28/07/2026 19:52:49 7 2021-09-09 Retorna a relação de Votações Nominais de um Senador informado no parâmetro. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacao 6381Hermes Klann564648SF874DOR772026-06-1014:00:001737209035771OFS 4/2026OFS42026Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.2026-04-171132195012026-06-10(Sessão Deliberativa Ordinária de 10 de junho de 2026) Encerrada a discussão da matéria. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 53. Não - 16. Total - 69. Será cumprida a deliberação do Plenário.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70931SimVotação nominal do Ofício nº 4, de 2026 - Benedito Gonçalves (CNJ).Aprovado53160Votou564648SF874DOR772026-06-1014:00:001703868906821PLP 128/2022PLP1282022Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.2025-09-051132196112026-06-10(Sessão Deliberativa Ordinária de 10 de junho de 2026) Aprovado o Requerimento nº 71, de 2026, da CAE, que solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, com seguinte resultado: Sim – 54. Não - 0. Abstenção - 0. Presidência -1. Total - 55. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70942NãoVotação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.AprovadoSim564647SF874DOR762026-06-0914:00:001736949035554PLP 55/2026PLP552026Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.2026-04-161131937212026-06-09(Sessão Deliberativa Ordinária de 9 de junho de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 439, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 88, de 2026 - Plen/SF, do Senador Romário, favorável ao projeto. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com o seguinte resultado: Sim - 58, Não - 1, Presidente - 1, Total - 60. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70921NãoVotação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.AprovadoSim564661SF874DOR832026-06-1614:00:001678508809731PLP 73/2025PLP732025Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.2025-04-011132556912026-06-16(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/06/2026) Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 71/2026, de iniciativa da CI, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 94, de 2026 - PLEN/SF, do Senador Marcos Rogério, favorável ao projeto e à Emenda nº 4, com a Emenda nº 5, que apresenta. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto e as Emendas nºs 4 e 5, com o seguinte resultado: sim: 51; não: 17; abstenção: 1; Presidente: 1; total: 70. Encaminhado à publicação o Parecer nº 95, de 2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70951NãoVotação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.AprovadoSim558997SF874DOR592026-05-2014:00:001736889035223MSF 19/2026MSF192026Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia.2026-04-161130581712026-05-20(Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026) Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 3, Abstenções - 1, Total - 42. Aprovada a indicação. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70832SimVotação nominal da Mensagem nº 19, de 2026 - Fabio Vaz Pitaluga (Albânia).Aprovado3831Votou558997SF874DOR592026-05-2014:00:001736859035188MSF 17/2026MSF172026Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.2026-04-161130591512026-05-20(Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026) Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 2, Abstenções - 1, Total - 41. Aprovada a indicação. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70876SimVotação nominal da Mensagem nº 17, de 2026 - Olyntho Vieira (Belize).Aprovado3821Votou558997SF874DOR592026-05-2014:00:001736869035237MSF 18/2026MSF182026Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade das Bahamas.2026-04-161130595812026-05-20(Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026) Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 1, Abstenções - 0, Total - 43. Aprovada a indicação. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70887SimVotação nominal da Mensagem nº 18, de 2026 - Ricardo André Vieira Diniz (Bahamas).Aprovado4210Votou558997SF874DOR592026-05-2014:00:001724008984950MSF 1/2026MSF12026Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente da renúncia de João Pedro Barroso do Nascimento.2026-01-081130597112026-05-20(Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026) Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 31, Não - 13, Abstenções - 0, Total - 44. Aprovada a indicação. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70898SimVotação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM).Aprovado31130Votou558997SF874DOR592026-05-2014:00:001741519047703MSF 25/2026MSF252026Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41/46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, Confederação Suíça.2026-05-141130575112026-05-20(Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026) Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 4, Abstenções - 1, Total - 43. Aprovada a indicação. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70821SimVotação nominal da Mensagem nº 25, de 2026 - Ricardo de Souza Monteiro (ONU).Aprovado3841Votou558997SF874DOR592026-05-2014:00:001736849035175MSF 16/2026MSF162026Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.2026-04-161130582912026-05-20(Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026) Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 2, Abstenções - 1, Total - 42. Aprovada a indicação. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70843SimVotação nominal da Mensagem nº 16, de 2026 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Japão).Aprovado3921Votou558997SF874DOR592026-05-2014:00:001736809035204MSF 15/2026MSF152026Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã.2026-04-161130588512026-05-20(Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026) Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 1, Abstenções - 1, Total - 41. Aprovada a indicação. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70854SimVotação nominal da Mensagem nº 15, de 2026 - Marcelo Paz Saraiva Câmara (Vietnã).Aprovado3911Votou558997SF874DOR592026-05-2014:00:001736799035233MSF 14/2026MSF142026Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.2026-04-161130590012026-05-20(Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026) Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 1, Abstenções - 1, Total - 41. Aprovada a indicação. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70865SimVotação nominal da Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã).Aprovado3911Votou558997SF874DOR592026-05-2014:00:001724078984954MSF 2/2026MSF22026Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor IGOR MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel Walter Maeda Bernardo.2026-01-081130599212026-05-20(Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026) Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 9, Abstenções - 1, Total - 49. Aprovada a indicação. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70909SimVotação nominal da Mensagem nº 2, de 2026 - Igor Muniz (CVM).Aprovado3991Votou559002SF874DOR652026-05-2714:00:001725508989880PLP 11/2026PLP112026Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.2026-02-041131129112026-05-27(Sessão Deliberativa Ordinária de 27 de maio de 2026) Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 a 7, de Plenário. Aprovado o Requerimento n° 185, de 2026, de urgência para o projeto. A Senadora Professora Dorinha Seabra profere o Parecer n° 84, de 2026 – PLEN/SF, favorável ao Projeto de Lei Complementar e pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2 a 4, na forma das Emendas nºs 8 a 11, que apresenta, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto, com as Emendas n°s 8 a 11, nos termos do Parecer de Plenário, com o seguinte resultado: Sim - 69, Não - 0 , Abstenções - 0 , Presidente – 1, Total - 70 . Encaminhado à publicação o Parecer n° 85, de 2026 – PLEN/SF, oferecendo a Redação Final do Projeto. Aprovada a Redação Final, o Projeto de Lei Complementar n° 11, de 2026 vai à Câmara dos Deputados.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70911NãoVotação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.AprovadoSim569250SF874DOR1062026-07-1414:00:001708508928227PEC 14/2021PEC142021Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.2025-10-081135000412026-07-14(Sessão Deliberativa Ordinária de 14 de julho de 2026) Encerrada a sessão discussão, em primeiro turno. Votação da proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer. S: 73; N: 1; A: 1; Presidente: 1; T: 76 Aprovada a proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer. Aprovado o Requerimento nº 454, de 2026, de Líderes, que solicita calendário especial para a proposta. Fica dispensado o interstício regimental entre os dois turnos. Encerrada a discussão, em segundo turno. Votação da proposta, em segundo turno. S: 73; N: 1; A: 1; Presidente: 1; T: 76 Aprovada a proposta, em segundo turno. A matéria vai à promulgação. 1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70961NãoVotação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).AprovadoSim569250SF874DOR1062026-07-1414:00:001708508928227PEC 14/2021PEC142021Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.2025-10-081135000412026-07-14(Sessão Deliberativa Ordinária de 14 de julho de 2026) Encerrada a sessão discussão, em primeiro turno. Votação da proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer. S: 73; N: 1; A: 1; Presidente: 1; T: 76 Aprovada a proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer. Aprovado o Requerimento nº 454, de 2026, de Líderes, que solicita calendário especial para a proposta. Fica dispensado o interstício regimental entre os dois turnos. Encerrada a discussão, em segundo turno. Votação da proposta, em segundo turno. S: 73; N: 1; A: 1; Presidente: 1; T: 76 Aprovada a proposta, em segundo turno. A matéria vai à promulgação. 1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70972NãoVotação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).AprovadoSim569251SF874DOR1072026-07-1514:00:001716838957703PLP 18/2021PLP182021Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.2025-11-171135125712026-07-15(Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de julho de 2026) Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 2 a 5 – PLEN. Aprovado o Requerimento n° 74, de 2026, de autoria da CAS, que solicita urgência para a presente matéria. O Senador Nelsinho Trad profere o Parecer n° 122, de 2026 – PLEN/SF, favorável ao Projeto e contrário às Emendas de Plenário. Encerrada a discussão. Deferido pela Presidência o Requerimento nº 511, de 2026, de autoria da Senadora Tereza Cristina, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2. Encaminhados à publicação e deferidos pela Presidência os Requerimentos n°s 538 e 539 de 2026, de autoria da Liderança do PT, de destaque para votação em separado das Emendas n°s 4 e 3, respectivamente. Aprovado o Projeto e rejeitadas as Emendas, nos termos do Parecer de Plenário, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim - 65, Não - 2, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 68. Rejeitada a Emenda n° 2, destacada pelo Requerimento n° 511, de 2026, com o seguinte resultado: Sim - 25, Não - 33, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 59. Rejeitada a Emenda n° 4, destacada pelo Requerimento n° 538, de 2026, com o seguinte resultado: Sim - 14, Não - 37, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 52. Retirado pela autora o Requerimento n° 539, de 2026. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70981NãoVotação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.AprovadoSim569251SF874DOR1072026-07-1514:00:001716838957703PLP 18/2021PLP182021Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.2025-11-171135125712026-07-15(Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de julho de 2026) Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 2 a 5 – PLEN. Aprovado o Requerimento n° 74, de 2026, de autoria da CAS, que solicita urgência para a presente matéria. O Senador Nelsinho Trad profere o Parecer n° 122, de 2026 – PLEN/SF, favorável ao Projeto e contrário às Emendas de Plenário. Encerrada a discussão. Deferido pela Presidência o Requerimento nº 511, de 2026, de autoria da Senadora Tereza Cristina, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2. Encaminhados à publicação e deferidos pela Presidência os Requerimentos n°s 538 e 539 de 2026, de autoria da Liderança do PT, de destaque para votação em separado das Emendas n°s 4 e 3, respectivamente. Aprovado o Projeto e rejeitadas as Emendas, nos termos do Parecer de Plenário, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim - 65, Não - 2, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 68. Rejeitada a Emenda n° 2, destacada pelo Requerimento n° 511, de 2026, com o seguinte resultado: Sim - 25, Não - 33, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 59. Rejeitada a Emenda n° 4, destacada pelo Requerimento n° 538, de 2026, com o seguinte resultado: Sim - 14, Não - 37, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 52. Retirado pela autora o Requerimento n° 539, de 2026. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal70992NãoVotação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.RejeitadoSim569251SF874DOR1072026-07-1514:00:001716838957703PLP 18/2021PLP182021Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.2025-11-171135125712026-07-15(Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de julho de 2026) Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 2 a 5 – PLEN. Aprovado o Requerimento n° 74, de 2026, de autoria da CAS, que solicita urgência para a presente matéria. O Senador Nelsinho Trad profere o Parecer n° 122, de 2026 – PLEN/SF, favorável ao Projeto e contrário às Emendas de Plenário. Encerrada a discussão. Deferido pela Presidência o Requerimento nº 511, de 2026, de autoria da Senadora Tereza Cristina, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2. Encaminhados à publicação e deferidos pela Presidência os Requerimentos n°s 538 e 539 de 2026, de autoria da Liderança do PT, de destaque para votação em separado das Emendas n°s 4 e 3, respectivamente. Aprovado o Projeto e rejeitadas as Emendas, nos termos do Parecer de Plenário, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim - 65, Não - 2, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 68. Rejeitada a Emenda n° 2, destacada pelo Requerimento n° 511, de 2026, com o seguinte resultado: Sim - 25, Não - 33, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 59. Rejeitada a Emenda n° 4, destacada pelo Requerimento n° 538, de 2026, com o seguinte resultado: Sim - 14, Não - 37, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 52. Retirado pela autora o Requerimento n° 539, de 2026. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal71003NãoVotação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.RejeitadoNão