[{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":79964,"dataApresentacao":"2007-02-15","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Dá nova redação aos arts. 144 e 167 da Constituição Federal, para criar fundo de segurança pública e vincular os seus recursos.","enteIdentificador":"SF","id":3049630,"identificacao":"PEC 8/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80133,"dataApresentacao":"2007-03-08","dataDeliberacao":"2008-09-12","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Altera os arts. 1º, 5º e 16 da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências, para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não-gratuitas.","enteIdentificador":"SF","id":652798,"identificacao":"PLS 85/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/23b2bd4d-fa84-4439-84b7-8cd617dc6cc2"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80291,"dataApresentacao":"2007-03-21","dataDeliberacao":"2007-05-11","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para prever o financiamento, pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, de sistemas de investigação, nas modalidades que cita, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":652154,"identificacao":"PLS 135/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/14340190-9761-4c40-86dd-187b459ce01e"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80362,"dataApresentacao":"2007-03-27","dataDeliberacao":"2010-11-09","dataSituacaoAtual":"2010-11-10","ementa":"Altera Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para destinar, prioritariamente, o dinheiro apurado em leilão público de coisas apreendidas e seqüestradas à reparação do dano sofrido pela vítima.","enteIdentificador":"SF","id":651914,"identificacao":"PLS 149/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/54753af1-6e1e-414e-ba37-3bc8a42b1586"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80379,"dataApresentacao":"2007-03-28","dataDeliberacao":"2007-06-04","dataSituacaoAtual":"2007-06-11","ementa":"Altera a Lei nº7.210, de 11 de julho de 1984, para criar a obrigação de os presos condenados produzirem seu próprio sustento alimentar.","enteIdentificador":"SF","id":651890,"identificacao":"PLS 155/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4e5dfcaa-3760-45f7-ba53-2e7b363623ce"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80388,"dataApresentacao":"2007-03-28","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, que trata de recursos mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde.","enteIdentificador":"SF","id":2979350,"identificacao":"PLS 156/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c6e4c0a5-6dab-491f-8cda-308ddfe920b6"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80377,"dataApresentacao":"2007-03-28","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Dá nova redação ao § 8º do art.144 da Constituição Federal, para ampliar as funções das guardas municipais.","enteIdentificador":"SF","id":3049381,"identificacao":"PEC 25/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/913c5979-e14b-42f4-aaa6-c8ed9dd92a78"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80597,"dataApresentacao":"2007-04-11","dataDeliberacao":"2007-05-30","dataSituacaoAtual":"2007-04-11","ementa":"Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a  de Assuntos Econômicos.","enteIdentificador":"PLEN","id":3256664,"identificacao":"RQS 333/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80760,"dataApresentacao":"2007-04-24","dataDeliberacao":"2007-04-24","dataSituacaoAtual":"2007-04-24","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 55, III, da Constituição Federal e art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal,  autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 23 e 24 de abril de 2007, para participar do 4º Fórum FIESP de Logística, a ser realizado na cidade de São Paulo no dia 24 de abril de 2007, cujo tema central será \"O PAC e os novos caminhos de infra-estrutura do transporte brasileiro\".","enteIdentificador":"PLEN","id":1737467,"identificacao":"RQS 392/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b927497e-8ea7-4612-b209-8ac3af1ab3a9"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":81010,"dataApresentacao":"2007-05-15","dataDeliberacao":"2007-10-02","dataSituacaoAtual":"2007-05-15","ementa":"Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a  de Serviços de Infra-Estrutura.","enteIdentificador":"PLEN","id":3255886,"identificacao":"RQS 511/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":81184,"dataApresentacao":"2007-05-24","dataDeliberacao":"2007-09-05","dataSituacaoAtual":"2007-09-20","ementa":"Requerem, nos termos do art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 11 de setembro de 2007, destinada a comemorar os quarenta e dois anos do reconhecimento legal da profissão de Administrador, no Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":1734334,"identificacao":"RQS 625/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c6f0d87b-37d2-4c88-b476-71d9ed076e62"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":81534,"dataApresentacao":"2007-06-14","dataDeliberacao":"2007-11-22","dataSituacaoAtual":"2009-10-13","ementa":"Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro.","enteIdentificador":"SF","id":649244,"identificacao":"PLS 343/2007","normaGerada":"Lei nº 12.054 de 09/10/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/db78084a-fd70-4b08-9fe5-e04d2b733263"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":81817,"dataApresentacao":"2007-07-05","dataDeliberacao":"2013-09-18","dataSituacaoAtual":"2013-09-20","ementa":"Altera o art.159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a notificação do condutor sobre a data limite para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).","enteIdentificador":"SF","id":2976833,"identificacao":"PLS 401/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/dd3e3023-862d-4e12-85a7-2c18b3e4046b"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":81910,"dataApresentacao":"2007-07-11","dataDeliberacao":"2007-07-11","dataSituacaoAtual":"2007-08-31","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, às 10 horas do dia 07 de agosto de 2007, destinada a homenagear o Sr. ANTONIO ERNESTO WERNA DE SALVO.","enteIdentificador":"PLEN","id":1730885,"identificacao":"RQS 812/2007","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ef6276be-6e9f-4e5f-a38f-0738b816a1c0"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82083,"dataApresentacao":"2007-08-09","dataDeliberacao":"2007-12-14","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Anápolis, no Estado de Goiás.","enteIdentificador":"SF","id":646928,"identificacao":"PLS 451/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/aaacac46-5043-4305-87a7-d2b85cc72ff3"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82086,"dataApresentacao":"2007-08-09","dataDeliberacao":"2008-08-22","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Formosa, no Estado de Goiás.","enteIdentificador":"SF","id":646904,"identificacao":"PLS 452/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/895b2ebc-04ce-4b99-960d-61525449866c"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82090,"dataApresentacao":"2007-08-09","dataDeliberacao":"2009-05-26","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Itumbiara, no Estado de Goiás.","enteIdentificador":"SF","id":646856,"identificacao":"PLS 453/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/757282da-3690-4cfb-9c4d-bbbdf091e947"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82091,"dataApresentacao":"2007-08-09","dataDeliberacao":"2008-08-08","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Iporá, no Estado de Goiás.","enteIdentificador":"SF","id":646832,"identificacao":"PLS 455/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9abd1f72-bd6a-4c3d-8d66-6fe5c64e29ec"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82089,"dataApresentacao":"2007-08-09","dataDeliberacao":"2008-09-12","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Luziânia, no Estado de Goiás.","enteIdentificador":"SF","id":646880,"identificacao":"PLS 454/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/48a24492-2f98-484e-acec-63cd12abc120"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82092,"dataApresentacao":"2007-08-09","dataDeliberacao":"2008-02-13","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Uruaçu, no Estado de Goiás.","enteIdentificador":"SF","id":646808,"identificacao":"PLS 456/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5264b124-23f2-4028-9dc5-aa7715cfef66"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82080,"dataApresentacao":"2007-08-09","dataDeliberacao":"2007-12-14","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o poder Executivo a criar a Universidade Federal Cora Coralina no Município de Goiás-GO, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.","enteIdentificador":"SF","id":646952,"identificacao":"PLS 450/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/02b40ebb-0077-441c-9580-39ba88101ce9"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82189,"dataApresentacao":"2007-08-21","dataDeliberacao":"2008-08-08","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte de Goiás (UFNG), com sede no município de Porangatu, no Estado de Goiás.","enteIdentificador":"SF","id":646380,"identificacao":"PLS 484/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c58545fa-00ab-4b45-93b4-de85371cb3b8"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82228,"dataApresentacao":"2007-08-22","dataDeliberacao":"2008-06-02","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste de Goiás (UFSG), com sede no município de Catalão, no Estado de Goiás.","enteIdentificador":"SF","id":646096,"identificacao":"PLS 494/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d8406ac9-f391-43c6-85ca-73c7ee7799e7"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82299,"dataApresentacao":"2007-08-29","dataDeliberacao":"2008-03-31","dataSituacaoAtual":"2016-07-07","ementa":"Altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que \"estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico\", para determinar a manutenção preventiva nas galerias de águas pluviais.","enteIdentificador":"SF","id":645882,"identificacao":"PLS 506/2007","normaGerada":"Lei nº 13.308 de 06/07/2016","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1f75c894-b9ed-4ba6-9d54-489729f06c5d"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82392,"dataApresentacao":"2007-09-06","dataDeliberacao":"2009-02-25","dataSituacaoAtual":"2009-02-25","ementa":"Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE)  no município de Anápolis, no Estado de Goiás.","enteIdentificador":"SF","id":645500,"identificacao":"PLS 534/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","situacaoAtual":"REJEITADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/011ab5a0-87bb-4cae-b147-2226b4e1b398"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82604,"dataApresentacao":"2007-09-26","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Estabelece limites para a Dívida Pública Mobiliária Federal.","enteIdentificador":"SF","id":644924,"identificacao":"PLS 567/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/695c28c8-75df-424b-81ce-c6a6ec5cf0f1"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82697,"dataApresentacao":"2007-10-04","dataDeliberacao":"2007-10-04","dataSituacaoAtual":"2007-11-01","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 25 de outubro de 2007, destinada a homenagear os 100 anos de criação do Município de Anápolis - Goiás.","enteIdentificador":"PLEN","id":1725384,"identificacao":"RQS 1141/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c236a728-a4af-48b1-b510-c3aaf6870d1a"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82879,"dataApresentacao":"2007-10-17","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Isenta o óleo diesel utilizado na produção agrícola e na produção de energia da Contibuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).","enteIdentificador":"SF","id":644304,"identificacao":"PLS 597/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3c53b13a-2cdc-48fc-8d71-221752766f30"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82943,"dataApresentacao":"2007-10-24","dataDeliberacao":"2007-10-24","dataSituacaoAtual":"2007-12-14","ementa":"Requer, nos termos das normas regimentais desta Casa e, conforme designação do Presidente do Senado Federal, autorização para se ausentar do país no período de 26 de outubro a 2 de novembro de 2007, quando estará em Zurique, na Suíça, representando o Brasil na reunião do Comitê Executivo da FIFA, que escolherá o país-sede do Mundial Feminino de Futebol de 2011, disputado por Canadá e Alemanha, e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, que tem o Brasil como único candidato.","enteIdentificador":"PLEN","id":1723832,"identificacao":"RQS 1237/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83042,"dataApresentacao":"2007-11-06","dataDeliberacao":"2008-02-29","dataSituacaoAtual":"2008-04-01","ementa":"Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre inquérito ou outro qualquer procedimento investigatório no âmbito da Polícia Federal sobre a atuação das Construtoras OHL Brasil S.A. e Obrascon Huarte Lain Brasil S.A., em nosso País.","enteIdentificador":"PLEN","id":1722936,"identificacao":"RQS 1301/2007","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/10bfc951-262c-4dd5-80cf-45f2ff1d269e"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83077,"dataApresentacao":"2007-11-07","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul de Goiás (UFSG),com sede no Município de Itumbiara, Estado de Goiás.","enteIdentificador":"SF","id":643583,"identificacao":"PLS 643/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/62606ee5-06db-49ea-8337-d8b0ff0bfba4"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83076,"dataApresentacao":"2007-11-07","dataDeliberacao":"2010-04-27","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste de Goiás (UFNEG), com sede no Município de Formosa, no Estado de Goiás.","enteIdentificador":"SF","id":643607,"identificacao":"PLS 644/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/65c08fa7-3e81-4cee-bba1-a40e5b859a85"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83158,"dataApresentacao":"2007-11-12","dataDeliberacao":"2009-11-30","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSOG), com sede no Município de Jataí, no Estado de Goiás.","enteIdentificador":"SF","id":643439,"identificacao":"PLS 650/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/40d97bd8-7310-4e7a-acc1-699f048ac3a1"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83156,"dataApresentacao":"2007-11-12","dataDeliberacao":"2008-06-05","dataSituacaoAtual":"2008-09-10","ementa":"Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando os resultados do recente leilão de rodovias federais, informações ao Ministro de Estado dos Transportes referentes à segunda etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais em andamento.","enteIdentificador":"PLEN","id":1722257,"identificacao":"RQS 1331/2007","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/89ea62e2-6602-44fc-acd9-c4b55a6d46de"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83160,"dataApresentacao":"2007-11-12","dataDeliberacao":"2011-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-12-22","ementa":"Altera as Leis 4.380, de 21 de agosto de 1964, e nº  8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer que os agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) concedam, a critério dos mutuários, financiamento de até cem por cento do valor da avaliação do imóvel para  famílias com renda de até quatro salários mínimos.","enteIdentificador":"SF","id":643391,"identificacao":"PLS 652/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","situacaoAtual":"REJEITADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/beef7bfa-6221-4b27-a152-b0c0724af3a3"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83159,"dataApresentacao":"2007-11-12","dataDeliberacao":"2012-02-14","dataSituacaoAtual":"2012-02-14","ementa":"Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000.","enteIdentificador":"SF","id":643415,"identificacao":"PLS 651/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_INCONSTICIONALIDADE_CCJ","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d60bdfcd-b81a-403d-98d6-9d6eec1da448"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83290,"dataApresentacao":"2007-11-22","dataDeliberacao":"2011-02-04","dataSituacaoAtual":"2011-03-04","ementa":"Requer, nos termos do inciso I do artigo. 397 do regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, que seja convocado o Ministro de Estado das Minas e Energia, NELSON JOSÉ UBNER MOREIRA, para, no Plenário desta Casa, prestar esclarecimentos aos Senadores sobre a descoberta do campo petrolífero de Tupí, na Bacia de Santos, e o impacto desta descoberta no potencial energético do Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":1721549,"identificacao":"RQS 1359/2007","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Convocação de autoridades","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/36664cad-378e-4d3d-b01d-46e2f94acd8e"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83291,"dataApresentacao":"2007-11-22","dataDeliberacao":"2011-02-04","dataSituacaoAtual":"2011-03-04","ementa":"Requer, nos termos do inciso I do artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, seja convocado o Ministro de Estado do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, para, no Plenário desta Casa, prestar esclarecimentos sobre a descoberta do campo petrolífero de Tupí, na Bacia de Santos, e o impacto desta descoberta no potencial energético do Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":1721530,"identificacao":"RQS 1360/2007","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Convocação de autoridades","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83328,"dataApresentacao":"2007-11-26","dataDeliberacao":"2007-11-27","dataSituacaoAtual":"2007-12-04","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na condição de Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, do Fórum \"Uma Década de Regulação no Brasil\", do Painel \"Regulação da Infra-Estrutura, a vez do Gás\", que se realizará na cidade do Rio de Janeiro nos dias 26 e 27 de novembro de 2007.","enteIdentificador":"PLEN","id":1721221,"identificacao":"RQS 1363/2007","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO 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(PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83694,"dataApresentacao":"2007-12-19","dataDeliberacao":"2008-07-02","dataSituacaoAtual":"2008-07-02","ementa":"Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.","enteIdentificador":"SF","id":2974166,"identificacao":"PLS 729/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9b52d508-7472-4d45-b4a5-1392a56949e5"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83924,"dataApresentacao":"2008-02-13","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que \"dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências\", para instituir rateio dos recursos oriundos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e destinados ao custeio da assistência médico-hospitalar dos vitimados.","enteIdentificador":"SF","id":2973791,"identificacao":"PLS 16/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/81543d76-0a05-4028-8c45-8ecf4c5ff4a5"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83944,"dataApresentacao":"2008-02-14","dataDeliberacao":"2013-09-18","dataSituacaoAtual":"2013-09-20","ementa":"Altera o Código de Trânsito Brasileiro para fixar referências na avaliação, pelo juiz, do elemento subjetivo nas hipóteses de homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo automotor.","enteIdentificador":"SF","id":2973743,"identificacao":"PLS 19/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/84e9a683-298d-43cc-b52d-2f8ca4601196"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84011,"dataApresentacao":"2008-02-25","dataDeliberacao":"2008-02-26","dataSituacaoAtual":"2008-03-27","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, às 10 horas do dia 28 de fevereiro de 2008, destinada a homenagear o Senador JONAS PINHEIRO.","enteIdentificador":"PLEN","id":1714764,"identificacao":"RQS 160/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO 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(PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84053,"dataApresentacao":"2008-02-27","dataDeliberacao":"2015-02-04","dataSituacaoAtual":"2015-02-04","ementa":"Acrescenta § 4º ao art. 161 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 - Código Penal, para instituir a forma qualificada de esbulho possessório.","enteIdentificador":"SF","id":2973415,"identificacao":"PLS 43/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b16cdbf8-55f6-4324-b3f4-b2938337cc19"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84062,"dataApresentacao":"2008-02-28","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores.","enteIdentificador":"SF","id":641251,"identificacao":"PLS 45/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7a5870c6-ed5f-4558-8dfd-d40b54c1f1dd"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84279,"dataApresentacao":"2008-03-18","dataDeliberacao":"2011-10-06","dataSituacaoAtual":"2011-10-06","ementa":"Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer periodicidade anual na aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e prazo máximo de um ano para adoção de providências pactuadas em termo de compromisso.","enteIdentificador":"SF","id":640603,"identificacao":"PLS 85/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","situacaoAtual":"REJEITADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8c217537-9b87-423a-9a19-82f59260c9b1"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84282,"dataApresentacao":"2008-03-18","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Estabelece que a taxa de juros cobrada no cheque especial não pode superar a taxa cobrada em operações de crédito pessoal sem garantia.","enteIdentificador":"SF","id":2973029,"identificacao":"PLS 82/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei 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Requer, ainda, com base no art. 40, do  Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período compreendido entre 26 de março a 1º de abril de 2008.","enteIdentificador":"PLEN","id":1711684,"identificacao":"RQS 320/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84397,"dataApresentacao":"2008-04-01","dataDeliberacao":"2009-03-30","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.","enteIdentificador":"SF","id":640171,"identificacao":"PLS 107/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5529e0e6-1222-46a1-8525-4f904f6e9b7e"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84398,"dataApresentacao":"2008-04-01","dataDeliberacao":"2009-08-26","dataSituacaoAtual":"2015-09-10","ementa":"Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.","enteIdentificador":"SF","id":640147,"identificacao":"PLS 108/2008","normaGerada":"Lei nº 13.162 de 09/09/2015","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f94580ae-4491-4dd0-8d44-5322c8ca4432"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84399,"dataApresentacao":"2008-04-01","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-10","ementa":"Altera dispositivo da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":640123,"identificacao":"PLS 109/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2a8a10b5-4123-4ea3-a48c-20cc3554a024"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84401,"dataApresentacao":"2008-04-01","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Institui o Fundo Comunidade Esportiva (FCE) para a construção de quadras poliesportivas nos municípios e no Distrito Federal.","enteIdentificador":"SF","id":640075,"identificacao":"PLS 110/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d83d8f01-aaea-4982-a07e-5d026a3f0670"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84487,"dataApresentacao":"2008-04-08","dataDeliberacao":"2009-12-03","dataSituacaoAtual":"2009-12-09","ementa":"Altera a Lei nº  8.112, de 11 de dezembro de 1990, para determinar o estabelecimento de cronogramas de nomeação nos editais de concursos públicos.","enteIdentificador":"SF","id":2972702,"identificacao":"PLS 122/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8fac1a2a-0c54-40d5-b1ae-28fa62bce156"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84647,"dataApresentacao":"2008-04-16","dataDeliberacao":"2008-04-16","dataSituacaoAtual":"2008-08-08","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos do Senado Federal nos dias 29 e 30 de abril de 2008, por motivo de missão oficial representando o Senado no Seminário Nacional \"Violência: Uma Epidemia Silenciosa\", na condição de palestrante, a realizar-se em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.","enteIdentificador":"PLEN","id":1709585,"identificacao":"RQS 442/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7e26c85b-5c56-4714-bed8-365923f1064d"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84860,"dataApresentacao":"2008-04-29","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera o Estatuto da Criança  e do Adolescente, para dispor sobre a guarda e adoção.","enteIdentificador":"SF","id":639333,"identificacao":"PLS 160/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/50dda889-18a5-4e85-b8de-7e4aad8b5695"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84863,"dataApresentacao":"2008-04-29","dataDeliberacao":"2010-06-21","dataSituacaoAtual":"2010-06-24","ementa":"Autoriza a União a celebrar convênio com o Governo do Estado de Goiás com vistas à implantação do Sistema Metropolitano de Transporte de Passageiros de Goiânia/GO.","enteIdentificador":"SF","id":639261,"identificacao":"PLS 159/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ea592102-195e-42d3-ac24-3bdc9bc1fe09"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":84963,"dataApresentacao":"2008-05-06","dataDeliberacao":"2008-05-06","dataSituacaoAtual":"2008-08-13","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal e conforme indicação do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 20 de maio de 2008, quando estará em missão oficial a países da África Ocidental e Meriodional, visando a troca de experiências entre os parlamentares e integração entre as Casas Legislativas dos países  a serem visitados.Comunica, ainda, nos termos do art.39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no mesmo período.","enteIdentificador":"PLEN","id":1707032,"identificacao":"RQS 524/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a04e849a-a49e-4793-a99e-f9773df29055"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":85290,"dataApresentacao":"2008-05-21","dataDeliberacao":"2012-11-30","dataSituacaoAtual":"2012-12-03","ementa":"Cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal (FEDF), e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":638691,"identificacao":"PLS 206/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/926d9851-40a1-4357-99e7-33ed4ed9edfd"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":86017,"dataApresentacao":"2008-06-18","dataDeliberacao":"2008-07-02","dataSituacaoAtual":"2008-06-18","ementa":"Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 729, de 2007, de sua autoria, que dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.","enteIdentificador":"PLEN","id":3254591,"identificacao":"RQS 803/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":86335,"dataApresentacao":"2008-07-01","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera os Arts. 90; 99; 100; 102; 102-A e 104 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as comissões permanentes do Senado Federal emitam parecer de avaliação anual de desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, bem como atribuir ao Plenário do Senado Federal o poder de propor a destituição de dirigente de agência reguladora.","enteIdentificador":"SF","id":1337722,"identificacao":"PRS 37/2008","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/129f3e34-7793-4c0e-80bb-c0b90c3e6a19"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":86411,"dataApresentacao":"2008-07-02","dataDeliberacao":"2011-02-04","dataSituacaoAtual":"2011-02-11","ementa":"Requer, nos termos do inciso VII do art. 71, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, informações relativas aos contratos firmados entre o Ministério dos Transportes e a VALEC, com as empresas que atuam na construção da Ferrovia Norte-Sul.","enteIdentificador":"PLEN","id":1689264,"identificacao":"RQS 863/2008","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Auditoria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cd823810-1b8b-4441-b9b2-3b490b737c7a"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":86399,"dataApresentacao":"2008-07-02","dataDeliberacao":"2008-07-02","dataSituacaoAtual":"2016-03-28","ementa":"Requer, nos termos do art.218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento da ex-Primeira-Dama da República, Dra. Ruth Correia Leite Cardoso, falecida em 24 de junho de 2008.","enteIdentificador":"PLEN","id":1689451,"identificacao":"RQS 865/2008","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/316334f8-eebc-4e9d-9987-7e0e1d5201bf"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":86914,"dataApresentacao":"2008-08-11","dataDeliberacao":"2008-09-09","dataSituacaoAtual":"2008-09-18","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, às 10 horas, do dia 18 de setembro de 2008, destinada a comemorar os quarenta e três anos de criação da profissão de Administrador.","enteIdentificador":"PLEN","id":1682763,"identificacao":"RQS 949/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/46872618-cc1f-4943-8bdb-b11fe9dfd514"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":86956,"dataApresentacao":"2008-08-13","dataDeliberacao":"2014-02-06","dataSituacaoAtual":"2014-02-11","ementa":"Dispõe sobre a instalação de carteiras escolares para alunos canhotos.","enteIdentificador":"SF","id":637254,"identificacao":"PLS 305/2008","normaGerada":"Lei nº 14.333 de 04/05/2022","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei 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(PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87301,"dataApresentacao":"2008-09-09","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera o art. 107 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para estabelecer limite de idade para os veículos destinados ao transporte coletivo urbano.","enteIdentificador":"SF","id":636774,"identificacao":"PLS 333/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c45c4da1-22a3-494c-872a-10a96dce3a80"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87354,"dataApresentacao":"2008-09-10","dataDeliberacao":"2012-08-07","dataSituacaoAtual":"2012-08-07","ementa":"Institui reserva de vagas nos cursos de graduação das instituições públicas de educação superior, pelo período de doze anos, para estudantes oriundos do ensino fundamental e médio públicos.","enteIdentificador":"SF","id":2969584,"identificacao":"PLS 344/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/185dbce6-1ace-425c-bb7e-297bd83644ae"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87348,"dataApresentacao":"2008-09-10","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera o art. 78 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que \"institui normas para licitações e contratos da Administração Pública\".","enteIdentificador":"SF","id":636654,"identificacao":"PLS 349/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b82bfaa8-893d-48fa-b419-6acb149741ef"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87344,"dataApresentacao":"2008-09-10","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Autoriza o poder executivo a criar o Instituto do Coração - Distrito Federal e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":636726,"identificacao":"PLS 343/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei 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(PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87691,"dataApresentacao":"2008-10-09","dataDeliberacao":"2008-10-09","dataSituacaoAtual":"2009-05-29","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 9 a 15 de outubro de 2008 para realizar missão oficial em visita ao Parlamento Português.","enteIdentificador":"PLEN","id":1674690,"identificacao":"RQS 1180/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87859,"dataApresentacao":"2008-10-21","dataDeliberacao":"2008-10-22","dataSituacaoAtual":"2009-01-15","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para afastar-se dos trabalhos da Casa no período de 22 a 24 de outubro de 2008, para participar do Seminário Nacional promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional nas cidades de Fortaleza/CE e Recife/PE, ocasião em que presidirei os debates regionalizados das matérias orçamentárias relativas à Proposta Orçamentária para 2009 nessas duas cidades.\n","enteIdentificador":"PLEN","id":1672947,"identificacao":"RQS 1258/2008","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/df382d27-72d2-4348-a497-ba7873990f8f"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":88059,"dataApresentacao":"2008-11-04","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Confere autonomia à Polícia Técnico-Científica, com base no disposto no art.24, XVI, da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":635558,"identificacao":"PLS 418/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c5a36ee7-8699-4758-8d69-5703c7c49aa2"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":88058,"dataApresentacao":"2008-11-04","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Cria o Banco Nacional de desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO).","enteIdentificador":"SF","id":635582,"identificacao":"PLS 419/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c7c89d24-42f9-41eb-8e65-ca6c129d2fc6"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":88783,"dataApresentacao":"2008-12-16","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera o art. 192 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT), modificando a base de cálculo do adicional de insalubridade, de modo a adequá-lo à Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, de 9 de maio de 2008.","enteIdentificador":"SF","id":2968142,"identificacao":"PLS 484/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d1701437-a381-4d87-a26d-6484e8942e5a"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":89518,"dataApresentacao":"2009-02-18","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-02-19","ementa":"Requer, com base no arts. 39, inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 19 de fevereiro a 02 de março de 2009, e informa que, no período de 19 a 27 de fevereiro de 2009, estará em missão oficial na França e em Luxemburgo, salientando que a viagem será particular,  de caráter político-cultural, no período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1654195,"identificacao":"RQS 116/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":89679,"dataApresentacao":"2009-03-03","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir os Municípios de Vianópolis e Orizona, no Estado de Goiás, na área da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).","enteIdentificador":"SF","id":633236,"identificacao":"PLS 63/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6c5ab5c1-3368-4bff-aecb-b0cb7c999f11"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":89682,"dataApresentacao":"2009-03-03","dataDeliberacao":"2009-03-03","dataSituacaoAtual":"2014-12-11","ementa":"Requerem, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau João Bernardo Vieira, assassinado no dia 02 de março de 2009, em Bissau, capital do País.","enteIdentificador":"PLEN","id":1652009,"identificacao":"RQS 145/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94872,"dataApresentacao":"2009-03-19","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2018-08-27","ementa":"Requer, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2007, volte a ter tramitação autônoma.","enteIdentificador":"PLEN","id":1605686,"identificacao":"RQS 258/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desapensamento de matérias ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94753,"dataApresentacao":"2009-03-24","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2018-08-27","ementa":"Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 344, de 2008, que institui reserva de vagas nos cursos de graduação das instituições públicas de educação superior, pelo período de doze anos, para estudantes oriundos do ensino fundamental e médio públicos, tramite em conjunto ao Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008 por versarem sobre a mesma matéria.","enteIdentificador":"PLEN","id":1607776,"identificacao":"RQS 275/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Tramitação conjunta","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":90167,"dataApresentacao":"2009-03-25","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2014-12-11","ementa":"Requer, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador de Goiás José Feliciano Ferreira, ocorrido em 23 de março de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1646525,"identificacao":"RQS 317/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/dfbe68f7-bbc4-420d-b257-0438b1c516d4"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":90158,"dataApresentacao":"2009-03-25","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 - Lei de Inelegibilidades, para impor o afastamento de cargo executivo, seis meses antes das eleições, para concorrer a quaquer cargo eletivo.","enteIdentificador":"SF","id":632446,"identificacao":"PLS 106/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/065e6815-6366-4508-a180-41cc2ed57089"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":90299,"dataApresentacao":"2009-04-02","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-09-15","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 1º de setembro de 2009, destinada a comemorar os 44 anos de criação da profissão de Administrador.","enteIdentificador":"PLEN","id":1645151,"identificacao":"RQS 363/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"HOMENAGEM REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b1a5723d-0c2f-4f69-99e0-f8f75f0c50c7"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":90635,"dataApresentacao":"2009-04-22","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir a cláusula de desempenho dos partidos políticos como exigência para o seu funcionamento parlamentar.","enteIdentificador":"SF","id":631702,"identificacao":"PLS 152/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6d9b4bfe-c3c3-4991-9359-89b25e43387b"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":90784,"dataApresentacao":"2009-04-28","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-07-31","ementa":"Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores relativas às operações de cooperação com a República da Bolívia.","enteIdentificador":"PLEN","id":1641222,"identificacao":"RQS 472/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9bfe00ea-f593-4560-adce-90b844494b8c"},{"apelido":"AGENDA BRASIL 2015","autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":90785,"dataApresentacao":"2009-04-28","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","ementa":"Institui as agências reguladoras e as agências executivas e define os princípios normativos aplicáveis à organização, funcionamento e controle dessas entidades.","enteIdentificador":"SF","id":3046675,"identificacao":"PEC 11/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/53d7f471-a5de-4339-ad7d-88f99818693e"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95017,"dataApresentacao":"2009-04-29","dataDeliberacao":"2009-04-29","dataSituacaoAtual":"2009-04-29","ementa":"Requer destaque para votação em separado da emenda nº 177 ao Projeto de Lei de conversão nº 2, de, 2009. (MP nº 449/2008).","enteIdentificador":"PLEN","id":1603083,"identificacao":"RQS 491/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94953,"dataApresentacao":"2009-04-29","dataDeliberacao":"2009-04-29","dataSituacaoAtual":"2009-04-29","ementa":"Requer destaque para votação em separado da emenda nº 27 ao Projeto de Lei de Conversão nº 2, de, 2009. (MP 449/2008).","enteIdentificador":"PLEN","id":1604223,"identificacao":"RQS 488/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94823,"dataApresentacao":"2009-04-29","dataDeliberacao":"2009-04-29","dataSituacaoAtual":"2009-04-29","ementa":"Requer destaque para votação em separado da emenda nº 15 ao Projeto de Lei de conversão nº 2, de 2009. (MP 449/2008).","enteIdentificador":"PLEN","id":1606522,"identificacao":"RQS 487/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94984,"dataApresentacao":"2009-04-29","dataDeliberacao":"2009-04-29","dataSituacaoAtual":"2009-04-29","ementa":"Requer destaque para votação em separado da emenda nº 33 ao Projeto de Lei de conversão nº 2, de, 2009. 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Paulo de 24 de abril de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1640243,"identificacao":"RQS 526/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d8b316df-f866-430b-95bd-d395fb92bf60"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":90916,"dataApresentacao":"2009-05-07","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-10-28","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pela monumental festa realizada na Esplanada dos Ministérios no dia 21 de abril.","enteIdentificador":"PLEN","id":1640222,"identificacao":"RQS 527/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Voto de 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preferência para apreciação dos itens nºs 38, 39 e 26, após a apreciação do Requerimento nº 608, de 2009, constante do item 49 da pauta.","enteIdentificador":"PLEN","id":1610284,"identificacao":"RQS 728/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Preferência","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":91733,"dataApresentacao":"2009-06-18","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-09-23","ementa":"Requer VOTO DE APLAUSO ao jornalista Ricardo Allan, do Correio Braziliense pela publicação da materia 'O Trimestre da Recessão', inclusa no caderno Economia, de 7 de junho de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1634531,"identificacao":"RQS 754/2009","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_NAO_TERM","situacaoAtual":"REJEITADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou 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222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista e defensor das causas ambientais, Washington Novaes, pela luta constante em prol da vida no Planeta.","enteIdentificador":"PLEN","id":1629908,"identificacao":"RQS 905/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b2f0b567-05b0-4568-b29c-be6482d137f3"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":92289,"dataApresentacao":"2009-07-15","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2014-12-11","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Universidade Católica de Goiás, pelo Memorial do Cerrado, espaço que resguarda a história do Estado desde os tempos mais remotos até os dias de hoje.","enteIdentificador":"PLEN","id":1629887,"identificacao":"RQS 906/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f9ca3c98-d29e-454e-a102-b02bcc2326dc"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":92290,"dataApresentacao":"2009-07-15","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2014-12-11","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO a Fabrício Nobre e Leonardo Rasuk, pela promoção dos Festivais Independentes de Música de Goiás.","enteIdentificador":"PLEN","id":1629866,"identificacao":"RQS 907/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e 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outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":92254,"dataApresentacao":"2009-07-15","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-08-11","ementa":"Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 11 de agosto de 2009, destinado a comemorar o centenário de nascimento de Jaime Câmara.\n\n","enteIdentificador":"PLEN","id":1630200,"identificacao":"RQS 886/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":92287,"dataApresentacao":"2009-07-15","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2014-12-11","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao cineasta pernambucano radicado em Goiás, Ângelo Lima, pelo premiado filme: \"A Próxima Mordida\".","enteIdentificador":"PLEN","id":1629929,"identificacao":"RQS 904/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/dc6d7a85-50d3-4c0a-a693-c374dcb77ff1"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":92291,"dataApresentacao":"2009-07-15","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2014-12-11","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao artista plástico goiano Pitágoras, pela contribuição que traz à arte contemporânea brasileira.","enteIdentificador":"PLEN","id":1629845,"identificacao":"RQS 908/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO 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(PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":92585,"dataApresentacao":"2009-08-12","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pela criação do Programa \"Nota Legal\".","enteIdentificador":"PLEN","id":1626995,"identificacao":"RQS 1005/2009","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8a2e67b2-f36f-4b7b-a380-ab2c945e51ba"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94968,"dataApresentacao":"2009-08-26","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2018-08-27","ementa":"Requer, em aditamento ao Requerimento nº 363, de 2009, que o Período do Expediente da sessão do dia 15 de setembro de 2009 seja destinado a comemorar os quarenta e quatro anos de criação da profissão do Administrador.","enteIdentificador":"PLEN","id":1603938,"identificacao":"RQS 1084/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":92799,"dataApresentacao":"2009-08-27","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-11-25","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 39 inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 16 a 19 de setembro de 2009, para realizar visita oficial à OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development, na cidade de Paris/França, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.","enteIdentificador":"PLEN","id":1625029,"identificacao":"RQS 1086/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93041,"dataApresentacao":"2009-09-08","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-09-29","ementa":"Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Presidente da Coréia do Sul KIM DAE-JUNG.","enteIdentificador":"PLEN","id":1622779,"identificacao":"RQS 1155/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados 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Kennedy, Ted Kennedy.","enteIdentificador":"PLEN","id":1622333,"identificacao":"RQS 1204/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4382f332-ccad-4259-bb66-8ae53abba058"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93184,"dataApresentacao":"2009-09-15","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à jornalista Regina Alvarez, do jornal O GLOBO, por matéria publicada no dia 10 de setembro de 2009 na coluna Panorama Econômico, sob o título \"Gastança Eleitoral\".","enteIdentificador":"PLEN","id":1621826,"identificacao":"RQS 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RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0bcb5704-1b0c-4f66-8a5f-6fe233f721e1"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93187,"dataApresentacao":"2009-09-15","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-12-16","ementa":"Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Minas e Energia sobre os estudos técnicos que apontam a existência de reservas de petróleo e hidrocarbonetos na chamada \"Camada do Pré-Sal\", em especial quanto às sondagens realizadas e as principais dificuldades a serem enfrentadas nas perfurações, considerado o atual estágio de desenvolvimento técnico, bem assim quanto às semelhanças ou diferenças entre a exploração em águas profundas e na Camada do Pré-Sal.","enteIdentificador":"PLEN","id":1621784,"identificacao":"RQS 1231/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/12322231-dd3b-4289-a1ef-7b5b768ea7b5"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93188,"dataApresentacao":"2009-09-15","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-09-29","ementa":"Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Economista e Consultor Roberto Eduardo Matoso.","enteIdentificador":"PLEN","id":1621763,"identificacao":"RQS 1232/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados 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art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO ao Promotor de Justiça do Estado de Goiás, Érico de Pina Cabral, autor do livro \"A inversão do ônus da prova no processo civil do consumidor\".","enteIdentificador":"PLEN","id":1621992,"identificacao":"RQS 1226/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bce078d8-77e0-4408-9bb1-6363cad7c13d"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93208,"dataApresentacao":"2009-09-16","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera a Constituição Federal para vedar à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a instituição de impostos sobre valores em contas de depósito de poupança e seus rendimentos.","enteIdentificador":"SF","id":1412523,"identificacao":"PEC 40/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93241,"dataApresentacao":"2009-09-17","dataDeliberacao":"2009-12-18","dataSituacaoAtual":"2009-12-22","ementa":"Altera a Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, para assegurar meios para o tratamento profilático dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias).","enteIdentificador":"SF","id":627584,"identificacao":"PLS 416/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a09a8d20-4351-4cac-ae42-a3fc733ccf8c"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93355,"dataApresentacao":"2009-09-24","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao colunista da Revista Veja, Diogo Mainardi, pelo artigo PETRÓLEO NA ÁFRICA.","enteIdentificador":"PLEN","id":1620106,"identificacao":"RQS 1296/2009","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e08e2624-84d9-4ef1-89b0-e9c0d28c4fe8"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo 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Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista PAULO CABRAL DE ARAÚJO.","enteIdentificador":"PLEN","id":1620043,"identificacao":"RQS 1293/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bc0a18da-aad1-478e-8a66-a900b2393632"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93359,"dataApresentacao":"2009-09-24","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-10-08","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal,l VOTO DE APLAUSO à Rede Record, pela estréia do portal de notícias R7, no dia 27 de setembro de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1620022,"identificacao":"RQS 1294/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO 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Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Senhor Elias Celso Galvêas pela publicação do livro China Século XXI, O Despertar do Dragão, impresso pela Reproarte Gráfica.","enteIdentificador":"PLEN","id":1619057,"identificacao":"RQS 1317/2009","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e850df23-b4d7-434f-bddb-ab3e7b9c007f"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93781,"dataApresentacao":"2009-10-20","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-11-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao advogado e jornalista Ruy Martins Altenfelder Silva, pelo artigo \"Ética e Cidadania, a saída  para a crise\".","enteIdentificador":"PLEN","id":1616881,"identificacao":"RQS 1406/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/19117852-5bae-42d1-907e-07afacec5b93"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93783,"dataApresentacao":"2009-10-20","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-11-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao colunista Claudio de Moura Castro, pelo artigo publicado na Revista VEJA, em 30 de setembro de 2009, sob o título \"A arte de governar\".","enteIdentificador":"PLEN","id":1616839,"identificacao":"RQS 1407/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO 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1404/2009","siglaTipoDeliberacao":"INDEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"REJEITADA","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/771cdce1-938d-4072-bb31-ac9c567e57b3"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93772,"dataApresentacao":"2009-10-20","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pela matéria \"PT Pune Liberdade de Expressão\", de autoria do doutor CARLOS ALBERTO DI FRANCO, publicada no jornal O Popular, de  05.10.2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1617049,"identificacao":"RQS 1396/2009","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3a929cd7-fd16-41cf-bf3a-36779393fc4f"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93771,"dataApresentacao":"2009-10-20","dataDeliberacao":"2009-12-17","dataSituacaoAtual":"2009-12-17","ementa":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Defesa a remessa das cópias dos processos licitatórios e contratos para distribuição de espaços a lojas nos aeroportos.","enteIdentificador":"PLEN","id":1617070,"identificacao":"RQS 1398/2009","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7c30faf5-0d81-4916-8e1e-0fc71b560544"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93775,"dataApresentacao":"2009-10-20","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-11-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO às Organizações Globo pela realização do projeto \"Criança Esperança\".","enteIdentificador":"PLEN","id":1616986,"identificacao":"RQS 1397/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ce4eb60b-6819-4167-a0d5-2cf2793c805b"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93770,"dataApresentacao":"2009-10-20","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-11-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, Armando Monteiro Neto, pelo artigo \"Mudança do clima: o engajamento da indústria\".","enteIdentificador":"PLEN","id":1617091,"identificacao":"RQS 1408/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/43be27cb-8afa-4e26-8c9d-472b3e10575f"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93774,"dataApresentacao":"2009-10-20","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-11-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Revista Exame, pela realização do Fórum \"O novo cenário energético mundial e as oportunidades para o Brasil\".","enteIdentificador":"PLEN","id":1617007,"identificacao":"RQS 1409/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b8bf34e9-23c2-4f1b-b55e-54032323acdf"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93776,"dataApresentacao":"2009-10-20","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-11-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Cantora Mercedes Sosa, ocorrido no dia 04 de outubro de 2009, em Buenos Aires.","enteIdentificador":"PLEN","id":1616965,"identificacao":"RQS 1395/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, 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semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/19a876aa-3455-4792-80c5-ea0be7670452"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93828,"dataApresentacao":"2009-10-22","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Sr. LUIZ  PAULO VELLOZO LUCAS, presidente do Instituto Teotônio Vilela.","enteIdentificador":"PLEN","id":1616498,"identificacao":"RQS 1428/2009","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3f4cbff0-0a22-4871-ace4-68ff5572bf55"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93827,"dataApresentacao":"2009-10-22","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-11-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista e escritor Lindoberto Pereira Silva (Beto Leão).","enteIdentificador":"PLEN","id":1616519,"identificacao":"RQS 1429/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/288a6035-f670-4cc7-8ce1-86e363a06fdd"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":93829,"dataApresentacao":"2009-10-22","dataDeliberacao":"2015-02-11","dataSituacaoAtual":"2015-02-11","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à blogueira cubana YONI  SÁNCHEZ  pela corajosa entrevista concedida à revista Veja de 07/10/2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1616477,"identificacao":"RQS 1427/2009","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/31962b99-0c66-4588-980a-9b64fec13119"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94030,"dataApresentacao":"2009-11-04","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-presidente da República e sociólogo FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pelo artigo \"Para onde vamos?\", publicado no Jornal O Estado de São Paulo, no dia 1º de novembro de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1614828,"identificacao":"RQS 1471/2009","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94083,"dataApresentacao":"2009-11-10","dataDeliberacao":"2018-12-21","dataSituacaoAtual":"2018-12-20","ementa":"Altera Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para introduzir limitações adicionais à expansão da despesa total com pessoal da União.","enteIdentificador":"SF","id":2961308,"identificacao":"PLS 507/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/60fd0443-87b2-47ed-83d2-b900a7b21600"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94129,"dataApresentacao":"2009-11-11","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-11-11","ementa":"Requer nos termos regimentais, licença dos trabalhos da Casa no período de 16 a 21 de novembro de 2009 para participar do Segundo Encontro do Comitê Preparatório para a Terceira Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, a realizar-se em Nova Iorque nos dias 16 e 17 de novembro, bem como a Reunião Parlamentar por ocasião da Assembléia-Geral da ONU, nos dias 19 e 20 de novembro.","enteIdentificador":"PLEN","id":1613782,"identificacao":"RQS 1494/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94187,"dataApresentacao":"2009-11-17","dataDeliberacao":"2009-11-17","dataSituacaoAtual":"2009-12-04","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Jornal \"Diário da Manhã\", pela publicação do \"Suplemento Literário\" da Academia Goiana de Letras.","enteIdentificador":"PLEN","id":1613466,"identificacao":"RQS 1519/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/54d14ea5-af2f-4418-96b7-f1e1f0793c7b"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94301,"dataApresentacao":"2009-11-24","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-ministro da Fazenda e economista ANTÔNIO DELFIM NETTO pelo alerta sobre o futuro das contas públicas no Brasil, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, no dia 23 de novembro de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1613144,"identificacao":"RQS 1544/2009","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/413ace7f-5d66-4009-ba40-3d54f53ce1cd"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94381,"dataApresentacao":"2009-12-01","dataDeliberacao":"2010-05-04","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, na região noroeste de Goiânia.","enteIdentificador":"SF","id":625520,"identificacao":"PLS 534/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3253e328-2508-4276-9642-9e0a1c1cd9bb"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94502,"dataApresentacao":"2009-12-08","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos jornalistas Ronaldo França e Ronaldo Soares, da revista Veja, pela matéria \"Uma Prova de Fogo\", publicada na edição do dia 28 de novembro de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1611557,"identificacao":"RQS 1627/2009","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ab52b40a-fe82-451e-abe2-0d4f1d897467"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94487,"dataApresentacao":"2009-12-08","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista e publicitário ROSENWAL FERREIRA pelo artigo \"Lula e a Marcha da Insensatez\", publicado no jornal Diário da Manhã, em 25 de novembro de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1611662,"identificacao":"RQS 1623/2009","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b5254889-264a-4971-bd1e-d6ed721b570e"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94523,"dataApresentacao":"2009-12-09","dataDeliberacao":"2010-04-19","dataSituacaoAtual":"2010-06-10","ementa":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, inciso I, alínea \"a\" e 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal,  sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as providências adotadas referentes aos problemas do setor aéreo brasileiro.","enteIdentificador":"PLEN","id":1611536,"identificacao":"RQS 1632/2009","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/113ba898-1108-4bfd-a144-d01a23544d6c"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95194,"dataApresentacao":"2009-12-17","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à revista VEJA pelas reportagens \"Na idade das trevas\", \"A teoria da conspiração\", \"O caixa três das eleições\" e \"A prova virou panfleto\".","enteIdentificador":"PLEN","id":1602142,"identificacao":"RQS 1696/2009","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou 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","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1675398a-22ab-4afa-bac2-c086ada29c35"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95517,"dataApresentacao":"2010-02-09","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Incentivo Boa-Educação, que visa a entregar quantia monetária ao Distrito Federal e aos Municípios desde que apresentem melhorias na qualidade de ensino ofertado a sua população.","enteIdentificador":"SF","id":624588,"identificacao":"PLS 15/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei 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(garante a assunção dos resíduos pela União para mutuários que assinaram contratos de financiamento no SFH de acordo com sua faixa de renda)","enteIdentificador":"SF","id":624540,"identificacao":"PLS 16/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","situacaoAtual":"REJEITADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ac8de4ef-5a53-4d04-94f0-071b8c72fb7c"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95563,"dataApresentacao":"2010-02-10","dataDeliberacao":"2010-11-26","dataSituacaoAtual":"2010-12-16","ementa":"Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações, para que encaminhe ao Senhor Ronaldo Mota Sardenberg - Presidente da Anatel, solicitando informações sobre a cobrança e o valor das tarifas de celulares, assim como o custo dos serviços prestados pelas operadoras móveis no Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":1597908,"identificacao":"RQS 58/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/723d859d-beb3-47bf-afcc-da582a8794a1"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95567,"dataApresentacao":"2010-02-11","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado de São Paulo pela inauguração da Biblioteca de São Paulo.","enteIdentificador":"PLEN","id":1597866,"identificacao":"RQS 61/2010","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO 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Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95668,"dataApresentacao":"2010-02-24","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-06","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado VOTO DE APLAUSO  à Revista Época, por receber o selo do FSC, o Forest Stewardship Council, que atesta a origem sustentável do papel usado em suas publicações.","enteIdentificador":"PLEN","id":1596895,"identificacao":"RQS 106/2010","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6c0153bc-9e87-4461-a5e4-ae2741ec12cb"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95659,"dataApresentacao":"2010-02-24","dataDeliberacao":"2011-11-22","dataSituacaoAtual":"2011-11-22","ementa":"Institui o Fundo de Apoio às Unidades Estaduais e Municipais Hospitalares no atendimento de Urgência e Emergência.","enteIdentificador":"SF","id":624182,"identificacao":"PLS 36/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","situacaoAtual":"REJEITADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95653,"dataApresentacao":"2010-02-24","dataDeliberacao":"2010-02-25","dataSituacaoAtual":"2010-03-08","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 8 de março de 2010, destinada a homenagear o lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, cujo tema será Economia e Vida, com o lema \"Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro\"(Mt, 6, 24).","enteIdentificador":"PLEN","id":1597105,"identificacao":"RQS 102/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/965a7d0a-7974-4f53-b269-852c82165476"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95774,"dataApresentacao":"2010-03-02","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-06","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao deputado federal e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, EDUARDO GOMES, pelo artigo \"As inconveniências da Telebrás\", publicado no jornal Folha de São Paulo, no dia 26 de fevereiro de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":1596238,"identificacao":"RQS 146/2010","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4bd78ee6-fd75-434f-9378-5d20f7d02f5b"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95772,"dataApresentacao":"2010-03-02","dataDeliberacao":"2010-03-02","dataSituacaoAtual":"2010-03-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao médico ginecologista MARCO AURÉLIO ALBERNAZ por assumir a presidência da Associação Brasileira de Climatério, a SOBRAC, em Goiânia - GO.","enteIdentificador":"PLEN","id":1596278,"identificacao":"RQS 147/2010","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9585514c-3d25-4c13-b6e4-81abf15d3518"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95769,"dataApresentacao":"2010-03-02","dataDeliberacao":"2010-03-02","dataSituacaoAtual":"2010-03-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao sociólogo e professor da Universidade Federal de Goiás DIJACI DAVID DE OLIVEIRA pelo artigo \"E os jovens de Luziânia?\", publicado no Jornal O Popular, no dia 27 de fevereiro de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":1596320,"identificacao":"RQS 145/2010","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/31c7083b-0614-4ff7-b8ee-866fea0a4903"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95876,"dataApresentacao":"2010-03-09","dataDeliberacao":"2010-11-26","dataSituacaoAtual":"2011-02-16","ementa":"Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho sobre os resultados dos programas Jovem Aprendiz e Projovem.","enteIdentificador":"PLEN","id":1595530,"identificacao":"RQS 187/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7ffc3a91-9317-471a-bb4d-2d97765dc6d6"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95874,"dataApresentacao":"2010-03-09","dataDeliberacao":"2010-11-26","dataSituacaoAtual":"2011-01-04","ementa":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a política fiscal do governo e as metas de inflação.","enteIdentificador":"PLEN","id":1595572,"identificacao":"RQS 186/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/01e9aa2b-68dd-4d6c-84cc-30bcdcd02dc2"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95873,"dataApresentacao":"2010-03-09","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera dispositivos das Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990, e 7.210, de 11 de julho de 1984, para agravar o regime de cumprimento de pena do reincidente na prática de crime hediondo.","enteIdentificador":"SF","id":623870,"identificacao":"PLS 57/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e3816bbf-1ee7-432d-a9c3-1e72afbee1b2"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95968,"dataApresentacao":"2010-03-17","dataDeliberacao":"2010-03-17","dataSituacaoAtual":"2010-04-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à GERDAU, por receber o selo ecológico \"Falcão Bauer\", que atesta o compromisso da empresa com o meio ambiente.","enteIdentificador":"PLEN","id":1594883,"identificacao":"RQS 233/2010","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8f772fdf-8d4c-440e-8212-cf8996c399ff"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95970,"dataApresentacao":"2010-03-17","dataDeliberacao":"2010-06-16","dataSituacaoAtual":"2010-08-24","ementa":"Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre o cronograma das obras e as solicitações da Fifa com vistas à realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014.","enteIdentificador":"PLEN","id":1594841,"identificacao":"RQS 234/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/362c72ac-674e-44dd-8a61-d528490a8977"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95969,"dataApresentacao":"2010-03-17","dataDeliberacao":"2010-03-17","dataSituacaoAtual":"2010-04-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista ROBERTO POMPEU DE TOLEDO, pelo artigo \"O milagre do sorinho e outros milagres\", publicado pela revista Veja, em 20 de janeiro de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":1594862,"identificacao":"RQS 232/2010","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8763bef3-b4e1-4590-b6db-b24296a4420f"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":95981,"dataApresentacao":"2010-03-18","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Inclui os §§ 4º a 6º no art. 45 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para disciplinar a competência do Tribunal de Contas da União para determinar a suspensão cautelar de pagamentos a cargo da Administração Pública em contratos nos quais seja constatada grave irregularidade, bem como para prever a aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade ao contratado que não sanar, no prazo de 90 (noventa) dias, a irregularidade identificada pelo Tribunal.","enteIdentificador":"SF","id":623678,"identificacao":"PLS 67/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d3921a75-da06-43e0-bddf-f60443498373"},{"apelido":"(PROJETO DA LEI GERAL DOS CONCURSOS)","autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96038,"dataApresentacao":"2010-03-23","dataDeliberacao":"2013-07-12","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Cria regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.","enteIdentificador":"SF","id":2959126,"identificacao":"PLS 74/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2ca160ee-2e3d-49e4-98b2-ed50f7e1b2ff"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96037,"dataApresentacao":"2010-03-23","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-06","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao advogado criminal e ex-ministro da Justiça JOSÉ CARLOS DIAS pelo artigo \"Palavras ao Lula\", publicado no jornal Folha de S. Paulo, no dia 11 de março de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":1594536,"identificacao":"RQS 257/2010","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9e94b9d5-627c-4208-99da-d278c4c1e289"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96273,"dataApresentacao":"2010-03-31","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, serão concedidas isenções, incentivos e benefícios fiscais relacionados ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, atendendo ao disposto no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea g, da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":623394,"identificacao":"PLS 85/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/832eba56-5722-4677-b94e-6567b9e58ae6"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96268,"dataApresentacao":"2010-03-31","dataDeliberacao":"2010-03-31","dataSituacaoAtual":"2010-04-12","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe, JEAN MANINAT, pelo artigo \"Jovens, educados e desempregados\", publicado no Jornal O Estado de São Paulo, no dia 21 de fevereiro de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":1593760,"identificacao":"RQS 306/2010","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5427f05e-cb1b-4c47-96f7-5a55aa140c78"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96382,"dataApresentacao":"2010-04-12","dataDeliberacao":"2010-04-13","dataSituacaoAtual":"2010-04-19","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no horário do Expediente, às 14 horas do dia 15 de abril de 2010, destinada a homenagear Francisco Cândido Xavier - CHICO XAVIER","enteIdentificador":"PLEN","id":1593054,"identificacao":"RQS 354/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96420,"dataApresentacao":"2010-04-14","dataDeliberacao":"2010-04-14","dataSituacaoAtual":"2010-04-29","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Centro de Ensino Fundamental 802, no Recanto das Emas, à Secretaria de Educação do Distrito Federal e ao jornal Correio Braziliense pelo projeto \"Superação Jovem\", que incentiva a leitura de jornais e a discussão das matérias em sala de aula.","enteIdentificador":"PLEN","id":1592970,"identificacao":"RQS 359/2010","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2c195a1b-0656-4f8b-9363-c8f022d6a6b6"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96421,"dataApresentacao":"2010-04-14","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à diplomata e representante do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, pelo artigo \"Livre do Racismo e da Discriminação\", publicado no Jornal O Globo, no dia 1º de abril de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":1592949,"identificacao":"RQS 360/2010","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/64c8ca4a-b468-4931-8e8c-13f3d467db1f"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96419,"dataApresentacao":"2010-04-14","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera o art. 252 do Código de Processo Penal, para impedir que o juiz exerça a jurisdição no processo em que for parte a autoridade que o nomeou.","enteIdentificador":"SF","id":623184,"identificacao":"PLS 106/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/93217c65-956a-4b4b-920f-ddf8c1fde89c"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96443,"dataApresentacao":"2010-04-15","dataDeliberacao":"2010-05-18","dataSituacaoAtual":"2010-05-18","ementa":"Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU na Superintendência Regional do DNIT em Goiás referente a sobrepreço nos contratos firmados em obras públicas federais nesse Estado.","enteIdentificador":"PLEN","id":1592615,"identificacao":"RQS 376/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Auditoria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f4f2ec2c-ee91-42b5-a142-1c9382c78322"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96518,"dataApresentacao":"2010-04-20","dataDeliberacao":"2015-11-16","dataSituacaoAtual":"2015-11-23","ementa":"Solicita ao Presidente do Senado Federal providências no sentido de a Corregedoria da Casa tomar medidas para apurar ilícito praticado contra sua pessoa.","enteIdentificador":"SF","id":1443600,"identificacao":"PET 1/2010","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Petição (não categorizada)","tipoDocumento":"Petição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96592,"dataApresentacao":"2010-04-27","dataDeliberacao":"2011-01-19","dataSituacaoAtual":"2011-01-19","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear à Rede Globo de Televisão pelos seus 45 anos de existência.","enteIdentificador":"PLEN","id":1592257,"identificacao":"RQS 397/2010","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cf379d75-24c6-49b5-a358-0519dfc333de"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96819,"dataApresentacao":"2010-05-11","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera dispositivos constitucionais para incluir na competência do Senado Federal a concessão de incentivos e benefícios relacionados ao ICMS e outras matérias sujeitas à deliberação dos Estados e do Distrito Federal.","enteIdentificador":"SF","id":1412139,"identificacao":"PEC 9/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8060ef50-e40a-4d87-be2c-4a34e7fddce8"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96851,"dataApresentacao":"2010-05-13","dataDeliberacao":"2014-05-15","dataSituacaoAtual":"2014-05-15","ementa":"Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, para ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício.","enteIdentificador":"SF","id":2957837,"identificacao":"PLS 134/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","situacaoAtual":"REJEITADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/42a3e99b-d8f8-40a6-989f-f4a2575b5059"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96885,"dataApresentacao":"2010-05-18","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera os arts. 92 e 101 da Constituição Federal, para definir as expressões \"reputação ilibada\" e \"notável saber jurídico\", e modificar o critério de nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.","enteIdentificador":"SF","id":1412091,"identificacao":"PEC 12/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/88ab09f3-2b78-4202-8380-59b07ab500b5"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96926,"dataApresentacao":"2010-05-20","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para retirar da contagem de pontos as infrações não diretamente relacionadas à condução de veículos automotores.","enteIdentificador":"SF","id":622536,"identificacao":"PLS 145/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2b095b72-ab4e-4537-bc10-a72187d136e6"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96935,"dataApresentacao":"2010-05-20","dataDeliberacao":"2010-06-16","dataSituacaoAtual":"2010-07-12","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 12 de julho de 2010, às 11 horas, destinada a homenagear a Igreja Memorial Batista pelo transcurso do seu Jubileu de Ouro.","enteIdentificador":"PLEN","id":1590348,"identificacao":"RQS 552/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/162d68fc-054f-4a52-a11e-6b2b8ef95695"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":96992,"dataApresentacao":"2010-05-25","dataDeliberacao":"2010-08-31","dataSituacaoAtual":"2010-09-09","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem no período do expediente da sessão do dia 09 de setembro de 2010, às 14h, destinada a comemorar os quarenta e cinco anos de criação da profissão de administrador.","enteIdentificador":"PLEN","id":1590242,"identificacao":"RQS 557/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"HOMENAGEM REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3dd44e2e-f211-4997-ab72-1352bc25ebec"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":97098,"dataApresentacao":"2010-06-01","dataDeliberacao":"2010-11-18","dataSituacaoAtual":"2010-12-17","ementa":"Requer, na forma do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a Reserva Global de Reversão - RGR, sob a gestão das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás, nos termos que especifica.","enteIdentificador":"PLEN","id":1589832,"identificacao":"RQS 585/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7972faa6-bdb9-4cd0-9f37-146b478f535c"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":97127,"dataApresentacao":"2010-06-02","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requer voto de aplauso a Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, em razão dos valorosos trabalhos realizados à frente dessa instituição, reconhecidos no Brasil e no mundo.","enteIdentificador":"PLEN","id":1589710,"identificacao":"RQS 591/2010","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/02c1fa77-87fc-4565-8144-d8ed8d2481d4"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":97204,"dataApresentacao":"2010-06-08","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Institui a Agência Nacional de Finanças e Investimentos - ANFIN, disciplina o regime do sistema financeiro e bancário e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":622178,"identificacao":"PLS 169/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/262828d9-b693-4721-8c8c-6019ddbf1104"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":97197,"dataApresentacao":"2010-06-08","dataDeliberacao":"2010-11-10","dataSituacaoAtual":"2010-11-10","ementa":"Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71, da Constituição Federal, seja solicitada ao Senhor Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, quanto ao montante dos recursos federais repassados para investimentos no aeroporto Santa Genoveva de Goiânia, Goiás, desde 2004 e a execução desses investimentos.","enteIdentificador":"PLEN","id":1589310,"identificacao":"RQS 611/2010","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_PLENARIO","situacaoAtual":"REJEITADA","tipoConteudo":"Auditoria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/23425c0d-65aa-42a8-b098-6104037dbf2e"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":97203,"dataApresentacao":"2010-06-08","dataDeliberacao":"2014-12-18","dataSituacaoAtual":"2015-01-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal,  VOTO DE APLAUSO ao ex-Presidente da República e Sociólogo FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pelo artigo \"Política externa responsável\", publicado no Jornal O Estado de S. Paulo, edição de 6 de junho de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":1589289,"identificacao":"RQS 612/2010","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_DEFINITIVAMENTE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bceb56d7-2f24-4825-a3a7-556df16d016f"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":97219,"dataApresentacao":"2010-06-09","dataDeliberacao":"2010-06-09","dataSituacaoAtual":"2010-07-22","ementa":"Requer, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Artista Plástico Antonio Poteiro.","enteIdentificador":"PLEN","id":1589163,"identificacao":"RQS 616/2010","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/51b9b5a5-1ba9-4c7f-a471-bdf1f208fe48"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":97216,"dataApresentacao":"2010-06-09","dataDeliberacao":"2010-11-18","dataSituacaoAtual":"2010-12-22","ementa":"Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os repasses orçamentários para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para investimentos no Aeroporto Santa Genoveva de Goiânia - Goiás.","enteIdentificador":"PLEN","id":1589205,"identificacao":"RQS 617/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/24c8d895-cfc7-4efd-baff-d03ebb1f4571"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":97217,"dataApresentacao":"2010-06-09","dataDeliberacao":"2011-02-04","dataSituacaoAtual":"2011-03-04","ementa":"Requer, nos termos dos artigos 74, inciso II, e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa, composta de três Senadores, com o objetivo de participar de audiência pública, a ser realizada em Goiânia, GO, com a finalidade de debater os marcos regulatórios e políticas públicas antidrogas, com ênfase no combate ao narcotráfico e à expansão do consumo de crack.","enteIdentificador":"PLEN","id":1589184,"identificacao":"RQS 618/2010","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9ac7bfab-1aaf-483e-8a98-99f95e810a83"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":98244,"dataApresentacao":"2010-11-03","dataDeliberacao":"2010-11-03","dataSituacaoAtual":"2011-08-02","ementa":"Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senador Romeu Tuma.","enteIdentificador":"PLEN","id":1585917,"identificacao":"RQS 856/2010","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fee52155-dcfd-46bf-ab7a-f17c5ad07918"},{"autoria":"Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":98516,"dataApresentacao":"2010-11-30","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera as Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que \"dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências\", para estabelecer que o descumprimento de programa de governo configura ato de improbidade administrativa, e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, \"que estabelece normas sobre as eleições\", para vedar a participação do Presidente da República em campanha eleitoral de candidato à sua sucessão, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":620532,"identificacao":"PLS 293/2010","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2a22a00b-4716-42d8-b00f-d2da9c167f53"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":122442,"dataApresentacao":"2015-07-16","dataDeliberacao":"2022-12-21","ementa":"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos no âmbito da administração pública federal.\r\n","enteIdentificador":"SF","id":3326718,"identificacao":"SCD 12/2015","objetivo":"Substitutivo","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Jurídica","tipoDocumento":"Emenda","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/83236ae0-673b-4e16-ae2c-9d31346a73bf"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140325,"dataApresentacao":"2019-12-17","dataDeliberacao":"2022-03-30","dataSituacaoAtual":"2022-05-05","ementa":"Altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.","enteIdentificador":"SF","id":7856244,"identificacao":"PL 6568/2019 (Substitutivo-CD)","normaGerada":"Lei nº 14.333 de 04/05/2022","objetivo":"Substitutivo","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Jurídica","tipoDocumento":"Emenda","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/79c2278c-5431-451d-b506-476ed8663408"},{"autoria":"Presidência da República","casaIdentificadora":"CN","codigoMateria":140384,"dataApresentacao":"2019-12-27","dataDeliberacao":"2020-08-12","dataSituacaoAtual":"2020-08-12","ementa":"Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 416, de 2009 (nº 6.718/2009, na Câmara dos Deputados), que \"Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças\".","enteIdentificador":"PLEN","id":7859287,"identificacao":"VET 59/2019","siglaTipoDeliberacao":"MANTIDA_MATE","situacaoAtual":"VETO DELIBERADO PELO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Veto 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