[{"autoria":"Presidência da República","casaIdentificadora":"SF","codigoMateria":169690,"dataApresentacao":"2025-07-22","dataDeliberacao":"2026-04-08","dataSituacaoAtual":"2026-04-08","dataUltimaAtualizacao":"2026-08-28T14:50:23.979","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Jamaica.","enteIdentificador":"PLEN","id":8871339,"identificacao":"MSF 46/2025","siglaTipoDeliberacao":"APROVADA_NO_PLENARIO","situacaoAtual":"APROVADA","tipoConteudo":"Indicação de chefe de missão diplomática","tipoDocumento":"Mensagem","tramitando":"Não","ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","urlDocumento":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/142b6474-3356-4382-a3e5-c5ad566d14e6"}]