Lei nº 13.430 de 31/03/2017
Lei nº 13.430 de 31/03/2017
|
Ementa | Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/04/2017] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | Sobre a produção de efeitos desta Lei, vide o art. 3º. Origem: PLC 146/2015. Autor: Câmara dos Deputados |
|
Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
|
|
Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita , MES , OUTUBRO .
|