[{"autoria":"Presidência da República","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":172058,"dataApresentacao":"2025-12-12","dataDeliberacao":"2026-04-14","dataSituacaoAtual":"2026-04-14","dataUltimaAtualizacao":"2026-06-19T15:57:16.87","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PEDRO MURILO ORTEGA TERRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia e, cumulativamente, no Estado Independente da Samoa, no Reino de Tonga, na República de Kiribati e em Tuvalu.","enteIdentificador":"PLEN","id":8974616,"identificacao":"MSF 83/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Indicação de chefe de missão diplomática","tipoDocumento":"Mensagem","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/920deb4c-76b6-4724-903a-da5bbee8a608"}]