[{"autoria":"Presidência da República","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172569,"dataApresentacao":"2026-02-04","dataDeliberacao":"2026-04-14","dataSituacaoAtual":"2026-04-14","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-19T15:55:39.984","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor  ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, nas Ilhas Salomão, na República de Fiji, na República de Nauru e na República de Vanuatu.","enteIdentificador":"PLEN","id":8989498,"identificacao":"MSF 3/2026","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Indicação de chefe de missão diplomática","tipoDocumento":"Mensagem","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/86ad88f9-66e3-4dfe-86e9-5466f80e2757"}]