[{"autoria":"Presidência da República","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172059,"dataApresentacao":"2025-12-12","dataDeliberacao":"2026-04-15","dataSituacaoAtual":"2026-04-15","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-13T15:55:38.304","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República do Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.","enteIdentificador":"PLEN","id":8974622,"identificacao":"MSF 84/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Indicação de chefe de missão diplomática","tipoDocumento":"Mensagem","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3647cd8b-f6d6-49b5-a105-cf925b8c3ef1"}]