[{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":54866,"dataApresentacao":"2003-02-21","dataDeliberacao":"2003-03-17","dataSituacaoAtual":"2003-03-17","ementa":"Requer que seja autorizada representação externa do Senado Federal para acompanhar o julgamento dos acusados do assassinato da Prefeita Dorcelina Folador, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2003.","enteIdentificador":"PLEN","id":1821197,"identificacao":"RQS 38/2003","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":60054,"dataApresentacao":"2003-08-05","dataDeliberacao":"2003-08-05","dataSituacaoAtual":"2003-09-01","ementa":"Requer, nos termos do artigo 221, inciso I, que sejam apresentadas condolências à família de Paulo Frateschi, Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, pelo falecimento de seu filho, Júlio Frateschi, no dia 29 de julho de 2003, vítima de acidente automobilístico.","enteIdentificador":"PLEN","id":1814566,"identificacao":"RQS 628/2003","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":60652,"dataApresentacao":"2003-08-20","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-11","ementa":"Acrescenta parágrafo único ao artigo 107 da Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1977, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, visando remeter ao CONTRAN competência para determinar os tipos de veículos passíveis de utilização no transporte público de passageiros.","enteIdentificador":"SF","id":2996288,"identificacao":"PLS 353/2003","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":60799,"dataApresentacao":"2003-08-26","dataDeliberacao":"2009-12-16","dataSituacaoAtual":"2009-12-16","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso dos 20 anos de criação da Central Única dos Trabalhadores - CUT.","enteIdentificador":"PLEN","id":1813270,"identificacao":"RQS 742/2003","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":61446,"dataApresentacao":"2003-09-11","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de relação de medicamentos divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":675779,"identificacao":"PLS 381/2003","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":62977,"dataApresentacao":"2003-10-14","dataDeliberacao":"2009-12-14","dataSituacaoAtual":"2009-12-14","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Sendo Federal, que sejam apresentadas congratulações ao Dr. Marcos Aurélio Pereira de Moura, Superintendente da Polícia Federal/Porto Velho pela excelência do trabalho realizado pelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinha roubando madeiras nobres de áreas indígenas e parques florestais do Estado de Rondônia.","enteIdentificador":"PLEN","id":1810702,"identificacao":"RQS 938/2003","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":62978,"dataApresentacao":"2003-10-14","dataDeliberacao":"2009-12-14","dataSituacaoAtual":"2009-12-14","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Sendo Federal, que sejam apresentadas congratulações ao Gerente do Ibama/Rio de Janeiro,Engenheiro Florestal Oswaldo Pitaluga,  pela excelência do trabalho realizado pelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinha roubando madeiras nobres de áreas indígenas e parques florestais do Estado de Rondônia.","enteIdentificador":"PLEN","id":1810683,"identificacao":"RQS 939/2003","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":62974,"dataApresentacao":"2003-10-14","dataDeliberacao":"2003-10-14","dataSituacaoAtual":"2003-11-26","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor pelo transcurso do Dia do Professor, a ser comemorado no próximo dia 15 de outubro.","enteIdentificador":"PLEN","id":1810740,"identificacao":"RQS 936/2003","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":62976,"dataApresentacao":"2003-10-14","dataDeliberacao":"2003-12-16","dataSituacaoAtual":"2009-12-16","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Sendo Federal, que sejam apresentadas congratulações ao Dr.  Elielson Ayres de Souza, Procurador do Ibama/Rio de Janeiro, pela excelência do trabalho realizado pelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinha roubando madeiras nobres de áreas indígenas e parques florestais do Estado de Rondônia.","enteIdentificador":"PLEN","id":1810721,"identificacao":"RQS 937/2003","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":62979,"dataApresentacao":"2003-10-14","dataDeliberacao":"2009-12-14","dataSituacaoAtual":"2009-12-14","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Sendo Federal, que sejam apresentadas congratulações ao Dr.  Arcelino Vieira Damasceno, Delegado da Polícia Federal/Porto Velho,  pela excelência do trabalho realizado pelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinha roubando madeiras nobres de áreas indígenas e parques florestais do Estado de Rondônia.","enteIdentificador":"PLEN","id":1810664,"identificacao":"RQS 940/2003","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":63987,"dataApresentacao":"2003-11-13","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-12","ementa":"Cria a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.","enteIdentificador":"SF","id":3027377,"identificacao":"PRS 62/2003","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":63986,"dataApresentacao":"2003-11-13","dataDeliberacao":"2005-11-23","dataSituacaoAtual":"2005-11-28","ementa":"Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).","enteIdentificador":"SF","id":3053524,"identificacao":"PEC 87/2003","normaGerada":"Emenda Constitucional nº 60 de 11/11/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":64148,"dataApresentacao":"2003-11-19","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Regulamenta o exercício profissional de acupuntura, autoriza a criação do Conselho Federal de Acupuntura, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":2994943,"identificacao":"PLS 480/2003","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6c587694-e4e0-4700-8362-a3886e9e1ead"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":64464,"dataApresentacao":"2003-12-02","dataDeliberacao":"2003-12-02","dataSituacaoAtual":"2003-12-02","ementa":"Requer, nos termos do artigo 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal,  que sejam apresentadas condolências à família do escritor e historiador rondoniense, Vitor Hugo, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 1º de dezembro de 2003, no Estado do Rio de Janeiro.","enteIdentificador":"PLEN","id":1807482,"identificacao":"RQS 1549/2003","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":64606,"dataApresentacao":"2003-12-04","dataDeliberacao":"2005-10-14","dataSituacaoAtual":"2005-11-18","ementa":"Modifica o artigo 61 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.","enteIdentificador":"SF","id":2994594,"identificacao":"PLS 507/2003","normaGerada":"Lei nº 12.014 de 06/08/2009","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7d2a0d45-cff5-4271-a8fb-fbe2aedfd30f"},{"autoria":"Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Sibá Machado (PT/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117634,"dataApresentacao":"2004-01-22","dataSituacaoAtual":"2004-02-12","ementa":"Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Ela Vieko, Coordenadora Geral da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores, com o objetivo de discutir o problema da demarcação de terras indígenas.","enteIdentificador":"CRE","id":2028565,"identificacao":"RRE 4/2004","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117626,"dataApresentacao":"2004-01-22","dataSituacaoAtual":"2004-01-22","ementa":"Requer, nos termos dispostos no inciso V e IX do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a participação do procurador da República José Pedro Taque e do juiz federal Julier Sebastião da Silva, ambos do Estado de Mato Grosso, para que sejam ouvidos, respectivamente, sobre o pedido e decisão de fotografar e colher impressões digitais de turistas norte-americanos em território brasileiro.","enteIdentificador":"CRE","id":2028666,"identificacao":"RRE 1/2004","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":66231,"dataApresentacao":"2004-02-17","dataDeliberacao":"2004-03-12","dataSituacaoAtual":"2004-04-13","ementa":"Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Senhor Minstro de Estado da Fazenda informações sobre as medidas adotadas pelo Banco Central do Brasil na fiscalização e no controle dos recursos liberados pelas instituições financeiras no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.","enteIdentificador":"PLEN","id":1803626,"identificacao":"RQS 171/2004","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":66230,"dataApresentacao":"2004-02-17","dataDeliberacao":"2004-03-12","dataSituacaoAtual":"2004-04-19","ementa":"Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Senhor Minstro de Estado da Fazenda informações sobre a utilização dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.","enteIdentificador":"PLEN","id":1803645,"identificacao":"RQS 170/2004","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":66721,"dataApresentacao":"2004-03-17","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Modifica a Lei nº 9491, de 9 de setembro  de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências, para exluir as empresas CERON DA ELETROACRE, CEAL, CEAM e CEPISA da autorização genérica para a privatização.","enteIdentificador":"SF","id":670529,"identificacao":"PLS 51/2004","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":66858,"dataApresentacao":"2004-03-24","dataDeliberacao":"2004-03-24","dataSituacaoAtual":"2004-04-23","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovada Moção de Aplauso ao Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que congrega 513 organizações de trabalhadores da Amazônia, pela vitória na ação administrativa para o cancelamento do registro do nome cupuaçu como domínio das empresas japonesas Asahi Foods e Cupuaçu Internacional, obtida no último dia 1º de março por decisão do Escritório de Marcas e Patentes do Japão.\n\n\n","enteIdentificador":"PLEN","id":1801155,"identificacao":"RQS 358/2004","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":67110,"dataApresentacao":"2004-04-12","dataDeliberacao":"2009-12-16","dataSituacaoAtual":"2009-12-16","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Sra. Zilda Arns eleita Personalidade do Ano 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.","enteIdentificador":"PLEN","id":1800206,"identificacao":"RQS 424/2004","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":67105,"dataApresentacao":"2004-04-12","dataDeliberacao":"2009-12-14","dataSituacaoAtual":"2009-12-14","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Erir Ribeiro, eleito Personalidade na Categoria Rio pelo Prêmio Faz Diferença.","enteIdentificador":"PLEN","id":1800301,"identificacao":"RQS 417/2004","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":67106,"dataApresentacao":"2004-04-12","dataDeliberacao":"2009-12-16","dataSituacaoAtual":"2009-12-16","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agraciado como Personalidade do País 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.","enteIdentificador":"PLEN","id":1800282,"identificacao":"RQS 422/2004","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":67109,"dataApresentacao":"2004-04-12","dataDeliberacao":"2009-12-14","dataSituacaoAtual":"2009-12-14","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso, em memória, à família do Senhor Sérgio Vieira de Mello, indicado como Personalidade do Mundo 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.","enteIdentificador":"PLEN","id":1800225,"identificacao":"RQS 425/2004","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":67111,"dataApresentacao":"2004-04-12","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, eleito personalidade na categoria Economia pelo Prêmio Faz Diferença.","enteIdentificador":"PLEN","id":1800187,"identificacao":"RQS 423/2004","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":67107,"dataApresentacao":"2004-04-12","dataDeliberacao":"2009-12-14","dataSituacaoAtual":"2009-12-14","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor  Aloísio Teixeira, eleito Personalidade na Categoria Megazine pelo Prêmio Faz Diferença.","enteIdentificador":"PLEN","id":1800263,"identificacao":"RQS 427/2004","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":67108,"dataApresentacao":"2004-04-12","dataDeliberacao":"2009-12-14","dataSituacaoAtual":"2009-12-14","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à atleta brasileira, Daiane dos Santos, eleita Personalidade do Ano na categoria Esportes pelo Prêmio Faz Diferença.","enteIdentificador":"PLEN","id":1800244,"identificacao":"RQS 426/2004","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117637,"dataApresentacao":"2004-05-13","dataSituacaoAtual":"2004-05-13","ementa":"Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.","enteIdentificador":"CRE","id":2028501,"identificacao":"RRE 18/2004","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":117651,"dataApresentacao":"2004-06-17","dataSituacaoAtual":"2004-06-17","ementa":"Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.","enteIdentificador":"CRE","id":2028416,"identificacao":"RRE 19/2004","situacaoAtual":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","tipoConteudo":"Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":68804,"dataApresentacao":"2004-06-29","dataDeliberacao":"2004-06-29","dataSituacaoAtual":"2004-08-05","ementa":"Requer, nos termos do artigo 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências à Comunidade Santa Marcelina e à família da missionária religiosa Irmã Rosa Gambella, em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 10 de junho de 2004, em São Paulo.","enteIdentificador":"PLEN","id":1795091,"identificacao":"RQS 838/2004","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/63303729-3bf0-4b4e-ad10-0b07aedf2cb8"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":68857,"dataApresentacao":"2004-06-30","dataDeliberacao":"2004-06-30","dataSituacaoAtual":"2004-08-04","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentados votos de congratulações às Prefeitas de Rondônia Maria Inês Baptista da Silva Zanol e Sueli Alves Aragão, respectivamente gestoras públicas dos municípios de Pimenta Bueno e Cacoal, pelo Prêmio Prefeito Amigo da Criança, o reconhecimento da Fundação Abrinq - Pelos Direitos da Criança e Adolescente, em função da adoção de políticas públicas de proteção e atendimento à criança e adolescente nas áreas de educação, saúde e assistência social.","enteIdentificador":"PLEN","id":1794952,"identificacao":"RQS 850/2004","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/24df3af4-7141-48e1-a707-760047ecb353"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":68856,"dataApresentacao":"2004-06-30","dataDeliberacao":"2004-06-30","dataSituacaoAtual":"2004-08-04","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de aplauso à Fundação Abrinq - Pelos Direitos da Criança e Adolescente, pelo reconhecimento ao trabalho de convencer e mobilizar administrações municipais a implementar políticas públicas de proteção integral à população infanto-juvenil, ação notadamente marcante por meio da outorga do Selo Prefeito Amigo da Criança que, nesta data, 30 de junho de 2004, premia 126 municípios do País.","enteIdentificador":"PLEN","id":1794973,"identificacao":"RQS 849/2004","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5c252237-6e55-4f18-9725-f05475d5bf55"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":70617,"dataApresentacao":"2004-10-06","dataDeliberacao":"2005-10-14","dataSituacaoAtual":"2008-06-24","ementa":"Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.","enteIdentificador":"SF","id":2990990,"identificacao":"PLS 283/2004","normaGerada":"Lei nº 11.722 de 23/06/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":70770,"dataApresentacao":"2004-10-19","dataDeliberacao":"2004-10-19","dataSituacaoAtual":"2005-10-17","ementa":"Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Rondônia, pelo falecimento do indigenista José Apoena Meireles, ocorrido no dia 09 de outubro de 2004, em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia.","enteIdentificador":"PLEN","id":1791093,"identificacao":"RQS 1309/2004","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ac279516-7c01-4a4c-88c6-77cd7c5d77dd"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":72524,"dataApresentacao":"2005-02-22","dataDeliberacao":"2005-04-19","dataSituacaoAtual":"2005-02-22","ementa":"Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 283 e 313, de 2004, por regularem a mesma matéria.","enteIdentificador":"PLEN","id":3262013,"identificacao":"RQS 61/2005","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Tramitação conjunta","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":72504,"dataApresentacao":"2005-02-22","dataDeliberacao":"2009-12-15","dataSituacaoAtual":"2010-01-15","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, pelo reconhecimento na luta contínua pela melhoria da educação e pela valorização dos trabalhadores em educação, atuação especialmente evidenciada pelo recebimento do Prêmio Darcy Ribeiro, que no dia 25 de fevereiro 2005, será entregue pela Câmara dos Deputados, na IV Conferência Nacional de Educação e Cultura.","enteIdentificador":"PLEN","id":1785882,"identificacao":"RQS 62/2005","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fa83988a-95d9-4769-872e-9729d6183d9c"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":73747,"dataApresentacao":"2005-05-17","dataDeliberacao":"2005-05-17","dataSituacaoAtual":"2019-08-08","ementa":"Requer, nos termos regimentais designação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal com o objetivo específico de apurar a atual situação em que se encontra o Estado de Rondônia, quanto aos fatos divulgados pelo programa \"Fantástico\" exibido pela Rede Globo de Televisão, dia 15 de maio de 2005, e em aditamento o (Requerimento 535/2005) solicita que o número de membros da Comissão seja cinco e igual número de suplentes (Requerimento 536/2005).","enteIdentificador":"PLEN","id":1779239,"identificacao":"RQS 535/2005","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.","casaIdentificadora":"CN","codigoMateria":73885,"dataApresentacao":"2005-05-25","dataDeliberacao":"2007-01-08","dataSituacaoAtual":"2007-02-13","ementa":"Requerem, de acordo com as normas estabelecidas pela Presidência na Sessão Conjunta de 11 de novembro de 1991, a constituição de Comissão Mista Especial Externa, com prazo de até sessenta dias para concluir seus trabalhos, composta de cinco Senadores e cinco Deputados e igual número de suplentes para acompanhar e apurar a situação em que se encontra o Estado de Rondônia após a veiculação de denúncias pela Rede Globo de Televisão no programa Fantástico de 15 de maio de 2005, repetidas no Jornal Nacional do dia 17 do referido mês, em que foram mostradas gravações de vídeo narrando suposta tentativa de extorsão envolvendo deputados estaduais daquele Estado e o atual Governador Ivo Cassol.","enteIdentificador":"PLEN","id":1448550,"identificacao":"RQN 5/2005","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Criação ou alteração de comissão temporária","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":74454,"dataApresentacao":"2005-06-29","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-11","ementa":"Altera o art. 53 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre a utilização do período de suspensão da veiculação de propaganda eleitoral.","enteIdentificador":"SF","id":662381,"identificacao":"PLS 239/2005","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":74986,"dataApresentacao":"2005-08-10","dataDeliberacao":"2005-08-17","dataSituacaoAtual":"2005-08-10","ementa":"Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.","enteIdentificador":"PLEN","id":3259845,"identificacao":"RQS 844/2005","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75434,"dataApresentacao":"2005-10-07","dataDeliberacao":"2006-12-22","dataSituacaoAtual":"2007-01-22","ementa":"Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.","enteIdentificador":"SF","id":1417134,"identificacao":"PEC 54/2005","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/73b44286-b93a-464f-872f-a68f1e34deed"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75537,"dataApresentacao":"2005-10-18","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir conselho interpartidário encarregado de fiscalizar o financiamento das eleições.","enteIdentificador":"SF","id":660383,"identificacao":"PLS 360/2005","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/dec9ab36-7fe9-498c-bca8-1f773e80fb39"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75696,"dataApresentacao":"2005-10-26","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Altera o art. 52 da Constituição Federal para acrescentar competência no âmbito da Federação. (Atribui ao Senado Federal a competência de processar e julgar legisladores estaduais, distritais e municipais quando houver envolvimento de mais da metade de seus membros).","enteIdentificador":"SF","id":1416989,"identificacao":"PEC 62/2005","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a1312dde-5e7b-4d6e-82fb-a96f95ded497"},{"autoria":"Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":76693,"dataApresentacao":"2006-02-07","dataDeliberacao":"2006-02-07","dataSituacaoAtual":"2006-07-10","ementa":"Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.\n","enteIdentificador":"PLEN","id":1763588,"identificacao":"RQS 125/2006","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e6c96265-b5d4-4535-bedf-308c660af42c"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":77298,"dataApresentacao":"2006-04-04","dataDeliberacao":"2006-04-12","dataSituacaoAtual":"2006-04-04","ementa":"Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 129 e 183, de 2003, e 291, de 2005, por regularem a mesma matéria.","enteIdentificador":"PLEN","id":3258224,"identificacao":"RQS 372/2006","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Tramitação conjunta","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":78174,"dataApresentacao":"2006-06-20","dataDeliberacao":"2006-06-20","dataSituacaoAtual":"2007-02-13","ementa":"Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 09 de junho de 2006, do Professor e Prefeito de Monte Alto/SP, Gilberto Morgado, bem como apresentação de condolências aos seus familiares.","enteIdentificador":"PLEN","id":1753510,"identificacao":"RQS 691/2006","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e4204864-cdba-45eb-bee9-b49b1f433a76"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":78397,"dataApresentacao":"2006-07-11","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Dispõe sobre a proibição de atribuir nomes de pessoas vivas a bens públicos e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":1416255,"identificacao":"PEC 31/2006","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/077c2b6c-c0bc-4344-9236-8a3053b99cca"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":79375,"dataApresentacao":"2006-11-21","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Estabelece a reserva de no mínimo cinco por cento do número de candidatos às eleições proporcionais de cada partido ou coligação para portadores de deficiência.","enteIdentificador":"SF","id":654600,"identificacao":"PLS 303/2006","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a0ea305f-e3b6-48dd-8991-14f8a140620d"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":79374,"dataApresentacao":"2006-11-21","dataDeliberacao":"2008-05-20","dataSituacaoAtual":"2008-05-20","ementa":"Institui o Programa de Crédito Educativo para Estudantes de Programas de Pós-Graduação e dá outras providências","enteIdentificador":"SF","id":654624,"identificacao":"PLS 304/2006","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9943d608-9098-4828-84e8-07da85da6497"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80487,"dataApresentacao":"2007-04-09","dataDeliberacao":"2007-04-09","dataSituacaoAtual":"2007-05-21","ementa":"Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade à juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, pela agressão sofrida durante um assalto na capital Díli, no Timor Leste, dia 7 de abril de 2007.","enteIdentificador":"PLEN","id":1738979,"identificacao":"RQS 294/2007","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados 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2002.","enteIdentificador":"PLEN","id":3256607,"identificacao":"RQS 349/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Desarquivamento de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80644,"dataApresentacao":"2007-04-18","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Dá nova redação aos arts. 73 e 101 da Constituição Federal, para estabelecer, como requisito ao exercício dos cargos de Ministro do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, a obtenção de diploma de curso superior.","enteIdentificador":"SF","id":3049310,"identificacao":"PEC 32/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/05832d3c-dd8d-46b3-9314-2bcd804d6175"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":81297,"dataApresentacao":"2007-05-29","dataDeliberacao":"2007-10-02","dataSituacaoAtual":"2007-05-29","ementa":"Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a  de  Assuntos Econômicos.","enteIdentificador":"PLEN","id":3255563,"identificacao":"RQS 638/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Audiência de outra comissão","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82016,"dataApresentacao":"2007-08-02","dataDeliberacao":"2007-08-02","dataSituacaoAtual":"2007-08-02","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Décima Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, no período de 6 a 9 de agosto de 2007, que será realizada em Quito, capital do Equador.","enteIdentificador":"PLEN","id":1729995,"identificacao":"RQS 842/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82174,"dataApresentacao":"2007-08-17","dataDeliberacao":"2007-08-17","dataSituacaoAtual":"2007-09-04","ementa":"Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de codolências à família do Vereador Edson Luiz Gasparotto, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, que foi assassinado no dia 15 de agosto de 2007.","enteIdentificador":"PLEN","id":1729057,"identificacao":"RQS 923/2007","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/58045d08-e93f-420b-8c39-b232f07095b5"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82201,"dataApresentacao":"2007-08-21","dataDeliberacao":"2007-08-21","dataSituacaoAtual":"2007-09-05","ementa":"Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família de MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de  Acauã-PI, que foi vítima de acidente automobilístico ocorrido no dia 20 de agosto de 2007.","enteIdentificador":"PLEN","id":1728831,"identificacao":"RQS 934/2007","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b9805d78-98e0-46ba-90b5-b365429ce700"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82359,"dataApresentacao":"2007-09-05","dataDeliberacao":"2008-06-02","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Cria a Universidade Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia.","enteIdentificador":"SF","id":645596,"identificacao":"PLS 528/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/614c5d66-ccc9-42d2-a4d2-c1a8c72f3e82"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82371,"dataApresentacao":"2007-09-05","dataDeliberacao":"2007-09-05","dataSituacaoAtual":"2007-09-20","ementa":"Requer nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Sr. JONATHAS HUGO PARRA MOTTA, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, falecido no dia 01 de setembro de 2007.","enteIdentificador":"PLEN","id":1727357,"identificacao":"RQS 1022/2007","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/def0196b-1a82-48f9-b274-e023f6f3acc3"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82368,"dataApresentacao":"2007-09-05","dataDeliberacao":"2007-09-05","dataSituacaoAtual":"2007-09-20","ementa":"Requer, nos termos do artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Sr. JOÃO VALÉRIO DA SILVA, ex-Delegado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado de Rondônia, falecido no dia 4 de setembro de 2007.","enteIdentificador":"PLEN","id":1727418,"identificacao":"RQS 1023/2007","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados 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(PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83621,"dataApresentacao":"2007-12-12","dataDeliberacao":"2007-12-12","dataSituacaoAtual":"2008-02-19","ementa":"Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família de João Calazans, Presidente do Sindicato de Trabalhadores Ruraisdo Município de Pingo D'água, Minas Gerais, assassinado no dia 11 de dezembro de 2007.","enteIdentificador":"PLEN","id":1718773,"identificacao":"RQS 1452/2007","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/50d0c652-afa5-44c7-bc45-11c559edd0be"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide 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artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Padre JOSÉ SIMIONATO, da Congregação dos Combonianos, que faleceu no dia 27 de fevereiro de 2008.","enteIdentificador":"PLEN","id":1714367,"identificacao":"RQS 183/2008","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1b936a8b-8369-4e2d-9dbc-a2a58b17d3a8"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":85703,"dataApresentacao":"2008-06-05","dataDeliberacao":"2008-06-05","dataSituacaoAtual":"2008-08-13","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 16 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na Exposição Internacional Zaragoza 2008, que será realizada na cidade de Zaragoza, Espanha. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 12 a 16 de junho de 2008.","enteIdentificador":"PLEN","id":1697859,"identificacao":"RQS 742/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":86525,"dataApresentacao":"2008-07-14","dataDeliberacao":"2008-07-14","dataSituacaoAtual":"2008-09-11","ementa":"Requer, nos termos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências às famílias das vítimas do acidente ocorrido no dia 11 de julho de 2008, na BR/364, próximo ao município de Ouro Preto do Oeste - RO.","enteIdentificador":"PLEN","id":1688260,"identificacao":"RQS 898/2008","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d89164ef-550f-42cd-b18b-60a20c1b175e"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":86541,"dataApresentacao":"2008-07-16","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-10","ementa":"Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao art, 1.699 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - (Código Civil) - para permitir a exoneração de alimentos por requerimento, nos casos que menciona","enteIdentificador":"SF","id":637638,"identificacao":"PLS 282/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e0e02272-903a-416d-8a5e-82e01ffc4aa7"},{"autoria":"Câmara dos Deputados","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":86621,"dataApresentacao":"2008-07-22","dataDeliberacao":"2009-07-15","dataSituacaoAtual":"2009-08-07","ementa":"Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.","enteIdentificador":"SF","id":3330352,"identificacao":"ECD 507/2003","normaGerada":"Lei nº 12.014 de 06/08/2009","objetivo":"Emenda","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Jurídica","tipoDocumento":"Emenda","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87522,"dataApresentacao":"2008-10-06","dataDeliberacao":"2008-10-07","dataSituacaoAtual":"2009-01-15","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, e art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, a fim de representar o Senado Federal no ¿Fest Cine Amazônia¿ Festival de Cinema e Vídeo Ambiental, que se realizará no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra ¿ Portugal, no período de 08 a 10 de outubro de 2008. Comunica ainda que estará ausente do País, no mesmo período.","enteIdentificador":"PLEN","id":1675420,"identificacao":"RQS 1144/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8a0867a2-eae7-42f7-9bb4-e4c2c644eae8"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87842,"dataApresentacao":"2008-10-20","dataDeliberacao":"2008-10-21","dataSituacaoAtual":"2009-01-15","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença  dos trabalhos da Casa afim de participar do Seminário sobre as Políticas de Financiamento da Educação que se realizará na Cidade do México, comunica ainda que se ausentará do País no período de 28 a 31 de outubro de 2008.","enteIdentificador":"PLEN","id":1673240,"identificacao":"RQS 1250/2008","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a9b69266-1b05-48dc-b43d-abd665eeab5c"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87871,"dataApresentacao":"2008-10-22","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Dá nova redação ao inciso V do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para  assegurar aos profissionais do magistério em exercício da docência em regime de tempo integral metade da carga horária em atividades de estudo, planejamento, avaliação e outras não incluídas no trabalho de interação com os alunos previsto em seu plano curricular.","enteIdentificador":"SF","id":635966,"identificacao":"PLS 397/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/61c4c809-ba50-4c2a-8223-a1c3034ac73f"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87872,"dataApresentacao":"2008-10-22","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio.","enteIdentificador":"SF","id":635942,"identificacao":"PLS 396/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/22328720-743c-40ce-94ae-688874f825e5"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87873,"dataApresentacao":"2008-10-22","dataDeliberacao":"2009-05-29","dataSituacaoAtual":"2009-06-03","ementa":"Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.","enteIdentificador":"SF","id":635918,"identificacao":"PLS 395/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/05ef0b87-d8b6-476b-bf57-424c76b989cb"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87874,"dataApresentacao":"2008-10-22","dataDeliberacao":"2009-08-03","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal do Vale do Anari, no Estado de Rondônia.","enteIdentificador":"SF","id":635894,"identificacao":"PLS 398/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/11cb4e8e-30d0-4dd3-a9eb-f0439be7d6aa"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":88082,"dataApresentacao":"2008-11-05","dataDeliberacao":"2008-11-11","dataSituacaoAtual":"2008-11-20","ementa":"Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial para lançamento do 1º Pacto Global pela Cidadania e Infância.","enteIdentificador":"PLEN","id":1670886,"identificacao":"RQS 1336/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e62692ec-13de-4c43-985b-20b7f3b8273f"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":89854,"dataApresentacao":"2009-03-12","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-03-13","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Mundial da Água, a realizar-se na cidade de Istambul, Turquia, no período de 16 a 22 de março de 2009, e informa que estará ausente do País no mesmo período.\n","enteIdentificador":"PLEN","id":1649581,"identificacao":"RQS 212/2009","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"DEFERIDA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c7670b81-01ac-433e-92ba-c389fdce8ed6"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":90860,"dataApresentacao":"2009-05-05","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-05-18","ementa":"Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do cineasta AUGUSTO PINTO BOAL, que faleceu no dia 2 de maio de 2009, na cidade do Rio de Janeiro.","enteIdentificador":"PLEN","id":1640552,"identificacao":"RQS 506/2009","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/72b59439-21cc-48c8-8d50-f2b3b12e973d"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":92152,"dataApresentacao":"2009-07-09","dataDeliberacao":"2018-08-27","dataSituacaoAtual":"2009-08-10","ementa":"Requer seja autorizada a emissão de passagens e diárias para viabilizar sua participação na XII Taller Internacional de Gestión Tecnológica e Innovación - GESTEC 2009, a realizar-se na cidade de Havana, Cuba, no período de 20 a 24 de julho de 2009.","enteIdentificador":"PLEN","id":1631028,"identificacao":"RQS 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11/11/2009","objetivo":"Revisora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8e55b12f-4efd-49bd-a4eb-a454a73c0837"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":94389,"dataApresentacao":"2009-12-01","dataDeliberacao":"2009-12-01","dataSituacaoAtual":"2009-12-01","ementa":"Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Conferência Internacional de Mudanças Climáticas das Nações Unidas - COP -15, que será realizada na cidade de Copenhague no período de 7 a 18 de dezembro de 2009, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do mencionado Regimento, que estará ausente do País no período de 13 a 19 de dezembro de 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7, de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":3249488,"identificacao":"RQS 622/2010","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Destaque para votação em separado","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":97366,"dataApresentacao":"2010-06-22","dataDeliberacao":"2010-06-22","dataSituacaoAtual":"2010-06-29","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal Voto de Aplauso pelos 75 anos dos Alcoólicos Anônimos - AA.","enteIdentificador":"PLEN","id":1588892,"identificacao":"RQS 644/2010","siglaTipoDeliberacao":"PUBLICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados 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Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5108624d-56d9-4111-a551-bbc7c89924f3"},{"autoria":"Senadora Fátima Cleide (PT/RO)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":98695,"dataApresentacao":"2010-12-16","dataDeliberacao":"2010-12-16","dataSituacaoAtual":"2011-01-05","ementa":"Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Senhor ODAIR CORDEIRO, ex-chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Porto Velho, Rondônia, falecido no dia 16 de dezembro de 2010.","enteIdentificador":"PLEN","id":1584113,"identificacao":"RQS 1003/2010","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados 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