Lei nº 13.442 de 08/05/2017
Lei nº 13.442 de 08/05/2017
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Ementa | Institui o "Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/2017] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos , MES , SETEMBRO .
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