[{"autoria":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Romário (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156051,"dataApresentacao":"2023-03-01","dataDeliberacao":"2023-03-14","dataSituacaoAtual":"2023-03-24","ementa":"Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8374027,"identificacao":"RQS 128/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3bc7147e-bbc6-4c39-b9cb-8ab08c9aed16"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156060,"dataApresentacao":"2023-03-08","dataDeliberacao":"2023-03-08","dataSituacaoAtual":"2023-03-09","ementa":"Voto de Aplauso às Forças Armadas do Brasil em razão do trabalho realizado no Litoral Norte de São Paulo, em socorro e resposta à população em razão da calamidade decorrente de fatores climáticos, ocorrida em fevereiro de 2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8380193,"identificacao":"RQS 129/2023","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/38229511-957c-4ddf-8313-904c526324b5"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156073,"dataApresentacao":"2023-03-08","dataDeliberacao":"2023-03-14","dataSituacaoAtual":"2023-03-17","ementa":"Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.","enteIdentificador":"PLEN","id":8380672,"identificacao":"PRS 24/2023","normaGerada":"Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Grupos e frentes parlamentares","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5f1675b5-026a-49fd-a2f5-cb3f77b70fbb"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156194,"dataApresentacao":"2023-03-14","dataDeliberacao":"2023-08-29","dataSituacaoAtual":"2023-08-29","ementa":"Aditamento do RQS 34/2023, para incluir 1 membro na Composição da Comissão Externa Yanomami.","enteIdentificador":"PLEN","id":8384033,"identificacao":"RQS 161/2023","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Aditamento de requerimento","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3957c9a6-d042-4efa-84a5-3d6d8dc00290"},{"autoria":"Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156391,"dataApresentacao":"2023-03-14","dataSituacaoAtual":"2023-03-21","ementa":"Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.","enteIdentificador":"SF","id":8392917,"identificacao":"PEC 8/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7a8fc2fc-58bf-48c7-9ab4-385d9f88b144"},{"autoria":"Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156424,"dataApresentacao":"2023-03-15","dataSituacaoAtual":"2024-05-08","ementa":"Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.","enteIdentificador":"SF","id":8394295,"identificacao":"PEC 10/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ca746d70-4d3c-4329-b13b-e128c9d0b796"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156432,"dataApresentacao":"2023-03-23","dataSituacaoAtual":"2025-10-23","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-13T11:43:59.646","ementa":"Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para estabelecer cláusulas obrigatórias nos contratos de seguro e dar outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":8394762,"identificacao":"PL 1351/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7e8d6c40-0fab-4fef-ad09-8a39fb1c7821"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156524,"dataApresentacao":"2023-03-28","dataDeliberacao":"2023-03-30","dataSituacaoAtual":"2023-03-30","ementa":"Requer licença no período de 28 a 30/03/2023, para atividades de interesse parlamentar.","enteIdentificador":"CDIR","id":8399172,"identificacao":"REQ 105/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/adc5f461-649f-44c4-9e39-81c11482729f"},{"autoria":"Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Magno Malta (PL/ES)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157416,"dataApresentacao":"2023-03-30","dataDeliberacao":"2023-09-12","dataSituacaoAtual":"2023-09-12","ementa":"Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.","enteIdentificador":"PLEN","id":8405485,"identificacao":"RQS 463/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Calendário especial ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/faec2048-cf5a-488e-8b98-12c2f490009d"},{"autoria":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fernando Farias (MDB/AL)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156678,"dataApresentacao":"2023-04-03","dataDeliberacao":"2023-04-04","dataSituacaoAtual":"2023-04-04","ementa":"Desarquivamento do PL nº 3278/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8408175,"identificacao":"RQS 285/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a504aded-6407-4378-b5f6-95352e234942"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156705,"dataApresentacao":"2023-04-05","dataDeliberacao":"2023-04-11","dataSituacaoAtual":"2023-04-11","ementa":"Requer licença para participar da WasteExpo 2023, na cidade de New Orleans, LA, Estados Unidos da América.","enteIdentificador":"CDIR","id":8410057,"identificacao":"REQ 130/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4ad2ac42-e17c-4cfb-9805-013f942ca002"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156915,"dataApresentacao":"2023-04-17","dataDeliberacao":"2024-02-06","dataSituacaoAtual":"2024-02-06","ementa":"Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.","enteIdentificador":"PLEN","id":8415827,"identificacao":"RQS 323/2023","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4f61f7c8-57bc-43ac-a030-226beb8fe0e3"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157142,"dataApresentacao":"2023-04-27","dataDeliberacao":"2023-04-28","dataSituacaoAtual":"2023-04-28","ementa":"Requer licença para desempenhar atividade parlamentar.","enteIdentificador":"CDIR","id":8436491,"identificacao":"REQ 191/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5204de7e-4e61-4c55-9810-33ed822fdc91"},{"autoria":"Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do UNIÃO Alan Rick (UNIÃO/AC), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Giordano (MDB/SP), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Oposição Eduardo Gomes (PL/TO), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Jorge Seif (PL/SC), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157431,"dataApresentacao":"2023-05-16","dataDeliberacao":"2023-05-16","dataSituacaoAtual":"2023-05-16","ementa":"Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que \"altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais\".","enteIdentificador":"PLEN","id":8450978,"identificacao":"RQS 467/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Calendário especial ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/13bb6a30-b275-4fc9-90a1-c1d6733b80ae"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157521,"dataApresentacao":"2023-05-22","dataDeliberacao":"2023-05-25","dataSituacaoAtual":"2023-05-25","ementa":"Requer licença para tratar de interesse parlamentar em 17.05.23","enteIdentificador":"CDIR","id":8454713,"identificacao":"REQ 250/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/99331d52-39c6-4505-969e-b5ed98bb0531"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157679,"dataApresentacao":"2023-05-25","dataDeliberacao":"2023-05-25","dataSituacaoAtual":"2023-05-25","ementa":"Requer licença para desempenhar atividade de interesse parlamentar em 25/05/2023.","enteIdentificador":"CDIR","id":8459651,"identificacao":"REQ 260/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9add4e66-d96b-41de-b8a5-51e27e140877"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158510,"dataApresentacao":"2023-06-29","dataDeliberacao":"2023-06-30","dataSituacaoAtual":"2023-06-30","ementa":"Requer licença para tratar de interesse parlamentar em 27/06/2023.","enteIdentificador":"CDIR","id":8487215,"identificacao":"REQ 345/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/adbb3e51-8258-40be-9c17-661c5e6438ca"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158885,"dataApresentacao":"2023-08-02","dataDeliberacao":"2023-08-04","dataSituacaoAtual":"2023-08-04","ementa":"Requer licença para desempenhar atividade de interesse parlamentar no período de 01 a 03/08/2023.","enteIdentificador":"CDIR","id":8501836,"identificacao":"REQ 387/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/40d96fea-38e0-459e-b804-a6d60bcd7f8b"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":159147,"dataApresentacao":"2023-08-15","dataDeliberacao":"2023-08-17","dataSituacaoAtual":"2023-08-17","ementa":"Requer licença para desempenhar atividade de interesse parlamentar no período de 15 a 17/08/2023","enteIdentificador":"CDIR","id":8515990,"identificacao":"REQ 417/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/732124e4-e36f-4197-8e66-787ece4844ba"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":159525,"dataApresentacao":"2023-08-29","dataDeliberacao":"2023-09-01","dataSituacaoAtual":"2023-08-30","ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.","enteIdentificador":"CDIR","id":8526338,"identificacao":"REQ 452/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/db3d8941-7cb1-41fb-b0c2-124af271b13c"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":159534,"dataApresentacao":"2023-08-29","dataDeliberacao":"2023-08-31","dataSituacaoAtual":"2023-08-31","ementa":"Requer licença para desempenhar atividade de interesse parlamentar no período de 29 a 31/08/2023.","enteIdentificador":"CDIR","id":8526695,"identificacao":"REQ 453/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/17c9aa2e-3578-45c5-8624-2793ed758b2b"},{"autoria":"Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":159924,"dataApresentacao":"2023-09-12","dataSituacaoAtual":"2023-09-14","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-27T15:32:15.415","ementa":"Acrescenta o art. 124 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar temporariamente a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados devida ao Fundo de Participação dos Municípios.","enteIdentificador":"SF","id":8538765,"identificacao":"PEC 40/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2ac9f0b0-1034-473f-9d34-7b202c001bbb"},{"autoria":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":159933,"dataApresentacao":"2023-09-13","dataSituacaoAtual":"2023-09-15","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-30T10:20:14.125","ementa":"Altera o art. 101 da Constituição Federal, para determinar a realização de arguição pública, pelo Senado Federal, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a cada oito anos.","enteIdentificador":"SF","id":8539271,"identificacao":"PEC 41/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/03dc7f8c-a3f4-44b8-827c-b28a8e07e5b0"},{"autoria":"Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":159964,"dataApresentacao":"2023-09-13","dataSituacaoAtual":"2025-03-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-14T13:54:48.431","ementa":"Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.","enteIdentificador":"SF","id":8540294,"identificacao":"PEC 42/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ce9237a8-f7a2-4694-a3cb-23b1a33867c6"},{"autoria":"Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160656,"dataApresentacao":"2023-09-14","dataDeliberacao":"2023-10-25","dataSituacaoAtual":"2024-08-27","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.","enteIdentificador":"PLEN","id":8540831,"identificacao":"RQS 952/2023","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f193faee-6ace-4a3a-ab67-b56e827b7cd9"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160048,"dataApresentacao":"2023-09-19","dataDeliberacao":"2023-09-21","dataSituacaoAtual":"2023-09-21","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 19 a 21 de setembro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8543969,"identificacao":"REQ 525/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d796eb43-c6d2-4098-81ce-12d688b6f8fc"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160315,"dataApresentacao":"2023-10-03","dataDeliberacao":"2023-10-03","dataSituacaoAtual":"2023-10-03","ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Inauguração da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra, Portugal, e do Fórum Internacional Esfera, em Paris, França.","enteIdentificador":"CDIR","id":8557791,"identificacao":"REQ 564/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b1c274a2-7d99-4d9f-beb3-5e7c30ee8bb0"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160338,"dataApresentacao":"2023-10-03","dataDeliberacao":"2023-10-03","dataSituacaoAtual":"2024-01-04","ementa":"Requer apoiamento à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco","enteIdentificador":"PLEN","id":8558680,"identificacao":"RQS 878/2023","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Apoiamento regimental a proposições","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bb617c54-ca9f-4957-85c9-672dd955bca2"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160348,"dataApresentacao":"2023-10-04","dataSituacaoAtual":"2023-10-04","ementa":"Requer destaque, para votação em separado, da Emenda no 63 ao PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE)","enteIdentificador":"CMA","id":8559412,"identificacao":"REQ 61/2023 - CMA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4d05daf7-f51a-4181-b3cb-b1a5dc8cfb40"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160675,"dataApresentacao":"2023-10-25","dataDeliberacao":"2023-10-26","dataSituacaoAtual":"2023-10-26","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 24 a 26 de outubro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8572172,"identificacao":"REQ 624/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e1a08238-05dd-4977-b4de-364d991495e6"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161034,"dataApresentacao":"2023-11-13","dataDeliberacao":"2023-11-16","dataSituacaoAtual":"2025-08-01","ementa":"Requer autorização para antecipação do retorno da missão oficial na COP 28, para 12/12/2023.","enteIdentificador":"CDIR","id":8584896,"identificacao":"REQ 653/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c2eeb8d8-468c-45aa-a9e9-c7b8e726ff1e"},{"apelido":"PEC da autonomia financeira do Banco Central","autoria":"Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161269,"dataApresentacao":"2023-11-27","dataSituacaoAtual":"2026-06-10","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-25T19:52:56.299","ementa":"Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.","enteIdentificador":"SF","id":8593552,"identificacao":"PEC 65/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/067f36b6-b11f-40b4-9cf2-45dc7b186de7"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"CN","codigoMateria":161273,"dataApresentacao":"2023-11-27","dataSituacaoAtual":"2023-11-28","ementa":"Requer a inclusão da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente – ABREMA na audiência pública objeto do requerimento nº 02/23.","enteIdentificador":"CMMC","id":8593607,"identificacao":"REQ 4/2023 - CMMC","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bca6127f-5abf-48f6-ac5a-d72b6529bcb2"},{"autoria":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161307,"dataApresentacao":"2023-11-28","dataDeliberacao":"2024-08-14","dataSituacaoAtual":"2024-08-21","ementa":"Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.","enteIdentificador":"SF","id":8594291,"identificacao":"PEC 66/2023","normaGerada":"Emenda Constitucional nº 136 de 09/09/2025","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fb4adb28-ec24-4466-9aee-a7a78e98e1f7"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161354,"dataApresentacao":"2023-11-29","dataDeliberacao":"2023-11-30","dataSituacaoAtual":"2023-11-30","ementa":"Requer licença para desempenhar atividade de interesse parlamentar de 28 a 30/11/2023.","enteIdentificador":"CDIR","id":8596105,"identificacao":"REQ 689/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9287f986-24e4-4b9a-b49b-17ff4fdae044"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161963,"dataApresentacao":"2024-02-07","dataDeliberacao":"2024-02-08","dataSituacaoAtual":"2024-02-08","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 06 a 08 de fevereiro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8618359,"identificacao":"REQ 10/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0523f9e2-8b0f-41a5-a477-7fdbaa253c24"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161988,"dataApresentacao":"2024-02-07","dataSituacaoAtual":"2025-02-14","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-14T15:18:26.405","ementa":"Requer informações ao Senhor Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre fatos relacionados à Autoridade Portuária de Santos.","enteIdentificador":"PLEN","id":8619415,"identificacao":"RQS 53/2024","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a158ccdf-8f71-4829-ad3d-cf2801af0748"},{"autoria":"Senador Flávio Dino (PSB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162099,"dataApresentacao":"2024-02-20","dataSituacaoAtual":"2026-04-08","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T09:22:21.323","ementa":"Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.","enteIdentificador":"SF","id":8622662,"identificacao":"PEC 3/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7c063afb-f522-45e9-93b6-f18f4f6028c4"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162246,"dataApresentacao":"2024-02-28","dataDeliberacao":"2024-02-29","dataSituacaoAtual":"2024-02-29","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 27 a 29 de fevereiro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8625891,"identificacao":"REQ 62/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/324c5fd8-6402-46db-a891-b27b304b3bb0"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162650,"dataApresentacao":"2024-03-15","dataDeliberacao":"2026-05-21","dataSituacaoAtual":"2026-05-21","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-16T10:26:33.001","ementa":"Dispõe sobre a doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias, estabelecimentos comerciais e assemelhados, a pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos bem como, as doações financeiras feitas a entidades de proteção dos animais, sem fins lucrativos.","enteIdentificador":"SF","id":8635526,"identificacao":"PL 801/2024","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ee628958-b1b7-45d2-b01b-e69a75bdf7c1"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162739,"dataApresentacao":"2024-03-20","dataDeliberacao":"2024-03-21","dataSituacaoAtual":"2024-03-21","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 19 a 21 de março a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8637775,"identificacao":"REQ 145/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2d4fbc87-4c2f-41d5-94f4-aa826d38d972"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162910,"dataApresentacao":"2024-04-04","dataDeliberacao":"2024-04-04","dataSituacaoAtual":"2025-08-01","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no dia 26 de março a fim de participar de compromissos políticos no Estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8641988,"identificacao":"REQ 200/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3be7aeb3-7d9c-4015-b8b4-406be4611c09"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162911,"dataApresentacao":"2024-04-04","dataDeliberacao":"2024-04-25","dataSituacaoAtual":"2025-08-01","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 02 a 03 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8641993,"identificacao":"REQ 201/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/39e2b8e8-25ab-42ba-8397-6952e3f6c6fb"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163049,"dataApresentacao":"2024-04-12","dataDeliberacao":"2024-04-19","dataSituacaoAtual":"2024-04-19","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 10 a 11 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8646200,"identificacao":"REQ 228/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0c2a47a7-6435-43d6-ab95-f3806b776547"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163154,"dataApresentacao":"2024-04-19","dataDeliberacao":"2024-04-25","dataSituacaoAtual":"2024-04-25","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 16 a 18 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8649956,"identificacao":"REQ 253/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2cd49e4c-d316-4127-a5b5-c873ea7b2d75"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163244,"dataApresentacao":"2024-04-26","dataDeliberacao":"2024-05-03","dataSituacaoAtual":"2024-05-03","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 23 a 25 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8653282,"identificacao":"REQ 278/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/84d50a94-17b7-40da-bda4-f18546984db2"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163342,"dataApresentacao":"2024-05-07","dataDeliberacao":"2024-05-08","dataSituacaoAtual":"2024-05-08","ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do II Benchmarking Internacional Resíduos Sólidos, em Zurique, Suíça.","enteIdentificador":"CDIR","id":8655918,"identificacao":"REQ 294/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)  com ônus para o Senado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e9cf5646-2e29-44d4-942c-8b95b7aeb367"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP), Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF), Deputado Federal Gilvan da Federal (PL/ES)","casaIdentificadora":"CN","codigoMateria":163918,"dataApresentacao":"2024-05-08","dataSituacaoAtual":"2024-06-03","ementa":"Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Legislativo.","enteIdentificador":"Mesa","id":8657645,"identificacao":"REQ 9/2024 - Mesa","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Sessão solene","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ee179459-8648-4e1d-a284-1e949a888d79"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163565,"dataApresentacao":"2024-05-14","dataDeliberacao":"2024-05-17","dataSituacaoAtual":"2024-05-17","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 07 a 09 de maio a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8661256,"identificacao":"REQ 324/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/006738c2-33e4-4792-87fb-009a8e5620f5"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163904,"dataApresentacao":"2024-05-29","dataDeliberacao":"2024-06-07","dataSituacaoAtual":"2024-06-07","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 21 a 23 de maio a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8672589,"identificacao":"REQ 356/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4a56ad2e-30df-4dcb-b81a-ad21a46a3f0e"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164023,"dataApresentacao":"2024-06-11","dataDeliberacao":"2024-06-14","dataSituacaoAtual":"2024-06-14","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 04 a 05 de junho a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8679052,"identificacao":"REQ 385/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bca5b47a-2624-4f0f-8e10-45a098d7d45a"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164024,"dataApresentacao":"2024-06-11","dataDeliberacao":"2024-06-14","dataSituacaoAtual":"2024-06-14","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no dia 29 de maio a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8679057,"identificacao":"REQ 386/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cfe3169f-ec0d-4b06-95a5-054eb93a13ac"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164185,"dataApresentacao":"2024-06-18","dataDeliberacao":"2024-06-20","dataSituacaoAtual":"2024-06-20","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 11/06/24 a 13/06/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8684477,"identificacao":"REQ 417/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5c878eb4-5ed9-4bee-b635-9b3a8a486b4e"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164598,"dataApresentacao":"2024-07-09","dataDeliberacao":"2024-07-12","dataSituacaoAtual":"2024-07-12","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 18/06/24 a 20/06/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8696560,"identificacao":"REQ 477/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5f9f2ccb-76e7-44fa-82ac-8396f6665f39"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164691,"dataApresentacao":"2024-07-10","dataSituacaoAtual":"2024-07-10","ementa":"Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4717/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8698603,"identificacao":"RQS 520/2024","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a46d44ba-3f1e-44d9-acd2-e8de93c5c04e"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164769,"dataApresentacao":"2024-07-17","dataDeliberacao":"2024-08-02","dataSituacaoAtual":"2024-08-02","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 02/07/24 a 04/07/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8700825,"identificacao":"REQ 501/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0ccd2a58-ded2-4e86-bae3-b102571b249e"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164920,"dataApresentacao":"2024-08-07","dataDeliberacao":"2024-08-08","dataSituacaoAtual":"2024-08-08","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 16/07/24 a 17/07/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8705613,"identificacao":"REQ 537/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1be62be5-82f4-4731-8d5f-653227fa9667"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164921,"dataApresentacao":"2024-08-07","dataDeliberacao":"2024-08-08","dataSituacaoAtual":"2024-08-08","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 06/08/24 a 08/08/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8705618,"identificacao":"REQ 538/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3cfa1f88-6e41-4ceb-b1cc-b6af925f6d84"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164922,"dataApresentacao":"2024-08-07","dataDeliberacao":"2024-08-08","dataSituacaoAtual":"2024-08-08","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 09/07/24 a 11/07/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8705624,"identificacao":"REQ 539/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/37d4c8b5-52a1-48aa-9a42-b03718f7f3cc"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165035,"dataApresentacao":"2024-08-14","dataDeliberacao":"2024-08-15","dataSituacaoAtual":"2024-08-15","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 13/08/24 a 15/08/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8709052,"identificacao":"REQ 556/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a71a9d7a-e175-49c8-ae6b-518b430b6463"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165384,"dataApresentacao":"2024-09-11","dataDeliberacao":"2024-09-12","dataSituacaoAtual":"2024-09-12","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 03/09/24 a 04/09/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8724740,"identificacao":"REQ 591/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bea37392-3655-4897-93fb-f659725e8cf7"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165450,"dataApresentacao":"2024-09-17","dataDeliberacao":"2024-09-18","dataSituacaoAtual":"2024-09-18","ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do II Benchmarking Saneamento Ambiental, em Cascais, Portugal.","enteIdentificador":"CDIR","id":8726864,"identificacao":"REQ 600/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADO O REQUERIMENTO","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)  com ônus para o Senado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e6a5838b-0c91-476f-9d34-304fe702b778"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165897,"dataApresentacao":"2024-10-23","dataDeliberacao":"2024-10-25","dataSituacaoAtual":"2024-10-24","ementa":"Requer licença das atividades parlamentares no período de 08/10/24 a 09/10/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.","enteIdentificador":"CDIR","id":8740738,"identificacao":"REQ 649/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a53e57b5-bb3a-4d68-b0f4-c49436c69149"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165957,"dataApresentacao":"2024-10-29","dataDeliberacao":"2024-10-29","ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, Azerbaijão.","enteIdentificador":"CDIR","id":8742771,"identificacao":"REQ 659/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)  com ônus para o Senado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ea6d11c8-c96c-47b1-a814-e944b39bd1fc"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165976,"dataApresentacao":"2024-10-30","dataDeliberacao":"2024-10-31","dataSituacaoAtual":"2024-10-31","ementa":"Requer licença nos dias 29 e 30/10/24","enteIdentificador":"CDIR","id":8743517,"identificacao":"REQ 662/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e62da174-e018-4c40-9e61-a5105f4f8578"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166213,"dataApresentacao":"2024-11-25","dataDeliberacao":"2024-11-28","dataSituacaoAtual":"2024-12-03","ementa":"Requer licença nos dias 12 e 13/11/24","enteIdentificador":"CDIR","id":8752430,"identificacao":"REQ 703/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f695a64d-6e3f-43ad-8e35-d938f533506a"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166273,"dataApresentacao":"2024-11-28","dataDeliberacao":"2024-12-06","dataSituacaoAtual":"2024-12-06","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":8756417,"identificacao":"REQ 707/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7c847513-54f2-43d2-bfa1-d4c46f3cd09f"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166400,"dataApresentacao":"2024-12-05","dataDeliberacao":"2024-12-06","dataSituacaoAtual":"2024-12-06","ementa":"Requer licença para a semana de 03 a 05/12","enteIdentificador":"CDIR","id":8762370,"identificacao":"REQ 730/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1ae516a6-7f12-438f-b409-2847ee346224"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166945,"dataApresentacao":"2024-12-23","dataDeliberacao":"2025-01-29","dataSituacaoAtual":"2025-01-29","ementa":"Requer licença para o dia 12/12/24","enteIdentificador":"CDIR","id":8782844,"identificacao":"REQ 757/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3970841c-9d35-4653-b4d4-e23bc135e52c"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166999,"dataApresentacao":"2025-01-10","dataSituacaoAtual":"2025-08-27","ementa":"Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.","enteIdentificador":"SF","id":8786193,"identificacao":"PEC 1/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/111c780f-39e8-4daf-8d88-079dee9689f3"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167076,"dataApresentacao":"2025-01-29","dataDeliberacao":"2026-02-03","dataSituacaoAtual":"2026-02-03","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-26T19:41:37.994","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis.","enteIdentificador":"PLEN","id":8785818,"identificacao":"RQS 17/2025","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/96cd051c-44d5-4889-ab63-a75435d86e15"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167273,"dataApresentacao":"2025-02-19","dataDeliberacao":"2025-03-20","dataSituacaoAtual":"2025-02-19","ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Benchmarking Internacional Tecnologias Ambientais, em Quebec, Canadá.","enteIdentificador":"CDIR","id":8795524,"identificacao":"REQ 23/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)  com ônus para o Senado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/aaa9ba6f-a444-4491-82a7-a83cca485d8a"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167395,"dataApresentacao":"2025-02-27","dataDeliberacao":"2025-02-27","dataSituacaoAtual":"2025-02-27","ementa":"Requer licença para o dia 19/02/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8797927,"identificacao":"REQ 39/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/52d84e48-70b9-401f-9719-6f5b6fa255fa"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167576,"dataApresentacao":"2025-03-17","dataDeliberacao":"2025-03-21","dataSituacaoAtual":"2025-03-21","ementa":"Requer licença nos dias 11 e 12/03/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8802520,"identificacao":"REQ 50/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2b7b4bf9-f7c0-48f5-abf4-3f467ec3eec0"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167769,"dataApresentacao":"2025-03-27","dataDeliberacao":"2025-03-28","dataSituacaoAtual":"2025-03-28","ementa":"Requer licença nos dias 18 e 19/03/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8807841,"identificacao":"REQ 90/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a09a3c75-d890-4b74-a64b-3ccc592643a4"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167827,"dataApresentacao":"2025-04-01","dataDeliberacao":"2025-04-04","dataSituacaoAtual":"2025-04-03","ementa":"Requer licença nos dias 25 e 26/03/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8809169,"identificacao":"REQ 100/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ae00f82b-f096-44e4-b1e9-1a543f2eeb76"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167918,"dataApresentacao":"2025-04-03","dataDeliberacao":"2025-04-04","dataSituacaoAtual":"2025-04-03","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":8811829,"identificacao":"REQ 130/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8b2b8119-cfbb-49fc-9f9b-bd65075ea00e"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168088,"dataApresentacao":"2025-04-11","dataDeliberacao":"2025-04-24","dataSituacaoAtual":"2025-04-24","ementa":"Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para condicionar a exportação de metais recicláveis e sucata metálica ao atendimento da demanda do mercado interno.","enteIdentificador":"SF","id":8816746,"identificacao":"PL 1657/2025","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2ab534a5-b018-40ef-89ac-29b28aab6fef"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168090,"dataApresentacao":"2025-04-11","dataDeliberacao":"2025-04-16","dataSituacaoAtual":"2025-04-16","ementa":"Requer licença de 08 a 10/04/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8816814,"identificacao":"REQ 163/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/05089e28-6bc9-4b85-a80e-1d84afc14018"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168229,"dataApresentacao":"2025-04-24","dataDeliberacao":"2025-04-25","dataSituacaoAtual":"2025-04-25","ementa":"Requer licença de 22 a 24/04/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8821321,"identificacao":"REQ 192/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5bb0ca7f-8d03-4bbc-83f0-7380029be0e0"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168237,"dataApresentacao":"2025-04-24","dataDeliberacao":"2025-04-24","dataSituacaoAtual":"2025-04-24","ementa":"Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1.657/2025.","enteIdentificador":"PLEN","id":8821558,"identificacao":"RQS 317/2025","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f29b7357-1169-46bf-b64e-3546d7350707"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168238,"dataApresentacao":"2025-04-24","dataSituacaoAtual":"2025-07-08","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-03T11:51:11.416","ementa":"Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para condicionar a exportação de metais recicláveis e sucata metálica listados, ao atendimento da demanda do mercado interno.","enteIdentificador":"SF","id":8821572,"identificacao":"PL 1857/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fca67cc0-c35e-4b31-9747-2888287b41d8"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168555,"dataApresentacao":"2025-05-12","dataDeliberacao":"2025-05-16","dataSituacaoAtual":"2025-05-16","ementa":"Requer licença para os dias 29 e 30/04","enteIdentificador":"CDIR","id":8829747,"identificacao":"REQ 268/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/398fca08-b6ec-4e60-be25-f6a10e1809b1"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168556,"dataApresentacao":"2025-05-12","dataDeliberacao":"2025-05-16","dataSituacaoAtual":"2025-05-16","ementa":"Requer licença para o dia 08/05/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8829767,"identificacao":"REQ 269/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9a009c42-4e26-47ff-a2c4-cfe4cdaada0f"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168633,"dataApresentacao":"2025-05-19","dataDeliberacao":"2025-05-22","dataSituacaoAtual":"2025-05-22","ementa":"Requer licença para os dias 13 e 14/05/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8831927,"identificacao":"REQ 291/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f5078f22-2bda-42f3-8e28-30adce97626c"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168726,"dataApresentacao":"2025-05-22","dataDeliberacao":"2025-05-22","dataSituacaoAtual":"2025-05-22","ementa":"Requer licença para os dias 20 e 21/05/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8834442,"identificacao":"REQ 306/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e00ad349-e45e-420e-a9d7-6646f1dbaffc"},{"autoria":"Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168834,"dataApresentacao":"2025-05-28","dataSituacaoAtual":"2025-08-27","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-25T16:21:01.39","ementa":"Estabelece a improrrogabilidade das competências para julgar estabelecidas em função do cargo ou função, originárias ou por conexão, encerrando-se no momento dos términos do mandato ou do exercício do cargo ou função.","enteIdentificador":"SF","id":8839624,"identificacao":"PEC 27/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"ALTERACAO_GERAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e5328a5d-78b3-4b47-9d24-53b05e7b8c0e"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168896,"dataApresentacao":"2025-05-30","dataDeliberacao":"2025-06-02","dataSituacaoAtual":"2025-06-02","ementa":"Requer licença para os dias 28 e 29/05/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8841807,"identificacao":"REQ 338/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ea5148a6-20a2-4dd7-a89d-05aaa43e4523"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168897,"dataApresentacao":"2025-05-30","dataDeliberacao":"2025-06-11","ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Jubileu dos Governantes, no Vaticano.","enteIdentificador":"CDIR","id":8841827,"identificacao":"REQ 339/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)  com ônus para o Senado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d2f27f76-3418-42ac-bcf2-2652d91db4c4"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168898,"dataApresentacao":"2025-05-30","dataDeliberacao":"2025-06-11","dataSituacaoAtual":"2025-06-11","ementa":"Requer licença viagem da Itália (23 a 29/06/25)","enteIdentificador":"CDIR","id":8841843,"identificacao":"REQ 340/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3da6df1d-7abf-4c63-b3cd-3df647cedf64"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168913,"dataApresentacao":"2025-06-02","dataDeliberacao":"2025-06-02","dataSituacaoAtual":"2025-06-02","ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de acompanhar o Presidente da República em missão diplomática oficial, em Paris, França.","enteIdentificador":"CDIR","id":8842128,"identificacao":"REQ 341/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)  com ônus para o Senado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cce5c5f3-0f4b-4f3d-acf1-d218800b7a61"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169049,"dataApresentacao":"2025-06-11","dataDeliberacao":"2025-05-30","dataSituacaoAtual":"2025-08-01","ementa":"Requer a retirada de tramitação do REQ 340/2025 - CDIR.","enteIdentificador":"CDIR","id":8846265,"identificacao":"REQ 377/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5be4a112-dea0-4efe-b0eb-578982c256f5"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169050,"dataApresentacao":"2025-06-11","dataDeliberacao":"2025-06-11","ementa":"Requer a retirada de tramitação do REQ 339/2025 - CDIR.","enteIdentificador":"CDIR","id":8846278,"identificacao":"REQ 378/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/dc763bcd-a8cf-43e7-a6d7-e55c34704fc2"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169243,"dataApresentacao":"2025-06-23","dataDeliberacao":"2025-06-27","dataSituacaoAtual":"2025-06-27","ementa":"Requer licença para os dias 10 e 11/06/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8853130,"identificacao":"REQ 402/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/94b5af34-fe2c-46e8-bd90-680d4dd9b485"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169244,"dataApresentacao":"2025-06-23","dataDeliberacao":"2025-06-27","dataSituacaoAtual":"2025-06-27","ementa":"Requer licença para os dias 17 e 18/06/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8853135,"identificacao":"REQ 403/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1fbed587-66a7-4c4f-96ce-386c4d0f8139"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169428,"dataApresentacao":"2025-07-03","dataDeliberacao":"2025-07-04","dataSituacaoAtual":"2025-07-04","ementa":"Requer licença para o dia 24/06/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8859076,"identificacao":"REQ 434/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3df2bb70-816f-4796-8c85-08076c35dad4"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169427,"dataApresentacao":"2025-07-03","dataDeliberacao":"2025-07-04","dataSituacaoAtual":"2025-07-04","ementa":"Requer licença para os dias 01 e 02/07/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8859069,"identificacao":"REQ 433/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e383fb1a-a6b0-47f6-b544-527b8dcd12c0"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169614,"dataApresentacao":"2025-07-16","dataDeliberacao":"2025-09-02","dataSituacaoAtual":"2025-09-10","ementa":"Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":8865064,"identificacao":"PEC 66/2023 (fase 2)","normaGerada":"Emenda Constitucional nº 136 de 09/09/2025","objetivo":"Emenda","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bf6a8ff5-45a6-424a-a144-9b4e59c3603a"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169664,"dataApresentacao":"2025-07-17","dataDeliberacao":"2025-07-29","dataSituacaoAtual":"2025-07-29","ementa":"Requer licença para o dia 09/07/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8869011,"identificacao":"REQ 452/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8ae1085f-ca68-40e0-bc51-0489959edaca"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169665,"dataApresentacao":"2025-07-17","dataDeliberacao":"2025-07-31","dataSituacaoAtual":"2025-07-31","ementa":"Requer licença para o dia 15/07/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8869038,"identificacao":"REQ 457/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7488d92c-1bbc-472f-9cd2-0b8ebb509d3f"},{"autoria":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Pedro Chaves (MDB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169982,"dataApresentacao":"2025-08-12","dataDeliberacao":"2025-08-20","dataSituacaoAtual":"2025-08-20","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-28T14:33:07.335","ementa":"Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.","enteIdentificador":"PLEN","id":8876987,"identificacao":"RQS 619/2025","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/10fe751a-77e5-48ad-b4ad-cd1b132e629a"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169912,"dataApresentacao":"2025-08-14","dataDeliberacao":"2025-08-14","dataSituacaoAtual":"2025-08-14","ementa":"Requer licença para os dias 12 e 13/08/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8879274,"identificacao":"REQ 489/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/25e6d6e1-bca3-4057-9688-deba090994a5"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170146,"dataApresentacao":"2025-08-28","dataDeliberacao":"2025-08-29","dataSituacaoAtual":"2025-08-29","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":8896833,"identificacao":"REQ 517/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/33054dae-e7f0-44d2-b6af-3bb78633d86f"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170451,"dataApresentacao":"2025-09-11","dataDeliberacao":"2025-09-11","dataSituacaoAtual":"2025-09-12","ementa":"Requer licença para os dias de 9 a 11/9/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8911682,"identificacao":"REQ 546/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/40728d8b-0d4d-4217-9fcc-534abaa1bbfb"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170787,"dataApresentacao":"2025-10-07","dataDeliberacao":"2025-10-10","dataSituacaoAtual":"2025-10-14","ementa":"Requer licença para os dias de 30/09 a 02/10","enteIdentificador":"CDIR","id":8926825,"identificacao":"REQ 615/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ce556233-6b11-4feb-b43f-a3937d0a2dd8"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170788,"dataApresentacao":"2025-10-07","dataDeliberacao":"2025-10-10","dataSituacaoAtual":"2025-10-14","ementa":"Requer licença para os dias 16 a 18/09/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8926839,"identificacao":"REQ 616/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3fc4b6f7-f2b2-4a11-bbae-de5b3f33c011"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170816,"dataApresentacao":"2025-10-07","dataSituacaoAtual":"2025-10-21","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-06T18:24:16.437","ementa":"Dispõe sobre o controle, fiscalização, comercialização, transporte, armazenamento e uso do metanol e estabelece sanções penais, civis e administrativas pelo seu uso irregular, falsificação, adulteração ou comercialização ilícita, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":8927352,"identificacao":"PL 5022/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"ALTERACAO_GERAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7af9bd8e-202e-458d-b0fa-9ecb10f52635"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171162,"dataApresentacao":"2025-10-22","dataDeliberacao":"2025-10-23","dataSituacaoAtual":"2025-10-23","ementa":"Requer licença para o dia 14/10/2025.","enteIdentificador":"CDIR","id":8936703,"identificacao":"REQ 657/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/421b9c2b-37bc-462c-af0b-ca80ce8623dc"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171549,"dataApresentacao":"2025-11-10","dataDeliberacao":"2025-11-13","dataSituacaoAtual":"2025-11-13","ementa":"Requer licença para os dias 15, 28 e 29/10/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8951748,"identificacao":"REQ 691/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/76ce4f2d-92b9-404b-9899-50092027c1a8"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171640,"dataApresentacao":"2025-11-13","dataDeliberacao":"2025-11-13","dataSituacaoAtual":"2025-11-13","ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará.","enteIdentificador":"CDIR","id":8955821,"identificacao":"REQ 710/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)  com ônus para o Senado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1dd106f2-4be5-4818-8224-96e67672ecc2"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171647,"dataApresentacao":"2025-11-13","dataDeliberacao":"2025-11-13","dataSituacaoAtual":"2025-11-13","ementa":"Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus\r\npara o Senado Federal, dias 11 e 12/11/25.","enteIdentificador":"CDIR","id":8956080,"identificacao":"REQ 713/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/732d9fdc-af0f-4c76-8d63-311ba7589a4e"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171797,"dataApresentacao":"2025-11-27","dataDeliberacao":"2025-12-05","dataSituacaoAtual":"2025-12-05","ementa":"Requer licença 30/10 a 10/11/25 (Itália)","enteIdentificador":"CDIR","id":8963514,"identificacao":"REQ 734/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e32bef1a-a88a-40b8-ae67-df7f5d027d5f"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171798,"dataApresentacao":"2025-11-27","dataDeliberacao":"2025-12-05","dataSituacaoAtual":"2025-12-05","ementa":"Requer licença para os dias 25 e 26/11/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8963519,"identificacao":"REQ 735/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/13100e81-0852-412d-bc12-8ea17525616c"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171964,"dataApresentacao":"2025-12-09","dataDeliberacao":"2025-12-09","dataUltimaAtualizacao":"2026-02-13T17:39:10.354","ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Parliamentary Forum on Intelligence and Security, em Washington, Estados Unidos da América.","enteIdentificador":"CDIR","id":8970863,"identificacao":"REQ 757/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)  com ônus para o Senado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fd92250a-1900-4602-be9c-52c793f9c1c8"},{"autoria":"Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171968,"dataApresentacao":"2025-12-09","dataDeliberacao":"2025-12-12","dataSituacaoAtual":"2025-12-12","ementa":"Requer licença para os dias 02 e 03/12/25","enteIdentificador":"CDIR","id":8970930,"identificacao":"REQ 758/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ca67a575-47c6-4e35-8d4c-c018aa2eb3b1"},{"autoria":"Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Giordano (S/Partido/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Alan Rick (/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172391,"dataApresentacao":"2026-01-02","dataSituacaoAtual":"2026-06-30","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-02T09:15:34.42","ementa":"Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":8986903,"identificacao":"PEC 1/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"ALTERACAO_GERAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/adb13d65-8b3d-4ad3-86c5-9467a1b8a6fb"},{"autoria":"Senador Giordano (PODEMOS/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173327,"dataApresentacao":"2026-03-25","dataDeliberacao":"2026-03-26","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-26T19:35:50.034","ementa":"Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno, licença para o dia 04/03/2026.","enteIdentificador":"CDIR","id":9020437,"identificacao":"REQ 68/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8b1b102b-9880-4450-a4a2-ece057385007"},{"autoria":"Senador Giordano (PODEMOS/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173328,"dataApresentacao":"2026-03-25","dataDeliberacao":"2026-03-27","dataSituacaoAtual":"2026-03-27","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-27T10:19:51.966","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":9020442,"identificacao":"REQ 69/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d459ab70-9d1a-4cb4-a51d-96a06875c0d2"},{"autoria":"Senador Giordano (PODEMOS/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173329,"dataApresentacao":"2026-03-25","dataDeliberacao":"2026-03-26","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-26T19:35:49.137","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":9020447,"identificacao":"REQ 70/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1e07b3b4-43c7-4664-aadb-18b9d2a65bfc"},{"autoria":"Senador Giordano (PODEMOS/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173330,"dataApresentacao":"2026-03-25","dataDeliberacao":"2026-03-26","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-26T19:35:48.377","ementa":"Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno, licença no dia 18/03/2026.","enteIdentificador":"CDIR","id":9020563,"identificacao":"REQ 71/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3b98b678-143a-42ad-bde5-52104fb688e3"},{"autoria":"Senador Giordano (PODEMOS/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173806,"dataApresentacao":"2026-04-29","dataDeliberacao":"2026-04-30","dataSituacaoAtual":"2026-04-30","dataUltimaAtualizacao":"2026-04-30T12:50:31.821","ementa":"Requer licença para o dia 07/04/2026.","enteIdentificador":"CDIR","id":9038571,"identificacao":"REQ 150/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/96f5a8d0-f8aa-4e81-ad06-d8d42561fca6"},{"autoria":"Senador Giordano (PODEMOS/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173807,"dataApresentacao":"2026-04-29","dataDeliberacao":"2026-04-30","dataSituacaoAtual":"2026-04-30","dataUltimaAtualizacao":"2026-04-30T11:29:37.279","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":9038577,"identificacao":"REQ 151/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a2edfa0f-cfd3-4138-a6c7-1f4e76c83530"},{"autoria":"Senador Giordano (PODEMOS/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173808,"dataApresentacao":"2026-04-29","dataDeliberacao":"2026-04-30","dataSituacaoAtual":"2026-04-30","dataUltimaAtualizacao":"2026-04-30T12:51:23.013","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":9038594,"identificacao":"REQ 152/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/45e29b93-628f-49fd-b168-c3673c2c7bdc"},{"autoria":"Senador Giordano (PODEMOS/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173820,"dataApresentacao":"2026-04-29","dataDeliberacao":"2026-04-29","dataSituacaoAtual":"2026-04-29","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-09T19:34:40.912","ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Delegação Brasileira à IFAT Munich 2026, em Munique, Alemanha.","enteIdentificador":"CDIR","id":9038796,"identificacao":"REQ 155/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)  com ônus para o Senado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/26e26b0e-e498-4ef2-b932-088581507905"},{"autoria":"Senador Giordano (PODEMOS/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174353,"dataApresentacao":"2026-05-27","dataDeliberacao":"2026-05-28","dataSituacaoAtual":"2026-05-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-28T18:17:54.297","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus\r\npara o Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":9055037,"identificacao":"REQ 216/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ef5103b0-ded9-4d82-861c-ce2c9ffb96e5"},{"autoria":"Senador Giordano (PODEMOS/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174354,"dataApresentacao":"2026-05-27","dataDeliberacao":"2026-05-28","dataSituacaoAtual":"2026-05-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-28T18:18:10.7","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 19/05/2026.","enteIdentificador":"CDIR","id":9055042,"identificacao":"REQ 217/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8681477b-1d0e-4f29-be27-01bf4bd839ec"},{"autoria":"Senador Giordano (PODEMOS/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174355,"dataApresentacao":"2026-05-27","dataDeliberacao":"2026-05-28","dataSituacaoAtual":"2026-05-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-28T18:18:26.092","ementa":"Requer licença para o dia 20/05/2026.","enteIdentificador":"CDIR","id":9055047,"identificacao":"REQ 218/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/40f0d49c-80ec-48b8-8373-132afec67b08"},{"autoria":"Senador Giordano (PODEMOS/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174356,"dataApresentacao":"2026-05-27","dataDeliberacao":"2026-05-28","dataSituacaoAtual":"2026-05-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-28T18:18:40.738","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":9055052,"identificacao":"REQ 219/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/13cc8096-458d-49d4-a64b-7788300caef2"},{"autoria":"Senador Giordano (PODEMOS/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174651,"dataApresentacao":"2026-06-15","dataDeliberacao":"2026-06-18","dataSituacaoAtual":"2026-06-18","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-18T18:45:21.649","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":9065061,"identificacao":"REQ 255/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d10f12ba-8534-4bb9-b2df-428ed6121783"},{"autoria":"Senador Giordano (PODEMOS/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174652,"dataApresentacao":"2026-06-15","dataDeliberacao":"2026-06-18","dataSituacaoAtual":"2026-06-18","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-18T18:45:40.342","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":9065066,"identificacao":"REQ 256/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/115166c3-fe99-4850-9115-c0812b512aa1"},{"autoria":"Senador Giordano (PODEMOS/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175194,"dataApresentacao":"2026-07-16","dataDeliberacao":"2026-07-17","dataSituacaoAtual":"2026-07-17","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-17T08:33:17.377","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":9085754,"identificacao":"REQ 284/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7e5f881a-1a89-48fa-84aa-6dcad51055c3"},{"autoria":"Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Giordano (PODEMOS/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Camilo Santana (PT/CE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Cid Gomes (PSB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175624,"dataApresentacao":"2026-08-31","dataDeliberacao":"2026-09-01","dataSituacaoAtual":"2026-09-03","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-29T13:28:07.436","ementa":"Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.","enteIdentificador":"SF","id":9101425,"identificacao":"PDL 995/2026","normaGerada":"Decreto Legislativo nº 386 de 03/09/2026","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Escolha de membro do TCU","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/83d149ce-bb81-4bcd-a73a-18be30b2731e"}]