[{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":48558,"dataApresentacao":"2001-10-08","dataDeliberacao":"2003-02-20","dataSituacaoAtual":"2003-03-12","ementa":"Denomina \"Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira\" o Aeroporto de Imperatriz, no Estado do Maranhão.","enteIdentificador":"SF","id":557431,"identificacao":"PLC 98/2001","normaGerada":"Lei nº 10.642 de 11/03/2003","objetivo":"Revisora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":49945,"dataApresentacao":"2002-04-15","dataDeliberacao":"2002-10-29","dataSituacaoAtual":"2002-11-19","ementa":"Denomina \"Avenida Engenheiro Emiliano Macieira\" o trecho da BR-135 compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, localizado no Município de São Luis, Estado do Maranhão.","enteIdentificador":"SF","id":556136,"identificacao":"PLC 24/2002","normaGerada":"Lei nº 10.562 de 18/11/2002","objetivo":"Revisora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":78099,"dataApresentacao":"2006-06-12","dataDeliberacao":"2007-12-20","dataSituacaoAtual":"2008-02-07","ementa":"Inclui no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário de ligação entre a BR-222, na localidade de Chapadinha/MA, e a BR-343, na cidade de Buriti dos Lopes/PI.","enteIdentificador":"SF","id":2983539,"identificacao":"PLC 67/2006","objetivo":"Revisora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"VETADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82250,"dataApresentacao":"2007-08-27","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Denomina Ponte Governador Ivar Figueiredo Saldanha a segunda ponte sobre o Estreito dos Mosquitos, na BR-135, ligando a ilha de São Luís ao continente, no Estado do Maranhão.","enteIdentificador":"SF","id":534154,"identificacao":"PLC 67/2007","objetivo":"Revisora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Presidência da República","casaIdentificadora":"CN","codigoMateria":83788,"dataApresentacao":"2008-01-16","dataSituacaoAtual":"2013-08-26","ementa":"Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº  67, de 2006 (nº 5.450/2005, na Casa de origem), que \"Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário de ligação entre a BR-222, na localidade de Chapadinha/MA, e a BR-343, na cidade de Buriti dos Lopes/PI\".","enteIdentificador":"CN","id":3358769,"identificacao":"VET 3/2008","situacaoAtual":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Veto Constitucional","tipoDocumento":"Mensagem","tramitando":"Sim"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":125789,"dataApresentacao":"2016-05-18","dataDeliberacao":"2016-10-19","dataSituacaoAtual":"2016-11-08","ementa":"Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.","enteIdentificador":"SF","id":502389,"identificacao":"PLC 25/2016","normaGerada":"Lei nº 13.358 de 07/11/2016","objetivo":"Revisora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f19292d3-81f5-4cf4-8618-b2dcf8ae6505"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":129864,"dataApresentacao":"2017-06-28","dataDeliberacao":"2022-12-21","ementa":"Denomina Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade o trecho da BR-135, compreendido entre o Km 374,5 e o Km 379,7 na travessia urbana no Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.","enteIdentificador":"PLEN","id":5373865,"identificacao":"PLC 65/2017","objetivo":"Revisora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ec4c0822-3784-4537-861b-e9c4e8c300f4"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":131991,"dataApresentacao":"2017-12-05","dataDeliberacao":"2018-06-11","dataSituacaoAtual":"2018-06-11","ementa":"Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.","enteIdentificador":"PLEN","id":7323603,"identificacao":"PLC 167/2017","objetivo":"Revisora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_NAO_TERM","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b853fd19-592b-468a-af68-e73920290ff7"}]