[{"autoria":"Presidência da República","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169936,"dataApresentacao":"2025-08-15","dataDeliberacao":"2026-04-08","dataSituacaoAtual":"2026-04-08","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-28T14:54:22.572","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Namíbia.","enteIdentificador":"PLEN","id":8881987,"identificacao":"MSF 56/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Indicação de chefe de missão diplomática","tipoDocumento":"Mensagem","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/34010ab4-7adb-41f0-8ac6-37c422974a46"}]