25/10/2026 00:34:16 7 2021-09-09 Retorna as matérias de Autoria do Senador informado no parâmetro. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo 6336Camilo Santana1670318786446PL 41/2025PL412025Autoriza a criação da Carteira Nacional Docente – CND.2025-02-03SimNão1735519030026REQ 110/2026 - CDIRREQ1102026Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 08/04/2026.2026-04-08SimNão1742289050160REQ 198/2026 - CDIRREQ1982026Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XIV Fórum de Lisboa, em Lisboa, Portugal.2026-05-19SimNão1747839069212R.S 6/2026R.S62026Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.365/2022.2026-06-19Não1751829085277RQS 538/2026RQS5382026Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.2026-07-15SimNão1751839085295RQS 539/2026RQS5392026Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.2026-07-15SimNão1751999086003PL 3758/2026PL37582026Institui a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (NOVO PRONACAMPO).2026-07-16SimNão1752019086022PL 3760/2026PL37602026Institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal.2026-07-16SimNão1752039086044PL 3761/2026PL37612026Altera a Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002, que cria o Programa Diversidade na Universidade, para dispor sobre a Rede Nacional de Cursos Preparatórios Populares - CPOP.2026-07-16SimNão1752049086048PL 3762/2026PL37622026Institui a Política Nacional Escola das Adolescências para apoiar e promover o desenvolvimento integral dos estudantes e trajetórias escolares bem-sucedidas nos anos finais do ensino fundamental da educação básica.2026-07-16SimNão1752059086067PL 3763/2026PL37632026Institui o Programa Mulheres Mil.2026-07-16SimNão1752069086080PL 3764/2026PL37642026Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para conferir prioridade de tramitação aos processos que apurem crime doloso contra a vida e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas para os crimes de homicídio simples, qualificado e culposo.2026-07-16SimNão1752079086084PL 3765/2026PL37652026Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para instituir limite mensal de depósitos destinados à realização de apostas de quota fixa.2026-07-16SimNão1752089086093PL 3768/2026PL37682026Institui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira.2026-07-16SimNão1754049092718PL 4978/2026PL49782026Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).2026-08-11SimNão1754059092729PL 4979/2026PL49792026Institui a Política Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar para estudantes do Ensino Superior Público e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (PNATES).2026-08-11SimNão1754079092755PL 4980/2026PL49802026Institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais – PNEEITEE.2026-08-11SimNão1754209093312RQS 585/2026RQS5852026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3289/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.2026-08-11Não1754869095971PRS 48/2026PRS482026Autoriza o Município de Maracanaú-CE a contratar operação de crédito externo, junto à Corporação Andina de Fomento – CAF, no valor de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa Maracanaú Sustentável – MDS.2026-08-13SimNão1756249101425PDL 995/2026PDL9952026Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.2026-08-31Não1756659102708RQS 641/2026RQS6412026Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.2026-09-01Não1759649114315RQS 713/2026RQS7132026Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.2026-10-14Não1760239116073PCE 22/2026PCE222026Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Flávio Bolsonaro com fundamento no art. 55, inciso II e § 1º, da Constituição Federal, no art. 32, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal e nos arts. 2º, inciso III, 5º, incisos II e III, 6º e 17 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993 (Código de Ética e Decoro Parlamentar).2026-10-21Não1760289116210PL 5638/2026PL56382026Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para impedir o exercício da advocacia por membros do Poder Legislativo, em seus diferentes níveis, em processos judiciais ou procedimentos relacionados a crimes contra a vida (Lei Ana Clara).2026-10-21SimNão