[{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83132,"dataApresentacao":"2007-11-12","dataDeliberacao":"2009-06-16","dataSituacaoAtual":"2009-07-07","ementa":"Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre Redenção / PA e Marabá / PA. \n\n","enteIdentificador":"SF","id":533710,"identificacao":"PLC 92/2007","normaGerada":"Lei nº 11.968 de 06/07/2009","objetivo":"Revisora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135123,"dataApresentacao":"2019-02-06","dataDeliberacao":"2019-03-26","dataSituacaoAtual":"2019-02-11","ementa":"Desarquivamento do PLC 8/2013.","enteIdentificador":"PLEN","id":7713413,"identificacao":"RQS 8/2019","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d1b0b107-394f-4f81-a55d-334facb3b637"},{"autoria":"Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135120,"dataApresentacao":"2019-02-06","dataSituacaoAtual":"2019-07-11","ementa":"Acrescenta ao art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto aberto na eleição das mesas no congresso.","enteIdentificador":"SF","id":7711916,"identificacao":"PEC 1/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/26f087b2-44c1-4025-84a5-3237a9a740ae"},{"autoria":"Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135124,"dataApresentacao":"2019-02-06","ementa":"Desarquivamento da PEC 29/2015.","enteIdentificador":"PLEN","id":7953571,"identificacao":"RQS 9/2019","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3771a829-ca52-4ace-aca3-74b6cace31a8"},{"autoria":"Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135192,"dataApresentacao":"2019-02-07","dataDeliberacao":"2019-02-12","dataSituacaoAtual":"2019-07-03","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes.","enteIdentificador":"PLEN","id":7717762,"identificacao":"RQS 21/2019","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"COMISSÃO CONCLUIDA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7541816d-5502-40ac-8e52-0bc80ee2d93e"},{"autoria":"Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135360,"dataApresentacao":"2019-02-19","ementa":"Adiamento da votação do PLS 796/2015 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.","enteIdentificador":"PLEN","id":7953513,"identificacao":"RQS 42/2019","tipoConteudo":"Adiamento de apreciação de matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/76a8dc2e-162b-40f4-bb7b-ed1a345bb162"},{"autoria":"Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho 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53/2019","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d98353df-699a-4ec1-b0d0-85b597e4e5d6"},{"autoria":"Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135416,"dataApresentacao":"2019-02-20","ementa":"Desarquivamento da PEC 17/2012.","enteIdentificador":"PLEN","id":7953611,"identificacao":"RQS 59/2019","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/901a13db-b5a9-4964-8e04-9bc76c27d57c"},{"autoria":"Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135381,"dataApresentacao":"2019-02-20","dataDeliberacao":"2019-02-20","dataSituacaoAtual":"2019-02-20","ementa":"Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais.","enteIdentificador":"PLEN","id":7720401,"identificacao":"RQS 55/2019","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/dab46fb0-9a7d-412c-81b2-efbab5aea49f"},{"autoria":"Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135388,"dataApresentacao":"2019-02-20","dataDeliberacao":"2019-12-18","dataSituacaoAtual":"2019-12-18","ementa":"Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.","enteIdentificador":"PLEN","id":7720649,"identificacao":"RQS 57/2019","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos 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temporária, no âmbito desta CDR, para acompanhamento das obras da Usina de Belo Monte.","enteIdentificador":"CDR","id":7721411,"identificacao":"REQ 12/2019 - CDR","situacaoAtual":"COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de subcomissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/16e34792-84e7-44df-a303-23fa9a53514d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135600,"dataApresentacao":"2019-02-26","dataDeliberacao":"2019-03-12","dataSituacaoAtual":"2019-04-04","ementa":"Voto de Congratulações à Fundação Santa Casa de Misericórida do Pará.","enteIdentificador":"PLEN","id":7725726,"identificacao":"RQS 106/2019","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ebf803d6-19fb-4a5a-8f6f-08ed4e487544"},{"autoria":"Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Styvenson Valentim 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Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135553,"dataApresentacao":"2019-02-28","dataSituacaoAtual":"2021-03-22","ementa":"Acrescenta o § 3º ao art. 143 da Constituição Federal para prever que a prestação de serviço militar obrigatório será considerada como título ou critério de desempate em concursos públicos de ingresso nos órgãos previstos no art. 144 da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":7724131,"identificacao":"PEC 11/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/db2e4de9-8415-40d1-812b-4a583b63d5e8"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135540,"dataApresentacao":"2019-03-07","dataDeliberacao":"2019-09-17","dataSituacaoAtual":"2019-10-25","ementa":"Realização de sessão especial, em 14 de outubro do corrente, destinada a homenagear o Dia do Professor.","enteIdentificador":"PLEN","id":7723742,"identificacao":"RQS 92/2019","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/83fdc4b1-c8fc-4b4e-a832-ead0974700c5"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135544,"dataApresentacao":"2019-03-07","dataDeliberacao":"2019-05-10","dataSituacaoAtual":"2019-05-10","ementa":"Requer realização de Sessão Especial em homenagem ao dia do Líder Comunitário.","enteIdentificador":"PLEN","id":7723912,"identificacao":"RQS 90/2019","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do 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(MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135541,"dataApresentacao":"2019-03-07","dataDeliberacao":"2019-03-26","ementa":"Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 188/2014.","enteIdentificador":"PLEN","id":7798579,"identificacao":"RQS 86/2019","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/22ea4f28-b8e2-4c8c-b592-6678555df0f7"},{"autoria":"Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135539,"dataApresentacao":"2019-03-07","dataDeliberacao":"2019-12-18","dataSituacaoAtual":"2019-03-07","ementa":"Desarquivamento do PLS 249/2013.","enteIdentificador":"PLEN","id":7723730,"identificacao":"RQS 88/2019","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria 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Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/118f478e-1f65-4497-a036-b01ac871f744"},{"autoria":"Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135606,"dataApresentacao":"2019-03-12","dataDeliberacao":"2019-12-18","dataSituacaoAtual":"2019-03-12","ementa":"Desarquivamento dos PLS nºs 246/2011, 19/2012, 490 e 508/2013, 95 e 160/2014; e PEC nºs 40/2012 e 60/2013.","enteIdentificador":"PLEN","id":7726449,"identificacao":"RQS 111/2019","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/58eedc8f-50a5-4c9d-bf42-4e1c1ff9d69d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135623,"dataApresentacao":"2019-03-13","dataSituacaoAtual":"2019-06-11","ementa":"Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a definição e importância do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do Estado do Pará.","enteIdentificador":"CI","id":7727113,"identificacao":"REQ 10/2019 - CI","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1031095f-d57d-4c40-b245-7a53985578bf"},{"autoria":"Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135718,"dataApresentacao":"2019-03-14","dataDeliberacao":"2022-12-21","ementa":"Modifica o caput do art. 27 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação nas Assembléias Legislativas, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":7728634,"identificacao":"PEC 18/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ae5516c1-fa9e-4697-9ef6-1ef617d055af"},{"autoria":"Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135765,"dataApresentacao":"2019-03-14","dataDeliberacao":"2019-12-18","dataSituacaoAtual":"2019-03-18","ementa":"Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013;\r\nPDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354, 373, 377, 407 e 532/2013; 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416/2014.","enteIdentificador":"PLEN","id":7729812,"identificacao":"RQS 144/2019","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/567b432c-02e1-4a1b-9b2c-1a51fb5f01f6"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135785,"dataApresentacao":"2019-03-14","dataSituacaoAtual":"2021-04-19","ementa":"Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa do consumidor de energia elétrica da Região Norte","enteIdentificador":"PLEN","id":7730288,"identificacao":"PRS 24/2019","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Grupos e frentes parlamentares","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ddd80fb1-a6c8-408d-aafd-4c9a566f2811"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135774,"dataApresentacao":"2019-03-19","dataSituacaoAtual":"2019-04-03","ementa":"Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de balanço das políticas públicas sociais redistributivas dos últimos 10 anos pelas instituições criadas pelo governo para esse fim.","enteIdentificador":"CDR","id":7730131,"identificacao":"REQ 14/2019 - CDR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c564ebf4-194c-4534-b7f7-d5ae453b4510"},{"autoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio 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Legislativas.","enteIdentificador":"SF","id":7730760,"identificacao":"PDL 69/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Convocação de referendo ou plebiscito","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f58422d9-6ac1-426b-be2f-b30234ae0d14"},{"autoria":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":135953,"dataApresentacao":"2019-03-26","dataSituacaoAtual":"2023-02-02","ementa":"Altera o inciso XVI do caput do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de dois cargos públicos de jornalista.","enteIdentificador":"SF","id":7733509,"identificacao":"PEC 29/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à 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mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.","enteIdentificador":"SF","id":7733656,"identificacao":"PL 1769/2019","normaGerada":"Lei nº 15.404 de 08/05/2026","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c645ae2f-245c-4f93-8706-838b6548a10f"},{"autoria":"Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru 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(PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136153,"dataApresentacao":"2019-04-03","dataDeliberacao":"2019-04-04","dataSituacaoAtual":"2019-04-04","ementa":"Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a edição de lei complementar para disciplinar as relações jurídicas dos entes de cooperação com a administração pública, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.","enteIdentificador":"SF","id":7738536,"identificacao":"PEC 41/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADA_DE_ASSINATURA","situacaoAtual":"NÃO ADMISSÃO DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e8fc0d5b-f71c-4eb4-bdf4-738ff9b755d7"},{"autoria":"Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136165,"dataApresentacao":"2019-04-03","dataDeliberacao":"2022-12-21","ementa":"Revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados.","enteIdentificador":"SF","id":7738826,"identificacao":"PEC 42/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5e2c771f-36c9-45e2-812a-08b634328dc5"},{"autoria":"Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136230,"dataApresentacao":"2019-04-03","dataDeliberacao":"2019-12-18","dataSituacaoAtual":"2019-04-08","ementa":"Desarquivamento dos PLC 116/2014 e PLC 52/2013.","enteIdentificador":"PLEN","id":7739923,"identificacao":"RQS 261/2019","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d3caf01c-a26c-406b-8127-e4555ff70079"},{"autoria":"Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136296,"dataApresentacao":"2019-04-10","dataSituacaoAtual":"2023-02-02","ementa":"Altera o art. 73 da Constituição Federal, para disciplinar a escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União.","enteIdentificador":"SF","id":7741158,"identificacao":"PEC 50/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/518d3e39-057d-4c7e-9f9c-e6b1a69aded7"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136353,"dataApresentacao":"2019-04-16","dataDeliberacao":"2025-09-24","dataSituacaoAtual":"2025-10-02","ementa":"Altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em qualquer categoria de veículos de transporte rodoviário interestadual convencional de passageiros.","enteIdentificador":"SF","id":7742479,"identificacao":"PL 2311/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0f6dad16-eaec-42ec-8df1-2d8354c5dae7"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136347,"dataApresentacao":"2019-04-16","dataDeliberacao":"2019-04-16","dataSituacaoAtual":"2019-08-06","ementa":"Voto de aplauso e congratulações  à  Associação Comercial do Pará.","enteIdentificador":"PLEN","id":7742393,"identificacao":"RQS 285/2019","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/06c2e2b9-713a-4dac-bf03-0fb1325919b0"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136415,"dataApresentacao":"2019-04-23","dataDeliberacao":"2023-12-12","ementa":"Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.","enteIdentificador":"SF","id":7743915,"identificacao":"PL 2449/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/52915b99-4605-41c8-9d8c-10e7bd71e216"},{"autoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136470,"dataApresentacao":"2019-04-24","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, para aperfeiçoamento da realidade orçamentária do nosso País, a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2000, do Senador Antônio Carlos Magalhães, que \"altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual\" e, também, a Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2019, do Deputado Federal Hélio Leite, que \"altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica\".","enteIdentificador":"CSF","id":7744809,"identificacao":"REQ 4/2019 - CSF","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f734ae62-acc9-422f-9ccd-4bb043049c43"},{"autoria":"Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136501,"dataApresentacao":"2019-04-24","dataSituacaoAtual":"2023-02-02","ementa":"Altera os arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A, para limitar a duração das férias a trinta dias, vedar a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e prever a demissão, por interesse público, dos magistrados e dos membros do Ministério Público.","enteIdentificador":"SF","id":7745408,"identificacao":"PEC 58/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/27540c66-0776-4b87-a7fc-a740f13a1e49"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136574,"dataApresentacao":"2019-04-30","dataSituacaoAtual":"2019-09-11","ementa":"Acrescenta inciso XVIII ao art. 2º da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":7748443,"identificacao":"PL 2621/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/46853ebb-e819-4ef7-92af-2aeed658cf8a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136575,"dataApresentacao":"2019-05-07","dataDeliberacao":"2021-03-11","dataSituacaoAtual":"2021-03-11","ementa":"Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas","enteIdentificador":"PLEN","id":7748454,"identificacao":"PRS 40/2019","normaGerada":"Resolução do Senado Federal nº 8 de 17/03/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Grupos e frentes parlamentares","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/88e9c6f4-40d0-47d4-86f2-62d17c6bcdf4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136569,"dataApresentacao":"2019-05-07","dataSituacaoAtual":"2019-05-29","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para pôr em curso um ciclo virtuoso de atuações legislativas em prevenção e combate ao uso de drogas, contribuindo com a missão pública de promover a qualidade de vida, a saúde e o bem estar da população.","enteIdentificador":"CAS","id":7748294,"identificacao":"REQ 50/2019 - CAS","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de subcomissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fe7e6789-9e8b-4af6-9680-79d68cb78891"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136632,"dataApresentacao":"2019-05-08","dataSituacaoAtual":"2022-11-30","ementa":"Altera o art. 21 da Constituição Federal para estabelecer que pertencem ao Distrito Federal os recursos alocados pelo fundo próprio tratado no inciso XIV do mesmo artigo.","enteIdentificador":"SF","id":7749502,"identificacao":"PEC 68/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/81177d12-0da5-47c5-9009-31f884735e4f"},{"autoria":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136668,"dataApresentacao":"2019-05-08","ementa":"Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 219/2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":7954003,"identificacao":"RQS 381/2019","tipoConteudo":"Urgência para matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/29ee3507-fda9-491c-97e4-69e14ec28b4f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136677,"dataApresentacao":"2019-05-09","dataSituacaoAtual":"2019-10-17","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.\r\n93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir esta Comissão sobre o atual estado da Amazônia, do lançamento do Projeto Barão do Rio Branco e do Projeto Calha Norte – importante programa de desenvolvimento em defesa da Região Norte do Brasil a ser realizada no dia 15/05/2019, às 14h30.","enteIdentificador":"CRE","id":7750450,"identificacao":"REQ 27/2019 - CRE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/959a8fb4-7721-46cd-89c4-8ac2b1d1ea6b"},{"autoria":"Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136732,"dataApresentacao":"2019-05-14","dataDeliberacao":"2022-12-21","ementa":"Acrescenta § 13 ao art. 37 e dá nova redação ao inciso II do § 3º do art. 142, ambos da Constituição Federal, para detalhar hipóteses de acumulação de cargos dos servidores civis que menciona, assim como dos militares das forças armadas e dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.","enteIdentificador":"SF","id":7751915,"identificacao":"PEC 70/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2d49608c-3633-4792-a8f6-44024185112f"},{"autoria":"Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136752,"dataApresentacao":"2019-05-14","dataSituacaoAtual":"2020-10-21","ementa":"Altera o art. 84 da Constituição Federal, para prever a proibição da concessão de indulto a condenados por crimes contra a administração pública, exceto se apresentar caráter humanitário.","enteIdentificador":"SF","id":7752275,"identificacao":"PEC 72/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/776d8a3a-5431-471f-b973-e2ea1cdf429f"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136767,"dataApresentacao":"2019-05-15","dataSituacaoAtual":"2023-02-02","ementa":"Altera os arts. 153 e 156 da Constituição Federal para estabelecer que passa a ser de competência municipal instituir imposto sobre a propriedade territorial rural.","enteIdentificador":"SF","id":7752601,"identificacao":"PEC 74/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4c42f8da-794f-4103-a8c8-0c63c22696b5"},{"autoria":"Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136803,"dataApresentacao":"2019-05-15","dataSituacaoAtual":"2023-02-02","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-29T10:21:43.454257","ementa":"Altera a Constituição Federal para prever duração dos mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e nova forma de escolha de Ministros de Tribunais Superiores e dos juízes de Tribunais.","enteIdentificador":"SF","id":7753206,"identificacao":"PEC 77/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7bddcd7c-6e11-4afb-bf13-a713e2086352"},{"autoria":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira 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Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136917,"dataApresentacao":"2019-05-21","dataDeliberacao":"2019-12-18","dataSituacaoAtual":"2019-12-18","ementa":"Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":7756484,"identificacao":"RQS 434/2019","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos 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(PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136926,"dataApresentacao":"2019-05-22","dataSituacaoAtual":"2019-05-23","ementa":"Altera os arts. 107 e 110 e acresce o art. 110-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar reajuste anual do montante mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde em percentual superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, bem como para excluir esses recursos das restrições estabelecidas pelo Novo Regime Fiscal.","enteIdentificador":"SF","id":7756801,"identificacao":"PEC 83/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à 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Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":136938,"dataApresentacao":"2019-05-23","dataSituacaoAtual":"2025-11-19","ementa":"Modifica a Constituição Federal, para permitir a delegação aos Estados da competência da União para explorar portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica; e altera o sistema de repartição de receitas tributárias.","enteIdentificador":"SF","id":7757038,"identificacao":"PEC 84/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à 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Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137011,"dataApresentacao":"2019-05-28","dataDeliberacao":"2022-12-21","ementa":"Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação as operações interestaduais com energia elétrica, bem como dividir em partes iguais a apropriação da receita gerada por essas operações entre os Estados de origem e de destino.","enteIdentificador":"SF","id":7758371,"identificacao":"PEC 85/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5e099387-2e00-4abc-93b4-40b3db10c93a"},{"autoria":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137044,"dataApresentacao":"2019-05-28","dataSituacaoAtual":"2023-02-02","ementa":"Dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.","enteIdentificador":"SF","id":7759040,"identificacao":"PEC 86/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fa24a55e-0b28-4dfb-bfa1-37133a62106c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137022,"dataApresentacao":"2019-05-29","dataSituacaoAtual":"2019-06-11","ementa":"Requer o aditamento do Requerimento nº 10/2019-CI, de realização de audiência pública para debater a definição e importância do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do Estado do Pará, para incluir entre os convidados para a audiência pública um representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.","enteIdentificador":"CI","id":7758587,"identificacao":"REQ 30/2019 - CI","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/225258db-b50a-4870-9a8d-f343e09eab1b"},{"autoria":"Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137025,"dataApresentacao":"2019-05-29","dataDeliberacao":"2019-05-31","ementa":"Requer apreciação do PLS 191/2017 pelo plenário.","enteIdentificador":"PLEN","id":7758629,"identificacao":"R.S 7/2019","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","tipoConteudo":"Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/56c25232-cb78-4282-a15f-545a5e394b42"},{"autoria":"Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PSL Major 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(PODEMOS/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio 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Medeiros.","enteIdentificador":"PLEN","id":7759498,"identificacao":"RQS 476/2019","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e28f534a-d3f0-4dd0-946b-12c2e7de77fc"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137076,"dataApresentacao":"2019-05-30","dataSituacaoAtual":"2019-08-21","ementa":"Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa da Logística da Região Norte","enteIdentificador":"PLEN","id":7759852,"identificacao":"PRS 53/2019","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Grupos e frentes parlamentares","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f3e1fc1c-8fde-4f94-9743-af98ca1fda27"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137233,"dataApresentacao":"2019-06-11","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no que se refere à produção e oferta de energia elétrica no país, o desequilíbrio entre alto custo, baixa qualidade e ineficiência enfrentado pelos brasileiros.","enteIdentificador":"CSF","id":7763010,"identificacao":"REQ 6/2019 - CSF","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/934a1735-de64-420a-b1bf-aaa22891caa1"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137253,"dataApresentacao":"2019-06-11","dataDeliberacao":"2019-11-27","dataSituacaoAtual":"2019-11-27","ementa":"Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir que a altura máxima das carrocerias dos caminhões para transporte de bovinos e bubalinos seja de 4,80 metros.","enteIdentificador":"SF","id":7763496,"identificacao":"PL 3473/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/592118b8-e7ab-4b5f-a69d-9ed60940f847"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137350,"dataApresentacao":"2019-06-18","dataDeliberacao":"2019-06-18","dataSituacaoAtual":"2019-08-27","ementa":"Voto de aplauso à Convenção da Assembleia de Deus no Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":7765206,"identificacao":"RQS 525/2019","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/36f8acce-1bf5-4336-b0b0-ecad0f5048fa"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151963,"dataApresentacao":"2019-06-19","dataDeliberacao":"2023-09-29","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Tramitação conjunta do PLS nº 520/2015 com o PLC nº 84/2015.","enteIdentificador":"PLEN","id":8206125,"identificacao":"RQS 134/2022","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Tramitação conjunta","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/05329877-c91a-4f3a-812e-597220e50697"},{"autoria":"Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137471,"dataApresentacao":"2019-06-27","dataSituacaoAtual":"2023-02-02","ementa":"Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado","enteIdentificador":"SF","id":7774325,"identificacao":"PEC 102/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/28b960b8-b3a7-405b-ba9b-3bffa8959b9d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137522,"dataApresentacao":"2019-07-02","dataDeliberacao":"2019-07-02","dataSituacaoAtual":"2019-08-06","ementa":"Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Joel Bitar.","enteIdentificador":"PLEN","id":7775492,"identificacao":"RQS 558/2019","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1d30a304-3596-4be0-b88c-0488221b5183"},{"autoria":"Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137530,"dataApresentacao":"2019-07-02","dataDeliberacao":"2019-07-02","dataSituacaoAtual":"2019-11-21","ementa":"Realização de sessão especial, entre o período de 1º/08/2019 a\r\n30/11/2019, destinada a comemorar os 40 anos da gestão realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina nas Fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim, de Santo Antônio de Ratones e de São José de Ponta Grossa, construídas pela Coroa Portuguesa a partir de 1739, para proteção da Ilha de Santa Catarina.","enteIdentificador":"PLEN","id":7775611,"identificacao":"RQS 560/2019","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b2b2bc04-ff49-4dec-8f60-5d810a8f9a8e"},{"autoria":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcio Bittar (MDB/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137532,"dataApresentacao":"2019-07-02","dataSituacaoAtual":"2023-02-02","ementa":"Altera a Constituição Federal para vedar a reedição de decreto regulamentar sustado pelo Congresso Nacional.","enteIdentificador":"SF","id":7775664,"identificacao":"PEC 104/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9c9cc444-d94b-417b-a7c1-673f52b59a9a"},{"autoria":"Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137551,"dataApresentacao":"2019-07-02","dataSituacaoAtual":"2023-02-02","ementa":"Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar para 30% (trinta por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":7775894,"identificacao":"PEC 105/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/eaa18f09-8409-4e82-91c8-186bc79216e3"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137692,"dataApresentacao":"2019-07-09","dataDeliberacao":"2019-07-09","dataSituacaoAtual":"2019-08-27","ementa":"Voto de aplauso ao Banco da Amazônia.","enteIdentificador":"PLEN","id":7778393,"identificacao":"RQS 590/2019","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3ec45fd4-a44e-48e1-8348-f2c6d63e5bb7"},{"apelido":"PEC da Reforma Tributária","autoria":"Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137699,"dataApresentacao":"2019-07-09","dataDeliberacao":"2023-11-08","ementa":"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":7778476,"identificacao":"PEC 110/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ecad757c-05fc-4075-8c07-ac643e4fdfe7"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137920,"dataApresentacao":"2019-07-11","dataDeliberacao":"2019-08-06","dataSituacaoAtual":"2019-10-25","ementa":"Voto de aplauso aos Bispos Edir Macedo e Eduardo Guilherme.","enteIdentificador":"PLEN","id":7783178,"identificacao":"RQS 640/2019","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/98299b3f-a634-4868-9031-cc2c432f866b"},{"autoria":"Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137987,"dataApresentacao":"2019-08-07","dataDeliberacao":"2019-08-07","dataSituacaoAtual":"2019-10-22","ementa":"Realização de sessão especial, em 22 de outubro próximo, destinada a homenagear os 100 anos de nascimento do Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva.","enteIdentificador":"PLEN","id":7785097,"identificacao":"RQS 667/2019","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3fbdd7bc-24a3-4d41-96e9-bc28904c18fd"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":137996,"dataApresentacao":"2019-08-08","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Requer realização de Audiência Pública para debater as operações de swaps cambiais, operações compromissadas e consequências da aprovação do PL 9248 de 2017, que dispõe sobre depósitos voluntários à vista ou a prazo.","enteIdentificador":"CAE","id":7786041,"identificacao":"REQ 94/2019 - CAE","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/98ce4ad5-7f50-46d4-b198-a24009361504"},{"autoria":"Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138085,"dataApresentacao":"2019-08-13","dataSituacaoAtual":"2023-02-02","ementa":"Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul","enteIdentificador":"SF","id":7787517,"identificacao":"PDL 509/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Convocação de referendo ou plebiscito","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5e3d350d-6239-4eed-ae2f-9b259efffdd1"},{"autoria":"Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador José Maranhão 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2449/2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":7788769,"identificacao":"RQS 706/2019","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","tipoConteudo":"Tramitação conjunta","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9d865eb3-e9b4-4b98-827a-1f96b86c38de"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138229,"dataApresentacao":"2019-08-21","dataDeliberacao":"2019-08-27","dataSituacaoAtual":"2019-09-02","ementa":"Realização de Sessão Especial, em 02 de setembro próximo, destinada a comemorar os 18 anos de criação da Escola Superior de Ciências da Saúde.","enteIdentificador":"PLEN","id":7791260,"identificacao":"RQS 707/2019","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3c7775e9-5544-4f1f-94ee-20795448bb30"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138416,"dataApresentacao":"2019-08-28","dataSituacaoAtual":"2025-10-12","dataUltimaAtualizacao":"2026-04-10T09:10:53.114","ementa":"Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – Sucam e atual Fundação Nacional de Saúde – Funasa, contaminadas pelos inseticidas DDT (dicloro-difenil-tricloretano) e Malathion.","enteIdentificador":"SF","id":7795959,"identificacao":"PL 4779/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/74550d26-1b09-4b42-bb3b-1d7cae175100"},{"autoria":"Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138503,"dataApresentacao":"2019-09-03","dataDeliberacao":"2019-09-03","dataSituacaoAtual":"2019-10-25","ementa":"Voto de aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Paralímpico do Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":7797678,"identificacao":"RQS 750/2019","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/eac0b4ab-acaf-4578-8e99-c0b4f7f6f453"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138539,"dataApresentacao":"2019-09-04","dataDeliberacao":"2020-02-17","dataSituacaoAtual":"2020-04-06","ementa":"Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.","enteIdentificador":"PLEN","id":7798309,"identificacao":"RQS 756/2019","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6487d4d8-d67c-4c98-8b51-b6ea8fcb2652"},{"apelido":"PEC Paralela","autoria":"Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR),  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138555,"dataApresentacao":"2019-09-05","dataDeliberacao":"2019-11-19","dataSituacaoAtual":"2019-11-28","ementa":"Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":7798820,"identificacao":"PEC 133/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/09cc5518-51fe-4194-b7eb-df523e23bd69"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"CN","codigoMateria":138605,"dataApresentacao":"2019-09-11","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Requer votação de plano de trabalho","enteIdentificador":"CMMC","id":7800244,"identificacao":"REQ 4/2019 - CMMC","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e29a346e-9519-4221-b4bb-d50502828637"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138693,"dataApresentacao":"2019-09-11","dataDeliberacao":"2019-09-11","dataSituacaoAtual":"2019-10-25","ementa":"Voto de Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Vilaça, Prefeito de Barcarena (PA).","enteIdentificador":"PLEN","id":7800945,"identificacao":"RQS 778/2019","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fb1d9f9e-113c-4525-ad85-54737e7ac8e2"},{"autoria":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138749,"dataApresentacao":"2019-09-11","dataSituacaoAtual":"2021-02-25","ementa":"Acrescenta inciso LXXIX ao Art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental.","enteIdentificador":"SF","id":7804584,"identificacao":"PEC 136/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/85f00e38-6031-46f6-99d2-d4205637b29b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138873,"dataApresentacao":"2019-09-18","dataSituacaoAtual":"2025-08-14","ementa":"Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração.","enteIdentificador":"SF","id":7812047,"identificacao":"PL 5142/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/009f67f5-fbb9-4e1a-a973-e3474dfa905e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138876,"dataApresentacao":"2019-09-18","dataDeliberacao":"2023-09-22","dataSituacaoAtual":"2023-09-28","ementa":"Obriga as bibliotecas públicas e privadas localizadas em território nacional a disponibilizar o acesso ao texto atualizado da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":7812106,"identificacao":"PL 5143/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/33f41e35-5d46-4c6e-af36-9c446b225973"},{"autoria":"Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138870,"dataApresentacao":"2019-09-18","dataSituacaoAtual":"2019-10-01","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a PEC 133 de 2019, a chamada \"PEC paralela\", no tocante a redação criada pelo relator Tasso Jereissati que permite a cobrança das contribuições previdenciárias para as entidades educacionais filantrópicas. Esta audiência pública tem como objetivo ouvir as mais diversas entidades educacionais filantrópicas para debater sobre os gravosos impactos que a nova redação do §7º do art. 195 da CF trará para o ensino filantrópico brasileiro. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. João Otávio Bastos Junqueira - Presidente da ABRUC 2. Claudio Jacoski - Presidente da ACAFE 3. Carmen Lúcia de Lima Helfer - Presidente do Comung 4. Dom Walmor Oliveira de Azevedo - Presidente da CNBB 5. Silvio Young - Presidente da ABIEE 6. Custódio Pereira - Presidente do FONIF 7. Ir. Paulo Fossati - Presidente da ANEC 8. Senador Tasso Jereissati - Relator da PEC paralela 9. Rogério Marinho - Secretário Especial da Previdência Social.","enteIdentificador":"CE","id":7811731,"identificacao":"REQ 95/2019 - CE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/167e276e-6db6-4a1d-9804-af09e4ec3f36"},{"autoria":"Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138897,"dataApresentacao":"2019-09-18","dataDeliberacao":"2022-12-21","ementa":"Altera o § 3º do art. 46 da Constituição Federal, para dispor sobre os suplentes de Senador.","enteIdentificador":"SF","id":7813582,"identificacao":"PEC 145/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f616a441-b5a7-45c8-86a3-144b0c8815bb"},{"autoria":"Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138896,"dataApresentacao":"2019-09-18","dataDeliberacao":"2019-10-01","dataSituacaoAtual":"2019-10-01","ementa":"Altera a Constituição Federal para limitar as hipóteses de iniciativa legislativa exclusiva de tribunais e do Procurador-Geral da República, e estabelece a obrigatoriedade de os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, anualmente, enviarem relatório de suas atividades à Câmara do Deputados e ao Senado Federal.","enteIdentificador":"SF","id":7813573,"identificacao":"PEC 144/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f0cb4582-7af6-4a09-acc3-bca1e1d3b158"},{"autoria":"Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138894,"dataApresentacao":"2019-09-18","dataDeliberacao":"2022-12-21","ementa":"Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para alterar a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 e viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026.","enteIdentificador":"SF","id":7813539,"identificacao":"PEC 143/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a1003980-6219-4324-a1aa-5f248459a8ea"},{"autoria":"Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138926,"dataApresentacao":"2019-09-24","dataDeliberacao":"2019-09-24","dataSituacaoAtual":"2019-12-18","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-26T01:16:46.084","ementa":"Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte seja o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.","enteIdentificador":"CE","id":7814635,"identificacao":"REQ 97/2019 - CE","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Avaliação de Políticas Públicas ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ef9c184e-52fc-4d9b-b549-cc1711da2f4e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":138984,"dataApresentacao":"2019-09-24","dataDeliberacao":"2019-09-25","dataSituacaoAtual":"2019-10-25","ementa":"Voto de congratulações ao Sr. José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":7815354,"identificacao":"RQS 814/2019","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5039e2c6-c8bf-4b12-b06e-add4658e8d70"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"CN","codigoMateria":138963,"dataApresentacao":"2019-09-25","dataDeliberacao":"2022-12-23","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"CMMC – PLANO DE TRABALHO PARA 2019","enteIdentificador":"CMMC","id":7815392,"identificacao":"REQ 15/2019 - CMMC","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4f7b46db-2ef5-4868-aa54-15f899be0a62"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139017,"dataApresentacao":"2019-09-26","dataSituacaoAtual":"2025-10-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-04T10:22:43.264","ementa":"Acrescenta o art. 60-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que “estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”, para definir limite em relação à dívida dos municípios que especifica.","enteIdentificador":"SF","id":7816308,"identificacao":"PLP 224/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/60b122aa-f07b-491c-bab0-bd125521a64b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139016,"dataApresentacao":"2019-09-26","dataSituacaoAtual":"2019-10-01","ementa":"Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões ligadas às dificuldades encontradas pelo IBAMA para emitir o licenciamento ambiental para obra de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins/Pará.","enteIdentificador":"CI","id":7816299,"identificacao":"REQ 64/2019 - CI","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5063f944-930f-4be0-9a2d-8ac160160edd"},{"autoria":"Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139039,"dataApresentacao":"2019-10-01","dataDeliberacao":"2019-12-11","dataSituacaoAtual":"2019-12-19","ementa":"Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce","enteIdentificador":"PLEN","id":7817347,"identificacao":"PRS 95/2019","normaGerada":"Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Grupos e frentes parlamentares","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2659f166-d5db-4ea3-8cf4-c52919618979"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139103,"dataApresentacao":"2019-10-02","dataDeliberacao":"2022-08-26","dataSituacaoAtual":"2022-08-29","ementa":"Altera a Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a inclusão das perdas não técnicas de energia elétrica nas tarifas de fornecimento de energia elétrica praticadas pelas concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica.","enteIdentificador":"SF","id":7818532,"identificacao":"PL 5325/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/009b962b-a2f8-4757-ade9-62ad70d90201"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139070,"dataApresentacao":"2019-10-02","dataDeliberacao":"2020-02-17","dataSituacaoAtual":"2020-04-03","ementa":"Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.","enteIdentificador":"PLEN","id":7818033,"identificacao":"RQS 834/2019","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f5902c3a-0528-471a-a029-5d39ee57fa03"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139087,"dataApresentacao":"2019-10-02","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Requer audiência pública","enteIdentificador":"CAE","id":7818339,"identificacao":"REQ 115/2019 - CAE","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/aed40032-d576-4c49-87fa-ce61aba91632"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139113,"dataApresentacao":"2019-10-02","dataSituacaoAtual":"2019-10-17","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2019 - CRE, sejam alterados os convidados conforme relação a seguir. 1. Senhor JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO – Secretaria-Geral da Presidência da República ou seu representante; 2. Senhor General de Exército FERNANDO AZEVEDO E SILVA – Ministério da Defesa ou seu representante; e o 3. Senhor General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA – Comando Militar do Norte ou seu representante.","enteIdentificador":"CRE","id":7818744,"identificacao":"REQ 59/2019 - CRE","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a5cf2c19-9207-44a4-977c-32f499cda7c7"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139262,"dataApresentacao":"2019-10-09","dataSituacaoAtual":"2026-07-08","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-09T09:04:37.044","ementa":"Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para permitir o financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos com recursos desses Fundos.","enteIdentificador":"SF","id":7822350,"identificacao":"PL 5451/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"RELATORIA","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c7aee9dd-6eb5-484f-8b81-4a25fe352bcd"},{"autoria":"Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Governo Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PODEMOS Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139287,"dataApresentacao":"2019-10-10","dataDeliberacao":"2019-10-16","ementa":"Urgência para o PDL 28/2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":7822959,"identificacao":"RQS 889/2019","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoConteudo":"Urgência para matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a40c431f-d2ec-421d-9548-5abc2c7019ee"},{"autoria":"Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PROS Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSB Leila Barros (PSB/DF), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139291,"dataApresentacao":"2019-10-11","dataDeliberacao":"2019-10-09","ementa":"Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":7823497,"identificacao":"RQS 884/2019","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoConteudo":"Calendário especial ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/94329f71-0445-4000-9694-078d4c436a43"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139376,"dataApresentacao":"2019-10-15","dataSituacaoAtual":"2019-10-23","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer o uso, que nos parece excessivo, das Declarações de Utilidade Pública – DUPs, feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para desapropriação de áreas destinadas a atender ao Consórcio Norte Energia para a construção do projeto Belo Monte e reassentamento de famílias atingidas pelo referido projeto.","enteIdentificador":"CDRUBM","id":7824912,"identificacao":"REQ 3/2019 - CDRUBM","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5c602e94-f295-4fb2-a491-fb94d09b1867"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139392,"dataApresentacao":"2019-10-15","dataSituacaoAtual":"2026-03-18","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-18T10:50:51.01","ementa":"Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para excluir do Novo Regime Fiscal as despesas primárias custeadas com a contribuição de que trata o §5º do art. 212 da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":7825125,"identificacao":"PEC 173/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/30669bc1-3398-4988-9c1f-b594512874c1"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139527,"dataApresentacao":"2019-10-23","dataSituacaoAtual":"2023-03-14","ementa":"Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre critérios de criação, ampliação, desafetação, transformação ou redução dos limites das unidades de conservação, e de homologação da demarcação de terras indígenas.","enteIdentificador":"SF","id":7828315,"identificacao":"PL 5624/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/597a14e6-2243-4f3d-bea3-4b5c162d6a05"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139534,"dataApresentacao":"2019-10-23","dataDeliberacao":"2019-10-30","dataSituacaoAtual":"2019-10-30","ementa":"Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 25, em Santiago, Chile.","enteIdentificador":"PLEN","id":7828416,"identificacao":"RQS 964/2019","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6080e00c-7586-45a7-ad13-c73fff0fdf7f"},{"autoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139530,"dataApresentacao":"2019-10-23","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a tecnologia aplicada à preservação ambiental.","enteIdentificador":"CSF","id":7828438,"identificacao":"REQ 12/2019 - CSF","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5d991433-09bf-4f57-857e-ccd5bed55989"},{"autoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139531,"dataApresentacao":"2019-10-23","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a mobilidade urbana e acessibilidade.","enteIdentificador":"CSF","id":7828444,"identificacao":"REQ 13/2019 - CSF","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f20aa2a3-2c98-46aa-8947-3fef2430e916"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139535,"dataApresentacao":"2019-10-23","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta do governo federal para mudar as regras da chamada geração distribuída de energia elétrica, aquela produzida no local de consumo ou próximo dele.","enteIdentificador":"CSF","id":7828550,"identificacao":"REQ 14/2019 - CSF","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bfe5fa62-558f-4841-93ed-3cca5f0896ab"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139536,"dataApresentacao":"2019-10-23","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre jazidas e exploração de petróleo no arquipélago do Marajó e região.","enteIdentificador":"CSF","id":7828554,"identificacao":"REQ 15/2019 - CSF","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cf5c4cbf-fe72-4696-a325-5f2943b67044"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139609,"dataApresentacao":"2019-10-29","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CSF e do REQ 15/2019 - CSF, no lugar do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, seja convidado o representante do Ministério para ambas as audiências.","enteIdentificador":"CSF","id":7830453,"identificacao":"REQ 16/2019 - CSF","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6db54d02-1000-4c23-8423-974a8b395feb"},{"autoria":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSB Leila Barros (PSB/DF), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139629,"dataApresentacao":"2019-10-29","dataDeliberacao":"2019-10-29","dataSituacaoAtual":"2019-10-29","ementa":"Urgência para o PL 1615/2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":7830793,"identificacao":"RQS 976/2019","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Urgência para matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9413ef06-0f12-4c78-900c-a7e324d9a05c"},{"apelido":"PEC da Revisão dos Fundos","autoria":"Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139703,"dataApresentacao":"2019-11-05","dataSituacaoAtual":"2020-03-09","ementa":"Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":7833783,"identificacao":"PEC 187/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2870f52b-d3ae-4a31-96ec-9174c38e01a4"},{"apelido":"PEC do Pacto Federativo","autoria":"Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcio Bittar (MDB/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139704,"dataApresentacao":"2019-11-05","dataDeliberacao":"2022-12-21","ementa":"Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208, 212, 213 e 239 da Constituição Federal e os arts. 35, 107,109 e 111do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 135-A, 163-A, 164-A, 167-A, 167-B, 168-A e 245-A; acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 91-A, 115, 116 e 117; revoga dispositivos constitucionais e legais e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":7833786,"identificacao":"PEC 188/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4b127040-5bcf-4855-920a-d732f2a5614a"},{"apelido":"PEC Emergencial","autoria":"Autoria não registrada.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139702,"dataApresentacao":"2019-11-05","dataDeliberacao":"2021-03-04","dataSituacaoAtual":"2021-03-04","ementa":"Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":7833781,"identificacao":"PEC 186/2019","normaGerada":"Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1005f4e8-18fe-4724-a2c1-a34799730d88"},{"autoria":"Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139735,"dataApresentacao":"2019-11-06","dataSituacaoAtual":"2023-05-12","ementa":"Altera o art. 102 da Constituição Federal, para restringir a possibilidade de interposição de recurso extraordinário no âmbito do direito penal.","enteIdentificador":"SF","id":7834640,"identificacao":"PEC 191/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/682b2590-880e-46ff-9594-7501378decab"},{"autoria":"Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139747,"dataApresentacao":"2019-11-07","dataSituacaoAtual":"2021-03-22","ementa":"Modifica o art. 129 da Constituição Federal para disciplinar o compartilhamento sigiloso de informações entre Ministério Público e autoridades administrativas.","enteIdentificador":"SF","id":7834859,"identificacao":"PEC 195/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/349f1b86-8b3b-4d22-a330-4fcb7aa77ad8"},{"autoria":"Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139875,"dataApresentacao":"2019-11-19","dataDeliberacao":"2019-11-19","dataSituacaoAtual":"2019-12-12","ementa":"Realização de Sessão especial, em 12 de dezembro próximo, destinada a celebrar o transcurso de 90 anos de atuação, no território nacional brasileiro, das Assembleias de Deus Ministério de Madureira.","enteIdentificador":"PLEN","id":7838420,"identificacao":"RQS 1036/2019","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8878b5b1-ecc9-4eda-a793-10d5303c6bfe"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139943,"dataApresentacao":"2019-11-20","dataDeliberacao":"2019-11-27","dataSituacaoAtual":"2019-12-18","ementa":"Voto de aplauso ao Jornal Liberal, pelos 73 anos de sua fundação.","enteIdentificador":"PLEN","id":7838968,"identificacao":"RQS 1052/2019","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7571506c-0a10-4761-8d1c-c8b4b395e420"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139948,"dataApresentacao":"2019-11-20","dataDeliberacao":"2019-11-27","ementa":"Retirada do  PL 3473/2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":7844582,"identificacao":"RQS 1057/2019","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1f68e95c-c132-4822-bf89-e1fbd4e488f7"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":139930,"dataApresentacao":"2019-11-27","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 2. Representante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA, do Ministério da Defesa; 3. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, do Ministério da Economia; 4. Representante da Polícia Federal – PF, do Ministério Justiça e Segurança Pública; 5. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6. Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e 7. Representante da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira do Ministério do Desenvolvimento Regional.","enteIdentificador":"CRE","id":7846105,"identificacao":"REQ 78/2019 - CRE","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/afde5d8c-eed8-4984-89c6-51eff05e59ef"},{"autoria":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140073,"dataApresentacao":"2019-12-04","dataSituacaoAtual":"2019-12-04","ementa":"Altera o art. 17 da Constituição Federal, para dispor que os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.","enteIdentificador":"SF","id":7849073,"identificacao":"PEC 211/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4acde85b-5abb-4fa0-aeea-9f5a62cbe9ab"},{"autoria":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140081,"dataApresentacao":"2019-12-04","dataSituacaoAtual":"2025-05-05","ementa":"Insere o § 3º no art. 20 da Constituição Federal para prover recursos para fundo de prevenção e recuperação de danos ambientais provocados por atividades de extração, transporte e processamento de recursos petrolíferos e minerais.","enteIdentificador":"SF","id":7849279,"identificacao":"PEC 212/2019","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/18c54ee3-ac9b-4052-a985-3b1a700210ba"},{"autoria":"Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140153,"dataApresentacao":"2019-12-10","dataDeliberacao":"2022-12-21","ementa":"Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentarista de Governo.","enteIdentificador":"SF","id":7852263,"identificacao":"PEC 217/2019","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c2e748ce-00e3-45cd-b350-28456d17e2d9"},{"autoria":"Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSB Leila Barros (PSB/DF), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Governo Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Flávio Arns (REDE/PR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140207,"dataApresentacao":"2019-12-11","dataDeliberacao":"2019-12-11","dataSituacaoAtual":"2019-12-11","ementa":"Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":7852346,"identificacao":"RQS 1101/2019","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Calendário especial ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b3b2a67f-4cec-41cc-b168-d2f2476ace24"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140197,"dataApresentacao":"2019-12-12","dataDeliberacao":"2020-02-18","dataSituacaoAtual":"2020-02-18","ementa":"Realização de sessão especial, em 29 de junho de 2020, destinada a comemorar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":7852847,"identificacao":"RQS 1122/2019","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/14cf3e84-3596-44b1-8460-4b3ae5b85780"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140193,"dataApresentacao":"2019-12-12","dataDeliberacao":"2020-12-23","dataSituacaoAtual":"2020-12-23","ementa":"Realização de sessão especial, em 11/09/2020, destinada a  Comemorar o Dia do Administrador.","enteIdentificador":"PLEN","id":7852866,"identificacao":"RQS 1118/2019","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8e2e4f19-427d-4397-aad4-cb4fd28b31d8"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140237,"dataApresentacao":"2019-12-17","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.","enteIdentificador":"CDRUBM","id":7854776,"identificacao":"REQ 4/2019 - CDRUBM","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Prorrogação de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/18350c68-1f9f-440f-9578-667bf7f7384b"},{"autoria":"Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140310,"dataApresentacao":"2019-12-17","dataSituacaoAtual":"2023-02-02","ementa":"Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas à carne bovina.","enteIdentificador":"PLEN","id":7857613,"identificacao":"PRS 121/2019","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Fixação de alíquotas de impostos","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cc36216d-0653-4df4-8459-ba5898b3daee"},{"autoria":"Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140276,"dataApresentacao":"2019-12-18","dataDeliberacao":"2019-12-18","ementa":"Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":7857500,"identificacao":"R.S 19/2019","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","tipoConteudo":"Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7865055a-fa3b-46d0-a9cb-004db060c741"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140378,"dataApresentacao":"2019-12-23","dataSituacaoAtual":"2020-02-05","ementa":"Requer a prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.","enteIdentificador":"CDR","id":7859224,"identificacao":"REQ 62/2019 - CDR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Prorrogação de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/81ed3c6a-eb34-46a1-9748-ba3358b7def7"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140482,"dataApresentacao":"2020-02-04","dataDeliberacao":"2021-12-22","dataSituacaoAtual":"2022-02-11","ementa":"Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.","enteIdentificador":"SF","id":7860899,"identificacao":"PL 77/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6049e7b6-2a72-415d-b47e-26187099032f"},{"autoria":"Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140671,"dataApresentacao":"2020-02-05","dataDeliberacao":"2020-02-06","dataSituacaoAtual":"2020-02-06","ementa":"Requer apreciação pelo Plenário de matéria sujeita à deliberação terminativa do PL 3617/2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":7865590,"identificacao":"R.S 1/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c093c61c-9f07-4d44-8431-7093ed9addb9"},{"autoria":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140576,"dataApresentacao":"2020-02-06","dataSituacaoAtual":"2020-02-07","ementa":"Acrescenta parágrafos ao art. 166-A da Constituição Federal, para dispor sobre a utilização de economias de recursos da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e outras, para fins de aplicação em políticas públicas de interesse social mediante emendas parlamentares.","enteIdentificador":"SF","id":7862583,"identificacao":"PEC 1/2020","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7068143e-b570-4867-938d-0168456d49c6"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140574,"dataApresentacao":"2020-02-06","dataDeliberacao":"2020-02-11","dataSituacaoAtual":"2020-02-20","ementa":"Voto de pesar pelo falecimento do empresário e professor Amintas José Pinheiro.","enteIdentificador":"PLEN","id":7862540,"identificacao":"RQS 36/2020","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d214b4cc-ba17-4051-bc12-91a4d5e80345"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140763,"dataApresentacao":"2020-02-13","dataDeliberacao":"2020-10-20","dataSituacaoAtual":"2020-10-20","ementa":"Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.","enteIdentificador":"SF","id":7868404,"identificacao":"PL 316/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/625b04d8-fa4f-487b-8a83-78ec55325e15"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140878,"dataApresentacao":"2020-02-19","dataDeliberacao":"2020-03-06","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":7868684,"identificacao":"REQ 37/2020 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0afe307a-59ce-4f29-946a-9c140c0cd008"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140895,"dataApresentacao":"2020-03-03","dataDeliberacao":"2024-08-13","ementa":"Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 50, de 21 de janeiro de 2016, do Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio, e a Portaria nº 17, de 9 de janeiro de 2019, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Fundação Nacional do Índio/Diretoria de Proteção Territorial.","enteIdentificador":"SF","id":7870623,"identificacao":"PDL 67/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","tipoConteudo":"Sustação de ato do Poder Executivo","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/faea9301-f516-4574-be30-44edf84ee75a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140937,"dataApresentacao":"2020-03-03","dataDeliberacao":"2022-03-04","dataSituacaoAtual":"2022-03-10","ementa":"Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao Poder Público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.","enteIdentificador":"SF","id":7871923,"identificacao":"PL 486/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4e6f42aa-70d6-4274-b69e-eca6239aea0c"},{"autoria":"Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140872,"dataApresentacao":"2020-03-03","dataDeliberacao":"2020-03-04","dataSituacaoAtual":"2020-07-14","ementa":"Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.","enteIdentificador":"PLEN","id":7870992,"identificacao":"RQS 94/2020","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/97f5a208-27a8-4f50-b387-ca8bb2127d75"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140876,"dataApresentacao":"2020-03-03","dataDeliberacao":"2020-03-04","dataSituacaoAtual":"2020-03-04","ementa":"Requer Sessão Especial para comemorar do Dia Internacional da Mulher","enteIdentificador":"PLEN","id":7871069,"identificacao":"RQS 97/2020","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/edf85e02-0a04-4d1e-9d32-a6da532d3ec5"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":140994,"dataApresentacao":"2020-03-09","dataDeliberacao":"2020-12-22","dataSituacaoAtual":"2020-12-22","ementa":"Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: \" Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)\".","enteIdentificador":"PLEN","id":7873484,"identificacao":"RQS 123/2020","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3fbff9c3-e6b9-4991-b76c-ba6287c7f6e2"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":141058,"dataApresentacao":"2020-03-11","dataDeliberacao":"2020-12-22","dataSituacaoAtual":"2020-12-22","ementa":"Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Porto.","enteIdentificador":"PLEN","id":7875207,"identificacao":"RQS 129/2020","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b1eb6858-b1c1-40c3-a6b9-a238beaab8cd"},{"autoria":"Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":141096,"dataApresentacao":"2020-03-12","dataDeliberacao":"2022-12-21","ementa":"Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.","enteIdentificador":"SF","id":7876237,"identificacao":"PEC 8/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fa620aaa-ce5e-4160-8b55-a16afab34671"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":141227,"dataApresentacao":"2020-03-18","dataSituacaoAtual":"2025-04-29","ementa":"Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, estabelecendo os seus reais limites.","enteIdentificador":"SF","id":7876764,"identificacao":"PDL 107/2020","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Sustação de ato do Poder Executivo","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1896d743-48a0-48d9-af8a-5d63b70397db"},{"autoria":"Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143902,"dataApresentacao":"2020-03-25","dataDeliberacao":"2020-08-12","dataSituacaoAtual":"2020-08-11","ementa":"Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.","enteIdentificador":"SF","id":7966864,"identificacao":"PEC 27/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7a78d6b1-5eac-4627-ab7b-bb25dc9dbf15"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142021,"dataApresentacao":"2020-03-26","dataSituacaoAtual":"2023-05-11","ementa":"Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos.","enteIdentificador":"SF","id":7917387,"identificacao":"PEC 19/2020","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7487c4a7-521e-482d-9e5a-1e959d95ef99"},{"autoria":"Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Ciro Nogueira 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Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142206,"dataApresentacao":"2020-04-01","dataDeliberacao":"2020-06-23","dataSituacaoAtual":"2020-06-23","ementa":"Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar o adiamento, por dois meses, das eleições municipais de 2020 e dos prazos eleitorais respectivos.","enteIdentificador":"SF","id":7921610,"identificacao":"PEC 22/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6ae5c2fd-2608-4a7e-9d9f-053c23126a8c"},{"autoria":"Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142705,"dataApresentacao":"2020-04-06","dataDeliberacao":"2020-06-23","dataSituacaoAtual":"2020-06-23","ementa":"Adia para o mês de dezembro a realização das eleições municipais previstas para outubro de 2020.","enteIdentificador":"SF","id":7929383,"identificacao":"PEC 23/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5b3e2df3-dcad-4cfb-bde8-cca69259f24c"},{"autoria":"Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":141980,"dataApresentacao":"2020-05-18","dataSituacaoAtual":"2023-05-11","ementa":"Autoriza o Tribunal Superior Eleitoral a adiar as eleições municipais de outubro de 2020, em caso de necessidade e fixa o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores a serem eleitos nessas eleições, a fim de que haja a coincidência de todos os pleitos a partir de 2026.","enteIdentificador":"SF","id":7916284,"identificacao":"PEC 16/2020","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2cf6e0f5-8d3a-48e1-aee2-9180094f841f"},{"autoria":"Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142016,"dataApresentacao":"2020-05-19","dataDeliberacao":"2020-06-23","dataSituacaoAtual":"2020-07-03","ementa":"Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.","enteIdentificador":"SF","id":7917285,"identificacao":"PEC 18/2020","normaGerada":"Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6b43c1b7-88a2-4f91-befd-9ffdc54965d6"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142072,"dataApresentacao":"2020-05-21","dataDeliberacao":"2023-05-11","dataSituacaoAtual":"2023-05-11","ementa":"Suspende o pagamento de precatórios judiciais por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID - 19).","enteIdentificador":"SF","id":7918633,"identificacao":"PEC 21/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f5c0e3ad-5ab3-499f-a491-f09f7fa12447"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142093,"dataApresentacao":"2020-05-25","dataSituacaoAtual":"2024-05-15","ementa":"Altera o art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o art. 96 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar os crimes de peculato qualificado e de hipótese qualificada do crime de fraude em licitação ou contrato administrativo, quando a conduta recair sobre bens, valores ou mercadorias destinadas ao combate de epidemia, bem como para tornar as referidas condutas crimes hediondos.","enteIdentificador":"SF","id":7919046,"identificacao":"PL 2846/2020","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3588b3f7-325a-404f-9e22-9a9d2db228b5"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142170,"dataApresentacao":"2020-05-25","dataDeliberacao":"2020-08-05","dataSituacaoAtual":"2020-08-05","ementa":"Urgência para o PLP nº 133/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7919083,"identificacao":"RQS 469/2020","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Urgência para matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d2fa78aa-519a-4110-aac8-1b08f15a0d17"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142257,"dataApresentacao":"2020-05-27","dataDeliberacao":"2020-05-27","ementa":"Adição de assinatura ao PLP 133/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes.","enteIdentificador":"PLEN","id":7920130,"identificacao":"RQS 533/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b0818f2b-8798-4d7b-b147-3c1654af60ec"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142192,"dataApresentacao":"2020-05-28","dataDeliberacao":"2020-06-01","ementa":"Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.","enteIdentificador":"PLEN","id":7921027,"identificacao":"RQS 475/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8553202a-1630-4021-b6f5-d0e944ffce18"},{"autoria":"Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148030,"dataApresentacao":"2020-06-04","dataDeliberacao":"2023-11-22","dataSituacaoAtual":"2023-12-06","ementa":"Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.","enteIdentificador":"SF","id":8060173,"identificacao":"PEC 8/2021","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/af390180-8fb0-45c3-921b-11254f017c98"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142398,"dataApresentacao":"2020-06-08","dataSituacaoAtual":"2025-09-15","ementa":"Susta normativos que impedem a comercialização e o uso de veículos leves de passeio movidos a óleo diesel no Brasil.","enteIdentificador":"SF","id":7924682,"identificacao":"PDL 262/2020","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Sustação de ato do Poder Executivo","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/58b554d7-7adf-4c71-af5c-e0d7aba067dc"},{"autoria":"Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143220,"dataApresentacao":"2020-06-09","dataDeliberacao":"2020-08-13","dataSituacaoAtual":"2020-08-13","ementa":"Realização de Sessão Especial, no dia 27/08/2020, para homenagear os profissionais de saúde, limpeza e segurança que se encontram na linha de frente no combate à covid-19.","enteIdentificador":"PLEN","id":7924912,"identificacao":"RQS 1282/2020","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3cd7863b-9dbc-4896-8a70-e4d21adaf66c"},{"autoria":"Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142534,"dataApresentacao":"2020-06-09","dataDeliberacao":"2020-07-14","dataSituacaoAtual":"2020-11-19","ementa":"Realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.","enteIdentificador":"PLEN","id":7924915,"identificacao":"RQS 731/2020","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/189de2d0-c30c-4118-a1c7-ab182fa4a4a4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142504,"dataApresentacao":"2020-06-15","dataDeliberacao":"2020-06-15","dataSituacaoAtual":"2020-06-15","ementa":"Homenagem de pesar pelo falecimento do líder indígena Zé Yté Kayapó.","enteIdentificador":"PLEN","id":7926190,"identificacao":"RQS 714/2020","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ca36ba6c-7b83-431f-98f4-c92a95cea4df"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142508,"dataApresentacao":"2020-06-16","dataDeliberacao":"2025-08-05","dataSituacaoAtual":"2025-08-05","ementa":"Dispõe sobre a prestação, no exercício financeiro de 2020, de auxílio financeiro pela União às organizações da sociedade civil enquadradas como entidades privadas sem fins lucrativos voltadas ao acolhimento, à defesa e à garantia de direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, das crianças e dos adolescentes.","enteIdentificador":"SF","id":7926540,"identificacao":"PL 3321/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9dc42ed5-2e01-4996-884c-032134f34f3c"},{"autoria":"Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143006,"dataApresentacao":"2020-06-16","dataDeliberacao":"2020-12-23","dataSituacaoAtual":"2020-12-23","ementa":"Realização de sessão especial a fim de condecorar a \"Rede pelo Bem\" no Senado Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":7926917,"identificacao":"RQS 1126/2020","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e454d77a-44cd-4ef6-8997-68c4d6d3caec"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142570,"dataApresentacao":"2020-06-17","dataDeliberacao":"2020-06-17","dataSituacaoAtual":"2020-06-16","ementa":"Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.","enteIdentificador":"PLEN","id":7927331,"identificacao":"RQS 741/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1712173d-1981-44b0-9c9d-57168a0aff4a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142571,"dataApresentacao":"2020-06-17","dataDeliberacao":"2020-06-17","ementa":"Adição de assinatura ao RQS 1126/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7927337,"identificacao":"RQS 742/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4b87462c-f240-436c-9f43-9457d0eca075"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142677,"dataApresentacao":"2020-06-17","dataDeliberacao":"2020-12-22","dataSituacaoAtual":"2020-12-22","ementa":"Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o adiamento do pleito municipal de 2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7927461,"identificacao":"RQS 830/2020","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2221b33d-35a0-4b24-8214-98dc929f2648"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142586,"dataApresentacao":"2020-06-17","dataDeliberacao":"2020-06-17","ementa":"Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20548.69357-93 de autoria da Senadora Soraya Thronicke.","enteIdentificador":"PLEN","id":7927468,"identificacao":"RQS 754/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4717384a-d761-4f37-ad4a-3318fec79560"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142588,"dataApresentacao":"2020-06-18","dataDeliberacao":"2020-06-18","ementa":"Adição de assinatura à PEC nº  23/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7927524,"identificacao":"RQS 755/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/74e88913-ddff-4e62-89c6-03de6b61cb25"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142589,"dataApresentacao":"2020-06-18","dataDeliberacao":"2020-06-18","ementa":"Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20691.26832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner.","enteIdentificador":"PLEN","id":7927527,"identificacao":"RQS 756/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b4f221c3-7326-469a-ac7f-5bae1136af6e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142623,"dataApresentacao":"2020-06-18","dataDeliberacao":"2020-06-18","ementa":"Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20559.10243-45, de autoria do Senador Wellington Fagundes.","enteIdentificador":"PLEN","id":7927961,"identificacao":"RQS 781/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/de0a82bb-618a-4ce4-a963-28a16361db95"},{"autoria":"Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143265,"dataApresentacao":"2020-06-22","dataDeliberacao":"2020-12-22","dataSituacaoAtual":"2020-12-22","ementa":"Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a Harmonia e Independência entre os Poderes da República Federativa do Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":7929902,"identificacao":"RQS 1308/2020","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos 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(PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142792,"dataApresentacao":"2020-06-23","dataDeliberacao":"2020-07-02","dataSituacaoAtual":"2020-07-02","ementa":"Requer licença, trânsito para Brasília.","enteIdentificador":"CDIR","id":7931810,"identificacao":"REQ 85/2020 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b695bc5b-68b0-4a3a-b6c2-a14fd63fdecd"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":142959,"dataApresentacao":"2020-06-25","dataDeliberacao":"2020-06-25","ementa":"Retirada do PL nº 2.630/2020 da pauta da Ordem do Dia.","enteIdentificador":"PLEN","id":7933100,"identificacao":"RQS 1083/2020","siglaTipoDeliberacao":"INDEFERIDO_PRESIDENCIA","tipoConteudo":"Retirada de matéria da Ordem do Dia","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f78d190b-9d67-40b1-9f47-571060e76463"},{"autoria":"Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143115,"dataApresentacao":"2020-06-26","dataDeliberacao":"2020-06-30","dataSituacaoAtual":"2020-06-30","ementa":"Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim 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Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143114,"dataApresentacao":"2020-06-29","dataDeliberacao":"2020-12-22","dataSituacaoAtual":"2020-12-22","ementa":"Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser agendada, a fim de discutir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).","enteIdentificador":"PLEN","id":7934267,"identificacao":"RQS 1206/2020","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/89193801-19ac-4388-abd6-e06e14eb5eea"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143145,"dataApresentacao":"2020-06-30","dataDeliberacao":"2020-06-30","dataSituacaoAtual":"2020-06-30","ementa":"Adição de assinatura ao  SEDOL nº SF/20128.23561-13, de autoria do Senador Marcos Rogério.","enteIdentificador":"PLEN","id":7934850,"identificacao":"RQS 1240/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/54921789-e492-400a-bf9d-f7263ac45032"},{"autoria":"Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143146,"dataApresentacao":"2020-06-30","dataDeliberacao":"2020-06-30","dataSituacaoAtual":"2020-06-30","ementa":"Adição de assinatura ao RQS nº 1206/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7935078,"identificacao":"RQS 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Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143524,"dataApresentacao":"2020-07-02","dataSituacaoAtual":"2023-05-12","ementa":"Altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República.","enteIdentificador":"SF","id":7959745,"identificacao":"PEC 25/2020","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a12188c8-eb1f-4e37-8f63-84ae932c747c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143215,"dataApresentacao":"2020-07-02","dataDeliberacao":"2020-07-02","dataSituacaoAtual":"2020-07-02","ementa":"Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7936189,"identificacao":"RQS 1277/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/63ac0d7d-f3cf-4f00-af93-1ee26fbe23fc"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143218,"dataApresentacao":"2020-07-02","dataDeliberacao":"2020-07-02","dataSituacaoAtual":"2020-07-02","ementa":"Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7936229,"identificacao":"RQS 1280/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f0b7612a-d28c-4da1-8225-645222906227"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143362,"dataApresentacao":"2020-07-10","dataDeliberacao":"2020-07-14","dataSituacaoAtual":"2020-07-14","ementa":"Dispõe sobre a concessão de benefícios aos prestadores do serviço de transporte alternativo e especial, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.","enteIdentificador":"SF","id":7957333,"identificacao":"PL 3740/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2397eb88-e1fb-4d6f-94bb-daa42901a5f3"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143399,"dataApresentacao":"2020-07-14","dataDeliberacao":"2020-07-16","dataSituacaoAtual":"2020-07-16","ementa":"Requer licença missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":7958089,"identificacao":"REQ 99/2020 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cf5abcec-a4cf-40ba-b114-ab0d0a644075"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143401,"dataApresentacao":"2020-07-14","dataDeliberacao":"2023-10-31","dataSituacaoAtual":"2023-10-31","ementa":"Dispõe sobre a concessão de benefícios aos prestadores de serviços de transporte de passageiros, durante a vigência do estado de calamidade pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.","enteIdentificador":"SF","id":7958123,"identificacao":"PL 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(PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143599,"dataApresentacao":"2020-07-22","dataDeliberacao":"2020-07-23","dataSituacaoAtual":"2020-07-23","ementa":"Requer licença para missão política.","enteIdentificador":"CDIR","id":7961615,"identificacao":"REQ 112/2020 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c64e810b-5475-413a-bd9a-58bdba9571b0"},{"autoria":"Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143716,"dataApresentacao":"2020-08-03","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-22","ementa":"Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar o número de bolsas de estudo durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.","enteIdentificador":"SF","id":7964436,"identificacao":"PL 4021/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/63d2937a-eb07-42d2-a7ea-35482339e0d3"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143730,"dataApresentacao":"2020-08-03","dataDeliberacao":"2020-08-03","dataSituacaoAtual":"2020-08-03","ementa":"Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7964537,"identificacao":"RQS 1584/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4460ff3d-50c9-4c12-ad06-896e5bd3b546"},{"autoria":"Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143802,"dataApresentacao":"2020-08-05","dataDeliberacao":"2020-08-05","dataSituacaoAtual":"2020-08-05","ementa":"Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7965641,"identificacao":"RQS 1641/2020","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5d68e041-d114-4d65-af63-3ab9635ff9a2"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143840,"dataApresentacao":"2020-08-05","dataDeliberacao":"2020-08-05","dataSituacaoAtual":"2020-08-05","ementa":"Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7965980,"identificacao":"RQS 1677/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c67d62cd-178a-4cad-bc8f-57c1604da65d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143896,"dataApresentacao":"2020-08-06","dataDeliberacao":"2020-08-06","dataSituacaoAtual":"2020-08-06","ementa":"Adição de assinatura à PEC nº 27/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7966776,"identificacao":"RQS 1727/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/df0900ac-3695-4a1d-b565-e9f0b8bf95ef"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":144064,"dataApresentacao":"2020-08-12","dataDeliberacao":"2020-12-23","dataSituacaoAtual":"2020-12-23","ementa":"Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear Dom Pedro Casaldáliga.","enteIdentificador":"PLEN","id":7969590,"identificacao":"RQS 1857/2020","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6694d365-d7d9-4330-abb8-a32ae9b45acf"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":143986,"dataApresentacao":"2020-08-13","dataDeliberacao":"2020-08-21","dataSituacaoAtual":"2020-08-21","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política no Estado, em 13/08/2020,","enteIdentificador":"CDIR","id":7969715,"identificacao":"REQ 133/2020 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse 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(PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":144076,"dataApresentacao":"2020-08-14","dataDeliberacao":"2020-08-25","dataSituacaoAtual":"2020-08-25","ementa":"Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.","enteIdentificador":"PLEN","id":7970883,"identificacao":"RQS 1866/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9c2049ee-ab29-4e83-a0c5-def0afda2426"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":144395,"dataApresentacao":"2020-08-27","dataDeliberacao":"2020-08-27","dataSituacaoAtual":"2020-08-27","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política no Estado.","enteIdentificador":"CDIR","id":7975293,"identificacao":"REQ 148/2020 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f337e7c6-4cc2-4cf8-955a-538e787670fd"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":144472,"dataApresentacao":"2020-09-02","dataDeliberacao":"2020-09-02","dataSituacaoAtual":"2020-09-02","ementa":"Autoriza o Município de Parauapebas, situado no Estado do Pará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 70.000.000,00 (setenta  milhões de dólares dos Estados Unidos da América).","enteIdentificador":"PLEN","id":7978738,"identificacao":"PRS 38/2020","normaGerada":"Resolução do Senado Federal nº 10 de 02/09/2020","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Autorização de operações financeiras","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/710d8f21-f170-4169-a0d7-f59c0551319f"},{"autoria":"Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":144585,"dataApresentacao":"2020-09-03","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-22","ementa":"Altera o § 4º do art. 57 da Constituição Federal, para permitir a recondução dos membros das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.","enteIdentificador":"SF","id":7980309,"identificacao":"PEC 33/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c4b891cf-4cd2-4cf6-9c36-dfb83ed57887"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":144560,"dataApresentacao":"2020-09-03","dataDeliberacao":"2020-09-04","dataSituacaoAtual":"2020-09-04","ementa":"Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7979825,"identificacao":"RQS 2210/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3abb0969-7b4d-41e3-9510-67b3d11e9ecf"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":144658,"dataApresentacao":"2020-09-11","dataDeliberacao":"2023-10-05","dataSituacaoAtual":"2023-10-16","ementa":"Dá os nomes de \"Mestre Cunha\" e \"Hiran Bichara Gantus\" às pontes sobre o rio Itacaiúnas, na rodovia BR-230, situadas no município de Marabá, Estado do Pará.","enteIdentificador":"SF","id":7983121,"identificacao":"PL 4539/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5d5843fb-3e09-41d3-9b85-ec8e492f121e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":144701,"dataApresentacao":"2020-09-16","dataDeliberacao":"2020-11-25","dataSituacaoAtual":"2020-11-25","ementa":"Retirada da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 4458/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7983776,"identificacao":"RQS 2277/2020","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de emenda","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ca349b0e-3bef-4d24-8444-b54cef5f3f15"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":144722,"dataApresentacao":"2020-09-17","dataDeliberacao":"2020-09-25","dataSituacaoAtual":"2020-09-25","ementa":"Requer licença para o dia 17 de setembro de 2020.","enteIdentificador":"CDIR","id":7984140,"identificacao":"REQ 178/2020 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3ca8f05b-6894-4b12-a574-254f8be13058"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":144826,"dataApresentacao":"2020-09-21","dataSituacaoAtual":"2026-11-12","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-12T15:06:05.407","ementa":"Altera os arts. 302 e 303 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para incrementar as penas do homicídio e da lesão corporal praticados na direção de veículo automotor, quando o condutor estiver sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, e o art. 313 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, prever a possibilidade de decretação de prisão preventiva nos casos que especifica.","enteIdentificador":"SF","id":7985391,"identificacao":"PL 4668/2020","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ea4f1cf3-b7da-4fda-aef8-3963bcd42f2c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":144828,"dataApresentacao":"2020-09-21","dataDeliberacao":"2020-09-21","dataSituacaoAtual":"2020-09-21","ementa":"Adição de assinatura à PEC nº 187/2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":7985421,"identificacao":"RQS 2366/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f412e2a0-5ebd-4f39-b9e3-e9daa2eb99bb"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":144844,"dataApresentacao":"2020-09-22","dataDeliberacao":"2020-09-22","dataSituacaoAtual":"2020-09-22","ementa":"Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020, de autoria do Senador Confúcio Moura.","enteIdentificador":"PLEN","id":7985995,"identificacao":"RQS 2380/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/54c8b776-3487-4efa-a1c2-1006b32da5be"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":144898,"dataApresentacao":"2020-09-23","dataDeliberacao":"2020-09-25","dataSituacaoAtual":"2020-09-25","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":7987285,"identificacao":"REQ 192/2020 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cdb1d40c-43e5-4a91-9751-5b850de06b5f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":144908,"dataApresentacao":"2020-09-23","dataDeliberacao":"2020-09-29","dataSituacaoAtual":"2020-09-29","ementa":"Requer, nos termos regimentais, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 24, de 2017, sendo sua presidência atribuída ao Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e sua vice-presidência atribuída ao senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR).","enteIdentificador":"PLEN","id":7987370,"identificacao":"RQS 2427/2020","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de proposta processual regimental - não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c8dd7cf1-86a1-4847-90e8-724b4bd45f13"},{"autoria":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145207,"dataApresentacao":"2020-10-13","dataDeliberacao":"2020-12-22","dataSituacaoAtual":"2020-12-22","ementa":"Realização de sessão de debates temáticos, em outubro, para discutir com as autoridades brasileiras e alertar sobre a ameaça que afronta o País devido a entrega de pacotes misteriosos, pelos Correios, contendo sementes provenientes da Ásia, supostamente da China.","enteIdentificador":"PLEN","id":7992225,"identificacao":"RQS 2542/2020","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/812a9095-d770-4b70-acb0-c2b0476f1c08"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145126,"dataApresentacao":"2020-10-13","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-20","ementa":"Inclusão em pauta do PL nº 486/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7992264,"identificacao":"RQS 2524/2020","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Inclusão de matéria na Ordem do Dia","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9dfab7a9-6743-4b6a-a1ae-28b5e71339cc"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145116,"dataApresentacao":"2020-10-13","dataDeliberacao":"2020-10-21","dataSituacaoAtual":"2020-10-21","ementa":"Adição de assinatura ao RQS nº 2542/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7992325,"identificacao":"RQS 2520/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3bcd93f4-f7e8-44e2-b938-4e3373218ba4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145190,"dataApresentacao":"2020-10-20","dataDeliberacao":"2020-10-20","dataSituacaoAtual":"2020-10-20","ementa":"Retirada do PL nº 316/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7994710,"identificacao":"RQS 2538/2020","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/01779861-59b2-4c00-a8c4-1f56528682f1"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145209,"dataApresentacao":"2020-10-21","dataSituacaoAtual":"2023-05-30","ementa":"Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores rurais carentes que foram assentados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em projetos de colonização, implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos paraenses das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR-230 (Transamazônica), entre os anos de 1971 e 1974.","enteIdentificador":"SF","id":7994816,"identificacao":"PL 4975/2020","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1aa50c79-edbd-4b1a-b3da-a9722408d8f5"},{"autoria":"Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145243,"dataApresentacao":"2020-10-27","dataDeliberacao":"2020-10-28","dataSituacaoAtual":"2020-10-28","ementa":"Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro, bem como a apresentação de condolências a seus familiares.","enteIdentificador":"PLEN","id":7996020,"identificacao":"RQS 2553/2020","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/99dd263f-758d-4ccc-ac0a-c3fb69a0d1a9"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145278,"dataApresentacao":"2020-10-29","dataDeliberacao":"2021-03-02","dataSituacaoAtual":"2021-04-19","ementa":"Realização de Sessão Especial pelos 61 anos de Brasília.","enteIdentificador":"PLEN","id":7996547,"identificacao":"RQS 2585/2020","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c4fcb63e-f02f-4c64-97d6-3b178a7f805e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145279,"dataApresentacao":"2020-10-29","dataDeliberacao":"2020-10-29","dataSituacaoAtual":"2020-10-29","ementa":"Adição de assinatura ao RQS 2585/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7996552,"identificacao":"RQS 2586/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3beac15e-c766-4706-95e2-97b263d2bc21"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145281,"dataApresentacao":"2020-10-29","dataDeliberacao":"2020-10-27","dataSituacaoAtual":"2020-10-27","ementa":"Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7996572,"identificacao":"RQS 2588/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6d1bb054-fbc8-4896-af42-3e21eb8da354"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145327,"dataApresentacao":"2020-11-03","dataDeliberacao":"2020-11-03","dataSituacaoAtual":"2020-11-03","ementa":"Inserção em ata de voto de repúdio ao teor da ADI 5668, de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por atentar contra a dignidade e os valores da família.","enteIdentificador":"PLEN","id":7996854,"identificacao":"RQS 2622/2020","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/45fff0c1-fe71-4387-8bc3-6f13929137a4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145294,"dataApresentacao":"2020-11-03","dataDeliberacao":"2020-11-05","dataSituacaoAtual":"2020-11-05","ementa":"Requer licença para desempenhar atividades políticas no Estado.","enteIdentificador":"CDIR","id":7996857,"identificacao":"REQ 229/2020 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c4af01a3-1d11-475c-8f1a-95a1b96203e6"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145399,"dataApresentacao":"2020-11-09","dataDeliberacao":"2020-11-25","dataSituacaoAtual":"2020-11-25","ementa":"Retirada das Emendas nºs 1, 3, 4 e 5-PLEN, apresentadas ao PL nº 4458/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7998666,"identificacao":"RQS 2673/2020","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de emenda","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2e193ef8-38ea-4338-83d4-1c4a283026c3"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145411,"dataApresentacao":"2020-11-12","dataSituacaoAtual":"2023-05-19","ementa":"Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para determinar a prioridade de contratação pública para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.","enteIdentificador":"SF","id":7998993,"identificacao":"PLP 264/2020","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f3154653-a4d9-4143-80dd-f13e1f5d2a47"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145412,"dataApresentacao":"2020-11-12","dataSituacaoAtual":"2024-03-12","ementa":"Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal.","enteIdentificador":"SF","id":7998988,"identificacao":"PDL 477/2020","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Sustação de ato do Poder Executivo","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/dacca49b-f5dc-4184-9d25-a5970c4069d1"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145450,"dataApresentacao":"2020-11-18","dataDeliberacao":"2020-11-18","dataSituacaoAtual":"2020-11-18","ementa":"Adição de assinatura ao RQS nº 2680/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":7999556,"identificacao":"RQS 2689/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7d880bb8-aca4-42f2-b786-ae07029cf6ad"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145474,"dataApresentacao":"2020-11-19","dataDeliberacao":"2020-11-21","dataSituacaoAtual":"2020-11-21","ementa":"Adição de assinatura ao PLP nº 266/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8000150,"identificacao":"RQS 2711/2020","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a9b54c28-6734-4d2e-afe4-6c41ea67931d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145476,"dataApresentacao":"2020-11-19","dataDeliberacao":"2020-11-26","dataSituacaoAtual":"2020-11-26","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política.","enteIdentificador":"CDIR","id":8000237,"identificacao":"REQ 244/2020 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7a252498-2609-4785-94bd-f0d469f13637"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145594,"dataApresentacao":"2020-11-20","dataDeliberacao":"2020-12-16","dataSituacaoAtual":"2020-12-16","ementa":"Urgência para o PLP nº 266, de 2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8000497,"identificacao":"RQS 2795/2020","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Urgência para matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/07fada1e-9989-43c0-ad75-f1fda3df59c8"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145495,"dataApresentacao":"2020-11-20","dataDeliberacao":"2020-11-20","dataSituacaoAtual":"2020-11-20","ementa":"Adição de assinatura ao RQS nº 2795/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8000506,"identificacao":"RQS 2723/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5d284ecc-36d2-4dcd-acf8-590614ecd1d8"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145498,"dataApresentacao":"2020-11-20","dataDeliberacao":"2020-11-21","dataSituacaoAtual":"2020-11-21","ementa":"Retirada do RQS nº 2711/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8000542,"identificacao":"RQS 2725/2020","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/294effd1-7efe-47e8-9b48-69a0839ce619"},{"autoria":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Diego Tavares (PP/PB), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145555,"dataApresentacao":"2020-11-23","dataDeliberacao":"2020-12-02","dataSituacaoAtual":"2022-03-24","ementa":"Realização de Sessão de Debates Temáticos para debater informações questionáveis a respeito do aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia.","enteIdentificador":"PLEN","id":8001015,"identificacao":"RQS 2771/2020","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bdc4320e-b1b1-4256-b4bf-bfb18c832197"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145566,"dataApresentacao":"2020-11-24","dataDeliberacao":"2020-11-24","dataSituacaoAtual":"2020-11-24","ementa":"Adição de assinatura ao RQS nº 2771/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8001334,"identificacao":"RQS 2775/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8743a9ba-84c0-463a-bddc-b12a04d277e9"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145603,"dataApresentacao":"2020-11-26","dataDeliberacao":"2020-11-26","dataSituacaoAtual":"2020-11-26","ementa":"Voto de aplauso e congratulações  ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, pelo resultado do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 611874 e do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1099099.","enteIdentificador":"PLEN","id":8002013,"identificacao":"RQS 2800/2020","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/152e22dc-ca59-4c94-b4c8-dfe1f26609f1"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145650,"dataApresentacao":"2020-12-02","dataDeliberacao":"2020-12-03","dataSituacaoAtual":"2020-12-03","ementa":"Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as mesorregiões paraenses do Baixo Amazonas e de Marajó na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).","enteIdentificador":"SF","id":8002844,"identificacao":"PL 5342/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/76210295-1a1f-486e-86f3-9bd2b0be10de"},{"autoria":"Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145651,"dataApresentacao":"2020-12-02","dataDeliberacao":"2020-12-16","dataSituacaoAtual":"2020-12-16","ementa":"Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":8002859,"identificacao":"OFS 6/2020","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça","tipoDocumento":"Ofício","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b3bd559f-8a1c-4785-bc09-ac7e38a35a57"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145664,"dataApresentacao":"2020-12-03","dataDeliberacao":"2020-12-22","dataSituacaoAtual":"2020-12-03","ementa":"Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20025.88600-00.","enteIdentificador":"PLEN","id":8002990,"identificacao":"RQS 2835/2020","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/84b4e694-0aa8-433b-a684-df063625831b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145675,"dataApresentacao":"2020-12-03","dataDeliberacao":"2020-12-03","dataSituacaoAtual":"2020-12-03","ementa":"Retirada do  PL nº 5342/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8003174,"identificacao":"RQS 2842/2020","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2e226a86-0313-42f7-939c-9a9e7fa312c4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145681,"dataApresentacao":"2020-12-03","dataDeliberacao":"2025-05-22","dataSituacaoAtual":"2025-05-29","ementa":"Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os municípios paraenses ainda não atendidos na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).","enteIdentificador":"SF","id":8003358,"identificacao":"PL 5372/2020","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ded35afb-ee0d-4340-952c-3c63fa94beae"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145758,"dataApresentacao":"2020-12-08","dataDeliberacao":"2020-12-08","dataSituacaoAtual":"2020-12-08","ementa":"Retirada do PL nº 5028/2019 da pauta da Ordem do Dia.","enteIdentificador":"PLEN","id":8004800,"identificacao":"RQS 2877/2020","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria da Ordem do Dia","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d7d00a08-0a28-4c84-b5f4-75b24d2dd345"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145810,"dataApresentacao":"2020-12-10","dataDeliberacao":"2020-12-10","dataSituacaoAtual":"2020-12-10","ementa":"Preferência para o PL nº 4476/2020, a fim de que seja votado antes de seu substitutivo.","enteIdentificador":"PLEN","id":8005746,"identificacao":"RQS 2908/2020","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Preferência","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1b562b71-707f-4e28-b441-4cb2f3ac4616"},{"autoria":"Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145811,"dataApresentacao":"2020-12-10","dataDeliberacao":"2020-12-10","dataSituacaoAtual":"2020-12-10","ementa":"Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 5231/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8005758,"identificacao":"RQS 2909/2020","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6f9f3d2f-396f-4dda-a4ad-6a3b506ae53e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145812,"dataApresentacao":"2020-12-10","dataDeliberacao":"2020-12-10","dataSituacaoAtual":"2020-12-10","ementa":"Retirada de tramitação do RQS nº 2908/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8005773,"identificacao":"RQS 2910/2020","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/06e27268-8ff9-49d1-a3c8-130c86cd91b5"},{"autoria":"Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145943,"dataApresentacao":"2020-12-11","dataDeliberacao":"2020-12-16","dataSituacaoAtual":"2021-09-08","ementa":"Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.","enteIdentificador":"PLEN","id":8006578,"identificacao":"RQS 2994/2020","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/eb4d1b04-4b57-4e73-9b2c-d8591e3c32ad"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145873,"dataApresentacao":"2020-12-14","dataDeliberacao":"2020-12-14","dataSituacaoAtual":"2020-12-14","ementa":"Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8006734,"identificacao":"RQS 2943/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7a44694c-e64e-49b2-b341-cefc4f219aa6"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":145922,"dataApresentacao":"2020-12-15","dataDeliberacao":"2020-12-15","dataSituacaoAtual":"2020-12-15","ementa":"Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8007780,"identificacao":"RQS 2975/2020","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b943b8c4-d696-43d1-ae35-90494b46d11d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":146164,"dataApresentacao":"2021-01-13","dataDeliberacao":"2021-02-04","dataSituacaoAtual":"2021-02-04","ementa":"Voto de pesar pelos 11 anos do falecimento, ocorrido em 12 de janeiro de 2010, em grave terremoto, dos valorosos militares brasileiros que integravam a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH).","enteIdentificador":"PLEN","id":8014705,"identificacao":"RQS 7/2021","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ae14cb6c-698a-47b7-923d-9053642a53d7"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":146170,"dataApresentacao":"2021-01-14","dataDeliberacao":"2021-02-04","dataSituacaoAtual":"2021-02-04","ementa":"Voto de aplauso ao Sr. Francivaldo Ferreira Sales, à Sra. Elcy Gutzeit e aos Srs. Ademir Venturim, João Evangelista, João Rios e Valdemiro Broechl pelo trabalho de promoção internacional do cacau paraense.","enteIdentificador":"PLEN","id":8014818,"identificacao":"RQS 9/2021","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/21ea7487-6f52-4910-a93e-4e54b79b6de9"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":146242,"dataApresentacao":"2021-01-21","dataDeliberacao":"2024-03-07","dataSituacaoAtual":"2024-03-08","ementa":"Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências, para dispensar do licenciamento ambiental os empreendimentos aquícolas que especifica.","enteIdentificador":"SF","id":8017726,"identificacao":"PL 9/2021","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/83b9afb9-cc80-439f-9dcf-d7d6e0f7b41b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":146188,"dataApresentacao":"2021-01-26","dataDeliberacao":"2021-02-09","dataSituacaoAtual":"2021-02-09","ementa":"Adição de assinatura à PEC nº 1/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8015434,"identificacao":"RQS 27/2021","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/29b6eed0-f180-460f-b113-a11fb4d2aa0d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":146250,"dataApresentacao":"2021-01-29","dataDeliberacao":"2025-05-14","dataSituacaoAtual":"2025-05-14","ementa":"Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, para permitir à Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a emissão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa para as áreas rurais necessárias à implantação de instalações de concessionários, permissionários e autorizados de energia elétrica.","enteIdentificador":"SF","id":8017752,"identificacao":"PL 17/2021","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c7371fe6-2c79-4a8c-ab5b-a42d12c025aa"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":146202,"dataApresentacao":"2021-02-02","dataDeliberacao":"2021-02-24","dataSituacaoAtual":"2021-02-24","ementa":"Requer licença missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8015944,"identificacao":"REQ 2/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/92a80150-2a0a-4512-833e-71e7cc32a575"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":146286,"dataApresentacao":"2021-02-04","dataSituacaoAtual":"2023-05-15","ementa":"Revoga o parágrafo único do art. 112 do Código Eleitoral, para dispor sobre a aplicação à suplência da votação mínima individual.","enteIdentificador":"SF","id":8018286,"identificacao":"PL 223/2021","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f1d58ddc-867b-4ff4-ade0-1a6a5d14b6b7"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":146407,"dataApresentacao":"2021-02-09","dataDeliberacao":"2022-02-09","dataSituacaoAtual":"2022-02-11","ementa":"Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.","enteIdentificador":"SF","id":8019879,"identificacao":"PEC 1/2021","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8af46203-3c60-4242-a8c1-4fdd2760880e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":146575,"dataApresentacao":"2021-02-18","dataDeliberacao":"2021-02-19","dataSituacaoAtual":"2021-02-19","ementa":"Voto de aplauso à enfermeira Rebeka Fonseca e ao motorista Wadson Diniz.","enteIdentificador":"PLEN","id":8022589,"identificacao":"RQS 294/2021","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/594978fe-f27e-48e8-b3ca-44aebbf2b917"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":146703,"dataApresentacao":"2021-02-23","dataDeliberacao":"2021-02-23","dataSituacaoAtual":"2021-02-23","ementa":"Retirada do PL nº 3477/2020 da pauta da Ordem do Dia.","enteIdentificador":"PLEN","id":8024755,"identificacao":"RQS 393/2021","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_48_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria da Ordem do Dia","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7e1fb46e-40f2-403d-8109-59b41408b256"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":146704,"dataApresentacao":"2021-02-23","dataDeliberacao":"2021-05-07","dataSituacaoAtual":"2021-06-01","ementa":"Informações aos Ministros da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.","enteIdentificador":"PLEN","id":8024760,"identificacao":"RQS 394/2021","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/39674980-2b22-4212-be17-ace7b9343465"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":146809,"dataApresentacao":"2021-02-24","dataDeliberacao":"2021-02-24","dataSituacaoAtual":"2021-02-24","ementa":"Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":8026405,"identificacao":"RQS 481/2021","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bbaf0a0e-e083-471b-aa1c-df8681dcdbf4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":146831,"dataApresentacao":"2021-02-24","dataDeliberacao":"2021-02-24","dataSituacaoAtual":"2021-02-24","ementa":"Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21572.02879-22, de autoria do Senador Roberto Rocha.","enteIdentificador":"PLEN","id":8026693,"identificacao":"RQS 495/2021","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b2aa4a81-d15d-466a-bccc-6f8294b284b3"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":146932,"dataApresentacao":"2021-02-25","dataDeliberacao":"2021-02-25","dataSituacaoAtual":"2021-02-25","ementa":"Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":8028952,"identificacao":"RQS 591/2021","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b96978f4-e215-41fb-957b-d34ffe263476"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147018,"dataApresentacao":"2021-02-26","dataDeliberacao":"2021-02-26","dataSituacaoAtual":"2021-02-26","ementa":"Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":8040071,"identificacao":"RQS 660/2021","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9ecfa90c-0ad3-44ea-9d71-1b717118ef6a"},{"autoria":"Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Giordano (/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Telmário Mota 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Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147199,"dataApresentacao":"2021-03-04","dataDeliberacao":"2021-03-30","dataSituacaoAtual":"2021-03-30","ementa":"Urgência para o PL nº 5638/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8044174,"identificacao":"RQS 794/2021","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Urgência para matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c32f20da-eeb4-45d2-9662-8f3970bee9f5"},{"autoria":"Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147198,"dataApresentacao":"2021-03-05","dataDeliberacao":"2021-03-05","dataSituacaoAtual":"2021-03-05","ementa":"Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8044311,"identificacao":"RQS 793/2021","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e497c2dc-25ed-4f56-8179-82b0b7dbf1d8"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147224,"dataApresentacao":"2021-03-05","dataDeliberacao":"2021-03-05","dataSituacaoAtual":"2021-03-05","ementa":"Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52.","enteIdentificador":"PLEN","id":8044635,"identificacao":"RQS 807/2021","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/81c11424-e04f-462b-b05b-dc2f30c85dcb"},{"apelido":"PEC Senador Major Olímpio","autoria":"Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador José Serra (PSDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147745,"dataApresentacao":"2021-03-19","dataDeliberacao":"2021-04-08","dataSituacaoAtual":"2021-04-14","ementa":"Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos","enteIdentificador":"SF","id":8053240,"identificacao":"PEC 4/2021","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d983241d-4e58-43ed-992c-4b0194284dd5"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147618,"dataApresentacao":"2021-03-19","dataDeliberacao":"2021-03-23","dataSituacaoAtual":"2021-03-23","ementa":"Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8050870,"identificacao":"RQS 1085/2021","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/942f9cda-8304-4f58-976d-cb1508d60a42"},{"autoria":"Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147635,"dataApresentacao":"2021-03-22","dataDeliberacao":"2021-03-23","dataSituacaoAtual":"2021-03-23","ementa":"Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":8051292,"identificacao":"RQS 1097/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de proposta processual regimental - não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/18293102-7ddf-482d-9913-bca274b5d330"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147638,"dataApresentacao":"2021-03-22","dataDeliberacao":"2021-03-23","dataSituacaoAtual":"2021-03-23","ementa":"Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8051301,"identificacao":"RQS 1100/2021","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/647fa4b8-744b-4018-8a9e-231f748227ae"},{"autoria":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147750,"dataApresentacao":"2021-03-23","dataDeliberacao":"2021-06-10","dataSituacaoAtual":"2021-06-10","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 883/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8053386,"identificacao":"RQS 1205/2021","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Urgência para matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b5ed2904-f4fd-4096-afec-36baa74b24d4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147754,"dataApresentacao":"2021-03-23","dataDeliberacao":"2021-09-22","dataSituacaoAtual":"2021-09-22","ementa":"Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 08, de 2021, sendo sua presidência atribuída ao Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e sua vice-presidência atribuída ao senador Wellington Fagundes (PL/MT).","enteIdentificador":"PLEN","id":8053464,"identificacao":"RQS 1208/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5fd4142a-8456-48af-a04a-f142b331cec2"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147798,"dataApresentacao":"2021-03-25","dataSituacaoAtual":"2025-10-09","ementa":"Regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.","enteIdentificador":"SF","id":8054139,"identificacao":"PL 1071/2021","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d51ed846-a2a5-4e46-9ec7-0b1a8d0b6eac"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147801,"dataApresentacao":"2021-03-25","dataDeliberacao":"2021-03-25","dataSituacaoAtual":"2021-03-24","ementa":"Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21521.95474-03, de autoria do Senador Jader Barbalho.","enteIdentificador":"PLEN","id":8054193,"identificacao":"RQS 1232/2021","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8114729a-8138-4345-8081-ab2c066d49b2"},{"autoria":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do PSL Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147948,"dataApresentacao":"2021-03-31","dataDeliberacao":"2021-04-13","dataSituacaoAtual":"2025-02-11","ementa":"Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir os parâmetros técnicos e regulatórios no processo de reavaliação do produto Paraquat, bem como as \"medidas de mitigação” exigidas para seu uso seguro no campo nos países que especifica.","enteIdentificador":"PLEN","id":8056590,"identificacao":"RQS 1306/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0dfb6b71-6bf3-4335-9748-86789c0615ba"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147921,"dataApresentacao":"2021-03-31","dataDeliberacao":"2021-03-31","dataSituacaoAtual":"2021-03-31","ementa":"Retirada do PL nº 1106/2020 da pauta da Ordem do Dia.","enteIdentificador":"PLEN","id":8056628,"identificacao":"RQS 1299/2021","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_48_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria da Ordem do Dia","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/40df2a4a-b355-481e-a27b-ab45c501dacc"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147980,"dataApresentacao":"2021-04-06","dataSituacaoAtual":"2023-05-17","ementa":"Altera a Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir o trecho hidroviário que especifica.","enteIdentificador":"SF","id":8058936,"identificacao":"PL 1248/2021","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8518f74c-d27a-4190-a162-a8069d764bed"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":147982,"dataApresentacao":"2021-04-07","dataDeliberacao":"2021-06-30","dataSituacaoAtual":"2021-06-30","ementa":"Retirada do PL nº 1106/2020 da pauta da Ordem do Dia.","enteIdentificador":"PLEN","id":8058969,"identificacao":"RQS 1324/2021","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria da Ordem do Dia","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5b67ba2e-721b-4cf7-bdd0-f17c7fb8f276"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148006,"dataApresentacao":"2021-04-08","dataDeliberacao":"2021-07-07","dataSituacaoAtual":"2021-08-09","ementa":"Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as Autorizações de Pesquisa Mineral (APM) com mais de uma renovação, isto é, que tenham superado o prazo inicial de três anos, conforme definido no art. 21 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018.","enteIdentificador":"PLEN","id":8059626,"identificacao":"RQS 1341/2021","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1fadcd94-b67e-46e0-ab10-4bbe53541b79"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148220,"dataApresentacao":"2021-04-15","dataDeliberacao":"2021-05-13","dataSituacaoAtual":"2021-05-13","ementa":"Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater o tema \"Preços dos Medicamentos\".","enteIdentificador":"PLEN","id":8062222,"identificacao":"RQS 1437/2021","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e90be287-c4b2-44f1-ad91-1d4eac77310e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148109,"dataApresentacao":"2021-04-15","dataDeliberacao":"2021-05-17","dataSituacaoAtual":"2021-05-17","ementa":"Altera a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para estabelecer condições para o exercício da profissão de zootecnista e definir suas atividades e atribuições profissionais, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":8062473,"identificacao":"PL 1428/2021","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/19ad3b53-3637-4971-8708-af056cc30f1f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148165,"dataApresentacao":"2021-04-22","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as denúncias de ilegalidades praticadas pelos agentes da Polícia Federal no âmbito da operação Handroanthus GLO e o manejo florestal sustentável como ferramenta de sobrevivência da população da Amazônia.","enteIdentificador":"CMA","id":8063997,"identificacao":"REQ 7/2021 - CMA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO PREJUDICADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b2bf4249-8e31-4bf5-9675-c7252c81ee35"},{"autoria":"Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148428,"dataApresentacao":"2021-04-27","dataDeliberacao":"2021-05-17","dataSituacaoAtual":"2021-05-17","ementa":"Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8064581,"identificacao":"RQS 1527/2021","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Urgência para matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b3d3af12-4a6e-4992-9a1b-23994754d9b6"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148194,"dataApresentacao":"2021-04-27","dataDeliberacao":"2023-05-08","dataSituacaoAtual":"2023-05-08","ementa":"Resguarda o funcionamento das atividades religiosas coletivas presenciais realizadas em igrejas, templos, santuários, comunidades missionárias e centros religiosos de qualquer culto durante as medidas de combate à pandemia da Covid-19.","enteIdentificador":"SF","id":8064965,"identificacao":"PL 1552/2021","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5747b2ba-97ac-4084-8ba4-2b5ae95c5098"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148213,"dataApresentacao":"2021-04-28","dataDeliberacao":"2024-05-03","dataSituacaoAtual":"2025-11-04","ementa":"Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.","enteIdentificador":"SF","id":8066294,"identificacao":"PL 1572/2021","normaGerada":"Lei nº 15.248 de 03/11/2025","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/66cb3833-3ecf-46cc-84f6-9311cd6b2ade"},{"autoria":"Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148276,"dataApresentacao":"2021-04-30","dataDeliberacao":"2021-05-05","dataSituacaoAtual":"2021-05-17","ementa":"Realização de sessão especial, em 17/05/2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública.","enteIdentificador":"PLEN","id":8070288,"identificacao":"RQS 1463/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ca93169d-0dae-4d0b-9c3f-3a0cfcd4cba6"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148275,"dataApresentacao":"2021-05-03","dataDeliberacao":"2021-05-06","dataSituacaoAtual":"2021-09-08","ementa":"Realização de sessão especial, em 14/05/2021, a fim de comemorar os cinquenta anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.","enteIdentificador":"PLEN","id":8072515,"identificacao":"RQS 1462/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1c0d99a8-4d2c-4878-a05d-de5b49d81ad9"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148357,"dataApresentacao":"2021-05-11","dataDeliberacao":"2021-05-14","dataSituacaoAtual":"2021-05-14","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8076500,"identificacao":"REQ 103/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6f79d7ed-2ce8-4323-a4c5-f4f52ffe5b87"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148378,"dataApresentacao":"2021-05-12","dataSituacaoAtual":"2023-09-28","ementa":"Requer que as operações de crédito externo para o financiamento de governos estrangeiros ou de projetos de infraestrutura em que a União for credora sejam submetidas à autorização prévia do Senado Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":8077207,"identificacao":"PRS 34/2021","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e1906769-8e90-4f87-aaf2-67e3e78ce4d4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148430,"dataApresentacao":"2021-05-17","dataDeliberacao":"2021-05-17","dataSituacaoAtual":"2021-05-17","ementa":"Retirada do PL nº 1428/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8079039,"identificacao":"RQS 1528/2021","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/768e4e9e-82c1-43d2-b0a3-fc04ff3e6a8f"},{"autoria":"Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148496,"dataApresentacao":"2021-05-17","dataDeliberacao":"2021-05-26","dataSituacaoAtual":"2021-11-08","ementa":"Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Dr. Alysson Paolinelli.","enteIdentificador":"PLEN","id":8079163,"identificacao":"RQS 1542/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f062af22-a64d-471e-997d-b53ab50914c1"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148480,"dataApresentacao":"2021-05-18","dataDeliberacao":"2021-05-26","dataSituacaoAtual":"2021-06-07","ementa":"Realização de Sessão Especial, no dia 07/06/2021, a fim de comemorar os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT.","enteIdentificador":"PLEN","id":8079440,"identificacao":"RQS 1539/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/15a5ec83-86a0-4b20-9bd3-af0ab7ba788e"},{"autoria":"Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153068,"dataApresentacao":"2021-05-19","dataSituacaoAtual":"2025-05-21","ementa":"Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.","enteIdentificador":"SF","id":8255099,"identificacao":"PEC 12/2022","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/51b60faf-8e2b-4f4f-acef-85c6299b39ee"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148612,"dataApresentacao":"2021-05-27","dataDeliberacao":"2021-06-04","dataSituacaoAtual":"2021-06-04","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política.","enteIdentificador":"CDIR","id":8085526,"identificacao":"REQ 131/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d9325cc7-8422-4ce4-9875-0d0415971331"},{"autoria":"Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148695,"dataApresentacao":"2021-05-31","dataDeliberacao":"2021-06-16","dataSituacaoAtual":"2025-02-11","ementa":"Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater a atividade garimpeira no Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":8086385,"identificacao":"RQS 1629/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/68a35f80-9d05-4077-8137-07818ad0718a"},{"autoria":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148693,"dataApresentacao":"2021-06-08","dataDeliberacao":"2021-06-08","dataSituacaoAtual":"2021-06-08","ementa":"Retirada do PL 827/2020 da pauta da Ordem do Dia.","enteIdentificador":"PLEN","id":8088293,"identificacao":"RQS 1628/2021","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_48_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria da Ordem do Dia","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9c2a424d-06d1-418e-bbcc-a485964f0595"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148750,"dataApresentacao":"2021-06-10","dataDeliberacao":"2021-06-11","dataSituacaoAtual":"2021-06-11","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política.","enteIdentificador":"CDIR","id":8090369,"identificacao":"REQ 158/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/03eab914-876a-4d24-ada1-bd53224a277a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148796,"dataApresentacao":"2021-06-14","dataDeliberacao":"2021-06-14","dataSituacaoAtual":"2021-06-14","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8091576,"identificacao":"REQ 165/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4c90e443-4c5b-40ae-a031-61d05125e0be"},{"autoria":"Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148962,"dataApresentacao":"2021-06-22","dataDeliberacao":"2021-07-14","dataSituacaoAtual":"2022-04-06","ementa":"Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.","enteIdentificador":"SF","id":8099853,"identificacao":"PEC 18/2021","normaGerada":"Emenda Constitucional nº 117 de 05/04/2022","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/aa9bd298-54d6-4158-85df-09a41ae60ab6"},{"autoria":"Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Fernando Collor (PROS/AL)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148939,"dataApresentacao":"2021-06-28","dataDeliberacao":"2021-06-29","ementa":"Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8097600,"identificacao":"RQS 1720/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1c433907-7bcf-4714-984d-574c981da34a"},{"autoria":"Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":148946,"dataApresentacao":"2021-06-29","dataDeliberacao":"2021-06-30","dataSituacaoAtual":"2021-07-05","ementa":"Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater temas relevantes para a realização de ajustes necessários na legislação eleitoral.","enteIdentificador":"PLEN","id":8098136,"identificacao":"RQS 1722/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/694387c5-fc7d-44a2-894c-c3466d10bb81"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149086,"dataApresentacao":"2021-07-12","dataDeliberacao":"2025-05-15","dataSituacaoAtual":"2025-05-29","ementa":"Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista.","enteIdentificador":"SF","id":8105198,"identificacao":"PL 2518/2021","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/32c09fe4-c9f2-45ec-a94f-959bae761377"},{"autoria":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149266,"dataApresentacao":"2021-08-05","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CMA, seja nele incluído, além das autoridades ali convidadas, os senhores Rodrigo Justus de Brito, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Leonardo Papp, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - Sistema OCB, Marco Antônio Caminha, consultor do Departamento de Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp - e Fabrício Rosa, diretorexecutivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil - a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.","enteIdentificador":"CMA","id":8113273,"identificacao":"REQ 33/2021 - CMA","situacaoAtual":"PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9b25b4f1-f0fa-4f0c-b822-138b8c89492f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149280,"dataApresentacao":"2021-08-05","dataDeliberacao":"2021-08-05","dataSituacaoAtual":"2021-08-05","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse em meu Estado.","enteIdentificador":"CDIR","id":8113520,"identificacao":"REQ 226/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/106f0682-886a-4f47-bd12-451b174ead40"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149375,"dataApresentacao":"2021-08-12","dataDeliberacao":"2021-08-20","dataSituacaoAtual":"2021-08-27","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8120257,"identificacao":"REQ 240/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b5829960-b417-48a7-b10f-598f71b6a302"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149402,"dataApresentacao":"2021-08-13","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CMA, seja incluído, além das autoridades ali convidadas, representante do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável.","enteIdentificador":"CMA","id":8122303,"identificacao":"REQ 35/2021 - CMA","situacaoAtual":"PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/eea76bf9-9a03-4649-a21b-3f42adb8766b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149403,"dataApresentacao":"2021-08-13","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2021 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.","enteIdentificador":"CMA","id":8122336,"identificacao":"REQ 36/2021 - CMA","situacaoAtual":"PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bb2b2973-6e40-45a6-a7f0-757e9d58ba6a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149404,"dataApresentacao":"2021-08-13","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2021 - CMA seja incluído um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.","enteIdentificador":"CMA","id":8122342,"identificacao":"REQ 37/2021 - CMA","situacaoAtual":"PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5e67b23f-c621-4595-965b-bae62017f857"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149405,"dataApresentacao":"2021-08-13","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto\r\ndo REQ 31/2021 - CMA sejam incluídos representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.","enteIdentificador":"CMA","id":8122348,"identificacao":"REQ 38/2021 - CMA","situacaoAtual":"PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/27018598-c35d-4434-9808-e71d2028c6e8"},{"autoria":"Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149431,"dataApresentacao":"2021-08-17","dataDeliberacao":"2021-08-17","dataSituacaoAtual":"2021-11-04","ementa":"Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8123942,"identificacao":"RQS 1887/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/525e68d5-b9bb-485c-9858-c0cbadd394a0"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149469,"dataApresentacao":"2021-08-18","dataDeliberacao":"2021-08-20","dataSituacaoAtual":"2021-08-20","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8125640,"identificacao":"REQ 255/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/70e34038-74c9-4819-bc22-a983cd057a05"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149507,"dataApresentacao":"2021-08-23","dataSituacaoAtual":"2023-10-11","ementa":"Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento, a igualdade de ocupação, o uso e a gestão de terras indígenas.","enteIdentificador":"SF","id":8127324,"identificacao":"PL 2922/2021","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/eea90be5-b738-45ec-ac56-0f8cb0086737"},{"autoria":"Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149656,"dataApresentacao":"2021-08-31","dataDeliberacao":"2021-09-01","dataSituacaoAtual":"2021-09-27","ementa":"Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.","enteIdentificador":"PLEN","id":8132108,"identificacao":"RQS 1984/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5f1dda4e-5a13-4c5a-badb-f068ed1e8c09"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149723,"dataApresentacao":"2021-09-01","dataDeliberacao":"2021-10-20","dataSituacaoAtual":"2022-02-11","ementa":"Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.","enteIdentificador":"SF","id":8132478,"identificacao":"PEC 17/2019 (fase 2)","normaGerada":"Emenda Constitucional nº 115 de 10/02/2022","objetivo":"Emenda","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c7a0b9ea-1d4b-41c1-9909-b2903052fb96"},{"autoria":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149715,"dataApresentacao":"2021-09-01","dataDeliberacao":"2021-09-02","dataSituacaoAtual":"2021-09-02","ementa":"Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2017.","enteIdentificador":"PLEN","id":8133871,"identificacao":"R.S 2/2021","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c2fe5cc8-2540-46b9-8545-d5886f56f196"},{"autoria":"Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149776,"dataApresentacao":"2021-09-10","dataDeliberacao":"2021-09-16","dataSituacaoAtual":"2021-10-04","ementa":"Sessão Especial para homenagear os paratletas que se destacaram na Paraolimpíada de Tóquio/Japão.","enteIdentificador":"PLEN","id":8136590,"identificacao":"RQS 2024/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/58ee461a-f40a-4d96-81b0-456056a05ce3"},{"autoria":"Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149787,"dataApresentacao":"2021-09-13","dataDeliberacao":"2021-09-21","dataSituacaoAtual":"2021-10-05","ementa":"Realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.","enteIdentificador":"PLEN","id":8136764,"identificacao":"RQS 2027/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8b758346-881d-46f1-b5c9-ed77eb7445be"},{"autoria":"Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (DEM/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149782,"dataApresentacao":"2021-09-13","dataDeliberacao":"2021-09-16","dataSituacaoAtual":"2021-09-24","ementa":"Realização de Sessão Especial, na Semana Nacional de Trânsito, a fim de homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro.","enteIdentificador":"PLEN","id":8136975,"identificacao":"RQS 2025/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d2b95c08-c255-4afc-87be-43405f7670d5"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149790,"dataApresentacao":"2021-09-14","ementa":"Oitiva da CAE e da CRA sobre o PL nº 3093/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8137760,"identificacao":"RQS 2028/2021","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fd16c083-554c-4f23-9e6c-359f3d969697"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149836,"dataApresentacao":"2021-09-16","dataDeliberacao":"2021-09-20","dataSituacaoAtual":"2021-09-20","ementa":"Requer licença missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8139888,"identificacao":"REQ 308/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/18e602ce-890a-4cb2-9c35-e3ab423470a8"},{"autoria":"Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149935,"dataApresentacao":"2021-09-23","dataSituacaoAtual":"2021-10-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.","enteIdentificador":"CE","id":8143161,"identificacao":"REQ 11/2021 - CE","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9ac7bcee-a0a3-4640-9454-2d28f7e8dce4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149939,"dataApresentacao":"2021-09-23","dataSituacaoAtual":"2022-07-20","ementa":"Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21697.07201-63, de autoria do Senador Fabiano Contarato.","enteIdentificador":"CE","id":8143346,"identificacao":"REQ 12/2021 - CE","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Confirmação de assinatura de proposição legislativa","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6119e3b4-658d-475f-9b3f-8940c1a48787"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":149987,"dataApresentacao":"2021-09-28","dataDeliberacao":"2021-09-28","ementa":"Voto de aplauso ao prefeito Nélio Aguiar.","enteIdentificador":"PLEN","id":8145153,"identificacao":"RQS 2080/2021","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9604dbda-e736-4984-9414-51b665aba0d6"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150012,"dataApresentacao":"2021-09-29","dataDeliberacao":"2021-10-01","dataSituacaoAtual":"2021-10-01","ementa":"Requer autorização para missão política.","enteIdentificador":"CDIR","id":8145831,"identificacao":"REQ 335/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/73d15d32-a57b-4404-9bf6-1fd04277cb86"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150032,"dataApresentacao":"2021-09-29","dataDeliberacao":"2023-05-10","dataSituacaoAtual":"2023-05-10","ementa":"Altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de autorização de pesquisa ou autorização de pesquisa.","enteIdentificador":"SF","id":8146264,"identificacao":"PL 3368/2021","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/254bede1-fcd5-4bbf-8140-31c9d4ba5ff8"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150602,"dataApresentacao":"2021-09-30","dataDeliberacao":"2021-11-09","dataSituacaoAtual":"2022-03-25","ementa":"Realização de Sessão Especial, no dia 09/11/2021, a fim de homenagear os 75 anos do jornal O Liberal, do Pará.","enteIdentificador":"PLEN","id":8146513,"identificacao":"RQS 2214/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/50bba579-0f7d-488b-9af9-574ab75261b6"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150117,"dataApresentacao":"2021-10-04","dataDeliberacao":"2021-10-07","dataSituacaoAtual":"2021-10-07","ementa":"Requer licença parlamentar para o dia 23/09/2021.","enteIdentificador":"CDIR","id":8147873,"identificacao":"REQ 363/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/04ae4cd4-6566-40b8-9a7c-b6977171ca69"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150173,"dataApresentacao":"2021-10-05","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 135/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8148857,"identificacao":"RQS 2139/2021","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1d987085-2bf8-41d8-9d83-d6844abfdc18"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150177,"dataApresentacao":"2021-10-05","dataDeliberacao":"2021-10-19","dataSituacaoAtual":"2021-10-19","ementa":"Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PLS 159/2017.","enteIdentificador":"PLEN","id":8148888,"identificacao":"RQS 2141/2021","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3e3cc50e-a254-4c3e-a097-197b9e8259be"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150186,"dataApresentacao":"2021-10-05","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.","enteIdentificador":"CMA","id":8149024,"identificacao":"REQ 54/2021 - CMA","situacaoAtual":"PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/85ffc8a0-aeb3-4ae6-86d5-35a21fcfbf21"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150189,"dataApresentacao":"2021-10-05","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o\r\nPLS 159/2017, que “altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, para estabelecer direitos e salvaguardas à natureza entre os princípios e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente”.","enteIdentificador":"CMA","id":8149043,"identificacao":"REQ 55/2021 - CMA","situacaoAtual":"PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/056c308e-3892-4601-a504-5f6d03dd5446"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150208,"dataApresentacao":"2021-10-06","dataDeliberacao":"2021-10-07","dataSituacaoAtual":"2021-10-07","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8149508,"identificacao":"REQ 379/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/813f81c3-a3eb-4e54-916a-6f4eb8638ff2"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150221,"dataApresentacao":"2021-10-07","dataSituacaoAtual":"2021-10-21","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022.\r\nProponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:\r\n- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;\r\n- Ministério das Relações Exteriores;\r\n- Ministério de Minas e Energia; e\r\n- Aprosoja Brasil - Associação Brasileira dos Produtores de Soja.","enteIdentificador":"CRA","id":8149834,"identificacao":"REQ 11/2021 - CRA","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1ef87237-ca3f-42fe-a915-08f9f1826993"},{"autoria":"Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150229,"dataApresentacao":"2021-10-07","dataDeliberacao":"2021-11-04","dataSituacaoAtual":"2021-11-04","ementa":"Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":8150234,"identificacao":"RQS 2152/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/43b876de-aa67-45eb-a502-8518635cec29"},{"autoria":"Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150383,"dataApresentacao":"2021-10-08","dataSituacaoAtual":"2023-02-02","ementa":"Altera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para prever que a investidura de parlamentar no cargo de chefe de missão diplomática de caráter permanente não dá ensejo à perda de seu mandato.","enteIdentificador":"SF","id":8153922,"identificacao":"PEC 34/2021","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/40dad585-18a0-494c-9dda-a30c466e4036"},{"autoria":"Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Weverton (PDT/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150243,"dataApresentacao":"2021-10-13","dataDeliberacao":"2021-10-14","dataSituacaoAtual":"2021-10-26","ementa":"Realização de sessão especial, no dia 18/10/2021, às 15 horas, a fim de destacar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama.","enteIdentificador":"PLEN","id":8150658,"identificacao":"RQS 2157/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0c7cf7a2-da9e-4a8a-9376-23b20c55e828"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150247,"dataApresentacao":"2021-10-13","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 5624/2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":8150835,"identificacao":"RQS 2159/2021","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/604613a3-ea2c-4283-aaa6-8774e8f6021c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150311,"dataApresentacao":"2021-10-15","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater soluções para os problemas de atraso no cronograma da obra do derrocamento do Pedral do Lourenço.","enteIdentificador":"CMA","id":8152191,"identificacao":"REQ 57/2021 - CMA","situacaoAtual":"PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b0a2fee5-a15a-451d-9788-06f2a6026445"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150327,"dataApresentacao":"2021-10-19","dataSituacaoAtual":"2022-12-20","ementa":"Requer realização de Audiência Pública para debater o PLP 123/2021.","enteIdentificador":"CAE","id":8152696,"identificacao":"REQ 51/2021 - CAE","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/320d9885-ae38-4bb4-91ce-7b8fa1910fff"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150360,"dataApresentacao":"2021-10-20","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2021 - CMA seja incluído um novo convidado.","enteIdentificador":"CMA","id":8153417,"identificacao":"REQ 59/2021 - CMA","situacaoAtual":"PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fb70e545-fb0a-4458-878b-63c433429be1"},{"autoria":"Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150428,"dataApresentacao":"2021-10-20","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária.","enteIdentificador":"PLEN","id":8153423,"identificacao":"RQS 2177/2021","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7a912e77-df29-4170-8574-869c78dd87c0"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150388,"dataApresentacao":"2021-10-21","dataSituacaoAtual":"2021-10-28","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados:\r\n• Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA;\r\n• Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;\r\n• Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil;\r\n• Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama;\r\n• Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.","enteIdentificador":"CRA","id":8153996,"identificacao":"REQ 12/2021 - CRA","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c91a2931-1171-4d44-9bcb-9bf0f18d7a3d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150400,"dataApresentacao":"2021-10-21","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - Sindireceita","enteIdentificador":"CAE","id":8154274,"identificacao":"REQ 55/2021 - CAE","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2bbf6267-e7c1-4678-a79f-3ab784fa92ec"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150489,"dataApresentacao":"2021-10-27","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Requer aditamento SINDIRECEITA","enteIdentificador":"CAE","id":8157157,"identificacao":"REQ 56/2021 - CAE","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/78bf1636-57ca-47f5-9bbd-a04d6ee8a5bb"},{"autoria":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150590,"dataApresentacao":"2021-10-28","dataDeliberacao":"2021-11-03","dataSituacaoAtual":"2022-02-04","ementa":"Realização de Sessão de Debate Temático para debater o Projeto de Lei n° 6539/2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":8158222,"identificacao":"RQS 2210/2021","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7f9fb473-2a63-4e28-a3b6-79d48d00a9c5"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150598,"dataApresentacao":"2021-11-03","dataDeliberacao":"2021-11-03","ementa":"Voto de aplauso ao Missionário R.R. Soares, pelos 43 anos em que prega a palavra de Deus e exerce a importante função de teleevangelismo na TV aberta brasileira.","enteIdentificador":"PLEN","id":8159355,"identificacao":"RQS 2213/2021","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e1be8e4a-d979-4a99-9004-a77ae15fabe7"},{"autoria":"Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151730,"dataApresentacao":"2021-11-04","dataSituacaoAtual":"2022-08-31","ementa":"Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis, penais e militares, os bombeiros militares e suas famílias.","enteIdentificador":"SF","id":8199287,"identificacao":"PEC 2/2022","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a14fdc79-5508-47f0-85e0-91abb511aa57"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150618,"dataApresentacao":"2021-11-04","dataDeliberacao":"2021-11-10","dataSituacaoAtual":"2021-11-10","ementa":"Requer licença parlamentar","enteIdentificador":"CDIR","id":8159964,"identificacao":"REQ 466/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ae4e6a0f-a270-47db-b15e-7b5d8c276861"},{"autoria":"Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150752,"dataApresentacao":"2021-11-10","dataSituacaoAtual":"2023-05-09","ementa":"Altera a Constituição Federal para criar o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Programa Bolsa Família e para dar transparência à execução das emendas parlamentares.","enteIdentificador":"SF","id":8163561,"identificacao":"PEC 41/2021","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4897ee32-3837-49e0-805a-2432767982e7"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150743,"dataApresentacao":"2021-11-10","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação de solução tecnológica para cobrança automática de impostos.","enteIdentificador":"CSF","id":8163319,"identificacao":"REQ 15/2021 - CSF","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3f4b603f-5419-469d-81ef-2284421f44ea"},{"autoria":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150820,"dataApresentacao":"2021-11-10","dataSituacaoAtual":"2023-05-09","ementa":"Introduz a renda básica como direito social e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para viabilizar a garantia de renda às famílias.","enteIdentificador":"SF","id":8166899,"identificacao":"PEC 42/2021","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e783bad3-c0b8-418e-be19-b6d1bff8625c"},{"autoria":"Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150750,"dataApresentacao":"2021-11-10","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.","enteIdentificador":"SF","id":8163477,"identificacao":"PEC 40/2021","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/50169733-8936-470f-a8e4-274afb27b7ad"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150875,"dataApresentacao":"2021-11-18","dataDeliberacao":"2021-11-26","dataSituacaoAtual":"2021-11-26","ementa":"Requer licença para missão política.","enteIdentificador":"CDIR","id":8168254,"identificacao":"REQ 522/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse 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(PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150988,"dataApresentacao":"2021-11-23","dataSituacaoAtual":"2023-03-20","ementa":"Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde.","enteIdentificador":"SF","id":8171441,"identificacao":"PEC 45/2021","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6ef5efe2-14e8-4ee2-bdf8-4b02e85ce8dc"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150948,"dataApresentacao":"2021-11-24","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 63/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração” seja incluído o convidado que menciona.","enteIdentificador":"CMA","id":8170362,"identificacao":"REQ 64/2021 - CMA","situacaoAtual":"PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/055cae72-2493-471d-a4fa-c97713f0931e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":150954,"dataApresentacao":"2021-11-24","dataDeliberacao":"2021-11-24","dataSituacaoAtual":"2021-11-24","ementa":"Voto de aplauso aos produtores do Estado do Pará pela conquista dos três primeiros lugares durante a final do III Concurso Nacional de Qualidade de Cacau Especial do Brasil – Sustentabilidade e Qualidade.","enteIdentificador":"PLEN","id":8170527,"identificacao":"RQS 2299/2021","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/218fac37-9c24-4d3e-852a-5f1e57012fc0"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151009,"dataApresentacao":"2021-11-26","dataDeliberacao":"2021-12-03","dataSituacaoAtual":"2021-12-03","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8172157,"identificacao":"REQ 546/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ae54a267-211a-4a78-aee0-c295d85c1791"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151042,"dataApresentacao":"2021-11-30","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o\r\nPL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.","enteIdentificador":"CMA","id":8173740,"identificacao":"REQ 65/2021 - CMA","situacaoAtual":"PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7fed3497-e698-429e-9a98-dd8bd1f82911"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151065,"dataApresentacao":"2021-12-01","dataDeliberacao":"2021-12-03","dataSituacaoAtual":"2021-12-03","ementa":"Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Expo Marajó, em Dubai.","enteIdentificador":"CDIR","id":8174479,"identificacao":"REQ 553/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f666b60e-dbb0-4cbc-9d2c-aa8d3f7863b8"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151094,"dataApresentacao":"2021-12-02","dataDeliberacao":"2021-12-03","dataSituacaoAtual":"2021-12-03","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8175769,"identificacao":"REQ 555/2021 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d5d5ca4e-2495-4525-b5f8-7ba5f26bdccd"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152090,"dataApresentacao":"2021-12-06","dataSituacaoAtual":"2023-04-19","ementa":"Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.","enteIdentificador":"SF","id":8220747,"identificacao":"PEC 4/2022","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e2f54e04-97fe-4c27-b86b-9f2ddbb54a52"},{"autoria":"Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151186,"dataApresentacao":"2021-12-07","dataDeliberacao":"2021-12-08","dataSituacaoAtual":"2021-12-08","ementa":"Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia da Bíblia.","enteIdentificador":"PLEN","id":8178579,"identificacao":"RQS 2364/2021","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2882230a-5291-4492-91ed-5aa338aecb79"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151211,"dataApresentacao":"2021-12-08","dataDeliberacao":"2021-12-09","dataSituacaoAtual":"2021-12-09","ementa":"Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2016.","enteIdentificador":"PLEN","id":8179009,"identificacao":"R.S 4/2021","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7b6d0b29-ee67-4f71-b073-1ccacb4cb6a3"},{"autoria":"Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151550,"dataApresentacao":"2021-12-16","dataDeliberacao":"2021-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-02-03","ementa":"Apreciação, pelo Plenário do Senado Federal, do PLS 172/2014, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais.","enteIdentificador":"PLEN","id":8192978,"identificacao":"R.S 5/2021","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9d30408a-670a-4d58-8755-8c68792e6d4f"},{"autoria":"Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151555,"dataApresentacao":"2022-02-02","dataDeliberacao":"2022-02-17","dataSituacaoAtual":"2022-02-17","ementa":"Realização de Sessão Especial, no dia 04/04/2022, a fim de homenagear o Lions Club Internacional.","enteIdentificador":"PLEN","id":8192097,"identificacao":"RQS 22/2022","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f035e2f2-230c-4f4e-908f-c7f6eee5feda"},{"apelido":"PEC do estado de emergência","autoria":"Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151585,"dataApresentacao":"2022-02-03","dataDeliberacao":"2022-06-30","dataSituacaoAtual":"2022-07-14","ementa":"Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal.","enteIdentificador":"SF","id":8195500,"identificacao":"PEC 1/2022","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/74f31f70-9a43-4ead-9006-837f9c065f6f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151694,"dataApresentacao":"2022-02-10","dataDeliberacao":"2022-02-17","dataSituacaoAtual":"2022-02-17","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8197859,"identificacao":"REQ 22/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a8c9e93a-ae09-4bc8-9f2f-fd3760a2c303"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151815,"dataApresentacao":"2022-02-17","dataDeliberacao":"2022-02-24","dataSituacaoAtual":"2022-02-24","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8201943,"identificacao":"REQ 38/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e1d3f4c5-9333-4653-84dc-b56c3e117080"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151926,"dataApresentacao":"2022-02-23","dataDeliberacao":"2022-02-23","dataSituacaoAtual":"2022-05-09","ementa":"Voto de aplauso à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), pelos 65 anos de excelentes e elogiáveis serviços prestados aos produtores de cacau do Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":8205145,"identificacao":"RQS 128/2022","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d08f6322-c775-4e37-9fbb-549f2ae7a5f7"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151928,"dataApresentacao":"2022-02-23","dataSituacaoAtual":"2024-12-19","ementa":"Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para permitir a criação de certificações privadas de seguros para prestadores de serviços.","enteIdentificador":"SF","id":8205219,"identificacao":"PL 386/2022","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/660bee99-7403-4845-b802-87b284b63345"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151940,"dataApresentacao":"2022-02-24","dataDeliberacao":"2022-02-24","dataSituacaoAtual":"2022-02-24","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8205490,"identificacao":"REQ 53/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9184fa8a-b148-4b72-8af0-d03b789b9964"},{"autoria":"Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152157,"dataApresentacao":"2022-03-03","dataSituacaoAtual":"2023-04-19","ementa":"Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.","enteIdentificador":"SF","id":8222502,"identificacao":"PEC 6/2022","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/66a71ebb-315b-4ef9-9c44-b7e355d75c27"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":151992,"dataApresentacao":"2022-03-07","dataDeliberacao":"2022-03-15","dataSituacaoAtual":"2022-03-15","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8207314,"identificacao":"REQ 58/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b68cd8fe-870d-4e15-804e-74c57dfdd92f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152078,"dataApresentacao":"2022-03-09","dataDeliberacao":"2022-03-15","dataSituacaoAtual":"2022-03-15","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8220399,"identificacao":"REQ 71/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5441cd4f-cfc9-4985-8ab7-d346b0ce32a1"},{"autoria":"Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152223,"dataApresentacao":"2022-03-16","dataDeliberacao":"2022-03-16","dataSituacaoAtual":"2022-04-01","ementa":"Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o PAPEL DO BRASIL NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ.","enteIdentificador":"PLEN","id":8224481,"identificacao":"RQS 194/2022","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/12f96a02-657e-4b26-9ec2-2a3c86ba57f6"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152325,"dataApresentacao":"2022-03-23","dataDeliberacao":"2022-03-25","dataSituacaoAtual":"2022-03-25","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8229154,"identificacao":"REQ 97/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b4024004-212c-42b7-b4dc-3706b526f9e8"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152350,"dataApresentacao":"2022-03-23","dataSituacaoAtual":"2022-05-20","ementa":"Requer realização de audiência pública para debater a suspensão da concessão da BR 163.","enteIdentificador":"CI","id":8229713,"identificacao":"REQ 5/2022 - CI","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5853a742-a694-4247-9588-c0bc0c76ca8b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152368,"dataApresentacao":"2022-03-23","dataDeliberacao":"2022-03-25","dataSituacaoAtual":"2022-03-25","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8230189,"identificacao":"REQ 101/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a72190f7-2884-429b-a723-d3851ea925a2"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152511,"dataApresentacao":"2022-03-30","dataSituacaoAtual":"2025-10-07","ementa":"Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de veículos para uso profissional por motoristas de aplicativos (de transporte remunerado privado individual de passageiros), mototaxistas e motoboys.","enteIdentificador":"SF","id":8233804,"identificacao":"PL 759/2022","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4991b701-8037-45a6-8571-7249751a1bc1"},{"autoria":"Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152715,"dataApresentacao":"2022-03-30","dataSituacaoAtual":"2023-10-04","ementa":"Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.","enteIdentificador":"SF","id":8242831,"identificacao":"PEC 10/2022","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/887384a5-10a7-4b2b-a631-82bf08db3c10"},{"autoria":"Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152708,"dataApresentacao":"2022-04-05","dataDeliberacao":"2022-04-12","dataSituacaoAtual":"2022-04-12","ementa":"Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias.","enteIdentificador":"PLEN","id":8237485,"identificacao":"RQS 264/2022","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2e9bf3df-d8d4-4a07-9ca4-731350152e8e"},{"autoria":"Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152692,"dataApresentacao":"2022-04-06","dataDeliberacao":"2022-04-19","dataSituacaoAtual":"2022-04-19","ementa":"Apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS nº 13/2015.","enteIdentificador":"PLEN","id":8238986,"identificacao":"R.S 2/2022","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8da3e6a0-0e08-451f-8e0c-672564768f27"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152652,"dataApresentacao":"2022-04-07","dataDeliberacao":"2022-04-07","dataSituacaoAtual":"2022-04-07","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8239932,"identificacao":"REQ 128/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a87dadec-91b7-4378-8e70-9f5efa10ecd2"},{"autoria":"Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":154003,"dataApresentacao":"2022-04-07","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período.","enteIdentificador":"PLEN","id":8240846,"identificacao":"RQS 541/2022","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d0d9df1f-0598-4837-848b-b718d0abfb76"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152685,"dataApresentacao":"2022-04-11","dataDeliberacao":"2022-04-12","dataSituacaoAtual":"2022-05-17","ementa":"Voto de aplauso à Profª Dra. Angelita Habr-Gama.","enteIdentificador":"PLEN","id":8241744,"identificacao":"RQS 257/2022","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ada0253c-d65a-439e-9e74-ebc4d8b390d8"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152693,"dataApresentacao":"2022-04-11","dataSituacaoAtual":"2022-05-20","ementa":"Requer aditamento ao REQ 5/2022-CI","enteIdentificador":"CI","id":8241896,"identificacao":"REQ 6/2022 - CI","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f9f1ac6c-0473-4cbf-b75d-1ba3577c7eb3"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152696,"dataApresentacao":"2022-04-12","dataSituacaoAtual":"2022-12-29","ementa":"Requer inclusão de convidados ao REQ 7/2022-CAE","enteIdentificador":"CAE","id":8242215,"identificacao":"REQ 15/2022 - CAE","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d387f704-a89d-4c84-b6a0-306b00c53b55"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152765,"dataApresentacao":"2022-04-19","dataDeliberacao":"2022-04-19","dataSituacaoAtual":"2022-04-19","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8244357,"identificacao":"REQ 161/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse 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RISF)","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8afc2992-3aeb-4ea1-b173-35493ae491e4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152794,"dataApresentacao":"2022-04-22","dataDeliberacao":"2022-04-22","dataSituacaoAtual":"2022-04-22","ementa":"Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, o estabelecimento e a divulgação de metas para a melhoria da assistência oncológica prestada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).","enteIdentificador":"PLEN","id":8245108,"identificacao":"INS 19/2022","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Indicação nos termos do art. 224 do RISF","tipoDocumento":"Indicação (art. 211 do RISF)","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bb9de070-32a0-4814-9c37-dcf87c75adad"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152795,"dataApresentacao":"2022-04-22","dataSituacaoAtual":"2024-12-25","ementa":"Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.","enteIdentificador":"PLEN","id":8245114,"identificacao":"PRS 13/2022","situacaoAtual":"AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO","tipoConteudo":"Fixação de alíquotas de impostos","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0877931b-a8f0-4ca7-b6cc-d10e5358e936"},{"autoria":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155610,"dataApresentacao":"2022-05-03","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"RQS Recurso Plenário PL 581-2019","enteIdentificador":"PLEN","id":8254533,"identificacao":"R.S 3/2022","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/83e6f206-9c74-49d4-8cbd-ae6e0c40afb8"},{"autoria":"Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152929,"dataApresentacao":"2022-05-03","dataDeliberacao":"2022-05-11","dataSituacaoAtual":"2025-02-11","ementa":"Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.","enteIdentificador":"PLEN","id":8249589,"identificacao":"RQS 317/2022","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/93811707-74d5-4464-ab8a-47405d0aa899"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":152919,"dataApresentacao":"2022-05-04","dataDeliberacao":"2022-05-05","dataSituacaoAtual":"2022-05-05","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8250006,"identificacao":"REQ 183/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1bde8bb2-29cb-48b1-b375-245be544fae9"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153027,"dataApresentacao":"2022-05-10","dataDeliberacao":"2022-05-10","dataSituacaoAtual":"2022-02-10","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-24T16:04:56.761","ementa":"Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que, em decorrência dos impactos socioeconômicos da pandemia de Covid-19, edite medida provisória ou encaminhe projeto de lei ao Congresso Nacional para conceder anistia das multas por atraso ou não entrega das declarações fiscais por parte das associações de moradores e entidades comunitárias.","enteIdentificador":"PLEN","id":8253841,"identificacao":"INS 27/2022","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Indicação nos termos do art. 224 do RISF","tipoDocumento":"Indicação (art. 211 do RISF)","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7a64b198-37e6-45b2-b6ac-86512a64a4c9"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153044,"dataApresentacao":"2022-05-11","dataDeliberacao":"2022-05-12","dataSituacaoAtual":"2022-05-12","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8254382,"identificacao":"REQ 200/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/952b2d3c-a356-4842-b3b9-6f398cac93a5"},{"autoria":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153132,"dataApresentacao":"2022-05-11","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Realização de Sessão Especial, destinada a comemorar os 47 anos de fundação da TV Atalaia.","enteIdentificador":"PLEN","id":8254401,"identificacao":"RQS 353/2022","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2611e15f-abd5-4515-a2bd-2612013b10f9"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153073,"dataApresentacao":"2022-05-12","dataDeliberacao":"2022-05-19","dataSituacaoAtual":"2022-05-19","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8255247,"identificacao":"REQ 205/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/85aaf5a7-5481-41b3-94ac-ccb24883f47e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153242,"dataApresentacao":"2022-05-25","dataSituacaoAtual":"2022-12-23","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 4552/2020, que “insere artigo nas Disposições Finais e Transitórias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir, nas condições que especifica, o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução judicial, em função dos problemas causados pela emergência de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020” sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Federação dos transportadores rodoviários de carga de Santa Catarina - Fetrancesc; Representante da Confederação Nacional dos Transportes - CNT.","enteIdentificador":"CAS","id":8261826,"identificacao":"REQ 44/2022 - CAS","situacaoAtual":"REQUERIMENTO PREJUDICADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cf32118f-0bca-4182-bb56-f2b04ca4d16b"},{"autoria":"Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153290,"dataApresentacao":"2022-05-26","dataDeliberacao":"2022-05-26","dataSituacaoAtual":"2022-07-15","ementa":"Realização de Sessão especial, no dia 15/07/2022, a fim de comemorar a passagem dos 65 anos de existência da \"Nova Acrópole\".","enteIdentificador":"PLEN","id":8262874,"identificacao":"RQS 390/2022","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO 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(PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153473,"dataApresentacao":"2022-06-07","dataDeliberacao":"2022-06-10","dataSituacaoAtual":"2022-06-10","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política.","enteIdentificador":"CDIR","id":8269223,"identificacao":"REQ 275/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/86c65bab-ed21-442c-be95-320b324e8377"},{"autoria":"Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Dra. Eudócia (PSB/AL), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Weverton (PDT/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153518,"dataApresentacao":"2022-06-08","dataDeliberacao":"2022-06-14","dataSituacaoAtual":"2022-07-15","dataUltimaAtualizacao":"2026-04-23T11:06:54.467","ementa":"Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.","enteIdentificador":"SF","id":8270618,"identificacao":"PEC 15/2022","normaGerada":"Emenda Constitucional nº 123 de 14/07/2022","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4484bf67-7359-4341-ad7c-2fb8c7ff33b4"},{"autoria":"Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153531,"dataApresentacao":"2022-06-08","dataDeliberacao":"2022-06-30","dataSituacaoAtual":"2022-06-30","ementa":"Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre o óleo diesel combustível e o gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural.","enteIdentificador":"SF","id":8271107,"identificacao":"PEC 16/2022","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à 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Prates (PT/RN), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153555,"dataApresentacao":"2022-06-10","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Urgência para o PL nº 1570/2022.","enteIdentificador":"PLEN","id":8271563,"identificacao":"RQS 450/2022","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Urgência para matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/828c6dc8-9ec5-4f38-a585-afa8011db5ab"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153542,"dataApresentacao":"2022-06-10","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a adoção de medidas públicas que estimulem o aumento do consumo de produtos derivados de cacau.","enteIdentificador":"CSF","id":8271734,"identificacao":"REQ 1/2022 - CSF","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/402ae43e-540d-4916-aaca-defabbbf7227"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153574,"dataApresentacao":"2022-06-13","dataDeliberacao":"2023-10-10","dataSituacaoAtual":"2023-10-10","ementa":"Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar as administradoras de cartão de crédito a colocarem, nos extratos de cobrança mensal, a razão social e o nome de fantasia do estabelecimento onde foi realizada a operação.","enteIdentificador":"SF","id":8273484,"identificacao":"PL 1617/2022","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f89d8b20-ce99-4e88-aea2-6656584de06f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153635,"dataApresentacao":"2022-06-14","dataDeliberacao":"2022-06-15","dataSituacaoAtual":"2022-06-15","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8274762,"identificacao":"REQ 297/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8b3a5b8c-8495-4eea-9301-a05049089368"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho 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Importação do Cacau via DRAWBACK.","enteIdentificador":"CSF","id":8277395,"identificacao":"REQ 2/2022 - CSF","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/455950fa-c372-4551-baa7-e791f2d2920e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153782,"dataApresentacao":"2022-06-23","dataSituacaoAtual":"2022-06-29","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2022 - CSF sejam incluídos os seguintes convidados:representante Secretaria Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia; a Senhora Anna Paula Losi, Diretora-Executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC.","enteIdentificador":"CSF","id":8279093,"identificacao":"REQ 8/2022 - CSF","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a23a3d75-c749-4295-93cf-914006a2af0f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":153850,"dataApresentacao":"2022-06-29","dataDeliberacao":"2022-06-30","dataSituacaoAtual":"2022-06-30","ementa":"Requer licença para missão política.","enteIdentificador":"CDIR","id":8281837,"identificacao":"REQ 323/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3ffff59a-8b72-4132-8ebe-637e7353126a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho 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Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":154034,"dataApresentacao":"2022-07-07","dataDeliberacao":"2022-07-07","dataSituacaoAtual":"2022-07-07","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8286660,"identificacao":"REQ 348/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b43197f3-eb41-4e41-8a6e-162f26e94831"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":154432,"dataApresentacao":"2022-08-10","dataDeliberacao":"2022-08-11","dataSituacaoAtual":"2022-08-11","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8296322,"identificacao":"REQ 388/2022 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO 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(PP/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":154946,"dataApresentacao":"2022-10-25","dataDeliberacao":"2022-10-25","dataSituacaoAtual":"2022-12-14","ementa":"Voto de repúdio à censura imposta à jovem Pan, Revista Oeste e ao Brasil Paralelo","enteIdentificador":"PLEN","id":8311669,"identificacao":"RQS 701/2022","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, 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Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155227,"dataApresentacao":"2022-11-14","dataDeliberacao":"2022-12-07","dataSituacaoAtual":"2022-12-07","ementa":"Altera os arts. 165 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer novo regime fiscal.","enteIdentificador":"SF","id":8321379,"identificacao":"PEC 31/2022","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/73027b9b-7fcd-4dd3-b873-611a814098c3"},{"autoria":"Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), 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Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/03df9f63-f6a5-4061-89a6-b214ef3f9403"},{"autoria":"Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155471,"dataApresentacao":"2022-11-29","dataSituacaoAtual":"2026-10-26","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-26T10:58:38.367","ementa":"Altera a redação do parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal para vedar manifestação política por Ministros do Supremo Tribunal Federal.","enteIdentificador":"SF","id":8329085,"identificacao":"PEC 40/2022","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/001f4b3f-d3a7-461b-a573-80f2228195e8"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155309,"dataApresentacao":"2022-12-01","dataDeliberacao":"2022-12-21","dataSituacaoAtual":"2022-12-21","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CSF seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Almir Vieira Silva, Assessor Técnico Especializado do Ministério da Agricultura/CEPLAC.","enteIdentificador":"CSF","id":8323820,"identificacao":"REQ 12/2022 - CSF","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a59cacf3-709e-4bd0-af75-2d30434afa58"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155311,"dataApresentacao":"2022-12-01","dataSituacaoAtual":"2022-12-07","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017”.","enteIdentificador":"CMA","id":8323851,"identificacao":"REQ 50/2022 - CMA","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/22f4f9dd-a0ec-4078-9239-729afbc50b41"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155334,"dataApresentacao":"2022-12-06","dataSituacaoAtual":"2022-12-16","ementa":"Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para eliminar, nas condições que especifica, a vedação ao exercício de atividade econômica, como microempreendedor individual, por servidor público de qualquer dos entes federados, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":8324991,"identificacao":"PL 2920/2022","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b14a685a-925a-4f0f-b803-8569a3e065e2"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155338,"dataApresentacao":"2022-12-06","dataSituacaoAtual":"2022-12-07","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” a inclusão do convidado que apresenta.","enteIdentificador":"CMA","id":8325117,"identificacao":"REQ 54/2022 - CMA","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Aditamento de requerimento","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/04a9b239-aa3c-46e6-8509-6065bc28f0c3"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155357,"dataApresentacao":"2022-12-07","dataSituacaoAtual":"2022-12-14","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído entre os convidados o Senhor André Nassar, Presidente-executivo da Abiove.","enteIdentificador":"CMA","id":8325886,"identificacao":"REQ 58/2022 - CMA","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Aditamento de requerimento","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2eb5c672-d273-444a-af81-ff42876a74c4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155418,"dataApresentacao":"2022-12-14","dataSituacaoAtual":"2022-12-14","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de\r\nEmissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” sejam incluídos os convidados que relaciona.","enteIdentificador":"CMA","id":8328089,"identificacao":"REQ 60/2022 - CMA","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/af519028-a4e2-46f3-890b-00ee81112508"},{"autoria":"Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Julio Ventura (PDT/CE), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155568,"dataApresentacao":"2022-12-14","dataSituacaoAtual":"2023-05-02","ementa":"Altera o art. 53 da Constituição Federal, para atribuir ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a competência para suspender ou excluir as páginas, os canais e as contas de seus membros na rede mundial de computadores, nas plataformas de compartilhamento e nas redes sociais.","enteIdentificador":"SF","id":8332695,"identificacao":"PEC 45/2022","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c666b187-1ad5-425c-ad3b-d630354f3ad1"},{"autoria":"Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155493,"dataApresentacao":"2022-12-15","dataDeliberacao":"2022-12-15","dataSituacaoAtual":"2023-08-25","ementa":"Sessão Especial para comemorar os 20 anos do Sistema Integrado de parques e atrações turísticas, fomentando o desenvolvimento do turismo brasileiro.","enteIdentificador":"PLEN","id":8329967,"identificacao":"RQS 814/2022","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/34ac5033-7e71-49b2-b05f-256ffa702e8c"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155557,"dataApresentacao":"2022-12-20","dataDeliberacao":"2023-04-04","dataSituacaoAtual":"2023-04-20","ementa":"Realização, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, de Sessão Especial, no dia 24/04/2023, a fim de Comemorar os 63 anos do Aniversário de Brasília.","enteIdentificador":"PLEN","id":8332002,"identificacao":"RQS 824/2022","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/df2143c6-a4eb-418d-86ea-6b17aaada79c"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155564,"dataApresentacao":"2022-12-20","dataDeliberacao":"2024-02-06","dataSituacaoAtual":"2024-02-06","ementa":"Realização de Sessão Especial, no dia 10/04/2023, a fim de Comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023, tema “Fraternidade e Fome”.","enteIdentificador":"PLEN","id":8332023,"identificacao":"RQS 829/2022","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cf2be168-3f47-41c1-aba0-254cd4c76c42"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155563,"dataApresentacao":"2022-12-20","dataDeliberacao":"2024-02-06","dataSituacaoAtual":"2024-02-06","ementa":"Realização de Sessão Especial, no dia 25/08/2023, a fim de comemorar os 61 anos de profissão regulamentada para os corretores de imóveis.","enteIdentificador":"PLEN","id":8332165,"identificacao":"RQS 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Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155612,"dataApresentacao":"2022-12-21","dataDeliberacao":"2023-11-08","dataSituacaoAtual":"2023-11-08","ementa":"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":8344568,"identificacao":"PEC 46/2022","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bd63361e-ac9c-44ae-8959-847231f79b8a"},{"autoria":"Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155673,"dataApresentacao":"2023-01-09","dataDeliberacao":"2023-03-15","dataSituacaoAtual":"2023-03-15","ementa":"Voto de Aplauso aos Policiais Legislativos pelo excelente trabalho em defesa da integridade do patrimônio público do Congresso Nacional, contra os ataques antidemocráticos aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8356559,"identificacao":"RQS 1/2023","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/16346d9e-39a4-451a-8a06-f2e3c7baba70"},{"autoria":"Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155808,"dataApresentacao":"2023-02-02","dataDeliberacao":"2023-03-15","dataSituacaoAtual":"2023-03-15","ementa":"Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 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Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif 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Senador Romário (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155842,"dataApresentacao":"2023-02-06","dataDeliberacao":"2023-03-30","dataSituacaoAtual":"2023-03-30","ementa":"Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.","enteIdentificador":"PLEN","id":8363388,"identificacao":"RQS 48/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria 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Kajuru (PSB/GO), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155891,"dataApresentacao":"2023-02-06","dataDeliberacao":"2023-12-20","dataSituacaoAtual":"2023-12-20","ementa":"Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.","enteIdentificador":"PLEN","id":8363396,"identificacao":"RQS 68/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3f99a1b6-70e4-462c-ae9a-dbb10cf942c4"},{"autoria":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156272,"dataApresentacao":"2023-02-06","dataDeliberacao":"2023-03-28","dataSituacaoAtual":"2023-03-28","ementa":"Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o 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116/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4cd05527-5ef5-4d5c-ae78-b0f547ed036b"},{"autoria":"Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156685,"dataApresentacao":"2023-02-09","dataDeliberacao":"2023-05-24","dataSituacaoAtual":"2023-05-24","ementa":"Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.","enteIdentificador":"PLEN","id":8366240,"identificacao":"RQS 287/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a1db2171-8dcd-4f32-bc35-f71a9fee5566"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156016,"dataApresentacao":"2023-02-09","dataDeliberacao":"2023-03-28","dataSituacaoAtual":"2023-03-28","ementa":"Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8366627,"identificacao":"RQS 117/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5eba7b73-e3fc-4170-b171-9f59177a8b2f"},{"autoria":"Senador Irajá (PSD/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156119,"dataApresentacao":"2023-02-13","dataDeliberacao":"2023-04-18","dataSituacaoAtual":"2023-04-18","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-23T15:45:51.481","ementa":"Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8367446,"identificacao":"RQS 144/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/939d421d-c407-4775-8bfa-5e1e039c1927"},{"autoria":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcelo 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1/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a1e12724-8725-413d-965e-131484b1ecce"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155900,"dataApresentacao":"2023-02-16","dataDeliberacao":"2024-07-04","dataSituacaoAtual":"2024-07-04","ementa":"Criação de Comissão Temporária Externa composta de 4 (quatro) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, acompanhar a necessidade de criação por parte do Ministério Público Federal do Território Ribeirinho, na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, e as consequências socioambientais dos sucessivos pedidos de Declaração de Utilidade Pública (DUP).","enteIdentificador":"PLEN","id":8369893,"identificacao":"RQS 72/2023","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/07f2f6b8-17d8-44bf-bb22-7b6b160faefa"},{"autoria":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155902,"dataApresentacao":"2023-02-16","dataDeliberacao":"2023-03-29","dataSituacaoAtual":"2023-03-29","ementa":"Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.","enteIdentificador":"PLEN","id":8370200,"identificacao":"RQS 73/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d616e38a-958c-4517-b434-01d227b906ff"},{"autoria":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156534,"dataApresentacao":"2023-02-17","dataSituacaoAtual":"2023-03-29","ementa":"Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.","enteIdentificador":"PLEN","id":8370517,"identificacao":"RQS 242/2023","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8d55c358-a5ca-499e-a5c2-5909dba20269"},{"autoria":"Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155991,"dataApresentacao":"2023-02-17","dataDeliberacao":"2023-03-23","dataSituacaoAtual":"2023-03-23","ementa":"Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.","enteIdentificador":"PLEN","id":8370563,"identificacao":"RQS 102/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/656a5ebf-aaa4-4bbd-8956-c53399d27b80"},{"autoria":"Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156418,"dataApresentacao":"2023-02-17","dataSituacaoAtual":"2023-03-22","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-27T14:40:59.996","ementa":"Desarquivamento da PEC nº 8/2018.","enteIdentificador":"PLEN","id":8370603,"identificacao":"RQS 213/2023","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8259f542-f1eb-4e52-899d-bbbf3f430ed3"},{"autoria":"Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160163,"dataApresentacao":"2023-02-23","dataSituacaoAtual":"2023-09-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-30T10:20:54.147","ementa":"Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro.","enteIdentificador":"SF","id":8549385,"identificacao":"PEC 49/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ccf1017b-72b1-4285-b45f-6795c880262e"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":155960,"dataApresentacao":"2023-02-24","dataDeliberacao":"2023-08-03","dataSituacaoAtual":"2023-08-18","ementa":"Realização de Sessão Especial, em 28 de Agosto de 2023, para comemorar os 60 anos de trabalhos ininterruptos da Gráfica do Senado Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":8372252,"identificacao":"RQS 93/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7af2b25f-4222-4536-b649-999179bb725a"},{"autoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156196,"dataApresentacao":"2023-02-27","dataDeliberacao":"2024-04-17","dataSituacaoAtual":"2024-04-17","ementa":"Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS  nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019  e - PLP nº 22/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8372517,"identificacao":"RQS 162/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria 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Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156092,"dataApresentacao":"2023-02-28","dataDeliberacao":"2023-03-21","dataSituacaoAtual":"2023-03-21","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”","enteIdentificador":"PLEN","id":8372937,"identificacao":"RQS 136/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0cc2e185-6234-44fb-858c-2476252b6eb8"},{"autoria":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156050,"dataApresentacao":"2023-03-01","dataDeliberacao":"2023-03-21","dataSituacaoAtual":"2023-03-21","ementa":"Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.","enteIdentificador":"PLEN","id":8373767,"identificacao":"RQS 127/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/28319f82-cc82-4243-b9f9-6d5e81b328e5"},{"autoria":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide 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Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156572,"dataApresentacao":"2023-03-03","dataDeliberacao":"2023-03-30","dataSituacaoAtual":"2023-03-30","ementa":"Desarquivamento do PLC nº 64/2016.","enteIdentificador":"PLEN","id":8376386,"identificacao":"RQS 256/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/eebd1b7e-f043-46ae-811f-72d5e5e0fab5"},{"autoria":"Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão 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9/2018.","enteIdentificador":"PLEN","id":8376389,"identificacao":"RQS 265/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f56d2342-ec96-4f58-8641-f3b379090480"},{"autoria":"Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156100,"dataApresentacao":"2023-03-07","dataDeliberacao":"2023-05-17","dataSituacaoAtual":"2023-05-17","ementa":"Realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins.","enteIdentificador":"PLEN","id":8378944,"identificacao":"RQS 138/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d9361eee-234b-458c-b9dd-38d659a81af0"},{"autoria":"Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156101,"dataApresentacao":"2023-03-07","dataDeliberacao":"2023-09-14","dataSituacaoAtual":"2023-09-14","ementa":"Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, a fim de comemorar o Dia do 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Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Deputado Federal Abilio Brunini (PL/MT), Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF), Deputado Federal Altineu Côrtes (PL/RJ), Deputada Federal Amália Barros (PL/MT), Deputado Federal André Fernandes (PL/CE), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), Deputado Federal Carlos Jordy (PL/RJ), Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), Deputado Federal Delegado Caveira (PL/PA), Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), Deputado Federal Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL/PE), Deputado Federal General Girão (PL/RN), Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), Deputado Federal Gustavo Gayer (PL/GO), Deputado Federal Jorge Goetten (PL/SC), Deputado Federal José Medeiros (PL/MT), Deputada Federal Julia Zanatta (PL/SC), Deputado Federal Junio Amaral (PL/MG), Deputado Federal Luiz Lima (PL/RJ), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Deputado Federal Mauricio Marcon (PODEMOS/RS), Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), Deputado Federal Pezenti (MDB/SC), Deputado Federal Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS/DF), Deputado Federal Rodolfo Nogueira (PL/MS), Deputado Federal Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), Deputada Federal Rosangela Moro (UNIÃO/SP), Deputada Federal Soraya Santos (PL/RJ), Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), Deputado Federal Vermelho (PL/PR), Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), Deputado Federal Adilson Barroso (PL/SP), Deputado Federal Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), Deputada Federal Any Ortiz (CIDADANIA/RS), Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS), Deputado Federal Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA), Deputada Federal Carla Zambelli (PL/SP), Deputada Federal Caroline de Toni (PL/SC), Deputada Federal Chris Tonietto (PL/RJ), Deputada Federal Clarissa Tércio (PP/PE), Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO), Deputada Federal Coronel Fernanda (PL/MT), Deputado Federal Coronel Telhada (PP/SP), Deputado Federal Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), Deputado Federal Daniel Freitas (PL/SC), Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PL/PA), Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ), Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), Deputado Federal Eli Borges (PL/TO), Deputado Federal Eros Biondini (PL/MG), Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES), Deputado Federal Filipe Barros (PL/PR), Deputada Federal Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Fred Linhares (REPUBLICANOS/DF), Deputado Federal General Pazuello (PL/RJ), Deputado Federal Gilvan da Federal (PL/ES), Deputado Federal Helio Lopes (PL/RJ), Deputado Federal Jefferson Campos (PL/SP), Deputado Federal Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG), Deputado Federal Marcos Pollon (PL/MS), Deputado Federal Mario Frias (PL/SP), Deputado Federal Mauricio do Vôlei (PL/MG), Deputado Federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES), Deputado Federal Pastor Eurico (PL/PE), Deputado Federal Paulo Freire Costa (PL/SP), Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA), Deputado Federal Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), Deputado Federal Sanderson (PL/RS), Deputado Federal Sargento Fahur (PSD/PR), Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), Deputado Federal Sargento Portugal (PODEMOS/RJ), Deputada Federal Silvia Cristina (PL/RO), Deputado Federal Vinicius Gurgel (PL/AP), Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC), Deputado Federal Zucco (REPUBLICANOS/RS)","casaIdentificadora":"CN","codigoMateria":161570,"dataApresentacao":"2023-03-07","dataDeliberacao":"2025-06-17","dataSituacaoAtual":"2025-06-24","ementa":"Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para instituir a Liderança da Oposição no Congresso Nacional.","enteIdentificador":"Mesa","id":8378975,"identificacao":"PRN 2/2023","normaGerada":"Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 23/06/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA 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Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156419,"dataApresentacao":"2023-03-07","dataDeliberacao":"2023-03-23","dataSituacaoAtual":"2023-03-23","ementa":"Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018.","enteIdentificador":"PLEN","id":8379179,"identificacao":"RQS 214/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d9eaaac7-ebd6-460b-9130-7541fc63db0c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho 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17 de março de 1964, que \"Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal\", para tornar impositiva a execução das emendas apresentadas pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional.","enteIdentificador":"SF","id":8382745,"identificacao":"PLP 46/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/db5fbc52-6fa1-456e-b040-a309c0bafb2c"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão 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Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156310,"dataApresentacao":"2023-03-10","dataDeliberacao":"2024-02-06","dataSituacaoAtual":"2024-02-06","ementa":"Realização de Sessão Especial, no dia 26/05/2023, em alusão ao Dia Nacional da Adoção, instituído pela lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002.","enteIdentificador":"PLEN","id":8383060,"identificacao":"RQS 197/2023","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1b4d3fb9-6eea-459b-8a13-0d3d3d2d08c1"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156153,"dataApresentacao":"2023-03-10","dataSituacaoAtual":"2023-04-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.","enteIdentificador":"CMA","id":8383106,"identificacao":"REQ 3/2023 - CMA","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a24db0dd-d9d5-4f6e-8925-0c0579f39ea8"},{"autoria":"Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra 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Portinho (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156391,"dataApresentacao":"2023-03-14","dataSituacaoAtual":"2023-03-21","ementa":"Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.","enteIdentificador":"SF","id":8392917,"identificacao":"PEC 8/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7a8fc2fc-58bf-48c7-9ab4-385d9f88b144"},{"autoria":"Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156571,"dataApresentacao":"2023-03-15","dataSituacaoAtual":"2023-04-25","ementa":"Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.","enteIdentificador":"SF","id":8402530,"identificacao":"PEC 12/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/adccd2af-42d0-4ba4-98cc-1b78ba13637c"},{"autoria":"Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick 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(PL/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), 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202/2023","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4c7ae80d-6728-47c7-9c00-af1a0a881ba3"},{"autoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156437,"dataApresentacao":"2023-03-17","dataSituacaoAtual":"2023-04-19","ementa":"Altera o art. 62 da Constituição Federal, para estabelecer que as medidas provisórias terão a sua tramitação iniciada, alternadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e para extinguir as comissões mistas encarregadas de seu exame.","enteIdentificador":"SF","id":8394951,"identificacao":"PEC 11/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à 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Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156670,"dataApresentacao":"2023-03-22","dataDeliberacao":"2023-04-12","dataSituacaoAtual":"2023-04-12","ementa":"Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 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Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156640,"dataApresentacao":"2023-03-28","dataDeliberacao":"2023-07-05","dataSituacaoAtual":"2023-07-05","ementa":"Desarquivamento do PLC nº 46/2017.","enteIdentificador":"PLEN","id":8399610,"identificacao":"RQS 273/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8f28ee9a-8c12-428e-b322-c2e98fdf3e25"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156535,"dataApresentacao":"2023-03-29","dataSituacaoAtual":"2025-11-04","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a participação de representante dos empregados na gestão da empresa e suas consequências.","enteIdentificador":"CAS","id":8400294,"identificacao":"REQ 19/2023 - CAS","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/421919a1-7728-44a3-b707-8f020d56dd7f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156536,"dataApresentacao":"2023-03-29","dataSituacaoAtual":"2023-03-29","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o reforço às sanções e dar transparência ao descumprimento das quotas de contratação de trabalhadores reabilitados e com deficiência e da disposição sobre condições equitativas de desenvolvimento profissional, promoção e remuneração.","enteIdentificador":"CAS","id":8400307,"identificacao":"REQ 20/2023 - CAS","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c7f982ae-5223-42ba-a8fa-881cc3bc4119"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156580,"dataApresentacao":"2023-03-29","dataSituacaoAtual":"2025-02-19","ementa":"Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever imunidade tributária às operações com medicamentos de uso humano destinados especificamente ao tratamento de doenças raras.","enteIdentificador":"SF","id":8403373,"identificacao":"PEC 13/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e87381e6-a3ac-402f-ac11-b28349ef461f"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Romário (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wilder Morais (PL/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156581,"dataApresentacao":"2023-03-29","dataSituacaoAtual":"2024-02-08","ementa":"Dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.","enteIdentificador":"SF","id":8403380,"identificacao":"PEC 14/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cace54df-445e-47b5-8328-c6a169702963"},{"autoria":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Irajá (PSD/TO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156588,"dataApresentacao":"2023-03-30","dataDeliberacao":"2023-03-30","dataSituacaoAtual":"2023-03-30","ementa":"Desarquivamento do PLC nº 42/2017.","enteIdentificador":"PLEN","id":8403795,"identificacao":"RQS 259/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/25335e66-776f-4e32-91cc-c1b54b0fefbc"},{"autoria":"Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156605,"dataApresentacao":"2023-03-30","dataSituacaoAtual":"2023-03-30","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal (CF), que seja convidado o Senhor Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a comparecer a esta Comissão, a fim de esclarecer o posicionamento oficial do BNDES ao fomento do Agro brasileiro e explicar aos Parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal quais seriam as estratégicas de curto, médio e longo prazos para o setor.","enteIdentificador":"CRA","id":8405096,"identificacao":"REQ 6/2023 - CRA","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Convite a autoridades","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0c59e12f-0a54-45e2-b707-4e500ae0b9c0"},{"autoria":"Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156606,"dataApresentacao":"2023-03-30","dataSituacaoAtual":"2023-03-30","ementa":"Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre críticas ao agronegócio brasileiro em visita oficial à China e explicar aos Parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal supostos problemas ambientais na produção de grãos e na pecuária do Brasil.","enteIdentificador":"CRA","id":8405104,"identificacao":"REQ 7/2023 - CRA","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Convite a autoridades","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fd71a0ff-c023-415b-803c-c5f00e68f034"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156614,"dataApresentacao":"2023-03-30","dataSituacaoAtual":"2023-03-30","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos convidados que especifica na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CAS.","enteIdentificador":"CAS","id":8405347,"identificacao":"REQ 22/2023 - CAS","situacaoAtual":"REQUERIMENTO RETIRADO","tipoConteudo":"Aditamento de requerimento","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/240eed90-3dda-431b-889e-15091d70eff9"},{"autoria":"Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Magno Malta (PL/ES)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157416,"dataApresentacao":"2023-03-30","dataDeliberacao":"2023-09-12","dataSituacaoAtual":"2023-09-12","ementa":"Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.","enteIdentificador":"PLEN","id":8405485,"identificacao":"RQS 463/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Calendário especial ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/faec2048-cf5a-488e-8b98-12c2f490009d"},{"autoria":"Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156633,"dataApresentacao":"2023-03-30","dataDeliberacao":"2023-07-05","dataSituacaoAtual":"2023-07-05","ementa":"Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural”.","enteIdentificador":"PLEN","id":8406075,"identificacao":"RQS 270/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/98a93dc2-178a-4c31-a16e-b0260a527ab5"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156634,"dataApresentacao":"2023-03-30","dataSituacaoAtual":"2025-11-04","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.","enteIdentificador":"CAS","id":8406105,"identificacao":"REQ 23/2023 - CAS","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f06533dd-0f30-4a07-8149-9f4a81e9f182"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156638,"dataApresentacao":"2023-03-30","dataSituacaoAtual":"2023-04-13","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CAS seja incluído o convidado que especifica.","enteIdentificador":"CAS","id":8406268,"identificacao":"REQ 24/2023 - CAS","situacaoAtual":"REQUERIMENTO PREJUDICADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a6e2325d-7644-4845-bbb7-43b101115a28"},{"autoria":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Carlos Portinho 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Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156671,"dataApresentacao":"2023-04-03","dataDeliberacao":"2023-07-04","dataSituacaoAtual":"2023-07-10","ementa":"Realização de Sessão Especial, no dia 03/07/2023, a fim de comemorar os 30 (trinta) anos do ingresso da primeira turma feminina no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Brasil, a assunção da primeira mulher no comando-geral da corporação e o Dia do Bombeiro Militar.","enteIdentificador":"PLEN","id":8407959,"identificacao":"RQS 282/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8a96daae-6be2-4e2f-bc5f-28ab4b89f10d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156672,"dataApresentacao":"2023-04-03","dataDeliberacao":"2024-04-09","ementa":"Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações sobre terras indígenas existentes no estado do Pará.","enteIdentificador":"PLEN","id":8407972,"identificacao":"RQS 283/2023","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/caf3edf4-10c4-4f30-9102-6a73deae8ea2"},{"autoria":"Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156684,"dataApresentacao":"2023-04-04","dataDeliberacao":"2023-04-13","dataSituacaoAtual":"2023-04-13","ementa":"Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8408511,"identificacao":"RQS 286/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c853f05b-59bf-4ac6-beb9-c42177c2fd4c"},{"autoria":"Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156810,"dataApresentacao":"2023-04-11","dataSituacaoAtual":"2024-03-06","ementa":"Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.","enteIdentificador":"SF","id":8412320,"identificacao":"PEC 17/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8d3afafe-9e45-45cc-aac0-d1f473ec8254"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156879,"dataApresentacao":"2023-04-14","dataSituacaoAtual":"2025-05-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-30T12:29:00.642","ementa":"Disciplina os mandatos de membros de entidades de classe e de organizações de interesse público.","enteIdentificador":"SF","id":8414896,"identificacao":"PL 1882/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5a924250-eed4-4f93-8e10-1955c8e246c5"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":156881,"dataApresentacao":"2023-04-14","dataDeliberacao":"2023-04-20","dataSituacaoAtual":"2023-04-20","ementa":"Requer licença para missão parlamentar","enteIdentificador":"CDIR","id":8414912,"identificacao":"REQ 163/2023 - 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Marco Feliciano (PL/SP), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Deputado Federal Marcel Van Hattem (NOVO/RS), Deputado Federal Delegado Caveira (PL/PA), Deputado Federal Daniel Freitas (PL/SC), Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Deputado Federal Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), Deputada Federal Clarissa Tércio (PP/PE), Deputado Federal Vermelho (PL/PR), Deputado Federal Mauricio Marcon (PODEMOS/RS), Deputado Federal Delegado Fabio Costa (PP/AL), Deputado Federal Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Deputado Federal Filipe Barros (PL/PR), Deputada Federal Julia Zanatta (PL/SC), Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), Deputado Federal Sargento Fahur (PSD/PR), Deputado Federal Ricardo Salles (PL/SP), Deputado Federal José Medeiros (PL/MT), Deputado Federal Adilson Barroso (PL/SP), Deputado Federal Rodolfo Nogueira (PL/MS), Deputado Federal Icaro de Valmir (PL/SE), Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), 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inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/97847727-9d28-4e42-8a28-1ba14ae6f188"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157132,"dataApresentacao":"2023-04-27","dataSituacaoAtual":"2025-10-07","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-30T10:31:08.259","ementa":"Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana) e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) para instituir mecanismos de inclusão das famílias responsáveis pelos cuidados da pessoa com transtorno do espectro autista.","enteIdentificador":"SF","id":8435995,"identificacao":"PL 2198/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0a167cc2-e279-4917-baff-d679a8a79b66"},{"autoria":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães 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(PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157185,"dataApresentacao":"2023-05-02","dataDeliberacao":"2023-05-05","dataSituacaoAtual":"2023-05-05","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política.","enteIdentificador":"CDIR","id":8439170,"identificacao":"REQ 194/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/24adb10b-3764-4763-8be2-db04b74a5c6d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157303,"dataApresentacao":"2023-05-09","dataDeliberacao":"2023-05-24","dataSituacaoAtual":"2023-05-24","ementa":"Requer impugnação dos arts. 11 e 12 do PLV 9/2023","enteIdentificador":"PLEN","id":8445411,"identificacao":"RQS 427/2023","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a365a1ac-4bce-431a-8e49-236654a68636"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157305,"dataApresentacao":"2023-05-09","dataDeliberacao":"2023-05-12","dataSituacaoAtual":"2023-05-12","ementa":"Justifica de ausência do registro eletrônico de votação na sessão do dia 19/04/2023.","enteIdentificador":"CDIR","id":8445582,"identificacao":"REQ 224/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6dfeb618-193a-499e-a80c-d89767df2c96"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157322,"dataApresentacao":"2023-05-10","dataDeliberacao":"2023-05-10","dataSituacaoAtual":"2023-05-10","ementa":"Requer a retirada de tramitação do PL 3368/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8446878,"identificacao":"RQS 435/2023","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/840e5e2e-0b0d-4b5d-9dd7-8654c0f2a1d3"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157339,"dataApresentacao":"2023-05-10","dataDeliberacao":"2023-05-18","dataSituacaoAtual":"2023-05-17","ementa":"Requer voto de aplauso","enteIdentificador":"PLEN","id":8447517,"identificacao":"RQS 441/2023","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/efc85fb7-4020-46f6-a66d-a582eb57c2de"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157340,"dataApresentacao":"2023-05-10","dataDeliberacao":"2023-05-10","dataSituacaoAtual":"2023-05-10","ementa":"Requer voto  de  aplauso  à  CIADSETA,  pelos  seus 75 anos de trabalho.","enteIdentificador":"PLEN","id":8447525,"identificacao":"RQS 442/2023","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6b160e47-e850-43a5-b57c-b7fb2b891f11"},{"autoria":"Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157346,"dataApresentacao":"2023-05-10","dataDeliberacao":"2024-02-06","dataSituacaoAtual":"2024-02-06","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os 75 anos de fundação da Convenção Interestadual das Assembleias de Deus do Serviço de Evangelização dos Rios Tocantins e Araguaia - Ciadseta","enteIdentificador":"PLEN","id":8447715,"identificacao":"RQS 446/2023","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/51f10504-0aee-4ce7-81d9-68767c5b9918"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157353,"dataApresentacao":"2023-05-10","dataDeliberacao":"2023-05-10","dataSituacaoAtual":"2023-05-10","ementa":"Requer a retirada de tramitação do RQS 442/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8447796,"identificacao":"RQS 447/2023","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/df080b8b-2eb2-40fe-84a3-f532ae8b2f90"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157354,"dataApresentacao":"2023-05-10","dataDeliberacao":"2023-05-24","dataSituacaoAtual":"2023-05-24","ementa":"Requer voto de aplauso à Convenção Interestadual das Assembleias de Deus do SETA - CIADSETA, pelos seus 75 anos de trabalho.","enteIdentificador":"PLEN","id":8447801,"identificacao":"RQS 448/2023","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4266a76b-5ccd-45c9-ba0b-e520d8f1f65a"},{"autoria":"Senador Dr. Hiran (PP/RR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157366,"dataApresentacao":"2023-05-11","dataDeliberacao":"2023-05-23","dataSituacaoAtual":"2023-05-23","ementa":"Moção de Apoio ao Reino do Marrocos.","enteIdentificador":"PLEN","id":8448002,"identificacao":"RQS 449/2023","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5b0346c8-c311-4551-9881-f84fa98e1dde"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157396,"dataApresentacao":"2023-05-15","dataDeliberacao":"2023-05-22","dataSituacaoAtual":"2023-05-22","ementa":"Susta os efeitos do item “a” da condicionante específica nº 2.6 da Licença de Operação nº 1.317/2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.","enteIdentificador":"SF","id":8450024,"identificacao":"PDL 150/2023","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Sustação de ato do Poder Executivo","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a7ed6e68-b317-4a8d-ad0d-14a7d1a0af4b"},{"autoria":"Senador Irajá (PSD/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157447,"dataApresentacao":"2023-05-16","dataDeliberacao":"2023-05-16","dataSituacaoAtual":"2023-05-16","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8451406,"identificacao":"RQS 473/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Urgência para matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e4b5a910-424b-4911-b2d5-380081fe7d2e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157457,"dataApresentacao":"2023-05-16","dataSituacaoAtual":"2023-05-17","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.","enteIdentificador":"CMA","id":8451559,"identificacao":"REQ 42/2023 - CMA","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/eb3e4e53-2b7e-498f-ac47-262323fb7b3c"},{"autoria":"Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157462,"dataApresentacao":"2023-05-17","dataDeliberacao":"2023-09-13","dataSituacaoAtual":"2023-09-13","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8451748,"identificacao":"RQS 481/2023","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Urgência para matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/378a4dc8-a1e6-41d9-852c-339ccf4c17a0"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157511,"dataApresentacao":"2023-05-19","dataDeliberacao":"2023-05-22","dataSituacaoAtual":"2023-05-22","ementa":"Requer a retirada de tramitação do PDL 150/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8454050,"identificacao":"RQS 490/2023","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/66ffb3d0-3183-4a5c-a440-86270acae5ab"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157602,"dataApresentacao":"2023-05-24","dataDeliberacao":"2023-05-24","dataSituacaoAtual":"2023-05-24","ementa":"Requer retiradas das emendas nºs 93 e 105 apresentadas à MPV 1153/2022.","enteIdentificador":"PLEN","id":8457006,"identificacao":"RQS 506/2023","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de emenda","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8bdd7b62-75bf-422f-8728-b73a400fce62"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157735,"dataApresentacao":"2023-05-26","dataDeliberacao":"2024-12-06","dataSituacaoAtual":"2026-07-27","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-01T08:23:33.143","ementa":"Altera os artigos 1° e 4° da Lei n° 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para adicionar o profissional zootecnista no que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.","enteIdentificador":"SF","id":8461004,"identificacao":"PL 2816/2023","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"VETADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b4525d61-15b8-4088-907b-71e069b64453"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157736,"dataApresentacao":"2023-05-26","dataSituacaoAtual":"2023-09-04","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T09:32:18.852","ementa":"Altera o artigo 43 da Lei nº lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, para adicionar o profissional zootecnista na jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de Médico, Médico Veterinário e Médico-Área do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.","enteIdentificador":"SF","id":8461022,"identificacao":"PL 2817/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/abdef7f4-3d81-4a7d-b818-22721d218b22"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PL/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":157769,"dataApresentacao":"2023-05-29","dataSituacaoAtual":"2023-05-30","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.\r\n93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,\r\ncom o objetivo de debater a exploração de atividade de perfuração marítima no\r\nbloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.","enteIdentificador":"CDR","id":8462184,"identificacao":"REQ 13/2023 - CDR","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fcce579d-9e17-4ffe-a9f0-3030abcfa6c3"},{"autoria":"Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158004,"dataApresentacao":"2023-06-06","dataDeliberacao":"2023-06-06","dataSituacaoAtual":"2023-06-15","ementa":"Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.","enteIdentificador":"PLEN","id":8469630,"identificacao":"RQS 555/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/751fa1e3-b28d-407e-8fd2-a75f19bba273"},{"autoria":"Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158007,"dataApresentacao":"2023-06-06","dataDeliberacao":"2023-09-27","dataSituacaoAtual":"2023-09-27","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2903/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8469743,"identificacao":"RQS 556/2023","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Urgência para matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2916dffa-cf63-410c-8d23-7940cf4501bc"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158021,"dataApresentacao":"2023-06-07","dataSituacaoAtual":"2024-04-18","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-27T14:09:17.146","ementa":"Altera a Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa.","enteIdentificador":"SF","id":8470240,"identificacao":"PL 2973/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d7ed38c6-2a8e-426c-9f47-ea5eff392af9"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158064,"dataApresentacao":"2023-06-12","dataDeliberacao":"2023-10-17","dataSituacaoAtual":"2024-04-02","ementa":"Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PL 412/2022 (que tramita com PL 2122/2021, PL 3606/2021, PL 4028/2021 e PL 1684/2022), além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.","enteIdentificador":"PLEN","id":8471185,"identificacao":"RQS 568/2023","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f623b3d2-795e-4d6a-aa93-a41dfab0d906"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158066,"dataApresentacao":"2023-06-12","dataDeliberacao":"2023-10-17","dataSituacaoAtual":"2024-04-02","ementa":"Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PL 412/2022 (que tramita com PL 2122/2021, PL 3606/2021, PL 4028/2021 e PL 1684/2022), que além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.","enteIdentificador":"PLEN","id":8471214,"identificacao":"RQS 569/2023","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/434e9692-844a-4969-90df-31fc46c7cfe5"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158103,"dataApresentacao":"2023-06-13","dataDeliberacao":"2023-06-20","dataSituacaoAtual":"2023-06-20","ementa":"Requer inserção em ata de voto de aplauso.","enteIdentificador":"PLEN","id":8472576,"identificacao":"RQS 572/2023","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ef155cb5-a473-4665-abe1-ea76c153d587"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158148,"dataApresentacao":"2023-06-15","dataDeliberacao":"2023-06-15","dataSituacaoAtual":"2023-06-15","ementa":"Requer licença para desempenhar atividade política","enteIdentificador":"CDIR","id":8474184,"identificacao":"REQ 314/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b2d31f8a-ae94-444d-a7d3-2d7b8c57a054"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158151,"dataApresentacao":"2023-06-15","dataSituacaoAtual":"2023-09-25","ementa":"Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado.","enteIdentificador":"CMA","id":8474228,"identificacao":"REQ 50/2023 - CMA","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f22ec30e-fbf3-4d2a-8e83-e89deae28690"},{"autoria":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158306,"dataApresentacao":"2023-06-20","dataSituacaoAtual":"2025-02-19","ementa":"Altera a Constituição Federal para prever o estabelecimento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.","enteIdentificador":"SF","id":8477226,"identificacao":"PEC 30/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/571af12e-8a13-4526-aec9-c9d55a20b702"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158349,"dataApresentacao":"2023-06-21","dataDeliberacao":"2023-11-24","dataSituacaoAtual":"2023-11-24","ementa":"Dispõe sobre a fonte de recursos para custeio da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e altera as Leis n° 10.438, de 26 de abril de 2002, e 11.488, de 15 de junho de 2007.","enteIdentificador":"SF","id":8478367,"identificacao":"PL 3189/2023","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6887a62b-2e0c-4a24-be83-dc2704ae7ff6"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158407,"dataApresentacao":"2023-06-22","dataDeliberacao":"2024-07-02","dataSituacaoAtual":"2024-07-02","ementa":"Requer a tramitação conjunta do PL 1818/2022 com o PL 135/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8480018,"identificacao":"RQS 621/2023","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Tramitação conjunta","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a625e0a3-3d4b-4605-a171-950e5d9d9e8a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158487,"dataApresentacao":"2023-06-28","dataSituacaoAtual":"2025-04-03","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-07T09:20:38.766","ementa":"Susta os efeitos do item “a” da condicionante específica nº 2.6 da Licença de Operação nº 1.317/2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.","enteIdentificador":"SF","id":8485545,"identificacao":"PDL 177/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Sustação de ato do Poder Executivo","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2a2ec20b-343c-422e-bdd5-65e8f27460ff"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158493,"dataApresentacao":"2023-06-28","dataDeliberacao":"2023-06-30","dataSituacaoAtual":"2023-06-30","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política.","enteIdentificador":"CDIR","id":8486098,"identificacao":"REQ 343/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e7a82c1b-bc3b-422d-b6cb-f94e8d90398c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158556,"dataApresentacao":"2023-07-03","dataSituacaoAtual":"2023-07-03","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-14T11:30:53.337","ementa":"Requer oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PRS 4/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8488411,"identificacao":"RQS 642/2023","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ce282da5-3f1e-4bf2-89a9-cc177f6216a2"},{"autoria":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158574,"dataApresentacao":"2023-07-04","dataSituacaoAtual":"2023-07-07","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-27T14:42:01.173","ementa":"Altera o art. 62 da Constituição Federal, para dispor sobre o procedimento de apreciação de medidas provisórias pelo Congresso Nacional.","enteIdentificador":"SF","id":8488965,"identificacao":"PEC 32/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c5fd0fa5-5ded-4499-af42-360a08107262"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158579,"dataApresentacao":"2023-07-04","dataSituacaoAtual":"2026-05-13","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-27T16:28:32.818","ementa":"Acrescenta os arts. 29-A, 29-B e o § 4º do art. 51 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para dispor sobre o apoio técnico, financeiro e operacional entre os entes federativos na análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sobre a natureza autodeclaratória do Cadastro.","enteIdentificador":"SF","id":8489168,"identificacao":"PL 3375/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7b25f53a-365f-44b6-b495-7541bfb25275"},{"autoria":"Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Carlos Portinho 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sobre a ferrovia Ferrogrão.","enteIdentificador":"CDR","id":8491803,"identificacao":"REQ 16/2023 - CDR","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b7e37d1b-7365-4b51-a8cd-1a3abe2a41ef"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158923,"dataApresentacao":"2023-08-03","dataDeliberacao":"2023-08-04","dataSituacaoAtual":"2023-08-04","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8503364,"identificacao":"REQ 390/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c04a8089-3c10-4660-a9a7-bc6078ecd4a1"},{"autoria":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Jorge Seif 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Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":158997,"dataApresentacao":"2023-08-08","dataDeliberacao":"2023-08-08","dataSituacaoAtual":"2023-08-08","ementa":"Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.","enteIdentificador":"PLEN","id":8510765,"identificacao":"RQS 697/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6b7f9200-922d-439f-acc3-0437a5d0e836"},{"autoria":"Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Dr. Hiran (PP/RR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":159093,"dataApresentacao":"2023-08-10","dataSituacaoAtual":"2023-09-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-30T10:19:47.803","ementa":"Altera o Sistema Tributário Nacional.","enteIdentificador":"SF","id":8513795,"identificacao":"PEC 35/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1bc2d804-6c9e-4982-bd11-c2121583d3b6"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":159094,"dataApresentacao":"2023-08-10","dataSituacaoAtual":"2023-08-15","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-02T09:33:16.126","ementa":"Altera o art. 244 da Constituição Federal para assegurar gratuidade nos transportes coletivos urbanos às pessoas com deficiência de baixa renda.","enteIdentificador":"SF","id":8513844,"identificacao":"PEC 36/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/dea049ed-e86e-47a4-96dc-bb3932b86d1c"},{"autoria":"Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador 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(PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":159434,"dataApresentacao":"2023-08-24","dataDeliberacao":"2023-08-28","dataSituacaoAtual":"2023-08-28","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal","enteIdentificador":"CDIR","id":8523475,"identificacao":"REQ 437/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a85e0753-157d-42b7-990c-86bcc312ee7a"},{"autoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":159536,"dataApresentacao":"2023-08-29","dataDeliberacao":"2023-08-30","dataSituacaoAtual":"2023-08-30","ementa":"Recurso para que a Emenda 18 ao PL 2384/2023 seja submetida ao Plenário.","enteIdentificador":"PLEN","id":8526748,"identificacao":"R.S 7/2023","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Recurso em razão de decisão de Comissão pela rejeição, quanto ao mérito de proposição, em caráter não terminativo","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7b1d358e-89ac-4c47-916e-fdbd8081354b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":159587,"dataApresentacao":"2023-08-30","dataDeliberacao":"2023-08-30","dataSituacaoAtual":"2023-08-30","ementa":"Requer a retirada de tramitação do PRS 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CFMV.","enteIdentificador":"PLEN","id":8529921,"identificacao":"RQS 771/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6520e264-d48e-4915-a06a-f64546bc9f19"},{"autoria":"Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Mecias de 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Municípios.","enteIdentificador":"SF","id":8538765,"identificacao":"PEC 40/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2ac9f0b0-1034-473f-9d34-7b202c001bbb"},{"autoria":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Flávio Bolsonaro 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Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mauro Carvalho Junior 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(PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160129,"dataApresentacao":"2023-09-21","dataSituacaoAtual":"2026-10-06","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-13T12:56:19.591","ementa":"Susta os efeitos da Resolução nº 510 de 26 de junho de 2023 do Conselho Nacional de Justiça – (CNJ).","enteIdentificador":"SF","id":8547782,"identificacao":"PDL 327/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a46e7df7-8780-4ec7-9e1a-47e973feb40f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160136,"dataApresentacao":"2023-09-21","dataSituacaoAtual":"2023-10-05","ementa":"Requer realização de Audiência Publica na CDH, para debater a morte do Garimpeiro José Garcia Vieira.","enteIdentificador":"CDH","id":8548088,"identificacao":"REQ 84/2023 - CDH","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fa80c881-7e89-40ec-9a4c-d19d10e9d107"},{"autoria":"Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160194,"dataApresentacao":"2023-09-26","dataSituacaoAtual":"2024-03-04","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-07T09:59:10.437","ementa":"Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.","enteIdentificador":"SF","id":8550424,"identificacao":"PDL 343/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Convocação de referendo ou plebiscito","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ff6ea811-41b7-4099-86e6-519dfaa8d14c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160198,"dataApresentacao":"2023-09-26","dataDeliberacao":"2023-09-26","dataSituacaoAtual":"2023-09-26","ementa":"Requer voto de pesar pelo falecimento do poeta e compositor Paulo André Barata.","enteIdentificador":"PLEN","id":8550771,"identificacao":"RQS 849/2023","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0b2cb6c6-a7ac-42fe-8325-496038d37312"},{"autoria":"Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Romário (PL/RJ)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160544,"dataApresentacao":"2023-09-26","dataDeliberacao":"2023-10-17","dataSituacaoAtual":"2023-10-17","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.","enteIdentificador":"PLEN","id":8550853,"identificacao":"RQS 921/2023","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a3356a65-2013-4f5e-b445-fbcd86771073"},{"autoria":"Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160219,"dataApresentacao":"2023-09-27","dataSituacaoAtual":"2024-03-11","ementa":"Institui a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores","enteIdentificador":"CDH","id":8551623,"identificacao":"REQ 85/2023 - CDH","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a6068fcb-15cc-4f8f-ac8d-735ab92453c8"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160240,"dataApresentacao":"2023-09-28","dataDeliberacao":"2023-10-03","dataSituacaoAtual":"2024-01-04","ementa":"Requer, nos termos do  art. 243  do Regimento Interno do Senado Federal, adição de assinatura de apoiamento à PEC nº 45 de 2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8552390,"identificacao":"RQS 857/2023","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Apoiamento regimental a proposições","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7f49f625-ba9a-4cce-8db3-25b5e879003f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160282,"dataApresentacao":"2023-10-02","dataDeliberacao":"2023-10-05","dataSituacaoAtual":"2023-10-05","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8555854,"identificacao":"REQ 557/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9b75c486-fc5f-41f4-a946-fe58b664c9f9"},{"autoria":"Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160374,"dataApresentacao":"2023-10-04","dataSituacaoAtual":"2023-10-06","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-29T10:23:22.094068","ementa":"Atribui mandato de quinze anos e exigência de idade mínima de cinquenta anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal e promove modificações no processo de escolha dos membros dessa Corte e dos Tribunais Superiores.","enteIdentificador":"SF","id":8560990,"identificacao":"PEC 51/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/be9dba03-61d3-479c-bd5d-9821ad46e18e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160381,"dataApresentacao":"2023-10-05","dataSituacaoAtual":"2023-11-21","ementa":"Requer aditamento do REQ 75/2023 - CI para inclusão de representante da Agência Nacional de Mineração como convidado.","enteIdentificador":"CI","id":8561977,"identificacao":"REQ 82/2023 - CI","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/baa83b31-59ea-4a1d-8e6c-e7686455a5d0"},{"autoria":"Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160430,"dataApresentacao":"2023-10-10","dataDeliberacao":"2023-10-10","dataSituacaoAtual":"2023-11-01","ementa":"Requer inserção em ata de voto de solidariedade ao Estado de Israel e, ao mesmo tempo, de repúdio ao ataque do Hamas sofrido desde o dia 07 de outubro de 2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8564228,"identificacao":"RQS 896/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/35b7c7c6-41ca-4c85-82c0-1a0c44e858d0"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160436,"dataApresentacao":"2023-10-10","dataSituacaoAtual":"2026-07-16","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-19T18:08:22.432","ementa":"Acrescenta o art. 26-A à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para isentar as pessoas idosas do pagamento de contribuições aos Conselhos e demais entidades de fiscalização profissional.","enteIdentificador":"SF","id":8564320,"identificacao":"PL 4926/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cbb902f5-8876-43cc-a5f1-34f74ba9f480"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160437,"dataApresentacao":"2023-10-10","dataDeliberacao":"2023-10-10","dataSituacaoAtual":"2023-10-10","ementa":"Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1.617, de 2022.","enteIdentificador":"PLEN","id":8564313,"identificacao":"RQS 897/2023","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a6b7b3dc-f6d9-45eb-b9d5-9e23b9d25cd0"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160461,"dataApresentacao":"2023-10-11","dataSituacaoAtual":"2023-10-24","ementa":"Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 13/2023 - CDR, que “requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração de atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas”","enteIdentificador":"CDR","id":8565066,"identificacao":"REQ 24/2023 - CDR","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cb8c7ed0-be3e-4977-bf17-01a1f7351d2c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160494,"dataApresentacao":"2023-10-16","dataDeliberacao":"2023-10-17","dataSituacaoAtual":"2023-10-17","ementa":"Sugere ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil a edição de norma que determine a obrigatoriedade de a administradora informar simultaneamente ao consumidor, nos extratos de cartão de crédito, a razão social e o nome de fantasia do estabelecimento em que tenha feito compra ou despesa.","enteIdentificador":"PLEN","id":8565666,"identificacao":"INS 93/2023","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"INDICAÇÃO ENCAMINHADA","tipoConteudo":"Indicação nos termos do art. 224 do RISF","tipoDocumento":"Indicação (art. 211 do RISF)","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5890a7b8-d574-42fd-b41a-07372139f56a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160554,"dataApresentacao":"2023-10-18","dataDeliberacao":"2024-06-20","dataSituacaoAtual":"2024-06-20","ementa":"Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 3097/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8567737,"identificacao":"RQS 923/2023","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/da3f7e65-2c31-4665-85af-daff6b30e96c"},{"autoria":"Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim 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(PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160598,"dataApresentacao":"2023-10-19","dataSituacaoAtual":"2023-11-22","ementa":"Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 22/2023 - CEsp.","enteIdentificador":"CEsp","id":8569571,"identificacao":"REQ 28/2023 - CEsp","situacaoAtual":"REQUERIMENTO PREJUDICADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e590ba46-d9e1-4faf-9efd-443209617c3e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160604,"dataApresentacao":"2023-10-20","dataDeliberacao":"2023-11-13","dataSituacaoAtual":"2023-11-13","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia da Bíblia.","enteIdentificador":"PLEN","id":8569812,"identificacao":"RQS 936/2023","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/109e4cfc-b206-4340-88a7-3ba131914bfb"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160623,"dataApresentacao":"2023-10-23","dataSituacaoAtual":"2023-10-24","ementa":"Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Novo Progresso, no estado do Pará, com o objetivo de debater, naquele município, no mês de novembro de 2023, sobre a ferrovia Ferrogrão.","enteIdentificador":"CDR","id":8570521,"identificacao":"REQ 25/2023 - CDR","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Realização de diligência","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/808e1e56-fb52-45d1-a9e8-067eedc3f14a"},{"autoria":"Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160654,"dataApresentacao":"2023-10-24","dataDeliberacao":"2024-11-12","dataSituacaoAtual":"2024-11-12","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho.","enteIdentificador":"PLEN","id":8571804,"identificacao":"RQS 951/2023","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7641d4f1-0b8d-4647-80f6-e9e81b10f2c9"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wilder Morais (PL/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160668,"dataApresentacao":"2023-10-25","dataSituacaoAtual":"2025-02-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2386/2019, que “altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para instituir a caução obrigatória para garantia do descomissionamento ou da descaracterização de barragens de rejeitos de mineração e de resíduos industriais”.","enteIdentificador":"CI","id":8572056,"identificacao":"REQ 87/2023 - CI","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f923bdd2-5432-4cd6-88dc-b925ebf9fbad"},{"autoria":"Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160684,"dataApresentacao":"2023-10-25","dataSituacaoAtual":"2024-04-24","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-07T08:36:59.476","ementa":"Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível o crime de tráfico de crianças e adolescentes.","enteIdentificador":"SF","id":8572569,"identificacao":"PEC 54/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0549bfb9-2ec6-4c2f-8c20-73f33f4f5ff2"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160707,"dataApresentacao":"2023-10-26","dataSituacaoAtual":"2024-04-17","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-14T11:22:29.304","ementa":"Requer a criação de Comissão Externa composta por 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar, fiscalizar, avaliar e sugerir providências necessárias e urgentes para cessar os conflitos ocorrentes quando das ações de desocupação de áreas interditadas no Estado do Pará sujeitas à criação de terras indígenas e no processo de desintrusão de áreas já homologadas.","enteIdentificador":"PLEN","id":8573537,"identificacao":"RQS 958/2023","situacaoAtual":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/62e64ad2-f451-45e0-b8c8-19aafa2a7962"},{"autoria":"Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160728,"dataApresentacao":"2023-10-30","dataSituacaoAtual":"2025-07-09","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-30T10:21:10.993","ementa":"Altera a Constituição Federal, para estabelecer programação orçamentária mínima para o Ministério da Defesa e dispor sobre projetos estratégicos para a Defesa Nacional, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer regra de transição.","enteIdentificador":"SF","id":8574119,"identificacao":"PEC 55/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b0a0f9d2-987f-4537-9b99-06a991f390f9"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160884,"dataApresentacao":"2023-11-07","dataSituacaoAtual":"2025-03-12","ementa":"Requer destaque para votação em separado.","enteIdentificador":"CCJ","id":8578750,"identificacao":"REQ 62/2023 - CCJ","situacaoAtual":"REQUERIMENTO REJEITADO","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3dde100d-7de7-4b1d-a9b0-8bac7865de4d"},{"autoria":"Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160933,"dataApresentacao":"2023-11-08","dataSituacaoAtual":"2023-11-16","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-27T16:09:55.781","ementa":"Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.","enteIdentificador":"SF","id":8580579,"identificacao":"PEC 56/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/712449d3-fdae-4952-a3ef-cd903e66fa1a"},{"autoria":"Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160965,"dataApresentacao":"2023-11-08","dataDeliberacao":"2023-11-14","dataSituacaoAtual":"2023-12-11","ementa":"Requer a realização de Sessão de Debate Temático destinado a discutir a real situação enfrentada pelo Estado de Israel no momento atual da guerra contra o Hamas.","enteIdentificador":"PLEN","id":8580674,"identificacao":"RQS 1005/2023","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/57dce6fa-2829-407f-a559-00ed8b9fed17"},{"autoria":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Magno Malta (PL/ES)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":160960,"dataApresentacao":"2023-11-08","dataSituacaoAtual":"2023-11-16","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-10T11:14:54.724","ementa":"Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º, ambos no Art. 231, da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":8582557,"identificacao":"PEC 59/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ad3e0519-3850-42f6-a44b-88115aa6b6d8"},{"autoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Irajá 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(PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161028,"dataApresentacao":"2023-11-13","dataDeliberacao":"2023-11-13","dataSituacaoAtual":"2023-11-13","ementa":"Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 936/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8584251,"identificacao":"RQS 1008/2023","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8e7ea3b3-36c2-4a52-967b-7fc3018b530e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161161,"dataApresentacao":"2023-11-21","dataDeliberacao":"2023-11-21","dataSituacaoAtual":"2023-11-21","ementa":"Requer voto de aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular do Pará, pelas comemorações do seu Jubileu de Ouro.","enteIdentificador":"PLEN","id":8589776,"identificacao":"RQS 1037/2023","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/120bd54d-2a7a-466f-9149-e4c014943ed1"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161176,"dataApresentacao":"2023-11-21","dataDeliberacao":"2023-12-11","dataSituacaoAtual":"2023-12-11","ementa":"Requer voto de aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular do Pará.","enteIdentificador":"PLEN","id":8590294,"identificacao":"RQS 1041/2023","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados 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(PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161253,"dataApresentacao":"2023-11-24","dataDeliberacao":"2023-11-24","dataSituacaoAtual":"2023-11-24","ementa":"Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3189/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8593260,"identificacao":"RQS 1051/2023","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e669a431-672d-4c0c-a833-18f15a49adf6"},{"apelido":"PEC da autonomia financeira do Banco Central","autoria":"Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161269,"dataApresentacao":"2023-11-27","dataSituacaoAtual":"2026-06-10","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-25T19:52:56.299","ementa":"Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.","enteIdentificador":"SF","id":8593552,"identificacao":"PEC 65/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/067f36b6-b11f-40b4-9cf2-45dc7b186de7"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161298,"dataApresentacao":"2023-11-28","dataSituacaoAtual":"2023-11-28","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir\r\no PL 1873/2022, que “altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, para estabelecer temas que devem ser abordados no âmbito da educação ambiental; para incluir, dentre os princípios da educação ambiental, a conscientização acerca das mudanças climáticas; para prever a criação de programa nacional de promoção das escolas sustentáveis; e para garantir espaços semanais interdisciplinares que tratem de educação ambiental, na grade curricular da educação básica”.","enteIdentificador":"CE","id":8594053,"identificacao":"REQ 137/2023 - CE","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c25b9b5e-13dc-44a6-a8ca-153df18e2ec0"},{"autoria":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Giordano (MDB/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161307,"dataApresentacao":"2023-11-28","dataDeliberacao":"2024-08-14","dataSituacaoAtual":"2024-08-21","ementa":"Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.","enteIdentificador":"SF","id":8594291,"identificacao":"PEC 66/2023","normaGerada":"Emenda Constitucional nº 136 de 09/09/2025","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fb4adb28-ec24-4466-9aee-a7a78e98e1f7"},{"autoria":"Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Irajá (PSD/TO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161317,"dataApresentacao":"2023-11-28","dataSituacaoAtual":"2023-11-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-27T16:10:36.727","ementa":"Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.","enteIdentificador":"PLEN","id":8594653,"identificacao":"RQS 1060/2023","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b0002ac2-8579-4b25-ad5e-4df5c6dee7ff"},{"autoria":"Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão 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(PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Irajá (PSD/TO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161316,"dataApresentacao":"2023-11-28","dataSituacaoAtual":"2023-11-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-27T16:32:46.799","ementa":"Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.","enteIdentificador":"PLEN","id":8594612,"identificacao":"RQS 1059/2023","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/508d0c01-c7e8-4d6d-acb4-db99406dd814"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161525,"dataApresentacao":"2023-12-12","dataSituacaoAtual":"2024-02-27","ementa":"Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para debater o Projeto de Lei nº 1.869, de 2022, que altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a existência de cinturões verdes nos projetos de ampliação do perímetro urbano; 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em projetos desenvolvidos em cinturões verdes; 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer a resiliência e a adaptação das cidades como objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima; 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer medidas associadas à criação de cinturões verdes; e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para inserir os cinturões verdes no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.","enteIdentificador":"CDR","id":8602520,"identificacao":"REQ 26/2023 - CDR","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/993f24ce-acd2-4874-bf87-b6ff6cbf76be"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161575,"dataApresentacao":"2023-12-12","dataSituacaoAtual":"2026-02-11","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 113/2020, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre o cadastramento dos usuários de provedores de aplicações de internet”.","enteIdentificador":"CCDD","id":8603915,"identificacao":"REQ 27/2023 - CCDD","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/df0bc4ae-0074-4739-aa71-b24342fda39f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161608,"dataApresentacao":"2023-12-13","dataSituacaoAtual":"2024-02-05","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-07T09:18:59.351","ementa":"Altera a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015.","enteIdentificador":"SF","id":8604897,"identificacao":"PL 6011/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8dcc6332-c037-4760-aa41-e31024f2f01e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Wilder Morais (PL/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161611,"dataApresentacao":"2023-12-13","dataDeliberacao":"2023-12-22","dataSituacaoAtual":"2023-12-22","ementa":"Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1105/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8605066,"identificacao":"R.S 16/2023","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ac2146c5-4cb1-4ab2-b478-9ade243da6f2"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161724,"dataApresentacao":"2023-12-20","dataDeliberacao":"2023-12-22","dataSituacaoAtual":"2023-12-22","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":8609254,"identificacao":"REQ 717/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/861d5446-a67f-4e7d-9431-4565318478a3"},{"autoria":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Dr. Hiran (PP/RR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161725,"dataApresentacao":"2023-12-20","dataSituacaoAtual":"2024-02-06","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T09:24:04.466","ementa":"Altera o inciso V do § 3º do art. 14 e acrescenta o art. 17-A da Constituição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.","enteIdentificador":"SF","id":8609290,"identificacao":"PEC 69/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/665a1b97-9edc-4582-83ea-3d1d64559516"},{"autoria":"Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161755,"dataApresentacao":"2023-12-20","dataSituacaoAtual":"2024-02-06","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-30T12:06:52.602","ementa":"Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e restaurar os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis em face de atos relacionados às Eleições de 2022.","enteIdentificador":"SF","id":8609795,"identificacao":"PEC 70/2023","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0dd7e702-604a-424c-8158-0503e8ed555f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161771,"dataApresentacao":"2023-12-21","dataDeliberacao":"2023-12-22","dataSituacaoAtual":"2023-12-22","ementa":"Requer Licença dos trabalhos no dia 21/12","enteIdentificador":"CDIR","id":8610873,"identificacao":"REQ 718/2023 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f1a71aeb-a38e-4fa7-875f-1f4e553cfd06"},{"autoria":"Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Zequinha Marinho 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(PODEMOS/MG), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161820,"dataApresentacao":"2023-12-22","dataDeliberacao":"2024-03-13","dataSituacaoAtual":"2025-12-10","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-03T16:28:10.964","ementa":"Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.","enteIdentificador":"SF","id":8611954,"identificacao":"PEC 72/2023","normaGerada":"Emenda Constitucional nº 137 de 09/12/2025","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/479a95cc-52a6-4c58-b12e-c1ffce272701"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161897,"dataApresentacao":"2024-01-31","dataDeliberacao":"2024-02-19","dataSituacaoAtual":"2024-02-19","ementa":"Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar os 11 anos do Programa Jovem Candango.","enteIdentificador":"PLEN","id":8615835,"identificacao":"RQS 20/2024","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/17dce6af-8efe-4a5c-b5da-012983b6262b"},{"autoria":"Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161942,"dataApresentacao":"2024-02-06","dataSituacaoAtual":"2024-02-20","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T10:27:23.914","ementa":"Altera o art. 228 da Constituição Federal para alterar para 16 anos a idade de inimputabilidade penal para os crimes hediondos.","enteIdentificador":"SF","id":8617172,"identificacao":"PEC 1/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ba8c06a7-4688-45f1-8a1b-fd0c7f5c2846"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161953,"dataApresentacao":"2024-02-06","dataDeliberacao":"2024-02-08","dataSituacaoAtual":"2024-02-08","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8617695,"identificacao":"REQ 7/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b4b51783-0180-4ac7-a2f6-ae9f1ff5523f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":161990,"dataApresentacao":"2024-02-07","dataDeliberacao":"2024-02-08","dataSituacaoAtual":"2024-02-08","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8619544,"identificacao":"REQ 21/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO 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Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Laércio Oliveira 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(REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162030,"dataApresentacao":"2024-02-15","dataDeliberacao":"2024-04-03","dataSituacaoAtual":"2024-04-23","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o 64º aniversário de Brasília.","enteIdentificador":"PLEN","id":8621133,"identificacao":"RQS 58/2024","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8ee44dc6-3f6c-4772-a54f-2a183340a4f1"},{"autoria":"Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162031,"dataApresentacao":"2024-02-15","dataDeliberacao":"2025-02-11","dataSituacaoAtual":"2024-02-15","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher.","enteIdentificador":"PLEN","id":8621163,"identificacao":"RQS 59/2024","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2cc946bf-1feb-4d99-8121-5fbb1a92dc64"},{"autoria":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162059,"dataApresentacao":"2024-02-16","dataDeliberacao":"2024-04-02","dataSituacaoAtual":"2024-04-02","ementa":"Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI.","enteIdentificador":"PLEN","id":8621878,"identificacao":"RQS 64/2024","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Aditamento de requerimento","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/983cc2b2-a837-4418-a637-f4ea0af4714b"},{"autoria":"Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162066,"dataApresentacao":"2024-02-19","dataDeliberacao":"2024-02-20","dataSituacaoAtual":"2024-02-20","ementa":"Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.","enteIdentificador":"PLEN","id":8622050,"identificacao":"RQS 66/2024","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2ad97f69-8128-48c4-bfbd-6f5aca558529"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162078,"dataApresentacao":"2024-02-19","dataDeliberacao":"2025-10-30","dataSituacaoAtual":"2025-11-05","ementa":"Altera o Código Penal para prever o processamento mediante ação penal pública incondicionada para o crime de dano em contexto de violência doméstica contra a mulher.","enteIdentificador":"SF","id":8622274,"identificacao":"PL 295/2024","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0001053a-244b-4630-8f57-90e8535b26bb"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wilder Morais (PL/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162103,"dataApresentacao":"2024-02-20","dataSituacaoAtual":"2024-02-21","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T10:51:20.239","ementa":"Altera o art. 14, da Constituição Federal, para dispor que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.","enteIdentificador":"SF","id":8622879,"identificacao":"PEC 4/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e4fbe307-c26d-4059-840c-43b24360f953"},{"autoria":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162106,"dataApresentacao":"2024-02-20","dataSituacaoAtual":"2024-02-20","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-14T15:11:01.173","ementa":"Requer voto de repúdio ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, pela declaração que comparou a ação militar de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza ao assassinato em massa de judeus liderado por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial.","enteIdentificador":"PLEN","id":8623084,"identificacao":"RQS 82/2024","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Voto de censura ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/351716cf-32be-490e-9ec2-bccbbd47c602"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162112,"dataApresentacao":"2024-02-20","dataDeliberacao":"2024-02-20","dataSituacaoAtual":"2024-03-21","ementa":"Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu, em face da declaração inapropriada feita pelo Presidente Lula, no último sábado (17), durante a reunião da União Africana, na Etiópia.","enteIdentificador":"PLEN","id":8623253,"identificacao":"RQS 87/2024","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b64a1d7d-11d2-4302-b169-90943028da35"},{"autoria":"Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162113,"dataApresentacao":"2024-02-20","dataSituacaoAtual":"2024-02-27","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T09:22:57.061","ementa":"Altera o art. 53 da Constituição Federal para dispor sobre as inviolabilidades parlamentares dos Deputados e Senadores.","enteIdentificador":"SF","id":8623312,"identificacao":"PEC 5/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/481212ac-0fc4-4a21-b9a2-6c764f6845fb"},{"autoria":"Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162140,"dataApresentacao":"2024-02-22","dataDeliberacao":"2024-03-07","dataSituacaoAtual":"2024-03-07","ementa":"Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula.","enteIdentificador":"PLEN","id":8624231,"identificacao":"RQS 91/2024","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3a07627a-4c64-427a-9694-fe85392bcb55"},{"autoria":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162149,"dataApresentacao":"2024-02-22","dataSituacaoAtual":"2024-04-17","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T10:09:48.552","ementa":"Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de três membros titulares para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar as discussões, fiscalizar as ações e atuar nos desdobramentos dos processos para a execução do projeto da Ferrogrão no âmbito dos Poderes Legislativos, Executivo e Judiciário.","enteIdentificador":"PLEN","id":8624395,"identificacao":"RQS 93/2024","situacaoAtual":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f636dfb8-d1ae-4159-b116-aa892fa21c93"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162152,"dataApresentacao":"2024-02-22","ementa":"Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício \"S\" n° 33, de 2019.","enteIdentificador":"CDR","id":8624436,"identificacao":"REQ 1/2024 - CDR","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6bd53ba0-e233-4876-ad97-87babfc554da"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162156,"dataApresentacao":"2024-02-22","dataSituacaoAtual":"2024-03-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na Prestação de Serviços Portuários pelas Companhias de Docas, da Região Amazônica, CDP - Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia.","enteIdentificador":"CI","id":8624479,"identificacao":"REQ 4/2024 - CI","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ba11fbf7-88e1-4f8f-859d-b66d9b123d02"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162184,"dataApresentacao":"2024-02-26","dataDeliberacao":"2025-10-16","dataSituacaoAtual":"2025-10-24","ementa":"Altera o art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.","enteIdentificador":"SF","id":8624879,"identificacao":"PL 425/2024","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e74e0a23-9c5f-471f-8000-595f9db53107"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162267,"dataApresentacao":"2024-02-28","dataSituacaoAtual":"2024-02-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-14T15:40:24.664","ementa":"Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 496/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8627298,"identificacao":"RQS 114/2024","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fca8a3b1-ead5-4f8d-9a05-b6265d374e62"},{"autoria":"Senador Eduardo Gomes (PL/TO) e outros.","casaIdentificadora":"CN","codigoMateria":162284,"dataApresentacao":"2024-02-29","dataSituacaoAtual":"2024-02-29","ementa":"Cria a Comissão Mista Permanente para Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética (CMCIBER) e dá outras providências.","enteIdentificador":"Mesa","id":8627868,"identificacao":"PRN 1/2024","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/15e1450d-7058-40b3-af08-7f6fec42b784"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162283,"dataApresentacao":"2024-02-29","dataDeliberacao":"2024-03-01","dataSituacaoAtual":"2024-03-01","ementa":"Requer criação de Comissão Temporária Externa composta de 4 membros titulares, para, no prazo de 90 dias, verificar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes em Marajó-PA.","enteIdentificador":"PLEN","id":8627974,"identificacao":"RQS 119/2024","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2c484942-9d82-406b-ab37-56995a41867f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162300,"dataApresentacao":"2024-03-01","dataDeliberacao":"2024-03-01","dataSituacaoAtual":"2024-03-01","ementa":"Requer a retirada definitiva do Requerimento n° 119, de 2024.","enteIdentificador":"PLEN","id":8628371,"identificacao":"RQS 124/2024","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f5e64c4c-5ccf-4f2b-a5a0-427e118caf34"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162301,"dataApresentacao":"2024-03-01","dataDeliberacao":"2024-07-04","dataSituacaoAtual":"2024-07-04","ementa":"Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 4 (quatro) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, verificar e apurar as denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no estado do Pará.","enteIdentificador":"PLEN","id":8628469,"identificacao":"RQS 125/2024","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3c60addd-48e2-436e-92e1-cc5d084bd5fc"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162316,"dataApresentacao":"2024-03-04","dataSituacaoAtual":"2024-03-19","ementa":"Requer que na audiência pública objeto do REQ 4/2024 - CI seja incluído como convidado o senhor Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional de Operações Portuárias - FENOP.","enteIdentificador":"CI","id":8628659,"identificacao":"REQ 5/2024 - CI","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e98d89ae-c5dc-412a-b7d7-ae1ce5b63785"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162370,"dataApresentacao":"2024-03-05","dataDeliberacao":"2024-03-25","dataSituacaoAtual":"2024-03-06","ementa":"Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Mutran Filho e do Sr. Márcio Mutran do Nascimento.","enteIdentificador":"PLEN","id":8629752,"identificacao":"RQS 136/2024","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/27ba3344-0811-472d-bbcf-291d184029f7"},{"autoria":"Senador Romário (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162500,"dataApresentacao":"2024-03-07","dataDeliberacao":"2024-03-13","dataSituacaoAtual":"2025-04-29","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-01T09:59:19.268","ementa":"Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.","enteIdentificador":"PLEN","id":8631287,"identificacao":"RQS 158/2024","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"COMISSÃO CONCLUIDA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f22aea2e-1cff-4939-bf67-e041708b5a3b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162422,"dataApresentacao":"2024-03-07","dataDeliberacao":"2024-03-07","dataSituacaoAtual":"2024-03-12","ementa":"Requer a inclusão de apoiamento à PEC 45/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8631325,"identificacao":"RQS 143/2024","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Apoiamento regimental a proposições","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e5b44387-d83c-4e71-81a5-57194dd46614"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162437,"dataApresentacao":"2024-03-07","dataDeliberacao":"2024-03-07","dataSituacaoAtual":"2024-03-08","ementa":"Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 9/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8631753,"identificacao":"RQS 148/2024","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cfea2aa7-dd6b-4a3d-b39b-70132ce29dda"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162507,"dataApresentacao":"2024-03-12","dataDeliberacao":"2024-03-14","dataSituacaoAtual":"2024-03-14","ementa":"Requer Licença para Missão Política em Brasília","enteIdentificador":"CDIR","id":8633034,"identificacao":"REQ 117/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/91cc6248-5a6c-4d8d-82c3-2f0833122740"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162615,"dataApresentacao":"2024-03-14","dataSituacaoAtual":"2024-04-09","ementa":"Requer que seja incluído o o nome de Eduardo Nery, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na audiência pública objeto do REQ 4/2024 - CI, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na prestação de serviços portuários pelas companhias de docas da Região Amazônica.","enteIdentificador":"CI","id":8634745,"identificacao":"REQ 14/2024 - CI","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e0497e4a-f6c5-412f-8c82-e0d10517449f"},{"autoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162620,"dataApresentacao":"2024-03-14","dataSituacaoAtual":"2024-12-18","ementa":"Altera a Constituição Federal, para dispor sobre os órgãos e as competências da Justiça Militar da União e das Justiças Militares estaduais.","enteIdentificador":"SF","id":8635009,"identificacao":"PEC 7/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0d1d3595-ce29-43bb-b367-2ac69d36b7d7"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162643,"dataApresentacao":"2024-03-15","dataSituacaoAtual":"2024-03-27","ementa":"Altera a Lei nº 14.070, de 13 de outubro de 2020, para incluir que as carteiras de identidade funcional de servidores efetivos e comissionados, assim como as carteiras de identidade funcional de policial legislativo, emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, passem a constituir prova de identidade com validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional.","enteIdentificador":"SF","id":8635342,"identificacao":"PL 796/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a5c13838-626d-4ecc-86e4-e600eaa88271"},{"autoria":"Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Carlos Viana 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ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/740b164d-e5dd-482f-97e7-27fe2a476717"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162744,"dataApresentacao":"2024-03-20","dataDeliberacao":"2024-03-20","dataSituacaoAtual":"2024-03-21","ementa":"Requer voto de aplauso ao pastor Firmino Gouvêia, da Igreja Assembleia de Deus de Belém, que completa 99 anos de vida e 65 anos de pastorado no dia 21 de março.","enteIdentificador":"PLEN","id":8637848,"identificacao":"RQS 196/2024","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/28bed606-9ac7-4eb8-a4c8-a1067e9c5d37"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162762,"dataApresentacao":"2024-03-21","dataDeliberacao":"2024-03-21","dataSituacaoAtual":"2024-03-21","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8638271,"identificacao":"REQ 149/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5148457a-8f61-4803-b708-414618660418"},{"autoria":"Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162776,"dataApresentacao":"2024-03-25","dataSituacaoAtual":"2026-03-18","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-18T11:43:17.281","ementa":"Revoga a competência concorrente para legislar sobre direito penitenciário, atribuindo-a aos Estados.","enteIdentificador":"SF","id":8639162,"identificacao":"PEC 8/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/36f5466c-8bed-4722-8fa0-98350a12fa13"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162799,"dataApresentacao":"2024-03-26","dataDeliberacao":"2024-03-26","dataSituacaoAtual":"2024-04-11","ementa":"Requer voto de pesar pelo falecimento do pastor Gilberto Marques de Sousa, presidente da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Pará (Comieadepa).","enteIdentificador":"PLEN","id":8639471,"identificacao":"RQS 206/2024","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/50848a83-7468-450e-9ff6-d725bb7e3d12"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162819,"dataApresentacao":"2024-03-27","dataSituacaoAtual":"2025-12-04","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T10:52:21.258","ementa":"Modifica o art. 231 da Constituição Federal, para permitir aos índios produzir e comercializarem livremente sua produção e prever a obrigação da União de prestar-lhes auxílio técnico.","enteIdentificador":"SF","id":8639911,"identificacao":"PEC 10/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f51fdfa3-5e4e-487d-908a-8290e5cef2a2"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162866,"dataApresentacao":"2024-04-02","dataDeliberacao":"2024-04-04","dataSituacaoAtual":"2024-04-04","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8641135,"identificacao":"REQ 188/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a1f3991a-bd70-43bd-b26a-7b481f99ad63"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162883,"dataApresentacao":"2024-04-03","dataSituacaoAtual":"2024-05-21","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a relação entre o desempenho econômico do país e o resultado divulgado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de modo a analisar as áreas que influenciam o indicador.","enteIdentificador":"CDR","id":8641427,"identificacao":"REQ 7/2024 - CDR","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6adeba1c-f24e-413b-9f5a-6753b82005a9"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162891,"dataApresentacao":"2024-04-03","dataDeliberacao":"2024-04-04","dataSituacaoAtual":"2024-04-04","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8641567,"identificacao":"REQ 195/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/69f9dc3e-7828-46cb-a3f5-07b69e140d1e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162894,"dataApresentacao":"2024-04-03","dataSituacaoAtual":"2024-04-23","ementa":"Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Breves/PA, no mês de maio de 2024, com o objetivo de apurar os casos denunciados de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes na ilha de Marajó","enteIdentificador":"CDH","id":8641625,"identificacao":"REQ 21/2024 - CDH","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Realização de diligência","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b82d2992-d917-425b-9fc7-e38e32c0852d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162932,"dataApresentacao":"2024-04-08","dataDeliberacao":"2024-04-08","dataSituacaoAtual":"2024-04-11","ementa":"Requer voto de aplauso à bióloga e consultora ambiental Beatrice Fernandes do Amaral, pelo andamento da pesquisa científica, a qual tem buscado soluções sustentáveis que conciliem o progresso econômico com a preservação dos recursos naturais e, pelo desenvolvimento de soluções sustentáveis ao planeta.","enteIdentificador":"PLEN","id":8642507,"identificacao":"RQS 230/2024","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ce7fece6-5b30-4694-9284-27036bb1de21"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162934,"dataApresentacao":"2024-04-08","dataSituacaoAtual":"2024-04-08","ementa":"Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 166/2024.","enteIdentificador":"PLEN","id":8642553,"identificacao":"RQS 231/2024","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/97b690f8-ef0e-4a26-a369-dca724acc38c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162974,"dataApresentacao":"2024-04-09","dataDeliberacao":"2024-04-12","dataSituacaoAtual":"2024-04-12","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":8644027,"identificacao":"REQ 213/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/12033117-2b24-4e51-a5ad-6029160d7e15"},{"autoria":"Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Magno Malta (PL/ES)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":162978,"dataApresentacao":"2024-04-09","dataSituacaoAtual":"2024-04-11","ementa":"Acrescenta o art. 180-A à Constituição Federal, a fim de fomentar o setor turístico, e altera o inciso IV do art. 167, para garantir a destinação dos recursos que especifica.","enteIdentificador":"SF","id":8644146,"identificacao":"PEC 12/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e8b7687d-a8c4-4982-8eea-d7973b557864"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163038,"dataApresentacao":"2024-04-11","dataSituacaoAtual":"2024-05-21","ementa":"Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Fábio da Silva Vinhado, Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e Qualidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).","enteIdentificador":"CI","id":8645725,"identificacao":"REQ 31/2024 - CI","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/842a34d3-cec6-4023-80cf-c2509d93a30f"},{"autoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163043,"dataApresentacao":"2024-04-11","dataSituacaoAtual":"2024-04-16","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T10:29:40.862","ementa":"Altera o art. 146, § 3º, II, da Constituição Federal para corrigir o tratamento injusto concedido pela reforma tributária às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais.","enteIdentificador":"SF","id":8646008,"identificacao":"PEC 13/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bba8ac61-139b-4634-8b41-e3aea886dfd5"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163160,"dataApresentacao":"2024-04-22","dataDeliberacao":"2024-04-25","dataSituacaoAtual":"2024-04-25","ementa":"Requer licença médica","enteIdentificador":"CDIR","id":8650269,"identificacao":"REQ 255/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Licença Saúde (até a 120 dias)","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c9424cf7-4624-4666-9081-3d66822df13b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163171,"dataApresentacao":"2024-04-22","dataDeliberacao":"2024-04-23","dataSituacaoAtual":"2024-04-23","ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Programa \"Diálogo de Políticas entre a UE e o Brasil sobre Reduções de Metano nos Setores de Agricultura e Resíduos Urbanos\", em Bruxelas, Bélgica; Copenhague, Dinamarca; e Munique, Alemanha.","enteIdentificador":"CDIR","id":8650437,"identificacao":"REQ 257/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)  com ônus para o Senado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/00504773-1a2b-4fde-8c77-ad219281c185"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163232,"dataApresentacao":"2024-04-25","dataDeliberacao":"2024-04-25","dataSituacaoAtual":"2024-04-25","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar sem ônus para o Senado Federal","enteIdentificador":"CDIR","id":8652752,"identificacao":"REQ 273/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8294cfdd-c674-40bc-a51f-4d0d8b7be9d7"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163271,"dataApresentacao":"2024-04-30","dataDeliberacao":"2024-04-30","dataSituacaoAtual":"2024-08-29","ementa":"Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8654324,"identificacao":"RQS 283/2024","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Apoiamento regimental a proposições","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/78a825ff-7868-4549-bcab-dddf4a4c1ef9"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Cleitinho 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308/2024","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Apoiamento regimental a proposições","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/48636110-fa5e-415a-b0ec-c780803d2b38"},{"autoria":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163369,"dataApresentacao":"2024-05-07","dataDeliberacao":"2024-05-08","dataSituacaoAtual":"2024-05-08","ementa":"Solicita que a Emenda n° 4-CCJ ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.","enteIdentificador":"PLEN","id":8656704,"identificacao":"R.S 4/2024","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Recurso regimental - não categorizado","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ed2541d8-823f-4a46-91fe-78eca787d76b"},{"autoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163371,"dataApresentacao":"2024-05-07","dataSituacaoAtual":"2025-02-19","ementa":"Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para criar o Fundo Nacional para Emergências Climáticas.","enteIdentificador":"SF","id":8656750,"identificacao":"PEC 16/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7bab718b-0a00-40b8-977c-9af682a38746"},{"autoria":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163411,"dataApresentacao":"2024-05-08","dataDeliberacao":"2024-05-08","dataSituacaoAtual":"2024-05-08","ementa":"Solicita que a Emenda 27-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.","enteIdentificador":"PLEN","id":8657699,"identificacao":"R.S 5/2024","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Recurso regimental - não categorizado","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a06cebaf-b4e7-4937-b2af-a7b5c122e95a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163418,"dataApresentacao":"2024-05-08","dataDeliberacao":"2024-05-09","dataSituacaoAtual":"2024-05-09","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8657833,"identificacao":"REQ 314/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5a40ec84-9f73-4363-b0ba-e24a017ea255"},{"autoria":"Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163663,"dataApresentacao":"2024-05-15","dataDeliberacao":"2025-03-11","dataSituacaoAtual":"2025-03-14","ementa":"Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense.","enteIdentificador":"SF","id":8664217,"identificacao":"PEC 18/2024","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/aed2531d-e040-4f72-84d8-98a302c76532"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163731,"dataApresentacao":"2024-05-20","dataSituacaoAtual":"2024-06-12","ementa":"Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 4029/2021, que “institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico”","enteIdentificador":"CE","id":8666340,"identificacao":"REQ 44/2024 - CE","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8d5a7b87-fa21-4a5b-ada8-c1ebd48d7c82"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163822,"dataApresentacao":"2024-05-23","dataSituacaoAtual":"2024-05-29","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater incentivos à produção sustentável de biogás e biometano a partir de resíduos da agropecuária e urbano","enteIdentificador":"CMA","id":8669927,"identificacao":"REQ 26/2024 - CMA","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/631d00e1-c5dc-45ad-a9f9-978ecd567e76"},{"autoria":"Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163884,"dataApresentacao":"2024-05-29","dataDeliberacao":"2024-05-29","dataSituacaoAtual":"2024-06-21","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear e congratular a Igreja Fonte da Vida pelos 30 anos de existência.","enteIdentificador":"PLEN","id":8672019,"identificacao":"RQS 388/2024","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0d947194-2fe8-431b-ac8f-207fdce3b39d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163951,"dataApresentacao":"2024-06-04","dataDeliberacao":"2024-06-07","dataSituacaoAtual":"2024-06-07","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":8675201,"identificacao":"REQ 367/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7052bdd7-529e-43c4-a4bc-57cee95fe42d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA),  Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":163995,"dataApresentacao":"2024-06-06","ementa":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Institucionais, O Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício \"S\" nº33 de 2019.","enteIdentificador":"CDR","id":8677219,"identificacao":"REQ 13/2024 - CDR","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/632fd8b9-6a33-4c70-8989-810447267e7a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164054,"dataApresentacao":"2024-06-11","dataDeliberacao":"2024-06-11","dataSituacaoAtual":"2024-06-19","ementa":"Requer voto de aplauso à Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), pelos 76 anos da instituição, completados no dia 10 de junho de 2024.","enteIdentificador":"PLEN","id":8679487,"identificacao":"RQS 430/2024","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ea5bf13b-1230-4fb4-91ee-191ca830935c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164068,"dataApresentacao":"2024-06-11","dataDeliberacao":"2024-06-14","dataSituacaoAtual":"2024-06-14","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":8680054,"identificacao":"REQ 395/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/94e77a07-cb93-4c05-9b3e-3fe212fe09e0"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns 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(PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164104,"dataApresentacao":"2024-06-12","dataDeliberacao":"2024-06-25","dataSituacaoAtual":"2024-08-13","ementa":"Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.","enteIdentificador":"PLEN","id":8681163,"identificacao":"RQS 438/2024","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bcf47828-0bfa-4402-9cbb-e7a2e68f2d22"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164114,"dataApresentacao":"2024-06-12","dataDeliberacao":"2024-06-14","dataSituacaoAtual":"2024-06-14","ementa":"Requer licença para tratar de interesse parlamentar.","enteIdentificador":"CDIR","id":8681499,"identificacao":"REQ 405/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7ef745b0-2505-4087-824c-2c0655dccdde"},{"autoria":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164122,"dataApresentacao":"2024-06-13","dataDeliberacao":"2024-07-03","dataSituacaoAtual":"2024-11-11","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e homenagear a entidade.","enteIdentificador":"PLEN","id":8681884,"identificacao":"RQS 439/2024","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d869d32a-8693-43a2-bfd6-bb421fa0b05f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164126,"dataApresentacao":"2024-06-13","dataDeliberacao":"2024-06-14","dataSituacaoAtual":"2024-06-14","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8682047,"identificacao":"REQ 407/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/76433364-feab-43ce-b606-dd0bd6999346"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164166,"dataApresentacao":"2024-06-18","dataDeliberacao":"2024-06-11","dataSituacaoAtual":"2024-06-20","ementa":"Requer voto de aplauso à Assembleia de Deus - Igreja Mãe, pelos 113 anos de história.","enteIdentificador":"PLEN","id":8683923,"identificacao":"RQS 447/2024","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados 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(PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164251,"dataApresentacao":"2024-06-19","dataDeliberacao":"2024-06-20","dataSituacaoAtual":"2024-06-20","ementa":"Requer Licença para tratar de missão política.","enteIdentificador":"CDIR","id":8686373,"identificacao":"REQ 435/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e6e54c2d-d3c9-4c5e-babc-2286eccebc20"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164266,"dataApresentacao":"2024-06-20","dataDeliberacao":"2024-06-20","dataSituacaoAtual":"2024-06-20","ementa":"Requer Licença para tratar de interesse parlamentar.","enteIdentificador":"CDIR","id":8686923,"identificacao":"REQ 438/2024 - 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Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164331,"dataApresentacao":"2024-06-26","dataDeliberacao":"2024-07-03","dataSituacaoAtual":"2024-07-03","ementa":"Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.818/2022 com o Projeto de Lei nº 5.244/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8689334,"identificacao":"RQS 486/2024","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Tramitação conjunta","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2172e076-1ff6-43c3-a95a-dddb6a25e1cd"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164343,"dataApresentacao":"2024-06-26","dataSituacaoAtual":"2024-09-05","ementa":"Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.","enteIdentificador":"CI","id":8689534,"identificacao":"REQ 56/2024 - CI","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/25b2463f-dfbd-45a3-811f-8fd3d6a71f4a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164418,"dataApresentacao":"2024-07-03","dataDeliberacao":"2024-07-03","dataSituacaoAtual":"2024-07-03","ementa":"Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 485/2024.","enteIdentificador":"PLEN","id":8692086,"identificacao":"RQS 495/2024","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b8c7b986-c6f8-4015-8fa1-69df3639c6de"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164419,"dataApresentacao":"2024-07-03","dataDeliberacao":"2024-07-03","dataSituacaoAtual":"2024-07-03","ementa":"Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 486/2024.","enteIdentificador":"PLEN","id":8692095,"identificacao":"RQS 496/2024","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ef5bcdf0-ffad-4f04-8a37-77ba3a1b91d1"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164430,"dataApresentacao":"2024-07-03","dataDeliberacao":"2025-03-12","dataSituacaoAtual":"2025-03-12","ementa":"Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 624/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8692786,"identificacao":"RQS 500/2024","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/50cf34d1-0c76-4c2a-9e47-ce7ebeebc486"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164433,"dataApresentacao":"2024-07-03","dataSituacaoAtual":"2025-04-08","ementa":"Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de incentivos às ferrovias autorizadas, que resultaram da Lei nº 14.273, de 2021 (Lei das Ferrovias), bem como as medidas de desburocratização que possibilitem sua efetiva implantação.","enteIdentificador":"CI","id":8692921,"identificacao":"REQ 57/2024 - CI","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/267b28dc-e1f9-4c09-9ae6-a57535377371"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164448,"dataApresentacao":"2024-07-04","dataDeliberacao":"2024-07-04","dataSituacaoAtual":"2024-07-04","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8693452,"identificacao":"REQ 471/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f773a5ae-430b-43fb-9960-737538a961e6"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164457,"dataApresentacao":"2024-07-04","dataDeliberacao":"2024-07-04","dataSituacaoAtual":"2024-07-04","ementa":"Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 125/2024.","enteIdentificador":"PLEN","id":8693787,"identificacao":"RQS 502/2024","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0ecef36a-11af-44a6-a189-d69a3f41f65e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164459,"dataApresentacao":"2024-07-04","dataDeliberacao":"2024-07-04","dataSituacaoAtual":"2024-07-04","ementa":"Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 72/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8693797,"identificacao":"RQS 504/2024","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/add2bddb-4ba7-4b40-9f07-ae5fb42c24b6"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164458,"dataApresentacao":"2024-07-04","dataDeliberacao":"2024-07-04","dataSituacaoAtual":"2024-07-04","ementa":"Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 82/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8693792,"identificacao":"RQS 503/2024","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/84642490-3561-439e-ae62-db2a98b4cdec"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164461,"dataApresentacao":"2024-07-04","dataSituacaoAtual":"2024-07-04","ementa":"Requer a retirada definitiva do Projeto de Resolução do Senado nº 13/2022.","enteIdentificador":"PLEN","id":8693853,"identificacao":"RQS 505/2024","situacaoAtual":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e56fb444-b9c7-42b4-a24d-1ae05962cc36"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Flavio Azevedo (PL/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador André Amaral (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164463,"dataApresentacao":"2024-07-04","dataSituacaoAtual":"2024-07-09","ementa":"Torna impositiva a execução das emendas apresentadas pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional.","enteIdentificador":"SF","id":8693939,"identificacao":"PEC 25/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e71a5b1a-2e22-44bc-9b00-97616fc14f10"},{"autoria":"Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164464,"dataApresentacao":"2024-07-04","dataSituacaoAtual":"2024-07-09","ementa":"Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para criar a Zona Franca do Rio Grande do Sul.","enteIdentificador":"SF","id":8693978,"identificacao":"PEC 26/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f12dace2-aab2-4ecd-99e9-48d07a554257"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164513,"dataApresentacao":"2024-07-08","dataSituacaoAtual":"2024-07-08","ementa":"Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 624/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8695004,"identificacao":"RQS 508/2024","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/dadeb235-af98-4a11-aa94-408c6b9a4102"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164537,"dataApresentacao":"2024-07-08","dataDeliberacao":"2024-07-08","dataSituacaoAtual":"2024-07-09","ementa":"Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.","enteIdentificador":"PLEN","id":8695149,"identificacao":"RQS 510/2024","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Apoiamento regimental a proposições","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c4a9a2ec-7f43-4d26-bea5-7bd77f201bee"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164552,"dataApresentacao":"2024-07-08","dataSituacaoAtual":"2024-08-20","ementa":"Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), que “disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.","enteIdentificador":"CI","id":8695552,"identificacao":"REQ 59/2024 - CI","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/22226a2e-dc26-4d3c-8957-473bb19f5138"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164616,"dataApresentacao":"2024-07-09","dataSituacaoAtual":"2024-07-09","ementa":"Recorre da decisão do Presidente sobre a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.013 e 2.144, de 2023, e 2.165, de 2024.","enteIdentificador":"PLEN","id":8697016,"identificacao":"R.S 12/2024","situacaoAtual":"AGUARDANDO DECISÃO DA MESA","tipoConteudo":"Recurso regimental - não categorizado","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8fb39bd7-a390-48a8-b569-1c281259e062"},{"autoria":"Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164635,"dataApresentacao":"2024-07-09","dataDeliberacao":"2025-12-03","dataSituacaoAtual":"2025-12-03","ementa":"Requer urgência para o Projeto de Lei nº 715/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":8697410,"identificacao":"RQS 516/2024","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Urgência para matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b6bc4e61-a029-4c85-ad15-c9e1d4e69043"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164700,"dataApresentacao":"2024-07-10","dataDeliberacao":"2024-07-30","dataSituacaoAtual":"2024-07-30","ementa":"Requer voto de aplauso à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), pelos seus 47 anos de existência.","enteIdentificador":"PLEN","id":8698905,"identificacao":"RQS 524/2024","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/39bbbc37-e707-47ef-8fe7-64405eca9b9f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164705,"dataApresentacao":"2024-07-11","dataDeliberacao":"2024-07-12","dataSituacaoAtual":"2024-07-12","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8699134,"identificacao":"REQ 488/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ca94c654-1c25-4c88-bba8-11de801736ef"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164729,"dataApresentacao":"2024-07-15","dataSituacaoAtual":"2024-11-11","ementa":"Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 62/2024 - CE, do REQ 63/2024 - CE e do REQ 64/2024 - CE seja incluído convidado.","enteIdentificador":"CE","id":8699947,"identificacao":"REQ 72/2024 - CE","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bc256575-a445-41a6-9887-22ed6d2b5806"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164746,"dataApresentacao":"2024-07-16","dataSituacaoAtual":"2025-11-10","ementa":"Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, visando a proteção dos consumidores e dos usuários da rede, aferir responsabilidades e providências adotadas por provedores ou empresas que oferecem seus espaços/plataformas virtuais para anunciantes mal-intencionados, que venham a praticar golpes ou fraudes nos consumidores.","enteIdentificador":"CCDD","id":8700363,"identificacao":"REQ 67/2024 - CCDD","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c8445578-69f2-483b-ae6b-dab7465d8c76"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164747,"dataApresentacao":"2024-07-16","dataDeliberacao":"2024-07-17","dataSituacaoAtual":"2024-07-17","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8700368,"identificacao":"REQ 494/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/953c2bad-912a-4b2f-b6f9-10bb096396af"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164892,"dataApresentacao":"2024-08-06","dataDeliberacao":"2024-08-07","dataSituacaoAtual":"2024-08-08","ementa":"Requer licença para tratar de interesse parlamentar.","enteIdentificador":"CDIR","id":8704629,"identificacao":"REQ 531/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/10d6a2f2-8eb5-41dc-aa82-770b20371844"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164905,"dataApresentacao":"2024-08-07","dataDeliberacao":"2024-08-08","dataSituacaoAtual":"2024-08-08","ementa":"Requer a retirada de tramitação do REQ 531/2024 - CDIR.","enteIdentificador":"CDIR","id":8705173,"identificacao":"REQ 532/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/34ee1dff-483e-47cf-aa14-ef38e5640d64"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":164975,"dataApresentacao":"2024-08-12","dataSituacaoAtual":"2025-11-11","ementa":"Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 57/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Davi Ferreira Gomes Barreto, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários.","enteIdentificador":"CI","id":8706685,"identificacao":"REQ 68/2024 - CI","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/50698b3b-1912-4b01-a46d-f12ccdef1faf"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165012,"dataApresentacao":"2024-08-13","dataDeliberacao":"2024-08-13","dataSituacaoAtual":"2024-08-13","ementa":"Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8707943,"identificacao":"RQS 570/2024","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/62d9f4f2-c6ec-46dc-8ffc-2283a5f2e25a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165033,"dataApresentacao":"2024-08-14","dataDeliberacao":"2024-08-15","dataSituacaoAtual":"2024-08-15","ementa":"Requer licença saúde","enteIdentificador":"CDIR","id":8709001,"identificacao":"REQ 554/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Licença Saúde (até a 120 dias)","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3fc3f759-686a-4fa3-85dd-b99ca4a99d54"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165039,"dataApresentacao":"2024-08-14","dataDeliberacao":"2024-08-15","dataSituacaoAtual":"2024-08-15","ementa":"Requer licença para tratar de interesse político.","enteIdentificador":"CDIR","id":8709321,"identificacao":"REQ 559/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/dfc68254-f56f-40d0-b73f-462431b5082c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165100,"dataApresentacao":"2024-08-20","dataDeliberacao":"2024-08-22","dataSituacaoAtual":"2024-08-22","ementa":"Requer licença para cumprir Missão Política no estado.","enteIdentificador":"CDIR","id":8714502,"identificacao":"REQ 563/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c4bcbba5-2a95-4ee4-bc69-c4094c22fd78"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165167,"dataApresentacao":"2024-08-27","dataDeliberacao":"2024-08-27","dataSituacaoAtual":"2024-10-10","ementa":"Requer voto de aplauso à Empresa Hidrovias do Brasil S.A pelos seus 14 anos.","enteIdentificador":"PLEN","id":8716179,"identificacao":"RQS 610/2024","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/895d21aa-2cea-4350-b57f-5d9a8c6cc182"},{"autoria":"Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165169,"dataApresentacao":"2024-08-27","dataSituacaoAtual":"2024-09-04","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país .","enteIdentificador":"CMA","id":8716260,"identificacao":"REQ 42/2024 - CMA","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Convite a autoridades","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b1803c5e-169e-432f-9422-338d6cae72ee"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165228,"dataApresentacao":"2024-09-03","dataDeliberacao":"2024-09-23","dataSituacaoAtual":"2024-09-23","ementa":"Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Utinga pelos seus 19 anos de fundação.","enteIdentificador":"PLEN","id":8718385,"identificacao":"RQS 617/2024","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9120fdf9-dd6f-410b-b4f2-02596fde022f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165235,"dataApresentacao":"2024-09-03","dataDeliberacao":"2024-09-03","dataSituacaoAtual":"2024-09-05","ementa":"Sugere ao Poder Executivo a criação de Brigada Aérea de combate a incêndios de grandes proporções.","enteIdentificador":"PLEN","id":8718688,"identificacao":"INS 63/2024","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"INDICAÇÃO ENCAMINHADA","tipoConteudo":"Indicação nos termos do art. 224 do RISF","tipoDocumento":"Indicação (art. 211 do RISF)","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0a65cc1b-84a8-40fc-b347-1b238080f349"},{"autoria":"Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165511,"dataApresentacao":"2024-09-03","dataDeliberacao":"2024-10-04","dataSituacaoAtual":"2024-10-03","ementa":"Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.","enteIdentificador":"PLEN","id":8718704,"identificacao":"RQS 654/2024","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1ed8a876-c045-467f-96da-b8264266f4c9"},{"autoria":"Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165252,"dataApresentacao":"2024-09-04","dataSituacaoAtual":"2024-09-05","ementa":"Altera os arts. 40 e 42 da Constituição Federal para estabelecer indenização aos policiais da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, em razão de acidente ou agressão sofrida no exercício da função.","enteIdentificador":"SF","id":8719180,"identificacao":"PEC 32/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/afa93ec3-126e-4203-8f00-661381adb019"},{"autoria":"Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165389,"dataApresentacao":"2024-09-11","dataDeliberacao":"2024-09-11","dataSituacaoAtual":"2024-09-12","ementa":"Sugere ao Ministério da Defesa que assegure aos terceiros sargentos inativos e respectivos pensionistas o acesso à Graduação de Suboficial.","enteIdentificador":"PLEN","id":8724907,"identificacao":"INS 73/2024","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"INDICAÇÃO ENCAMINHADA","tipoConteudo":"Indicação nos termos do art. 224 do RISF","tipoDocumento":"Indicação (art. 211 do RISF)","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8f72456a-7406-4cc2-9a55-8139993a41bd"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165390,"dataApresentacao":"2024-09-11","dataSituacaoAtual":"2024-09-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Valter Correia, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar o cronograma e os planos de ação da COP 30 .","enteIdentificador":"CMA","id":8724955,"identificacao":"REQ 48/2024 - CMA","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/74d178c4-e3a4-4508-b2f7-2fe2ba3288b8"},{"autoria":"Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Bene Camacho (PSD/MA), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Castellar Neto (PP/MG)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165666,"dataApresentacao":"2024-09-12","dataDeliberacao":"2024-10-08","dataSituacaoAtual":"2025-06-12","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-01T10:06:41.989","ementa":"Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.","enteIdentificador":"PLEN","id":8725036,"identificacao":"RQS 680/2024","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"COMISSÃO CONCLUIDA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/eb35c019-930c-4fa1-a0e2-3ec75ac4b275"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165431,"dataApresentacao":"2024-09-17","dataDeliberacao":"2024-09-20","dataSituacaoAtual":"2024-09-20","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8726379,"identificacao":"REQ 599/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/251bb04a-f3d1-4115-b955-f3005f2726a2"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165434,"dataApresentacao":"2024-09-17","dataSituacaoAtual":"2024-09-19","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 49/2024 - CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.","enteIdentificador":"CMA","id":8726453,"identificacao":"REQ 50/2024 - CMA","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9057a3d8-c78f-4c38-bb82-69672eabe181"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165458,"dataApresentacao":"2024-09-18","dataDeliberacao":"2024-09-20","dataSituacaoAtual":"2024-09-20","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8727097,"identificacao":"REQ 602/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/455e184f-ea69-443b-9572-75e5940e2eb4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165545,"dataApresentacao":"2024-09-24","dataDeliberacao":"2024-09-27","dataSituacaoAtual":"2024-09-27","ementa":"Requer licença para missão política","enteIdentificador":"CDIR","id":8729660,"identificacao":"REQ 605/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/17238993-5a87-4356-b3da-669db08fa834"},{"autoria":"Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Bene Camacho (PSD/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165555,"dataApresentacao":"2024-09-25","dataSituacaoAtual":"2026-10-14","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-14T21:23:51.441","ementa":"Altera a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União.","enteIdentificador":"SF","id":8730454,"identificacao":"PEC 35/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/347fb102-2da4-448d-8fc1-e8ea0b342d97"},{"autoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165567,"dataApresentacao":"2024-09-26","dataDeliberacao":"2024-11-29","dataSituacaoAtual":"2024-12-02","ementa":"Altera o art. 231 da Constituição Federal para garantir aos indígenas o direito de exercer quaisquer atividades produtivas nas suas terras e substitui o uso do termo “índios” por “indígenas”.","enteIdentificador":"SF","id":8730961,"identificacao":"PEC 36/2024","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5cc7bfa3-6a7e-4ada-939e-364fcfb76e7e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165632,"dataApresentacao":"2024-10-07","dataSituacaoAtual":"2024-10-15","ementa":"Requer que, na audiência pública objeto do REQ 87/2024 - CI, seja incluída entre os convidados a Professora Paula Pereda, do Departamento de Economia da USP (Universidade de São Paulo).","enteIdentificador":"CI","id":8733507,"identificacao":"REQ 92/2024 - CI","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/260ead0e-d2e3-4232-a489-a3b764ba15fc"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165646,"dataApresentacao":"2024-10-08","dataDeliberacao":"2025-05-27","dataSituacaoAtual":"2025-05-30","ementa":"Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (FRENFER).","enteIdentificador":"PLEN","id":8733783,"identificacao":"PRS 41/2024","normaGerada":"Resolução do Senado Federal nº 10 de 29/05/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Grupos e frentes parlamentares","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1bf24069-b545-4001-aad7-41de6540da3c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165700,"dataApresentacao":"2024-10-09","dataSituacaoAtual":"2025-06-02","ementa":"Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), para permitir o uso de títulos ambientais como instrumento de pagamento de tributos, liquidação de dívidas e desembargo de áreas de produção agrícola, visando à promoção da economia nacional e à geração de empregos.","enteIdentificador":"SF","id":8735219,"identificacao":"PL 3874/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/33479397-15be-4775-94ff-0f1281e97246"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flavio Azevedo (PL/RN), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165704,"dataApresentacao":"2024-10-09","dataSituacaoAtual":"2024-12-20","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T10:50:56.139","ementa":"Altera a Constituição Federal para dispor sobre a instauração de inquérito nos casos de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais ou em prejuízo de seus membros.","enteIdentificador":"SF","id":8735431,"identificacao":"PEC 37/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/70b4483b-49e3-456a-b793-64ef3b40068b"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flavio Azevedo (PL/RN), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165705,"dataApresentacao":"2024-10-09","dataSituacaoAtual":"2024-10-09","ementa":"Altera o art. 49 da Constituição Federal para prever ser competência exclusiva do Poder Legislativo sustar atos normativos dos outros Poderes que exorbitem do poder regulamentar, dos limites de delegação legislativa ou de suas competências constitucionais.","enteIdentificador":"SF","id":8735524,"identificacao":"PEC 38/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/93b07c8e-a45d-4cb1-8b4d-8e5da7de6a37"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus 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Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ae6b0fd6-b23f-48ab-8308-d47a2839d229"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165751,"dataApresentacao":"2024-10-16","dataDeliberacao":"2024-10-16","dataSituacaoAtual":"2024-10-21","ementa":"Requer a retirada definitiva da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 435/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8737425,"identificacao":"RQS 693/2024","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de emenda","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c53e5750-acdc-4fac-98f4-dfcb914a7d86"},{"autoria":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165817,"dataApresentacao":"2024-10-18","dataDeliberacao":"2024-11-27","dataSituacaoAtual":"2024-12-16","ementa":"Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).","enteIdentificador":"PLEN","id":8739094,"identificacao":"RQS 700/2024","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ad338b9b-8908-4751-b952-2e4448a0c615"},{"autoria":"Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165851,"dataApresentacao":"2024-10-21","dataSituacaoAtual":"2024-12-20","ementa":"Altera o art. 119 da Constituição Federal, para disciplinar a composição do Tribunal Superior Eleitoral.","enteIdentificador":"SF","id":8739428,"identificacao":"PEC 40/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à 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(PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165955,"dataApresentacao":"2024-10-29","dataDeliberacao":"2024-10-31","dataSituacaoAtual":"2024-10-31","ementa":"Requer Licença para desempenhar missão político-partidária.","enteIdentificador":"CDIR","id":8742677,"identificacao":"REQ 658/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bc14b5df-b886-40f6-80c3-38d3d1a466fd"},{"autoria":"Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Castellar Neto (PP/MG)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165961,"dataApresentacao":"2024-10-30","dataSituacaoAtual":"2024-11-26","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T09:22:33.061","ementa":"Altera o art. 50 da Constituição Federal, a fim de incluir as agências reguladoras e outras entidades da União na previsão de convocação ao Senado Federal e Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos.","enteIdentificador":"SF","id":8743101,"identificacao":"PEC 41/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5ac4faa7-a37f-4d3c-b468-d990ee3c056a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":165991,"dataApresentacao":"2024-10-30","dataDeliberacao":"2024-10-30","dataSituacaoAtual":"2024-11-19","ementa":"Requer voto de aplauso ao site Amazônia Vox, pela conquista do Prêmio Roche de Jornalismo em Saúde 2024.","enteIdentificador":"PLEN","id":8744203,"identificacao":"RQS 739/2024","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados 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(PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166127,"dataApresentacao":"2024-11-13","dataSituacaoAtual":"2024-12-20","ementa":"Altera o art. 166 da Constituição, para dispor sobre critérios de aprovação e execução das emendas às leis de natureza orçamentária.","enteIdentificador":"SF","id":8749240,"identificacao":"PEC 43/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/74f671ea-fd3f-46ba-9091-f04dfc3eaedd"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166186,"dataApresentacao":"2024-11-19","dataSituacaoAtual":"2024-12-17","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater o viés político e ideológico presente em livros didáticos que abordam o agronegócio brasileiro, e promovem a desinformação à alunos de escolas públicas e privadas em todo o país. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante da Associação \" De Olho no Material Escolar\"; representante da Fundação Instituto de Administração (FIA/FEAUSP); representante do Ministério da Educação (MEC); representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA); e representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).","enteIdentificador":"CE","id":8751531,"identificacao":"REQ 106/2024 - CE","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3ca859e4-a0f0-4c5f-be2e-99ad441c33df"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166187,"dataApresentacao":"2024-11-19","dataDeliberacao":"2024-11-19","dataSituacaoAtual":"2024-12-26","ementa":"Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Corrêa Rodrigues.","enteIdentificador":"PLEN","id":8751536,"identificacao":"RQS 804/2024","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bfd0b296-692a-46b8-9832-4578382662b8"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166203,"dataApresentacao":"2024-11-22","dataSituacaoAtual":"2024-11-25","ementa":"Requer, nos termos dos artigos 142 e 279, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da apreciação do PL 2628/2022 para cumprimento de diligência imprescindível na análise da proposta, qual seja, prestação de informações pelo Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, Diretor-Presidente da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados - sobre as alterações propostas ao Art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados.","enteIdentificador":"CCDD","id":8752098,"identificacao":"REQ 104/2024 - CCDD","situacaoAtual":"REQUERIMENTO RETIRADO","tipoConteudo":"Adiamento de apreciação de matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/39f16152-1a8c-460e-b952-dc37bd19c17b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166216,"dataApresentacao":"2024-11-25","dataSituacaoAtual":"2024-11-25","ementa":"Requer a retirada de tramitação do REQ 104/2024 - CCDD.","enteIdentificador":"CCDD","id":8752683,"identificacao":"REQ 105/2024 - CCDD","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1c45b103-d3e4-4117-9aae-c1fdb1acc9e4"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166230,"dataApresentacao":"2024-11-26","dataDeliberacao":"2024-11-26","dataSituacaoAtual":"2024-11-26","ementa":"Requer voto de repúdio ao Carrefour pelas declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, e do presidente da França, Emmanuel Macron.","enteIdentificador":"PLEN","id":8753427,"identificacao":"RQS 816/2024","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados 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(PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166274,"dataApresentacao":"2024-11-28","dataSituacaoAtual":"2025-03-25","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T11:26:09.054","ementa":"Altera a Lei das Ferrovias (Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021) para disciplinar a extinção de autorizações e concessões ferroviárias não implantadas em razão de atrasos no cumprimento de licenciamentos ambientais.","enteIdentificador":"SF","id":8756427,"identificacao":"PL 4601/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7cf8b1b5-df06-4651-bef5-7ca495e85a2a"},{"autoria":"Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Rodrigo Cunha 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(MDB/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Romário (PL/RJ)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166367,"dataApresentacao":"2024-12-04","dataDeliberacao":"2025-07-08","dataSituacaoAtual":"2025-07-08","ementa":"Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.","enteIdentificador":"PLEN","id":8761064,"identificacao":"RQS 855/2024","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Adiamento de apreciação de matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e98df133-b105-47b3-92fe-688000470fee"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166382,"dataApresentacao":"2024-12-05","dataDeliberacao":"2024-12-06","dataSituacaoAtual":"2024-12-06","ementa":"Requer Licença para tratar de missão política de interesse parlamentar.","enteIdentificador":"CDIR","id":8761835,"identificacao":"REQ 726/2024 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3d27159c-c375-4dd9-bac7-8e3b8a4efec6"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166401,"dataApresentacao":"2024-12-05","dataSituacaoAtual":"2024-12-05","ementa":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 252/2017, que “revoga os art.611–A e 611-B, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Decreto – Lei n° 5.452, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a fim de revogar a prevalência da Convenção ouAcordo Coletivo de Trabalho sobre a Lei”.","enteIdentificador":"CDH","id":8762377,"identificacao":"REQ 69/2024 - CDH","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8160f69d-387d-4f64-a15b-8db2205050ee"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166480,"dataApresentacao":"2024-12-10","dataSituacaoAtual":"2024-12-10","ementa":"Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Maguari, pelos seus 39 anos.","enteIdentificador":"PLEN","id":8768054,"identificacao":"RQS 879/2024","situacaoAtual":"MATÉRIA DESPACHADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/772ae674-2ebc-49f9-bd55-2ee025320ee0"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166481,"dataApresentacao":"2024-12-10","dataDeliberacao":"2024-12-10","dataSituacaoAtual":"2024-12-10","ementa":"Requer voto de aplauso à Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) pelo Dia da Bíblia e pelos 62 anos do programa Luz na Amazônia, ambos comemorados no último dia 8 de dezembro de 2024, pelo Dia da Bíblia e pelos 62 anos do programa Luz na Amazônia, ambos comemorados no último dia 8 de dezembro de 2024.","enteIdentificador":"PLEN","id":8768094,"identificacao":"RQS 880/2024","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7fb7fa75-8932-47a1-99a6-4a3d7e2ac0e9"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166486,"dataApresentacao":"2024-12-10","dataDeliberacao":"2024-12-10","dataSituacaoAtual":"2024-12-10","ementa":"Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 880, de 2024.","enteIdentificador":"PLEN","id":8768381,"identificacao":"RQS 883/2024","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/203906ec-8999-4c61-9265-7ff32a3cc990"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166487,"dataApresentacao":"2024-12-10","dataDeliberacao":"2024-12-10","dataSituacaoAtual":"2024-12-26","ementa":"Requer voto de aplauso à Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), pelo Dia da Bíblia e pelos 62 anos do programa Luz na Amazônia, ambos comemorados no último dia 8 de dezembro de 2024.","enteIdentificador":"PLEN","id":8768389,"identificacao":"RQS 884/2024","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/16933561-05d7-4b8d-96e4-a1f44ab3a357"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166489,"dataApresentacao":"2024-12-10","dataDeliberacao":"2024-12-10","dataSituacaoAtual":"2024-12-26","ementa":"Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campo do Maguari, em Ananindeua, pelos seus 39 anos de trabalho de evangelização e compromisso social.","enteIdentificador":"PLEN","id":8768541,"identificacao":"RQS 886/2024","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/97247c0a-8d25-4a79-a268-14fd0e869e3b"},{"autoria":"Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166499,"dataApresentacao":"2024-12-11","dataSituacaoAtual":"2025-06-18","ementa":"Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":8769229,"identificacao":"PRS 67/2024","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Conteúdo informacional de ato normativo - não categorizado","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ebe21608-41f7-4ae7-8449-be5b24f2ccf4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166612,"dataApresentacao":"2024-12-11","dataSituacaoAtual":"2026-05-19","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-19T16:45:36.279","ementa":"Requer destaque para votação em separado.","enteIdentificador":"CCJ","id":8771955,"identificacao":"REQ 46/2024 - CCJ","situacaoAtual":"REQUERIMENTO REJEITADO","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/45df98fa-d2da-4a1e-8e89-5016ca465dab"},{"autoria":"Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166631,"dataApresentacao":"2024-12-12","dataSituacaoAtual":"2024-12-20","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T09:23:37.637","ementa":"Acrescenta ao art. 73, da Constituição Federal, os §§ 1º-A e 1º-B para dispor sobre critérios técnicos para a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União.","enteIdentificador":"SF","id":8772231,"identificacao":"PEC 50/2024","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b36a955f-8332-423e-ba7e-9d6985dc1953"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166999,"dataApresentacao":"2025-01-10","dataSituacaoAtual":"2025-08-27","ementa":"Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.","enteIdentificador":"SF","id":8786193,"identificacao":"PEC 1/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/111c780f-39e8-4daf-8d88-079dee9689f3"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":166975,"dataApresentacao":"2025-01-13","dataDeliberacao":"2025-01-29","dataSituacaoAtual":"2025-01-29","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":8784751,"identificacao":"REQ 3/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e707b649-0fd0-455c-9531-a559180cd479"},{"autoria":"Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Esperidião Amin 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(PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167123,"dataApresentacao":"2025-02-05","dataSituacaoAtual":"2026-11-11","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-12T17:00:43.946","ementa":"Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para incluir novas disposições ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e determinar efeitos suspensivos aos embargos.","enteIdentificador":"SF","id":8788253,"identificacao":"PL 290/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2fe44a9a-cb25-4772-8637-c2c58a58ca7d"},{"autoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), 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Marcos Pontes (PL/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167134,"dataApresentacao":"2025-02-06","dataDeliberacao":"2025-04-01","dataSituacaoAtual":"2025-05-26","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-24T10:19:35.453","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Físico.","enteIdentificador":"PLEN","id":8788441,"identificacao":"RQS 54/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/37e1f3e6-baf6-4da7-b081-08c3001683b9"},{"autoria":"Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167139,"dataApresentacao":"2025-02-06","dataDeliberacao":"2025-02-19","dataSituacaoAtual":"2026-02-03","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-26T19:43:51.095","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down.","enteIdentificador":"PLEN","id":8788656,"identificacao":"RQS 56/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cdad1975-9ffb-41ca-8378-f4c04ecb9014"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wilder Morais 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Cristina (PP/MS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167142,"dataApresentacao":"2025-02-06","dataDeliberacao":"2026-02-03","dataSituacaoAtual":"2026-02-03","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-26T19:41:38.05","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.","enteIdentificador":"PLEN","id":8788744,"identificacao":"RQS 59/2025","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do 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(PSB/GO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169176,"dataApresentacao":"2025-02-06","dataDeliberacao":"2025-06-17","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-01T10:17:25.463","ementa":"Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.","enteIdentificador":"PLEN","id":8788785,"identificacao":"RQS 470/2025","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5de20770-f9ca-4c9f-8f32-136d9d9b9311"},{"autoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167158,"dataApresentacao":"2025-02-07","dataSituacaoAtual":"2025-11-26","ementa":"Altera os arts. 21, 23, 24, 49, 60 e 144 da Constituição Federal para atribuir ao Congresso Nacional a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário, com a cooperação da União.","enteIdentificador":"SF","id":8789546,"identificacao":"PEC 3/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6ba0274c-983b-41b9-8aaf-c266d5d4c64e"},{"autoria":"Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes 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(PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167194,"dataApresentacao":"2025-02-12","dataSituacaoAtual":"2026-07-13","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-28T21:19:40.263","ementa":"Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Serra do Cachimbo, nos Municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará.","enteIdentificador":"SF","id":8793724,"identificacao":"PL 424/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0f77b0d5-8e03-42c6-88a0-c60d12e800bc"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167208,"dataApresentacao":"2025-02-14","dataDeliberacao":"2025-02-14","dataSituacaoAtual":"2026-01-26","ementa":"Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 80/2025.","enteIdentificador":"PLEN","id":8794044,"identificacao":"RQS 90/2025","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Apoiamento regimental a proposições","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4ef85aef-f306-4deb-bb98-12a2302efb6a"},{"autoria":"Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167210,"dataApresentacao":"2025-02-14","dataSituacaoAtual":"2025-05-19","ementa":"Altera o art. 195 da Constituição Federal, para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários previstas no inciso I do caput aos municípios do interior conforme critérios aplicados ao Fundo de Participação dos Municípios.","enteIdentificador":"SF","id":8794275,"identificacao":"PEC 5/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/55ab38bd-edd4-4241-b8fe-9a0286c84a40"},{"autoria":"Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167242,"dataApresentacao":"2025-02-18","dataDeliberacao":"2025-02-19","dataSituacaoAtual":"2025-03-18","ementa":"Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.","enteIdentificador":"PLEN","id":8794617,"identificacao":"RQS 98/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5486679e-c5fa-4346-99ba-b7c902c0ad5c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167253,"dataApresentacao":"2025-02-18","dataSituacaoAtual":"2025-06-17","ementa":"Dispõe sobre a conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis.","enteIdentificador":"SF","id":8794822,"identificacao":"PL 514/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f087d76a-bba5-4ac2-a87b-1f63e3f3f613"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167291,"dataApresentacao":"2025-02-20","dataSituacaoAtual":"2025-03-19","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.","enteIdentificador":"CRA","id":8795951,"identificacao":"REQ 3/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Convite a autoridades","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0d2bb310-f089-4b49-ac30-d6a197ea041a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167289,"dataApresentacao":"2025-02-20","dataSituacaoAtual":"2025-04-09","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários e diretrizes de sua pasta para os próximos anos .","enteIdentificador":"CRA","id":8795941,"identificacao":"REQ 1/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Convite a autoridades","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cf12df1d-1c8d-4b24-b577-724a01fae782"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167290,"dataApresentacao":"2025-02-20","dataSituacaoAtual":"2025-03-19","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. André de Paula, Ministro da Aquicultura e Pesca, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.","enteIdentificador":"CRA","id":8795946,"identificacao":"REQ 2/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Convite a autoridades","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/26011dbf-0ad9-4105-9649-4569a30ffa41"},{"autoria":"Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167323,"dataApresentacao":"2025-02-21","dataSituacaoAtual":"2025-04-08","ementa":"Altera o art. 208 da Constituição para instituir a possibilidade de concessão de bônus regional nos processos seletivos para o ingresso no ensino superior nas instituições educacionais públicas, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e promover maior acesso ao ensino superior nas regiões mais carentes do Brasil.","enteIdentificador":"SF","id":8796486,"identificacao":"PEC 6/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/992e4ae7-e4b5-4565-b550-1fb8649d0411"},{"autoria":"Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167327,"dataApresentacao":"2025-02-24","dataSituacaoAtual":"2025-09-18","ementa":"Altera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas.","enteIdentificador":"SF","id":8796560,"identificacao":"PEC 7/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a9ee9dd9-3118-4bd0-86e1-f2bbf3e5af5f"},{"autoria":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167355,"dataApresentacao":"2025-02-25","dataDeliberacao":"2025-03-11","dataSituacaoAtual":"2025-09-08","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Senhor Assis Canuto.","enteIdentificador":"PLEN","id":8797192,"identificacao":"RQS 123/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/26c22e9c-9a64-4d8a-a68d-6a3300642604"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167375,"dataApresentacao":"2025-02-26","dataDeliberacao":"2025-02-27","dataSituacaoAtual":"2025-02-27","ementa":"Requer informações ao Senhor Gabriel Muricca Galípolo, Presidente do Banco Central, sobre a inadimplência das operações de crédito rural em todo o território nacional, com detalhamento por estado da federação, objetivando a criação de políticas de apoio aos produtores rurais e o fortalecimento do mercado de crédito.","enteIdentificador":"PLEN","id":8797567,"identificacao":"RQS 130/2025","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/68fab906-5f93-4908-9d6a-d4b9e9fff9f4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167396,"dataApresentacao":"2025-02-27","dataDeliberacao":"2025-02-27","dataSituacaoAtual":"2025-02-27","ementa":"Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 130/2025.","enteIdentificador":"PLEN","id":8797944,"identificacao":"RQS 136/2025","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/643c114a-e22f-47c3-8ad5-2e8612e6c29d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167474,"dataApresentacao":"2025-03-11","dataDeliberacao":"2025-03-11","dataSituacaoAtual":"2025-03-19","ementa":"Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Campo da Cidade Nova, Ananindeua/PA, por ter completado 27 anos de fundação em 5 de janeiro de 2025.","enteIdentificador":"PLEN","id":8799896,"identificacao":"RQS 154/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/170ac142-48eb-44ba-ac01-ebfb0d6f4a7b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167475,"dataApresentacao":"2025-03-11","dataDeliberacao":"2025-03-11","dataSituacaoAtual":"2025-03-19","ementa":"Requer voto de Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, localizada na cidade de Marabá (PA), pelos 100 anos de fundação.","enteIdentificador":"PLEN","id":8799905,"identificacao":"RQS 155/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8ea340a8-b7d7-491e-8fe7-f96c3a936676"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167479,"dataApresentacao":"2025-03-11","dataDeliberacao":"2025-03-11","dataSituacaoAtual":"2025-03-18","ementa":"Requer voto de aplauso ao Pastor Firmino Gouveia, da Igreja Assembleia de Deus de Belém, que completará 100 anos de vida.","enteIdentificador":"PLEN","id":8800014,"identificacao":"RQS 157/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4cbccae8-f788-4325-9483-3a1a26ce47b8"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167528,"dataApresentacao":"2025-03-12","dataDeliberacao":"2025-03-12","dataSituacaoAtual":"2025-03-12","ementa":"Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 500/2024.","enteIdentificador":"PLEN","id":8801278,"identificacao":"RQS 173/2025","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/45cad373-9034-451e-acbd-6dc6c2ca9d1c"},{"autoria":"Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167596,"dataApresentacao":"2025-03-18","dataSituacaoAtual":"2025-12-03","ementa":"Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil, os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução Gecex nº 709, de 13 de março de 2025, que altera a Resolução a Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).","enteIdentificador":"SF","id":8803121,"identificacao":"PDL 128/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Sustação de ato do Poder Executivo","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/df1d9f2a-44c0-4a19-9b55-5ebeaf9b1ce6"},{"autoria":"Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167781,"dataApresentacao":"2025-03-20","dataSituacaoAtual":"2025-03-27","ementa":"Altera o art. 58 da Constituição Federal, para prever o comparecimento obrigatório de qualquer cidadão ou autoridade a comissão parlamentar de inquérito.","enteIdentificador":"SF","id":8808203,"identificacao":"PEC 13/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cbdeffb1-2ec1-48eb-8b14-ecaa19b5691c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167690,"dataApresentacao":"2025-03-21","dataSituacaoAtual":"2025-03-21","ementa":"Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 3011/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8805519,"identificacao":"RQS 198/2025","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/48aa400b-30bc-426a-bfb3-20b2bbbfaa38"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167777,"dataApresentacao":"2025-03-27","dataSituacaoAtual":"2025-04-01","ementa":"Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2025 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Paulo João Estausia, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística - CNTTL.","enteIdentificador":"CI","id":8808076,"identificacao":"REQ 24/2025 - CI","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/da6d21a4-157a-4148-a28d-409abecaaadc"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167799,"dataApresentacao":"2025-03-31","dataSituacaoAtual":"2025-03-31","ementa":"Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 577/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8808693,"identificacao":"RQS 229/2025","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3b52eda9-084a-445e-a6b5-ae217fea87eb"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167815,"dataApresentacao":"2025-03-31","dataSituacaoAtual":"2025-04-23","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos e a constitucionalidade da Moratória da Soja, bem como a recente suspensão da Lei nº 12.709/2024 do Estado de Mato Grosso pelo Supremo Tribunal Federal (STF); com a presença dos convidados que indica.","enteIdentificador":"CRA","id":8808960,"identificacao":"REQ 13/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/48837e15-f8c7-462a-9229-1b175a84fffa"},{"autoria":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167846,"dataApresentacao":"2025-04-01","dataSituacaoAtual":"2025-04-01","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-26T14:29:22.374","ementa":"Dá nova redação ao § 6º do art. 212 da Constituição Federal, para estabelecer a aplicação de percentual das cotas estaduais e municipais do salário-educação para implementação e manutenção de creches públicas.","enteIdentificador":"SF","id":8809676,"identificacao":"PEC 14/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ec60fecb-1ec2-4a4c-8569-bb0df6578818"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167857,"dataApresentacao":"2025-04-01","dataDeliberacao":"2025-04-04","dataSituacaoAtual":"2025-04-01","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":8809905,"identificacao":"REQ 111/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/922e0cc3-06c4-42ef-a691-0617b70bd468"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167862,"dataApresentacao":"2025-04-01","dataDeliberacao":"2025-04-03","dataSituacaoAtual":"2025-04-03","ementa":"Requer a retirada de tramitação do REQ 111/2025 - CDIR.","enteIdentificador":"CDIR","id":8810034,"identificacao":"REQ 112/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ee242123-c2b5-4cb8-b143-d4b88f573d3c"},{"autoria":"Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167866,"dataApresentacao":"2025-04-01","dataSituacaoAtual":"2025-10-20","ementa":"Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.","enteIdentificador":"SF","id":8810165,"identificacao":"PEC 15/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ef9cc9d3-a6e2-42e4-b84b-667f4f928931"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167874,"dataApresentacao":"2025-04-02","dataSituacaoAtual":"2025-04-08","ementa":"Requer que na audiência pública objeto do REQ 57/2024-CI sejam incluídos entre os convidados um representante da Eldorado Brasil Celulose e um representante da Cedro Participações.","enteIdentificador":"CI","id":8810361,"identificacao":"REQ 26/2025 - CI","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/76f22589-7a91-4771-99cf-fe3e18393f0d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167911,"dataApresentacao":"2025-04-03","dataDeliberacao":"2025-04-03","dataSituacaoAtual":"2025-04-03","ementa":"Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da\r\n2° Cumbre Sudamericana AgroGlobal, em Buenos Aires, na Argentina.","enteIdentificador":"CDIR","id":8811453,"identificacao":"REQ 125/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão (em representação do Senado Federal)  com ônus para o Senado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1b482285-83c4-4325-b86a-4fe6dc6d2c1a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":167914,"dataApresentacao":"2025-04-03","dataDeliberacao":"2025-04-04","dataSituacaoAtual":"2025-04-03","ementa":"Requer licença parlamentar dia 03/04/2025","enteIdentificador":"CDIR","id":8811646,"identificacao":"REQ 126/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9497572c-41ae-414f-856d-b4e810a04efd"},{"autoria":"Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Daniella Ribeiro (S/Partido/PB), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168031,"dataApresentacao":"2025-04-08","dataDeliberacao":"2025-04-08","dataSituacaoAtual":"2025-08-26","ementa":"Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.","enteIdentificador":"PLEN","id":8814772,"identificacao":"RQS 270/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão de debates temáticos ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a20c2335-c01c-46ab-96c7-e711e8878a10"},{"autoria":"Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168041,"dataApresentacao":"2025-04-09","dataSituacaoAtual":"2025-12-10","ementa":"Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.","enteIdentificador":"SF","id":8815148,"identificacao":"PEC 16/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e3c5c26a-260c-4a5a-8773-a0043301529c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168060,"dataApresentacao":"2025-04-09","dataDeliberacao":"2025-04-22","dataSituacaoAtual":"2025-04-22","ementa":"Requer voto de aplauso à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Anápolis – Norte do Pará, pelos 30 anos de trajetória.","enteIdentificador":"PLEN","id":8815755,"identificacao":"RQS 275/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e0eff07b-eeff-4e57-a015-7b365d6f61b4"},{"autoria":"Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168359,"dataApresentacao":"2025-04-23","dataDeliberacao":"2025-04-30","dataSituacaoAtual":"2025-04-30","ementa":"Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias.","enteIdentificador":"PLEN","id":8820759,"identificacao":"RQS 337/2025","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9d7d5236-93c3-4ca2-be35-cf5fb05893d6"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168209,"dataApresentacao":"2025-04-23","dataSituacaoAtual":"2025-06-17","ementa":"Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que a responsabilização por infração ambiental e o embargo cautelar de áreas em propriedades ou posses rurais dependem da avaliação presencial, pelo agente autuante, do local da infração ambiental.","enteIdentificador":"SF","id":8820959,"identificacao":"PL 1814/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/79518fad-56ad-45a8-91e0-92df60da1070"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168227,"dataApresentacao":"2025-04-24","dataDeliberacao":"2025-04-24","dataSituacaoAtual":"2025-05-06","ementa":"Requer voto de aplauso à CGADB – Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, pela realização da 47ª AGO – Assembleia Geral Ordinária, no período de 18 a 21 de abril do ano em curso.","enteIdentificador":"PLEN","id":8821270,"identificacao":"RQS 314/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b74160fd-2f9f-4780-ab76-6db40d08b393"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168228,"dataApresentacao":"2025-04-24","dataDeliberacao":"2025-04-28","dataSituacaoAtual":"2025-05-06","ementa":"Requer voto de aplauso ao Sr. Océlio Nauar, pela posse como novo presidente da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (COMIEADEPA).","enteIdentificador":"PLEN","id":8821275,"identificacao":"RQS 315/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7a35c71c-f567-4ec8-a0c7-ba715b2d85cc"},{"autoria":"Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168256,"dataApresentacao":"2025-04-25","dataSituacaoAtual":"2025-04-30","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos jurídicos, econômicos, institucionais e sociais da chamada “Moratória da Soja”, onde a referida prática tem gerado graves distorções à ordem econômica, ao cumprimento da função social da terra, ao direito constitucional à livre iniciativa e ao desenvolvimento regional. Com os oradores convidados que indica.","enteIdentificador":"CRA","id":8821908,"identificacao":"REQ 16/2025 - CRA","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3ac67787-17d4-49c2-bfbd-3889f974e149"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168284,"dataApresentacao":"2025-04-29","dataSituacaoAtual":"2025-06-11","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a prevenção da praga monilia na lavoura cacaueira do Brasil e construção de barreiras sanitárias. Com os oradores convidados que indica.","enteIdentificador":"CRA","id":8822554,"identificacao":"REQ 17/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/64901cee-4464-41e5-bec9-dc19481a44d4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168285,"dataApresentacao":"2025-04-29","dataSituacaoAtual":"2025-05-14","ementa":"Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a crescente apreensão de gado pelo Ibama em áreas embargadas, incluindo aquelas existentes em Unidades de Conservação não implantadas, objetivando dar transparência pública, responder questionamentos legais sanitários, bem como a destinação dos animais apreendidos. Com os oradores convidados que indica.","enteIdentificador":"CRA","id":8822564,"identificacao":"REQ 18/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d1586f6f-b996-4039-af4e-cd80b8a677c6"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168295,"dataApresentacao":"2025-04-29","dataDeliberacao":"2025-07-11","dataSituacaoAtual":"2025-07-11","ementa":"Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Kariny Campos Marques.","enteIdentificador":"PLEN","id":8822733,"identificacao":"RQS 331/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d87d7682-fe67-4aed-8e76-6b11bf7cfb23"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168393,"dataApresentacao":"2025-05-06","dataSituacaoAtual":"2026-05-14","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-14T18:21:07.644","ementa":"Reconhece como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro a castanha-do-pará, fruto típico da cultura dos Estados Amazônicos.","enteIdentificador":"SF","id":8825114,"identificacao":"PL 2093/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d859821e-4f4f-46fb-adf3-85711f38a470"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168416,"dataApresentacao":"2025-05-06","dataDeliberacao":"2025-05-06","dataSituacaoAtual":"2025-05-15","ementa":"Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Josiel Rodrigues Martins, empresário paraense.","enteIdentificador":"PLEN","id":8825705,"identificacao":"RQS 345/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0e36efc9-575e-44f5-97a9-08d8c81f65a0"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168438,"dataApresentacao":"2025-05-07","dataSituacaoAtual":"2025-05-28","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito do Plano Safra 25/26, programa do Governo Federal que oferece linhas de crédito e incentivos para o setor agropecuário, visando apoiar a produção e a comercialização de alimentos, para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira, especialmente da agricultura familiar e empresarial, por meio do oferecimento de crédito rural, apoio à comercialização, investimentos em inovação, seguro agrícola e assistência técnica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: \r\n•    representante Ministério da Fazenda; \r\n•    representante Ministério da Agricultura, Pecuária; \r\n•    representante Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; (CNA); \r\n•    representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil;\r\n•    representante Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); \r\n•    representante Confederação Nacional da Industria (CNI); \r\n•    representante Associação Brasileira de Produtores de Soja (APROSOJA).","enteIdentificador":"CRA","id":8826679,"identificacao":"REQ 20/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fcaff106-e4ca-4174-9ae1-5c4f70583528"},{"autoria":"Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168439,"dataApresentacao":"2025-05-07","dataSituacaoAtual":"2025-05-07","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. André de Paula, Ministro da Pesca, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a decisão do Governo Federal de abrir o mercado brasileiro para a importação de tilápia oriunda do Vietnã, medida que tem gerado intensa preocupação entre os diversos atores da cadeia produtiva da aquicultura nacional.","enteIdentificador":"CRA","id":8826721,"identificacao":"REQ 21/2025 - CRA","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Convite a autoridades","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/78d7bb4c-c784-44eb-8192-ff68c0a5c8b4"},{"autoria":"Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168449,"dataApresentacao":"2025-05-07","dataSituacaoAtual":"2025-05-07","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 854/2025, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a área de Reserva Legal para a pequena propriedade ou posse rural familiar e estabelecer medidas de regularização ambiental, e dá outras providências”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:\r\n•    a Senhora Mauren Lazzaretti, Secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso; \r\n•    o Senhor Gilberto Cattani, Deputado Estadual – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;\r\n•    representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; \r\n•    representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; \r\n•    o Senhor Joverci Ferreira de Melo, Presidente da Associação Nova União, localizada no Assentamento Japuranã, no município de Nova Bandeirantes– MT; \r\n•    o Senhor Marcio kuhn, Morador do Assentamento Jonas Pinheiro, Sorriso – MT.","enteIdentificador":"CRA","id":8827009,"identificacao":"REQ 23/2025 - CRA","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3bef7d2a-4354-4d56-8545-067a6437a733"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168463,"dataApresentacao":"2025-05-08","dataDeliberacao":"2025-05-09","dataSituacaoAtual":"2025-05-09","ementa":"Requer licença para o dia 08/05/2025","enteIdentificador":"CDIR","id":8827650,"identificacao":"REQ 254/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5b7c02f0-99ed-4aaf-9ed0-7c8bd9507868"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168571,"dataApresentacao":"2025-05-13","dataSituacaoAtual":"2026-04-01","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T10:19:23.799","ementa":"Susta o art. 4º da Portaria nº 689, de 17 de julho de 2024, do Ministério dos Transportes/Gabinete do Ministro, que disciplina requisitos e procedimentos para enquadramento e acompanhamento de projetos de investimento prioritários no setor de infraestrutura de transportes rodoviário e ferroviário para fins de emissão de debêntures incentivadas e de debêntures de infraestrutura.","enteIdentificador":"SF","id":8830155,"identificacao":"PDL 203/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Sustação de ato do Poder Executivo","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/14c1f57a-da2a-41b4-8778-9de1b56e78ce"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168572,"dataApresentacao":"2025-05-13","dataSituacaoAtual":"2026-04-01","dataUltimaAtualizacao":"2026-04-02T03:00:07.327","ementa":"Susta o art. 12 do Decreto nº 11.245, de 21 de outubro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.","enteIdentificador":"SF","id":8830159,"identificacao":"PDL 204/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Sustação de ato do Poder Executivo","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"RELATORIA","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9499b52b-9480-4a79-a82f-ab8e4c96de7e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168586,"dataApresentacao":"2025-05-14","dataDeliberacao":"2025-05-14","dataSituacaoAtual":"2025-05-14","ementa":"Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 17/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8830581,"identificacao":"RQS 367/2025","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cb7feb54-0975-4c53-a324-aac4fdffefa3"},{"autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168631,"dataApresentacao":"2025-05-19","dataSituacaoAtual":"2026-02-24","dataUltimaAtualizacao":"2026-04-01T10:03:20.777","ementa":"Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":8831744,"identificacao":"PEC 23/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a509d49d-2b04-4c3a-b3eb-8420faa2316a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168663,"dataApresentacao":"2025-05-20","dataSituacaoAtual":"2025-05-27","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações referentes à gripe aviária no País.","enteIdentificador":"CRA","id":8832604,"identificacao":"REQ 25/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Convite a autoridades","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4b03f20d-649d-4a35-8e44-7e3a02493cfc"},{"autoria":"Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168664,"dataApresentacao":"2025-05-20","dataDeliberacao":"2025-05-21","dataSituacaoAtual":"2026-01-26","ementa":"Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 2521/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8832626,"identificacao":"R.S 2/2025","siglaTipoDeliberacao":"RECEBIDO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4c0075ea-a470-44b5-8325-ad8f5f6c3606"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Fernando Farias (MDB/AL)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168717,"dataApresentacao":"2025-05-21","dataSituacaoAtual":"2025-09-18","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-18T16:23:24.223","ementa":"Modifica os arts. 49, 225 e 231 da Constituição Federal, para atribuir ao Poder Legislativo a criação de áreas de preservação ambiental e a demarcação e a criação de terras indígenas.","enteIdentificador":"SF","id":8834143,"identificacao":"PEC 24/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3a23a130-5d0e-431b-b000-0b7fb53a0602"},{"autoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168730,"dataApresentacao":"2025-05-22","dataSituacaoAtual":"2025-05-22","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-25T16:06:01.338","ementa":"Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.","enteIdentificador":"SF","id":8834618,"identificacao":"PEC 25/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"ALTERACAO_GERAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/997aa7c2-261f-4562-8371-841a7090f88b"},{"autoria":"Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168746,"dataApresentacao":"2025-05-23","dataSituacaoAtual":"2025-08-20","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e dos arts. 90, III, 397, § 1º, e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a mudança de posicionamento do Governo Federal em relação ao Projeto de Lei nº 715/2023, detalhando os fundamentos técnicos que embasam a alegação de impacto orçamentário e explicando os motivos pelos quais o Executivo tem adotado ações que resultam no adiamento da tramitação ou na tentativa de descaracterização do texto originalmente apoiado pelo próprio governo.","enteIdentificador":"CRA","id":8835141,"identificacao":"REQ 27/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Convocação de autoridades","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d1d7ee2a-05e9-4f4d-871d-d5a8287317c3"},{"autoria":"Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168834,"dataApresentacao":"2025-05-28","dataSituacaoAtual":"2025-08-27","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-25T16:21:01.39","ementa":"Estabelece a improrrogabilidade das competências para julgar estabelecidas em função do cargo ou função, originárias ou por conexão, encerrando-se no momento dos términos do mandato ou do exercício do cargo ou função.","enteIdentificador":"SF","id":8839624,"identificacao":"PEC 27/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"ALTERACAO_GERAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e5328a5d-78b3-4b47-9d24-53b05e7b8c0e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168917,"dataApresentacao":"2025-06-02","dataDeliberacao":"2025-06-02","dataSituacaoAtual":"2025-06-02","ementa":"Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), para permitir a emissão, comercialização e utilização de títulos digitais ambientais lastreados em ativos de biodiversidade, inclusive em formato de tokens, registrados em ambiente regulado, como instrumentos de compensação ambiental, pagamento de serviços ambientais, liquidação de dívidas e incentivo à conservação ambiental.","enteIdentificador":"SF","id":8842359,"identificacao":"PL 2686/2025","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fad17d92-93a6-402b-9157-3bd43dfca7b4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168918,"dataApresentacao":"2025-06-02","dataDeliberacao":"2025-06-02","dataSituacaoAtual":"2025-06-02","ementa":"Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3.874, de 2024.","enteIdentificador":"PLEN","id":8842361,"identificacao":"RQS 424/2025","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3c2a15a7-9e1b-4049-a4e4-36ea7361fa0f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168922,"dataApresentacao":"2025-06-02","dataDeliberacao":"2025-06-02","dataSituacaoAtual":"2025-06-02","ementa":"Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2686/2025.","enteIdentificador":"PLEN","id":8842501,"identificacao":"RQS 425/2025","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/71b1893d-ac12-4e9a-b057-17d78f1e44e4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168923,"dataApresentacao":"2025-06-02","dataDeliberacao":"2025-06-02","dataSituacaoAtual":"2025-06-02","ementa":"Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 424, de 2025.","enteIdentificador":"PLEN","id":8842506,"identificacao":"RQS 426/2025","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/775c79cf-255d-4665-835a-950fd2bce39e"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168925,"dataApresentacao":"2025-06-02","dataSituacaoAtual":"2025-06-02","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T09:10:35.634","ementa":"Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), para permitir a emissão, comercialização e utilização de títulos digitais ambientais lastreados em ativos de biodiversidade, inclusive em formato de tokens, registrados em ambiente regulado, como instrumentos de compensação ambiental, pagamento de serviços ambientais, liquidação de dívidas e incentivo à conservação ambiental.","enteIdentificador":"SF","id":8842617,"identificacao":"PL 2699/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/40413e7e-af4a-4a26-b906-f3ac523ccfa5"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168975,"dataApresentacao":"2025-06-09","dataSituacaoAtual":"2025-06-09","ementa":"Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 3517/2024.","enteIdentificador":"PLEN","id":8843817,"identificacao":"RQS 436/2025","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3e8b8977-462c-4f18-a356-a195b11c0097"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":168976,"dataApresentacao":"2025-06-09","dataSituacaoAtual":"2025-06-09","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3517/2024.","enteIdentificador":"CMA","id":8843836,"identificacao":"REQ 11/2025 - CMA","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9714d128-2b6a-4729-8eb0-da1d25bef6d0"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169069,"dataApresentacao":"2025-06-12","dataSituacaoAtual":"2025-09-26","ementa":"Acrescenta o artigo 5º-A à Lei nº 12.842 de 10 de julho de 2013 que dispõe sobre o exercício da Medicina e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":8846831,"identificacao":"PL 2860/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1d2389a6-cd2d-415a-ba24-299e11fe7567"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169130,"dataApresentacao":"2025-06-16","dataDeliberacao":"2025-06-16","dataUltimaAtualizacao":"2026-04-15T16:21:00.943","ementa":"Requer voto de aplauso à Igreja Assembleia de Deus, pelos seus 114 anos de fundação.","enteIdentificador":"PLEN","id":8848197,"identificacao":"RQS 460/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/471195f1-4247-40a6-91d5-e6c051e954ad"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169131,"dataApresentacao":"2025-06-16","dataSituacaoAtual":"2025-06-16","ementa":"Requer oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 1.855/2022.","enteIdentificador":"PLEN","id":8848213,"identificacao":"RQS 461/2025","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fb0909a0-eeb8-45e4-9e86-22fc1d1187f0"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169178,"dataApresentacao":"2025-06-17","dataDeliberacao":"2025-06-27","dataSituacaoAtual":"2025-06-27","ementa":"Requer missão no Estado","enteIdentificador":"CDIR","id":8850798,"identificacao":"REQ 393/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/dc604262-49df-470f-a242-eb77b6502d6f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169279,"dataApresentacao":"2025-06-24","dataDeliberacao":"2025-06-26","dataSituacaoAtual":"2025-06-26","ementa":"Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Ourém-PA, pelos 70 anos de fundação.","enteIdentificador":"PLEN","id":8854121,"identificacao":"RQS 479/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/44c0b196-eb92-42b9-8fca-52118b91b624"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169304,"dataApresentacao":"2025-06-25","dataDeliberacao":"2025-07-08","dataSituacaoAtual":"2025-07-08","ementa":"Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Deusdete Septínio Ramos.","enteIdentificador":"PLEN","id":8854707,"identificacao":"RQS 487/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f0e64e0e-feaa-420c-b8c5-3bef7d278056"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169305,"dataApresentacao":"2025-06-25","dataDeliberacao":"2025-10-09","dataSituacaoAtual":"2025-10-09","ementa":"Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alaor José de Toledo.","enteIdentificador":"PLEN","id":8854719,"identificacao":"RQS 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Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d6a216f1-6654-4784-adbf-e291f08e3696"},{"autoria":"Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169359,"dataApresentacao":"2025-07-01","dataSituacaoAtual":"2025-08-19","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T10:49:39.091","ementa":"Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.","enteIdentificador":"SF","id":8856883,"identificacao":"PEC 29/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/02a4e9b2-61dd-4da2-9e84-4a0750235472"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169391,"dataApresentacao":"2025-07-01","dataDeliberacao":"2026-06-19","dataSituacaoAtual":"2026-06-22","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-15T19:41:21.629","ementa":"Dispõe sobre o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí.","enteIdentificador":"SF","id":8857639,"identificacao":"PL 3164/2025","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6a269b6e-6d9f-4489-bced-a4029aea8c12"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169403,"dataApresentacao":"2025-07-01","dataSituacaoAtual":"2025-07-01","ementa":"Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre o prazo de deliberação dos requerimentos de informação.","enteIdentificador":"PLEN","id":8857845,"identificacao":"PRS 24/2025","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a729e013-3be6-4647-9ac2-a532cae279cf"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169404,"dataApresentacao":"2025-07-01","dataDeliberacao":"2025-07-01","ementa":"Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego, a inclusão do profissional Manipulador Artesanal de Açaí na lista de sinônimos da ocupação 6324-05 (Trabalhador da Exploração de Açaí), dentro do Código Brasileiro de Ocupações (CBO).","enteIdentificador":"PLEN","id":8857858,"identificacao":"INS 54/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","tipoConteudo":"Indicação nos termos do art. 224 do RISF","tipoDocumento":"Indicação (art. 211 do RISF)","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5e0345b5-0bbb-4d0c-8afa-4d03b28dbde4"},{"autoria":"Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169508,"dataApresentacao":"2025-07-09","dataSituacaoAtual":"2025-11-18","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2025 - CRA seja incluído o seguinte convidado: Senhor Mario Povia, Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).","enteIdentificador":"CRA","id":8861876,"identificacao":"REQ 31/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0ac435f5-176a-4b6f-b283-479fc6372cfe"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169526,"dataApresentacao":"2025-07-10","dataDeliberacao":"2026-03-25","dataSituacaoAtual":"2026-03-30","dataUltimaAtualizacao":"2026-04-24T07:34:24.151","ementa":"Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.","enteIdentificador":"SF","id":8862360,"identificacao":"PL 3347/2025","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c141ee46-6ca2-417a-b291-fce726f996b9"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169527,"dataApresentacao":"2025-07-10","dataDeliberacao":"2026-07-08","dataSituacaoAtual":"2026-07-09","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-25T15:17:30.71","ementa":"Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional.","enteIdentificador":"SF","id":8862370,"identificacao":"PL 3348/2025","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b3b808f4-3d53-4f5a-9c93-45887bc05ed9"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169614,"dataApresentacao":"2025-07-16","dataDeliberacao":"2025-09-02","dataSituacaoAtual":"2025-09-10","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-03T16:26:56.501","ementa":"Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":8865064,"identificacao":"PEC 66/2023 (fase 2)","normaGerada":"Emenda Constitucional nº 136 de 09/09/2025","objetivo":"Emenda","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bf6a8ff5-45a6-424a-a144-9b4e59c3603a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169620,"dataApresentacao":"2025-07-16","dataSituacaoAtual":"2025-12-03","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-09T14:04:40.054","ementa":"Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, para permitir o pagamento de tributos com créditos de carbono.","enteIdentificador":"SF","id":8865350,"identificacao":"PLP 148/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"ALTERACAO_GERAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d84e7d8c-5c90-4962-bacd-96f39a8b525b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169622,"dataApresentacao":"2025-07-16","dataSituacaoAtual":"2025-09-12","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-14T15:55:42.213","ementa":"Altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, para incluir regras que incentivem a geração e o uso de créditos de carbono ou equivalente, e o pagamento por serviços ambientais associados à biodiversidade.","enteIdentificador":"SF","id":8865370,"identificacao":"PL 3480/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f51af788-bd90-4f15-8e50-98adf3703e0b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169621,"dataApresentacao":"2025-07-16","dataSituacaoAtual":"2025-09-12","ementa":"Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para incluir regras que possibilitem o uso de créditos de carbono ou equivalente para diversas finalidades.","enteIdentificador":"SF","id":8865366,"identificacao":"PL 3479/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c7905f98-5b11-4111-9562-3198dcfa6c88"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169715,"dataApresentacao":"2025-08-04","dataDeliberacao":"2025-08-05","dataSituacaoAtual":"2025-08-05","ementa":"Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3321/2020.","enteIdentificador":"PLEN","id":8873879,"identificacao":"RQS 583/2025","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f3a62b2c-84c9-4313-9a17-9cf5e9da66f7"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169759,"dataApresentacao":"2025-08-07","dataDeliberacao":"2025-08-08","dataSituacaoAtual":"2025-08-08","ementa":"Requer licença no dia 07/08","enteIdentificador":"CDIR","id":8875520,"identificacao":"REQ 474/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0d4e06fb-6d92-4f54-a3a6-b1261879aeeb"},{"autoria":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Pedro Chaves (MDB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169982,"dataApresentacao":"2025-08-12","dataDeliberacao":"2025-08-20","dataSituacaoAtual":"2025-08-20","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-28T14:33:07.335","ementa":"Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.","enteIdentificador":"PLEN","id":8876987,"identificacao":"RQS 619/2025","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/10fe751a-77e5-48ad-b4ad-cd1b132e629a"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169889,"dataApresentacao":"2025-08-13","dataSituacaoAtual":"2025-08-27","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos, riscos e inconsistências do Plano\r\nSetorial de Agricultura e Pecuária, proposto no contexto da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) do Plano Clima, especialmente no que se refere à atribuição de responsabilidades ao setor agropecuário, à ausência de reconhecimento das remoções de Gases de Efeito Estufa (GEE) em propriedades rurais e à falta de transparência da metodologia adotada pelo modelo BLUES.","enteIdentificador":"CRA","id":8878327,"identificacao":"REQ 32/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1a03f77c-10f0-496c-a53f-28c302fce228"},{"autoria":"Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169981,"dataApresentacao":"2025-08-20","dataDeliberacao":"2025-08-20","dataSituacaoAtual":"2025-08-20","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-28T14:33:07.331","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País.","enteIdentificador":"PLEN","id":8571194,"identificacao":"RQS 618/2025","siglaTipoDeliberacao":"PARA_PUBLICACAO","situacaoAtual":"MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/facfcfd2-2237-47f1-9c90-47dbc346831b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170020,"dataApresentacao":"2025-08-25","dataSituacaoAtual":"2025-11-27","ementa":"Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública, e a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, para disciplinar o processo de desapropriação por utilidade pública para criação de unidades de conservação de posse e domínio públicos.","enteIdentificador":"SF","id":8891365,"identificacao":"PL 4195/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8d03ab5d-3a34-4908-9cb2-bd652db7e445"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170087,"dataApresentacao":"2025-08-27","dataSituacaoAtual":"2025-09-10","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a criação, pelo ICMbio, da Área de Proteção Ambiental(APA) do Paleocanal do Rio Tocantins, que gera impactos negativos à atividade econômica nos municípios paraenses de Nova Ipixuna, Marabá e Itupiranga, assim como a criação da APA do Bico do Papagaio, que atinge os municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins, São João do Araguaia e mais\r\ntrês municípios do estado do Tocantins, além de dois do estado do Maranhão. Considerando a grandiosidade da área impactada e o alto número de famílias de produtores rurais atingidas nessa região, faz-se necessário e urgente a promoção desta Audiência Pública para dar voz aos produtores rurais impactados e garantir o espaço para que se posicionem sobre o tema.\r\nProponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:\r\n• o Senhor Mauro Oliveira Pires, Presidente do ICMBio;\r\n• o Senhor PrefeitoToni Cunha, Prefeitura de Marabá;\r\n• o Senhor Prefeito de Wagno Godoy, Prefeitura de Itupiranga;\r\n• a Senhora Prefeita Marcellane Cristina, Prefeitura de São João do\r\nAraguaia;\r\n• o Senhor Prefeito Jeilson dos Santos Reis, Prefeitura de Bom Jesus\r\ndo Tocantins;\r\n• o Senhor Prefeito Everton Macias Freitas, Prefeitura de Nova Ipixuna;\r\n• o Senhor Marcelo Norkey Duarte Pereira, Membro do Conselho\r\nGestor da APA Trunfo do Xingu e Estação Ecológica Terra do Meio;\r\n• representante Sindicato Rural de Marabá;\r\n• representante Sindicato Rural de Itupiranga;\r\n• representante Sindicato Rural de São João do Araguaia;\r\n• representante Sindicato Rural de Nova Ipixuna;\r\n• representante Sindicato Rural de Bom Jesus do Tocantins.","enteIdentificador":"CRA","id":8895182,"identificacao":"REQ 33/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a778b51a-72d2-4673-af37-4be08d779c55"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170263,"dataApresentacao":"2025-09-02","dataDeliberacao":"2025-09-24","dataSituacaoAtual":"2025-09-24","ementa":"Requer voto de aplauso à Ordem dos Teólogos Evangélicos do Pará (OTEPA), por 1 ano de sua criação.","enteIdentificador":"PLEN","id":8900636,"identificacao":"RQS 648/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/527ea251-4f5f-4039-b2b1-44f6e587d06f"},{"autoria":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170269,"dataApresentacao":"2025-09-02","dataDeliberacao":"2025-09-03","dataSituacaoAtual":"2026-02-03","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-26T19:43:51.349","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos da Geap Autogestão em Saúde.","enteIdentificador":"PLEN","id":8900774,"identificacao":"RQS 651/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3e263629-50fa-4626-895d-61d501657c3c"},{"autoria":"Senador Irajá (PSD/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cid Gomes (PSB/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Pedro Chaves (MDB/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170273,"dataApresentacao":"2025-09-02","dataSituacaoAtual":"2026-02-24","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-03T13:21:10.751","ementa":"Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.","enteIdentificador":"SF","id":8900982,"identificacao":"PEC 33/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"ALTERACAO_GERAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/162c7dd4-eeb3-4973-8bc8-63aa0b742750"},{"autoria":"Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170291,"dataApresentacao":"2025-09-03","dataSituacaoAtual":"2025-09-17","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o processo de regularização ambiental e análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR, no contexto dos editais de embargo geral preventivo de notificação exarados pelo IBAMA.\r\nProponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:\r\n• o Senhor MAUREN LAZZARETTI, Secretário de Estado de Meio Ambiente do MATO GROSSO;\r\n• o Senhor MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS, Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental de RONDÔNIA;\r\n• o Senhor RAUL PROTAZIO ROMÃO, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do PARÁ;\r\n• o Senhor EDUARDO COSTA TAVEIRA, Secretário de Estado de Meio Ambiente do AMAZONAS;\r\n• o Senhor GUSTAVO PICANÇO FEITOZA, Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do AMAZONAS;\r\n• o Senhor LEONARDO CARVALHO, Secretário de Estado de Meio Ambiente do ACRE.","enteIdentificador":"CRA","id":8901645,"identificacao":"REQ 34/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b6e813b7-7163-470c-bb90-ae0dcdc1d28b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170491,"dataApresentacao":"2025-09-16","dataDeliberacao":"2025-09-19","dataSituacaoAtual":"2025-09-19","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"CDIR","id":8914055,"identificacao":"REQ 552/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e75487bb-0e94-4917-91b1-e004a0de16b2"},{"autoria":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170611,"dataApresentacao":"2025-09-24","dataSituacaoAtual":"2025-10-08","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a regulamentação da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE.\r\nProponho para a audiência a presença dos seguintes convidados, ou seus representantes: Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República; o Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária; a Exma. Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; o Exmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; a Exma. Sra. Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.","enteIdentificador":"CRA","id":8920189,"identificacao":"REQ 37/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f254ef9d-85a7-436d-acec-252dea7a4651"},{"autoria":"Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wilder Morais (PL/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170625,"dataApresentacao":"2025-09-24","dataDeliberacao":"2025-09-24","dataSituacaoAtual":"2025-10-16","ementa":"Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.","enteIdentificador":"PLEN","id":8920610,"identificacao":"RQS 708/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Homenagem de pesar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a6f77120-64a6-4d76-9a8a-4d424b609e83"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170780,"dataApresentacao":"2025-10-07","dataDeliberacao":"2025-10-14","dataSituacaoAtual":"2025-10-14","ementa":"Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campo do Coqueiro - 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USP;\r\n• Cecílio Perez Júnior, diretor-executivo da RCGI Carbon;\r\n• Odair Vinícius Carrel, diretor-executivo da RCGI Carbon;\r\n• Rita Ferrão, presidente da Associação Brasileira de Crédito de Carbono e Metano - Abcarbon;\r\n• Eloi Darci Podkowa, presidente da Cooperativa Agroindustrial Copagril;\r\n• Caio Cezar Fernandes Vianna, presidente da Cooperativa Central Gaúcha Ltda - CCGL;\r\n• Afonso Bertucci, diretor de tecnologia da Braspell Bioenergia;\r\n• Almir Rebello, engenheiro agrônomo e presidente do Clube Amigos da Terra.","enteIdentificador":"CRA","id":8928048,"identificacao":"REQ 43/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/830dc5dc-87d1-432d-85e8-2af2e51478af"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170856,"dataApresentacao":"2025-10-09","dataSituacaoAtual":"2026-03-20","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-20T15:43:26.242","ementa":"Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1071/2021.","enteIdentificador":"PLEN","id":8928764,"identificacao":"RQS 759/2025","situacaoAtual":"AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/975a41f5-deb9-48f7-b6f9-45f3ab09615d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170942,"dataApresentacao":"2025-10-14","dataDeliberacao":"2025-10-16","dataSituacaoAtual":"2025-10-16","ementa":"Requer voto de aplauso à Primeira Igreja Batista de Conceição do Araguaia pelos seus 50 anos de fundação.","enteIdentificador":"PLEN","id":8930808,"identificacao":"RQS 766/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fd624cac-b3a9-4725-b87f-1b05a73a4816"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170943,"dataApresentacao":"2025-10-14","dataDeliberacao":"2025-10-21","dataSituacaoAtual":"2025-10-21","ementa":"Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Vigia (PA), pelos seus 90 anos de fundação.","enteIdentificador":"PLEN","id":8930829,"identificacao":"RQS 767/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e3f222b2-6753-49ff-8364-d85f9250144d"},{"autoria":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Pedro Chaves (MDB/GO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":170946,"dataApresentacao":"2025-10-14","dataDeliberacao":"2025-10-21","dataSituacaoAtual":"2025-11-18","ementa":"Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025.","enteIdentificador":"PLEN","id":8930998,"identificacao":"RQS 769/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/343655c7-df33-43b7-9f38-0e5b9510aa70"},{"autoria":"Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Pedro Chaves (MDB/GO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171219,"dataApresentacao":"2025-10-23","dataSituacaoAtual":"2026-05-27","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-18T10:15:05.99","ementa":"Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.","enteIdentificador":"SF","id":8938455,"identificacao":"PEC 37/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"ALTERACAO_GERAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4e800383-6773-484b-9e31-de4762bc983e"},{"autoria":"Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171236,"dataApresentacao":"2025-10-27","dataSituacaoAtual":"2025-12-16","ementa":"Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a minuta de resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que propõe a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs).","enteIdentificador":"CRA","id":8939399,"identificacao":"REQ 46/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO PREJUDICADO","tipoConteudo":"Convite a autoridades","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d778b5ec-83ff-4782-8838-1034ae46161c"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171290,"dataApresentacao":"2025-10-29","dataSituacaoAtual":"2025-11-19","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as Propostas de Fortalecimento das Políticas Públicas para o Setor Agropecuário Brasileiro. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: \r\n- representante do Ministério da Fazenda (MF);\r\n- representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);\r\n- representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);\r\n- o Senhor Deputado Federal Isnaldo Bulhões Jr, Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLOA 2026).","enteIdentificador":"CRA","id":8941501,"identificacao":"REQ 47/2025 - CRA","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/91f5c3c2-fd82-4b6f-acd7-48f196ea87f8"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171312,"dataApresentacao":"2025-10-29","dataDeliberacao":"2025-10-30","dataSituacaoAtual":"2025-10-30","ementa":"Requer Licença para Diligência da CRATERRAS","enteIdentificador":"CDIR","id":8943562,"identificacao":"REQ 670/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c4fec3a1-ca43-4de6-9ceb-ff4cc88d143b"},{"autoria":"Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Cid Gomes (PSB/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171485,"dataApresentacao":"2025-11-05","dataDeliberacao":"2026-09-30","dataSituacaoAtual":"2026-09-30","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-01T08:47:58.195","ementa":"Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":8948732,"identificacao":"RQS 822/2025","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Urgência para matéria","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/13777d7c-cb33-4078-891c-09ce08d631a1"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171497,"dataApresentacao":"2025-11-05","dataDeliberacao":"2025-11-07","dataSituacaoAtual":"2025-11-06","ementa":"Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 05/11/2025.","enteIdentificador":"CDIR","id":8949030,"identificacao":"REQ 683/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/327c608e-627c-4dc8-9182-a4aab2a6f586"},{"autoria":"Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Dra. 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(PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171585,"dataApresentacao":"2025-11-11","dataDeliberacao":"2025-11-26","dataSituacaoAtual":"2025-11-26","ementa":"Requer voto de aplauso ao Sr. Benedito Paes do Amaral Neto, pela sua destacada atuação no campo dos negócios imobiliários internacionais.","enteIdentificador":"PLEN","id":8952938,"identificacao":"RQS 836/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/620fb2f2-386b-4efe-8bf2-255b96757d00"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171586,"dataApresentacao":"2025-11-11","dataDeliberacao":"2025-11-26","dataSituacaoAtual":"2025-11-26","ementa":"Requer voto de aplauso ao Sr. Gerlis Dutra da Silva Leite, pela sua trajetória de liderança ética, visão estratégica e contribuição ao fortalecimento do empreendedorismo e do desenvolvimento humano na região Norte do Brasil.","enteIdentificador":"PLEN","id":8952960,"identificacao":"RQS 837/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fe61574b-b169-4b15-bf84-4410549f99cd"},{"autoria":"Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Tereza Cristina 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realização de audiência pública, com o objetivo de debater, de forma técnica e jurídica, a regulamentação da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE. \r\nProponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: \r\n- a Senhora Cristina Reis, Secretária Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda;\r\n- o Senhor Renato Buranello, sócio de Agronegócio do VBSO Advogados, especialista em contratos e regulação de mercados ambientais; \r\n- o Senhor Leonardo Garcia da Silva Munhoz, Doutor (SJD) e Master of Law (LL.M.) em Direito Ambiental pela Pace University School of Law, Mestre em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGVLaw), advogado e pesquisador do FGV Agro; \r\n- a Senhora Natascha Trennepohl, especialista em políticas climáticas e energias renováveis, com experiência em projetos internacionais na Alemanha financiados pela Comissão Europeia (DG Clima), pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e pela Associação da Indústria Solar Alemã (BSW).","enteIdentificador":"CRA","id":8955231,"identificacao":"REQ 50/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7a16abee-1e73-466d-bffe-72b33362a53f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171690,"dataApresentacao":"2025-11-18","dataDeliberacao":"2025-11-18","dataSituacaoAtual":"2025-11-18","ementa":"Requer voto de repúdio ao Sr. Friedrich Merz, chanceler da Alemanha, por sua atitude xenófoba e pela fala preconceituosa contra a cidade de Belém (PA), sede da COP 30.","enteIdentificador":"PLEN","id":8958293,"identificacao":"RQS 859/2025","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados 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(PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171908,"dataApresentacao":"2025-11-27","dataSituacaoAtual":"2025-12-03","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-19T16:03:51.77","ementa":"Requer Aditamento de convidados da Audiência Pública sobre a PEC 10/2024","enteIdentificador":"CCJ","id":8963019,"identificacao":"REQ 65/2025 - CCJ","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8a757534-500b-444d-8e7d-8bf710d10c0d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171807,"dataApresentacao":"2025-11-28","dataSituacaoAtual":"2026-11-04","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-11T10:23:48.537","ementa":"Proíbe, em todo o território nacional, a reconstituição do leite em pó e outros derivados do leite, quando de procedência estrangeira, e dá 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Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171825,"dataApresentacao":"2025-12-01","dataSituacaoAtual":"2025-12-01","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria","enteIdentificador":"PLEN","id":8964435,"identificacao":"RQS 896/2025","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/63eb7249-c4c5-46e6-94e9-97b19bb4db44"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171834,"dataApresentacao":"2025-12-01","dataSituacaoAtual":"2025-12-16","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 77/2020, que Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: \r\n• o Senhor Sidney de Sousa Filho, Vereador de Medicilândia (PA); \r\n• a Senhora Eunice Gutzeit, Vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC);\r\n• o Senhor Walter Santos Oliveira, Presidente do Sindicato Rural de Medicilândia.","enteIdentificador":"CRA","id":8965068,"identificacao":"REQ 52/2025 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bffd93af-62af-4e4b-9028-0c37aac63fb7"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171895,"dataApresentacao":"2025-12-02","dataDeliberacao":"2025-12-05","dataSituacaoAtual":"2025-12-05","ementa":"Requer licença para o dia 02/12/2025","enteIdentificador":"CDIR","id":8966898,"identificacao":"REQ 745/2025 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/da1f5f90-66b3-4288-bafd-1c9ffe905f92"},{"autoria":"Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171933,"dataApresentacao":"2025-12-03","dataSituacaoAtual":"2025-12-03","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-04T08:54:08.653","ementa":"Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.","enteIdentificador":"SF","id":8968311,"identificacao":"PEC 47/2025","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a72d3bb0-027e-4ebe-8fd6-8d8541271da9"},{"autoria":"Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Arns (PSB/PR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":171939,"dataApresentacao":"2025-12-03","dataDeliberacao":"2025-12-10","dataSituacaoAtual":"2025-12-10","ementa":"Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":8968539,"identificacao":"RQS 910/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Calendário especial ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a7339fab-b8cd-4b72-b6ce-39b78282537d"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172002,"dataApresentacao":"2025-12-10","dataDeliberacao":"2026-02-12","ementa":"Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Campo Maguari, pelos 40 anos de história, fé e serviço.","enteIdentificador":"PLEN","id":8972227,"identificacao":"RQS 928/2025","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8bafad34-9162-4dd9-a60e-afbdb58f1485"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172131,"dataApresentacao":"2025-12-17","dataSituacaoAtual":"2025-12-17","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de com o objetivo de instruir o PL 4501/2020, que “Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e\r\nprivadas, em âmbito nacional”, com convidados a serem definidos oportunamente.","enteIdentificador":"CTFC","id":8977719,"identificacao":"REQ 59/2025 - CTFC","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2ab94664-da1a-4031-9e08-045e34f8f02b"},{"autoria":"Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Giordano (S/Partido/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Alan Rick (/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172391,"dataApresentacao":"2026-01-02","dataSituacaoAtual":"2026-06-30","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-02T09:15:34.42","ementa":"Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":8986903,"identificacao":"PEC 1/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"ALTERACAO_GERAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/adb13d65-8b3d-4ad3-86c5-9467a1b8a6fb"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172421,"dataApresentacao":"2026-02-02","dataSituacaoAtual":"2026-03-04","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de averiguar, debater e esclarecer os procedimentos\r\nadotados quanto ao tratamento, guarda, possíveis maus-tratos e destinação de gado apreendido em operações de fiscalização ambiental conduzidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), especialmente no estado do Pará.\r\nProponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:\r\n• Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);\r\n• Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ);\r\n• Presidente da Entidade representativa da sociedade protetora dos\r\nanimais;\r\n• Presidente da Associação dos Produtores Rurais (APRIA);\r\n• Representante do Ministério Público.","enteIdentificador":"CRA","id":8987343,"identificacao":"REQ 1/2026 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a53122c9-d1b5-42fb-99b7-a8f17fcc392b"},{"autoria":"Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Bruno Bonetti (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172720,"dataApresentacao":"2026-02-23","dataDeliberacao":"2026-02-23","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-25T17:16:15.477","ementa":"Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.","enteIdentificador":"PLEN","id":8994791,"identificacao":"RQS 90/2026","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/bf839bb4-cd3f-4e5f-b552-a6c63f227d84"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172755,"dataApresentacao":"2026-02-24","dataSituacaoAtual":"2026-02-24","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-14T10:31:56.451","ementa":"Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 2921/2022.","enteIdentificador":"PLEN","id":8995750,"identificacao":"RQS 105/2026","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/50b75e64-a567-423f-b588-6ff8eab393ae"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172785,"dataApresentacao":"2026-02-25","dataSituacaoAtual":"2026-03-17","dataUltimaAtualizacao":"2026-04-14T12:41:28.329","ementa":"Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a suspensão do decreto presidencial que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).","enteIdentificador":"CI","id":8997804,"identificacao":"REQ 3/2026 - CI","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b46e91b2-602a-4fae-bc69-aa5455344478"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172796,"dataApresentacao":"2026-02-25","dataSituacaoAtual":"2026-03-11","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que seja esclarecida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com os devidos estudos técnicos, econômicos, sociais e ambientais, a real necessidade da criação de Área de Proteção Ambiental (APA) no Estado do Pará, que impactará as populações rurais dos municípios de Senador José Porfírio, Portel, Anapú e Pacajá. Os convidados serão indicados posteriormente.","enteIdentificador":"CRA","id":8998210,"identificacao":"REQ 4/2026 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1ebd52b3-4f0f-4121-8295-a1047a959ca4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172818,"dataApresentacao":"2026-02-26","dataSituacaoAtual":"2026-03-10","ementa":"Requer realização de Audiência Pública Terra do Meio/PA","enteIdentificador":"CDH","id":8998965,"identificacao":"REQ 38/2026 - CDH","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","tipoConteudo":"Audiência 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Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172851,"dataApresentacao":"2026-03-03","dataSituacaoAtual":"2026-03-04","ementa":"Requer aditamento da Realização de Audiência Pública","enteIdentificador":"CDH","id":9000225,"identificacao":"REQ 39/2026 - CDH","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3b86e843-09b0-4e57-a91c-625ee4eda76f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172881,"dataApresentacao":"2026-03-04","dataSituacaoAtual":"2026-03-17","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-17T12:12:54.884","ementa":"Requer aditamento ao REQ 03/2026 - CI para inclusão de um representante da Casa Civil e do Almirante Murillo Barbosa, Diretor Presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados, bem como a substituição do Senhor Décio Amaral, CEO Presidente da Hidrovias do Brasil por um representante da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior — ABANI.","enteIdentificador":"CI","id":9003065,"identificacao":"REQ 5/2026 - CI","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Aditamento de requerimento","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3cc3fe2e-86c0-4871-9c4f-f22677449a48"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172931,"dataApresentacao":"2026-03-05","dataSituacaoAtual":"2026-11-12","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-12T13:31:36.207","ementa":"Altera a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para atualizar o valor da Indenização de Localidades Estratégicas e definir critérios para sua concessão.","enteIdentificador":"SF","id":9004768,"identificacao":"PL 971/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/226d3939-25d3-4cc2-bca0-ecb1bc311de6"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172998,"dataApresentacao":"2026-03-10","dataDeliberacao":"2026-03-13","ementa":"Requer licença saúde","enteIdentificador":"CDIR","id":9006602,"identificacao":"REQ 50/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","tipoConteudo":"Licença Saúde (até a 120 dias)","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0097e51a-3737-4ce7-9853-5c79551703f2"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173063,"dataApresentacao":"2026-03-16","dataDeliberacao":"2026-03-20","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-20T09:02:24.194","ementa":"Requer licença de saúde","enteIdentificador":"CDIR","id":9011563,"identificacao":"REQ 58/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","tipoConteudo":"Licença Saúde (até a 120 dias)","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4407db62-0fa5-47f1-865b-5b3f71b091a0"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173129,"dataApresentacao":"2026-03-18","dataSituacaoAtual":"2026-03-18","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-25T15:48:23.111","ementa":"Nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, auditoria nas atividades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA sobre os ritos e procedimentos adotados pelo órgão nas avaliações ambientais dos defensivos agrícolas e sobre a aplicação da Lei no 14.785, de 27 de dezembro de 2023, já que, conforme relatado por Entidades do setor, não estão sendo cumpridas as disposições na nova Lei e estão sendo aplicados dispositivos revogados da Lei 7.802/89.","enteIdentificador":"CRA","id":9014210,"identificacao":"REQ 7/2026 - CRA","situacaoAtual":"AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b578597b-34f9-4275-9723-312719d57708"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173262,"dataApresentacao":"2026-03-23","dataSituacaoAtual":"2026-04-14","dataUltimaAtualizacao":"2026-04-14T12:47:20.962","ementa":"Requer aditamento ao REQ nº 3/2026 – CI, para inclusão como convidado de um representante da Confederação Nacional da Agricultura - CNA.","enteIdentificador":"CI","id":9017605,"identificacao":"REQ 13/2026 - CI","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6d68da71-b975-432f-9b4c-112c42073d0f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173292,"dataApresentacao":"2026-03-24","dataDeliberacao":"2026-03-26","dataUltimaAtualizacao":"2026-03-26T19:35:52.81","ementa":"Requer licença para o dia 24/03/2026","enteIdentificador":"CDIR","id":9018686,"identificacao":"REQ 64/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a5c2c4f7-6904-4798-9b07-63880eb17b35"},{"autoria":"Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173305,"dataApresentacao":"2026-03-25","dataDeliberacao":"2026-08-27","dataSituacaoAtual":"2026-08-27","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-20T19:37:17.365","ementa":"Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 353 anos do Município de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina.","enteIdentificador":"PLEN","id":9019370,"identificacao":"RQS 232/2026","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e48d7c04-4e46-4de3-9c35-f7511b86d8d3"},{"autoria":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Wilder Morais (PL/GO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173438,"dataApresentacao":"2026-04-01","dataSituacaoAtual":"2026-04-01","dataUltimaAtualizacao":"2026-04-16T15:00:03.942","ementa":"Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 4.425, de 2025.","enteIdentificador":"PLEN","id":9026048,"identificacao":"R.S 2/2026","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo","tipoDocumento":"Recurso","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f022920c-bc54-4631-b0c3-0757aea91231"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173475,"dataApresentacao":"2026-04-01","dataDeliberacao":"2026-04-15","dataSituacaoAtual":"2026-05-11","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-01T09:40:18.161","ementa":"Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados no território nacional.","enteIdentificador":"SF","id":9026172,"identificacao":"PL 1769/2019 (Substitutivo-CD)","normaGerada":"Lei nº 15.404 de 08/05/2026","objetivo":"Substitutivo","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Jurídica","tipoDocumento":"Emenda","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/370c2e45-4713-4679-85c2-9c1dd205df56"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173615,"dataApresentacao":"2026-04-14","dataSituacaoAtual":"2026-11-03","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-03T14:29:09.167","ementa":"Susta a Portaria GM/MMA 1.424, de 24 de junho de 2025, que “Reconhece o Corredor Ecológico Carajás-Bacajá, conectando a Reserva Biológica do Tapirapé e a Terra Indígena Trincheira Bacajá.”.","enteIdentificador":"SF","id":9032580,"identificacao":"PDL 248/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Sustação de ato do Poder Executivo","tipoDocumento":"Projeto de Decreto Legislativo","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ac123860-d08c-4879-95be-b1de62a8d872"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173770,"dataApresentacao":"2026-04-28","dataSituacaoAtual":"2026-04-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-15T11:58:28.384","ementa":"Requer voto de aplauso à TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Estado do Pará, pelos 50 anos de fundação e de atuação ininterrupta no jornalismo de excelência.","enteIdentificador":"PLEN","id":9037688,"identificacao":"RQS 320/2026","situacaoAtual":"MATÉRIA DESPACHADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a00ff150-dbe8-4fd2-9ba0-911940b2672a"},{"autoria":"Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos do Val (AVANTE/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Efraim Filho (PL/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fernando Dueire (PSD/PE), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173802,"dataApresentacao":"2026-04-29","dataSituacaoAtual":"2026-11-16","dataUltimaAtualizacao":"2026-11-16T08:38:29.704","ementa":"Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.","enteIdentificador":"SF","id":9038492,"identificacao":"PEC 6/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2343bbd7-5a8a-4e74-9dbd-43c7afe03a28"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173803,"dataApresentacao":"2026-04-29","dataSituacaoAtual":"2026-05-06","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-06T17:15:47.666","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2026 - CRA sejam incluídos os seguintes convidados:\r\n•    o Senhor John Grossmann, Empresa ADM;\r\n•    o Senhor Rossano de Angelis Jr, Empresa Bunge;\r\n•    o Senhor Paulo Sousa, Empresa Cargill;\r\n•    o Senhor Michel Roy, Empresa Dreyfus;\r\n•    o Senhor Judiney Carvalho de Sousa, Empresa Amaggi;\r\n•    o Senhor Alexandre Barreto de Souza, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE;\r\n•    o Senhor Carlos Jacques Vieira Gomes, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.","enteIdentificador":"CRA","id":9038530,"identificacao":"REQ 11/2026 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0243b7e7-1901-4d0d-a2fe-7f314d44e898"},{"autoria":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173804,"dataApresentacao":"2026-04-29","dataSituacaoAtual":"2026-07-01","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T16:40:16.23","ementa":"Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a forma como vem sendo aplicada a Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, com a redação dada pela Lei nº 15.070, de 2024, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.459, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 526, de 1999), que dispõe sobre o uso, a pesquisa, a produção, a comercialização e a fiscalização de defensivos agrícolas.\r\nProponho os seguinte convidados:\r\nI - Senhor Leandro Safatle, Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, bem como membros de sua Diretoria;\r\nII – Senhor Jair Schmitt, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;\r\nIII – Senhor Carlos Goulart, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA;\r\nIV – Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e\r\nV- Representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI.","enteIdentificador":"CRA","id":9038558,"identificacao":"REQ 12/2026 - CRA","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5e263e78-a7b0-458a-9fff-920611f08b00"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173819,"dataApresentacao":"2026-04-29","dataDeliberacao":"2026-05-05","dataSituacaoAtual":"2026-05-05","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-09T19:32:51.293","ementa":"Requer voto de aplauso ao Sr. Rogério de Jesus Barreto, por sua relevante contribuição espiritual, educacional e social no Brasil e no exterior.","enteIdentificador":"PLEN","id":9038763,"identificacao":"RQS 331/2026","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"VOTO ENCAMINHADO","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9acc7e4a-8a51-4047-a0bf-bba45dac77ee"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173871,"dataApresentacao":"2026-05-05","dataSituacaoAtual":"2026-05-05","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-12T15:00:02.507","ementa":"Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 285/2026.","enteIdentificador":"PLEN","id":9041014,"identificacao":"RQS 340/2026","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Apoiamento regimental a proposições","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ad8a341a-a207-4b48-816c-0fd3bf99f9fc"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173872,"dataApresentacao":"2026-05-05","dataSituacaoAtual":"2026-05-05","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-12T15:00:02.858","ementa":"Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.","enteIdentificador":"PLEN","id":9041034,"identificacao":"RQS 341/2026","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Apoiamento regimental a proposições","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/58e34abb-4b5f-43d6-b455-67a990845adf"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":173886,"dataApresentacao":"2026-05-05","dataSituacaoAtual":"2026-05-05","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-27T09:13:38.955","ementa":"Requer voto de aplauso à Igreja Cristã Evangélica da Amazônia - ICEA, pelos 52 anos de sua fundação, comemorados no último dia 02 de maio.","enteIdentificador":"PLEN","id":9041256,"identificacao":"RQS 346/2026","situacaoAtual":"MATÉRIA DESPACHADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/13744ab6-522f-4ca1-9b0c-a558091001b5"},{"autoria":"Senador Hermes Klann (PL/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174071,"dataApresentacao":"2026-05-08","dataSituacaoAtual":"2026-06-30","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-30T18:43:13.622","ementa":"Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agonistas GLP-1/GIP, como a tirzepatida.","enteIdentificador":"PLEN","id":9044904,"identificacao":"RQS 364/2026","situacaoAtual":"AGUARDANDO DECISÃO DA MESA","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f2bd1457-1249-48b3-b1e8-14215002f38f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174092,"dataApresentacao":"2026-05-11","dataSituacaoAtual":"2026-05-12","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-12T17:43:06.396","ementa":"Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 1 ao PL 4794/2020.","enteIdentificador":"CMA","id":9045490,"identificacao":"REQ 4/2026 - CMA","situacaoAtual":"PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/78db118d-599b-4ff9-97bd-654c443449d5"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174114,"dataApresentacao":"2026-05-12","dataDeliberacao":"2026-05-15","dataSituacaoAtual":"2026-05-15","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-15T09:03:08.574","ementa":"Requer Licenças para missão política ou cultural de interesse parlamentar.","enteIdentificador":"CDIR","id":9046355,"identificacao":"REQ 185/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0e5c4f4d-73e5-40ee-be71-f4c6d82d1f48"},{"autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Marcos do Val (AVANTE/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174153,"dataApresentacao":"2026-05-14","dataSituacaoAtual":"2026-05-14","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-07T20:46:19.525","ementa":"Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.","enteIdentificador":"SF","id":9047816,"identificacao":"PEC 10/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b26b06c1-389a-45c8-bb12-e3123dd73535"},{"autoria":"Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Renan Filho (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Fernando Dueire (PSD/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174242,"dataApresentacao":"2026-05-20","dataSituacaoAtual":"2026-05-20","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-01T15:15:17.627","ementa":"Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.","enteIdentificador":"SF","id":9050555,"identificacao":"PEC 11/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/58c21353-e71c-48fa-8de7-50122aee696f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho 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Marinho (PODEMOS/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA), Senador Marcos do Val (AVANTE/ES), Senador Efraim Filho (PL/PB), Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174362,"dataApresentacao":"2026-05-28","dataSituacaoAtual":"2026-05-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-31T13:32:15.296","ementa":"Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.","enteIdentificador":"SF","id":9055580,"identificacao":"PEC 12/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f28f4b55-c84d-4b3d-9ca3-94133c169319"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174376,"dataApresentacao":"2026-05-28","dataSituacaoAtual":"2026-05-28","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-03T18:01:32.219","ementa":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre os direitos dos pais ou responsáveis quanto à abordagem de natureza sexual e de gênero no ensino fundamental.","enteIdentificador":"SF","id":9056165,"identificacao":"PL 2702/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b8daffda-5672-4633-8354-c7d7e52da2fe"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174503,"dataApresentacao":"2026-06-09","dataSituacaoAtual":"2026-06-09","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-23T19:00:06.047","ementa":"Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 6461/2019.","enteIdentificador":"PLEN","id":9060947,"identificacao":"RQS 441/2026","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9131eae0-62f5-4246-885b-f2b5686f70c9"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho 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Araguaia-Xingu e cria o Programa Especial de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu.","enteIdentificador":"SF","id":9064862,"identificacao":"PLP 174/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3cdfe2eb-ff4d-4d81-83dc-bc9b4c7ad080"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174890,"dataApresentacao":"2026-06-26","dataDeliberacao":"2026-07-02","dataSituacaoAtual":"2026-07-03","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-03T07:49:39.691","ementa":"Requer licença de saúde de 16/06/2026 até 20/06/206","enteIdentificador":"CDIR","id":9073613,"identificacao":"REQ 264/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Licença Saúde (até a 120 dias)","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8af8d836-4758-45e2-b9d3-62f19f64fd49"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":174893,"dataApresentacao":"2026-06-26","dataSituacaoAtual":"2026-07-01","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-01T15:42:14.276","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2026 - CDH seja incluído o seguinte convidado: o Doutor Bruno Leandro de Souza, Conselheiro Titular do CFM/ Coordenado da CT de Endocrinologia e Metabologia do CFM.","enteIdentificador":"CDH","id":9073710,"identificacao":"REQ 103/2026 - CDH","situacaoAtual":"REQUERIMENTO APROVADO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a7cb23d2-c0eb-4f1a-b1fe-a0741a611ba8"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175090,"dataApresentacao":"2026-07-08","dataDeliberacao":"2026-07-09","dataSituacaoAtual":"2026-07-09","dataUltimaAtualizacao":"2026-07-10T07:18:26.953","ementa":"Requer licença para o dia 08/07/2026","enteIdentificador":"CDIR","id":9081549,"identificacao":"REQ 270/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d10d166e-7e9d-4c9b-acbf-47d3fdadd71b"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho 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para dispor sobre o piso salarial dos zootecnistas.\".","enteIdentificador":"PLEN","id":9088512,"identificacao":"VET 40/2026","situacaoAtual":"SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL","tipoConteudo":"Veto Constitucional","tipoDocumento":"Mensagem","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cc2133c6-4a0c-43f5-ad75-63cf2d8f7758"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175435,"dataApresentacao":"2026-08-12","dataDeliberacao":"2026-08-13","dataSituacaoAtual":"2026-08-14","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-14T07:49:37.176","ementa":"Requer licença para o dia 12 /08/2026","enteIdentificador":"CDIR","id":9094804,"identificacao":"REQ 307/2026 - CDIR","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão política ou cultural de interesse parlamentar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f1d9a124-7397-4ba2-ba23-f223f39d4a0f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175622,"dataApresentacao":"2026-08-31","dataSituacaoAtual":"2026-09-02","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-02T09:18:48.41","ementa":"Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a respeito do Projeto de Lei nº 1.053, de 2020, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de agrotóxicos e afins, denominada Cide-Agrotóxico, com os convidados que propõe.","enteIdentificador":"CMA","id":9101388,"identificacao":"REQ 12/2026 - CMA","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/47719e73-a84b-4bb6-b90a-703864fd4eb8"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175627,"dataApresentacao":"2026-09-01","dataSituacaoAtual":"2026-09-01","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-02T08:35:48.756","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, com os convidados que propõe.","enteIdentificador":"CMA","id":9101501,"identificacao":"REQ 14/2026 - CMA","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e3412135-340e-4c74-8914-60a901ed9efd"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175626,"dataApresentacao":"2026-09-01","dataSituacaoAtual":"2026-09-02","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-02T10:17:03.25","ementa":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 2.916, de 2021, que dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências, com os convidados que propõe.","enteIdentificador":"CMA","id":9101492,"identificacao":"REQ 13/2026 - CMA","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","tipoConteudo":"Audiência Pública","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e3ccfe4f-bd67-4bdc-be48-1b13b1673aa4"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175645,"dataApresentacao":"2026-09-01","dataSituacaoAtual":"2026-09-01","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-15T17:15:01.951","ementa":"Altera a Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, para dispor sobre a organização, em cada Estado e no Distrito Federal, da carreira policial civil única, a integração dos cargos que a compõem e o escalonamento remuneratório entre esses cargos.","enteIdentificador":"SF","id":9101917,"identificacao":"PL 5245/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/90e7eb48-98d5-4cc0-a9e5-379b79ee66a9"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Marcos do Val (AVANTE/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Cleitinho 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(REPUBLICANOS/DF), Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODE/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Cidadão Hermes Artur Klann","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175743,"dataApresentacao":"2026-09-04","dataSituacaoAtual":"2026-09-04","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-25T14:18:11.292","ementa":"Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal e no art. 39 da Lei nº 1.079/1950.","enteIdentificador":"PLEN","id":9106469,"identificacao":"PET 20/2026","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Representação contra autoridade","tipoDocumento":"Petição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0c99d97a-f484-4d16-a116-fd2a66e6417f"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODE/PA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175803,"dataApresentacao":"2026-09-15","dataSituacaoAtual":"2026-09-15","dataUltimaAtualizacao":"2026-09-18T15:15:01.672","ementa":"Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre o escalonamento vertical, percentual e proporcional da remuneração dos cargos integrantes das carreiras das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.","enteIdentificador":"SF","id":9108512,"identificacao":"PL 5380/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei 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Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":175894,"dataApresentacao":"2026-09-30","dataSituacaoAtual":"2026-09-30","dataUltimaAtualizacao":"2026-10-02T08:21:15.022","ementa":"Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.","enteIdentificador":"PLEN","id":9111346,"identificacao":"PET 56/2026","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Representação contra autoridade","tipoDocumento":"Petição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ceef8fb8-579d-4be4-825a-a2e8e40041b0"},{"autoria":"Senador Zequinha Marinho 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Constituição Federal para alterar a maioridade penal.","enteIdentificador":"SF","id":9120051,"identificacao":"PEC 19/2026","objetivo":"Iniciadora","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Sim","ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6fcb0db7-dfbc-4949-a51b-9cd9618b2ca2"},{"autoria":"Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODE/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Zequinha Marinho (PODE/PA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), 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