28/10/2026 20:09:27 7 2021-09-09 Retorna as matérias de Autoria do Senador informado no parâmetro. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo 5974Sargento Reginauro1755759099991PL 5177/2026PL51772026Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir a exigência, em edital, de percentual mínimo de mão de obra constituída por pessoas com câncer.2026-08-26SimNão1756079100951REQ 318/2026 - CDIRREQ3182026Requer licença para atividade política.2026-08-31SimNão1758639110357PL 5471/2026PL54712026Regulamenta o exercício da profissão de optometrista e dá outras providências.2026-09-24SimNão1758749110855PL 5485/2026PL54852026Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir o Auxílio Representação Esportiva, destinado a atletas oficialmente convocados para competições nacionais ou internacionais.2026-09-29SimNão1757439106469PET 20/2026PET202026Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal e no art. 39 da Lei nº 1.079/1950.2026-09-04Não1757989108370RQS 685/2026RQS6852026Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.2026-09-15Não1758189109331INS 31/2026INS312026Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem do Supremo Tribunal Federal e ao exame de medidas destinadas ao aperfeiçoamento de seu marco constitucional e legal.2026-09-18Não1758469109790PL 5447/2026PL54472026Regulamenta o exercício da profissão de optometrista.2026-09-23SimNão1758619110327PL 5470/2026PL54702026Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre ações de acolhimento, acompanhamento e tratamento dos profissionais de segurança pública e defesa social expostos, em decorrência do exercício de suas funções, a ocorrências de elevado potencial traumático.2026-09-24SimNão1758629110345RQS 695/2026RQS6952026Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.447/2026.2026-09-24SimNão1758949111346PET 56/2026PET562026Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.2026-09-30Não1761199118281RQS 729/2026RQS7292026Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Síndico.2026-10-28Não