Decreto Legislativo nº 57 de 16/05/2017

Decreto Legislativo nº 57 de 16/05/2017

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/2017] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Origem: PDS 148/2015. Autor: Câmara dos Deputados

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PARNAMIRIM (PE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .