10/10/2026 06:27:37 5 2021-06-29 Discursos do Parlamentar. Se não informar o período, serão retornados os discursos dos últimos 30 dias. 5894841Flávio BolsonaroFlávio Nantes BolsonaroMasculinoSenador http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5894.jpghttp://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5894sen.flaviobolsonaro@senado.leg.brPLRJ50352311336PDIDiscussãoSim2023-10-04PLRJCNCongresso Nacionalhttps://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/503523https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/503523361605CNCongresso Nacional868CNJ202023-10-0412:00:00DCN2023-10-0591Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=05/10/2023&paginaDireta=9150039211338POBOrientação à bancadaSim2023-09-12PLRJSFSenado FederalOrientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências".ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, INCLUSÃO, SERVIDOR, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO EXTINTO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, INSTALAÇÃO, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DE RORAIMA (RR), ESTADO DE RONDONIA (RO).https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/500392https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/500392356452SFSenado Federal868DOR1262023-09-1214:00:00DSF2023-09-137272Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=13/09/2023&paginaDireta=7250004511336PDIDiscussãoSim2023-08-30PLRJSFSenado FederalDiscussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002".DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, MULTA, LANÇAMENTO, EX OFFICIO, CREDITO TRIBUTARIO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, CRIAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, RESULTADO, EMPATE, JULGAMENTO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, RECURSOS, COMPETENCIA, PROVIDENCIA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INCENTIVO, REGULARIZAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA, DECRETO FEDERAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, EXIGENCIA, UNIÃO FEDERAL, EDITAL, PROPOSTA, TRANSAÇÃO, ADESÃO, RESOLUÇÃO, LITIGIO, FAZENDA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, COOPERATIVA, ADMISSÃO, PESSOA JURIDICA, GARANTIA, EXECUÇÃO, VALOR, DIVIDA, JUROS, MULTA FISCAL MORATORIA, ENCARGO, CERTIDÃO, DIVIDA ATIVA, CANCELAMENTO, AUTUAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, HIPOTESE, RESSARCIMENTO.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/500045https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/500045355030SFSenado Federal868DOR1192023-08-3014:00:00DSF2023-08-316161Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=31/08/2023&paginaDireta=6150014011338POBOrientação à bancadaSim2023-08-29PLRJSFSenado FederalOrientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CRITERIOS, RESERVA, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/500140https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/500140354365SFSenado Federal868DEX1182023-08-2916:00:00DSF2023-08-309191Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=30/08/2023&paginaDireta=914996454847PIMInterpelação a Ministro de EstadoSim2023-08-10PLRJSFSenado FederalHomenagem de pesar pelo assassinato do Sr. Fernando Villavicencio, candidato à Presidência do Equador, pelo partido Movimento Construir, em 9 de agosto de 2023.VOTO DE PESAR, HOMICIDIO, CANDIDATO, ELEIÇÕES, PAIS ESTRANGEIRO, EQUADOR. INTERPELAÇÃO, PRESIDENTE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ROBERTO CAMPOS NETO, PREOCUPAÇÃO, INTERFERENCIA, NATUREZA POLITICA, GOVERNO FEDERAL, COMENTARIO, REDUÇÃO, TAXA SELIC, INFLAÇÃO, CRITICA, POLITICA FISCAL, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MINISTRO DE ESTADO, FERNANDO HADDAD, AUMENTO, GASTOS PUBLICOS, DEFESA, REFORMA TRIBUTARIA.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/499645https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/499645349965SFSenado Federal868SCM992023-08-1010:00:00DSF2023-08-113638Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=11/08/2023&paginaDireta=364994214823PORPela ordemSim2023-08-02PLRJSFSenado FederalRegistro sobre a redução da taxa Selic pelo Banco Central. Críticas ao Governo Federal pela condução da política econômica.REGISTRO, REDUÇÃO, TAXA SELIC, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), CRITICA, GOVERNO FEDERAL, AUMENTO, GASTOS PUBLICOS, DESPESA PUBLICA.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/499421https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/499421348470SFSenado Federal868DOR922023-08-0214:00:00DSF2023-08-037475Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/08/2023&paginaDireta=744994024823PORPela ordemSim2023-08-02PLRJSFSenado FederalElogio à manifestação do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do piso nacional da enfermagem, bem como sobre o julgamento em que se discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Defesa de atuação mais enérgica por parte do Congresso Nacional frente aos desmandos, segundo S. Exa., cometidos pelo Supremo Tribunal Federal.ELOGIO, MANIFESTAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, DECISÃO JUDICIAL, SUSPENSÃO, PISO NACIONAL DE SALARIOS, ENFERMAGEM, JULGAMENTO, DESCRIMINALIZAÇÃO, PORTE DE DROGAS, MACONHA, USO PROPRIO, COMENTARIO, ABORTO, DEFESA, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, IMPEACHMENT, MINISTRO, LUIS ROBERTO BARROSO.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/499402https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/499402348470SFSenado Federal868DOR922023-08-0214:00:00DSF2023-08-035960Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/08/2023&paginaDireta=594991354823PORPela ordemSim2023-07-12PLRJCNCongresso NacionalPela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 12, de 2023, Reajuste dos policiais do DF, que "Altera o Anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023".REGISTRO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), OBJETIVO, AUTORIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, REAJUSTE, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, SERVIDOR PUBLICO DISTRITAL, MILITAR, DISTRITO FEDERAL (DF), TERRITORIOS FEDERAIS, ACRESCIMO, VAGA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), AMBITO, POLITICA PUBLICA, GESTÃO, PESSOAS, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO. CRITICA, GOVERNO FEDERAL, ENCERRAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMPARTILHAMENTO, GESTÃO, CIVIL, MILITAR.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/499135https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/499135346642CNCongresso Nacional868CNJ152023-07-1214:00:00DCN2023-07-132424Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=13/07/2023&paginaDireta=2449848311336PDIDiscussãoSim2023-06-20PLRJSFSenado FederalDiscussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1084, de 2023, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem".DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, ATLETAS, GESTANTE, MÃE ADOTIVA, PRIORIDADE, RENOVAÇÃO, BOLSA ATLETA, RESPEITO, MATERNIDADE, DIREITOS, RECEBIMENTO, BENEFICIO, PRAZO, RETORNO, ATIVIDADE, ESPORTE, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, RESULTADO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, MINISTERIO DO ESPORTE.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/498483https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/498483341506SFSenado Federal868DOR732023-06-2014:00:00DSF2023-06-218181Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=21/06/2023&paginaDireta=814984754819DISDiscursoSim2023-06-20PLRJSFSenado FederalSatisfação com os trabalhos realizados na reunião da CPMI dos atos do dia 8 de janeiro. Elogios ao ex-Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, inquirido nesta comissão.ELOGIO, TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, INVESTIGAÇÃO, PROTESTO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, DEMOCRACIA, ESTADO DEMOCRATICO, DEPREDAÇÃO, VIOLENCIA, CONGRESSO NACIONAL, COMPROVAÇÃO, INOCENCIA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, ACUSAÇÃO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO. ELOGIO, ATUAÇÃO, SILVINEI VASQUES, EX-DIRETOR, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, INVESTIGAÇÃO, PROTESTO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, DEMOCRACIA, ESTADO DEMOCRATICO, DEPREDAÇÃO, VIOLENCIA, CONGRESSO NACIONAL.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/498475https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/498475341506SFSenado Federal868DOR732023-06-2014:00:00DSF2023-06-217677Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=21/06/2023&paginaDireta=764975514823PORPela ordemSim2023-05-16PLRJSFSenado FederalPela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa."MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRAZO, REQUERIMENTO, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, INSCRIÇÃO, Cadastro Ambiental Rural (CAR), OBJETIVO, ADESÃO, Programa de Regularização Ambiental (PRA).https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/497551https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/497551334696SFSenado Federal868DOR482023-05-1614:00:00DSF2023-05-179595Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=17/05/2023&paginaDireta=954972244823PORPela ordemSim2023-05-03PLRJSFSenado FederalPela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013."PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO FISICA, CRITERIOS, AREA, ATUAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, PARCERIA, PODER PUBLICO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP), CELEBRAÇÃO, TERMO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, EDUCAÇÃO, CURRICULO, REQUISITOS, PROFESSOR, FORMAÇÃO, LICENCIATURA, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI GERAL, ESPORTE, PRINCIPIO JURIDICO, GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PRATICA ESPORTIVA, DEFINIÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, POLITICAS PUBLICAS, AUTONOMIA, INICIATIVA PRIVADA, FOMENTO, FINANCIAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, NORMAS, DEFESA DO CONSUMIDOR, TORCEDOR, DIFUSÃO, COMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, FIXAÇÃO, TIPICIDADE, CRIME, PENA, COMBATE, FRAUDE, VIOLENCIA, COMPETIÇÃO, PROMOÇÃO, ETICA, ATIVIDADE, PROCEDIMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA, DESTINAÇÃO, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, REPASSE, PERCENTAGEM, BENEFICIARIO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, HIPOTESE, VALORES, PAGAMENTO, PREMIO, ATLETAS, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ELEIÇÕES, POSSIBILIDADE, EXCEÇÃO, RESTRIÇÃO, DESPESA, PUBLICIDADE, PATROCINIO, ATIVIDADE CULTURAL.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/497224https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/497224332478SFSenado Federal868DOR412023-05-0314:00:00DSF2023-05-046666Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/05/2023&paginaDireta=664972194819DISDiscursoSim2023-05-03PLRJSFSenado FederalCríticas ao STF em razão da operação da Polícia Federal de buscas e apreensões realizadas no domicílio do ex-Presidente Jair Bolsonaro, devido a uma suposta falsificação de cartões de vacina.CRITICA, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, RESIDENCIA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, INVESTIGAÇÃO, ACUSAÇÃO, FRAUDE, DOCUMENTO, PROGRAMA, VACINAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/497219https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/497219332478SFSenado Federal868DOR412023-05-0314:00:00631Magno MaltaDSF2023-05-046063Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/05/2023&paginaDireta=604971334823PORPela ordemSim2023-05-02PLRJSFSenado FederalCríticas ao Supremo Tribunal Federal, por determinar que Presidentes do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimento à Polícia Federal em razão de manifestação contrárias ao Projeto de Lei nº 2630/2023.COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, DETERMINAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PRESIDENTE, EMPRESA, INTERNET, MIDIA SOCIAL, DEPOIMENTO, POLICIA FEDERAL, MANIFESTAÇÃO, OPOSIÇÃO, PROJETO DE LEI, NORMAS, RESPONSABILIDADE, PUBLICIDADE, COMBATE, NOTICIA FALSA.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/497133https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/497133332072SFSenado Federal868DOR392023-05-0214:00:00DSF2023-05-033334Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/05/2023&paginaDireta=334969144823PORPela ordemSim2023-04-19PLRJSFSenado FederalJustificação da obstrução ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2023, que "Autoriza o Município de Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".JUSTIFICAÇÃO, OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, RECIFE (PE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, SUSTENTABILIDADE, RECONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, COMUNIDADE, VULNERAVEL.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/496914https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/496914329137SFSenado Federal868DOR332023-04-1914:00:00DSF2023-04-205555Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=20/04/2023&paginaDireta=554968384823PORPela ordemSim2023-04-19PLRJSFSenado FederalRepúdio ao Deputado Federal Marcon, do Partido dos Trabalhadores - PT/RS -, que afirmou ter sido mentirosa a notícia de facada contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro.REPUDIO, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), AUTORIA, COMENTARIO, NOTICIA FALSA, AGRESSÃO, ARMA BRANCA, VITIMA, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO. COMENTARIO, IMAGEM VISUAL, DIVULGAÇÃO, EMPRESA DE NOTICIAS, POSSIBILIDADE, FACILITAÇÃO, ENTRADA, PESSOAS, MOVIMENTO SOCIAL, PALACIO DO PLANALTO, REQUERIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, APURAÇÃO, ATO, MES, JANEIRO, QUESTIONAMENTO, INSERÇÃO, VIDEO, INQUERITO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DEFESA, INDIVIDUALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, CRIMINOSO, DANOS MATERIAIS, PATRIMONIO PUBLICO.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/496838https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/496838329137SFSenado Federal868DOR332023-04-1914:00:00DSF2023-04-202929Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=20/04/2023&paginaDireta=294965854823PORPela ordemSim2023-04-04PLRJSFSenado FederalIndagação ao Presidente Rodrigo Pacheco acerca da ida de S. Exa. à China e sobre a data da realização de sessão do Congresso Nacional para que se proceda à leitura do requerimento da CPMI destinada a investigar os atos do dia 8 de janeiro de 2023.QUESTIONAMENTO, PRESIDENTE, RODRIGO PACHECO, REFERENCIA, VIAGEM, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, DATA, SESSÃO CONJUNTA, CONGRESSO NACIONAL, LEITURA, REQUERIMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, ATO, DEPREDAÇÃO, SEDE, PATRIMONIO PUBLICO, PODERES CONSTITUCIONAIS, MES, JANEIRO.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/496585https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/496585326904SFSenado Federal868DOR242023-04-0414:00:00DSF2023-04-054040Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=05/04/2023&paginaDireta=404962914823PORPela ordemSim2023-03-21PLRJSFSenado FederalDefesa do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Críticas ao atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Defesa da instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar os atos de depredação das sedes dos Poderes, perpetrados em 8 de janeiro de 2023.DEFESA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, RESPEITO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEMOCRACIA, CRITICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMENTARIO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, INVESTIGAÇÃO, ATO, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, SEDE, PRAÇA DOS TRES PODERES.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/496291https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/496291324600SFSenado Federal868DOR172023-03-2114:00:00DSF2023-03-226465Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/03/2023&paginaDireta=644955444838NIDNão classificadoSim2023-02-02PLRJSFSenado FederalConsiderações sobre a necessidade de esclarecimento do ocorrido em reunião do Senador Marcos do Val com o Ex-Presidente da República Jair Bolsonaro.NECESSIDADE, ESCLARECIMENTOS, REUNIÃO, MARCOS DO VAL, SENADOR, JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/495544https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/495544320450SFSenado Federal868RPR32023-02-0210:00:00DSF2023-02-031516Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/02/2023&paginaDireta=1549548311336PDIDiscussãoSim2023-01-10PLRJSFSenado FederalDiscussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 1, de 2023, que "Aprova a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de pôr fim a grave comprometimento da ordem pública."DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, INTERVENÇÃO FEDERAL, AMBITO, SEGURANÇA PUBLICA, DISTRITO FEDERAL (DF), RESTABELECIMENTO, ORDEM PUBLICA, REGISTRO, VOTO CONTRARIO, CRITICA, NOMEAÇÃO, JORNALISTA, INTERVENTOR, PUNIÇÃO, PESSOAS, CRIME, INVASÃO, DEPREDAÇÃO, SEDE, LEGISLATIVO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PALACIO DO PLANALTO.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/495483https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/495483319936SFSenado Federal870DOR12023-01-1011:00:00DSF2023-01-112222Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=11/01/2023&paginaDireta=224954764823PORPela ordemSim2023-01-10PLRJSFSenado FederalRepúdio à tentativa de vinculação do nome do ex-presidente Jair Bolsonaro aos atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro, de 2023, que danificaram o Congresso Nacional, o Superior Tribunal Federal e o Palácio do Planalto.COMENTARIO, VINCULAÇÃO, NOME, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, ATO, AGRESSÃO, PREJUIZO, PODER, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PALACIO DO PLANALTO, CONGRESSO NACIONAL.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/495476https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/495476319936SFSenado Federal870DOR12023-01-1011:00:00DSF2023-01-111616Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=11/01/2023&paginaDireta=1649522411338POBOrientação à bancadaSim2022-12-21PLRJSFSenado FederalOrientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 840, de 2022, (Destaque para votação em separado do Art. 08º da PEC nº 32/2022.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências".ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/495224https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/495224317954SFSenado Federal866DOR1232022-12-2010:00:00DSF2022-12-22104104Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/12/2022&paginaDireta=10449519811338POBOrientação à bancadaSim2022-12-21PLRJSFSenado FederalOrientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências".ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/495198https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/495198317954SFSenado Federal866DOR1232022-12-2010:00:00DSF2022-12-229393Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/12/2022&paginaDireta=9349501911338POBOrientação à bancadaSim2022-12-20PLRJSFSenado FederalOrientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 42, de 2022, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências."ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ASSISTENCIA FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, OBJETIVO, COMPLEMENTAÇÃO, CUMPRIMENTO, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, SAUDE, ENFERMEIRO, TECNICO, AUXILIAR, ENFERMAGEM, PARTEIRA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, SUPERAVIT, FUNDOS PUBLICOS, EXECUTIVO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/495019https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/495019317954SFSenado Federal866DOR1232022-12-2010:00:00DSF2022-12-214343Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=21/12/2022&paginaDireta=4349492411338POBOrientação à bancadaSim2022-12-07PLRJSFSenado FederalOrientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/494924https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/494924313825SFSenado Federal866DOR1182022-12-0716:00:00DSF2022-12-089898Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=08/12/2022&paginaDireta=9849492011337PENEncaminhamentoSim2022-12-07PLRJSFSenado FederalEncaminhamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/494920https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/494920313825SFSenado Federal866DOR1182022-12-0716:00:00DSF2022-12-089797Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=08/12/2022&paginaDireta=9749490211338POBOrientação à bancadaSim2022-12-07PLRJSFSenado FederalOrientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/494902https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/494902313825SFSenado Federal866DOR1182022-12-0716:00:00DSF2022-12-088989Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=08/12/2022&paginaDireta=8949487611338POBOrientação à bancadaSim2022-12-07PLRJSFSenado FederalOrientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/494876https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/494876313825SFSenado Federal866DOR1182022-12-0716:00:00DSF2022-12-088080Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=08/12/2022&paginaDireta=8049485111338POBOrientação à bancadaSim2022-12-07PLRJSFSenado FederalOrientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/494851https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/494851313825SFSenado Federal866DOR1182022-12-0716:00:00DSF2022-12-087171Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=08/12/2022&paginaDireta=7149483911336PDIDiscussãoSim2022-12-07PLRJSFSenado FederalDiscussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/494839https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/494839313825SFSenado Federal866DOR1182022-12-0716:00:00DSF2022-12-085961Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=08/12/2022&paginaDireta=5949482711336PDIDiscussãoSim2022-12-07PLRJSFSenado FederalDiscussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares".DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ENERGIA NUCLEAR, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), COMPETENCIA, DISPOSIÇÕES GERAIS, EMPRESA PUBLICA, INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A (INB), PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, COMERCIALIZAÇÃO, MINERIO NUCLEAR, DERIVADOS, CONCENTRADO MINERAL, MATERIAL NUCLEAR, OBJETO, RECEITA, REGIME JURIDICO, PESSOAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. (ENBPar), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME).https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/494827https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/494827313825SFSenado Federal866DOR1182022-12-0716:00:00DSF2022-12-085050Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=08/12/2022&paginaDireta=5049482111336PDIDiscussãoSim2022-12-07PLRJSFSenado FederalDiscussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares".DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ENERGIA NUCLEAR, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), COMPETENCIA, DISPOSIÇÕES GERAIS, EMPRESA PUBLICA, INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A (INB), PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, COMERCIALIZAÇÃO, MINERIO NUCLEAR, DERIVADOS, CONCENTRADO MINERAL, MATERIAL NUCLEAR, OBJETO, RECEITA, REGIME JURIDICO, PESSOAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. (ENBPar), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME).https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/494821https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/494821313825SFSenado Federal866DOR1182022-12-0716:00:00DSF2022-12-084848Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=08/12/2022&paginaDireta=484944914823PORPela ordemSim2022-12-06PLRJSFSenado FederalComentários ao Requerimento n° 704/2022, de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo n° 371/2022, o qual susta a Resolução n° 23714/2022, do TSE, que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral.COMENTARIO, REQUERIMENTO, URGENCIA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), COMBATE, PUBLICAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, NOTICIA FALSA, OFENSA, INTEGRIDADE, PROCESSO ELEITORAL, CENSURA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/494491https://legis.senado.gov.br/disse/dadosabertos/arquivoTextoPronunciamento/494491313564SFSenado Federal866DOR1172022-12-0616:00:00DSF2022-12-073941Nãohttp://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=07/12/2022&paginaDireta=39http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/senador/