[{"autoria":"Presidência da República","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169935,"dataApresentacao":"2025-08-15","dataDeliberacao":"2026-04-08","dataSituacaoAtual":"2026-04-08","dataUltimaAtualizacao":"2026-05-05T15:08:25.166","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados e, cumulativamente, em Antígua e Barbuda e na Federação de São Cristóvão e Névis.","enteIdentificador":"PLEN","id":8881933,"identificacao":"MSF 55/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Indicação de chefe de missão diplomática","tipoDocumento":"Mensagem","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/13f9bc1a-55af-40db-bfbd-a87fe11911c9"}]