[{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":127913,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-01-11 00:00:00","dataDesignacao":"2019-02-26 18:59:56","dataDestituicao":"2019-03-12 17:00:03","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta os arts. 1.345-A e 1.345-B à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para permitir a aquisição de imóvel para a recuperação de cotas condominiais vencidas e não pagas ou para acrescer benfeitorias voluptuárias ou úteis.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7921420,"idProcesso":500241,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 11/2017","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro 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e/ou seus familiares.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7921422,"idProcesso":581220,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 382/2015","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Senador Telmário Mota (PTB/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":130167,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-07-13 14:16:44","dataDesignacao":"2019-02-26 19:00:52","dataDestituicao":"2019-03-12 17:02:29","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer que, salvo imposição legal, o reconhecimento de firma somente poderá ser exigido quando houver dúvida motivada de sua autenticidade.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7921423,"idProcesso":5961451,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 232/2017","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro 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na cidade de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923606,"idProcesso":896739,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 53/2016","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":133757,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-06-26 14:24:26","dataDesignacao":"2019-03-11 18:39:08","dataDestituicao":"2019-04-10 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Piauí, Estado do Piauí.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923679,"idProcesso":7622209,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 95/2018","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":134421,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-10-25 15:34:45","dataDesignacao":"2019-03-11 19:07:47","dataDestituicao":"2019-04-10 14:39:06","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":131588,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-11-13 19:25:08","dataDesignacao":"2019-03-11 19:47:41","dataDestituicao":"2019-04-10 14:38:56","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MOURA BARROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luis do Piauí, Estado do Piauí.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923748,"idProcesso":7272788,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 219/2017","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro 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Piauí.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923960,"idProcesso":7405257,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 75/2018","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":129602,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-06-13 17:34:02","dataDesignacao":"2019-03-19 09:50:31","dataDestituicao":"2019-03-27 11:10:17","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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(MDB/PE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":131473,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-11-01 14:51:11","dataDesignacao":"2019-03-21 17:30:46","dataDestituicao":"2019-05-21 17:56:22","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Regulamenta o disposto no inciso III do § 1º do art. 155 da Constituição Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7930464,"idProcesso":7262428,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 432/2017","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro 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Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7933146,"idProcesso":7244646,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 134/2017","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":131998,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-12-07 14:33:32","dataDesignacao":"2019-03-28 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":114801,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2013-10-15 00:00:00","dataDesignacao":"2019-04-01 15:57:48","dataDestituicao":"2019-04-10 14:38:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Calçoene, Estado do Amapá.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7935821,"idProcesso":927213,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 253/2013","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro 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por cento.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7937521,"idProcesso":7375517,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 157/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Senador Otto Alencar (PSD/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":126914,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-09-13 00:00:00","dataDesignacao":"2019-04-05 15:10:45","dataDestituicao":"2019-05-21 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contratante.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7941225,"idProcesso":2918350,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 84/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":114420,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2013-09-18 00:00:00","dataDesignacao":"2019-04-25 10:16:33","dataDestituicao":"2019-05-21 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Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":132368,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-02-28 19:40:15","dataDesignacao":"2019-04-30 13:45:16","dataDestituicao":"2021-08-09 10:06:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7946482,"idProcesso":7362847,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 67/2018","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro 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consumidor.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7974895,"idProcesso":503091,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 207/2015","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":125794,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-05-18 00:00:00","dataDesignacao":"2019-08-22 13:06:30","dataDestituicao":"2021-08-09 10:06:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração 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do pai ou da mãe.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8049504,"idProcesso":7827462,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5591/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":132930,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-04-16 12:39:11","dataDesignacao":"2019-12-05 15:04:45","dataDestituicao":"2021-08-09 10:06:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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nome ou prenome do pai ou da mãe.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8056468,"idProcesso":7827462,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5591/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Senador Luiz Pastore (MDB/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":140152,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-10 19:17:50","dataDesignacao":"2019-12-20 09:04:45","dataDestituicao":"2021-08-17 18:12:48","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na 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religiosos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8061202,"idProcesso":7803279,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5100/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":139261,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-07 15:55:55","dataDesignacao":"2020-02-18 10:35:47","dataDestituicao":"2021-08-10 11:19:46","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estender as condições ofertadas para a adesão de novos consumidores aos demais no momento da revisão de contrato de fornecimento de produtos e serviços prestados de forma contínua.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8068168,"idProcesso":7822348,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5452/2019","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8068170,"idProcesso":7827427,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5590/2019","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":143384,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-07-10 12:19:43","dataDesignacao":"2020-07-22 18:27:18","dataDestituicao":"2020-09-21 15:56:41","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8867692,"idProcesso":7957357,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 31/2020","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8886372,"idProcesso":7933657,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3267/2019","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":145076,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-04-20 11:43:05","dataDesignacao":"2020-10-14 10:51:47","dataDestituicao":"2020-10-20 14:20:14","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8898952,"idProcesso":7901807,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 55/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro 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ou prenome do pai ou da mãe.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8970202,"idProcesso":7827462,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5591/2019","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":136294,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-10 10:44:23","dataDesignacao":"2021-05-31 11:39:00","dataDestituicao":"2021-08-10 11:19:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, com a finalidade de garantir ao usuário residencial dos serviços de água e esgoto inadimplente um prazo de carência para quitar seus débitos antes da interrupção completa dos serviços, ao longo do qual lhe será garantido o fornecimento de água mínimo suficiente para a sua sobrevivência e de sua família, acompanhado do esgotamento sanitário correspondente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8975615,"idProcesso":7741105,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2206/2019","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro 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interestadual e internacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8975658,"idProcesso":504846,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 153/2015","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":147064,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-03-01 07:53:32","dataDesignacao":"2021-06-16 14:13:01","dataDestituicao":"2021-06-22 22:41:17","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social para produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8980894,"idProcesso":8041810,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1034/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":148989,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-06-16 12:35:31","dataDesignacao":"2021-07-01 22:22:49","dataDestituicao":"2021-07-05 20:31:59","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Henrique Balduíno Machado Moreira.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8986430,"idProcesso":8092772,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 21/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro 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ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8987372,"idProcesso":8100822,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"MSF 27/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":146083,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-12-18 10:59:55","dataDesignacao":"2023-03-29 19:47:53","dataDestituicao":"2026-05-20 08:51:46","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências, para dispor sobre ajuste positivo e negativo de preços, competência e composição da CMED, e critérios para definição de preços de entrada dos medicamentos; e a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para incluir informações para fins de registro de medicamentos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9303900,"idProcesso":8010425,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5591/2020","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151655,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-10 09:31:39","dataDesignacao":"2023-04-11 14:32:29","dataDestituicao":"2023-06-23 10:03:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Zabelê FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Remanso, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9312792,"idProcesso":8197198,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 348/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro 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comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Radiovida de Botuporã (ACRB) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botuporã, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9312802,"idProcesso":8198948,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 365/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":155501,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-12-16 12:23:19","dataDesignacao":"2023-05-12 19:26:12","dataDestituicao":"2023-05-31 10:37:06","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9358787,"idProcesso":8330459,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 43/2022","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro 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Constituição Federal, para disciplinar os efeitos jurídicos decorrentes das declarações de indisponibilidade de bens.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9376431,"idProcesso":8421027,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1269/2022","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Senadora Tereza Cristina (PP/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":156919,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-04-18 08:14:18","dataDesignacao":"2023-06-14 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Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9501725,"idProcesso":8517904,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 18/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":155754,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-02-02 18:47:38","dataDesignacao":"2024-03-08 12:49:20","dataDestituicao":"2026-05-20 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BRASIL","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":163226,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-04-24 17:26:44","dataDesignacao":"2024-05-07 21:21:32","dataDestituicao":"2025-08-13 16:53:31","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cironogueira@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora GREICE FONSECA STOCKER, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à OAB.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9600373,"idProcesso":8652275,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 4/2024","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro 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no valor de R$ 93.143.160.563,00, para os fins que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9607661,"idProcesso":8610027,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1200/2023","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":164478,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-03 18:07:22","dataDesignacao":"2024-08-15 12:14:08","dataDestituicao":"2025-02-25 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R$ 94.339.207,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9861794,"idProcesso":8736204,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLN 35/2024","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":164472,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-03 16:01:28","dataDesignacao":"2024-12-17 15:47:21","dataDestituicao":"2026-05-20 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Piauí.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10057929,"idProcesso":8528209,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 313/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":159232,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-16 20:02:37","dataDesignacao":"2025-09-19 16:13:53","dataDestituicao":"2025-11-05 16:28:46","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10057980,"idProcesso":8528169,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 354/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":159235,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-16 20:09:02","dataDesignacao":"2025-09-23 16:17:56","dataDestituicao":"2026-04-09 08:42:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração 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do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10111687,"idProcesso":8933020,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 633/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":171001,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-10-16 09:41:00","dataDesignacao":"2025-11-24 10:05:44","dataDestituicao":"2026-04-09 08:38:56","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração 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no Município de Camanducaia, Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10111700,"idProcesso":8943508,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 129/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":171316,"codigoParlamentar":739,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-10-29 19:01:47","dataDesignacao":"2025-11-24 10:08:13","dataDestituicao":"2026-04-09 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conglomerado no Brasil, em razão do vazamento de dados e dispõe sobre as funções punitiva e preventiva da indenização por danos morais em decorrência da aplicação de sanções por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10180733,"idProcesso":8642709,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1126/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Ciro Nogueira Lima Filho","nomeParlamentar":"Ciro Nogueira","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PI","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador739.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/739"}]