[{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":43062,"dataApresentacao":"2000-01-12","dataDeliberacao":"2001-10-24","dataSituacaoAtual":"2007-01-05","ementa":"Dispõe sobre o valor das benfeitorias executadas com recursos públicos nas desapropriações para fins de reforma agrária.\n","enteIdentificador":"SF","id":561538,"identificacao":"PLC 2/2000","objetivo":"Revisora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":70139,"dataApresentacao":"2004-09-15","dataDeliberacao":"2010-07-07","dataSituacaoAtual":"2010-08-03","ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Evocadas Otoacústicas.","enteIdentificador":"SF","id":2991318,"identificacao":"PLC 64/2004","normaGerada":"Lei nº 12.303 de 02/08/2010","objetivo":"Revisora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75004,"dataApresentacao":"2005-08-15","dataDeliberacao":"2009-12-16","dataSituacaoAtual":"2009-12-16","ementa":"Dispõe sobre o Programa Especial de Treinamento - PET e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":539190,"identificacao":"PLC 76/2005","objetivo":"Revisora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75811,"dataApresentacao":"2005-11-09","dataDeliberacao":"2008-12-03","dataSituacaoAtual":"2009-02-02","ementa":"Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, no Estado do Ceará, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":2986177,"identificacao":"PLC 112/2005","normaGerada":"Lei nº 11.891 de 24/12/2008","objetivo":"Revisora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117359,"dataApresentacao":"2007-02-07","dataSituacaoAtual":"2007-03-29","ementa":"REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, O CONVITE AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM,  PARA ESTAR PRESENTE À SESSÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, EM DATA A SER AGENDADA CONSENSUALMENTE, PARA PRESTAR AOS MEMBROS DA COMISSÃO OS MAIS AMPLOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA EM IMPLEMENTAÇÃO, FACE AOS NOVOS DESAFIOS QUE SE APRESENTAM EM TODAS AS ÁREAS PERTINENTES À SUA PASTA, INCLUINDO, COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER, O POTENCIAL QUE A POLÍTICA EXTERIOR POSSA APRESENTAR PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).","enteIdentificador":"CRE","id":2031037,"identificacao":"RRE 2/2007","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80095,"dataApresentacao":"2007-03-07","dataDeliberacao":"2008-03-12","dataSituacaoAtual":"2008-03-27","ementa":"Institui o \"Selo Estatuto da Cidade\", com o objetivo de impulsionar a implementação das ações e diretrizes contidas na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que \"regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências\".","enteIdentificador":"SF","id":652990,"identificacao":"PLS 69/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/296d2631-b7d9-4bf3-9f1a-3157baf53194"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80092,"dataApresentacao":"2007-03-07","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Brasil S/A, demitidos no período de 1995 a 2002.","enteIdentificador":"SF","id":2980504,"identificacao":"PLS 66/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/13ab1f6b-29ca-4411-9df5-116a5bda737c"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80093,"dataApresentacao":"2007-03-07","dataDeliberacao":"2011-11-07","dataSituacaoAtual":"2011-11-07","ementa":"Regulamenta o Sistema de Inclusão Previdenciária criado pela Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, cria a Contribuição Social Especial para a Inclusão Previdenciária, altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, implementa medidas voltadas para o aumento da cobertura do Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":2980480,"identificacao":"PLS 67/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","situacaoAtual":"REJEITADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0c64b352-d33e-4223-966d-4d7ce2362744"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80096,"dataApresentacao":"2007-03-07","dataDeliberacao":"2007-11-08","dataSituacaoAtual":"2007-11-19","ementa":"Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":2980432,"identificacao":"PLS 70/2007","normaGerada":"Lei nº 13.153 de 30/07/2015","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7371dec0-fa7e-49ed-a18e-f9c3de53b621"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80094,"dataApresentacao":"2007-03-07","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-20","ementa":"Dispõe sbore a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, demitidos no período de 1995 a 2003.","enteIdentificador":"SF","id":2980456,"identificacao":"PLS 68/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b5e1b563-8125-4964-9cec-e7d2eff37e98"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80121,"dataApresentacao":"2007-03-08","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, da Casa da Moeda do Brasil, do Banco do Nordeste S/A e do Banco da Amazônia S/A, admitidos a partir das Resoluções nº 10, de 30 de maio de 1995, e nº 9, de 8 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE/DEST.","enteIdentificador":"SF","id":652918,"identificacao":"PLS 77/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7fc0cfb3-839e-4f86-822f-28e2047b1868"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117368,"dataApresentacao":"2007-03-08","dataSituacaoAtual":"2007-04-17","ementa":"REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93 INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO, NA FORMA DE SEMINÁRIO, SOBRE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA, SENDO CONVIDADOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA; MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA E ANEEL.","enteIdentificador":"CRE","id":2030923,"identificacao":"RRE 9/2007","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80120,"dataApresentacao":"2007-03-08","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Caixa Econômica Federal, demitidos no período de 1995 a 2003.","enteIdentificador":"SF","id":2980336,"identificacao":"PLS 76/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/46b601fd-b104-4f4b-8f99-e2c4c19404c4"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80128,"dataApresentacao":"2007-03-08","dataDeliberacao":"2007-05-11","dataSituacaoAtual":"2007-12-17","ementa":"Institui o ano de 2007 como \"Ano Nacional Oscar Niemeyer\".","enteIdentificador":"SF","id":652846,"identificacao":"PLS 80/2007","normaGerada":"Lei nº 11.611 de 14/12/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f22961ca-bd6a-4c1d-9ff4-b7b11cea8948"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80149,"dataApresentacao":"2007-03-13","dataDeliberacao":"2007-03-13","dataSituacaoAtual":"2007-05-16","ementa":"Requerem, com fundamento no art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente de Sessão a ser oportunamente marcada, seja dedicado a homenagear o escritor e Presidente da Academia Brasileira de Filosofia, GERARDO MELLO MOURÃO, falecido no dia   09 de março de 2007.","enteIdentificador":"PLEN","id":1740702,"identificacao":"RQS 186/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"HOMENAGEM REALIZADA","tipoConteudo":"Homenagem de pesar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80294,"dataApresentacao":"2007-03-21","dataDeliberacao":"2007-03-22","dataSituacaoAtual":"2007-04-20","ementa":"Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado a oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 28 de março de 2007, seja dedicado a comemorar os 85 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.","enteIdentificador":"PLEN","id":1740162,"identificacao":"RQS 227/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0cb8fd3d-aac0-46e6-a088-bb6a89055fb1"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117371,"dataApresentacao":"2007-03-22","dataSituacaoAtual":"2007-03-22","ementa":"REQUER NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO REGIME INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (CREMC) COM A SUBCOMISSÃO PERMANENTE SOBRE AQUECIMENTO GLOBAL (CMAAQ), JÁ APROVADA POR ESTE ÓRGÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), QUE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 28 DE MARÇO, COM AS PRESENÇAS DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARINA SILVA, E DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O SENHOR CELSO AMORIM.","enteIdentificador":"CRE","id":2030885,"identificacao":"RRE 15/2007","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80411,"dataApresentacao":"2007-03-29","dataDeliberacao":"2007-04-18","dataSituacaoAtual":"2007-12-20","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199, § 1º do Regimento Interno Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o centenário de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho, a realizar-se no mês de dezembro de 2007.","enteIdentificador":"PLEN","id":1739435,"identificacao":"RQS 270/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"HOMENAGEM REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f542e77d-9a55-451f-a5cd-2753b8518594"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80841,"dataApresentacao":"2007-05-03","dataDeliberacao":"2007-05-03","dataSituacaoAtual":"2007-05-03","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação nos dias 7 e 8 de maio de 2007, por ocasião da posse no Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 09 de maio de 2007.","enteIdentificador":"PLEN","id":1736740,"identificacao":"RQS 444/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":81132,"dataApresentacao":"2007-05-22","dataDeliberacao":"2007-05-29","dataSituacaoAtual":"2007-07-04","ementa":"Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 4 de julho de 2007, seja destinado à comemoração dos 70 anos de criação da União Nacional dos Estudantes - UNE, e homenagear, também, o Centro Popular de Cultura - CPC, por ocasião do 45º aniversário da primeira UNE Volante, a realizar-se no Plenário do Senado Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":1734611,"identificacao":"RQS 605/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"HOMENAGEM REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/61645da5-9ee2-444e-8606-75ab60b7488c"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117434,"dataApresentacao":"2007-05-24","dataSituacaoAtual":"2007-07-05","ementa":"REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO GEOPOLÍTICA DA AMÉRICA DO SUL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O FUTURO DO MERCOSUL, COM AS PRESENÇAS DOS SEGUINTES CONVIDADOS: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, PROFESSOR DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC-RIO E PRESIDENTE DO FINEP E MARIA REGINA SOARES DE LIMA, PROFESSORA DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC-RIO E PESQUISADORA DO IUPERJ.","enteIdentificador":"CRE","id":2030332,"identificacao":"RRE 38/2007","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":81600,"dataApresentacao":"2007-06-19","dataDeliberacao":"2007-06-19","dataSituacaoAtual":"2007-12-14","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 39 inciso I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 25 a 27 de junho de 2007, na cidade de Montevidéu - Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 24 a 26 de junho de 2007.","enteIdentificador":"PLEN","id":1732146,"identificacao":"RQS 708/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a07024a6-90da-421b-acde-d3cbacc8fe88"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":81927,"dataApresentacao":"2007-07-12","dataDeliberacao":"2007-07-13","dataSituacaoAtual":"2007-08-31","ementa":"Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 14 a 20 de julho de 2007, para integrar a Comissão Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional em Londres no Reino Unido.","enteIdentificador":"PLEN","id":1730805,"identificacao":"RQS 817/2007","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":81949,"dataApresentacao":"2007-07-17","dataDeliberacao":"2007-07-17","dataSituacaoAtual":"2007-12-14","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação, entre 25 a 27 de julho de 2007, no Encontro Regional de Representantes de Autoridades Nacionais e Parlamentares da América Latina e Caribe, em Bogotá, Colômbia, e comunica que estará ausente do País no período de 25 a 28 de julho de 2007.","enteIdentificador":"PLEN","id":1730481,"identificacao":"RQS 833/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":81936,"dataApresentacao":"2007-07-17","dataDeliberacao":"2007-12-14","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Institui o ano de 2007 como \"Ano do Cinqüentenário dos painéis Guerra e Paz, de Candido Portinari, instalados na sede da Organização das Nações Unidas\" -  ONU, em 6 de setembro de 1957.","enteIdentificador":"SF","id":647596,"identificacao":"PLS 423/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9098aeec-754f-4cde-ac04-6f6e0bc7b356"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82017,"dataApresentacao":"2007-08-02","dataDeliberacao":"2007-08-02","dataSituacaoAtual":"2007-12-14","ementa":"Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior, sua participação nos dias 06 e 07 de agosto de 2007, na IV Sessão Ordinária do  Parlamento do Mercosul, na cidade de  Montevidéu, Uruguai.","enteIdentificador":"PLEN","id":1729976,"identificacao":"RQS 844/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82259,"dataApresentacao":"2007-08-27","dataDeliberacao":"2007-08-28","dataSituacaoAtual":"2007-12-14","ementa":"Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, minha participação nos dias 03 e 04 de setembro de 2007, por ocasião da V Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, comunica ainda, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 02 a 05 de setembro de 2007, para participar do supracitado evento.","enteIdentificador":"PLEN","id":1728465,"identificacao":"RQS 959/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/45a9541f-7bc9-4030-8275-c2873135f06f"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82367,"dataApresentacao":"2007-09-05","dataDeliberacao":"2007-12-06","dataSituacaoAtual":"2008-01-10","ementa":"Requer, nos termos do inciso I, do art. 216 do Regimento Interno do Senado federal, combinado com o § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, ao Ministro da Saúde, informações sobre a assistência prestada aos portadores de glaucoma no âmbito do SUS, incluindo a existência e adoção de protocolos clínicos e a disponibilidade de medicamentos na rede.","enteIdentificador":"PLEN","id":1727439,"identificacao":"RQS 1019/2007","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ae07bdbb-6d0a-4267-9430-23b3c4eb1273"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82599,"dataApresentacao":"2007-09-26","dataDeliberacao":"2007-09-27","dataSituacaoAtual":"2007-12-14","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar, nos dias 08 e 09 de outubro de 2007, da Sexta Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai.\nComunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 07 a 10 de outubro de 2007.","enteIdentificador":"PLEN","id":1726205,"identificacao":"RQS 1097/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83192,"dataApresentacao":"2007-11-13","dataDeliberacao":"2008-12-11","dataSituacaoAtual":"2008-12-11","ementa":"Altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre a doação voluntária de sangue, para isentar os doadores voluntários de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.","enteIdentificador":"SF","id":643319,"identificacao":"PLS 657/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c853ab97-272f-48f6-9803-bc21bf97ecba"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83193,"dataApresentacao":"2007-11-13","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-20","ementa":"Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":2974894,"identificacao":"PLS 658/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/96a4ca84-fc73-4da1-bd47-530a0e16f0a5"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83221,"dataApresentacao":"2007-11-16","dataDeliberacao":"2007-11-20","dataSituacaoAtual":"2007-12-14","ementa":"Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação nos dias 19 e 20 de novembro de 2007, por ocasião da VII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai. Informa, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, nesse período.","enteIdentificador":"PLEN","id":1722114,"identificacao":"RQS 1339/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8fb8b1a4-0dbe-48ca-bc31-3c391ede658f"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83673,"dataApresentacao":"2007-12-18","dataDeliberacao":"2007-12-19","dataSituacaoAtual":"2007-12-28","ementa":"Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior,  sua participação nos dias 17 e 18 de dezembro de 2007, por ocasião da VIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 17 a 19 de dezembro de 2007.","enteIdentificador":"PLEN","id":1718241,"identificacao":"RQS 1471/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/dc3836c6-de0f-4fdb-85df-6df0cd14d86b"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83871,"dataApresentacao":"2008-02-12","dataDeliberacao":"2008-03-12","dataSituacaoAtual":"2008-05-15","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199, § 1º do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial para comemorar o centenário da fundação da Associação Brasileira de Imprensa, a realizar-se no mês de abril de 2008.","enteIdentificador":"PLEN","id":1716811,"identificacao":"RQS 50/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8c4749b2-0d32-4052-aafd-e821aa2365a4"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84135,"dataApresentacao":"2008-02-26","dataDeliberacao":"2008-02-26","dataSituacaoAtual":"2008-02-26","ementa":"Em aditamento aos Requerimentos nºs 114 e 150, ambos de 2008, para que a sessão destinada a comemorar os oitenta anos da Fundação do Jornal O Povo seja realizada no Período do Expediente da sessão do dia 11 de março de 2008.","enteIdentificador":"PLEN","id":1713592,"identificacao":"RQS 164/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84133,"dataApresentacao":"2008-03-06","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Dá o nome de Museu Histórico do Senado Federal Candido Portinari (MUSEN) ao Museu Histórico do Senado Federal.","enteIdentificador":"SF","id":1338035,"identificacao":"PRS 8/2008","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cc801a7e-f5f7-4d13-bef5-b2b0def99709"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84139,"dataApresentacao":"2008-03-06","dataDeliberacao":"2013-12-12","dataSituacaoAtual":"2013-12-12","ementa":"Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar o acesso das mulheres a ações de controle do câncer de mama.","enteIdentificador":"SF","id":641059,"identificacao":"PLS 57/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/967b9931-0769-4cf9-9a24-502c2e71b6e8"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84370,"dataApresentacao":"2008-03-26","dataDeliberacao":"2008-03-27","dataSituacaoAtual":"2009-06-16","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para desempenho de missão parlamentar oficial, no exterior, comunica ainda que estará ausente do País, no período de 30 de março a 1º de abril de 2008 , para participar na VIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai.\n.\n","enteIdentificador":"PLEN","id":1711482,"identificacao":"RQS 328/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84463,"dataApresentacao":"2008-04-07","dataDeliberacao":"2008-04-08","dataSituacaoAtual":"2008-08-11","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada missão parlamentar no exterior sua participação na Conferência Mundial da Paz, que ocorrerá em Caracas - Venezuela no período de 09 a 13 de abril de 2008. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 09 a 13 de abril de 2008.","enteIdentificador":"PLEN","id":1710651,"identificacao":"RQS 382/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/eb2e8ea5-08d3-4a86-a5d4-47ef452192c6"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84767,"dataApresentacao":"2008-04-23","dataDeliberacao":"2008-04-23","dataSituacaoAtual":"2008-08-08","ementa":"Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 27 a 29 de abril 2008, por ocasião da Nona Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica que estará ausente do País no mesmo período.","enteIdentificador":"PLEN","id":1708744,"identificacao":"RQS 480/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c07e9e0f-c814-435a-a413-0463720acf15"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":85289,"dataApresentacao":"2008-05-21","dataDeliberacao":"2008-05-21","dataSituacaoAtual":"2008-08-13","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial a sua participação, no período de 19 a 20 de maio 2008, na Reunião Ordinária da Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai; Comunica ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 18 a 20 de maio 2008, para participar do supracitado evento.","enteIdentificador":"PLEN","id":1703147,"identificacao":"RQS 628/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":85682,"dataApresentacao":"2008-06-05","dataDeliberacao":"2008-06-05","dataSituacaoAtual":"2008-07-10","ementa":"Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor a Senhora Yolanda Vidal Queiroz, Presidente do Grupo Edson Queiroz, por ter sido agraciada com o Prêmio Personalidade do Ano, outorgada pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, no dia 22 de maio de 2008, em Nova York.","enteIdentificador":"PLEN","id":1697920,"identificacao":"RQS 739/2008","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c613fd8f-258a-4702-a59d-a35c50ee2a49"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":85790,"dataApresentacao":"2008-06-11","dataDeliberacao":"2008-06-11","dataSituacaoAtual":"2008-07-24","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alíena \"a\", do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do XLII Congresso do Partido Comunista da Ucrânia, que se realizará nos dias 21 e 22 de junho de 2008, na cidade de Kiev/Ucrânia. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 19 a 23 de junho de 2008.","enteIdentificador":"PLEN","id":1697079,"identificacao":"RQS 757/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":86375,"dataApresentacao":"2008-07-01","dataDeliberacao":"2008-10-09","dataSituacaoAtual":"2008-07-01","ementa":"Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 517, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa (dispõe sobre cálculo do valor dos danos morais e materiais aos anistiados políticos e fiscalização da Comissão de Anistia).","enteIdentificador":"PLEN","id":3254496,"identificacao":"RQS 843/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117419,"dataApresentacao":"2008-07-03","dataSituacaoAtual":"2008-07-03","ementa":"REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.","enteIdentificador":"CRE","id":2030486,"identificacao":"RRE 41/2008","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":86497,"dataApresentacao":"2008-07-09","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Denomina Senador Luiz Carlos Prestes o espaço localizado no Anexo II, bloco A, 1º andar, do complexo arquitetônico do Senado Federal, que dá acesso às Alas Senador Tancredo Neves e Senador Teotônio Vilela.","enteIdentificador":"SF","id":3021844,"identificacao":"PRS 41/2008","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/efcfd981-48d8-481d-a2c7-aebe4afc4a68"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Nery (PSOL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117421,"dataApresentacao":"2008-07-10","dataSituacaoAtual":"2008-07-10","ementa":"NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO SEJAM CONVIDADOS, SEPARADAMENTE, OS SENHORES, CLIFFORD SOBEL,  EMBAIXADOR DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO BRASIL; MINISTRO NELSON JOBIM, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; E O MINISTRO CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUARTA FROTA DA MARINHA AMERICANA NO ATLÂNTICO SUL.","enteIdentificador":"CRE","id":2030466,"identificacao":"RRE 44/2008","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117420,"dataApresentacao":"2008-07-10","dataSituacaoAtual":"2008-07-10","ementa":"REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, § 2º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 90, II, E 93, I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA CONVIDANDO O DIRETOR EXECUTIVO DO BANCO MUNDIAL PARA O BRASIL EM WASHINGTON, DR. ROGÉRIO STUDART, ASSIM COMO O DIRETOR NO BRASIL DA INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION – IFC, DR. ANDREW GUNTHER, PARA PERANTE A  COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EXPONHA AS LINHAS DE ATUAÇÕES DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE INVESTIMENTOSA EM ESTADOS E MUNICIPIOS.","enteIdentificador":"CRE","id":3279029,"identificacao":"RRE 43/2008","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":86578,"dataApresentacao":"2008-07-17","dataDeliberacao":"2008-07-17","dataSituacaoAtual":"2008-07-17","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea \"a\", e do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa de 09 a 11 de agosto de 2008, para participar do Referendum Revocatório que se realizará na Bolívia, comunica ainda que estará ausente do País no período de 09 a 11 de agosto de 2008.","enteIdentificador":"PLEN","id":1687605,"identificacao":"RQS 924/2008","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f1b8fbe2-d6b9-46d2-bb70-5319b0ee7f72"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":86602,"dataApresentacao":"2008-07-17","dataDeliberacao":"2008-07-17","dataSituacaoAtual":"2008-09-11","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 27 a 29 de julho de 2008, para desempenho de missão no exterior da XI Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda, que estará ausente do País no período de 27 a 30 de julho de 2008.","enteIdentificador":"PLEN","id":1687162,"identificacao":"RQS 920/2008","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c4a9d504-ce01-4399-af39-2ebf17b5a97d"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":86932,"dataApresentacao":"2008-08-13","dataDeliberacao":"2008-08-13","dataSituacaoAtual":"2008-09-22","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 20 de agosto de 2008, para participar da XII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai.","enteIdentificador":"PLEN","id":1682555,"identificacao":"RQS 959/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d5e9b108-22f4-4273-90a4-783afb8c4c3f"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":86933,"dataApresentacao":"2008-08-13","dataDeliberacao":"2009-04-20","dataSituacaoAtual":"2010-02-08","ementa":"Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009.","enteIdentificador":"SF","id":637350,"identificacao":"PLS 302/2008","normaGerada":"Lei nº 12.132 de 17/12/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/df08aee7-890b-4344-bf76-c2660d441821"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87372,"dataApresentacao":"2008-09-11","dataDeliberacao":"2008-09-16","dataSituacaoAtual":"2008-09-16","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 e art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com a finalidade de participar da XIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai, no dia 15  de setembro de 2008, e comunica sua ausência do País no período de 14 a 15 de setembro de 2008.","enteIdentificador":"PLEN","id":1677431,"identificacao":"RQS 1128/2008","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f3acf8e9-fcfe-4fdf-81b4-c718cee78b9d"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87648,"dataApresentacao":"2008-10-08","dataDeliberacao":"2008-10-08","dataSituacaoAtual":"2009-01-15","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação, no período de 07 a 12 de outubro de 2008, por ocasião da XII Reunião Ordinária da Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul e do Seminário de Integração Energética, na cidade de Caracas, Venezuela, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País nesse período.","enteIdentificador":"PLEN","id":1675052,"identificacao":"RQS 1165/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2f5900d9-8486-4ffa-8990-2164fa0a96de"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87869,"dataApresentacao":"2008-10-22","dataDeliberacao":"2008-10-24","dataSituacaoAtual":"2009-01-15","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença dos trabalhos da Casa para participar da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal que se ausentará do País no período de 02 a 04 de novembro de 2008.","enteIdentificador":"PLEN","id":1672806,"identificacao":"RQS 1265/2008","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b94fe5c7-92a2-4c16-9dd0-db22691c23ad"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":88321,"dataApresentacao":"2008-11-19","dataDeliberacao":"2008-11-19","dataSituacaoAtual":"2009-01-15","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação na XV Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 28 e 29 de novembro de 2008, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 27 a 29 de novembro de 2008.","enteIdentificador":"PLEN","id":1668247,"identificacao":"RQS 1392/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":88650,"dataApresentacao":"2008-12-10","dataDeliberacao":"2008-12-10","dataSituacaoAtual":"2008-12-10","ementa":"Requer, nos termos do artigos 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão parlamentar no  exterior no período de 17 a 20 de dezembro de 2008, por ocasião de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no mesmo período.","enteIdentificador":"PLEN","id":1664920,"identificacao":"RQS 1617/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":88700,"dataApresentacao":"2008-12-11","dataDeliberacao":"2009-05-26","dataSituacaoAtual":"2009-10-28","ementa":"Requerem, nos termos do art. 154, inciso III e §  5º, 199 e do art. 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, na semana em que recair o dia 21 de outubro de 2009, destinada a homenagear o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), pelo transcurso do centenário de sua criação.","enteIdentificador":"PLEN","id":1664457,"identificacao":"RQS 1636/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"HOMENAGEM REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/62566d82-7769-4701-8b6f-59fef7be0803"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":88696,"dataApresentacao":"2008-12-11","dataDeliberacao":"2009-05-26","dataSituacaoAtual":"2009-09-25","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 23 de setembro de 2009, às 10 horas, no plenário do Senado Federal, em comemoração ao centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":1664518,"identificacao":"RQS 1635/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"HOMENAGEM REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2e41e2dd-ad33-4f7e-a96c-52090c58d28a"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":88698,"dataApresentacao":"2008-12-11","dataDeliberacao":"2009-04-07","dataSituacaoAtual":"2009-04-07","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de março de 2009, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, para homenagear Patativa do Assaré.","enteIdentificador":"PLEN","id":1664497,"identificacao":"RQS 1634/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f4f4edc1-237b-4ff0-a0a2-3c6422582261"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":88699,"dataApresentacao":"2008-12-11","dataDeliberacao":"2008-12-11","dataSituacaoAtual":"2008-12-11","ementa":"    Requerimento de retirada","enteIdentificador":"PLEN","id":1664478,"identificacao":"RQS 1638/2008","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":88851,"dataApresentacao":"2008-12-18","dataDeliberacao":"2008-12-18","dataSituacaoAtual":"2009-02-13","ementa":"Requer, na forma do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa, composta por cinco Senadores, destinada a representar o Senado Federal na 8ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) - 2009 Amazônia, entre os dias 27 e 30 de janeiro de 2009, na cidade de Belém, Estado do Pará.","enteIdentificador":"PLEN","id":1663417,"identificacao":"RQS 1608/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Presidência da República","casaIdentificadora":"CN","codigoMateria":88908,"dataApresentacao":"2008-12-26","dataSituacaoAtual":"2013-08-26","ementa":"Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2005 (nº 2.462/2000, na Casa de origem), que \"Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, no Estado do Ceará, e dá outras providências\".","enteIdentificador":"CN","id":3334216,"identificacao":"VET 54/2008","normaGerada":"Lei nº 11.891 de 24/12/2008","situacaoAtual":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO 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(PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":89267,"dataApresentacao":"2009-02-06","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-02-10","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 39 inciso I, e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para ausentar-se do País e dos trabalhos da Casa no período de 9 a 11 de fevereiro de 2009, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.","enteIdentificador":"PLEN","id":1657941,"identificacao":"RQS 35/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/66798899-88c1-4c0b-b66d-8568c853e04e"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":89503,"dataApresentacao":"2009-02-18","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2018-08-27","ementa":"Requer o aditamento da data de realização da Sessão Especial, em homenagem a Patativa do Assaré, para o dia 3 de junho de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1654355,"identificacao":"RQS 109/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":89545,"dataApresentacao":"2009-02-20","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-02-26","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação no II Congresso Nacional do Pólo Democrático Alternativo, a realizar-se durante os dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2009, em Bogotá, na Colômbia, e comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País no período de 25 a 28 de feveriero de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1653841,"identificacao":"RQS 122/2009","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":89711,"dataApresentacao":"2009-03-04","dataDeliberacao":"2010-06-29","dataSituacaoAtual":"2012-04-04","ementa":"Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose.","enteIdentificador":"SF","id":633166,"identificacao":"PLS 66/2009","normaGerada":"Lei nº 12.604 de 03/04/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5ffc6e89-d7c2-4227-9515-b65c96f93918"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":89823,"dataApresentacao":"2009-03-10","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-07-02","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua  participação na XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai,  no período de 15 a 18 de março do corrente ano.","enteIdentificador":"PLEN","id":1650029,"identificacao":"RQS 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Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA).","enteIdentificador":"SF","id":632182,"identificacao":"PLS 122/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f0d6a143-ca80-43a3-8b3d-1c2d56935d10"},{"autoria":"Senador Renato Casagrande (PSB/ES), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117179,"dataApresentacao":"2009-04-16","dataSituacaoAtual":"2009-04-16","ementa":"REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL, NETA COMISSÃO, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA MISSÃO HUMANITÁRIA NA COLÔMBIA, TENDO COMO CONVIDADA ESPECIAL A SENADORA COLOMBIANA PIEDAD CÓRDOBA.","enteIdentificador":"CRE","id":2032878,"identificacao":"RRE 14/2009","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":90667,"dataApresentacao":"2009-04-23","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-07-03","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 26 a 28 de abril de 2009, por ocasião da XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no respectivo período.","enteIdentificador":"PLEN","id":1642131,"identificacao":"RQS 461/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/99998ae5-391c-41ad-9354-037723cb161a"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94839,"dataApresentacao":"2009-04-29","dataDeliberacao":"2009-04-29","dataSituacaoAtual":"2009-04-29","ementa":"Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda 164, que da nova redação aos incisos I, II e III, bem como no § 1º do artigo 32-A da Lei nº 8.212 de 1991, acrescentado ao diploma Legal pelo art. 24 da MP nº 449/08, posteriormente convertida no PLV nº 2/09.","enteIdentificador":"PLEN","id":1606256,"identificacao":"RQS 490/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":90815,"dataApresentacao":"2009-04-30","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens.","enteIdentificador":"SF","id":2965972,"identificacao":"PLS 166/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fe2a68da-a501-48da-891f-63d3c8c9f220"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95028,"dataApresentacao":"2009-05-13","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2018-08-27","ementa":"Requer,  aditamento ao Requerimento nº 109/2009-SF, para que o tempo destinado a oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 3 de junho de 2009 seja dedicado a homenagem a Patativa do Assaré, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":1602874,"identificacao":"RQS 555/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":91043,"dataApresentacao":"2009-05-13","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":2965578,"identificacao":"PLS 193/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/543d5c70-6551-4d3f-961c-92f95f9639d7"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":91071,"dataApresentacao":"2009-05-14","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-05-15","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação, no período de 18 a 19 de maio de 2009, na XVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, e comunica,  nos termos do seu art. 39, que estará ausente do Pais, no período de 17 a 20 de maio de 2009, para participar do referido evento.","enteIdentificador":"PLEN","id":1639167,"identificacao":"RQS 567/2009","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fc355cc4-59d5-490b-b9ee-c39475ce5ecb"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":91407,"dataApresentacao":"2009-06-02","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-07-03","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico-cirurgião e presidente do Instituto do Câncer do Ceará, Dr. Haroldo Juaçaba, ocorrido em 31 de maio de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1636668,"identificacao":"RQS 646/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c23b5f33-5269-4198-ad52-a7bd67b81d05"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94947,"dataApresentacao":"2009-06-23","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2018-08-27","ementa":"Requer o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2004, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 510, de 2007.","enteIdentificador":"PLEN","id":1604337,"identificacao":"RQS 771/2009","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desapensamento de matérias ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":91840,"dataApresentacao":"2009-06-24","dataDeliberacao":"2010-04-27","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará no Município de Pacajus.","enteIdentificador":"SF","id":629572,"identificacao":"PLS 288/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8ca86b7f-0bc6-452f-b859-961c4a38625e"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":91844,"dataApresentacao":"2009-06-24","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maranguape, campus do Instituto Federal do Ceará.","enteIdentificador":"SF","id":629548,"identificacao":"PLS 289/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c7b92ebe-11e0-4962-b747-e764fdaa185c"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117216,"dataApresentacao":"2009-07-02","dataSituacaoAtual":"2009-07-02","ementa":"REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 09 DE JULHO NESTA COMISSÃO, PARA INSTRUIR MATÉRIA SOBRE A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL, COM A PRESENÇA DAS SEGUINTES AUTORIDADES: SECRETÁRIO GERAL DO ITAMARATY, SR. SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES; PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DA AMÉRICA DO SUL, SR. DARC COSTA; E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – ABIMAQ, SR. LUIZ ALBERT NETO.\n","enteIdentificador":"CRE","id":2032370,"identificacao":"RRE 45/2009","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":92512,"dataApresentacao":"2009-08-11","dataDeliberacao":"2011-01-20","dataSituacaoAtual":"2011-01-20","ementa":"Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo dos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 7 de outubro de 2009 seja destinado a homenagear São Francisco de Assis, o padroeiro dos pobres e oprimidos.","enteIdentificador":"PLEN","id":1627441,"identificacao":"RQS 996/2009","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a8f5d25f-4f8c-4ca1-9d09-931995e6743a"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":92516,"dataApresentacao":"2009-08-11","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-08-11","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa sua participação, no período de 17 a 18 de agosto de 2009, na Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica ainda que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1627399,"identificacao":"RQS 997/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/af59ee93-d47e-4080-827e-b2b91d03df76"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":92697,"dataApresentacao":"2009-08-20","dataDeliberacao":"2015-02-11","dataSituacaoAtual":"2015-02-11","ementa":"Requer, na forma do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por seis senadores, destinada a representar o Senado Federal na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, inclusive acompanhar o processo de sua organização, cuja realização está prevista para o período de 1º a 3 de dezembro de 2009, com o tema: \"Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital\".","enteIdentificador":"PLEN","id":1626309,"identificacao":"RQS 1044/2009","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c2df12b7-d91c-4b09-8fc5-75d2cc07cc0a"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":92696,"dataApresentacao":"2009-08-20","dataDeliberacao":"2013-11-19","dataSituacaoAtual":"2013-11-20","ementa":"Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos), para vedar a participação dos ocupantes de mandato eletivo e respectivos parentes, até terceiro grau, na gestão de empresas concessionárias de serviços públicos.","enteIdentificador":"SF","id":628424,"identificacao":"PLS 358/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/159d7b8b-9fc3-48a3-bb8d-f3e7e13b3a77"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94787,"dataApresentacao":"2009-09-10","dataDeliberacao":"2009-09-09","dataSituacaoAtual":"2009-09-10","ementa":"Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 1-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).","enteIdentificador":"PLEN","id":1607187,"identificacao":"RQS 1173/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93218,"dataApresentacao":"2009-09-16","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-09-16","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento da Casa em missão parlamentar, no período de 21 a 22 de setembro de 2009, para participar da XIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 20 a 22 de setembro de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1621363,"identificacao":"RQS 1246/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/272fe8a7-e9f6-4b38-90a9-275109f3e926"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93242,"dataApresentacao":"2009-09-17","dataDeliberacao":"2010-08-20","dataSituacaoAtual":"2010-09-01","ementa":"Acrescenta art. 143-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre aposentadoria por idade de repentistas e de cordelistas, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":627560,"identificacao":"PLS 417/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f73a9821-9f1a-4c3a-8056-ae3a424ffc58"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96048,"dataApresentacao":"2009-09-17","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelecendo diretrizes para a aplicação das participações governamentais destinadas ao Poder Executivo e resultantes da exploração de petróleo e gás natural na camada de pré-sal da zona econômica exclusiva.","enteIdentificador":"SF","id":623584,"identificacao":"PLS 417A/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ae330bb5-abe1-4525-ba5f-200e3c2bb435"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93396,"dataApresentacao":"2009-09-29","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2011-02-04","ementa":"Requerem, na forma do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Externa, composta por três senadores, destinada a representar o Senado Federal na homenagem que será prestada durante o sepultamento dos restos mortais do guerrilheiro BERGSON GURJÃO FARIAS, desaparecido no Araguaia em 1972, que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2009, em Fortaleza, Estado do Ceará.","enteIdentificador":"PLEN","id":1619463,"identificacao":"RQS 1301/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b76e7578-7c37-4b29-870e-c106b221a4dc"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117242,"dataApresentacao":"2009-09-29","dataSituacaoAtual":"2009-09-29","ementa":"REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 71, DE 2009, QUE “REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA E REPÚDIO AO CERCO MILITAR À EMBAIXADA DO BRASIL EM TEGUCIGALPA, À SUSPENSÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EM HONDURAS E AO FECHAMENTO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA LIGADOS À OPOSIÇÃO HONDURENHA”.","enteIdentificador":"CRE","id":2031930,"identificacao":"RRE 72/2009","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93414,"dataApresentacao":"2009-09-30","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-10-29","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. Manasses Claudino Fonteles, Professor Titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE), ex-Reitor da UECE e atual Reitor da Mackenzie/SP, em razão de sua posse na Academia Nacional de Medicina como Titular da Cadeira 99 - Patrono Oscar Frederico de Souza.","enteIdentificador":"PLEN","id":1619360,"identificacao":"RQS 1307/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f387dc4f-012d-4363-90aa-9a1902ae2bbd"},{"autoria":"Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flávio Torres (PDT/CE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117256,"dataApresentacao":"2009-10-08","dataSituacaoAtual":"2009-10-08","ementa":"REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 658, DE 2009, QUE ‘APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, RELATIVO AO PROJETO SANEAMENTO BÁSICO CEARÁ II, CONCLUÍDO EM 28 DE JUNHO DE 2004.","enteIdentificador":"CRE","id":2031762,"identificacao":"RRE 78/2009","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93630,"dataApresentacao":"2009-10-13","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-10-13","ementa":"Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, enquanto membro da Comissão de Infra-Estrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do MERCOSUL, seja considerada como missão oficial da Casa sua participação como palestrante do Seminário Internacional de Interconexões e Negócios de Geração e Transmissão, no período de 14 a 16 de outubro de 2009, na cidade do Rio de Janeiro.","enteIdentificador":"PLEN","id":1617900,"identificacao":"RQS 1366/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93646,"dataApresentacao":"2009-10-14","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-10-14","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação na XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que se ausentará do País no referido período.","enteIdentificador":"PLEN","id":1617723,"identificacao":"RQS 1378/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ca95a7d2-35a1-49e2-a02a-88a7790f0379"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93696,"dataApresentacao":"2009-10-15","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-12-09","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 20 a 21 de outubro de 2009, por ocasião do Seminário do Parlamento do Mercosul sobre Harmonização das Legislações Nacionais sobre Política Urbana e Uso Social da Propriedade Urbana, na cidade de Buenos Aires, Argentina, comunica ainda, nos termos do ar. 39 do mesmo diploma que estará ausente do País no mesmo período acima.\n","enteIdentificador":"PLEN","id":1617584,"identificacao":"RQS 1384/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94677,"dataApresentacao":"2009-10-21","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2018-08-27","ementa":"Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.636, de 2008, sobre a realização de sessão especial do Senado Federal, a realizar-se em 28/10/2009 ¿ Homenagem ao DNOCS, pelo transcurso do seu centenário.","enteIdentificador":"PLEN","id":1609144,"identificacao":"RQS 1425/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94191,"dataApresentacao":"2009-11-17","dataDeliberacao":"2009-11-18","dataSituacaoAtual":"2009-11-18","ementa":"Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por cinco senadores, destinada a representar o Senado Federal durante a visita oficial do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas, ao Brasil nos dias 19 e 20 de novembro de 2009, na cidade de Salvador - BA.","enteIdentificador":"PLEN","id":1613447,"identificacao":"RQS 1520/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117297,"dataApresentacao":"2009-11-19","dataSituacaoAtual":"2009-11-19","ementa":"Requeiro, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2009, que ‘Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, protocolizado ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº19), celebrado durante a Cúpula do MERCOSUL em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela’.","enteIdentificador":"CRE","id":2031363,"identificacao":"RRE 101/2009","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117296,"dataApresentacao":"2009-11-19","dataSituacaoAtual":"2009-11-19","ementa":"Requeiro, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 866, de 2009, que ‘Aprova a Proposta de Participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional’.","enteIdentificador":"CRE","id":2031382,"identificacao":"RRE 100/2009","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94332,"dataApresentacao":"2009-11-25","dataDeliberacao":"2009-11-25","dataSituacaoAtual":"2009-11-25","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa sua participação, no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2009, na XXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1612803,"identificacao":"RQS 1567/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94417,"dataApresentacao":"2009-12-02","dataDeliberacao":"2009-12-16","dataSituacaoAtual":"2010-01-28","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal e em consonância com o Requerimento nº 1533 de 2009, licença dos trabalhos da Casa no período de 07 a 18 de dezembro de 2009, para participar da 15ª Conferência das Partes sobre o Clima COP-15, em Copenhagen, Dinamarca.","enteIdentificador":"PLEN","id":1612416,"identificacao":"RQS 1601/2009","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94413,"dataApresentacao":"2009-12-02","dataDeliberacao":"2010-08-20","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Denomina Dom Antônio Fragoso a Unidade do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, localizado no Município de Crateús, no Estado do Ceará.","enteIdentificador":"SF","id":625448,"identificacao":"PLS 542/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7101c0d0-963f-4199-9c4d-7275ff44c5c4"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94522,"dataApresentacao":"2009-12-09","dataDeliberacao":"2010-06-11","dataSituacaoAtual":"2010-06-17","ementa":"Institui 2010 como Ano Nacional Rachel de Queiroz.","enteIdentificador":"SF","id":625160,"identificacao":"PLS 559/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3a7e4cfb-11f2-4f1b-ab19-6430eced1a61"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95163,"dataApresentacao":"2009-12-16","dataDeliberacao":"2009-12-16","dataSituacaoAtual":"2010-01-21","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao arquiteto Oscar Niemeyer pelo aniversário de cento e dois anos, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1602266,"identificacao":"RQS 1690/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/56c6f5d0-5585-404d-8230-b626319ff2da"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95160,"dataApresentacao":"2009-12-16","dataDeliberacao":"2009-12-16","dataSituacaoAtual":"2010-03-01","ementa":"Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Dr. Nilson de Moura Fé, Diretor de Relações com o Interior do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e Coodenador de Saúde Mental do Estado do Ceará, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2009, em Fortaleza.","enteIdentificador":"PLEN","id":1602329,"identificacao":"RQS 1692/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ddf96c7a-c93a-4754-b9f6-af5d99d799fc"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95162,"dataApresentacao":"2009-12-16","dataDeliberacao":"2009-12-16","dataSituacaoAtual":"2014-12-11","ementa":"Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do empresário e ex-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos) José Pessoa Filho, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2009, em Fortaleza.","enteIdentificador":"PLEN","id":1602287,"identificacao":"RQS 1691/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/03c4c395-6853-4383-9bce-0d75d1601064"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95442,"dataApresentacao":"2010-02-03","dataDeliberacao":"2010-02-04","dataSituacaoAtual":"2010-12-16","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13/12/2010, para comemorar o centenário de nascimento do cantor e compositor Noel Rosa.","enteIdentificador":"PLEN","id":3253410,"identificacao":"RQS 23/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"HOMENAGEM REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6cf15d5a-e965-4e48-9b71-239331c55e09"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95509,"dataApresentacao":"2010-02-09","dataDeliberacao":"2010-02-24","dataSituacaoAtual":"2010-04-20","ementa":"Requer, nos termos do inciso II, artigo 74, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Representativa do Senado Federal, composta de dois Senadores, para a posse do Presidente do Uruguai, José Mujica, do Vice-Presidente Danilo Astori e demais Ministros de Estado e participação no Seminário Sobre Experiência de Construção Unitária da Frente Ampla, que se realizarão entre os dias 1º a 3 de março de 2010, em Montevideo, Uruguai.","enteIdentificador":"PLEN","id":1598506,"identificacao":"RQS 38/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Romero Jucá (MDB/RR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117115,"dataApresentacao":"2010-02-11","dataSituacaoAtual":"2010-04-07","ementa":"Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na forma de seminário, em co-participação com o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz,  o Conselho Mundial da Paz – CMP, a Fundação Alexandre de Gusmão, a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional – CCAI, Associação Brasileira de Estudos da Defesa - ABED e a Universidade de Brasília – UnB, para debater sobre “A Revisão do Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares”, desdobrando-se nos seguintes temas: “O desarmamento e a não proliferação nuclear frente à conferência de revisão do TNP” e “O desenvolvimento científico e tecnológico da energia nuclear e seu papel no cenário internacional”, a realizar-se no próximo dia 07 de abril com os seguintes convidados: Embaixador Sérgio Duarte Queiróz, Alto Representante para as Questões de Desarmamento nas Nações Unidas; Odair Dias Gonçalves, físico e Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Odilon Marcuzzo do Canto, físico e Secretário da Agência Brasileiro Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares – ABACC; Rui Namorado, físico e professor catedrático da Universidade de Évora e Presidente do Conselho Português para a Paz e a Cooperação; Rogério Cezar Cerqueira Leite, Físico e Presidente da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron; Dalton Ellery Girão Barroso,   Pesquisador do Instituto Militar de Engenharia - IME; Prabir Purkayastha, analista do setor de energia e Vice-presidente da Organização de Paz e Solidariedade da Índia;  Nielsen de Paula Pires, Professor Adjunto do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília : e Manoel Domingos Neto, Professor da Universidade Federal Fluminense.","enteIdentificador":"CRE","id":3279501,"identificacao":"RRE 9/2010","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95661,"dataApresentacao":"2010-02-24","dataDeliberacao":"2010-02-24","dataSituacaoAtual":"2010-04-19","ementa":"Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Luíza Gurjão Farias, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2010, em Fortaleza-CE.","enteIdentificador":"PLEN","id":1597021,"identificacao":"RQS 108/2010","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3b7ee7ab-f452-49e5-970d-892019c47c99"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95662,"dataApresentacao":"2010-02-24","dataDeliberacao":"2010-02-24","dataSituacaoAtual":"2010-04-19","ementa":"Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor Neuton Miranda, dirigente nacional e Presidente do PCdoB,  ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2010, no Estado do Pará.","enteIdentificador":"PLEN","id":1597000,"identificacao":"RQS 107/2010","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b8030b2a-df7c-442e-929c-cbe5fa48e271"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95789,"dataApresentacao":"2010-03-02","dataDeliberacao":"2010-03-02","dataSituacaoAtual":"2010-03-02","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação, nos dias 08 e 09 de março de 2010, por ocasião da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que se ausentará do País no período de 07 a 09 de março de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":1596030,"identificacao":"RQS 132/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1c604353-418f-4c71-8cb8-17bc4b1b6088"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95871,"dataApresentacao":"2010-03-09","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Reabre o prazo para opção do servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS pela vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no caput do art. 9º da Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.","enteIdentificador":"SF","id":623894,"identificacao":"PLS 56/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a14b0c87-15bd-4cdb-9ea9-30d3437384d3"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117143,"dataApresentacao":"2010-03-11","dataSituacaoAtual":"2010-04-07","ementa":"Em aditamento ao Requerimento de nº 09/2010 – CRE, que trata da realização de audiência pública, na forma de seminário, em co-participação com várias entidades, para debater sobre “A Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares”, a realizar-se no próximo dia 07 de abril, Requeiro que sejam incluídos entre os convidados os seguintes nomes: Ministro Santiago Irazabal Mourão – Chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores – MRE; Jackie Cabasso – Coordenadora para os EUA da organização Prefeitos pela Paz e ativista da luta pela abolição das armas nucleares; e Socorro Gomes – Presidente do Conselho Mundial da Paz – CMP e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos de Luta pela Paz – Cebrapaz, bem como, seja feita a substituição do Professor Rui Namorado, pelo professor Felipe Carvalho, físico nuclear e membro do Conselho Português para a Paz e a Cooperação.","enteIdentificador":"CRE","id":3279463,"identificacao":"RRE 14/2010","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96036,"dataApresentacao":"2010-03-23","dataDeliberacao":"2010-03-24","dataSituacaoAtual":"2010-11-17","ementa":"Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 17 de novembro de 2010 seja dedicado a comemorar o centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz.","enteIdentificador":"PLEN","id":1594557,"identificacao":"RQS 256/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"HOMENAGEM REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d1a5cec5-c35b-4c7b-b2fe-3f9a0300bf8b"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117149,"dataApresentacao":"2010-04-15","dataSituacaoAtual":"2010-04-15","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado Excelentíssimo Senhor Samuel Pinheiro Guimarães, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, para discorrer, em audiência pública, sobre Programa Nuclear Brasileiro.","enteIdentificador":"CRE","id":2033339,"identificacao":"RRE 21/2010","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117159,"dataApresentacao":"2010-04-15","dataSituacaoAtual":"2010-04-15","ementa":"Requeiro que seja proposta por esta Comissão, nos termos do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa composta por 03 (três) membros, destinada a representar o Senado Federal na VIII Conferência das Partes de Revisão do Tratado sobre Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que acontece no próximo mês de maio, na sede das Nações Unidas.","enteIdentificador":"CRE","id":2033165,"identificacao":"RRE 19/2010","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96589,"dataApresentacao":"2010-04-27","dataDeliberacao":"2010-05-18","dataSituacaoAtual":"2010-05-18","ementa":"Solicita, nos termos do arts. 258, 259 e 260, do RISF, que o PLS nº 524, de 2009, tramite em conjunto com o PLS nº 79, de 2003, já apensado aos PLS nºs 101 e 103, de 2005.","enteIdentificador":"PLEN","id":3250915,"identificacao":"RQS 396/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Tramitação conjunta","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96734,"dataApresentacao":"2010-05-05","dataDeliberacao":"2010-05-05","dataSituacaoAtual":"2010-05-05","ementa":"Requer, nos termos dos arts.  39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa a fim de participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 09 e 11 de maio de 2010.\n","enteIdentificador":"PLEN","id":1591199,"identificacao":"RQS 478/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/94f95d8b-b03e-4732-bbbc-08a69c64696c"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96843,"dataApresentacao":"2010-05-12","dataDeliberacao":"2010-05-12","dataSituacaoAtual":"2014-12-11","ementa":"Requer nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista e Membro da Academia Fortalezense de Letras, Cláudio Roberto de Abreu Pereira.","enteIdentificador":"PLEN","id":1590762,"identificacao":"RQS 505/2010","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/51342ec8-dfcd-4cd8-882d-3edaf2d2c5d6"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96915,"dataApresentacao":"2010-05-20","dataDeliberacao":"2010-05-20","dataSituacaoAtual":"2010-06-30","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 26 de maio de 2010, para participar da VIII Conferência das Partes de Revisão do Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que acontecerá na cidade de Nova York - Estados Unidos da América, e nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Regimento, com redação dada pelo Resolução nº 37, de 1995, comunica que estará ausente do País no mencionado período.","enteIdentificador":"PLEN","id":1590453,"identificacao":"RQS 547/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":97111,"dataApresentacao":"2010-06-01","dataDeliberacao":"2010-06-01","dataSituacaoAtual":"2010-06-01","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 24ª Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nos dias 7 e 8 de junho de 2010, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 desse Regimento, que se ausentará do País no período de 6 a 8 de junho de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":1589773,"identificacao":"RQS 577/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":97355,"dataApresentacao":"2010-06-09","dataDeliberacao":"2010-06-09","dataSituacaoAtual":"2010-06-09","ementa":"Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva nº 5 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":3249526,"identificacao":"RQS 621/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":97420,"dataApresentacao":"2010-06-23","dataDeliberacao":"2015-02-11","dataSituacaoAtual":"2015-02-11","ementa":"Requer, nos termos do inciso II do artigo 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa, composta de três Senadores, destinada a representar o Senado Federal junto ao \"Wind Fórum Latin America 2010\" sobre as perspectivas, os desafios e as novas tecnologias para a geração de energia eólica na América Latina, que se realizará nos dias 27 e 28 de julho de 2010, na cidade de Buenos Aires - Argentina.","enteIdentificador":"PLEN","id":1588619,"identificacao":"RQS 663/2010","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e4dc6395-fb1a-4a5d-96ac-2ae208ef45a4"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":97885,"dataApresentacao":"2010-08-03","dataDeliberacao":"2010-10-14","dataSituacaoAtual":"2010-10-14","ementa":"Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":3248726,"identificacao":"RQS 728/2010","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Tramitação conjunta","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":97864,"dataApresentacao":"2010-08-10","dataDeliberacao":"2010-08-10","dataSituacaoAtual":"2010-08-10","ementa":"Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação para ausentar-se do País no período de 08 a 10 de agosto de 2010, para participação de missão parlamentar oficial do Senado Federal no XXV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no dia 09 de agosto de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":1587418,"identificacao":"RQS 752/2010","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":97890,"dataApresentacao":"2010-08-11","dataDeliberacao":"2010-08-11","dataSituacaoAtual":"2010-10-28","ementa":"Requer, nos termos do art. 40,  § 1º, inciso II, alínea \"a\", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 20 de agosto de 2010, para participar da 2ª Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento de Regiões Semiáridas - ICID - 2010, que se realizará em Fortaleza, Ceará.","enteIdentificador":"PLEN","id":1587241,"identificacao":"RQS 760/2010","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":98069,"dataApresentacao":"2010-09-13","dataDeliberacao":"2010-09-13","dataSituacaoAtual":"2010-09-13","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial, no exterior, a participação do Senador Inácio Arruda, dos dias 12 a 14 de setembro 2010, por ocasião da XXV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, a ser realizada no dia 13 de setembro 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":1586711,"identificacao":"RQS 804/2010","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":98176,"dataApresentacao":"2010-10-18","dataDeliberacao":"2010-10-18","dataSituacaoAtual":"2010-10-18","ementa":"Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho oficial de atividade palamentar a participação na XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 18 a 19 de outubro de 2010, comunica, ainda, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país, no período de 17 a 19 de outubro de 2010, para participar do supacitado evento.","enteIdentificador":"PLEN","id":1586305,"identificacao":"RQS 822/2010","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":98440,"dataApresentacao":"2010-11-24","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Autoriza a União a doar a Prefeitura Municipal de Fortaleza o terreno que especifica.","enteIdentificador":"SF","id":620556,"identificacao":"PLS 291/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a12e02e3-33d6-412f-9e6d-fb9346bbdfa5"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":98429,"dataApresentacao":"2010-11-24","dataDeliberacao":"2010-11-24","dataSituacaoAtual":"2010-12-29","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do escritor cearense Moacir Costa Lopes, ocorrido no dia 21 de novembro de 2010, em Fortaleza/CE.\n","enteIdentificador":"PLEN","id":1585301,"identificacao":"RQS 905/2010","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5d3c28b7-c754-442d-9549-d91f256de7ed"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":98451,"dataApresentacao":"2010-11-25","dataDeliberacao":"2010-11-25","dataSituacaoAtual":"2010-11-25","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, por ocasião da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e comunica, que se ausentará do País no período de 28 a 30 de novembro de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":1585158,"identificacao":"RQS 912/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":98579,"dataApresentacao":"2010-12-01","dataDeliberacao":"2013-06-26","dataSituacaoAtual":"2016-07-07","ementa":"Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.","enteIdentificador":"SF","id":620436,"identificacao":"PLS 299/2010","normaGerada":"Lei nº 13.309 de 06/07/2016","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c272c8a9-596a-4adc-9731-928fb0c20d27"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":98734,"dataApresentacao":"2010-12-01","dataDeliberacao":"2010-12-08","dataSituacaoAtual":"2010-12-08","ementa":"Em aditamento ao Requerimento nº 23, de 2010, solicitando que o tempo dos oradores do Período do Expediente\ndo dia 16 de dezembro de 2010 seja dedicado a comemorar o centenário de nascimento do cantor e compositor Noel Rosa.","enteIdentificador":"PLEN","id":3247696,"identificacao":"RQS 944/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":98578,"dataApresentacao":"2010-12-01","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para inserir mecanismo automático de recomposição da capacidade aquisitiva dos benefícios do Programa Bolsa Família.","enteIdentificador":"SF","id":2954775,"identificacao":"PLS 300/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4de96390-45dd-45bc-924f-467fbeaf6c4c"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":98608,"dataApresentacao":"2010-12-07","dataDeliberacao":"2010-12-15","dataSituacaoAtual":"2010-12-15","ementa":"Requer, na forma do art. 74, inciso II, e do art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por cinco Senadores, destinada a representar o Senado Federal no Fórum Social Mundial (FSM) - 2011, entre os dias 06 e 11 de fevereiro de 2011, na cidade de Dakar, no Senegal.","enteIdentificador":"PLEN","id":1584519,"identificacao":"RQS 963/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fe2923e2-401d-4abd-be3d-9ef3d7dc4142"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":98617,"dataApresentacao":"2010-12-07","dataDeliberacao":"2010-12-08","dataSituacaoAtual":"2010-12-08","ementa":"Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, na XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País, no período de 12 a 14 de dezembro de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":1584418,"identificacao":"RQS 955/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/692565b5-049d-4360-80bb-9f6c65087932"},{"autoria":"Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":98788,"dataApresentacao":"2010-12-22","dataDeliberacao":"2012-04-24","dataSituacaoAtual":"2012-04-26","ementa":"Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.","enteIdentificador":"SF","id":3018863,"identificacao":"PRS 72/2010","normaGerada":"Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Fixação de alíquotas de impostos","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5acaedc2-6d0d-437a-a815-955bc3c6f181"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":98989,"dataApresentacao":"2011-02-07","dataDeliberacao":"2011-02-08","dataSituacaoAtual":"2011-02-08","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar sua participação, no período de 06 a 11 de fevereiro de 2011, no Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Dacar - Senegal; e 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","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":99488,"dataApresentacao":"2011-03-15","dataDeliberacao":"2011-03-15","dataSituacaoAtual":"2011-03-15","ementa":"Destaque para votação em separado. Emenda nº 05 à MP nº 507, de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":3245620,"identificacao":"RQS 218/2011","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":99465,"dataApresentacao":"2011-03-17","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Dispõe sobre o sistema nacional de defesa civil e a carreira de agente de defesa civil.","enteIdentificador":"SF","id":1411567,"identificacao":"PEC 10/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/65d81873-756f-4254-b756-04ac45fbd835"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100675,"dataApresentacao":"2011-03-24","dataSituacaoAtual":"2011-03-24","ementa":"Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública, para discutir o Projeto Norte Competitivo, que tem como objetivo a elaboração do Planejamento Estratégico da Infraestrutura de Transporte e Logística de Cargas da Amazônia Legal, com as presenças de representantes do Ministério dos Transportes, da Confederação Nacional das Indústrias, das Federações das Indústrias da Amazônia Legal e da empresa de consultoria Macrologística.","enteIdentificador":"CI","id":2017851,"identificacao":"RQI 7/2011","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c595466a-286f-4d1b-b510-1dcf135f6d68"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":99668,"dataApresentacao":"2011-03-31","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-20","ementa":"Estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano.","enteIdentificador":"SF","id":2952673,"identificacao":"PLS 136/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9d64d307-8f15-40d0-b490-a34bf35ed3f2"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":99738,"dataApresentacao":"2011-04-05","dataDeliberacao":"2017-04-26","dataSituacaoAtual":"2017-04-26","ementa":"Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para destinação de recursos do Fundo Social para a educação.","enteIdentificador":"SF","id":2952430,"identificacao":"PLS 138/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f3209118-dc89-4765-81e4-9bed15bedf12"},{"apelido":"(PEC DOS PEDESTRES)","autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":99887,"dataApresentacao":"2011-04-12","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta inciso ao art. 23 da Constituição Federal para incluir a proteção aos pedestres e aos condutores de veículos não motorizados entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.","enteIdentificador":"SF","id":1411401,"identificacao":"PEC 24/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/86bee84f-a47d-4ede-babf-ce13a774b167"},{"autoria":"Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100978,"dataApresentacao":"2011-04-19","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de discutir o tema: \"Transporte ferroviário: falta de concorrência prejudica o desenvolvimento brasileiro\", com a presença dos seguintes convidados: Bernardo Figueiredo - Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT); Luiz Antonio Fayet (Coalizão de Usuários) - Consultor para Logística de Transportes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);  Luis Henrique Baldez (Coalizão de Usuários) - Presidente Executivo da Associação Nacional de Usuários de Transporte de Carga (Anut); Marcelo Spinelli - Diretor de Ferrovias da VALE; Paulo Basílio - Presidente da América Latina Logística (ALL); e Sr. Rodrigo Vilaça, Diretor da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).","enteIdentificador":"CAE","id":3297160,"identificacao":"RQE 13/2011","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1f3339d1-9680-4f26-883b-b2f04e4bf044"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100168,"dataApresentacao":"2011-05-04","dataDeliberacao":"2011-05-04","dataSituacaoAtual":"2011-05-04","ementa":"Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 1, apresentada ao artigo da Medida Provisória nº 513 de 2010 (PLV 9/2011).","enteIdentificador":"PLEN","id":3243598,"identificacao":"RQS 494/2011","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100120,"dataApresentacao":"2011-05-05","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Autoriza a criação de campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Russas, no Estado do Ceará.","enteIdentificador":"SF","id":616891,"identificacao":"PLS 223/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5e8364a2-9196-46bb-b109-aac2593db5a1"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100158,"dataApresentacao":"2011-05-10","dataDeliberacao":"2011-05-10","dataSituacaoAtual":"2011-05-24","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à Editora Anita Garibaldi pelos 30 anos de publicação da revista Princípios.","enteIdentificador":"PLEN","id":1576991,"identificacao":"RQS 509/2011","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/36ffd2eb-c45c-475e-af70-545f59cf9e7f"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100181,"dataApresentacao":"2011-05-11","dataDeliberacao":"2011-08-10","dataSituacaoAtual":"2011-08-18","ementa":"Altera o art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que \"dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde\", para modificar regra sobre recisão contratual por inadimplência.","enteIdentificador":"SF","id":2951313,"identificacao":"PLS 242/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c340fdfd-4761-45c0-a11a-3f35291c8e97"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100368,"dataApresentacao":"2011-05-24","dataDeliberacao":"2011-05-24","dataSituacaoAtual":"2011-06-06","ementa":"Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do desembargador José Ferreira de Assis.","enteIdentificador":"PLEN","id":1576058,"identificacao":"RQS 584/2011","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/028f89ab-54c9-4235-8b41-796eae680f25"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100373,"dataApresentacao":"2011-05-24","dataDeliberacao":"2011-05-25","dataSituacaoAtual":"2011-05-25","ementa":"Requer, na forma do artigo 74, inciso II, e do artigo 75, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por três Senadores, destinada a representar o Senado Federal na IV Conferência de Prefeitos da C40, que acontecerá em São Paulo, no período de 30 de maio a 3 de junho de 2011.","enteIdentificador":"PLEN","id":1575997,"identificacao":"RQS 588/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d5cd09a1-1e7d-49ca-a65a-61a2ebd2caf6"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100430,"dataApresentacao":"2011-05-24","dataDeliberacao":"2011-06-09","dataSituacaoAtual":"2011-06-09","ementa":"Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 2 e 5, de 2011.","enteIdentificador":"PLEN","id":3243041,"identificacao":"RQS 582/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Tramitação conjunta","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100414,"dataApresentacao":"2011-05-26","dataDeliberacao":"2011-05-26","dataSituacaoAtual":"2011-07-08","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à professora, socióloga e economista TÂNIA BACELAR e ao INSTITUTO NORDESTE XXI pela justa homenagem que este prestará àquela, concedendo-lhe, no dia 06 de junho de 2011, o TROFÉU TEJUCUPAPO - MULHER NORDESTE VINTEUM 2011.","enteIdentificador":"PLEN","id":1575852,"identificacao":"RQS 600/2011","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/26b262d8-0f9a-4af8-a21d-594029f96d3a"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100492,"dataApresentacao":"2011-06-01","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o art. 3º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias para incluir, entre os objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, a plena utilização da capacidade produtiva nacional.","enteIdentificador":"SF","id":2950594,"identificacao":"PLS 301/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a050a8be-584a-47cb-a1f7-08ace1b8cb09"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100494,"dataApresentacao":"2011-06-01","dataDeliberacao":"2011-11-14","dataSituacaoAtual":"2011-11-18","ementa":"Altera o inciso IX, do art. 10, da Lei nº 6.965, de 09 de dezembro de 1981, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":615981,"identificacao":"PLS 302/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/561dab96-05c2-4ece-91bb-1a0a6139aa3e"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100499,"dataApresentacao":"2011-06-01","dataDeliberacao":"2011-06-01","dataSituacaoAtual":"2011-06-02","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos prefeitos e secretários de educação dos municípios cearenses de GRAÇA, POTENGI e CRATEÚS bem como aos diretores, membros do corpo funcional e estudantes de escolas desses municípios pelos excelentes resultados obtidos no Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.","enteIdentificador":"PLEN","id":1575549,"identificacao":"RQS 623B/2011","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d856ea34-8dee-4a6f-aa8c-00c340673998"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100504,"dataApresentacao":"2011-06-02","dataDeliberacao":"2011-06-02","dataSituacaoAtual":"2011-06-02","ementa":"Requer, nos termos do artigo 40, § 1º , inciso II, alínea \"a\", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 2 de junho de 2011, para participar, como representante do Senado Federal em missão parlamentar, da IV Conferência de Prefeitos da C40, que se realizará na cidade de São Paulo.","enteIdentificador":"PLEN","id":1575490,"identificacao":"RQS 676/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100503,"dataApresentacao":"2011-06-02","dataDeliberacao":"2011-06-02","dataSituacaoAtual":"2011-06-02","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 2 e 3 de junho de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, procedendo diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.","enteIdentificador":"PLEN","id":1575509,"identificacao":"RQS 677/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100595,"dataApresentacao":"2011-06-08","dataDeliberacao":"2011-06-09","dataSituacaoAtual":"2011-06-09","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 09 e 10 de junho de 2011, em virtude da realização de diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil no Auditório Nelson Carneiro da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.","enteIdentificador":"PLEN","id":1574992,"identificacao":"RQS 713/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100711,"dataApresentacao":"2011-06-14","dataDeliberacao":"2011-08-30","dataSituacaoAtual":"2011-10-25","ementa":"Requerem, nos termos do art. 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem no dia 18 de outubro de 2011, no horário do Expediente, para comemorar o Ano Internacional da Química e a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.","enteIdentificador":"PLEN","id":3241532,"identificacao":"RQS 721/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8cc9364c-defc-454a-98c4-11deb7b6a76d"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100821,"dataApresentacao":"2011-06-21","dataDeliberacao":"2014-12-22","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requerem, nos termos do art. 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem no período do expediente da sessão do dia 09 de agosto de 2011 para comemorar os dez anos da criação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257 de 10 julho de 2001).","enteIdentificador":"PLEN","id":3241357,"identificacao":"RQS 769/2011","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8b2d7de5-f7ea-482b-b27f-a40ce485b015"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":100936,"dataApresentacao":"2011-06-30","dataDeliberacao":"2011-07-14","dataSituacaoAtual":"2011-08-16","ementa":"Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem no Período do Expediente, para comemorar o centenário de emancipação do município de Juazeiro do Norte, a realizar-se no dia 12 de julho de 2011.","enteIdentificador":"PLEN","id":3241108,"identificacao":"RQS 802/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"HOMENAGEM REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/50a90e39-9be1-4f46-b254-cf56bfe70df1"},{"autoria":"Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":102353,"dataApresentacao":"2011-07-12","dataSituacaoAtual":"2014-12-31","ementa":"De acordo com o que preceitua o artigo 93, inciso II, combinado com o art. 90, incisos V e XI, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir e esclarecer matéria veiculada pela Revista Veja, em sua última edição nº 2224, de 6 de julho último, intitulada ¿Madraçal no Planalto¿, com os seguintes convidados: - Prof. José Geraldo de Souza Júnior, Reitor da Universidade de Brasília-UnB; - Mel Dleil Gallo, Coordenadora Geral do Diretório Central de Estudantes; - Prof. Roberto Romano, da Unicamp-SP; - Prof. Renato Janine, da Universidade de São Paulo-USP; e - Prof. Dr. João Luiz Martins, Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e Presidente da ANDIFES.","enteIdentificador":"CE","id":1974494,"identificacao":"RCE 42/2011","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e2bed796-a9cd-403d-83b0-71f57d192f4d"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101265,"dataApresentacao":"2011-07-13","dataDeliberacao":"2011-08-30","dataSituacaoAtual":"2011-08-30","ementa":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente - em aditamento ao Requerimento nº 721, de 2011, que a comemoração do Ano Internacional da Química e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, seja realizada no Período do Expediente da sessão do dia 25 de outubro próximo.","enteIdentificador":"PLEN","id":3240649,"identificacao":"RQS 879/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101209,"dataApresentacao":"2011-07-13","dataDeliberacao":"2011-07-13","dataSituacaoAtual":"2011-07-13","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 14 e 15 de julho de 2011, para representar a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal na cerimônia de posse da Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, que se realizará no dia 15 de julho 2011, no Rio de Janeiro.","enteIdentificador":"PLEN","id":1572290,"identificacao":"RQS 885/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"apelido":"(BOLSA ARTISTA)","autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101199,"dataApresentacao":"2011-07-13","dataDeliberacao":"2012-08-03","dataSituacaoAtual":"2012-08-07","ementa":"Institui a Bolsa-Artista.","enteIdentificador":"SF","id":614853,"identificacao":"PLS 404/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0dbb159e-8223-471c-a0eb-9695d303ebb1"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101198,"dataApresentacao":"2011-07-13","dataDeliberacao":"2011-08-30","dataSituacaoAtual":"2011-09-20","ementa":"Requerem, nos termos do art. 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem, no dia 20 de setembro de 2011, no período do expediente, para comemorar o Dia do Economista.","enteIdentificador":"PLEN","id":1572433,"identificacao":"RQS 877/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"HOMENAGEM REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b789d56c-b308-42fd-9de3-614f3730241e"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101264,"dataApresentacao":"2011-07-13","dataDeliberacao":"2011-07-14","dataSituacaoAtual":"2011-07-14","ementa":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente - em aditamento ao Requerimento nº 802, de 2011, que a comemoração do centenário de emancipação do Município de Juazeiro do Norte, seja realizada no Período do Expediente da sessão do dia 16 de agosto próximo.","enteIdentificador":"PLEN","id":3240668,"identificacao":"RQS 878/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101324,"dataApresentacao":"2011-08-02","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-20","ementa":"Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para modificar regra sobre rescisão contratual por inadimplência.\n\n","enteIdentificador":"SF","id":2948621,"identificacao":"PLS 433/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a9a24751-9fca-489c-98c0-4f524409b948"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101348,"dataApresentacao":"2011-08-03","dataDeliberacao":"2011-08-03","dataSituacaoAtual":"2011-08-16","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário ANTÔNIO JULIO DE JESUS TRINDADE (conhecido como JULIO PIRATA D'IRACEMA), ocorrido no dia 30 de julho de 2011, em Fortaleza/CE, com apresentação de condolências à família, representada por sua esposa, Yane Trindade, e por seu filho, Rodolphe Trindade.","enteIdentificador":"PLEN","id":1571653,"identificacao":"RQS 925/2011","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5307cf09-940c-4514-ade5-a27b948176a9"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101349,"dataApresentacao":"2011-08-03","dataDeliberacao":"2011-08-03","dataSituacaoAtual":"2011-08-16","ementa":"Requer, nos termos regimentais, apresentação de condolências ao Vereador Acrísio Sena, presidente da Câmara de Vereadores de Fortaleza, e à sua esposa, Senhora Selma Almeida, em virtude do falecimento de seu filho, DIMITRI ALMEIDA SENA, ocorrido no dia 30 de julho de 2011, em Fortaleza/CE.","enteIdentificador":"PLEN","id":1571632,"identificacao":"RQS 926/2011","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/49dafbfd-6219-4575-aa6e-c181433156a9"},{"autoria":"Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101372,"dataApresentacao":"2011-08-04","dataSituacaoAtual":"2011-08-04","ementa":"Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.","enteIdentificador":"CI","id":2017388,"identificacao":"RQI 44/2011","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cb92d9a6-ec37-472d-89ad-4948066794ff"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101384,"dataApresentacao":"2011-08-04","dataDeliberacao":"2013-12-12","dataSituacaoAtual":"2013-12-12","ementa":"Insere o art. 47-A na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, para prorrogar o prazo de permissão do cômputo, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), das matrículas de pré-escola em instituições conveniadas.","enteIdentificador":"SF","id":614277,"identificacao":"PLS 446/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7c32ca19-f4b8-490b-b419-7b76a5b8f5ff"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101566,"dataApresentacao":"2011-08-09","dataDeliberacao":"2014-12-22","dataSituacaoAtual":"2014-12-22","ementa":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente - homenagem no Período do Expediente da sessão do dia 30 do corrente para comemorar os dez anos da criação do Estatuto da Cidade.","enteIdentificador":"PLEN","id":3240362,"identificacao":"RQS 965/2011","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101485,"dataApresentacao":"2011-08-09","dataSituacaoAtual":"2011-10-25","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o \"Pacto Nacional da Indústria Química\", que consiste em um conjunto de propostas no sentido de viabilizar os investimentos necessários à indústria química, até 2020, para acompanhar a demanda prevista do consumo brasileiro, aproveitando as oportunidades do pré-sal e a emergência da química de renováveis, com a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim; Professor João Furtado, do Departamento de Engenharia da Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP; Doutor José Osvaldo Bezerra Carioca, professor titular da Universidade Federal do Ceará - UFC, Membro da Academia Cearense de Química e Presidente do Centro de Energias Alternativas e Meio Ambiente - Cenea; e Sr. Antonio Silvan Oliveira, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos.\n\n","enteIdentificador":"CAE","id":2010551,"identificacao":"RQE 55/2011","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6b84b039-e119-4fe7-906c-50c03c0c9aa9"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101481,"dataApresentacao":"2011-08-09","dataDeliberacao":"2014-12-22","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requerem, nos termos do art. 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem, no dia 6 de dezembro de 2011, no Período do Expediente, para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo e os 30 anos de publicação da Lei nº 6.965, de 1981, que regulamentou a profissão.","enteIdentificador":"PLEN","id":1570985,"identificacao":"RQS 964/2011","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/49c7ced3-cdc2-4d79-ab6c-b7928817bb16"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101486,"dataApresentacao":"2011-08-09","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas para discutir o conjunto de medidas adotadas pelo governo sobre uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país - reunidas no \"Plano Brasil Maior\" - com a presença das seguintes autoridades: ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Guido Mantega; ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Exmo. Sr. Fernando Pimentel; ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Exmo. Sr. Aloizio Mercadante; presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, Sr. Luciano Coutinho; presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, Sr. Robson Braga de Andrade; presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva; presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, Sr. Wagner Gomes; presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB, Sr. Ubiraci Dantas de Oliveira; presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Sr. Artur Henrique da Silva; presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, Sr. José Calixto Ramos; e presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT, Sr. Ricardo Patah.","enteIdentificador":"CAE","id":2010529,"identificacao":"RQE 54/2011","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/071d76cd-c727-4c54-86ee-a1ca0d5276a7"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101571,"dataApresentacao":"2011-08-10","dataDeliberacao":"2011-08-10","dataSituacaoAtual":"2011-08-10","ementa":"Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2011.","enteIdentificador":"PLEN","id":3240267,"identificacao":"RQS 979/2011","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":102362,"dataApresentacao":"2011-08-16","dataSituacaoAtual":"2011-08-31","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, incisos I e  II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir sobre o financiamento da educação e, por versar o mesmo assunto, sobre o PLS 138 de 2011, que propõe a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré Sal para a educação, matéria que encontra-se para apreciação desta Comissão. Para debater o tema, propomos que sejam convidadas as seguintes autoridades: Sr. Jose Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação; Sr. Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes ¿ UNE; Sr. Yan Evanovick, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; João Luiz Martins, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ¿ ANDIFES; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação; Sra. Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação;  Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca, Presidente do Conselho Nacional da Educação; Sr. Claudio Ricardo Gomes de Lima, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica  e Tecnológica ¿ CONIF e; Deputado Ângelo Vanhoni, PT-PR, Relator do Plano Nacional da Educação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.","enteIdentificador":"CE","id":1974345,"identificacao":"RCE 50/2011","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a86af523-9302-4847-bea2-204b8bcb648f"},{"autoria":"Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":101615,"dataApresentacao":"2011-08-16","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.","enteIdentificador":"CAE","id":3296380,"identificacao":"RQE 58/2011","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/58de838e-6515-47cd-979a-17cdeb8e873d"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":102128,"dataApresentacao":"2011-09-06","dataDeliberacao":"2011-11-09","dataSituacaoAtual":"2011-11-09","ementa":"Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":3239324,"identificacao":"RQS 1122/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":102127,"dataApresentacao":"2011-09-06","dataDeliberacao":"2011-11-09","dataSituacaoAtual":"2011-11-09","ementa":"Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":3239343,"identificacao":"RQS 1121/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":102266,"dataApresentacao":"2011-09-13","dataDeliberacao":"2011-09-13","dataSituacaoAtual":"2011-09-26","ementa":"Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do engenheiro químico Expedito Parente, ocorrido em 13 de setembro de 2011, em Fortaleza.","enteIdentificador":"PLEN","id":1568668,"identificacao":"RQS 1134/2011","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a0551542-c508-4688-b1ba-5d17910f0724"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":102403,"dataApresentacao":"2011-09-14","dataSituacaoAtual":"2011-09-14","ementa":"Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 6, de 2011 ¿ CCJ, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, aprovado em 23/03/2011, para inclusão do Presidente da Associação Médica Brasileira ¿ AMB, Senhor José Luiz Gomes do Amaral, e do Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, Senhor Cid Célio Jayme Carvalhaes, como convidados para participar da audiência pública destinada à instrução do SCD nº 268/2002 ¿ Ato Médico.","enteIdentificador":"CCJ","id":3294472,"identificacao":"RQJ 76/2011","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bc4de5bd-7695-41ee-bd10-66c0b3f74e49"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":102461,"dataApresentacao":"2011-09-22","dataSituacaoAtual":"2011-09-22","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os Perímetros Públicos Irrigados: gestão e impactos para a economia da região Nordeste. Propomos que sejam convidados para debater o tema: O Secretário Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Sr Ramon Flávio Gomes Rodrigues; o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Sr Elias Fernandes Neto; O presidente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba - CODEVASF, Sr. Clementino de Souza Coelho; representante da Federação de Apoio às Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação - FAPID, Sr Roberto Cadengue e; o presidente da Federação de Apoio às Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação da CODEVASF - FAPIC, Sr. José Aparecido Soares Nascimento.","enteIdentificador":"CI","id":2017301,"identificacao":"RQI 53/2011","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f21da3fb-58a0-4937-9b66-a99408742816"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":102644,"dataApresentacao":"2011-09-28","dataDeliberacao":"2011-09-28","dataSituacaoAtual":"2011-09-28","ementa":"Destaque para votação em separado da Emenda de nº 17, apresentada à Medida Provisória nº 535 de 2011 (PLV nº 24/2011).","enteIdentificador":"PLEN","id":3238826,"identificacao":"RQS 1195/2011","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":102645,"dataApresentacao":"2011-09-28","dataDeliberacao":"2011-09-28","dataSituacaoAtual":"2011-09-28","ementa":"Destaque para votação em separado da Emenda de nº 18, apresentada à Medida Provisória nº 535 de 2011 (PLV nº 24/2011).","enteIdentificador":"PLEN","id":3238807,"identificacao":"RQS 1196/2011","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":102809,"dataApresentacao":"2011-10-10","dataDeliberacao":"2011-10-10","dataSituacaoAtual":"2011-12-02","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do comandante JOÃO ARISTON PESSOA DE ARAÚJO, fundador da Táxi Aéreo Fortaleza, ocorrido no dia 10 de outubro de 2011.","enteIdentificador":"PLEN","id":1567458,"identificacao":"RQS 1245/2011","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":102921,"dataApresentacao":"2011-10-18","dataSituacaoAtual":"2011-10-19","ementa":"Nos termos regimentais, requer que o senhor Ministro do Esporte Orlando Silva seja convidado para comparecer nesta Comissão, em audiência pública, devendo ser convidados também os parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a fim de se manifestar acerca das denúncias envolvendo o Ministério do Esporte, publicadas na imprensa nacional.","enteIdentificador":"CMA","id":3293902,"identificacao":"RMA 106/2011","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/90e8c35c-bf37-4cfe-84d4-0aaf54eb2223"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104038,"dataApresentacao":"2011-10-18","dataSituacaoAtual":"2011-10-19","ementa":"Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, com vistas a prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas na imprensa relativas ao respectivo Ministério.","enteIdentificador":"CE","id":1974065,"identificacao":"RCE 62/2011","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d9c83e23-4c04-49b6-8cac-4ad0983c3ef7"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103036,"dataApresentacao":"2011-10-19","dataDeliberacao":"2011-10-19","dataSituacaoAtual":"2011-10-19","ementa":"Destaque para votação em separado da Emenda de número 25, apresentada ao Substitutivo do PLS nº 448/2011.","enteIdentificador":"PLEN","id":3237817,"identificacao":"RQS 1281/2011","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":102922,"dataApresentacao":"2011-10-19","dataSituacaoAtual":"2011-10-19","ementa":"Nos termos regimentais, requerem que a audiência pública objeto do Requerimento nº 106/2011-CMA, concernente à oitiva do senhor Ministro do Esporte Orlando Silva, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.","enteIdentificador":"CMA","id":3293879,"identificacao":"RMA 107/2011","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0e45e655-5d29-43ca-bd9f-94bba1d50826"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103027,"dataApresentacao":"2011-10-19","dataDeliberacao":"2011-10-19","dataSituacaoAtual":"2011-10-19","ementa":"Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 39 ao PLS nº 448/2011.","enteIdentificador":"PLEN","id":3237952,"identificacao":"RQS 1277/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":102933,"dataApresentacao":"2011-10-20","dataDeliberacao":"2012-07-04","dataSituacaoAtual":"2012-07-09","ementa":"Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.","enteIdentificador":"SF","id":3043778,"identificacao":"PEC 103/2011","normaGerada":"Emenda Constitucional nº 87 de 16/04/2015","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5dcc5fd2-d3a3-4540-9c21-2fed22619ae0"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":102964,"dataApresentacao":"2011-10-24","dataDeliberacao":"2011-10-26","dataSituacaoAtual":"2011-10-26","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa no exterior, participação, no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2011, por ocasião de Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul e da visita do Grupo de Trabalho da Delegação para as Relações com os Países do MERCOSUL e do Parlamento Europeu, em Montevidéu, no Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39, que estará ausente do país no período de 30 de outubro a 02 de novembro, a fim de participar do evento.\n\n","enteIdentificador":"PLEN","id":1566856,"identificacao":"RQS 1300/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":102994,"dataApresentacao":"2011-10-25","dataDeliberacao":"2022-12-23","ementa":"Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública.","enteIdentificador":"SF","id":1410360,"identificacao":"PEC 104/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/17d1cdc3-d0a8-45de-aa4a-261c9d85533e"},{"autoria":"Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103134,"dataApresentacao":"2011-11-08","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.","enteIdentificador":"SF","id":965075,"identificacao":"PDS 297/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Convocação de referendo ou plebiscito","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8996fa80-4eaf-44a5-bf20-69a209f683a8"},{"autoria":"Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103136,"dataApresentacao":"2011-11-08","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual.","enteIdentificador":"SF","id":1410131,"identificacao":"PEC 111/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8e6a4a50-5b69-4917-94b3-3f0eb8690412"},{"autoria":"Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103135,"dataApresentacao":"2011-11-08","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.","enteIdentificador":"SF","id":3043596,"identificacao":"PEC 110/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/97440162-6756-4e2a-8913-d7efe23aad66"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103265,"dataApresentacao":"2011-11-16","dataDeliberacao":"2011-11-16","dataSituacaoAtual":"2011-12-07","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao senhor AIRTON JOSÉ VIDAL QUEIROZ, chanceler da Universidade de Fortaleza - Unifor, mestre em Ciência Econômica e presidente da Fundação Edson Queiroz, por ter sido agraciado com o prêmio Doutor Honoris Causa, outorgado pela Universidade de Havre, da França, no dia 09 de novembro de 2011.","enteIdentificador":"PLEN","id":1565881,"identificacao":"RQS 1378/2011","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/dac8f2a2-b2dc-43cd-b214-2aba1081b986"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103342,"dataApresentacao":"2011-11-22","dataDeliberacao":"2011-11-22","dataSituacaoAtual":"2011-12-02","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Senador João Vicente Claudino e à sua família em virtude do falecimento de sua mãe, Senhora Maria Socorro de Macêdo Claudino, ocorrido no dia 21 de novembro de 2011.","enteIdentificador":"PLEN","id":1565717,"identificacao":"RQS 1391/2011","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/437bf163-9805-43a8-8f6a-6afd00587935"},{"autoria":"Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103349,"dataApresentacao":"2011-11-22","dataDeliberacao":"2012-07-04","dataSituacaoAtual":"2012-07-04","ementa":"Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte.","enteIdentificador":"SF","id":3043486,"identificacao":"PEC 113/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3282d9f7-7420-424e-98da-4cb19924d8cd"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103390,"dataApresentacao":"2011-11-24","dataDeliberacao":"2011-11-28","dataSituacaoAtual":"2011-11-28","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação na  XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do mesmo Regimento Interno, que estará ausente do país nos dias 01 a 03 de dezembro de 2011.","enteIdentificador":"PLEN","id":1565439,"identificacao":"RQS 1426/2011","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103473,"dataApresentacao":"2011-11-29","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.","enteIdentificador":"SF","id":3043349,"identificacao":"PEC 115/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ecd5f5e7-68b0-43f8-975a-95cf6156dd6f"},{"autoria":"Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103510,"dataApresentacao":"2011-11-30","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta o inciso XII ao art. 167 da Constituição da República, para vedar o contingenciamento dos recursos orçamentários destinados a fundos de apoio a projetos nas áreas de segurança pública e de prevenção à violência.","enteIdentificador":"SF","id":3043296,"identificacao":"PEC 118/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/69a94fc0-68d5-481e-af65-7810ed4e1cba"},{"autoria":"Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103509,"dataApresentacao":"2011-11-30","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o art. 104, inc. I e II, da Constituição Federal, garantindo que as vagas de juízes do Tribunal de Justiça e desembargadores do Tribunal Regional Federal sejam oriundas da magistratura de carreira e as vagas destinadas ao Ministério Público sejam alternadas entre candidatos originários do Ministério Público Federal, incluindo o do Distrito Federal e Territórios, e o dos Estados.","enteIdentificador":"SF","id":1409974,"identificacao":"PEC 117/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b1430179-f3c9-4416-ae4a-c3acd2ee1a29"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104030,"dataApresentacao":"2011-12-06","dataSituacaoAtual":"2011-12-06","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 101, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 245, de 2009, previamente à sua apreciação, em caráter terminativo, por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte.","enteIdentificador":"CE","id":3292632,"identificacao":"RCE 72/2011","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f27fdbf4-8833-4f90-aa6f-ac634f6f0955"},{"autoria":"Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103580,"dataApresentacao":"2011-12-06","dataDeliberacao":"2012-06-14","dataSituacaoAtual":"2012-06-14","ementa":"Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.","enteIdentificador":"SF","id":3043226,"identificacao":"PEC 119/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fdc8f305-0688-4ae2-b311-8c2e2fca4da9"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103688,"dataApresentacao":"2011-12-07","dataDeliberacao":"2012-02-07","dataSituacaoAtual":"2012-02-07","ementa":"Desapensamento de matérias - Projeto de Lei do Senado nº 383, de 2011, do Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":3235731,"identificacao":"RQS 1524/2011","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desapensamento de matérias ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103758,"dataApresentacao":"2011-12-14","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Dispõe sobre a convocação de convenções nacionais para tratar de assunto de relevante interesse nacional.","enteIdentificador":"SF","id":1409922,"identificacao":"PEC 120/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bd65f2ba-2423-4c0f-81d4-b859173aa6df"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103764,"dataApresentacao":"2011-12-14","dataDeliberacao":"2011-12-14","dataSituacaoAtual":"2011-12-27","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao Colégio Santa Cecília, pela passagem dos 100 anos de meritórios serviços de ensino prestados à população de Fortaleza - CE.\n","enteIdentificador":"PLEN","id":1564292,"identificacao":"RQS 1549/2011","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a5378ba1-08f4-4bb4-9e33-75e9670d8300"},{"autoria":"Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103762,"dataApresentacao":"2011-12-14","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Torna os Municípios e o Distrito Federal responsáveis pela oferta de creches gratuitas para as crianças de até três anos, filhas ou dependentes de pais ou responsáveis trabalhadores, com financiamento partilhado pelos empregadores.","enteIdentificador":"SF","id":1409867,"identificacao":"PEC 121/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/822deda8-0dd7-44af-abb4-525d595ecef4"},{"autoria":"Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103765,"dataApresentacao":"2011-12-14","dataDeliberacao":"2013-08-07","dataSituacaoAtual":"2014-02-11","ementa":"Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.","enteIdentificador":"SF","id":3043174,"identificacao":"PEC 122/2011","normaGerada":"Emenda Constitucional nº 77 de 11/02/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/027ca68b-b39b-4dbb-b433-76d52e01eefe"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103865,"dataApresentacao":"2011-12-21","dataDeliberacao":"2012-03-20","dataSituacaoAtual":"2012-03-20","ementa":"Requer, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por 3 (três) Senadores, destinada a representar o Senado Federal na 12ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) - 2012, entre os dias 24 e 29 de janeiro de 2012, em Porto Alegre e Região Metropolitana.","enteIdentificador":"PLEN","id":1563880,"identificacao":"RQS 1574/2011","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/34f05246-7142-453b-9a12-cd448bc8ac3b"},{"autoria":"Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":103896,"dataApresentacao":"2011-12-21","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":3042982,"identificacao":"PEC 126/2011","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6e24d293-7dcd-4c25-ad4a-8a92f0464931"},{"autoria":"Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104132,"dataApresentacao":"2012-02-08","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.","enteIdentificador":"SF","id":3042864,"identificacao":"PEC 2/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/edccbd48-ceac-407b-9bcd-6f1f72478726"},{"autoria":"Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104116,"dataApresentacao":"2012-02-08","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.","enteIdentificador":"SF","id":1409767,"identificacao":"PEC 1/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/aa313744-df46-4be8-b57c-815490f7a3a7"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104168,"dataApresentacao":"2012-02-09","dataDeliberacao":"2012-08-29","dataSituacaoAtual":"2012-12-03","ementa":"Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para comemorar o centenário de nascimento do compositor e cantor Luiz Gonzaga, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2012.","enteIdentificador":"PLEN","id":3234969,"identificacao":"RQS 31/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8c7d7372-7885-4dfa-b056-9d0bab596a19"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104206,"dataApresentacao":"2012-02-14","dataDeliberacao":"2012-02-14","dataSituacaoAtual":"2012-03-08","ementa":"Requer, nos termos regimentais, apresentação de condolências ao ex-Deputado Federal Flávio Dino, atual presidente da Embratur, e à professora da Universidade de Brasília Adriana Fonseca, em virtude do falecimento de seu filho Marcelo Dino Fonseca de Castro e Costa, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2012, em Brasília, Distrito Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":1562922,"identificacao":"RQS 45/2012","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104214,"dataApresentacao":"2012-02-14","dataDeliberacao":"2012-02-14","dataSituacaoAtual":"2012-03-08","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da jornalista cearense Ivonete Maia, presidente da Associação Cearense de Imprensa.","enteIdentificador":"PLEN","id":1562865,"identificacao":"RQS 48/2012","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104234,"dataApresentacao":"2012-02-15","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera a redação do inciso I do artigo 159, da Seção VI, repartição das receitas tributárias, Capítulo I, do Sistema Tributário Nacional, Título VI, da Tributação e do Orçamento, da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":1409715,"identificacao":"PEC 4/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b2d244a4-5892-4f88-9cc4-015851b5411e"},{"apelido":"(FORO PRIVILEGIADO)","autoria":"Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104496,"dataApresentacao":"2012-03-07","dataDeliberacao":"2012-11-13","dataSituacaoAtual":"2012-11-13","ementa":"Acrescenta dispositivo ao art. 5º da Constituição Federal, extinguindo a prerrogativa de foro.","enteIdentificador":"SF","id":3042594,"identificacao":"PEC 10/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7c61448b-c3fa-48c2-96e1-cef8d898c9c8"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104553,"dataApresentacao":"2012-03-13","dataDeliberacao":"2013-04-16","dataSituacaoAtual":"2013-04-19","ementa":"Declara nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que extinguiu o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, adotada em 9 de janeiro de 1948.","enteIdentificador":"SF","id":3017717,"identificacao":"PRS 4/2012","normaGerada":"Resolução do Senado Federal nº 12 de 18/04/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ea433613-e641-49ad-b8fd-777f63e046ff"},{"autoria":"Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104576,"dataApresentacao":"2012-03-14","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer que as informações bancárias, patrimoniais e fiscais de candidatos a cargos eletivos sejam colocadas à disposição de órgãos de fiscalização e controle.","enteIdentificador":"SF","id":1409449,"identificacao":"PEC 13/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/aa7b17a5-7a8d-4aa2-b856-e36df1a3f670"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104652,"dataApresentacao":"2012-03-20","dataDeliberacao":"2012-03-20","dataSituacaoAtual":"2012-03-20","ementa":"Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).","enteIdentificador":"PLEN","id":3234018,"identificacao":"RQS 163/2012","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104751,"dataApresentacao":"2012-03-27","dataDeliberacao":"2012-03-27","dataSituacaoAtual":"2012-04-23","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do humorista Chico Anysio, ocorrido no dia 23 de março de 2012.","enteIdentificador":"PLEN","id":1560711,"identificacao":"RQS 209/2012","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bf3ab053-6190-437e-95b2-50e7d0b28000"},{"autoria":"Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104846,"dataApresentacao":"2012-04-03","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal para acrescentar 'o meio ambiente saudável' entre os direitos sociais.","enteIdentificador":"SF","id":1409340,"identificacao":"PEC 16/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c18c0630-cf0a-4b1c-b988-76684d365e2f"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104833,"dataApresentacao":"2012-04-03","dataSituacaoAtual":"2012-09-12","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada a Senhora Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras, para apresentar, em audiência pública, os planos da Empresa para os próximos anos.","enteIdentificador":"CAE","id":3291454,"identificacao":"RQE 11/2012","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0a636476-6951-4429-8110-4260a4cea606"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104832,"dataApresentacao":"2012-04-03","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 113 de 2005, que \"dispõe sobre a duração do trabalho dos farmacêuticos\", com a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; representante do Conselho Federal dos Farmacêuticos – CFF; representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar; representante da Federação Interestadual dos Farmacêuticos - Feifar; representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – Fentas; representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias – Abrafarma; representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA; e, ainda, do Senhor Humberto Luiz Ribeiro da Silva, Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC.","enteIdentificador":"CAE","id":3291475,"identificacao":"RQE 12/2012","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a13afc6e-5a93-4f42-9687-246fd74b17e5"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104913,"dataApresentacao":"2012-04-10","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada a Senhora Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para apresentar, em audiência pública, os planos de atuação da Agência para os próximos anos.","enteIdentificador":"CAE","id":2010296,"identificacao":"RQE 14/2012","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/883b92f7-7952-4817-b1d4-49c140870487"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":104956,"dataApresentacao":"2012-04-12","dataSituacaoAtual":"2012-05-17","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater sobre o ritmo de execução das obras da Ferrovia Transnordestina, inscrita no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. Para abordar o tema, sugerimos que sejam convidados: representante do Ministério dos Transportes;  Sr,  Francisco Adail de Carvalho Fontenele, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará; Sr. Tufi Daher Filho, presidente da Transnordestina Logística A.S. – TLS; representante do Banco do Nordeste - BNB; e representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.","enteIdentificador":"CI","id":2016719,"identificacao":"RQI 22/2012","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/54d326ee-059a-46af-ad24-0eabad761ede"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":105076,"dataApresentacao":"2012-04-17","dataDeliberacao":"2012-04-17","dataSituacaoAtual":"2012-04-17","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa com o fim de participar da sessão especial para a posse dos novos parlamentares argentinos e da sessão preparatória para a votação das mudanças no Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 23 de abril de 2012, em Montevidéu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 daquele Regimento, que estará ausente do País no período de 22 a 24 de abril de 2012.","enteIdentificador":"PLEN","id":1559739,"identificacao":"RQS 310/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":105508,"dataApresentacao":"2012-04-18","dataSituacaoAtual":"2012-04-18","ementa":"Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2012.","enteIdentificador":"CCJ","id":3290510,"identificacao":"RQJ 19/2012","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":105230,"dataApresentacao":"2012-04-24","dataDeliberacao":"2012-04-25","dataSituacaoAtual":"2012-04-25","ementa":"Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação.","enteIdentificador":"PLEN","id":3232398,"identificacao":"RQS 348/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":105270,"dataApresentacao":"2012-04-25","dataDeliberacao":"2012-04-25","dataSituacaoAtual":"2012-04-25","ementa":"Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 29 ao PLV 7/2012","enteIdentificador":"PLEN","id":3232010,"identificacao":"RQS 369/2012","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":105269,"dataApresentacao":"2012-04-25","dataDeliberacao":"2012-04-25","dataSituacaoAtual":"2012-04-25","ementa":"Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 28 ao PLV 7/2012","enteIdentificador":"PLEN","id":3232029,"identificacao":"RQS 368/2012","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"apelido":"(PEC DA BENGALINHA)","autoria":"Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":105238,"dataApresentacao":"2012-04-25","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o inciso vi do art. 93 da constituição federal, para prever a prorrogação da idade de aposentadoria dos presidentes de tribunais para até o dia em que se findar o respectivo mandato.","enteIdentificador":"SF","id":3042338,"identificacao":"PEC 21/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fc55a7bb-4f8b-4bd3-a999-39977812ae2d"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":105268,"dataApresentacao":"2012-04-25","dataDeliberacao":"2012-04-25","dataSituacaoAtual":"2012-04-25","ementa":"Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao PLV 7/2012","enteIdentificador":"PLEN","id":3232048,"identificacao":"RQS 367/2012","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":105251,"dataApresentacao":"2012-04-25","dataSituacaoAtual":"2012-04-25","ementa":"Requeiro nos termos do artigo 93 do Regimento Interno, em aditamento ao Requerimento de número 24 de 2012, que propõe “a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da aplicação da Proposta de Emenda à Constituição nº 123, de 2011”, para incluir entre os convidados os seguintes nomes: Carlos Mills – Produtor Independente; Cristina Saraiva – Grupo de Articulação Parlamentar e Compositora; Luciana Pegore – Diretora Executiva da Associação Brasileira de Música Independente; Ivan Lins – Cantor e Compositor; Débora Cheyne – Presidente do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro; Filipe Radittili – Compositor vice-presidente da Musimagem; Raimundo Fagner – Cantor e Compositor.","enteIdentificador":"CCJ","id":3290756,"identificacao":"RQJ 28/2012","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":105375,"dataApresentacao":"2012-05-03","dataDeliberacao":"2012-05-03","dataSituacaoAtual":"2012-05-03","ementa":"Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do II Congresso Internacional sobre a Infraestrutura do Transporte Ferroviário e Metroviário na América Latina (Rail and Metro: Latin America 2012), no dia 08 de maio de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, a convite da empresa Global Transport Fórum, atendendo a indicação para representar a Comissão de Serviços de Infraestrutura, conforme Requerimento nº 24/2012-CAS.","enteIdentificador":"PLEN","id":1559078,"identificacao":"RQS 387/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":105439,"dataApresentacao":"2012-05-08","dataDeliberacao":"2012-05-23","dataSituacaoAtual":"2012-05-23","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 13 de julho de 2012, destinada a comemorar o centenário de nascimento do Maestro Eleazar de Carvalho.","enteIdentificador":"PLEN","id":3231779,"identificacao":"RQS 402/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e673c6be-727d-4b3c-ab09-c97c0543a63f"},{"apelido":"AGENDA BRASIL 2015","autoria":"Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":105470,"dataApresentacao":"2012-05-09","dataDeliberacao":"2017-12-12","dataSituacaoAtual":"2017-12-14","ementa":"Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.","enteIdentificador":"SF","id":3042212,"identificacao":"PEC 24/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ee0af6e8-415d-41ea-9f3d-05ac26c45ccf"},{"autoria":"Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":105568,"dataApresentacao":"2012-05-15","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição Federal para estender aos estrangeiros direitos inerentes aos brasileiros e conferir aos estrangeiros com residência permanente no País capacidade eleitoral ativa e passiva nas eleições municipais.","enteIdentificador":"SF","id":3042122,"identificacao":"PEC 25/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6f52a044-1200-49a1-8bbe-10c5a97024ec"},{"autoria":"Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":105578,"dataApresentacao":"2012-05-16","dataDeliberacao":"2012-05-16","dataSituacaoAtual":"2012-05-16","ementa":"Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 156/2011 seja apreciado pelo Plenário.","enteIdentificador":"SF","id":3139406,"identificacao":"R.S 10/2012","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":105884,"dataApresentacao":"2012-05-30","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o § 10 do art. 100 da Constituição da República, para prever que as dotações orçamentárias para pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária são impositivas, podendo ser contingenciados apenas por autorização do Congresso Nacional, sob pena de crime de responsabilidade.","enteIdentificador":"SF","id":1409073,"identificacao":"PEC 27/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e173f242-f7f0-4533-b563-bdc3665eeed3"},{"autoria":"Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":106091,"dataApresentacao":"2012-06-14","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera a Constituição Federal para prever a possibilidade de os Deputados e Senadores requererem urgência para projetos em tramitação.","enteIdentificador":"SF","id":1408970,"identificacao":"PEC 29/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/45e68710-911f-496d-beca-56f2c3b812dc"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":106080,"dataApresentacao":"2012-06-14","dataDeliberacao":"2012-06-14","dataSituacaoAtual":"2012-06-14","ementa":"Requer, nos termos do art.13, combinado com o art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 21 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.","enteIdentificador":"PLEN","id":1557205,"identificacao":"RQS 558/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":106197,"dataApresentacao":"2012-06-26","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Dá nova redação à alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para excluir as operações originadas de Estados da Região Norte que destinem energia elétrica a outros Estados da vedação de incidência da alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.","enteIdentificador":"SF","id":3042004,"identificacao":"PEC 30/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/dc958691-be3e-4439-9b26-f54f22497b9d"},{"autoria":"Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":106224,"dataApresentacao":"2012-06-27","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera dispositivos da Constituição Federal para assegurar a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases dos concursos públicos de prova ou de provas e títulos destinados à investidura de cargos ou empregos públicos privativos e bacharéis em direito, bem como a inclusão do Estatuto da Advocacia no seu contéudo programático.","enteIdentificador":"SF","id":1408859,"identificacao":"PEC 32/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cf4d3e98-76c2-49d4-8fd6-4bfcbf71530a"},{"autoria":"Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":106365,"dataApresentacao":"2012-07-04","dataDeliberacao":"2013-04-09","dataSituacaoAtual":"2013-04-09","ementa":"Altera os arts. 29 e 29-A da Constituição Federal para vedar o pagamento de subsídio a Vereadores e alterar os limites de despesa do Poder Legislativo nos Municípios com até cinquenta mil habitantes.","enteIdentificador":"SF","id":3041844,"identificacao":"PEC 35/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":106376,"dataApresentacao":"2012-07-05","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera a Constituição Federal para determinar a instituição, pelo poder público, de programas de recuperação do meio ambiente degradado, quando o fato decorrer de sua ação e omissão.","enteIdentificador":"SF","id":1408807,"identificacao":"PEC 36/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/606b4695-36a5-4dea-896f-13f9876799f6"},{"autoria":"Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":106520,"dataApresentacao":"2012-07-11","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Dá nova redação à alínea \"d\" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para estender a imunidade tributária a \"veículos de mídia escrita, editados em qualquer meio, os seus suportes físicos ou eletrônicos, e os insumos e serviços necessários à sua produção e distribuição\".","enteIdentificador":"SF","id":1408649,"identificacao":"PEC 41/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":106503,"dataApresentacao":"2012-07-11","dataDeliberacao":"2012-07-11","dataSituacaoAtual":"2012-07-11","ementa":"Solicita, em aditamento ao RQS 402/2012, que a sessão especial seja realizada em 12/11/2012.","enteIdentificador":"PLEN","id":3229308,"identificacao":"RQS 670/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":108739,"dataApresentacao":"2012-07-12","dataDeliberacao":"2012-07-11","dataSituacaoAtual":"2012-07-11","ementa":"Requer, nos termos do RISF, destaque para a votação em separado da emenda nº 113, apresentada a MPV nº 568/2012.","enteIdentificador":"PLEN","id":3226809,"identificacao":"RQS 672/2012","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":108740,"dataApresentacao":"2012-07-12","dataDeliberacao":"2012-07-11","dataSituacaoAtual":"2012-07-11","ementa":"Requer, nos termos do RISF, destaque para votação em separado da emenda nº 190, apresentada à MPV nº 568/2012.","enteIdentificador":"PLEN","id":3226790,"identificacao":"RQS 673/2012","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":106824,"dataApresentacao":"2012-08-07","dataDeliberacao":"2016-06-15","dataSituacaoAtual":"2016-06-16","ementa":"Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrecentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.","enteIdentificador":"SF","id":1408592,"identificacao":"PEC 43/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/465dbeda-450d-41ca-b573-80fe05021df7"},{"autoria":"Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":106857,"dataApresentacao":"2012-08-08","dataDeliberacao":"2013-05-14","dataSituacaoAtual":"2013-07-08","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.","enteIdentificador":"PLEN","id":3228576,"identificacao":"RQS 738/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0df99384-8b35-45d5-b222-23d91db616ff"},{"autoria":"Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":107117,"dataApresentacao":"2012-08-28","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o art. 101 da Constituição Federal para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do envolvimento do Conselho Superior do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Justiça, da Câmara dos Deputados, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Presidência da República e do Senado Federal.","enteIdentificador":"SF","id":1408363,"identificacao":"PEC 44/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9d480550-7152-4c5c-b198-2b886f7427f2"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":107445,"dataApresentacao":"2012-09-19","dataDeliberacao":"2013-12-12","dataSituacaoAtual":"2013-12-12","ementa":"Altera os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para ampliar o limite máximo de receita bruta total para opção pelo regime de lucro presumido de tributação pelo imposto de renda das pessoas jurídicas.","enteIdentificador":"SF","id":604573,"identificacao":"PLS 347/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c4ec2252-7f9e-4dbd-bc4c-44c061355c22"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":108068,"dataApresentacao":"2012-10-18","dataDeliberacao":"2015-07-06","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Concede anistia a alunos excluídos dos quadros discentes das instituições federais de educação superior, nos casos que especifica.","enteIdentificador":"SF","id":2938267,"identificacao":"PLS 378/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/342a7cd6-32e7-4223-b2fe-145a6e59e6c3"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":108464,"dataApresentacao":"2012-10-31","dataDeliberacao":"2012-11-06","dataSituacaoAtual":"2012-11-06","ementa":"Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 670, de 2012, que ter por objetivo comemorar o centenário do nascimento do maestro Eleazar de Carvalho, para data a ser posteriormente marcada.","enteIdentificador":"PLEN","id":3227143,"identificacao":"RQS 923/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":108642,"dataApresentacao":"2012-11-07","dataDeliberacao":"2012-11-07","dataSituacaoAtual":"2012-11-07","ementa":"Aditamento ao Requerimento nº 31, de 2012, solicitando a antecipação da comemoração.","enteIdentificador":"PLEN","id":3226947,"identificacao":"RQS 940/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":108652,"dataApresentacao":"2012-11-07","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Revoga o inciso X do art. 52 da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":1407952,"identificacao":"PEC 56/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a6e7ce40-b82c-432f-a645-b758073e0180"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":108797,"dataApresentacao":"2012-11-13","dataSituacaoAtual":"2012-12-04","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que \"aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências\", incluindo entre os debatedores os presidentes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes – UNE; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes; e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.","enteIdentificador":"CAE","id":3288304,"identificacao":"RQE 43/2012","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/06a6f50e-285e-470e-8b5c-98f6969c017d"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":108935,"dataApresentacao":"2012-11-19","dataDeliberacao":"2012-11-20","dataSituacaoAtual":"2012-11-20","ementa":"Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação.","enteIdentificador":"PLEN","id":1536692,"identificacao":"RQS 981/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":109175,"dataApresentacao":"2012-11-27","dataSituacaoAtual":"2012-11-29","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instruir o PLC Nº 103, de 2012 que “aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências”, em aditamento ao Requerimento Nº 51/2012, para incluir entre os debatedores, os presidentes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes - UNE; União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES e da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência - SBPC.","enteIdentificador":"CE","id":1973572,"identificacao":"RCE 55/2012","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5446d443-cb47-480e-9fb2-ca22361a25c2"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":109183,"dataApresentacao":"2012-11-27","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Requer, nos termos dos art. 214, III, art. 132, § 1º, e art. 118, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão na pauta desta Comissão, para apreciação, do Projeto de Lei do Senado nº 138 de 2011, que \"altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para destinação de recursos do Fundo Social para a educação\".","enteIdentificador":"CAE","id":3287937,"identificacao":"RQE 53/2012","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/924b1d3a-e08e-4253-abf3-930dc0b2f511"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":109186,"dataApresentacao":"2012-11-27","dataDeliberacao":"2012-11-27","dataSituacaoAtual":"2013-01-03","ementa":"Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Federal Sérgio Miranda.","enteIdentificador":"PLEN","id":1533353,"identificacao":"RQS 1015/2012","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/53af7198-eed4-4e10-9b75-2a5e2505848c"},{"autoria":"Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":109276,"dataApresentacao":"2012-11-28","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Cria Tribunal Regional Federal com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e sede na cidade de Fortaleza.","enteIdentificador":"SF","id":3041086,"identificacao":"PEC 61/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/378bc3d8-fb79-437d-a62e-c5e7f830703b"},{"autoria":"Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":109312,"dataApresentacao":"2012-11-29","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade a impostos incidentes sobre computadores em formato de prancheta e suas partes e peças.","enteIdentificador":"SF","id":1407742,"identificacao":"PEC 62/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9b59af4e-8276-485b-95c6-9048a46445df"},{"autoria":"Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":109385,"dataApresentacao":"2012-12-04","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera os arts. 119, 120 e 121 da Constituição Federal, para instituir quadro próprio de magistrados para a Justiça Eleitoral e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":1407682,"identificacao":"PEC 64/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d114bf5d-f7de-4f31-8f35-7c63b600270e"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":109462,"dataApresentacao":"2012-12-06","dataDeliberacao":"2012-12-06","dataSituacaoAtual":"2013-01-03","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer.","enteIdentificador":"PLEN","id":1531342,"identificacao":"RQS 1081/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Homenagem de pesar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/07ccc2e1-f7b9-4377-83f6-023f465de2e6"},{"autoria":"Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":109460,"dataApresentacao":"2012-12-06","dataDeliberacao":"2012-12-06","dataSituacaoAtual":"2012-12-06","ementa":"Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão.","enteIdentificador":"PLEN","id":1531385,"identificacao":"RQS 1076/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Homenagem de pesar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":109461,"dataApresentacao":"2012-12-06","dataDeliberacao":"2012-12-06","dataSituacaoAtual":"2012-12-06","ementa":"Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Pesar pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012.","enteIdentificador":"PLEN","id":1531363,"identificacao":"RQS 1079/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Homenagem de pesar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/41a64180-1109-4bd3-9b39-b72f9bce7fb1"},{"autoria":"Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":109694,"dataApresentacao":"2012-12-12","dataDeliberacao":"2013-05-14","dataSituacaoAtual":"2013-05-14","ementa":"Em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012","enteIdentificador":"PLEN","id":3225229,"identificacao":"RQS 1096/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"apelido":"AGENDA BRASIL 2015","autoria":"Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":109736,"dataApresentacao":"2012-12-13","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição, para assegurar a continuidade de obra pública após a concessão da licença ambiental.","enteIdentificador":"SF","id":3040893,"identificacao":"PEC 65/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6d48e5e5-34e4-4df0-9f2c-0f1269849c18"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":109695,"dataApresentacao":"2012-12-13","dataDeliberacao":"2012-12-19","dataSituacaoAtual":"2012-12-19","ementa":"Requer, como Membro Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Suíça e com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 04 a 09 de março de 2013, para participar de missão oficial, a ser organizada pela embaixada Suíça no Brasil e pelo Grupo Parlamentar Suíça América-Latina, naquele País. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 28 de fevereiro a 11 de março de 2013.","enteIdentificador":"PLEN","id":1528504,"identificacao":"RQS 1109/2012","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/acd1efa0-32a9-4b8c-bb7e-02f3bf0aec74"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":109899,"dataApresentacao":"2012-12-18","dataDeliberacao":"2012-12-18","dataSituacaoAtual":"2013-02-15","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da ex-senadora cearence Maria Alacoque Bezerra.","enteIdentificador":"PLEN","id":1526432,"identificacao":"RQS 1166/2012","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9629957e-19f8-41d3-ad04-67907e49d011"},{"autoria":"Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":109904,"dataApresentacao":"2012-12-18","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera os arts. 159 e 165 da Constituição Federal para estabelecer a compensação pela União da concessão de benefícios fiscais que incidam sobre a base de cálculo das receitas dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito federal e do Fundo de Participação dos Municípios.","enteIdentificador":"SF","id":1407521,"identificacao":"PEC 70/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/56ebd420-697d-4090-b468-cc99a316a8ef"},{"autoria":"Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":109900,"dataApresentacao":"2012-12-18","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Insere o Capítulo IV ao Título V da Constituição Federal referente à atividade de inteligência e seus mecanismos de controle.","enteIdentificador":"SF","id":1407626,"identificacao":"PEC 67/2012","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f81525ae-3fef-4997-b43f-5f0723d2fc85"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":110476,"dataApresentacao":"2013-02-04","dataDeliberacao":"2013-02-04","dataSituacaoAtual":"2013-02-22","ementa":"Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, por ter sido designado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, integrante da Comitiva em visita Oficial ao Haiti e a Cuba, no período de 15 a 17 de janeiro, de 2013. Comunica ainda que estará ausente do País, no período de 15 a 17 de janeiro, de 2013 (art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal).","enteIdentificador":"PLEN","id":1518269,"identificacao":"RQS 17/2013","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":110473,"dataApresentacao":"2013-02-04","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera os artigos 57 e 66 da Constituição Federal, e insere novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar nova disciplina à apreciação de vetos pelo Congresso Nacional.","enteIdentificador":"SF","id":3040587,"identificacao":"PEC 1/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/79c0791a-14d2-4eb5-9394-d3992c23c4db"},{"autoria":"Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":110467,"dataApresentacao":"2013-02-04","dataDeliberacao":"2022-12-23","ementa":"Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.","enteIdentificador":"SF","id":3040642,"identificacao":"PEC 2/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2bdf8c28-d2f8-42cc-a59c-2c650a3f61b6"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":110511,"dataApresentacao":"2013-02-05","dataDeliberacao":"2013-03-13","dataSituacaoAtual":"2013-10-07","ementa":"Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de outubro de 2013, para comemorar os 60 anos da Petrobras.","enteIdentificador":"PLEN","id":1518021,"identificacao":"RQS 26/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":110512,"dataApresentacao":"2013-02-05","dataDeliberacao":"2013-03-13","dataSituacaoAtual":"2013-10-14","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 14 de outubro de 2013, para comemorar o centenário de nascimento de Vinícius de Moraes.","enteIdentificador":"PLEN","id":1518000,"identificacao":"RQS 25/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/728beefa-713a-4965-9290-035920a8591b"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":110798,"dataApresentacao":"2013-02-19","dataDeliberacao":"2013-02-19","dataSituacaoAtual":"2013-03-04","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor emérito da Universidade Federal do Ceará, Senhor José Júlio da Ponte Filho.","enteIdentificador":"PLEN","id":1513623,"identificacao":"RQS 52/2013","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f9dcfa77-3292-4f8e-827e-6bd0861d137e"},{"autoria":"Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":110973,"dataApresentacao":"2013-02-25","dataDeliberacao":"2013-04-03","dataSituacaoAtual":"2013-09-16","ementa":"Requer, nos termos do que dispõe o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá.","enteIdentificador":"PLEN","id":3223874,"identificacao":"RQS 87/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a1a8557c-1af1-403d-9dd5-de660b99856f"},{"autoria":"Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":111182,"dataApresentacao":"2013-03-04","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera o inciso I do art. 159 e o inciso I do art. 208 da Constituição Federal, e acrescenta parágrafo ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir o ensino fundamental em período integral.","enteIdentificador":"SF","id":1407415,"identificacao":"PEC 5/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e0382e53-a945-4130-abc7-f7846f6c8068"},{"autoria":"Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":111304,"dataApresentacao":"2013-03-06","dataDeliberacao":"2013-05-08","dataSituacaoAtual":"2013-09-09","ementa":"Requerem, nos termos dos arts. 199 e 154, inciso III e § 5°, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de setembro de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear as vítimas da violência e do arbítrio no 40º Aniversário do Golpe Militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973.","enteIdentificador":"PLEN","id":1507114,"identificacao":"RQS 123/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"HOMENAGEM REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/449b164f-788f-4aef-a9c4-c32a5ee2f004"},{"autoria":"Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":111292,"dataApresentacao":"2013-03-06","dataDeliberacao":"2013-03-06","dataSituacaoAtual":"2013-03-06","ementa":"Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.","enteIdentificador":"PLEN","id":1507313,"identificacao":"RQS 120/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Homenagem de pesar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/47472fcb-58a6-492f-8e89-f8ac725375e1"},{"autoria":"Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":111376,"dataApresentacao":"2013-03-07","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição, para determinar as condições jurídicas para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.","enteIdentificador":"SF","id":1407258,"identificacao":"PEC 9/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/71b8ce55-f9c6-4a25-8528-872983c1cf44"},{"autoria":"Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":111379,"dataApresentacao":"2013-03-07","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Dispõe sobre o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde.","enteIdentificador":"SF","id":1407208,"identificacao":"PEC 8/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/18044a79-df89-4465-a06d-e65eb30199ef"},{"autoria":"Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":111628,"dataApresentacao":"2013-03-13","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Dispõe sobre a prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho.","enteIdentificador":"SF","id":2935192,"identificacao":"PLS 80/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3298a788-c515-4e76-b040-955654fe2579"},{"autoria":"Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":111626,"dataApresentacao":"2013-03-13","dataDeliberacao":"2013-05-14","dataSituacaoAtual":"2013-05-14","ementa":"Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.","enteIdentificador":"PLEN","id":3223365,"identificacao":"RQS 152/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6902a200-7924-41af-b6a3-74e5a5c6b03f"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":111586,"dataApresentacao":"2013-03-13","dataSituacaoAtual":"2013-03-13","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, para apresentar, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da pasta de turismo para os próximos anos.","enteIdentificador":"CDR","id":1998295,"identificacao":"RDR 3/2013","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a2cc5920-92e2-4fa5-a134-deed85f30401"},{"autoria":"Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":111766,"dataApresentacao":"2013-03-19","dataDeliberacao":"2013-03-19","dataSituacaoAtual":"2013-03-19","ementa":"Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue:\n\nSessões em primeiro Turno\nPrimeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 \nSegunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05\nTerceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10\nQuarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15\nQuinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20\n\nSessões em segundo Turno\nPrimeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 \nSegunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30\nTerceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35\n\n","enteIdentificador":"PLEN","id":3223039,"identificacao":"RQS 176/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Calendário especial ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":111764,"dataApresentacao":"2013-03-19","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera os §§ 4º e 6º do art. 66 da Constituição Federal para aumentar o prazo congressual destinado à apreciação do veto executivo, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":3040268,"identificacao":"PEC 13/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c03bdb21-8e78-49a5-9ace-a041e8d6ebc4"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":111914,"dataApresentacao":"2013-03-27","dataDeliberacao":"2013-03-27","dataSituacaoAtual":"2013-04-15","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Maria Cândida Portinari.","enteIdentificador":"PLEN","id":1502329,"identificacao":"RQS 226/2013","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1f321b1d-a6b9-4898-969c-22fa60010929"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":112013,"dataApresentacao":"2013-04-03","dataSituacaoAtual":"2013-04-03","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre o enfrentamento dos efeitos da seca no Nordeste, convidando as seguintes autoridades para debater o tema: O Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Sr Alexandre Navarro Garcia; O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, Sr Emerson Fernandes Daniel Junior; O Presidente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,  Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos; O Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Sr Rubens Rodrigues do Santos e; O Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC, Sr. Flávio Viriato Saboya Neto.","enteIdentificador":"CDR","id":1998133,"identificacao":"RDR 11/2013","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a0c91019-227f-4940-b777-06d402dbe947"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":112012,"dataApresentacao":"2013-04-03","dataSituacaoAtual":"2013-04-03","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para tratar sobre “Economia Solidária e Banco Comunitário”, convidando para debater o tema: o Senhor Paul Singer, titular da Secretária Nacional de Economia  Solidária do Ministério do Trabalho; o senhor João Joaquim de Melo Neto Segundo, Coordenador Geral do Banco Comunitário de Palmas; A senhora, Marusa Vasconcelos Freire, Procuradora do Banco Central do Brasil; A Dra. Sônia Marise Salles Carvalho, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília - UNB e; O Professor Dr. Augusto Câmara Neiva, Coordenador do Núcleo de Economia solidária da Universidade de São Paulo -  USP.","enteIdentificador":"CDR","id":1998154,"identificacao":"RDR 10/2013","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e1933ab2-8c22-44a3-8d24-45dbb76cc41d"},{"autoria":"Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":112116,"dataApresentacao":"2013-04-04","dataDeliberacao":"2013-06-04","dataSituacaoAtual":"2013-06-13","ementa":"Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 13 de junho próximo, em comemoração aos 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrade e Silva - Patriarca da Independência do Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":1501590,"identificacao":"RQS 261/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":112262,"dataApresentacao":"2013-04-11","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"\rAltera o art. 42 da Constituição Federal para dispor sobre a criação de brigadas de incêndio pelos Municípios que não têm contingente do Corpo de Bombeiros Militar.","enteIdentificador":"SF","id":3040093,"identificacao":"PEC 19/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5678747f-6ba7-4ac9-b8ef-9fde8235ab16"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":112338,"dataApresentacao":"2013-04-16","dataDeliberacao":"2013-04-16","dataSituacaoAtual":"2013-04-16","ementa":"Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda n° 33, que acrescenta o parágrafo 10° ao art. 23 do Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.","enteIdentificador":"PLEN","id":3221583,"identificacao":"RQS 323/2013","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":112323,"dataApresentacao":"2013-04-16","dataDeliberacao":"2013-04-16","dataSituacaoAtual":"2013-04-16","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 19 de abril de 2013, para representar o Senado Federal no 52º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM, na qualidade de integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":1501200,"identificacao":"RQS 328/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":112451,"dataApresentacao":"2013-04-25","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para autorizar os Estados a promover a criação, fusão, incorporação ou o desmembramento de Municípios que tenha sido aprovado por plebiscito ocorridos até 31 de dezembro de 2012.","enteIdentificador":"SF","id":1406944,"identificacao":"PEC 22/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/64c1dd90-9bc3-4222-b1d0-00002d17977e"},{"autoria":"Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":112544,"dataApresentacao":"2013-05-07","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a compensação da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios devido à perda de receita decorrente da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.","enteIdentificador":"SF","id":1406891,"identificacao":"PEC 23/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e6cfaed2-d5ca-4b1f-bddb-1daea7524b99"},{"autoria":"Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":112576,"dataApresentacao":"2013-05-08","dataSituacaoAtual":"2013-11-20","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater soluções tecnológicas adequadas para a reestruturação produtiva do semiárido brasileiro, visando a melhoria da convivência da região com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca, com a presença dos seguintes convidados: o Chefe Geral da Embrapa Semiárido, Senhor Natoniel Franklin de Melo; o Diretor do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, Senhor Ignácio Hernán Salcedo; o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, o Senhor Elmo Vaz Bastos de Matos; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – DNOCS, Senhor Emerson Fernandes Daniel Júnior; e a Professora da Universidade Federal do Pernambuco, Senhora Tânia Barcelar.","enteIdentificador":"CDR","id":1998029,"identificacao":"RDR 15/2013","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c539c0b7-11bb-4d64-b3e6-ae99f9d8c4fd"},{"autoria":"Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":112609,"dataApresentacao":"2013-05-08","dataDeliberacao":"2013-05-14","dataSituacaoAtual":"2013-05-08","ementa":"Requer,em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 e, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que em 8 de julho de 2013 seja homenageado o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.","enteIdentificador":"PLEN","id":3220869,"identificacao":"RQS 405/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":112632,"dataApresentacao":"2013-05-08","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.","enteIdentificador":"SF","id":3039921,"identificacao":"PEC 24/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/11a4b528-f19c-4fd2-8343-5986f40a91f1"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":112668,"dataApresentacao":"2013-05-14","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta § 5º ao Artigo 2º da Lei nº 12.232, de 19 de abril de 2010, para estabelecer critérios na aplicação dos recursos destinados aos serviços de publicidade pela administração pública considerando a distribuição regional e o tamanho dos veículos de comunicação.","enteIdentificador":"SF","id":2933772,"identificacao":"PLS 178/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/abae1d69-03cc-4477-99ed-8f5cf33246b8"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":112877,"dataApresentacao":"2013-05-27","dataDeliberacao":"2013-05-28","dataSituacaoAtual":"2013-05-28","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, sua indicação como representante do Senado Federal no ciclo de debates \"Brasil +10, um programa para avançar nas transformações\", junto à Universidade Federal de Goiás - UFG, nos dias 29 e 30 de maio, na cidade de Goiânia - GO.","enteIdentificador":"PLEN","id":1499046,"identificacao":"RQS 510/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Wellington Dias (PT/PI)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":112969,"dataApresentacao":"2013-05-29","dataDeliberacao":"2014-12-22","dataSituacaoAtual":"2014-12-24","ementa":"Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde.","enteIdentificador":"PLEN","id":1498546,"identificacao":"RQS 555/2013","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113019,"dataApresentacao":"2013-06-04","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o art. 62 da Constituição Federal para limitar a edição de Medidas Provisórias.","enteIdentificador":"SF","id":1406685,"identificacao":"PEC 29/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3b439bef-2580-4d87-b703-ae6bf07d34a0"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113009,"dataApresentacao":"2013-06-04","dataSituacaoAtual":"2013-06-04","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir o financiamento e o papel das Instituições Públicas de Ensino Superior estaduais e municipais no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE. Para debater o tema, convidamos as seguintes autoridades: Professor Paulo Speller, Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação; Professor João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM; professor Jackson Sampaio, Reitor da Universidade Estadual do Ceará - UECE, facultando, ainda, a participação de outros Reitores de Universidades Estaduais que estiverem presente.","enteIdentificador":"CE","id":1973234,"identificacao":"RCE 22/2013","situacaoAtual":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113045,"dataApresentacao":"2013-06-05","dataSituacaoAtual":"2014-08-01","ementa":"Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2013 – CDR, de 15 de maio de 2013, aprovado para a realização de um Ciclo de Debates desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre os megaeventos (Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paralimpíadas) como plataforma de promoção do turismo brasileiro, que sejam acrescentados convites para o Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, e o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale.","enteIdentificador":"CDR","id":1997906,"identificacao":"RDR 22/2013","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113224,"dataApresentacao":"2013-06-18","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Modifica os arts. 119, 120 e 121 da Constituição Federal, para proceder a alterações na forma de escolha dos membros dos tribunais eleitorais, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":1406634,"identificacao":"PEC 31/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/22bfda65-21d7-44a2-8431-29a5ee582c0c"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113341,"dataApresentacao":"2013-06-25","dataDeliberacao":"2013-06-25","dataSituacaoAtual":"2013-06-25","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 28 de julho de 2013, quando estará representando o Senado Federal na Jornada Mundial da Juventude 2013, na cidade do Rio de Janeiro.","enteIdentificador":"PLEN","id":1496345,"identificacao":"RQS 710/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113336,"dataApresentacao":"2013-06-25","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Institui o Programa \"Passe Livre Estudantil\", de âmbito nacional.","enteIdentificador":"SF","id":2932519,"identificacao":"PLS 248/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113365,"dataApresentacao":"2013-06-26","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Dispõe sobre destinação, para as áreas de educação e saúde, do total da participação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 e no Art. 196 da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":2932471,"identificacao":"PLS 254/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e70186d5-0b2d-4ccb-8345-dfb31a959360"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113352,"dataApresentacao":"2013-06-26","dataSituacaoAtual":"2013-07-10","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir sobre alternativas para o desenvolvimento da Região Nordeste, que está sendo proposto pelo Movimento Integra Brasil: Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo, uma iniciativa do setor produtivo brasileiro para reduzir as desigualdades regionais.\nPara debater o tema requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Tânia Bacelar De Araújo – Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara – Presidente do Centro Industrial do Ceará – CIC; Armando Avena – Jornalista e Professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA e da Faculdade de Ciências Econômicas da UCSAL; e Edilson Baldez Das Neves – Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA. \n","enteIdentificador":"CDR","id":1997885,"identificacao":"RDR 23/2013","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d84a3246-9505-48b3-9dc7-0896095c4aff"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113354,"dataApresentacao":"2013-06-26","dataSituacaoAtual":"2013-06-26","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre \" fortificação obrigatória de alimentos com ácido fólico e ferro\", sendo convidados para fundamentar o assunto: o médico José Murilo de Carvalho Martins; um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e; um representante do Ministério da Saúde.","enteIdentificador":"CAS","id":1966287,"identificacao":"RAS 35/2013","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113423,"dataApresentacao":"2013-06-27","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.","enteIdentificador":"SF","id":931328,"identificacao":"PDS 150/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Convocação de referendo ou plebiscito","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6b2a5ff7-1bdc-4d7a-8a0a-08214a821ba9"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113430,"dataApresentacao":"2013-07-01","dataSituacaoAtual":"2013-06-13","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir sobre o Plano Nacional de Educação - PNE e suas relações com os Planos Estaduais e Municipais. Para debater o tema requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Professor José Fernandes de Lima, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; Professor Maurício Fernandes Pereira, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - FNCE; Professora Maria Ieda Nogueira, Presidenta da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME; Professora Maria Nilene Badeco da Costa, Presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED e Professora Cleuza Rodrigues Repulho, Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.","enteIdentificador":"CE","id":3284861,"identificacao":"RCE 33/2013","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113483,"dataApresentacao":"2013-07-02","dataDeliberacao":"2013-07-02","dataSituacaoAtual":"2013-07-02","ementa":"Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 5, ao PLC nº 41, de 2013.","enteIdentificador":"PLEN","id":3218087,"identificacao":"RQS 744/2013","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113484,"dataApresentacao":"2013-07-02","dataDeliberacao":"2013-07-02","dataSituacaoAtual":"2013-07-02","ementa":"Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 6, ao PLC nº 41, de 2013.","enteIdentificador":"PLEN","id":3218068,"identificacao":"RQS 745/2013","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113498,"dataApresentacao":"2013-07-03","dataDeliberacao":"2013-07-04","dataSituacaoAtual":"2013-07-04","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Evo Morales, Presidente da Bolívia, vítima da decisão de Portugal, Itália, França e Espanha, que impediu o sobrevoo em seus territórios e pouso do avião presidencial boliviano, dia 2 de julho de 2013.","enteIdentificador":"PLEN","id":3217911,"identificacao":"RQS 753/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f897962e-8f27-43e6-8491-2944f97495ce"},{"autoria":"Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113546,"dataApresentacao":"2013-07-04","dataDeliberacao":"2014-03-26","dataSituacaoAtual":"2014-03-26","ementa":"Altera os incisos XIX e XX do art. 37 e o art. 88 da Constituição Federal, para determinar que a criação e extinção de órgãos, Ministérios ou entidades da Administração Pública seja feita mediante lei complementar.","enteIdentificador":"SF","id":3039613,"identificacao":"PEC 34/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"REJEITADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113514,"dataApresentacao":"2013-07-04","dataSituacaoAtual":"2013-07-04","ementa":"Requeiro, nos termos dos artigos 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE REPÚDIO ao tratamento vexatório dispensado pelas autoridades de alguns países europeus ao Presidente da Bolívia, Evo Morales, ao negar sobrevoo ao avião presidencial por seu espaço aéreo, após autorizar o trânsito da aeronave, quando o Presidente boliviano tencionava retornar a seu país, após viagem à Rússia, com base na falsa premissa de que à bordo encontrava-se  Edward Snowden.","enteIdentificador":"CRE","id":3284661,"identificacao":"RRE 42/2013","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/66667c81-78a7-407e-b53c-6670fa4a73d6"},{"autoria":"Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113545,"dataApresentacao":"2013-07-04","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal, para determinar a participação dos juízes de primeira instância nas eleições para os órgãos diretivos dos tribunais.","enteIdentificador":"SF","id":1406481,"identificacao":"PEC 35/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113614,"dataApresentacao":"2013-07-09","dataSituacaoAtual":"2013-07-10","ementa":"Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal - CRE, para debater e verificar as providências que estão sendo adotadas, frente às graves denúncias de violação da soberania brasileira, praticada pelo governo dos Estados Unido, em que cidadãos brasileiros foram objeto de espionagem, via comunicações eletrônicas e telefônicas, por parte de agências de inteligência norte-americanas. Para tratar do tema convidamos o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota e, o Ministro da Defesa, Embaixador Celso Amorim.","enteIdentificador":"CRE","id":3284491,"identificacao":"RRE 51/2013","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b834b370-f8ce-49cf-bdad-0c4934a0544d"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113662,"dataApresentacao":"2013-07-10","dataSituacaoAtual":"2013-07-10","ementa":"Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão possa participar dos Workshops e Mesa Redonda que estão sendo realizados com iniciativa do “Movimento Integra Brasil – Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo” conforme calendário a seguir:\n\nWorkshops:\n- Situação atual e transformações recentes – Salvador/BA em 15.07.2013;\n- Aspectos estratégicos do desenvolvimento – Recife/PE em 26.07.2013; e\n- O Nordeste visto de fora – Rio de Janeiro/RJ em 13.08.2013.\n\nMesa Redonda:\n- As desigualdades intrarregionais na economia nordestina: soluções e encaminhamentos – Campina Grande em 18.07.2013.\n","enteIdentificador":"CDR","id":1997731,"identificacao":"RDR 31/2013","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113677,"dataApresentacao":"2013-07-10","dataDeliberacao":"2013-07-10","dataSituacaoAtual":"2014-04-09","ementa":"Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\n                                                                          \n\n                                                                          VOLUME IV\n","enteIdentificador":"PLEN","id":3217286,"identificacao":"RQS 811/2013","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"COMISSÃO CONCLUIDA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113717,"dataApresentacao":"2013-07-11","dataDeliberacao":"2013-07-11","dataSituacaoAtual":"2013-07-11","ementa":"Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 27, de autoria do Senador Inácio Arruda e Senadora Vanessa Grazziotin, apresentada ao PLS nº 224, de 2013.","enteIdentificador":"PLEN","id":3216952,"identificacao":"RQS 820/2013","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113702,"dataApresentacao":"2013-07-11","dataDeliberacao":"2013-07-16","dataSituacaoAtual":"2013-07-16","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, a participação de S. Exª, nos dias 25 e 26 do corrente, na Reunião da Comissão de Trabalho, Bem-Estar Social e Assuntos Jurídicos do Parlamento Latinoamericano, em Caracas - República Bolivariana da Venezuela. Comunica que, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, estará ausente do País no período de 24 a 27 de julho.","enteIdentificador":"PLEN","id":1495805,"identificacao":"RQS 817/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113716,"dataApresentacao":"2013-07-11","dataDeliberacao":"2013-07-11","dataSituacaoAtual":"2013-07-11","ementa":"Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 30, que modifica o art. 45 do PLS nº 224, de 2013, para tornar obrigatório a contribuição sindical.","enteIdentificador":"PLEN","id":3216972,"identificacao":"RQS 821/2013","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113752,"dataApresentacao":"2013-07-16","dataDeliberacao":"2013-08-07","dataSituacaoAtual":"2013-08-07","ementa":"Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.","enteIdentificador":"SF","id":3039437,"identificacao":"PEC 37/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113743,"dataApresentacao":"2013-07-16","dataDeliberacao":"2013-08-07","dataSituacaoAtual":"2013-08-07","ementa":"Modifica o § 4º do art. 39 da Constituição Federal para limitar o pagamento de verba indenizatória a parlamentares.","enteIdentificador":"SF","id":3039488,"identificacao":"PEC 38/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/aed561a9-034b-4065-9a09-ffc9fa034154"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113874,"dataApresentacao":"2013-08-07","dataDeliberacao":"2013-08-07","dataSituacaoAtual":"2013-08-07","ementa":"Requerem que a Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2012 seja encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para reexame.","enteIdentificador":"PLEN","id":3216171,"identificacao":"RQS 876/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Reexame de matéria por Comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":113888,"dataApresentacao":"2013-08-08","dataSituacaoAtual":"2014-12-29","ementa":"Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com representantes do Parlamento haitiano, sobre os seguintes temas:\n•\tnegociações entre empresas brasileiras e haitianas;\n•\tentrada do Haiti no Parlamento Latino – Americano (Diplomacia);\n•\tcriação de representação diplomática do Haiti no Brasil para tratar de assuntos relevantes como imigração no Norte do Brasil (MRE);\n•\tformação de universitários haitianos no Brasil.\n","enteIdentificador":"CRE","id":2035221,"identificacao":"RRE 71/2013","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b1a479cd-ef94-4873-b699-02dea16af64b"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114030,"dataApresentacao":"2013-08-20","dataDeliberacao":"2015-05-14","dataSituacaoAtual":"2015-05-14","ementa":"Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 138, de 2011, com o PLS nº 227, de 2011.","enteIdentificador":"PLEN","id":3215750,"identificacao":"RQS 937/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desapensamento de matérias ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114058,"dataApresentacao":"2013-08-21","dataDeliberacao":"2013-08-21","dataSituacaoAtual":"2015-05-07","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Teodoro Lalor de Lima, líder dos trabalhadores do extrativismo no Arquipélago do Marajó - PA.","enteIdentificador":"PLEN","id":1494607,"identificacao":"RQS 944/2013","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1bd14e2d-28a0-4de1-8c58-2bccdebec7ab"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114093,"dataApresentacao":"2013-08-27","dataDeliberacao":"2013-10-17","dataSituacaoAtual":"2013-10-17","ementa":"Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Resolução nº 11, de 2013 seja submetido à pareciação da Comissão de Assuntos Econômicos, por constar em seu conteúdo aspectos de competência da referida Comissão.","enteIdentificador":"PLEN","id":3215611,"identificacao":"RQS 952/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114186,"dataApresentacao":"2013-08-30","dataDeliberacao":"2013-08-30","dataSituacaoAtual":"2013-08-30","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no país, com ônus para o Senado Federal, em Aracaju, Sergipe, no dia 3 de setembro de 2013, a fim de participar como palestrante e na qualidade de representante do Senado Federal, na mesa temática \"Plano Nacional de Educação\", que acontecerá durante a Sessão Plenária Especial do Conselho Nacional de Educação, conforme o seguinte documento anexo : Ofício nº 221/2013/CEE - Conselho Estadual de Educação.","enteIdentificador":"PLEN","id":1493672,"identificacao":"RQS 1013/2013","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114279,"dataApresentacao":"2013-09-05","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Inclui o inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal para determinar que o poder público promova políticas para reduzir as causas e efeitos adversos do clima.","enteIdentificador":"SF","id":1406271,"identificacao":"PEC 44/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114388,"dataApresentacao":"2013-09-17","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.","enteIdentificador":"SF","id":1332296,"identificacao":"PRS 71/2013","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5b5bd6d6-2a5c-4a30-a481-60ff17da2cdc"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114409,"dataApresentacao":"2013-09-18","dataDeliberacao":"2013-09-18","dataSituacaoAtual":"2013-10-08","ementa":"Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Maria Lúcia Rocha Dummar.","enteIdentificador":"PLEN","id":1493117,"identificacao":"RQS 1104/2013","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9585c103-3006-49a5-b885-cb354c294b7a"},{"autoria":"Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114516,"dataApresentacao":"2013-09-24","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera os arts. 21, 24 e 144 da Constituição; acrescenta os arts. 143-A, 144-A e 144-B, reestrutura o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial.","enteIdentificador":"SF","id":3039179,"identificacao":"PEC 51/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4a67a09e-81b2-464e-a944-024b6c401721"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114596,"dataApresentacao":"2013-10-01","dataSituacaoAtual":"2013-10-29","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas desta Comissão para instruir o PLC Nº 103, de 2012 que “aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências” e que sejam convidados para debater o tema os presidentes das seguintes entidades: União\nNacional dos Estudantes - UNE; União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES; Associação Nacional dos\nPós-Graduandos – ANPG; Conselho Nacional de Educação – CNE; Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de\nEducação – FNCEE; União dos Conselhos Municipais de Educação UNCME; Confederação Nacional dos Trabalhadores Em Educação – CNTE e da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência - SBPC.","enteIdentificador":"CE","id":3283252,"identificacao":"RCE 61/2013","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2ee8695c-211c-41ed-adb5-4c181504b3c3"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114584,"dataApresentacao":"2013-10-01","dataDeliberacao":"2014-11-20","dataSituacaoAtual":"2014-11-20","ementa":"Requer, nos termos da alínea 12, inciso II, do art. 255, combinado com as disposições estabelecidas nos incisos I e III, do seu art. 104-A, fundamentado nas instruções do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, por constar em seu conteúdo aspectos da competência da referida Comissão.","enteIdentificador":"PLEN","id":3213610,"identificacao":"RQS 1143/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114615,"dataApresentacao":"2013-10-02","dataSituacaoAtual":"2013-11-06","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, do Senado Federal – CMA, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados – CMADS, para debater na forma de seminário “Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido”.","enteIdentificador":"CDR","id":1997564,"identificacao":"RDR 39/2013","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1b3ce973-556a-4642-86b1-d53f0c7e4291"},{"autoria":"Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114713,"dataApresentacao":"2013-10-09","dataDeliberacao":"2013-10-10","dataSituacaoAtual":"2013-10-10","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).","enteIdentificador":"PLEN","id":3213055,"identificacao":"RQS 1194/2013","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114734,"dataApresentacao":"2013-10-10","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera a Lei 12.462, de 04 de agosto de 2011, para ampliar a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC nos sistemas públicos de ensino e incluir no âmbito de sua aplicação os sistemas públicos de pesquisa, ciência e tecnologia.","enteIdentificador":"SF","id":596960,"identificacao":"PLS 425/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/99c7aec7-7838-4324-bc71-b0ea3f555b15"},{"autoria":"Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114732,"dataApresentacao":"2013-10-10","dataDeliberacao":"2013-10-15","dataSituacaoAtual":"2013-10-15","ementa":"Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de outubro de 2013, destinada a homenagear os professores, por ocasião da celebração do dia do professor, comemorado todo dia 15 de outubro.","enteIdentificador":"PLEN","id":3212972,"identificacao":"RQS 1203/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5879ee11-f351-47f3-b5a5-1eb432b80b9c"},{"autoria":"Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114867,"dataApresentacao":"2013-10-16","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização.","enteIdentificador":"SF","id":1405913,"identificacao":"PEC 56/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114939,"dataApresentacao":"2013-10-22","dataDeliberacao":"2013-10-22","dataSituacaoAtual":"2013-10-22","ementa":"Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos legislativos, para integrar a comitiva que participará da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Yorque, no período de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2013. Comunica ainda, que estará ausente do País, no período de 26 de novembro a 3 de dezembro de 2013.","enteIdentificador":"PLEN","id":3212476,"identificacao":"RQS 1238/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":114914,"dataApresentacao":"2013-10-22","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Governo do Vietnã e a sua Embaixada no Brasil, pelo falecimento do General Giap, em 4 de outubro de 2013.","enteIdentificador":"PLEN","id":1492014,"identificacao":"RQS 1236/2013","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Homenagem de pesar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115010,"dataApresentacao":"2013-10-24","dataDeliberacao":"2013-10-29","dataSituacaoAtual":"2013-10-29","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 12 de novembro de 2013, para participar das Sessões Preparatórias, Especial e XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 11 e 12 de novembro de 2013, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 10 a 12 de novembro de 2013.","enteIdentificador":"PLEN","id":3212335,"identificacao":"RQS 1252/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115034,"dataApresentacao":"2013-10-25","dataDeliberacao":"2013-10-25","dataSituacaoAtual":"2014-12-22","ementa":"Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":1491822,"identificacao":"RQS 1255/2013","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115037,"dataApresentacao":"2013-10-28","dataDeliberacao":"2013-10-28","dataSituacaoAtual":"2013-10-28","ementa":"Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I, da CF, e do art. 91, § 3º, do RISF, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, para que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.","enteIdentificador":"SF","id":3135322,"identificacao":"R.S 19/2013","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115078,"dataApresentacao":"2013-10-30","dataDeliberacao":"2013-10-30","dataSituacaoAtual":"2013-12-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Carlos Olimpo Martins de Carvalho.","enteIdentificador":"PLEN","id":1491595,"identificacao":"RQS 1263/2013","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115203,"dataApresentacao":"2013-11-08","dataDeliberacao":"2013-11-12","dataSituacaoAtual":"2013-11-12","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, de 16 a 22 de novembro de 2013, quando estará representando o Senado Federal na visita à região amazônica do Equador, no período de 17 a 21 de novembro de 2013, a fim de observar in situ os danos ambientais causados pelas operações irresponsáveis da companhia transnacional de petróleo Chevron-Texaco, em Quito, e comunica que estará ausente do País no período de 16 a 22 de novembro de 2013.","enteIdentificador":"PLEN","id":1491260,"identificacao":"RQS 1309/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115236,"dataApresentacao":"2013-11-12","dataDeliberacao":"2013-11-12","dataSituacaoAtual":"2013-12-05","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e militante comunista Sr. Messias Araujo Pontes.","enteIdentificador":"PLEN","id":1491161,"identificacao":"RQS 1318/2013","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7c996480-19d0-48ee-8816-6bf01a0a6b7d"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115264,"dataApresentacao":"2013-11-12","dataDeliberacao":"2014-02-12","dataSituacaoAtual":"2014-03-20","ementa":"Requer, nos termos do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Defesa sobre as razões e justificativas para a transferência do 1º Esquadrão do 5º Grupo de Aviação (Esquadrão Rumba) da Base Aérea de Fortaleza - BAFZ para a Base Aérea de Natal.","enteIdentificador":"PLEN","id":1491102,"identificacao":"RQS 1321/2013","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115223,"dataApresentacao":"2013-11-12","dataSituacaoAtual":"2013-11-12","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 518/2009, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da\nEducação em Ministério da Educação de Base, com a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; 2. Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica; 3. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE; 4. Representante da Federação de Sindicatos de Servidores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil- FASUBRA; e 5. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE.","enteIdentificador":"CE","id":3282125,"identificacao":"RCE 67/2013","situacaoAtual":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/79d47d89-ed5e-4b24-b0c4-3a948a118fb4"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115371,"dataApresentacao":"2013-11-20","dataSituacaoAtual":"2014-03-14","ementa":"Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Diligência desta Comissão, na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE - para debater sobre o fortalecimento do orgão.","enteIdentificador":"CDR","id":1997396,"identificacao":"RDR 47/2013","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115439,"dataApresentacao":"2013-11-21","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta § 14 ao art. 195 da Constituição Federal, para prever a isenção de contribuições sociais, na hipótese de aposentado que retorna à atividade laboral.","enteIdentificador":"SF","id":1405598,"identificacao":"PEC 64/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/658d8a5e-ebf2-42e5-8528-c3ded7ae851b"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115466,"dataApresentacao":"2013-11-25","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 62 da Constituição Federal, para prever a tramitação conjunta de projeto de lei com medida provisória.","enteIdentificador":"SF","id":3038880,"identificacao":"PEC 66/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ed0fc8cb-1200-4e4a-8d17-f6562e3177a8"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115467,"dataApresentacao":"2013-11-25","dataDeliberacao":"2013-11-27","dataSituacaoAtual":"2013-11-27","ementa":"Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1238, de 2013, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 14 de dezembro do corrente ano, para participar da 68ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Comunica, ainda, que estará ausente do País nos dias mencionados.","enteIdentificador":"PLEN","id":3210508,"identificacao":"RQS 1382/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115492,"dataApresentacao":"2013-11-26","dataDeliberacao":"2013-11-26","dataSituacaoAtual":"2013-11-26","ementa":"Requer, nos termos do disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2009, por versarem a mesma matéria.","enteIdentificador":"PLEN","id":3210392,"identificacao":"RQS 1396/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Tramitação conjunta","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115490,"dataApresentacao":"2013-11-26","dataDeliberacao":"2013-11-27","dataSituacaoAtual":"2013-11-27","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 1252, de 2013, licença dos trabalhos da Casa, de 1 a 3 de dezembro de 2013, por ter sido convocado para participar da Reunião da Mesa Diretora da Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Monteviéu - Uruguai, nos dias 2 e 3 de dezembro.\nComunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do país no período de 1 a 3 de dezembro de 2013.","enteIdentificador":"PLEN","id":3210411,"identificacao":"RQS 1395/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115468,"dataApresentacao":"2013-11-26","dataSituacaoAtual":"2013-11-26","ementa":"Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.”, de autoria dos Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns. \n\n","enteIdentificador":"CE","id":3281812,"identificacao":"RCE 72/2013","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/520445a3-57ec-4d18-9253-e462a6430986"},{"autoria":"Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115534,"dataApresentacao":"2013-11-27","dataSituacaoAtual":"2013-11-27","ementa":"Requeremos, nos termos do artigo nº 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligências junto à Agência Nacional das Águas, ao Ministério da Integração Nacional e ao Governador da Paraíba, para tratar de assuntos referentes à situação dos açudes da Região Nordeste, em especial do Estado da Paraíba.\nEssas diligências têm o intuito de cobrar programas, projetos, investimentos e incentivos na gestão dos açudes da região, em especial ao do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem, o qual comprometeu o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande e sua perspectiva de colapso, em futuro próximo, caso não haja uma ação efetiva.\n","enteIdentificador":"CDR","id":1997375,"identificacao":"RDR 48/2013","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115530,"dataApresentacao":"2013-11-27","dataDeliberacao":"2013-11-27","dataSituacaoAtual":"2013-11-27","ementa":"Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da \"Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor\", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária.","enteIdentificador":"PLEN","id":3210292,"identificacao":"RQS 1409/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Prorrogação de prazos de comissão de código","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115641,"dataApresentacao":"2013-12-04","dataDeliberacao":"2013-12-04","dataSituacaoAtual":"2014-03-10","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. José Osvaldo Beserra Carioca, Professor da Universidade Federal do Ceará, por ter sido agraciado, na categoria de pesquisador, com o Prêmio Kurt Politzer de Tecnologia, promovido pela Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).","enteIdentificador":"PLEN","id":1490243,"identificacao":"RQS 1437/2013","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/370fe258-d159-4dbd-93bf-1c1ab40473a9"},{"autoria":"Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115636,"dataApresentacao":"2013-12-04","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a Polícia Federal é órgão estruturado em carreira única.","enteIdentificador":"SF","id":3038796,"identificacao":"PEC 73/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/533f5510-5286-47de-8679-fa0bdc7ad8ec"},{"autoria":"Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115628,"dataApresentacao":"2013-12-04","dataSituacaoAtual":"2013-12-11","ementa":"Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo do PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).","enteIdentificador":"CAE","id":3281524,"identificacao":"RQE 83/2013","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115639,"dataApresentacao":"2013-12-04","dataDeliberacao":"2013-12-04","dataSituacaoAtual":"2014-02-12","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) pela passagem dos 50 anos de luta em busca de melhores condições de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural.","enteIdentificador":"PLEN","id":1490264,"identificacao":"RQS 1436/2013","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fa53f4b4-fbe4-4b19-b90d-d83107639d10"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115723,"dataApresentacao":"2013-12-10","dataSituacaoAtual":"2013-12-10","ementa":"Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes\nPatrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe.","enteIdentificador":"CE","id":3281421,"identificacao":"RCE 74/2013","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115763,"dataApresentacao":"2013-12-11","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Acrescenta o art. 100-A à Constituição Federal, para determinar que decisões sobre suspensão de processo licitatório e paralisação de obra pública somente terão efeito quando tomadas, em grau de recurso, pelo pleno do tribunal competente.","enteIdentificador":"SF","id":1405236,"identificacao":"PEC 75/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/59d70589-375e-4f73-93ea-3ba64c4dd374"},{"autoria":"Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115757,"dataApresentacao":"2013-12-11","dataDeliberacao":"2014-12-22","dataSituacaoAtual":"2014-12-24","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.","enteIdentificador":"PLEN","id":3209648,"identificacao":"RQS 1463/2013","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115745,"dataApresentacao":"2013-12-11","dataDeliberacao":"2014-12-22","dataSituacaoAtual":"2014-12-24","ementa":"Requer, nos termos do inciso II, do artigo 74, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa, composta por cinco Senadores, para acompanhar, na África do Sul, as homenagens fúnebres oficiais a serem prestadas a Nelson Rolihlahla Mandela, que ocorrerão no período de 10 a 15 de dezembro de 2013.","enteIdentificador":"PLEN","id":1490117,"identificacao":"RQS 1457/2013","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/223bf675-8b61-4864-8968-d354aaf66375"},{"autoria":"Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115773,"dataApresentacao":"2013-12-12","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, para permitir a delegação da execução das atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento e reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares e seus derivados.","enteIdentificador":"SF","id":3038698,"identificacao":"PEC 76/2013","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a0bd3bcd-a425-484b-a0b3-b14581df38c8"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115936,"dataApresentacao":"2013-12-17","dataDeliberacao":"2013-12-17","dataSituacaoAtual":"2013-12-17","ementa":"Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.","enteIdentificador":"PLEN","id":3209238,"identificacao":"RQS 1486/2013","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115935,"dataApresentacao":"2013-12-17","dataDeliberacao":"2013-12-17","dataSituacaoAtual":"2013-12-17","ementa":"Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.","enteIdentificador":"PLEN","id":3209257,"identificacao":"RQS 1485/2013","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115934,"dataApresentacao":"2013-12-17","dataDeliberacao":"2013-12-17","dataSituacaoAtual":"2013-12-17","ementa":"Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.","enteIdentificador":"PLEN","id":3209276,"identificacao":"RQS 1484/2013","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115937,"dataApresentacao":"2013-12-17","dataDeliberacao":"2013-12-17","dataSituacaoAtual":"2013-12-17","ementa":"Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.","enteIdentificador":"PLEN","id":3209219,"identificacao":"RQS 1487/2013","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115823,"dataApresentacao":"2013-12-17","dataSituacaoAtual":"2013-12-17","ementa":"Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para a Mensagem do Senado Federal nº 97, de 2013, que “Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea ‘f’, da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1, de 6 de setembro de 2001, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.”, de autoria da Presidência da República.","enteIdentificador":"CE","id":3281281,"identificacao":"RCE 76/2013","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115938,"dataApresentacao":"2013-12-17","dataDeliberacao":"2013-12-17","dataSituacaoAtual":"2013-12-17","ementa":"Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 11-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.","enteIdentificador":"PLEN","id":3209200,"identificacao":"RQS 1488/2013","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115933,"dataApresentacao":"2013-12-17","dataDeliberacao":"2013-12-17","dataSituacaoAtual":"2013-12-17","ementa":"Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.","enteIdentificador":"PLEN","id":3209295,"identificacao":"RQS 1483/2013","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115902,"dataApresentacao":"2013-12-18","dataDeliberacao":"2014-10-30","dataSituacaoAtual":"2014-11-03","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 15/09/2014, a fim de comemorar os 100 anos de nascimento de Lupicínio Rodrigues.","enteIdentificador":"PLEN","id":1489720,"identificacao":"RQS 1496/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ed25a74c-48bf-41c9-af55-a8b43331832f"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115871,"dataApresentacao":"2013-12-18","dataSituacaoAtual":"2013-12-18","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, Seminário e Simpósio, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR e dos países integrantes da União de Nações Sul-Americanas – UNASUL, para debater o turismo brasileiro e dos países que integram UNASUL.","enteIdentificador":"CDR","id":1997299,"identificacao":"RDR 52/2013","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115903,"dataApresentacao":"2013-12-18","dataDeliberacao":"2013-12-19","dataSituacaoAtual":"2013-12-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, de 24 a 30 de janeiro de 2014, que estará representando o Senado Federal na \"II Cúpula da Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos (CELAC)\", a realizar-se em Havana, Cuba, no período de 25 a 29 de janeiro de 2014. Comunica ainda, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 24 a 30 de janeiro de 2014.","enteIdentificador":"PLEN","id":1489701,"identificacao":"RQS 1500/2013","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115904,"dataApresentacao":"2013-12-18","dataDeliberacao":"2014-12-22","dataSituacaoAtual":"2014-12-22","ementa":"Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial,  no dia 10/03/2014, a fim de comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro -CIDAN.","enteIdentificador":"PLEN","id":1489676,"identificacao":"RQS 1497/2013","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d5406075-5a65-4b43-9307-4ce213605a34"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":115992,"dataApresentacao":"2014-02-03","dataSituacaoAtual":"2014-12-19","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas desta Comissão para debater sobre soluções para a questão dos estudantes em decorrência do descredenciamento das Universidades Gama Filho – UFG e UniverCidade, e que sejam convidados para debater o tema: o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), do Ministério da Educação, Sr. Jorge Messias; a presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE, Sra. Virgínia Barros, e a presidente do Diretório Central do Estudantes da Universidade Gama Filho, Sra. Ana Flávia.","enteIdentificador":"CE","id":1972532,"identificacao":"RCE 2/2014","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116141,"dataApresentacao":"2014-02-12","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo de longo prazo, estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019; altera a Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.","enteIdentificador":"SF","id":2927792,"identificacao":"PLS 31/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f2f24da0-70fe-41dd-9f69-5f786ba510d3"},{"autoria":"Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116149,"dataApresentacao":"2014-02-13","dataDeliberacao":"2014-03-18","dataSituacaoAtual":"2014-03-18","ementa":"Requerem, nos termos dos arts. 154, inciso III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear o centenário de morte do Dragão do Mar, a ser realizada no dia 14 de março de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":3208633,"identificacao":"RQS 77/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/26ce1ae2-e23f-482e-a0eb-bbab5fb94d99"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116226,"dataApresentacao":"2014-02-19","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, para garantir incentivos à autoprodução de energia elétrica a partir da microgeração e minigeração distribuída, que utilizem fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada.","enteIdentificador":"SF","id":594261,"identificacao":"PLS 48/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e1bd905d-43e2-4180-b2db-ad8851d003c3"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116227,"dataApresentacao":"2014-02-19","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.","enteIdentificador":"SF","id":594236,"identificacao":"PLS 49/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1409537b-43a6-49a5-80b0-fc728563e98d"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116229,"dataApresentacao":"2014-02-19","dataDeliberacao":"2014-12-22","dataSituacaoAtual":"2014-12-24","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 9 de junho de 2014, destinada a comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Nepomuceno.","enteIdentificador":"PLEN","id":1488135,"identificacao":"RQS 106/2014","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116228,"dataApresentacao":"2014-02-19","dataDeliberacao":"2014-05-13","dataSituacaoAtual":"2014-06-02","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de abril de 2014, em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida.","enteIdentificador":"PLEN","id":3208406,"identificacao":"RQS 105/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/03598bbf-9d7a-4300-ae40-97caf6c5f015"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116329,"dataApresentacao":"2014-02-26","dataDeliberacao":"2014-02-26","dataSituacaoAtual":"2014-04-01","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Maria Coelho Raposo Sampaio.","enteIdentificador":"PLEN","id":1487474,"identificacao":"RQS 151/2014","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c96f8901-ef6b-4f6b-b8e3-aa767acb97af"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116328,"dataApresentacao":"2014-02-26","dataDeliberacao":"2014-02-26","dataSituacaoAtual":"2014-04-01","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Nonato César (Raimundo Nonato de Andrade), sindicalista, líder popular e militante comunista cearense.","enteIdentificador":"PLEN","id":1487495,"identificacao":"RQS 152/2014","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1875cc95-30bb-468b-9721-405bb712b91c"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116349,"dataApresentacao":"2014-03-05","dataDeliberacao":"2014-03-05","dataSituacaoAtual":"2014-03-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 13 e 14 de março de 2014, quando estará representando a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no seminário \"O Fortalecimento da SUDENE no contexto do Desenvolvimento Regional\", que se realizará em 14 de março de 2014, em Recife/PE.","enteIdentificador":"PLEN","id":1487377,"identificacao":"RQS 157/2014","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116348,"dataApresentacao":"2014-03-05","dataDeliberacao":"2014-03-05","dataSituacaoAtual":"2014-03-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos traballhos da Casa, nos dias 12 e 13 de março de 2014, quando representará a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em diligência com administradores, especialistas e parlamentares do Rio Grande do Norte, sobre \"Os Desafios da Reforma Urbana\", que se realizará em 13 de março de 2014, na cidade de Natal/RN.","enteIdentificador":"PLEN","id":1487396,"identificacao":"RQS 156/2014","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116396,"dataApresentacao":"2014-03-11","dataDeliberacao":"2014-03-12","dataSituacaoAtual":"2014-03-12","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 20 de março de 2014, quando estará representando a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/CISPID-CI, em diligência com administradores, especialistas e parlamentares do Rio Grande do Sul, sobre \"Os Desafios da Reforma Urbana\", que se realizará em 20 de março de 2014, na cidade de Porto Alegre/RS.","enteIdentificador":"PLEN","id":1487054,"identificacao":"RQS 182/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116399,"dataApresentacao":"2014-03-11","dataDeliberacao":"2014-03-12","dataSituacaoAtual":"2014-03-12","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno desta Casa, licença  para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 21 de março de 2014, quando estará representando a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/CISPID-CI, em diligência com administradores especialistas e parlamentares do Paraná, sobre \"Os Desafios da Reforma Urbana\", que se realizará em 21 de março de 2014, na cidade de Curitiba/PR.","enteIdentificador":"PLEN","id":1487035,"identificacao":"RQS 183/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116422,"dataApresentacao":"2014-03-12","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o art. 101 da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha e nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal.","enteIdentificador":"SF","id":1405090,"identificacao":"PEC 3/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9af95457-d1c3-4707-b3b5-027e69ce7e5b"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116494,"dataApresentacao":"2014-03-18","dataDeliberacao":"2014-03-18","dataSituacaoAtual":"2014-05-08","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor ao jornalista e professor Luís Sérgio Santos pelo lançamento do livro \"Rui Facó (uma biografia) o homem e sua missão\".","enteIdentificador":"PLEN","id":1486556,"identificacao":"RQS 218/2014","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/308b8d42-9aac-4054-8e4c-133568734d4e"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116601,"dataApresentacao":"2014-03-24","dataDeliberacao":"2014-04-22","dataSituacaoAtual":"2014-04-22","ementa":"Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2014, seja submetido à apreciação da Comissão de Serviços de Infraestrutura.","enteIdentificador":"PLEN","id":3206965,"identificacao":"RQS 259/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/12db4267-499e-4f85-85dd-82ea95ca2ef2"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116686,"dataApresentacao":"2014-03-26","dataDeliberacao":"2014-12-22","dataSituacaoAtual":"2014-12-24","ementa":"Requerem, nos termos do art. 154, inciso III e no § 5º do art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem aos 50 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2014.","enteIdentificador":"PLEN","id":1486206,"identificacao":"RQS 271/2014","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0d76aea7-a2c1-48cb-8d12-ce75ff3ac9d1"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116688,"dataApresentacao":"2014-03-26","dataDeliberacao":"2014-03-26","dataSituacaoAtual":"2014-05-08","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao empresário José Alberto Vieira Studart Gomes, mais conhecido como Beto Studart, por sua eleição, no dia 14 de março de 2014, para ocupar a Presidência da FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará.","enteIdentificador":"PLEN","id":1486164,"identificacao":"RQS 273/2014","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0c5a9903-42ba-4ff8-89a6-3396ccf5c0d4"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116706,"dataApresentacao":"2014-03-26","dataDeliberacao":"2014-04-02","dataSituacaoAtual":"2014-04-02","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, de 08 a 11 de abril de 2014, para representar o Senado Federal no VII Fórum Mundial Urbano, que ocorrerá no período de 05 a 11 de abril de 2014, em Medellin, Colômbia. Comunica nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 08 a 11 de abril de 2014.","enteIdentificador":"PLEN","id":1486000,"identificacao":"RQS 284/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116703,"dataApresentacao":"2014-03-26","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.","enteIdentificador":"SF","id":1404987,"identificacao":"PEC 6/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/65b5527b-ee57-47be-bf42-5044659aef82"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116741,"dataApresentacao":"2014-04-01","dataSituacaoAtual":"2014-12-22","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS nº 31, de 2014, que “dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo de longo prazo,estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019; altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011”, sendo convidados o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sr. Marcelo Côrtes Neri; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sr. João Saboia; e os presidentes das seguintes Centrais Sindicais: Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central Sindical e Popular (Conlutas).","enteIdentificador":"CAE","id":3280197,"identificacao":"RQE 25/2014","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/830323fa-0031-4e25-946d-e216c008945e"},{"autoria":"Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116798,"dataApresentacao":"2014-04-01","dataDeliberacao":"2014-04-01","dataSituacaoAtual":"2014-12-22","ementa":"Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa \"SMB Offshore\"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.","enteIdentificador":"PLEN","id":3206419,"identificacao":"RQS 303/2014","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/86669b1b-61d0-4b3e-af1d-fff8034f731c"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116754,"dataApresentacao":"2014-04-01","dataSituacaoAtual":"2014-08-01","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, no mês de abril do corrente ano, para instruir o PLS nº 30, de 2014 que “institui o Dia Nacional da Amazônia Azul”, sendo convidado o Contra Almirante Marcos Silva Rodrigues – Secretário da  Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).","enteIdentificador":"CE","id":1972234,"identificacao":"RCE 17/2014","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116740,"dataApresentacao":"2014-04-01","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a política de valorização do salário mínimo de longo prazo, sendo convidado o senhor Manoel Dias, Ministro do Trabalho.","enteIdentificador":"CAE","id":2008743,"identificacao":"RQE 24/2014","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a9dad48e-dd83-4fca-b216-280115105dc7"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116796,"dataApresentacao":"2014-04-02","dataDeliberacao":"2014-05-13","dataSituacaoAtual":"2014-05-13","ementa":"Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 105, de 2014, o adiamento da Sessão do dia 07 de abril para o dia 02 de junho de 2014.","enteIdentificador":"PLEN","id":3206519,"identificacao":"RQS 326/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116837,"dataApresentacao":"2014-04-03","dataDeliberacao":"2014-04-08","dataSituacaoAtual":"2014-04-08","ementa":"Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura.","enteIdentificador":"PLEN","id":3206185,"identificacao":"RQS 349/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116847,"dataApresentacao":"2014-04-07","dataDeliberacao":"2014-04-07","dataSituacaoAtual":"2014-05-08","ementa":"Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ator, diretor e escritor cearense José Wilker, ocorrido no último sábado, dia 05/04/2014, no Rio de Janeiro.","enteIdentificador":"PLEN","id":1485086,"identificacao":"RQS 355/2014","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/db29c048-2973-4637-a65f-c44fb0b87eab"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116950,"dataApresentacao":"2014-04-15","dataDeliberacao":"2014-04-15","dataSituacaoAtual":"2014-05-08","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado em ata voto de congratulações à Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, por ocasião de sua eleição ao cargo de presidente do Colégio dos Tribunais Eleitorais do País, ocorrido em 11 de abril de 2014.","enteIdentificador":"PLEN","id":1484517,"identificacao":"RQS 398/2014","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bf980522-0f6a-4285-a892-749575d8b508"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116971,"dataApresentacao":"2014-04-16","dataDeliberacao":"2014-04-16","dataSituacaoAtual":"2014-05-06","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de  3 a 8 de maio de 2014, para participar da Missão Parlamentar à China, como membro do Grupo Parlamentar Brasil-China, conforme designação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e comunica, nos termos do art. 39, I, desse mesmo diploma legal, a ausência do País no período de 2 a 9 de maio de de 2014.","enteIdentificador":"PLEN","id":1484460,"identificacao":"RQS 403/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":116991,"dataApresentacao":"2014-04-22","dataDeliberacao":"2014-04-22","dataSituacaoAtual":"2018-06-06","ementa":"Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do escritor colombiano, prêmio Nobel de Literatura em 1982, Gabriel Garcia Márquez, aos 87 anos, ocorrido no dia 17 de abril último, bem como apresentação de condolências à sua esposa Mercedes Barcha, e aos filhos Rodrigo e Gonzalo Garcia.","enteIdentificador":"PLEN","id":1484397,"identificacao":"RQS 407/2014","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ivonete Dantas (MDB/RN), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wilder Morais (DEM/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117040,"dataApresentacao":"2014-04-23","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o art. 211 da Constituição Federal para dispor sobre o Sistema Único de Educação Superior Pública.","enteIdentificador":"SF","id":1404773,"identificacao":"PEC 10/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117020,"dataApresentacao":"2014-04-23","dataSituacaoAtual":"2014-04-23","ementa":"Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2013, tendo como primeiro signatário a Deputada Federal Luiza Erundina, que \"Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social\", para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.","enteIdentificador":"CCJ","id":3279666,"identificacao":"RQJ 21/2014","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117051,"dataApresentacao":"2014-04-24","dataDeliberacao":"2014-04-29","dataSituacaoAtual":"2014-04-29","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do RISF, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 30 de abril de 2014, para representar a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/CISPID-CI, em diligência com os administradores e parlamentares do Ceará, sobre \"Os Desafios da Reforma Urbana\", que ocorrerá na cidade de Fortaleza, Ceará.","enteIdentificador":"PLEN","id":1484123,"identificacao":"RQS 437/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117114,"dataApresentacao":"2014-04-29","dataSituacaoAtual":"2014-04-30","ementa":"Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 52/2013-CE, aprovado por esta Comissão no dia 17 de setembro de 2013, que seja incluído entre os expositores da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências”, o nome do Senhor Reginaldo da Silveira Costa, membro da Frente Parlamentar da Capoeira.","enteIdentificador":"CE","id":1972148,"identificacao":"RCE 21/2014","situacaoAtual":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117392,"dataApresentacao":"2014-05-06","dataDeliberacao":"2014-05-06","dataSituacaoAtual":"2014-06-02","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí - SINDIPETRO pelo aniversário de quarenta anos de sua fundação, ocorrido no dia 23 de abril de 2014.","enteIdentificador":"PLEN","id":1483508,"identificacao":"RQS 478/2014","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117399,"dataApresentacao":"2014-05-06","dataDeliberacao":"2014-05-07","dataSituacaoAtual":"2014-05-07","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 15 de maio de 2014, por ter sido designado representante do Senado Federal no Seminário em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida, promovido pela Sudene, que se realizará em na cidade de Salvador - BA.","enteIdentificador":"PLEN","id":1483468,"identificacao":"RQS 472/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117377,"dataApresentacao":"2014-05-06","dataDeliberacao":"2014-05-06","dataSituacaoAtual":"2014-06-02","ementa":"Requer, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Dom Tomás Balduíno, nome de nascimento, Paulo Balduíno de Sousa Décio, ocorrida no dia 2 de maio de 2014.","enteIdentificador":"PLEN","id":1483527,"identificacao":"RQS 479/2014","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/072a60ef-ddf4-42a6-a8eb-c24530c27866"},{"autoria":"Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117452,"dataApresentacao":"2014-05-07","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a isonomia remuneratória entre os policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios e os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.","enteIdentificador":"SF","id":1404669,"identificacao":"PEC 14/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7421550e-b360-44d4-843e-811c99b48186"},{"autoria":"Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117503,"dataApresentacao":"2014-05-08","dataSituacaoAtual":"2014-12-29","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar das expectativas dos países que compõem o grupo BRICS, em relação a cúpula de Chefes de Estado, a realizar-se em Fortaleza nos dias 15 e 16 de julho no Centro de Eventos do Ceará. Para tanto, solicito a presença dos Embaixadores da Rússia, Índia, China e África do Sul, bem como, representante do Ministério das Relações Exteriores responsável pelo assunto.","enteIdentificador":"CRE","id":2029777,"identificacao":"RRE 42/2014","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117562,"dataApresentacao":"2014-05-12","dataDeliberacao":"2014-05-12","dataSituacaoAtual":"2014-06-02","ementa":"Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Francisco Josafá Venâncio, jornalista, repórter e assessor de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.","enteIdentificador":"PLEN","id":1483200,"identificacao":"RQS 498/2014","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6a52d11b-3881-49c5-8184-c9222211f536"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117556,"dataApresentacao":"2014-05-12","dataDeliberacao":"2014-12-22","dataSituacaoAtual":"2014-12-24","ementa":"Requer, nos termos do artigo 68, combinado com o inciso XIX do artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja designada comissão composta por seis senadores para representar a Casa no encontro do Grupo BRICs - potências emergentes da economia global, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que estarão reunidos em Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de julho de 2014, no Centro de Eventos.","enteIdentificador":"PLEN","id":1483240,"identificacao":"RQS 496/2014","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7e390079-f061-4a2a-931a-ad3b0d84c9f0"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117622,"dataApresentacao":"2014-05-14","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) até 31 de dezembro de 2050.","enteIdentificador":"SF","id":1404616,"identificacao":"PEC 15/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/dcd27c1c-8328-49a2-8a21-2aba9589f2b0"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117808,"dataApresentacao":"2014-05-21","dataDeliberacao":"2014-05-22","dataSituacaoAtual":"2014-05-22","ementa":"Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 8 a 9 de junho de 2014, por ter sido convocado para participar da continuação da XIII Sessão Extraordinária e da XXX sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no dia 9 de junho de 2014.","enteIdentificador":"PLEN","id":1482710,"identificacao":"RQS 531/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117824,"dataApresentacao":"2014-05-22","dataDeliberacao":"2014-05-22","dataSituacaoAtual":"2014-05-22","ementa":"Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.","enteIdentificador":"SF","id":3134035,"identificacao":"R.S 8/2014","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117826,"dataApresentacao":"2014-05-22","dataDeliberacao":"2016-03-02","dataSituacaoAtual":"2016-03-02","ementa":"Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.","enteIdentificador":"SF","id":2925889,"identificacao":"PLS 187/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/14752834-c338-48c8-93f6-9cadf0e2a91e"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117885,"dataApresentacao":"2014-05-27","dataDeliberacao":"2014-05-27","dataSituacaoAtual":"2014-05-27","ementa":"Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 1, apresentada à MPV 638/2014.","enteIdentificador":"PLEN","id":3204769,"identificacao":"RQS 550/2014","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117936,"dataApresentacao":"2014-05-28","dataDeliberacao":"2014-05-28","dataSituacaoAtual":"2014-05-28","ementa":"Requer destaque para votação em separado do Artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).","enteIdentificador":"PLEN","id":3204596,"identificacao":"RQS 577/2014","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117934,"dataApresentacao":"2014-05-28","dataDeliberacao":"2014-05-28","dataSituacaoAtual":"2014-05-28","ementa":"Requer destaque para votação em separado do Artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).","enteIdentificador":"PLEN","id":3204634,"identificacao":"RQS 575/2014","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117915,"dataApresentacao":"2014-05-28","dataDeliberacao":"2017-04-26","dataSituacaoAtual":"2017-04-26","ementa":"Acrescenta a Seção IX ao Capítulo III do Título IV da Constituição Federal para determinar que nos casos de crimes contra a administração pública, de lavagem de bens, direitos ou valores decorrente de crime contra a administração pública e de crimes hediondos, o autor não fica sujeito ao foro especial por prerrogativa de função, e que lei ordinária poderá limitar as hipóteses de sua aplicação.","enteIdentificador":"SF","id":1404512,"identificacao":"PEC 18/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/30868ed3-59cd-4950-a283-4a43cd282d0d"},{"autoria":"Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117913,"dataApresentacao":"2014-05-28","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta o art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, concedendo indenização, tratamento médico e psicológico aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) e seus familiares, afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano - DDT","enteIdentificador":"SF","id":3038223,"identificacao":"PEC 17/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2c1681fc-313c-4f0a-8b30-3ad0b1886f7d"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117935,"dataApresentacao":"2014-05-28","dataDeliberacao":"2014-05-28","dataSituacaoAtual":"2014-05-28","ementa":"Requer destaque para votação em separado do Artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).","enteIdentificador":"PLEN","id":3204615,"identificacao":"RQS 576/2014","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118011,"dataApresentacao":"2014-06-03","dataDeliberacao":"2015-06-24","dataSituacaoAtual":"2015-06-26","ementa":"Cria o Espaço do Ciclista, nas dependências do Senado Federal, com infraestrutura física e operacional de apoio aos servidores que utilizam bicicleta como meio de transporte ao trabalho.","enteIdentificador":"SF","id":1331693,"identificacao":"PRS 19/2014","normaGerada":"Resolução do Senado Federal nº 6 de 25/06/2015","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Funcionamento do Senado Federal","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/80f2e82b-df3e-4b32-8947-a5d5f6f9efba"},{"autoria":"Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118006,"dataApresentacao":"2014-06-03","dataDeliberacao":"2014-12-22","dataSituacaoAtual":"2014-12-22","ementa":"Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para debater as alterações propostas à Lei nº 12.619, de 2012.","enteIdentificador":"PLEN","id":1482039,"identificacao":"RQS 599/2014","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118151,"dataApresentacao":"2014-07-02","dataDeliberacao":"2014-07-02","dataSituacaoAtual":"2014-07-02","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 6 a 8 de julho do corrente ano, a fim de participar da XXXI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.","enteIdentificador":"PLEN","id":1481143,"identificacao":"RQS 668/2014","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118278,"dataApresentacao":"2014-07-16","dataDeliberacao":"2014-07-16","dataSituacaoAtual":"2014-07-21","ementa":"Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até SDR 29.260.000,00 (vinte e nove milhões e duzentos e sessenta mil Direitos Especiais de Saque).","enteIdentificador":"SF","id":3013895,"identificacao":"PRS 32/2014","normaGerada":"Resolução do Senado Federal nº 18 de 18/07/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Autorização de operações financeiras","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118280,"dataApresentacao":"2014-07-16","dataDeliberacao":"2014-07-16","dataSituacaoAtual":"2014-07-21","ementa":"Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).","enteIdentificador":"SF","id":3013876,"identificacao":"PRS 33/2014","normaGerada":"Resolução do Senado Federal nº 19 de 18/07/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Autorização de operações financeiras","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118277,"dataApresentacao":"2014-07-16","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal, para impedir o curso do prazo prescricional nas ações relativas às relações de trabalho durante o contrato e até dois anos após o término do contrato de trabalho.","enteIdentificador":"SF","id":1404362,"identificacao":"PEC 23/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118358,"dataApresentacao":"2014-08-04","dataDeliberacao":"2014-08-05","dataSituacaoAtual":"2014-08-05","ementa":"Requerem, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU, para apurar a legalidade e a economicidade do instrumento de contrato n. 008/2013/SECOPA, do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014, com o consórcio TRIMEC HYTEC.","enteIdentificador":"PLEN","id":1480381,"identificacao":"RQS 720/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Auditoria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/40ac1083-af7b-4912-ac9e-d0db6c3a15b3"},{"autoria":"Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118391,"dataApresentacao":"2014-08-05","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta o art. 135-A à Constituição Federal, para vedar o exercício da advocacia privada pelos advogados públicos.","enteIdentificador":"SF","id":1404200,"identificacao":"PEC 26/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b4f9fd0b-2ff1-453f-92b5-b24f379f5f27"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118403,"dataApresentacao":"2014-08-05","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.","enteIdentificador":"SF","id":1404087,"identificacao":"PEC 29/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ab40f251-2107-4e6b-90e4-84519853d2e3"},{"autoria":"Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118406,"dataApresentacao":"2014-08-05","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Modifica a vigência da Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014.","enteIdentificador":"SF","id":1404027,"identificacao":"PEC 27/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/901c2c81-491e-49fc-823e-2c7ff7c5a184"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118384,"dataApresentacao":"2014-08-05","dataDeliberacao":"2014-08-05","dataSituacaoAtual":"2016-03-28","ementa":"Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Ariano Vilar Suassuna, dramaturgo, romancista, ensaísta e poeta brasileiro.","enteIdentificador":"PLEN","id":1480220,"identificacao":"RQS 736/2014","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118392,"dataApresentacao":"2014-08-05","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o art. 94, caput, da Constituição Federal, para estabelecer que a formação da lista sêxtupla referente ao quinto constitucional se fará por meio de eleição direta.","enteIdentificador":"SF","id":1404143,"identificacao":"PEC 28/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e612ef5e-03d9-46c7-bd05-3678a10eb94c"},{"autoria":"Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118418,"dataApresentacao":"2014-08-06","dataDeliberacao":"2016-07-12","dataSituacaoAtual":"2016-07-14","ementa":"Acrescenta o art. 27-A, altera o § 3º do art. 32 e acrescenta § 2º ao art. 75, todos da Constituição Federal, bem como insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; com o objetivo de fixar limite máximo para as despesas das Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal.","enteIdentificador":"SF","id":1403973,"identificacao":"PEC 30/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/afe81ad8-61c8-4b26-b73a-8c2a322fdb62"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118458,"dataApresentacao":"2014-08-19","dataDeliberacao":"2014-08-19","dataSituacaoAtual":"2014-08-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 26 e 27 de agosto de 2014, para representar o Senado Federal na Solenidade Oficial de Abertura do 23º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e ExpoABINAM 2014, que se realizará no dia 27 de agosto de 2014, na cidade de Salvador/BA.","enteIdentificador":"PLEN","id":1479962,"identificacao":"RQS 762/2014","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118569,"dataApresentacao":"2014-09-02","dataDeliberacao":"2014-10-28","dataSituacaoAtual":"2014-10-28","ementa":"Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.","enteIdentificador":"PLEN","id":3203062,"identificacao":"RQS 780/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118561,"dataApresentacao":"2014-09-02","dataDeliberacao":"2014-09-02","dataSituacaoAtual":"2016-03-28","ementa":"Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Ermírio de Moraes.","enteIdentificador":"PLEN","id":1479661,"identificacao":"RQS 782/2014","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118682,"dataApresentacao":"2014-10-16","dataDeliberacao":"2014-10-16","dataSituacaoAtual":"2014-10-16","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 11 de novembro de 2014, a fim de participar da XXXII Sessão Ordinária e da XIII Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, como membro da Representação Brasileira naquele Parlamento; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima citado.\n","enteIdentificador":"PLEN","id":1479235,"identificacao":"RQS 804/2014","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118708,"dataApresentacao":"2014-10-28","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Estabelece o fim da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.","enteIdentificador":"SF","id":1403872,"identificacao":"PEC 32/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c8a8ce85-0305-4590-9775-1be9c62a68d2"},{"apelido":"AGENDA BRASIL 2015","autoria":"Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118813,"dataApresentacao":"2014-11-05","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Fixa as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações e prestações interestaduais, institui compensação financeira para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cria o Fundo de Desenvolvimento Regional – FDR, com a finalidade de financiar a execução de projetos de investimento com potencial efeito multiplicador sobre a região e dinamização da atividade econômica local, altera o inciso IV e revoga o inciso V do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":1403443,"identificacao":"PEC 41/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5be4ffe7-3ad5-47b9-9b8c-edf5d319a35e"},{"autoria":"Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118811,"dataApresentacao":"2014-11-05","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera o art. 38 da Constituição para permitir o exercício de atividades profissionais por detentores de mandato eletivo federal e estadual.","enteIdentificador":"SF","id":1403507,"identificacao":"PEC 40/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/67c15365-57c7-4314-a69a-d9ff82af244a"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118819,"dataApresentacao":"2014-11-06","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e progressão funcional de pessoas de cada sexo no âmbito da administração pública.","enteIdentificador":"SF","id":1403392,"identificacao":"PEC 42/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/410c57d8-eb56-428d-bf50-9cab8b2872d9"},{"autoria":"Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118846,"dataApresentacao":"2014-11-07","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"“Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”","enteIdentificador":"SF","id":914155,"identificacao":"PDS 150/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Convocação de referendo ou plebiscito","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8d953786-1188-496c-991c-91b540da1bda"},{"autoria":"Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118851,"dataApresentacao":"2014-11-10","dataDeliberacao":"2014-11-10","dataSituacaoAtual":"2014-11-10","ementa":"Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.","enteIdentificador":"PLEN","id":3202345,"identificacao":"RQS 870/2014","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118872,"dataApresentacao":"2014-11-11","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a publicidade dos órgãos públicos.","enteIdentificador":"SF","id":1403338,"identificacao":"PEC 43/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7d2b5d9a-76c4-4473-b11b-0d906b668a85"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":118994,"dataApresentacao":"2014-11-18","dataDeliberacao":"2014-11-19","dataSituacaoAtual":"2014-11-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 21 a 29 de novembro de 2014, para participar de Missão Oficial ao Vietnã, a convite da Assembleia Nacional da República Socialista do Vietnã; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país no período de 21 a 29 de novembro de 2014.","enteIdentificador":"PLEN","id":1477710,"identificacao":"RQS 929/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":119003,"dataApresentacao":"2014-11-19","dataSituacaoAtual":"2014-11-19","ementa":"Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD nº 256, de 2005.","enteIdentificador":"CCJ","id":3277085,"identificacao":"RQJ 54/2014","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":119311,"dataApresentacao":"2014-12-08","dataDeliberacao":"2014-12-08","dataSituacaoAtual":"2014-12-08","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 06 a 11 de dezembro de 2014, para participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP20, a realizar-se em Lima, no Peru; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país nesse período.","enteIdentificador":"PLEN","id":1477245,"identificacao":"RQS 969/2014","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":119338,"dataApresentacao":"2014-12-09","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para aumentar a pena do crime de corrupção de menores.","enteIdentificador":"SF","id":588895,"identificacao":"PLS 376/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b7e831ce-e27a-4db1-9265-39320d06d51e"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":119331,"dataApresentacao":"2014-12-09","dataSituacaoAtual":"2014-12-16","ementa":"Requeiro, nos termos regimentais, a realização de diligência desta Comissão na Sede do Banco do Nordeste do Brasil, no dia 15 de dezembro de 2014, a partir das 9:00h para debater sobre o fortalecimento das instituições de desenvolvimento regional.","enteIdentificador":"CDR","id":1997095,"identificacao":"RDR 13/2014","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":119393,"dataApresentacao":"2014-12-10","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Acrescenta os incisos I e II ao § 5º, do art. 14 da Constituição, para regular a reeleição dos detentores de mandatos eletivos do Legislativo.","enteIdentificador":"SF","id":1402977,"identificacao":"PEC 50/2014","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1373f44d-d424-4c76-aff3-8f0f7fc2c233"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":119425,"dataApresentacao":"2014-12-16","dataSituacaoAtual":"2014-12-16","ementa":"Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao RDR Nº13, de 2014 - CDR, de minha autoria, aprovado em 10/12/2014, para que a diligência seja realizada em 23 de dezembro de 2014.","enteIdentificador":"CDR","id":1997076,"identificacao":"RDR 14/2014","situacaoAtual":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":119526,"dataApresentacao":"2014-12-17","dataDeliberacao":"2014-12-17","dataSituacaoAtual":"2014-12-19","ementa":"Altera o art. 2º da Resolução nº 27, de 2014, que autoriza o Município de São Luís - MA a contratar operação de crédito externo, com garntia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 13.590.000,00 (treze milhões ee quinhentos e noventa mil dólares norte-americanos.","enteIdentificador":"SF","id":3013337,"identificacao":"PRS 62/2014","normaGerada":"Resolução do Senado Federal nº 43 de 18/12/2014","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Autorização de operações financeiras","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não"},{"apelido":"AGENDA BRASIL 2015","autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":119633,"dataApresentacao":"2015-02-05","dataDeliberacao":"2015-04-15","dataSituacaoAtual":"2015-04-17","ementa":"Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.","enteIdentificador":"PLEN","id":3037720,"identificacao":"PEC 7/2015 (fase 2)","normaGerada":"Emenda Constitucional nº 87 de 16/04/2015","objetivo":"Revisora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":119791,"dataApresentacao":"2015-02-27","dataDeliberacao":"2015-07-08","dataSituacaoAtual":"2015-07-31","ementa":"Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.\r\n\r\n","enteIdentificador":"SF","id":3326641,"identificacao":"SCD 1/2015","normaGerada":"Lei nº 13.153 de 30/07/2015","objetivo":"Substitutivo","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Jurídica","tipoDocumento":"Emenda","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d9005833-4c34-4b89-8ffd-7e52e9280a3e"},{"autoria":"Deputado Federal Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"CN","codigoMateria":174849,"dataApresentacao":"2026-06-22","dataSituacaoAtual":"2026-06-23","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-23T17:54:19.311","ementa":"Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: “Projeto de Desenvolvimento e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) frente aos desafios fiscais da economia nacional.”","enteIdentificador":"CMO","id":9070297,"identificacao":"REQ 21/2026 - CMO","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1e36a6f8-be06-4bfb-ada9-4abc0187d2b1"},{"autoria":"Deputado Federal Inácio Arruda (PCdoB/CE)","casaIdentificadora":"CN","codigoMateria":174850,"dataApresentacao":"2026-06-22","dataSituacaoAtual":"2026-06-23","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-23T17:55:20.793","ementa":"Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: “Limites do FNDCT para financiar pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico e inovação.”","enteIdentificador":"CMO","id":9070305,"identificacao":"REQ 22/2026 - CMO","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/03932cb6-8563-4a9f-97fa-4c84e93acfcb"}]