[{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":59440,"dataApresentacao":"2003-07-09","dataDeliberacao":"2003-08-14","dataSituacaoAtual":"2003-09-12","ementa":"Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e  no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre estudo contratado, por meio de licitação, para a identificação e avaliação estratégica dos potenciais impactos ambientais e socioeconômicos agregados de investimentos nos Eixos da Amazônia - Madeira/Amazonas e Arco Norte - e no Eixo Oeste, pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a partir de acordo efetivado com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.","enteIdentificador":"PLEN","id":1815307,"identificacao":"RQS 550/2003","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":64509,"dataApresentacao":"2003-12-03","dataDeliberacao":"2003-12-03","dataSituacaoAtual":"2003-12-22","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao jornalista Villas-Boas Corrêa por ocasião do transcurso de seus 80 anos de vida e 55 anos de profissionalismo exemplar.","enteIdentificador":"PLEN","id":1807330,"identificacao":"RQS 1561/2003","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":66691,"dataApresentacao":"2004-03-16","dataDeliberacao":"2006-05-18","dataSituacaoAtual":"2006-05-19","ementa":"Altera a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar nova redação ao art. 62 e introduzir o art. 63-A, com vistas a incriminar novas modalidades de dano ao patrimônio cultural.","enteIdentificador":"SF","id":670573,"identificacao":"PLS 47/2004","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":67094,"dataApresentacao":"2004-04-07","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-12","ementa":"Altera o Ato da Comissão Diretora nº 6, de 2002, que dispõe sobre a impressão de trabalhos gráficos, com vistas a permitir as publicações de autoria de Senador ou desenvolvidas sob sua orientação a respeito de assuntos históricos ou culturais de interesse regional, bem como àquelas destinadas ao apoio a atividades de caráter humanitário.","enteIdentificador":"SF","id":1341209,"identificacao":"PRS 11/2004","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Funcionamento do Senado Federal","tipoDocumento":"Projeto de Resolução","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":67408,"dataApresentacao":"2004-04-28","dataDeliberacao":"2005-12-07","dataSituacaoAtual":"2005-12-08","ementa":"Dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos que compõem a sociedade brasileira, em atendimento ao disposto no § 2º do artigo 215 da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":669759,"identificacao":"PLS 105/2004","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":67402,"dataApresentacao":"2004-04-28","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-14","ementa":"Acrescenta parágrafo único ao artigo 219 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento científico e tecnológico).","enteIdentificador":"SF","id":1418764,"identificacao":"PEC 22/2004","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":67403,"dataApresentacao":"2004-04-28","dataDeliberacao":"2009-12-16","dataSituacaoAtual":"2009-12-16","ementa":"Regulamenta a concessão de incentivos destinados a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem estar da população e a autonomia tecnológica do País, de que tratam os §§ 3º a 5º do artigo 218 e o artigo 219 da Constituição Federal.","enteIdentificador":"SF","id":669781,"identificacao":"PLS 106/2004","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"PREJUDICADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":69053,"dataApresentacao":"2004-07-06","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":2991973,"identificacao":"PLS 211/2004","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":69071,"dataApresentacao":"2004-07-07","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Acrescenta artigo à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para estender ao empregado doméstico o direito ao salário-família.","enteIdentificador":"SF","id":668319,"identificacao":"PLS 215/2004","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":69735,"dataApresentacao":"2004-08-24","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-11","ementa":"Dispõe sobre as práticas de telemarketing, coíbe abusos e fraudes nesses serviços e implementa o Registro Nacional de Chamadas.","enteIdentificador":"SF","id":2991523,"identificacao":"PLS 243/2004","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":70952,"dataApresentacao":"2004-11-03","dataDeliberacao":"2004-11-03","dataSituacaoAtual":"2004-11-26","ementa":"Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal,  que seja apresentado Voto de Aplauso pela passagem dos 80 anos do jornalista, escritor e poeta, radicado no Maranhão, José Chagas, no dia 29 de outubro de 2004.","enteIdentificador":"PLEN","id":1790376,"identificacao":"RQS 1353/2004","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":71205,"dataApresentacao":"2004-11-17","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Acrescenta parágrafos ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 que \"Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências\".","enteIdentificador":"SF","id":666573,"identificacao":"PLS 333/2004","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":71546,"dataApresentacao":"2004-12-01","dataDeliberacao":"2005-04-05","dataSituacaoAtual":"2005-04-19","ementa":"Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Banco da Amazônia S.A. - BASA, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre aplicações do Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias dos Servidores do Estado do Maranhão em fundos de outros Bancos, feitas através do Banco da Amazônia S.A. - BASA.","enteIdentificador":"PLEN","id":3262260,"identificacao":"RQS 1508/2004","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":71777,"dataApresentacao":"2004-12-15","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-10","ementa":"Altera a Lei Eleitoral para vedar a realização de auditorias que possam configurar conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos.","enteIdentificador":"SF","id":666125,"identificacao":"PLS 369/2004","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":71764,"dataApresentacao":"2004-12-15","dataDeliberacao":"2004-12-15","dataSituacaoAtual":"2008-07-28","ementa":"Requer, nos termos do art. 43, incisos  I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 16 a 31 de dezembro de 2004, conforme laudo médico e licença para tratamento de interesse particular, no período de 01 de janeiro a 19 de abril de 2005.","enteIdentificador":"PLEN","id":1787136,"identificacao":"RQS 1609/2004","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Licença Saúde combinada com licença para tratar de interesse particular (superior a 120 dias)","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":73072,"dataApresentacao":"2005-04-05","dataDeliberacao":"2005-04-19","dataSituacaoAtual":"2005-04-05","ementa":"solicita a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.508, de 2004, de sua autoria. \n\n","enteIdentificador":"PLEN","id":3261519,"identificacao":"RQS 231/2005","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":74181,"dataApresentacao":"2005-06-15","dataDeliberacao":"2005-11-30","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins (UNIVAT), com sede no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.\n\n","enteIdentificador":"SF","id":662615,"identificacao":"PLS 224/2005","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4236bc38-dfcb-41df-a2df-521a91042a0d"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":74212,"dataApresentacao":"2005-06-16","dataDeliberacao":"2005-06-21","dataSituacaoAtual":"2005-11-08","ementa":"Requer, nos termos do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento por 123 (cento e vinte e três) dias, a partir de 16 de junho de 2005, para tratamento de saúde, conforme laudo da Junta Médica do Senado Federal.","enteIdentificador":"PLEN","id":1777930,"identificacao":"RQS 644/2005","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_41_RISF","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Licença Saúde (superior a 120 dias)","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75753,"dataApresentacao":"2005-11-01","dataDeliberacao":"2005-11-01","dataSituacaoAtual":"2006-02-06","ementa":"Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Prefeito e à Câmara Municipal das cidades de Balsas e de São Raimundo das Mangabeiras, no Estado do Maranhão, pelo assassinato do empresário JOSÉ EDUARDO CARVALHO FEITOSA, ocorrido no dia 28 de outubro de 2005.","enteIdentificador":"PLEN","id":1770105,"identificacao":"RQS 1222/2005","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75751,"dataApresentacao":"2005-11-01","dataDeliberacao":"2009-12-18","dataSituacaoAtual":"2009-12-18","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência de Desenvolvimento dos Estados do Corredor Centro-Norte e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":660193,"identificacao":"PLS 373/2005","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","situacaoAtual":"REJEITADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/44b84fe7-be44-4cf3-8e5c-79b752ceba47"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75942,"dataApresentacao":"2005-11-22","dataDeliberacao":"2005-12-08","dataSituacaoAtual":"2006-02-08","ementa":"Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216,  do Regimento Interno do Senado Federal e no disposto na Resolução nº 63, de 2005, do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a atual situação do endividamento do Estado do Maranhão.","enteIdentificador":"PLEN","id":1768113,"identificacao":"RQS 1345/2005","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75978,"dataApresentacao":"2005-11-24","dataDeliberacao":"2005-11-24","dataSituacaoAtual":"2006-02-09","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Dra. Suely Vilela por ter sido designada Reitora da Uiversidade de São Paulo - USP.","enteIdentificador":"PLEN","id":1768010,"identificacao":"RQS 1357/2005","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c3e39d22-549e-4043-8941-62cc4aef8b30"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75980,"dataApresentacao":"2005-11-24","dataDeliberacao":"2005-11-24","dataSituacaoAtual":"2006-02-06","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckimin, por ter designado a Dra. Suely Vilela, como Reitora da Universidade de São Paulo - USP.","enteIdentificador":"PLEN","id":1767968,"identificacao":"RQS 1356/2005","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/44826562-e3bd-4ecb-a075-efe41b33ca67"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":75979,"dataApresentacao":"2005-11-24","dataDeliberacao":"2005-11-24","dataSituacaoAtual":"2006-02-08","ementa":"Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de aplauso à Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, pela designação da Dra. Suely Vilela, como Reitora da Universidade de São Paulo -  USP.","enteIdentificador":"PLEN","id":1767989,"identificacao":"RQS 1358/2005","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ffa562b8-f6b9-4452-9747-7398c71c8d3a"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":76778,"dataApresentacao":"2006-02-16","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-14","ementa":"Altera os arts. 34, 35, 167 e 198 da Constituição Federal para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de segurança alimentar e nutricional.","enteIdentificador":"SF","id":1416623,"identificacao":"PEC 10/2006","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/32d7f48b-b3f7-45a6-b6cc-c03a251eb6fc"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":76785,"dataApresentacao":"2006-02-16","dataDeliberacao":"2006-12-13","dataSituacaoAtual":"2007-02-28","ementa":"Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.","enteIdentificador":"SF","id":658829,"identificacao":"PLS 34/2006","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/85dc3828-1b78-4358-b1f5-dc8323fa2d98"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":77061,"dataApresentacao":"2006-03-16","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-14","ementa":"Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para garantir a aplicação das normas legais a todo cidadão, independentemente de gênero.","enteIdentificador":"SF","id":658499,"identificacao":"PLS 62/2006","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":77047,"dataApresentacao":"2006-03-16","dataDeliberacao":"2006-03-16","dataSituacaoAtual":"2006-06-30","ementa":"Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, Voto de Pesar pelo falecimento de Josué Montello, ocorrido em 16 de março de 2006, no Rio de Janeiro.","enteIdentificador":"PLEN","id":1760418,"identificacao":"RQS 280/2006","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":77475,"dataApresentacao":"2006-04-20","dataDeliberacao":"2006-05-24","dataSituacaoAtual":"2006-06-19","ementa":"Requer, nos termos do disposto no § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda cópia dos documentos relativos à prestação de contas do Estado do Maranhão, acerca da CIDE 2005, bem como cópia dos argumentos técnicos apresentados pelo Ministério dos Transportes para devolver ao Governo do Maranhão a referida prestação de contas, tendo em vista dissonância existente entre o Plano de Trabalho publicado no Diário Oficial da União e a execução encaminhada ao Ministério.","enteIdentificador":"PLEN","id":1757421,"identificacao":"RQS 452/2006","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"CONHECIDA","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f3da55d7-c5b9-420a-a8fd-7942d6eba783"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":77820,"dataApresentacao":"2006-05-18","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-14","ementa":"Dispõe sobre restrições à despedida arbitrária ou sem justa causa do empregado portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), do Vírus HCV (Hepatite C) e de doença grave e contagiosa, e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":657380,"identificacao":"PLS 145/2006","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":78084,"dataApresentacao":"2006-06-08","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Médio Mearim - UFEMME, com sede no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.","enteIdentificador":"SF","id":2983595,"identificacao":"PLS 184/2006","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b32ce948-78aa-4019-9f69-47fc22aacfb4"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":78351,"dataApresentacao":"2006-07-06","dataDeliberacao":"2006-10-18","dataSituacaoAtual":"2007-02-26","ementa":"Requerem, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as providências já adotadas e eventuais investigações científicas, com o objetivo de esclarecer as causas da doença desconhecida que vem acometendo a população rural da Região do Sul do Maranhão.","enteIdentificador":"PLEN","id":1752441,"identificacao":"RQS 790/2006","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_CDIR","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","tipoConteudo":"Informações","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":78352,"dataApresentacao":"2006-07-06","dataDeliberacao":"2006-07-06","dataSituacaoAtual":"2006-07-12","ementa":"Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade à população rural da Região Sul do Maranhão, acometida por doença desconhecida que já atingiu mais de 55 pessoas, levando a óbito 10 cidadãos.","enteIdentificador":"PLEN","id":1752422,"identificacao":"RQS 789/2006","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":78378,"dataApresentacao":"2006-07-10","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-07","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Leste Maranhense - UFESTE, com sede no Município de Caxias, Estado do Maranhão.","enteIdentificador":"SF","id":656312,"identificacao":"PLS 211/2006","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":78379,"dataApresentacao":"2006-07-10","dataDeliberacao":"2010-05-10","dataSituacaoAtual":"2010-05-11","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense - UFBAM, com sede no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.","enteIdentificador":"SF","id":656290,"identificacao":"PLS 212/2006","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":79634,"dataApresentacao":"2006-12-14","dataDeliberacao":"2013-07-15","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Acresce parágrafo único ao art. 48 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.","enteIdentificador":"SF","id":2981408,"identificacao":"PLS 331/2006","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":79635,"dataApresentacao":"2006-12-14","dataDeliberacao":"2007-12-24","dataSituacaoAtual":"2008-08-19","ementa":"Altera a Lei nª 9.394, de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.","enteIdentificador":"SF","id":2981386,"identificacao":"PLS 330/2006","normaGerada":"Lei nº 11.769 de 18/08/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80630,"dataApresentacao":"2007-04-17","dataDeliberacao":"2007-04-17","dataSituacaoAtual":"2007-05-29","ementa":"Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da nadadora MARIA LENK, com condolências aos familiares.","enteIdentificador":"PLEN","id":1738091,"identificacao":"RQS 362/2007","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c2ede971-40ca-413a-9e28-a47d9bd9511f"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80893,"dataApresentacao":"2007-05-08","dataDeliberacao":"2009-02-09","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.","enteIdentificador":"SF","id":651008,"identificacao":"PLS 234/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c19c9dd6-b46f-4a20-908f-b1ff635cc89c"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80897,"dataApresentacao":"2007-05-08","dataDeliberacao":"2009-02-09","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.","enteIdentificador":"SF","id":650960,"identificacao":"PLS 235/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3011a7d4-a49f-437b-9450-c9d75e0a3ce7"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80938,"dataApresentacao":"2007-05-10","dataDeliberacao":"2008-08-26","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a promover a internacionalização do Aeroporto de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.","enteIdentificador":"SF","id":650816,"identificacao":"PLS 248/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d08b918f-b298-435d-a6c4-456211e299a6"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80962,"dataApresentacao":"2007-05-14","dataDeliberacao":"2001-11-16","dataSituacaoAtual":"2015-11-23","ementa":"Solicita à Corregedoria Parlamentar providências, nos termos constantes do OF. GSRS Nº 0167/2007, de 08 de abril de 2007.","enteIdentificador":"SF","id":1443676,"identificacao":"PET 6/2007","siglaTipoDeliberacao":"PREJUDICADO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Petição (não categorizada)","tipoDocumento":"Petição","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":80986,"dataApresentacao":"2007-05-15","dataDeliberacao":"2009-02-09","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, Estado do Maranhão.","enteIdentificador":"SF","id":650698,"identificacao":"PLS 254/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9831fb3b-2612-4cd7-884f-06c7f7a1b3d4"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":81697,"dataApresentacao":"2007-06-27","dataDeliberacao":"2009-02-09","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"     Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exploração (ZPE) no Município de Bacabeiras, Estado do Maranhão.","enteIdentificador":"SF","id":648596,"identificacao":"PLS 377/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a1996671-a360-40b0-a103-fc1d9fae5a1a"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82365,"dataApresentacao":"2007-09-05","dataDeliberacao":"2010-12-22","dataSituacaoAtual":"2011-01-10","ementa":"Altera o § 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prorrogar, sob o regime de permissão, os contratos de exploração de serviços postais celebrados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) com as Agências de Correio Franqueadas (ACFs).","enteIdentificador":"SF","id":645548,"identificacao":"PLS 532/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f661d919-cd94-4b86-b02c-90db6e3ad143"},{"autoria":"Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":82930,"dataApresentacao":"2007-10-23","dataDeliberacao":"2009-12-16","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União).","enteIdentificador":"SF","id":644133,"identificacao":"PLS 611/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Complementar","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4475653b-69ba-4ce0-8664-425ffb4fe7d9"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83331,"dataApresentacao":"2007-11-26","dataDeliberacao":"2007-11-28","dataSituacaoAtual":"2007-12-06","ementa":"Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06 de dezembro de 2007, destinada a comemorar o 10º Aniversário da obtenção do título de \"Cidade Patrimônio da Humanidade\" ao município de São Luis, Maranhão.","enteIdentificador":"PLEN","id":1721179,"identificacao":"RQS 1368/2007","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"SESSÃO REALIZADA","tipoConteudo":"Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6619b83b-987d-48b6-baa8-f0765fc14ffb"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA) e outros.","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83598,"dataApresentacao":"2007-12-12","dataDeliberacao":"2009-06-09","dataSituacaoAtual":"2009-06-09","ementa":"Acrescenta inciso ao art. 5º da Constituição Federal, para assegurar à mulher presa recolhimento em cela específica.","enteIdentificador":"SF","id":1414649,"identificacao":"PEC 101/2007","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"REJEITADO_COMISSAO_NAO_TERM","situacaoAtual":"ARQUIVADA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Proposta de Emenda à Constituição","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b799d4d2-4e55-4df1-8a1a-ade98d4f57bb"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":83967,"dataApresentacao":"2008-02-19","dataDeliberacao":"2014-12-26","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","ementa":"Altera os arts. 83 e 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para garantir a permanência dos filhos com idade de até 04 (quatro) anos junto às mães encarceradas.","enteIdentificador":"SF","id":641467,"identificacao":"PLS 23/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/28344891-9995-4639-942c-8d22bd4e0c44"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":85100,"dataApresentacao":"2008-05-13","dataDeliberacao":"2008-05-13","dataSituacaoAtual":"2014-12-11","ementa":"Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento do ex-Senador Bello Parga.","enteIdentificador":"PLEN","id":1705124,"identificacao":"RQS 585/2008","siglaTipoDeliberacao":"ENCAMINHADO_PRESIDENCIA","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Congratulações, pesar, censura e assemelhados ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/86158b97-541d-461a-b58a-85f9b936ee45"},{"autoria":"Presidência da República","casaIdentificadora":"CN","codigoMateria":86976,"dataApresentacao":"2008-08-19","dataDeliberacao":"2009-05-06","dataSituacaoAtual":"2009-05-06","ementa":"Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao  PLS 00330 2006 (PL 02732 2008, na Camara dos Deputados),  que \"Altera a Lei  9394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica\".","enteIdentificador":"CN","id":3369641,"identificacao":"VET 37/2008","normaGerada":"Lei nº 11.769 de 18/08/2008","siglaTipoDeliberacao":"MANTIDA_MATE","situacaoAtual":"VETO DELIBERADO PELO PLENÁRIO","tipoConteudo":"Veto Constitucional","tipoDocumento":"Mensagem","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":87967,"dataApresentacao":"2008-10-29","dataDeliberacao":"2008-10-29","dataSituacaoAtual":"2009-01-14","ementa":"Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 7 a 15 de novembro de 2008, para participar, na qualidade de observadora parlamentar, da 63ª Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas, que se realizará em Nova York. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.","enteIdentificador":"PLEN","id":1671513,"identificacao":"RQS 1299/2008","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Missão da Casa no país ou no exterior","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c7e0d13c-2d9f-49b6-9ab0-5bbd599a4972"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":88642,"dataApresentacao":"2008-12-09","dataDeliberacao":"2008-12-16","dataSituacaoAtual":"2008-12-16","ementa":"Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.","enteIdentificador":"SF","id":634626,"identificacao":"PLS 471/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"RETIRADO_PELO_AUTOR","situacaoAtual":"RETIRADA PELO AUTOR","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":88695,"dataApresentacao":"2008-12-11","dataDeliberacao":"2012-12-05","dataSituacaoAtual":"2024-06-27","ementa":"Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.","enteIdentificador":"SF","id":634578,"identificacao":"PLS 474/2008","objetivo":"Iniciadora","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","situacaoAtual":"ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","tipoConteudo":"Norma Geral","tipoDocumento":"Projeto de Lei Ordinária","tramitando":"Não","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0d1a2bd3-aede-4d94-b71a-161156d68ca4"},{"autoria":"Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":88784,"dataApresentacao":"2008-12-16","dataDeliberacao":"2008-12-16","dataSituacaoAtual":"2008-12-16","ementa":"Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter definitivo, do PLS nº 471, de 2008, de sua autoria.","enteIdentificador":"PLEN","id":1663699,"identificacao":"RQS 1652/2008","siglaTipoDeliberacao":"DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISF","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","tipoConteudo":"Retirada de matéria ","tipoDocumento":"Requerimento","tramitando":"Não"}]