20/10/2026 01:16:37 7 2021-09-09 Retorna a relação de Votações Nominais de um Senador informado no parâmetro. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacao 5974Sargento Reginauro591267SF874DOR1342026-10-1414:00:001743869056435PEC 221/2019PEC2212019Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.2026-05-281139290512026-10-14(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 14 de outubro de 2026) Quinta e última sessão de discussão da matéria encerrada em 1º turno. Calendário especial aprovado para a matéria (Requerimento nº 706/2026). Emenda nº 37 encaminhada à publicação. Parecer nº 207/2026-Plen/SF proferido pelo Senador Omar Aziz e encaminhado à publicação (contrário à emenda nº 37). Destaque retirado pelo autor (Requerimento nº 710/2026 encaminhado à publicação). Proposta aprovada em 1º turno (Sim: 75; Não: 1; Presidente: 1; Total: 77). Discussão da matéria encerrada em 2º turno. Proposta aprovada em 2º turno (Sim: 75; Não: 1; Presidente: 1; Total: 77). Sessão solene do Congresso Nacional será convocada para a promulgação da Emenda à Constituição. 1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal71061NãoVotação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.AprovadoSim591267SF874DOR1342026-10-1414:00:001743869056435PEC 221/2019PEC2212019Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.2026-05-281139290512026-10-14(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 14 de outubro de 2026) Quinta e última sessão de discussão da matéria encerrada em 1º turno. Calendário especial aprovado para a matéria (Requerimento nº 706/2026). Emenda nº 37 encaminhada à publicação. Parecer nº 207/2026-Plen/SF proferido pelo Senador Omar Aziz e encaminhado à publicação (contrário à emenda nº 37). Destaque retirado pelo autor (Requerimento nº 710/2026 encaminhado à publicação). Proposta aprovada em 1º turno (Sim: 75; Não: 1; Presidente: 1; Total: 77). Discussão da matéria encerrada em 2º turno. Proposta aprovada em 2º turno (Sim: 75; Não: 1; Presidente: 1; Total: 77). Sessão solene do Congresso Nacional será convocada para a promulgação da Emenda à Constituição. 1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal71072NãoVotação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.AprovadoSim581816SF874DOR1132026-08-1214:00:001716828957659PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)PLP1242022Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.2025-11-171136613712026-08-12(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 12 de agosto de 2026) Aprovado o Requerimento nº 467, de 2026, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 138, de 2026-Plen/SF, proferido pelo Senador Efraim Filho, no qual se acolhe parte das alterações feitas pelo substitutivo da Câmara, na forma do texto consolidado que apresenta, com adequação redacional de Plenário. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o substitutivo da Câmara dos Deputados, nos termos do texto consolidado, com adequação redacional de Plenário. Resultado da votação: sim – 69; Presidente – 1; total – 70. Encaminhado à publicação o Parecer nº 139, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. 1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal71011NãoVotação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.AprovadoSim581816SF874DOR1132026-08-1214:00:001754469095355PLP 114/2026PLP1142026Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.2026-08-121136612012026-09-01(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 12 de agosto de 2026) Encaminhado à publicação - e aprovado – o Requerimento nº 587, de 2026, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 140, de 2026-Plen/SF, proferido pela Senadora Teresa Leitão, favorável à matéria e à Emenda nº 1 (de redação). Encerrada a discussão da matéria. Encaminhado à publicação - e deferido – o Requerimento nº 588, de 2026, de destaque, para votação em separado, do art. 13 do projeto. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1 (de redação), ressalvado o destaque, após o seguinte resultado: sim – 61; não - 2; Presidente – 1; total – 64. Aprovado o art. 13 do projeto, destacado, após o seguinte resultado: sim – 43; não - 20; Presidente – 1; total – 64. Encaminhado à publicação o Parecer nº 141, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. 1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal71022NãoVotação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.AprovadoNão581816SF874DOR1132026-08-1214:00:001754469095355PLP 114/2026PLP1142026Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.2026-08-121136612012026-09-01(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 12 de agosto de 2026) Encaminhado à publicação - e aprovado – o Requerimento nº 587, de 2026, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 140, de 2026-Plen/SF, proferido pela Senadora Teresa Leitão, favorável à matéria e à Emenda nº 1 (de redação). Encerrada a discussão da matéria. Encaminhado à publicação - e deferido – o Requerimento nº 588, de 2026, de destaque, para votação em separado, do art. 13 do projeto. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1 (de redação), ressalvado o destaque, após o seguinte resultado: sim – 61; não - 2; Presidente – 1; total – 64. Aprovado o art. 13 do projeto, destacado, após o seguinte resultado: sim – 43; não - 20; Presidente – 1; total – 64. Encaminhado à publicação o Parecer nº 141, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. 1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal71033NãoVotação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.AprovadoNão586477SF874DOR1202026-09-0114:00:001756249101425PDL 995/2026PDL9952026Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.2026-08-311137736512026-09-01(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 01/09/2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 640, de 2026, subscrito por líderes partidários, de urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Renan Calheiros e encaminhado à publicação o Parecer nº 174, de 2026, de Plenário, favorável à escolha do Senador Rodrigo Pacheco. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 4, Presidente 1, Total 68. Encaminhado à publicação o Parecer n° 175, de 2026 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Encerrada a discussão. Aprovada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados. 1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal71041SimVotação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.Aprovado6340APAtividade parlamentar591273SF874DOR1352026-10-1514:00:001759699114338PLP 186/2026PLP1862026Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida.2026-10-141139335312026-10-15(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 15 de outubro de 2026) Urgência aprovada para a matéria (Requerimento nº 715/2026 encaminhado à publicação). Emenda nº 1-Plen encaminhada à publicação. Parecer nº 208/2026-Plen/SF apresentado pelo Senador Carlos Fávaro e encaminhado à publicação (favorável ao projeto, com a Emenda nº 2, de redação, que apresenta, e contrário à Emenda nº 1). Discussão da matéria encerrada. Projeto aprovado com a Emenda nº 2, de redação (Sim: 78; Presidente: 1; Total: 79). Parecer nº 209/2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, com a redação final, encaminhado à publicação. Redação final aprovada. A matéria vai à sanção. A Câmara dos Deputados será comunicada. 1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal71081NãoVotação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.AprovadoSim588590SF874DOR1202026-09-0314:00:001757329105948PLP 74/2026PLP742026Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).2026-09-031138190412026-09-03(Continuação, em 3 de setembro de 2026, da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 671, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 202, de 2026-PLEN-SF, proferido pelo Senador Camilo Santana, favorável ao projeto, com emendas, que apresenta. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 2, de redação, após o seguinte resultado: sim – 66; não - 0; Presidente – 1; total – 67. Encaminhado à publicação o Parecer nº 203, de 2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. 1998CSFPLENPlenário do Senado Federal1998CSFPLENPlenário do Senado Federal71052NãoVotação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.AprovadoAPAtividade parlamentar