[{"autoria":"Senadora Leany Lemos (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175957,"dataApresentacao":"2026-10-14","dataDeliberacao":"2026-10-15","dataSituacaoAtual":"2026-10-15","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-22T15:15:35.688","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.","enteIdentificador":"PLEN","id":9113785,"identificacao":"RQS 708/2026","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/50653677-e06a-4e60-ad7b-8a97867fc6d0"},{"autoria":"Senadora Leany Lemos (PSB/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175988,"dataApresentacao":"2026-10-20","dataSituacaoAtual":"2026-10-22","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-22T13:04:59.082","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes diretrizes de política externanorte-americana para o Hemisfério Ocidental, em especial aquelas relacionadas ao chamado “tarifaço”, e sua relação com a agenda ambiental, climática e energética brasileira, notadamente nos temas de proteção de recursos naturais, biodiversidade, minerais críticos e terras raras, biocombustíveis, combate ao desmatamento e cooperação climática, com vistas a subsidiar a atuação do Senado Federal na defesa dos interesses nacionais, da soberania e do patrimônio natural brasileiro.","enteIdentificador":"CMA","id":9115270,"identificacao":"REQ 21/2026 - CMA","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2c266bc6-4f5b-4f25-8f02-172736da651a"},{"autoria":"Senadora Leany Lemos (PSB/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176003,"dataApresentacao":"2026-10-20","dataSituacaoAtual":"2026-10-22","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-26T09:01:44.474","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes diretrizes de política externanorte-americana para o Hemisfério Ocidental, em especial aquelas relacionadas ao chamado “tarifaço”, e sua relação com a agenda ambiental, climática e energética brasileira, notadamente nos temas de proteção de recursos naturais, biodiversidade, minerais críticos e terras raras, biocombustíveis, combate ao desmatamento e cooperação climática, com vistas a subsidiar a atuação do Senado Federal na defesa dos interesses nacionais, da soberania e do patrimônio natural brasileiro.","enteIdentificador":"CMA","id":9115911,"identificacao":"REQ 20/2026 - CMA","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ad74bbf8-b5a0-4610-a5be-786fdb913a13"},{"autoria":"Senadora Leany Lemos (PSB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Efraim Filho (PL/PB)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176127,"dataApresentacao":"2026-10-28","dataDeliberacao":"2026-10-28","dataSituacaoAtual":"2026-10-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-03T20:15:02.959","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear grandes nomes do esporte brasileiro em alusão ao Dia do Atleta.","enteIdentificador":"PLEN","id":9118438,"identificacao":"RQS 732/2026","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9e2170d7-77a9-49dc-9628-a2e9e60d252e"},{"autoria":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176159,"dataApresentacao":"2026-11-03","dataSituacaoAtual":"2026-11-05","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-10T10:57:53.342","ementa":"Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema tratado na Medida Provisória nº 1.394,de 2026,","enteIdentificador":"CAE","id":9119188,"identificacao":"REQ 108/2026 - CAE","situacaoAtual":"MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7eaff287-9e3e-4d38-9e80-33fb4e6ebd15"},{"autoria":"Senadora Leany Lemos (PSB/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176171,"dataApresentacao":"2026-11-03","dataSituacaoAtual":"2026-11-05","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-05T16:17:58.385","ementa":"Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5165/2026, que “dispõe sobre a Cédula de Serviço (CS)","enteIdentificador":"CAE","id":9119782,"identificacao":"REQ 109/2026 - CAE","situacaoAtual":"MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1bb88eae-07e7-4d1a-915a-8118d340b0fc"},{"autoria":"Senador Camilo Santana (PT/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176179,"dataApresentacao":"2026-11-03","dataSituacaoAtual":"2026-11-03","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-05T12:40:17.259","ementa":"Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.","enteIdentificador":"SF","id":9120058,"identificacao":"PEC 20/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3971b7ca-9a57-46bf-9324-6d652a90645b"},{"autoria":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176186,"dataApresentacao":"2026-11-04","dataSituacaoAtual":"2026-11-10","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-10T16:38:15.673","ementa":"Requer realização de audiência pública para debater a necessidade de redução da Selic.","enteIdentificador":"CAE","id":9120337,"identificacao":"REQ 111/2026 - 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CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)  com ônus para o Senado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0f340e68-3055-43ed-af19-1a6a3f485d10"},{"autoria":"Senadora Leany Lemos (PSB/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176205,"dataApresentacao":"2026-11-04","dataSituacaoAtual":"2026-11-04","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-12T17:00:44.55","ementa":"Cria, no âmbito do Senado Federal, o Observatório do Desenvolvimento Nacional, destinado ao acompanhamento de objetivos estratégicos, indicadores-chave nacionais e metas do planejamento do desenvolvimento nacional.","enteIdentificador":"PLEN","id":9121538,"identificacao":"PRS 56/2026","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Jurídica - não categorizada","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e503e56e-cf1d-4d15-8acd-6aa9705e55cf"},{"autoria":"Senadora Leany Lemos (PSB/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176206,"dataApresentacao":"2026-11-04","dataSituacaoAtual":"2026-11-04","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-12T17:00:44.387","ementa":"Estabelece as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado de longo prazo; institui a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo e os Indicadores-Chave Nacionais; dispõe sobre a compatibilização do plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias da União com o planejamento nacional de longo prazo; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para aprimorar as projeções fiscais a constar do Anexo de Metas Fiscais e para prever o Anexo de Alinhamento Estratégico nos projetos de lei de diretrizes orçamentárias da União.","enteIdentificador":"SF","id":9121553,"identificacao":"PLP 284/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f9e2f2e7-4dde-4a29-9851-20f3cd05bac7"},{"autoria":"Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Leany Lemos (PSB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176233,"dataApresentacao":"2026-11-06","dataSituacaoAtual":"2026-11-06","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-12T10:15:41.646","ementa":"Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, para a inclusão de diretrizes e o aperfeiçoamento dos procedimentos.","enteIdentificador":"SF","id":9123126,"identificacao":"PL 5789/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4eb5bc6f-ebc1-4801-bf1e-b3167192d8ee"}]