Decreto Legislativo nº 64 de 16/05/2017

Decreto Legislativo nº 64 de 16/05/2017

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA COMUNIDADE DE MARÍLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/2017] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Origem: PDS 351/2015. Autor: Câmara dos Deputados

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MARILIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .