Decreto Legislativo nº 47 de 10/04/2017

Decreto Legislativo nº 47 de 10/04/2017

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ITAMARACÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Groaíras, Estado do Ceará.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/04/2017] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Origem: PDS 372/2015. Autor: Câmara dos Deputados

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , GROAIRAS (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .