Decreto Legislativo nº 58 de 16/05/2017

Decreto Legislativo nº 58 de 16/05/2017

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM IEMANJÁ LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/2017] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Origem: PDS 187/2015. Autor: Câmara dos Deputados

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .