[{"autoria":"Senadora Leany Lemos (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175957,"dataApresentacao":"2026-10-14","dataDeliberacao":"2026-10-15","dataSituacaoAtual":"2026-10-15","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-22T15:15:35.688","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.","enteIdentificador":"PLEN","id":9113785,"identificacao":"RQS 708/2026","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/50653677-e06a-4e60-ad7b-8a97867fc6d0"},{"autoria":"Senadora Leany Lemos (PSB/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175988,"dataApresentacao":"2026-10-20","dataSituacaoAtual":"2026-10-22","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-22T13:04:59.082","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes diretrizes de política externanorte-americana para o Hemisfério Ocidental, em especial aquelas relacionadas ao chamado “tarifaço”, e sua relação com a agenda ambiental, climática e energética brasileira, notadamente nos temas de proteção de recursos naturais, biodiversidade, minerais críticos e terras raras, biocombustíveis, combate ao desmatamento e cooperação climática, com vistas a subsidiar a atuação do Senado Federal na defesa dos interesses nacionais, da soberania e do patrimônio natural brasileiro.","enteIdentificador":"CMA","id":9115270,"identificacao":"REQ 21/2026 - CMA","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2c266bc6-4f5b-4f25-8f02-172736da651a"},{"autoria":"Senadora Leany Lemos (PSB/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176003,"dataApresentacao":"2026-10-20","dataSituacaoAtual":"2026-10-22","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-26T09:01:44.474","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes diretrizes de política externanorte-americana para o Hemisfério Ocidental, em especial aquelas relacionadas ao chamado “tarifaço”, e sua relação com a agenda ambiental, climática e energética brasileira, notadamente nos temas de proteção de recursos naturais, biodiversidade, minerais críticos e terras raras, biocombustíveis, combate ao desmatamento e cooperação climática, com vistas a subsidiar a atuação do Senado Federal na defesa dos interesses nacionais, da soberania e do patrimônio natural brasileiro.","enteIdentificador":"CMA","id":9115911,"identificacao":"REQ 20/2026 - CMA","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ad74bbf8-b5a0-4610-a5be-786fdb913a13"},{"autoria":"Senadora Leany Lemos (PSB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Efraim Filho (PL/PB)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176127,"dataApresentacao":"2026-10-28","dataDeliberacao":"2026-10-28","dataSituacaoAtual":"2026-10-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-29T11:00:48.305","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear grandes nomes do esporte brasileiro em alusão ao Dia do Atleta.","enteIdentificador":"PLEN","id":9118438,"identificacao":"RQS 732/2026","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9e2170d7-77a9-49dc-9628-a2e9e60d252e"}]