Decreto Legislativo nº 56 de 16/05/2017

Decreto Legislativo nº 56 de 16/05/2017

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ABA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palma, Estado de Minas Gerais.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/2017] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Origem: PDS 25/2015. Autor: Câmara dos Deputados

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PALMA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .