21/08/2026 10:35:54 7 2021-09-09 Retorna as matérias de Autoria do Senador informado no parâmetro. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo 6008Giordano1480718042214RQS 1372/2021RQS13722021Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.2021-03-02Não1484228078671REQ 118/2021 - CDIRREQ1182021Requer licença no dia 13/05/2021, para cumprir missão política.2021-05-14SimNão1486458086216RQS 1617/2021RQS16172021Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre contratos realizados na gestão da Companhia de Entrepostos e Armazém de São Paulo – CEAGESP, estatal subordinada ao Poder Executivo Federal, atualmente vinculada ao Ministério da Economia.2021-05-28SimNão1496958133142PEC 26/2021PEC262021Altera o art. 196 da Constituição Federal, para determinar a gratuidade e o embasamento científico das ações e serviços públicos de saúde.2021-07-12Não1491698109372REQ 215/2021 - CDIRREQ2152021Requer licença para desempenhar missão política2021-07-22SimNão1493058114264PL 2744/2021PL27442021Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, em seus artigos 55, 56 e 57, para estabelecer alternativas sancionatórias, critérios de gradação de penas pecuniárias e dá outras providências.2021-08-09SimNão1493278117589REQ 235/2021 - CDIRREQ2352021Requerimento de licença 05.08.212021-08-10SimNão1506028146513RQS 2214/2021RQS22142021Realização de Sessão Especial, no dia 09/11/2021, a fim de homenagear os 75 anos do jornal O Liberal, do Pará.2021-09-30Não1503918154053PEC 35/2021PEC352021Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativamente à sua incidência sobre combustíveis derivados de petróleo, gás de cozinha e energia elétrica.2021-10-13Não1503298152734REQ 405/2021 - CDIRREQ4052021Licença para desempenhar missão política2021-10-19SimNão1504288153423RQS 2177/2021RQS21772021Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária.2021-10-20Não1504068154470REQ 419/2021 - CDIRREQ4192021Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU (COP26), em Glasgow, Reino Unido.2021-10-21SimNão1509108169472REQ 528/2021 - CDIRREQ5282021Comunica licença e ausência do país.2021-11-23SimNão1513088184048PEC 47/2021PEC472021Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.2021-12-09Não1512548182071PL 4392/2021PL43922021Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências.2021-12-13Não1513538185149REQ 578/2021 - CDIRREQ5782021Licença nos termos do artigo 13 do RISF2021-12-16SimNão1515168191700PL 9/2022PL92022Altera a lei nº 7.505 de 21 de julho de 1986, que dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda, para incluir a assistência social entre as áreas beneficiadas, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que trata sobre o imposto de renda das pessoas jurídicas, e dá outras providências.2022-02-02SimNão1515858195500PEC 1/2022PEC12022Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal.2022-02-03Não1519848207047RQS 140/2022RQS1402022Voto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas.2022-03-07Não1540048232090RQS 542/2022RQS5422022Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).2022-03-29Não1527158242831PEC 10/2022PEC102022Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.2022-03-30Não1529368250663PEC 11/2022PEC112022Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.2022-05-03Não1529108249453PL 1098/2022PL10982022Dispõe sobre a identificação dos entregadores de empresas de aplicativo de entrega e de empresas com serviço próprio de entrega.2022-05-03SimNão1533988266277RQS 410/2022RQS4102022Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear a passagem dos 72 anos da Legião da Boa Vontade.2022-06-01Não1535478271555RQS 445/2022RQS4452022Urgência para o PL nº 1575/2022.2022-06-10Não1535558271563RQS 450/2022RQS4502022Urgência para o PL nº 1570/2022.2022-06-10Não1535498271585RQS 447/2022RQS4472022Urgência para o PL nº 1579/2022.2022-06-10Não1535518271622RQS 448/2022RQS4482022Urgência para o PL nº 1557/2022.2022-06-10Não1540948288598PL 1974/2022PL19742022Altera o item 9 do Anexo II da Lei nº 9.872/1999, que “Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, e dá outras providências”.2022-07-12SimNão1544578296567REQ 390/2022 - CDIRREQ3902022Requer autorização para participar, com ônus para o Senado Federal, na Conferência das Partes 27 (COP 27), que ocorrerá entre os dias 07/11/2022 a 18/11/2022, em Sharm El-Sheikh, Egito2022-08-10SimNão1544728297451REQ 393/2022 - CDIRREQ3932022Requer autorização para participar, com ônus para o Senado Federal, do XIV BENCHMARKING INTERNACIONAL RESÍDUOS SÓLIDOS PORTUGAL, que ocorrerá entre os dias 19/11/2022 a 26/11/2022, em Portugal.2022-08-12SimNão1551888319791PEC 29/2022PEC292022Insere o art. 203-A na Constituição e o art. 121 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar a renda básica de cidadania.2022-08-24Não1547868306962PEC 23/2022PEC232022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um ponto percentual a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.2022-09-20Não1552278321379PEC 31/2022PEC312022Altera os arts. 165 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer novo regime fiscal.2022-11-14Não1556288333800R.S 8/2022R.S82022Recurso PDS 297/20132022-12-14Não1556128344568PEC 46/2022PEC462022Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.2022-12-21Não1560518374027RQS 128/2023RQS1282023Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023.2023-03-01Não1560608380193RQS 129/2023RQS1292023Voto de Aplauso às Forças Armadas do Brasil em razão do trabalho realizado no Litoral Norte de São Paulo, em socorro e resposta à população em razão da calamidade decorrente de fatores climáticos, ocorrida em fevereiro de 2023.2023-03-08SimNão1560738380672PRS 24/2023PRS242023Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.2023-03-08SimNão1561948384033RQS 161/2023RQS1612023Aditamento do RQS 34/2023, para incluir 1 membro na Composição da Comissão Externa Yanomami.2023-03-14SimNão1563918392917PEC 8/2023PEC82023Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.2023-03-14Não1564248394295PEC 10/2023PEC102023Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.2023-03-15Não1564328394762PL 1351/2023PL13512023Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para estabelecer cláusulas obrigatórias nos contratos de seguro e dar outras providências.2023-03-23SimNão1565248399172REQ 105/2023 - CDIRREQ1052023Requer licença no período de 28 a 30/03/2023, para atividades de interesse parlamentar.2023-03-28SimNão1574168405485RQS 463/2023RQS4632023Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.2023-03-30Não1566788408175RQS 285/2023RQS2852023Desarquivamento do PL nº 3278/2021.2023-04-03Não1567058410057REQ 130/2023 - CDIRREQ1302023Requer licença para participar da WasteExpo 2023, na cidade de New Orleans, LA, Estados Unidos da América.2023-04-05SimNão1569158415827RQS 323/2023RQS3232023Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.2023-04-17Não1571428436491REQ 191/2023 - CDIRREQ1912023Requer licença para desempenhar atividade parlamentar.2023-04-27SimNão1574318450978RQS 467/2023RQS4672023Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais".2023-05-16Não1575218454713REQ 250/2023 - CDIRREQ2502023Requer licença para tratar de interesse parlamentar em 17.05.232023-05-22SimNão1576798459651REQ 260/2023 - CDIRREQ2602023Requer licença para desempenhar atividade de interesse parlamentar em 25/05/2023.2023-05-25SimNão1585108487215REQ 345/2023 - CDIRREQ3452023Requer licença para tratar de interesse parlamentar em 27/06/2023.2023-06-29SimNão1588858501836REQ 387/2023 - CDIRREQ3872023Requer licença para desempenhar atividade de interesse parlamentar no período de 01 a 03/08/2023.2023-08-02SimNão1591478515990REQ 417/2023 - CDIRREQ4172023Requer licença para desempenhar atividade de interesse parlamentar no período de 15 a 17/08/20232023-08-15SimNão1595258526338REQ 452/2023 - CDIRREQ4522023Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.2023-08-29SimNão1595348526695REQ 453/2023 - CDIRREQ4532023Requer licença para desempenhar atividade de interesse parlamentar no período de 29 a 31/08/2023.2023-08-29SimNão1599248538765PEC 40/2023PEC402023Acrescenta o art. 124 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar temporariamente a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados devida ao Fundo de Participação dos Municípios.2023-09-12Não1599338539271PEC 41/2023PEC412023Altera o art. 101 da Constituição Federal, para determinar a realização de arguição pública, pelo Senado Federal, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a cada oito anos.2023-09-13Não1599648540294PEC 42/2023PEC422023Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.2023-09-13Não1606568540831RQS 952/2023RQS9522023Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.2023-09-14Não1600488543969REQ 525/2023 - CDIRREQ5252023Requer licença das atividades parlamentares no período de 19 a 21 de setembro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2023-09-19SimNão1603158557791REQ 564/2023 - CDIRREQ5642023Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Inauguração da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra, Portugal, e do Fórum Internacional Esfera, em Paris, França.2023-10-03SimNão1603388558680RQS 878/2023RQS8782023Requer apoiamento à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco2023-10-03SimNão1603488559412REQ 61/2023 - CMAREQ612023Requer destaque, para votação em separado, da Emenda no 63 ao PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE)2023-10-04SimNão1606758572172REQ 624/2023 - CDIRREQ6242023Requer licença das atividades parlamentares no período de 24 a 26 de outubro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2023-10-25SimNão1610348584896REQ 653/2023 - CDIRREQ6532023Requer autorização para antecipação do retorno da missão oficial na COP 28, para 12/12/2023.2023-11-13SimNão1612738593607REQ 4/2023 - CMMCREQ42023Requer a inclusão da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente – ABREMA na audiência pública objeto do requerimento nº 02/23.2023-11-27SimNão1613548596105REQ 689/2023 - CDIRREQ6892023Requer licença para desempenhar atividade de interesse parlamentar de 28 a 30/11/2023.2023-11-29SimNão1619638618359REQ 10/2024 - CDIRREQ102024Requer licença das atividades parlamentares no período de 06 a 08 de fevereiro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-02-07SimNão1619888619415RQS 53/2024RQS532024Requer informações ao Senhor Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre fatos relacionados à Autoridade Portuária de Santos.2024-02-07SimNão1620998622662PEC 3/2024PEC32024Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.2024-02-20Não1622468625891REQ 62/2024 - CDIRREQ622024Requer licença das atividades parlamentares no período de 27 a 29 de fevereiro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-02-28SimNão1626508635526PL 801/2024PL8012024Dispõe sobre a doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias, estabelecimentos comerciais e assemelhados, a pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos bem como, as doações financeiras feitas a entidades de proteção dos animais, sem fins lucrativos.2024-03-15SimNão1627398637775REQ 145/2024 - CDIRREQ1452024Requer licença das atividades parlamentares no período de 19 a 21 de março a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-03-20SimNão1629108641988REQ 200/2024 - CDIRREQ2002024Requer licença das atividades parlamentares no dia 26 de março a fim de participar de compromissos políticos no Estado de São Paulo.2024-04-04SimNão1629118641993REQ 201/2024 - CDIRREQ2012024Requer licença das atividades parlamentares no período de 02 a 03 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-04-04SimNão1630498646200REQ 228/2024 - CDIRREQ2282024Requer licença das atividades parlamentares no período de 10 a 11 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-04-12SimNão1631548649956REQ 253/2024 - CDIRREQ2532024Requer licença das atividades parlamentares no período de 16 a 18 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-04-19SimNão1632448653282REQ 278/2024 - CDIRREQ2782024Requer licença das atividades parlamentares no período de 23 a 25 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-04-26SimNão1633428655918REQ 294/2024 - CDIRREQ2942024Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do II Benchmarking Internacional Resíduos Sólidos, em Zurique, Suíça.2024-05-07SimNão1639188657645REQ 9/2024 - MesaREQ92024Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Legislativo.2024-05-08SimNão1635658661256REQ 324/2024 - CDIRREQ3242024Requer licença das atividades parlamentares no período de 07 a 09 de maio a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-05-14SimNão1639048672589REQ 356/2024 - CDIRREQ3562024Requer licença das atividades parlamentares no período de 21 a 23 de maio a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-05-29SimNão1640238679052REQ 385/2024 - CDIRREQ3852024Requer licença das atividades parlamentares no período de 04 a 05 de junho a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-06-11SimNão1640248679057REQ 386/2024 - CDIRREQ3862024Requer licença das atividades parlamentares no dia 29 de maio a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-06-11SimNão1641858684477REQ 417/2024 - CDIRREQ4172024Requer licença das atividades parlamentares no período de 11/06/24 a 13/06/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-06-18SimNão1645988696560REQ 477/2024 - CDIRREQ4772024Requer licença das atividades parlamentares no período de 18/06/24 a 20/06/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-07-09SimNão1646918698603RQS 520/2024RQS5202024Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4717/2020.2024-07-10SimNão1647698700825REQ 501/2024 - CDIRREQ5012024Requer licença das atividades parlamentares no período de 02/07/24 a 04/07/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-07-17SimNão1649208705613REQ 537/2024 - CDIRREQ5372024Requer licença das atividades parlamentares no período de 16/07/24 a 17/07/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-08-07SimNão1649218705618REQ 538/2024 - CDIRREQ5382024Requer licença das atividades parlamentares no período de 06/08/24 a 08/08/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-08-07SimNão1649228705624REQ 539/2024 - CDIRREQ5392024Requer licença das atividades parlamentares no período de 09/07/24 a 11/07/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-08-07SimNão1650358709052REQ 556/2024 - CDIRREQ5562024Requer licença das atividades parlamentares no período de 13/08/24 a 15/08/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-08-14SimNão1653848724740REQ 591/2024 - CDIRREQ5912024Requer licença das atividades parlamentares no período de 03/09/24 a 04/09/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-09-11SimNão1654508726864REQ 600/2024 - CDIRREQ6002024Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do II Benchmarking Saneamento Ambiental, em Cascais, Portugal.2024-09-17SimNão1658978740738REQ 649/2024 - CDIRREQ6492024Requer licença das atividades parlamentares no período de 08/10/24 a 09/10/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.2024-10-23SimNão1659578742771REQ 659/2024 - CDIRREQ6592024Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, Azerbaijão.2024-10-29SimNão1659768743517REQ 662/2024 - CDIRREQ6622024Requer licença nos dias 29 e 30/10/242024-10-30SimNão1662138752430REQ 703/2024 - CDIRREQ7032024Requer licença nos dias 12 e 13/11/242024-11-25SimNão1662738756417REQ 707/2024 - CDIRREQ7072024Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.2024-11-28SimNão1664008762370REQ 730/2024 - CDIRREQ7302024Requer licença para a semana de 03 a 05/122024-12-05SimNão1669458782844REQ 757/2024 - CDIRREQ7572024Requer licença para o dia 12/12/242024-12-23SimNão1669998786193PEC 1/2025PEC12025Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.2025-01-10Não1670768785818RQS 17/2025RQS172025Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis.2025-01-29SimNão1672738795524REQ 23/2025 - CDIRREQ232025Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Benchmarking Internacional Tecnologias Ambientais, em Quebec, Canadá.2025-02-19SimNão1673958797927REQ 39/2025 - CDIRREQ392025Requer licença para o dia 19/02/252025-02-27SimNão1675768802520REQ 50/2025 - CDIRREQ502025Requer licença nos dias 11 e 12/03/252025-03-17SimNão1677698807841REQ 90/2025 - CDIRREQ902025Requer licença nos dias 18 e 19/03/252025-03-27SimNão1678278809169REQ 100/2025 - CDIRREQ1002025Requer licença nos dias 25 e 26/03/252025-04-01SimNão1679188811829REQ 130/2025 - CDIRREQ1302025Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.2025-04-03SimNão1680888816746PL 1657/2025PL16572025Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para condicionar a exportação de metais recicláveis e sucata metálica ao atendimento da demanda do mercado interno.2025-04-11SimNão1680908816814REQ 163/2025 - CDIRREQ1632025Requer licença de 08 a 10/04/252025-04-11SimNão1682298821321REQ 192/2025 - CDIRREQ1922025Requer licença de 22 a 24/04/252025-04-24SimNão1682378821558RQS 317/2025RQS3172025Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1.657/2025.2025-04-24SimNão1682388821572PL 1857/2025PL18572025Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para condicionar a exportação de metais recicláveis e sucata metálica listados, ao atendimento da demanda do mercado interno.2025-04-24SimNão1685558829747REQ 268/2025 - CDIRREQ2682025Requer licença para os dias 29 e 30/042025-05-12SimNão1685568829767REQ 269/2025 - CDIRREQ2692025Requer licença para o dia 08/05/252025-05-12SimNão1686338831927REQ 291/2025 - CDIRREQ2912025Requer licença para os dias 13 e 14/05/252025-05-19SimNão1687268834442REQ 306/2025 - CDIRREQ3062025Requer licença para os dias 20 e 21/05/252025-05-22SimNão1688348839624PEC 27/2025PEC272025Estabelece a improrrogabilidade das competências para julgar estabelecidas em função do cargo ou função, originárias ou por conexão, encerrando-se no momento dos términos do mandato ou do exercício do cargo ou função.2025-05-28Não1688968841807REQ 338/2025 - CDIRREQ3382025Requer licença para os dias 28 e 29/05/252025-05-30SimNão1688978841827REQ 339/2025 - CDIRREQ3392025Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Jubileu dos Governantes, no Vaticano.2025-05-30SimNão1688988841843REQ 340/2025 - CDIRREQ3402025Requer licença viagem da Itália (23 a 29/06/25)2025-05-30SimNão1689138842128REQ 341/2025 - CDIRREQ3412025Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de acompanhar o Presidente da República em missão diplomática oficial, em Paris, França.2025-06-02SimNão1690498846265REQ 377/2025 - CDIRREQ3772025Requer a retirada de tramitação do REQ 340/2025 - CDIR.2025-06-11SimNão1690508846278REQ 378/2025 - CDIRREQ3782025Requer a retirada de tramitação do REQ 339/2025 - CDIR.2025-06-11SimNão1692438853130REQ 402/2025 - CDIRREQ4022025Requer licença para os dias 10 e 11/06/252025-06-23SimNão1692448853135REQ 403/2025 - CDIRREQ4032025Requer licença para os dias 17 e 18/06/252025-06-23SimNão1694278859069REQ 433/2025 - CDIRREQ4332025Requer licença para os dias 01 e 02/07/252025-07-03SimNão1694288859076REQ 434/2025 - CDIRREQ4342025Requer licença para o dia 24/06/252025-07-03SimNão1696648869011REQ 452/2025 - CDIRREQ4522025Requer licença para o dia 09/07/252025-07-17SimNão1696658869038REQ 457/2025 - CDIRREQ4572025Requer licença para o dia 15/07/252025-07-17SimNão1699828876987RQS 619/2025RQS6192025Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.2025-08-12Não1699128879274REQ 489/2025 - CDIRREQ4892025Requer licença para os dias 12 e 13/08/252025-08-14SimNão1701468896833REQ 517/2025 - CDIRREQ5172025Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.2025-08-28SimNão1704518911682REQ 546/2025 - CDIRREQ5462025Requer licença para os dias de 9 a 11/9/252025-09-11SimNão1707878926825REQ 615/2025 - CDIRREQ6152025Requer licença para os dias de 30/09 a 02/102025-10-07SimNão1707888926839REQ 616/2025 - CDIRREQ6162025Requer licença para os dias 16 a 18/09/252025-10-07SimNão1708168927352PL 5022/2025PL50222025Dispõe sobre o controle, fiscalização, comercialização, transporte, armazenamento e uso do metanol e estabelece sanções penais, civis e administrativas pelo seu uso irregular, falsificação, adulteração ou comercialização ilícita, e dá outras providências.2025-10-07SimNão1711628936703REQ 657/2025 - CDIRREQ6572025Requer licença para o dia 14/10/2025.2025-10-22SimNão1715498951748REQ 691/2025 - CDIRREQ6912025Requer licença para os dias 15, 28 e 29/10/252025-11-10SimNão1716408955821REQ 710/2025 - CDIRREQ7102025Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará.2025-11-13SimNão1716478956080REQ 713/2025 - CDIRREQ7132025Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, dias 11 e 12/11/25.2025-11-13SimNão1717978963514REQ 734/2025 - CDIRREQ7342025Requer licença 30/10 a 10/11/25 (Itália)2025-11-27SimNão1717988963519REQ 735/2025 - CDIRREQ7352025Requer licença para os dias 25 e 26/11/252025-11-27SimNão1719648970863REQ 757/2025 - CDIRREQ7572025Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Parliamentary Forum on Intelligence and Security, em Washington, Estados Unidos da América.2025-12-09SimNão1719688970930REQ 758/2025 - CDIRREQ7582025Requer licença para os dias 02 e 03/12/252025-12-09SimNão1723918986903PEC 1/2026PEC12026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.2026-01-02Não1733279020437REQ 68/2026 - CDIRREQ682026Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno, licença para o dia 04/03/2026.2026-03-25SimNão1733289020442REQ 69/2026 - CDIRREQ692026Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.2026-03-25SimNão1733299020447REQ 70/2026 - CDIRREQ702026Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.2026-03-25SimNão1733309020563REQ 71/2026 - CDIRREQ712026Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno, licença no dia 18/03/2026.2026-03-25SimNão1738069038571REQ 150/2026 - CDIRREQ1502026Requer licença para o dia 07/04/2026.2026-04-29SimNão1738079038577REQ 151/2026 - CDIRREQ1512026Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.2026-04-29SimNão1738089038594REQ 152/2026 - CDIRREQ1522026Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.2026-04-29SimNão1738209038796REQ 155/2026 - CDIRREQ1552026Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Delegação Brasileira à IFAT Munich 2026, em Munique, Alemanha.2026-04-29SimNão1743539055037REQ 216/2026 - CDIRREQ2162026Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.2026-05-27SimNão1743549055042REQ 217/2026 - CDIRREQ2172026Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 19/05/2026.2026-05-27SimNão1743559055047REQ 218/2026 - CDIRREQ2182026Requer licença para o dia 20/05/2026.2026-05-27SimNão1743569055052REQ 219/2026 - CDIRREQ2192026Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.2026-05-27SimNão1746519065061REQ 255/2026 - CDIRREQ2552026Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.2026-06-15SimNão1746529065066REQ 256/2026 - CDIRREQ2562026Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.2026-06-15SimNão1751949085754REQ 284/2026 - CDIRREQ2842026Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.2026-07-16SimNão1612698593552PEC 65/2023PEC652023Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.2023-11-27Não1552488321803PEC 32/2022PEC322022Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.2022-11-28Não1613078594291PEC 66/2023PEC662023Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.2023-11-28Não