[{"autoria":"Superior Tribunal de Justiça","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172312,"dataApresentacao":"2025-12-09","dataDeliberacao":"2026-04-29","dataSituacaoAtual":"2026-04-29","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-09T18:58:31.637","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.","enteIdentificador":"PLEN","id":8971395,"identificacao":"OFS 19/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público","tipoDocumento":"Ofício","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5a3c1e65-436e-4bd4-ba34-03cb6ea033b8"}]