[{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":57126,"dataApresentacao":"2003-04-30","dataDeliberacao":"2003-05-14","dataSituacaoAtual":"2003-06-20","ementa":"Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e de conformidade com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome informações sobre os valores orçados, os gastos totais, a arrecadação e ou doações até o momento do programa governamental \"Fome Zero\".","enteIdentificador":"PLEN","id":1818442,"identificacao":"RQS 282/2003","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":57376,"dataApresentacao":"2003-05-07","dataDeliberacao":"2005-12-14","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste Catarinense (Ufoeste).","enteIdentificador":"SF","id":678775,"identificacao":"PLS 171/2003","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":57572,"dataApresentacao":"2003-05-13","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-10","ementa":"Altera a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, incluindo como beneficiário da lei os representantes comerciais.","enteIdentificador":"SF","id":2997952,"identificacao":"PLS 183/2003","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":57846,"dataApresentacao":"2003-05-20","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-12","ementa":"Altera o artigo 224 e revoga o inciso II, do artigo 225, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que Senador possa fazer indicação ao Poder Executivo.","enteIdentificador":"SF","id":1351821,"identificacao":"PRS 18/2003","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":59575,"dataApresentacao":"2003-07-15","dataDeliberacao":"2003-08-14","dataSituacaoAtual":"2003-09-22","ementa":"Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre à atual situação da construção dos aeroportos de Curitibanos, Jaguaruna e Correia Pinto, quanto aos motivos que levaram à paralização das obras e previsão de liberação dos recursos.","enteIdentificador":"PLEN","id":1815117,"identificacao":"RQS 578/2003","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":59606,"dataApresentacao":"2003-07-16","dataDeliberacao":"2009-12-18","dataSituacaoAtual":"2009-12-18","ementa":"Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.","enteIdentificador":"SF","id":677233,"identificacao":"PLS 286/2003","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","situacaoAtual":"REJEITADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":60113,"dataApresentacao":"2003-08-06","dataDeliberacao":"2003-08-06","dataSituacaoAtual":"2003-09-10","ementa":"Requerem, nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal,  voto de aplauso ao atleta Hudson de Souza, pela conquista da primeira medalha de ouro da XIV edição dos Jogos Panamericanos de 2003, em Santo Domingo, República Dominicana, na corrida de 5.000 metros.","enteIdentificador":"PLEN","id":1814277,"identificacao":"RQS 653/2003","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":60182,"dataApresentacao":"2003-08-07","dataDeliberacao":"2003-08-07","dataSituacaoAtual":"2003-08-07","ementa":"        Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.","enteIdentificador":"PLEN","id":1814007,"identificacao":"RQS 665/2003","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":62372,"dataApresentacao":"2003-09-30","dataDeliberacao":"2003-11-07","dataSituacaoAtual":"2005-02-23","ementa":"Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre assentamento de famílias até o presente momento, discriminando, localização geográfica (estado/município), tamanho médio dos lotes, infra-estrutura fornecida e política de assistência e apoio disponibilizadas.","enteIdentificador":"PLEN","id":1811637,"identificacao":"RQS 876/2003","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":62373,"dataApresentacao":"2003-09-30","dataDeliberacao":"2003-11-07","dataSituacaoAtual":"2003-12-08","ementa":"Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, conjugados com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os valores executados da despesa do Orçamento Geral da União do exercício de 2003, até o mês de setembro, classificando os montantes despendidos por estado da federação beneficiário da despesa.","enteIdentificador":"PLEN","id":1811618,"identificacao":"RQS 877/2003","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":62704,"dataApresentacao":"2003-10-07","dataDeliberacao":"2003-10-07","dataSituacaoAtual":"2003-12-01","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à nomeação, pelo Papa João Paulo II,  do novo Cardeal brasileiro, Dom Eusébio Oscar Scheidt.","enteIdentificador":"PLEN","id":1811219,"identificacao":"RQS 907/2003","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":63096,"dataApresentacao":"2003-10-16","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia.","enteIdentificador":"SF","id":2995575,"identificacao":"PLS 425/2003","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":63275,"dataApresentacao":"2003-10-22","dataDeliberacao":"2009-12-22","dataSituacaoAtual":"2010-02-02","ementa":"Regulamenta o exercício da profissão de fotógrafo profissional e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":674863,"identificacao":"PLS 436/2003","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","situacaoAtual":"REJEITADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":63320,"dataApresentacao":"2003-10-23","dataDeliberacao":"2003-10-28","dataSituacaoAtual":"2003-10-28","ementa":"Requer, nos termos do artigo 13, combinado com o artigo 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2003, para integrar Grupo Parlamentar Brasil-Coréia, em viagem de interesse parlamentar à China e a Coréia, para participar da Terceira WTA Technomart.","enteIdentificador":"PLEN","id":1810107,"identificacao":"RQS 995/2003","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":63897,"dataApresentacao":"2003-11-11","dataDeliberacao":"2003-12-23","dataSituacaoAtual":"2004-07-19","ementa":"Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado  com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações relativas a ampliação da capacidade operacional da rodovia da rodovia BR-101, no trecho compreendido entre as localidades de Palhoça (SC) e Osório (RS).","enteIdentificador":"PLEN","id":1808972,"identificacao":"RQS 1105/2003","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":64261,"dataApresentacao":"2003-11-24","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, do dobro das despesas realizadas em Programas de Hospedagem para Lazer do Trabalhador, institui o vale-hospedagem e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":2994816,"identificacao":"PLS 488/2003","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":64472,"dataApresentacao":"2003-12-02","dataDeliberacao":"2006-11-21","dataSituacaoAtual":"2006-12-18","ementa":"Dispõe sobre a legalização da prática de jogos de azar em cassinos e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":674029,"identificacao":"PLS 501/2003","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":64473,"dataApresentacao":"2003-12-02","dataDeliberacao":"2006-11-21","dataSituacaoAtual":"2011-03-10","ementa":"Dispõe sobre a exploração de jogos de bingo.","enteIdentificador":"SF","id":674007,"identificacao":"PLS 502/2003","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":64470,"dataApresentacao":"2003-12-02","dataDeliberacao":"2004-03-12","dataSituacaoAtual":"2004-04-29","ementa":"Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Justiça informações sobre os valores repassados para Segurança Pública para o Estado de Santa Catarina, na execução das despesas do Orçamento Geral da União do exercício de 2003, até o mês de novembro.\n\n","enteIdentificador":"PLEN","id":1807368,"identificacao":"RQS 1554/2003","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":64713,"dataApresentacao":"2003-12-09","dataDeliberacao":"2003-12-09","dataSituacaoAtual":"2004-02-11","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem aos 500 anos da cidade de São Francisco do Sul - SC, que será comemorado em 05 de janeiro de 2004.","enteIdentificador":"PLEN","id":1807086,"identificacao":"RQS 1587/2003","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cb6609fd-3ed2-4e03-9241-e1286ac06995"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":64714,"dataApresentacao":"2003-12-09","dataDeliberacao":"2003-12-09","dataSituacaoAtual":"2004-03-02","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Catarinense, Sr. Charles Gauche, pela conquista do Título de Campeão Brasileiro de Xadrez do ano de 2003, na Cidade de Bento Gonçalves, RS.","enteIdentificador":"PLEN","id":1807065,"identificacao":"RQS 1588/2003","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0e1fc6b3-feec-492f-8aab-665eb47edf11"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":64808,"dataApresentacao":"2003-12-11","dataDeliberacao":"2004-03-12","dataSituacaoAtual":"2005-11-21","ementa":"Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre a  criação de novas universidades federais no Estado de Santa Catarina.","enteIdentificador":"PLEN","id":1806909,"identificacao":"RQS 1626/2003","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":64788,"dataApresentacao":"2003-12-11","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Insere § 3º no art. 213 da Constituição Federal, para dispor sobre a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.","enteIdentificador":"SF","id":3053295,"identificacao":"PEC 97/2003","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":64916,"dataApresentacao":"2003-12-15","dataDeliberacao":"2003-12-15","dataSituacaoAtual":"2004-03-05","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem ao Figueirense Futebol Clube, por ter se classificado para a Copa Sul América de 2004.","enteIdentificador":"PLEN","id":1806753,"identificacao":"RQS 1703/2003","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":66490,"dataApresentacao":"2004-03-09","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":670771,"identificacao":"PLS 30/2004","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":66508,"dataApresentacao":"2004-03-09","dataDeliberacao":"2004-03-09","dataSituacaoAtual":"2004-03-24","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem à cidade de  Joinville, no Estado de Santa Catarina, que comemora hoje, 09 de março de 2004, 153 anos de história.","enteIdentificador":"PLEN","id":1802561,"identificacao":"RQS 272/2004","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":66853,"dataApresentacao":"2004-03-24","dataDeliberacao":"2004-03-24","dataSituacaoAtual":"2004-04-23","ementa":"Requer, nos termos regimentais,  inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, e à Câmara Municipal de Balneário Camboriú, pelo falecimeto, no dia 22 de março de 2004, do  Sr. Antônio Manoel Soares Santa, ex-Vereador e ex-Presidente daquela Câmara.","enteIdentificador":"PLEN","id":1801212,"identificacao":"RQS 355/2004","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":67235,"dataApresentacao":"2004-04-20","dataDeliberacao":"2004-04-20","dataSituacaoAtual":"2004-06-09","ementa":"Requer, nos termos do inciso II, \"a\", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar missão no \"PARCUM\" - Parlamento Cultural do Mercosul, em Assunção no Paraguai, nos dias 25 a 27 de abril de 2004, quando estará ausente do País.","enteIdentificador":"PLEN","id":1799864,"identificacao":"RQS 461/2004","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":67556,"dataApresentacao":"2004-05-05","dataDeliberacao":"2004-05-06","dataSituacaoAtual":"2004-11-08","ementa":"Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal,  voto de aplauso em homenagem ao jornal Diário Catarinense, do Estado de Santa Catarina, que completa em 05 de maio de 2004 ,18 anos de história.","enteIdentificador":"PLEN","id":1798902,"identificacao":"RQS 549/2004","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados 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","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b1de9c87-d35a-4a84-9519-bf55d7c867c7"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":68031,"dataApresentacao":"2004-05-26","dataDeliberacao":"2005-02-28","dataSituacaoAtual":"2005-03-21","ementa":"Cria a Comissão Permanente de Turismo no âmbito do Senado Federal, alterando o Regimento Interno do Senado Federal. \n","enteIdentificador":"SF","id":1341091,"identificacao":"PRS 22/2004","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/65b39cd0-be79-4d4d-bfde-30b24d31e7f0"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":68795,"dataApresentacao":"2004-06-29","dataDeliberacao":"2004-06-29","dataSituacaoAtual":"2004-08-06","ementa":"Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Santa Catarina pelo falecimento do ex-Senador e ex-prefeito do município de Blumenau Evelásio Vieira.","enteIdentificador":"PLEN","id":1795213,"identificacao":"RQS 829/2004","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Homenagem de pesar","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/200140d8-433f-4340-bda2-bb16a7fb3e9c"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":69042,"dataApresentacao":"2004-07-06","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-11","ementa":"Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para assegurar aos veículos empregados em serviço de vigilância privado, nas condições que estabelece, o direito à livre parada e estacionamento.","enteIdentificador":"SF","id":668407,"identificacao":"PLS 208/2004","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":70074,"dataApresentacao":"2004-09-14","dataDeliberacao":"2004-09-14","dataSituacaoAtual":"2004-10-15","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Dr. Celso Luiz Empinotti, professor titular da cadeira de cirurgia da Universidade Federal de Santa Catarina, único médico brasileiro convidado a participar do 7º CONGRESSO NACIONAL DE LA SOCIEDAD ESPANOLA DE CIRUGÍA DE LA OBESIDAD (SECO), que acontecerá em Valladolid - espanha, de 20 a 22 de outubro de 2004.","enteIdentificador":"PLEN","id":1792090,"identificacao":"RQS 1241/2004","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":70056,"dataApresentacao":"2004-09-14","dataDeliberacao":"2004-09-14","dataSituacaoAtual":"2007-03-07","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem aos 15 anos de reconhecimento da Univali - Universidade do Vale do Itajaí, na pessoa do Reitor Professor Dr. José Roberto Provesi.","enteIdentificador":"PLEN","id":1792470,"identificacao":"RQS 1222/2004","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f61ee18b-6f30-469e-ac8c-3b7229145336"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":70055,"dataApresentacao":"2004-09-14","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Dá nova redação aos parágrafos 2°, 3° e 5° do art. 50, da Lei n° 10.931, de 2 de agosto de 2004, e inclui o § 6°, a este mesmo artigo, para adequar esta Lei ao Plano de Equivalência Salarial por Comprometimento de Renda da Lei n° 8.692, de 1993.","enteIdentificador":"SF","id":667651,"identificacao":"PLS 256/2004","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c68ff696-11c4-4727-b786-94484e957fec"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":79038,"dataApresentacao":"2004-09-20","dataDeliberacao":"2006-09-20","dataSituacaoAtual":"2006-09-20","ementa":"Requer, nos termos do inciso II, \"B\", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado Federal, em visita à República Islâmica do Irã e ao seu Parlamento, de 07 à 13 de outubro de 2006, conforme correspondência anexa.","enteIdentificador":"PLEN","id":1748312,"identificacao":"RQS 1002/2006","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":70619,"dataApresentacao":"2004-10-06","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de motocicletas para utilização no transporte autônomo de passageiros.","enteIdentificador":"SF","id":2990968,"identificacao":"PLS 280/2004","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":70954,"dataApresentacao":"2004-11-03","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-11","ementa":"Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas e veículos congêneres de aluguel, denominado moto-táxi.","enteIdentificador":"SF","id":2990667,"identificacao":"PLS 311/2004","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ad3f0e4a-cbe9-454f-b4ca-9e0100e2db9c"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":71548,"dataApresentacao":"2004-12-01","dataDeliberacao":"2004-12-01","dataSituacaoAtual":"2005-02-18","ementa":"Requer,  nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Dr. Rodolfo Rumpf, Cientista, Coordenador das pesquisas de reprodução animal da Emprapa Recursos Genéticos e Biotecnologia de Santa Catarina.","enteIdentificador":"PLEN","id":1788320,"identificacao":"RQS 1507/2004","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":71601,"dataApresentacao":"2004-12-06","dataDeliberacao":"2004-12-08","dataSituacaoAtual":"2005-03-02","ementa":"Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do \"XVII Encuentro Del Parlamento Cultural Del Mercosur - PARCUM\", a realizar-se em Santiago do Chile, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2004, informa ainda que estará ausente do País no período de 09 a 13 de dezembro de 2004.\n\n\n\n\n\n","enteIdentificador":"PLEN","id":1788032,"identificacao":"RQS 1521/2004","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":72407,"dataApresentacao":"2005-02-16","dataDeliberacao":"2005-02-28","dataSituacaoAtual":"2005-03-07","ementa":"Altera o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir entre as competências da Comissão de Desenvolvimento Regional opinar sobre matérias referentes ao turismo.","enteIdentificador":"SF","id":1340912,"identificacao":"PRS 1/2005","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a817f236-f6ce-46b3-813c-76ae049bb13a"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":72519,"dataApresentacao":"2005-02-23","dataDeliberacao":"2005-07-14","dataSituacaoAtual":"2005-08-24","ementa":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro dos Transportes sobre a ampliação da capacidade operacionlal da Rodovia Br-101, no trecho compreendido entre a localidade de Palhoça (SC) e Osório (RS).","enteIdentificador":"PLEN","id":1785737,"identificacao":"RQS 76/2005","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/64b3b441-2654-46cb-88cb-a5abe1fa5cd6"},{"autoria":"Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":73114,"dataApresentacao":"2005-04-13","dataDeliberacao":"2005-04-19","dataSituacaoAtual":"2005-06-13","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial no próximo dia 1º de junho de 2005, destinada a comemorar os 60 anos de criação do Tribunal Superior Eleitoral.","enteIdentificador":"PLEN","id":1783116,"identificacao":"RQS 259/2005","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":73745,"dataApresentacao":"2005-05-17","dataDeliberacao":"2005-05-17","dataSituacaoAtual":"2007-02-13","ementa":"Requer nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências às famílias através do clube de handebol de Chapecó, pelo falecimento dos membros da equipe de Handebol do Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, MARCEZAM ELIZANDRO GEREMIAS, ALEXANDRE DE SOUZA, JOEL FARIAS E CLÁUDIO OLIVEIRA BRITO.","enteIdentificador":"PLEN","id":1779279,"identificacao":"RQS 533/2005","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/47ff03af-f893-4f5a-9432-abc4e3fc3336"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":73746,"dataApresentacao":"2005-05-17","dataDeliberacao":"2007-01-22","dataSituacaoAtual":"2007-01-22","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem à Prefeitura e a Secretaria de Educação de Porto União, do Estado de Santa Catarina, pelo bom direcionamento das políticas públicas na área de educação, no ensino básico, pelo segundo ano consecutivo, constatado pelo mapa de educação do Estado.","enteIdentificador":"PLEN","id":1779258,"identificacao":"RQS 534/2005","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/efbaefd9-b889-481a-b57a-4328b6370e31"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":73887,"dataApresentacao":"2005-05-24","dataDeliberacao":"2005-07-06","dataSituacaoAtual":"2005-05-24","ementa":"Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 488, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.","enteIdentificador":"PLEN","id":3260415,"identificacao":"RQS 558/2005","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":73958,"dataApresentacao":"2005-06-01","dataDeliberacao":"2008-03-03","dataSituacaoAtual":"2008-03-27","ementa":"Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para proibir coligações nas eleições proporcionais.","enteIdentificador":"SF","id":662969,"identificacao":"PLS 197/2005","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/10ce44bc-cf06-4e60-8bb7-fa4c8471eeff"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":73956,"dataApresentacao":"2005-06-01","dataDeliberacao":"2007-08-09","dataSituacaoAtual":"2007-08-21","ementa":"Dispõe sobre o início do pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":663017,"identificacao":"PLS 199/2005","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/941c3200-cf2e-4a70-8118-7f827bfdf106"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":74111,"dataApresentacao":"2005-06-08","dataDeliberacao":"2009-12-15","dataSituacaoAtual":"2010-01-15","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal \"O COMÉRCIO\", por ocasião da comemoração de seus 74 anos como informativo da região norte deSanta Catarina e sul do Paraná.","enteIdentificador":"PLEN","id":1778231,"identificacao":"RQS 616/2005","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/08985036-7435-42f6-83ef-81cded07ef7b"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":74116,"dataApresentacao":"2005-06-09","dataDeliberacao":"2005-12-08","dataSituacaoAtual":"2006-05-11","ementa":"Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente informações sobre a implantação do Plano de Manejo do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.","enteIdentificador":"PLEN","id":1778191,"identificacao":"RQS 618/2005","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0aff0f37-3471-4043-b5ba-fc405b45d5d3"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":74174,"dataApresentacao":"2005-06-14","dataDeliberacao":"2005-06-14","dataSituacaoAtual":"2005-07-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Município de Ilhota em Santa Catarina, pela passagem de seus 47 anos de emancipação Política.","enteIdentificador":"PLEN","id":1777989,"identificacao":"RQS 629/2005","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9694691d-a9d5-4897-8f69-7cfa60f37266"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":74173,"dataApresentacao":"2005-06-14","dataDeliberacao":"2005-06-14","dataSituacaoAtual":"2005-07-19","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem ao Município de Itajaí em Santa Catarina, pela passagem de seus 145 anos de fundação.","enteIdentificador":"PLEN","id":1778010,"identificacao":"RQS 630/2005","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9670e7f6-589c-4878-9e91-4f9685e9ea5e"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":74396,"dataApresentacao":"2005-06-27","dataDeliberacao":"2006-12-22","dataSituacaoAtual":"2007-01-22","ementa":"Dispõe sobre o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal e ao pescador profissional, na condição de empregado, por ocasião do período do defeso, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":662451,"identificacao":"PLS 234/2005","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b3495dca-3882-4e88-852b-c417d0686d3d"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":74517,"dataApresentacao":"2005-07-04","dataDeliberacao":"2005-07-04","dataSituacaoAtual":"2007-02-13","ementa":"Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à familia e ao Estado de Santa Catarina pelo falecimento do Senhor Jacó Anderle, Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Santa Catarina.","enteIdentificador":"PLEN","id":1776443,"identificacao":"RQS 747/2005","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO 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(PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":74654,"dataApresentacao":"2005-07-14","dataDeliberacao":"2005-07-14","dataSituacaoAtual":"2005-08-10","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso em homenagem ao Município de Ibiam em Santa Catarina, pela passagem de seus 10 anos de emancipação Política.","enteIdentificador":"PLEN","id":1776037,"identificacao":"RQS 782/2005","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/752cc5be-096d-4870-942f-a6c513695836"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":74695,"dataApresentacao":"2005-07-19","dataDeliberacao":"2007-01-22","dataSituacaoAtual":"2007-01-22","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Município de Balneário Camboriú, Santa Catarina, pelos seus 41 anos de emencipação.","enteIdentificador":"PLEN","id":1775961,"identificacao":"RQS 786/2005","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":74957,"dataApresentacao":"2005-08-09","dataDeliberacao":"2007-01-22","dataSituacaoAtual":"2007-01-22","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações à Confederação Nacional do Comércio pelos 50 anos de criação do Conselho Consultivo de Turismo, como órgão de sua estrutura.","enteIdentificador":"PLEN","id":1775163,"identificacao":"RQS 836/2005","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA 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","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a22bc2b6-fa6d-4691-a124-1a9d8e0d8588"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75087,"dataApresentacao":"2005-08-23","dataDeliberacao":"2010-05-10","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade Regional de Blumenau, mediante sua transformação na Universidade Federal de Blumenau.","enteIdentificador":"SF","id":661517,"identificacao":"PLS 295/2005","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/be15249d-9cff-4225-a299-6b63b6563e96"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75084,"dataApresentacao":"2005-08-23","dataDeliberacao":"2005-09-20","dataSituacaoAtual":"2005-11-24","ementa":"Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação quanto à federalização de universidades, em especial da Universidade Regional de Blumenau - SC.","enteIdentificador":"PLEN","id":1774249,"identificacao":"RQS 913/2005","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/17e18093-0f3e-45d4-9e7b-1695e814d6ec"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75117,"dataApresentacao":"2005-08-25","dataDeliberacao":"2005-08-25","dataSituacaoAtual":"2005-09-21","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Município de Chapecó - Santa Catarina, pela passagem de seus 88 anos de fundação.","enteIdentificador":"PLEN","id":1773934,"identificacao":"RQS 939/2005","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b464ef92-5226-45a1-9fd9-4f78212940be"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75255,"dataApresentacao":"2005-09-20","dataDeliberacao":"2007-01-22","dataSituacaoAtual":"2007-01-22","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal,  voto de aplauso pela comemoração do aniversário de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.","enteIdentificador":"PLEN","id":1772838,"identificacao":"RQS 1028/2005","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/26165dd7-c796-4753-aa8d-e11b87fe1867"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75304,"dataApresentacao":"2005-09-22","dataDeliberacao":"2005-09-22","dataSituacaoAtual":"2005-09-22","ementa":"Requer, nos termos do inciso II, \"a\", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar a missão de representar o Senado Federal no Foro Parlamentar Ibero-Americano, na XV Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2005, em Bilbao, Espanha, comunica que estará ausente do País no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2005.","enteIdentificador":"PLEN","id":1772403,"identificacao":"RQS 1057/2005","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75543,"dataApresentacao":"2005-10-18","dataDeliberacao":"2005-10-19","dataSituacaoAtual":"2005-10-20","ementa":"Requer, nos termos do inciso II, \"a\", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do evento promovido pela Bolsa Européia de Commodities, em Viena, Áustria, no período de 20 a 22 de outubro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 18 a 24 de outubro de 2005.","enteIdentificador":"PLEN","id":1771167,"identificacao":"RQS 1152/2005","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75818,"dataApresentacao":"2005-11-09","dataDeliberacao":"2005-11-09","dataSituacaoAtual":"2005-12-01","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH-SC, pelo transcurso de seus 40 anos de fundação.","enteIdentificador":"PLEN","id":1769420,"identificacao":"RQS 1264/2005","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f557ffef-7d1f-42b7-ab0d-c2f95a1b2ef8"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75936,"dataApresentacao":"2005-11-22","dataDeliberacao":"2007-09-03","dataSituacaoAtual":"2007-09-17","ementa":"Exclui as pessoas jurídicas que se dediquem à corretagem de imóveis da vedação à adesão ao Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES).","enteIdentificador":"SF","id":659913,"identificacao":"PLS 388/2005","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","situacaoAtual":"REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f1d611ac-4755-4893-a1dc-948dec320a6e"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":76439,"dataApresentacao":"2006-01-18","dataDeliberacao":"2007-01-22","dataSituacaoAtual":"2007-01-22","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto aplauso pela inauguração do Santuário Santa Paulina, que acontecerá no dia 22 de janeiro de 2006, em Vígolo, Nova Trento, em Santa Catarina.","enteIdentificador":"PLEN","id":1765148,"identificacao":"RQS 29/2006","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b621904e-aeb0-47b2-8e9d-8966814489c1"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":76572,"dataApresentacao":"2006-01-31","dataDeliberacao":"2006-01-31","dataSituacaoAtual":"2006-02-22","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal,  Voto de aplauso à Cidade de Balneário Camboriú, como patrocinadora pelo \"Mundialito de Fast Triathlon Feminino\" e à rede Globo de Televisão, realizadora do evento, disputado no dia 29 de janeiro de 2006.","enteIdentificador":"PLEN","id":1764469,"identificacao":"RQS 77/2006","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9197e8f7-b953-4254-94be-8b631e0fdf90"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":78188,"dataApresentacao":"2006-06-20","dataDeliberacao":"2006-07-11","dataSituacaoAtual":"2006-06-20","ementa":"Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.","enteIdentificador":"PLEN","id":3257445,"identificacao":"RQS 690/2006","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":78851,"dataApresentacao":"2006-09-05","dataDeliberacao":"2006-09-05","dataSituacaoAtual":"2006-11-09","ementa":"Requerem, nos termos do art. 160, combinado com artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que a hora do expediente da sessão do dia 09 de novembro de 2006, seja dedicada  a comemoração de 70 Anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.","enteIdentificador":"PLEN","id":1749442,"identificacao":"RQS 975/2006","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"HOMENAGEM REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0d038e41-3cce-49ec-a3a4-57f0f361f797"}]