Decreto nº 9.036 de 20/04/2017
Decreto nº 9.036 de 20/04/2017
|
Ementa | Dispõe sobre a priorização de políticas de fomento aos projetos de empreendimentos públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/2017] (p. 15, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP) .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , PARCERIA , UNIÃO FEDERAL , INICIATIVA PRIVADA , EXECUÇÃO , OBRAS , INFRAESTRUTURA , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , FOMENTO , CONCESSÃO , EMPRESTIMO , POLITICAS PUBLICAS , SANEAMENTO BASICO , ILUMINAÇÃO PUBLICA , DISTRIBUIÇÃO , GAS , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
|