[{"autoria":"Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173546,"dataApresentacao":"2026-04-08","dataDeliberacao":"2026-04-10","dataSituacaoAtual":"2026-04-10","dataUltimaAtualizacao":"2026-04-10T10:36:48.821","ementa":"Requer licença 7 de abril","enteIdentificador":"CDIR","id":9029731,"identificacao":"REQ 109/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d731aa08-bb9e-4c74-baa7-2aabb4e02aae"},{"autoria":"Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173624,"dataApresentacao":"2026-04-14","dataDeliberacao":"2026-04-16","dataSituacaoAtual":"2026-04-17","dataUltimaAtualizacao":"2026-04-17T07:45:14.956","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política 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","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cfeed0dc-21a5-40d5-93a6-5f6fbcf7f46a"},{"autoria":"Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Renan Filho (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Fernando Dueire (PSD/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174242,"dataApresentacao":"2026-05-20","dataSituacaoAtual":"2026-05-20","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-01T15:15:17.627","ementa":"Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.","enteIdentificador":"SF","id":9050555,"identificacao":"PEC 11/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/58c21353-e71c-48fa-8de7-50122aee696f"},{"autoria":"Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174248,"dataApresentacao":"2026-05-20","dataDeliberacao":"2026-05-20","dataSituacaoAtual":"2026-05-22","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-24T22:36:01.344","ementa":"Requer voto de congratulações ao Sr. Blairo Borges Maggi, por 70 anos de vida e pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento de Mato Grosso, da agricultura brasileira e do agronegócio nacional, por meio de sua atuação como empreendedor, governador, senador e ministro de Estado.","enteIdentificador":"PLEN","id":9051122,"identificacao":"RQS 392/2026","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7f6b54de-af2a-4111-bc31-01d0e6a5fc05"},{"autoria":"Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174421,"dataApresentacao":"2026-06-02","dataSituacaoAtual":"2026-06-02","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-15T12:31:25.17","ementa":"Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para ampliar o incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, relativamente aos entes federativos que aderirem a programas de avaliação de indicadores e metas de desempenho.","enteIdentificador":"SF","id":9058068,"identificacao":"PL 2822/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b26a3d6a-96b9-4cb5-b987-aa8105837941"},{"autoria":"Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174422,"dataApresentacao":"2026-06-02","dataSituacaoAtual":"2026-06-02","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-15T12:31:25.324","ementa":"Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer que os débitos relacionados ao veículo possuem natureza pessoal, vinculando-se ao CPF ou CNPJ do responsável pela obrigação, e para vedar restrições administrativas como meio indireto de cobrança.","enteIdentificador":"SF","id":9058079,"identificacao":"PL 2823/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d121b69f-07cf-4dbb-8c69-aa87e40bc56b"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174532,"dataApresentacao":"2026-06-10","dataDeliberacao":"2026-06-10","dataSituacaoAtual":"2026-07-06","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-02T14:04:24.892962","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC).","enteIdentificador":"PLEN","id":9061944,"identificacao":"RQS 447/2026","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/50ec84ce-b25b-4a0c-98ae-8b354f6cde68"},{"autoria":"Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175398,"dataApresentacao":"2026-08-11","dataSituacaoAtual":"2026-08-11","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-21T20:15:01.644","ementa":"Proíbe a exploração, a operação, a oferta, a disponibilização, a divulgação, a promoção, a publicidade, o patrocínio e a intermediação de apostas, inclusive de quota fixa, vinculadas ou não a eventos esportivos, em meio físico ou virtual; e revoga parcialmente a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.","enteIdentificador":"SF","id":9092593,"identificacao":"PL 4977/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/71964d57-0cb7-4794-ab81-8f92d2a8b585"},{"autoria":"Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175657,"dataApresentacao":"2026-09-01","dataSituacaoAtual":"2026-09-01","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-15T17:15:05.867","ementa":"Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para elevar o percentual mínimo de cumprimento da pena exigido para a progressão de regime do condenado pela prática do crime de feminicídio.","enteIdentificador":"SF","id":9102357,"identificacao":"PL 5249/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9fad99e0-2b9e-464e-bad6-78ef8d51a608"},{"autoria":"Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Rodrigo Pacheco (PSB/MG), Senador Camilo Santana (PT/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175665,"dataApresentacao":"2026-09-01","dataDeliberacao":"2026-09-02","dataSituacaoAtual":"2026-09-02","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-14T13:52:02.257","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":9102708,"identificacao":"RQS 641/2026","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6d3b1a48-4ddb-4dfa-97c1-fd43f59da79a"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos do Val (AVANTE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODE/RN), Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Tereza Cristina 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