[{"autoria":"Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175575,"dataApresentacao":"2026-08-26","dataSituacaoAtual":"2026-11-10","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-12T11:25:12.901","ementa":"Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir a exigência, em edital, de percentual mínimo de mão de obra constituída por pessoas com câncer.","enteIdentificador":"SF","id":9099991,"identificacao":"PL 5177/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/077db36c-ab43-4d0b-9648-e29202a375b1"},{"autoria":"Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175607,"dataApresentacao":"2026-08-31","dataDeliberacao":"2026-09-04","dataSituacaoAtual":"2026-09-04","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-04T09:07:18.612","ementa":"Requer licença para atividade política.","enteIdentificador":"CDIR","id":9100951,"identificacao":"REQ 318/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3380516f-511f-4a90-a58b-e67be0f9a506"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODE/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Cidadão Hermes Artur Klann","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175743,"dataApresentacao":"2026-09-04","dataSituacaoAtual":"2026-09-04","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-25T14:18:11.292","ementa":"Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal e no art. 39 da Lei nº 1.079/1950.","enteIdentificador":"PLEN","id":9106469,"identificacao":"PET 20/2026","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Representação contra autoridade","tipoDocumento":"Petição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0c99d97a-f484-4d16-a116-fd2a66e6417f"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos do Val (AVANTE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODE/RN), Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175798,"dataApresentacao":"2026-09-15","dataSituacaoAtual":"2026-09-15","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-18T15:15:01.139","ementa":"Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.","enteIdentificador":"PLEN","id":9108370,"identificacao":"RQS 685/2026","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/862f8dcd-d27f-4927-8995-eaba58b36c25"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcos Rogério (PL/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175818,"dataApresentacao":"2026-09-18","dataSituacaoAtual":"2026-09-18","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-23T13:16:50.048","ementa":"Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem do Supremo Tribunal Federal e ao exame de medidas destinadas ao aperfeiçoamento de seu marco constitucional e legal.","enteIdentificador":"PLEN","id":9109331,"identificacao":"INS 31/2026","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Indicação (art. 224, II do RISF)","tipoDocumento":"Indicação (art. 211 do RISF)","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bbb1de51-4917-4217-9347-8ac8dc40b15d"},{"autoria":"Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175846,"dataApresentacao":"2026-09-23","dataDeliberacao":"2026-09-24","dataSituacaoAtual":"2026-09-24","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-25T17:00:15.708","ementa":"Regulamenta o exercício da profissão de optometrista.","enteIdentificador":"SF","id":9109790,"identificacao":"PL 5447/2026","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei 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Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b6984df4-86c2-4e42-b314-52ec74abd68e"},{"autoria":"Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175862,"dataApresentacao":"2026-09-24","dataDeliberacao":"2026-09-24","dataSituacaoAtual":"2026-09-24","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-29T21:15:01.952","ementa":"Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.447/2026.","enteIdentificador":"PLEN","id":9110345,"identificacao":"RQS 695/2026","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/541a98e3-c67e-4add-9e2e-dee447a6204e"},{"autoria":"Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175863,"dataApresentacao":"2026-09-24","dataSituacaoAtual":"2026-11-10","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-10T19:39:17.222","ementa":"Regulamenta o exercício da profissão de optometrista e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":9110357,"identificacao":"PL 5471/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/10b5973d-dbee-4403-b9f0-f677f4b52f24"},{"autoria":"Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175874,"dataApresentacao":"2026-09-29","dataSituacaoAtual":"2026-11-10","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-13T15:24:05.424","ementa":"Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir o Auxílio Representação Esportiva, destinado a atletas oficialmente convocados para competições nacionais ou internacionais.","enteIdentificador":"SF","id":9110855,"identificacao":"PL 5485/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PRAZOS","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/be29d589-5d02-4657-95b9-711528d12b92"},{"autoria":"Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODE/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Zequinha Marinho (PODE/PA), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175894,"dataApresentacao":"2026-09-30","dataSituacaoAtual":"2026-09-30","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-02T08:21:15.022","ementa":"Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.","enteIdentificador":"PLEN","id":9111346,"identificacao":"PET 56/2026","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Representação contra autoridade","tipoDocumento":"Petição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ceef8fb8-579d-4be4-825a-a2e8e40041b0"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176119,"dataApresentacao":"2026-10-28","dataDeliberacao":"2026-11-03","dataSituacaoAtual":"2026-11-03","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-16T08:14:20.027","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Síndico.","enteIdentificador":"PLEN","id":9118281,"identificacao":"RQS 729/2026","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2f0734e7-d208-4de2-a1c1-1a642d7bd8bd"},{"autoria":"Senador Rogerio Marinho (PL/RN) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176178,"dataApresentacao":"2026-11-03","dataSituacaoAtual":"2026-11-03","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-05T12:28:31.233","ementa":"Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.","enteIdentificador":"SF","id":9120051,"identificacao":"PEC 19/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6fcb0db7-dfbc-4949-a51b-9cd9618b2ca2"},{"autoria":"Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODE/RN), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Izalci Lucas (PL/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176230,"dataApresentacao":"2026-11-05","dataDeliberacao":"2026-11-10","dataSituacaoAtual":"2026-11-10","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-11T15:01:25.206","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o navegador e escritor Amyr Klink.","enteIdentificador":"PLEN","id":9122840,"identificacao":"RQS 749/2026","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7e01e185-34f2-4ea7-9dbd-78cdfb674ad0"},{"autoria":"Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176232,"dataApresentacao":"2026-11-06","dataSituacaoAtual":"2026-11-11","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-11T19:42:40.034","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos individuais e sociais do vício em pornografia.","enteIdentificador":"CDH","id":9123085,"identificacao":"REQ 136/2026 - CDH","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3bcd37b8-a441-4b79-a287-02cf56bbb553"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176253,"dataApresentacao":"2026-11-09","dataSituacaoAtual":"2026-11-09","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-13T17:15:01.162","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada à cerimônia de premiação da Oficina Legislativa 2026, iniciativa promovida pelo Senado Federal, por meio do Programa e-Cidadania.","enteIdentificador":"PLEN","id":9123720,"identificacao":"RQS 750/2026","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/24f1435f-16ee-49d8-bf6c-9c41657b8114"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sargento Reginauro 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Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODE/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Zequinha Marinho (PODE/PA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Efraim Filho (PL/PB), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Hermes Klann (PL/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senador Luis Carlos Heinze 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Provisória","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/786aba7a-8ff5-4d78-bfdd-66bd8648906b"},{"autoria":"Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL), Senador Romário (S/Partido/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176330,"dataApresentacao":"2026-11-11","dataDeliberacao":"2026-11-11","dataSituacaoAtual":"2026-11-11","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-16T08:32:25.486","ementa":"Requer a declaração como não escrito do artigo 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2026, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 1.376, de 2026.","enteIdentificador":"PLEN","id":9127463,"identificacao":"RQS 769/2026","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/549c2091-c537-4b4c-aec4-37883d73cb2a"},{"autoria":"Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Romário (S/Partido/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":176372,"dataApresentacao":"2026-11-13","dataSituacaoAtual":"2026-11-13","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-13T18:10:28.5","ementa":"Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.  ","enteIdentificador":"PLEN","id":9129779,"identificacao":"RQS 786/2026","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Urgência para matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/35477c51-5483-4e05-b873-d47975c3c16b"}]