[{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":155321,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2022-12-01 07:24:09","dataDesignacao":"2023-03-07 18:54:14","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do titular","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9281483,"idProcesso":8323790,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 781/2020 (Substitutivo-CD)","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":137642,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-03 10:50:49","dataDesignacao":"2023-03-09 17:33:53","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do titular","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para permitir a aplicação de metas vinculadas ao desempenho de ações em prevenção de acidentes como critério ou condição para fixação dos direitos relativos à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9283553,"idProcesso":7777706,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3946/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":144665,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-09-14 08:39:09","dataDesignacao":"2023-03-09 17:35:33","dataDestituicao":"2023-08-29 13:16:16","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Insere artigo nas Disposições Finais e Transitórias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir, nas condições que especifica, o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução judicial, em função dos problemas causados pela emergência de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9283555,"idProcesso":7983275,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4552/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Jovem Senador Ana Letícia Guedes, Jovem Senador Anna Clara Mirandela, Jovem Senador Quéren Hapuque Lima, Jovem Senador Cauã de Oliveira, Jovem Senador Helen Pellacani, Jovem Senador Jamily Marques, Jovem Senador Mara Daniella Cardoso, Jovem Senador Nicolle de Lima, Jovem Senador Vitória Dias","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":154528,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-08-23 07:20:07","dataDesignacao":"2023-03-14 10:58:23","dataDestituicao":"2023-10-19 10:37:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9285395,"idProcesso":8298950,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SUG 10/2022","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":155624,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-12-23 07:44:24","dataDesignacao":"2023-03-22 16:36:10","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do titular","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou responsáveis legais brasileiros a situações de violência doméstica em país estrangeiro como situação capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica, nos termos do Artigo 13 da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9294526,"idProcesso":8347274,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 565/2022","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":131023,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-09-28 12:03:18","dataDesignacao":"2023-03-22 17:21:24","dataDestituicao":"2023-08-29 13:57:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Revoga os arts. 477-A e 477- B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9294747,"idProcesso":7210050,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 366/2017","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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sobre crimes praticados mediante violência ou grave ameaça.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9294865,"idProcesso":7956354,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3707/2020","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Cid Gomes (PDT/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":138994,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-24 18:45:20","dataDesignacao":"2023-03-23 13:07:48","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do titular","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar que o salário maternidade, quando pago diretamente pela Previdência Social, será disponibilizado à gestante ou à adotante em até 30 (trinta) dias após a sua solicitação.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9296136,"idProcesso":7815879,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5225/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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representação criminal em contexto de violência doméstica.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9298663,"idProcesso":8277265,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1713/2022","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":149186,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-07-21 10:18:05","dataDesignacao":"2023-03-27 15:25:42","dataDestituicao":"2024-01-31 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9299187,"idProcesso":8227769,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 651/2022","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Confúcio Moura (MDB/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":135415,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-21 16:14:11","dataDesignacao":"2023-03-31 19:38:20","dataDestituicao":"2023-11-08 18:30:25","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9308071,"idProcesso":7721220,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1054/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":120632,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-04-09 00:00:00","dataDesignacao":"2023-04-05 10:25:59","dataDestituicao":"2023-08-29 13:14:06","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta ao Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, o art. 9º-A, para assegurar a contratação de seguro de vida em grupo por parte do empregador para os empregados envolvidos em reportagens externas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9310529,"idProcesso":584237,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 205/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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autoridade administrativa na rescisão de contrato de trabalho de empregado com mais de três meses de serviço.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9310537,"idProcesso":582485,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 313/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":122030,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-06-30 00:00:00","dataDesignacao":"2023-04-05 10:34:18","dataDestituicao":"2023-08-29 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estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9310652,"idProcesso":7739639,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2128/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":150448,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-10-26 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Saúde - SUS”.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9346725,"idProcesso":8383860,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 71/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Romário (PODEMOS/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":135199,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-12 18:05:36","dataDesignacao":"2023-05-03 14:45:49","dataDestituicao":"2023-05-19 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cumprimento das garantias de assistência global aos atletas das categorias de base.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9346742,"idProcesso":7718209,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 718/2019","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":157074,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-04-24 16:07:17","dataDesignacao":"2023-05-05 10:02:16","dataDestituicao":"2023-09-13 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9.430, de 27 de dezembro de 1996, criando o “SIMPLES TRABALHISTA”.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9355204,"idProcesso":7741411,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2234/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":142181,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-05-29 19:01:05","dataDesignacao":"2023-05-10 14:18:41","dataDestituicao":"2023-05-19 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determinar a instalação de banheiros públicos de uso gratuito em municípios com mais de 300 mil habitantes.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9355223,"idProcesso":8231967,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 728/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":155449,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-12-14 16:19:07","dataDesignacao":"2023-05-10 14:21:38","dataDestituicao":"2024-01-31 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pagamento.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9355231,"idProcesso":8220455,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 521/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":152210,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-16 14:53:53","dataDesignacao":"2023-05-10 14:23:25","dataDestituicao":"2023-09-18 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outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9355235,"idProcesso":8195659,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 2/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":152782,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-04-20 15:22:10","dataDesignacao":"2023-05-15 16:12:01","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do titular","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), a fim de fixar critério de paridade de gênero na elaboração, pelos Conselhos Federal e Seccionais, de listas constitucionalmente previstas para o preenchimento de cargos nos tribunais judiciários.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9359303,"idProcesso":8244753,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 985/2022","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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indígenas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9389798,"idProcesso":8127324,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2922/2021","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":150534,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-10-28 17:22:31","dataDesignacao":"2023-06-15 17:45:42","dataDestituicao":"2023-09-18 12:18:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Autoriza a liquidação ou o parcelamento de débitos de produtores rurais, detentores de posse ou de propriedade de imóvel rural com mais de quatro módulos fiscais, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9389809,"idProcesso":8158139,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3811/2021","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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providências, e o Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências, para proibir em todo território nacional a fabricação, importação, comercialização e utilização de artigos pirotécnicos que produzam poluição sonora.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9389827,"idProcesso":8021802,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 439/2021","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":141466,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-04-07 16:22:40","dataDesignacao":"2023-06-22 10:49:27","dataDestituicao":"2023-08-29 13:56:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para tratar da realização de ensaios clínicos com idosos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9394601,"idProcesso":7892663,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1645/2020","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova 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mulher.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9394709,"idProcesso":8078586,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1813/2021","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":156682,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2023-04-03 19:29:49","dataDesignacao":"2023-07-11 12:30:02","dataDestituicao":"2023-08-01 13:02:31","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de tramitação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Revisor","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 640.074.000,00, para o fim que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9408205,"idProcesso":8408461,"idTipoRelator":2,"identificacaoProcesso":"MPV 1168/2023","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":151183,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-12-07 17:07:03","dataDesignacao":"2023-08-04 14:11:06","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do titular","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os Atos de Assentimento Prévio nºs 42, 86, 108, 111, 115, 121, 125, 133, 147, 153, 164, 165, 206, 211, 215, 236, 240, 249, 253, 255 e 257, todos de 2021, do Conselho de Defesa Nacional da Presidência da República.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9418657,"idProcesso":8178792,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 1113/2021","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":141754,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-04-30 12:03:01","dataDesignacao":"2023-08-04 14:16:50","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do titular","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9418667,"idProcesso":7906664,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 183/2020","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.”","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9418668,"idProcesso":7906924,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 187/2020","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Magno Malta (PL/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":156723,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-04-05 18:21:42","dataDesignacao":"2023-08-10 12:56:35","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do titular","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para proibir a visita em que possa haver intimidades corporais acompanhada de criança ou de adolescente.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9429680,"idProcesso":8410350,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1667/2023","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":155453,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-12-14 16:51:30","dataDesignacao":"2023-08-18 10:24:58","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do titular","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui novo piso da Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 (setenta e cinco) anos ou mais de idade.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9435413,"idProcesso":8328739,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2995/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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Covid-19.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9435438,"idProcesso":8096225,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1011/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Siqueira Campos (DEM/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":138106,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-13 16:45:32","dataDesignacao":"2023-08-18 10:57:18","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do titular","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nº 8.383, de 30 dezembro de 1991, nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender os benefícios tributários e de mobilidade urbana vigentes em favor de taxistas aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9435484,"idProcesso":7788095,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4437/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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pandemia.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9446924,"idProcesso":8017732,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 11/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":146247,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-01-25 17:50:02","dataDesignacao":"2023-09-01 15:19:30","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do titular","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a redação da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tipificar o crime de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e estabelecer vigência para o tipo penal.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9446925,"idProcesso":8017741,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 14/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":144645,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-09-10 15:53:09","dataDesignacao":"2023-09-01 15:26:06","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do titular","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Sustam-se, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 2.384/GM/MS, de 8 de setembro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde Interino, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2020, repristinando-se integralmente os efeitos da Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, de modo a atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). .","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9446970,"idProcesso":7982851,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 396/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador José Serra (PSDB/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":141611,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-04-17 10:06:57","dataDesignacao":"2023-09-01 15:37:03","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do 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privada.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9447560,"idProcesso":8452401,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2649/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":158350,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-06-21 09:19:52","dataDesignacao":"2023-09-04 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(REDE/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":144652,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-09-11 10:09:04","dataDesignacao":"2023-09-04 10:06:48","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do titular","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Insere o art. 842-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir, nas hipóteses em que especifica, que a reclamação trabalhista tramite em segredo de justiça.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9447659,"idProcesso":7983007,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4533/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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produtos que compõem a Cesta Básica Nacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9447698,"idProcesso":8272976,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 89/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":150902,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-11-22 13:45:03","dataDesignacao":"2023-09-18 17:29:33","dataDestituicao":"2024-01-31 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Contarato (PT/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":156414,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-22 15:54:55","dataDesignacao":"2023-09-25 18:49:43","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do titular","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para incluir abrangência à discriminação por origem, gênero, contra pessoas com deficiência ou de qualquer natureza.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9467412,"idProcesso":8393897,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1328/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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(SARS-CoV-2).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9472012,"idProcesso":8060824,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1357/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":139849,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-19 16:09:15","dataDesignacao":"2023-10-03 09:45:55","dataDestituicao":"2024-01-31 23:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Retorno do titular","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para garantir que as mulheres que estejam até na 18º semana de gestação que contratem planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica tenham direito a atendimento integral, inclusive à realização de cirurgias, em caso de necessidade de assistência médica hospitalar decorrente da condição gestacional em situações de urgência.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9472014,"idProcesso":7838099,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6040/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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Licença de Operação nº 1.317/2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9480356,"idProcesso":8485545,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 177/2023","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":141227,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-03-18 18:10:18","dataDesignacao":"2023-10-11 11:25:28","dataDestituicao":"2023-11-09 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fins lucrativos de proteção aos animais.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9480376,"idProcesso":8381631,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1030/2023","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":157074,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2023-04-24 16:07:17","dataDesignacao":"2023-10-23 15:34:31","dataDestituicao":"2023-10-24 18:58:40","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Regula a profissão de sanitarista.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9486384,"idProcesso":8421053,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1821/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":157501,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-05-18 17:30:44","dataDesignacao":"2023-10-31 14:09:34","dataDestituicao":"2023-11-09 10:33:39","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9492226,"idProcesso":8453622,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2695/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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do Ministério Público - CNMP, no biênio 2023/2025.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9498872,"idProcesso":8545204,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 20/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2617,"codigoMateria":160724,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-10-26 19:03:45","dataDesignacao":"2023-11-30 14:58:11","dataDestituicao":"2023-12-19 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país.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9529414,"idProcesso":7904228,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2140/2020","nomeColegiado":"Comissão de Defesa da Democracia","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDD","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":160480,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2023-10-11 18:19:14","dataDesignacao":"2023-12-18 12:39:11","dataDestituicao":"2023-12-20 18:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Saúde e das Comunicações, crédito especial no valor de R$ 387.140,00, para os fins que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9530391,"idProcesso":8565467,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLN 30/2023","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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Saúde), e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9551104,"idProcesso":8582460,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2975/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Cid Gomes (PDT/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":138994,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-24 18:45:20","dataDesignacao":"2024-02-26 10:34:06","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar que o salário maternidade, quando pago diretamente pela Previdência Social, será disponibilizado à gestante ou à adotante em até 30 (trinta) dias após a sua solicitação.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9551807,"idProcesso":7815879,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5225/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9551809,"idProcesso":7788095,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4437/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":155453,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-12-14 16:51:30","dataDesignacao":"2024-02-26 10:39:06","dataDestituicao":"2025-03-11 11:01:39","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui novo piso da Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 (setenta e cinco) anos ou mais de idade.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9551810,"idProcesso":8328739,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2995/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador José Serra (PSDB/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":141611,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-04-17 10:06:57","dataDesignacao":"2024-02-26 10:40:25","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre a assistência aos beneficiários de planos privados de saúde nas emergências em saúde pública de importância nacional ou internacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9551811,"idProcesso":7900913,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1991/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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internacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9551812,"idProcesso":8496351,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3579/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":140481,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-02-04 16:17:39","dataDesignacao":"2024-02-26 10:29:45","dataDestituicao":"2025-03-26 18:13:02","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Audiência de outra Comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9551833,"idProcesso":7860887,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 76/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":144645,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-09-10 15:53:09","dataDesignacao":"2024-02-26 10:47:40","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Sustam-se, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 2.384/GM/MS, de 8 de setembro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde Interino, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2020, repristinando-se integralmente os efeitos da Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, de modo a atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). 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(REDE/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":146247,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-01-25 17:50:02","dataDesignacao":"2024-02-26 10:44:53","dataDestituicao":"2024-02-28 11:19:38","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a redação da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tipificar o crime de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e estabelecer vigência para o tipo penal.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9551841,"idProcesso":8017741,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 14/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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Barros (PDT/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":158350,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-06-21 09:19:52","dataDesignacao":"2024-02-26 10:52:18","dataDestituicao":"2024-08-07 16:46:47","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9551849,"idProcesso":8478455,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3190/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":144652,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-09-11 10:09:04","dataDesignacao":"2024-02-26 10:56:38","dataDestituicao":"2024-02-28 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pessoas físicas as despesas com vacinas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9551860,"idProcesso":8328649,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2992/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":137642,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-03 10:50:49","dataDesignacao":"2024-02-26 10:54:09","dataDestituicao":"2025-03-11 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planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica tenham direito a atendimento integral, inclusive à realização de cirurgias, em caso de necessidade de assistência médica hospitalar decorrente da condição gestacional em situações de urgência.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9551863,"idProcesso":7838099,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6040/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":151589,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-07 13:49:36","dataDesignacao":"2024-02-26 10:59:47","dataDestituicao":"2026-01-19 11:47:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos startups, mecanismos de fomento à inovação e de estímulo à performance em startups, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9551864,"idProcesso":8195659,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 2/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9555949,"idProcesso":7906664,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 183/2020","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":141764,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-04-30 17:55:08","dataDesignacao":"2024-02-21 12:12:45","dataDestituicao":"2024-06-19 11:21:22","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, do Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio, que “Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.”","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9555950,"idProcesso":7906924,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 187/2020","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências, para proibir em todo território nacional a fabricação, importação, comercialização e utilização de artigos pirotécnicos que produzam poluição sonora.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9555968,"idProcesso":8021802,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 439/2021","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":151183,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-12-07 17:07:03","dataDesignacao":"2024-02-21 12:35:11","dataDestituicao":"2025-02-20 09:49:13","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os Atos de Assentimento Prévio nºs 42, 86, 108, 111, 115, 121, 125, 133, 147, 153, 164, 165, 206, 211, 215, 236, 240, 249, 253, 255 e 257, todos de 2021, do Conselho de Defesa Nacional da Presidência da República.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9555988,"idProcesso":8178792,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 1113/2021","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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lucrativos de proteção aos animais.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9555989,"idProcesso":8381631,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1030/2023","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":143305,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-07-08 15:54:49","dataDesignacao":"2024-02-29 17:16:37","dataDestituicao":"2024-05-14 13:04:12","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído 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(NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":156183,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-13 18:22:59","dataDesignacao":"2024-02-29 17:20:38","dataDestituicao":"2024-06-20 11:56:06","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Susta os efeitos da Portaria GM/MS n° 230, de 07 de março de 2023, a qual “Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS”.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9556177,"idProcesso":8383860,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 71/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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adolescente.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9556185,"idProcesso":8410350,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1667/2023","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":149186,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-07-21 10:18:05","dataDesignacao":"2024-02-29 17:15:49","dataDestituicao":"2025-02-19 08:23:36","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9556188,"idProcesso":8110313,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2603/2021","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Fabiano Contarato (PT/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":156414,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-22 15:54:55","dataDesignacao":"2024-02-29 17:21:24","dataDestituicao":"2024-05-22 16:15:03","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para incluir abrangência à discriminação por origem, gênero, contra pessoas com deficiência ou de qualquer natureza.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9556195,"idProcesso":8393897,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1328/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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racismo.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9556197,"idProcesso":8169240,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4122/2021","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":155624,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-12-23 07:44:24","dataDesignacao":"2024-02-29 17:22:50","dataDestituicao":"2024-05-08 16:45:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou responsáveis legais brasileiros a situações de violência doméstica em país estrangeiro como situação capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica, nos termos do Artigo 13 da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9556198,"idProcesso":8347274,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 565/2022","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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Seccionais, de listas constitucionalmente previstas para o preenchimento de cargos nos tribunais judiciários.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9556200,"idProcesso":8244753,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 985/2022","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":160774,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-01 11:40:52","dataDesignacao":"2024-03-21 20:07:07","dataDestituicao":"2025-03-26 18:13:01","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Audiência de outra Comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a profissão de cuidador de crianças e de cuidador de idosos e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9571091,"idProcesso":8576849,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5300/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Arns (PSB/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":156078,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-08 13:41:27","dataDesignacao":"2024-04-10 12:50:23","dataDestituicao":"2024-04-10 15:33:15","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui a Curadoria Parlamentar da Biblioteca do Senado Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9581348,"idProcesso":8380889,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PRS 25/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":160956,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-08 16:49:44","dataDesignacao":"2024-04-17 13:00:25","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9586950,"idProcesso":8582100,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 58/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":148291,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-05-05 07:10:32","dataDesignacao":"2024-05-06 16:30:33","dataDestituicao":"2024-06-18 10:37:36","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito da empregada gestante à licença-gestante e ao salário-gestante durante períodos de emergência em saúde pública de importância nacional reconhecida pelo Poder Executivo Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9598554,"idProcesso":8073563,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1701/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":162821,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-03-27 15:30:18","dataDesignacao":"2024-05-06 16:56:30","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9598656,"idProcesso":8639976,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1018/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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a concessão, ao servidor ou ao empregado, de abono do dia em que comprovar a vacinação de filho ou dependente menor.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9598740,"idProcesso":8629711,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 570/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":162452,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-03-08 18:55:57","dataDesignacao":"2024-07-03 19:15:27","dataDestituicao":"2025-10-22 10:45:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9680649,"idProcesso":8632051,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 663/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcos Rogério (PL/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":161935,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-06 06:34:26","dataDesignacao":"2024-07-09 08:59:25","dataDestituicao":"2024-07-18 10:26:43","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Susta a Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, publicada pelo Ministério da Saúde em 14 de dezembro de 2023, que trata da incorporação das vacinas contra a covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, pelo Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 1º de janeiro de 2024.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9694953,"idProcesso":8617008,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 5/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova 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Infantil, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9694956,"idProcesso":8627921,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 22/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":158859,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-01 11:35:11","dataDesignacao":"2024-07-09 09:02:21","dataDestituicao":"2024-07-18 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2239/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":161062,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-14 10:20:20","dataDesignacao":"2024-07-09 09:21:38","dataDestituicao":"2024-07-18 10:23:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação de mensagens sobre a tromboembolismo venoso em terminais do transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, bem como nos aviões, embarcações e vagões de passageiros, e nos bilhetes aéreos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9695126,"idProcesso":8585545,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5497/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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especifica, os gastos com o tratamento veterinário de animais de estimação.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9713237,"idProcesso":8503284,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3714/2023","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":158929,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-03 15:48:12","dataDesignacao":"2024-07-16 12:16:52","dataDestituicao":"2024-07-18 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âmbito de violência doméstica ou familiar, ou contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9725752,"idProcesso":8640697,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1050/2024","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Programa e-Cidadania","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":161282,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-27 15:30:55","dataDesignacao":"2024-08-13 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pensamento.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9839815,"idProcesso":7995644,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5004/2020","nomeColegiado":"Comissão de Defesa da Democracia","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDD","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2617,"codigoMateria":165845,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-10-18 17:43:50","dataDesignacao":"2024-12-18 16:10:32","dataDestituicao":"2025-03-06 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Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à outorga da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2018.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9907630,"idProcesso":8770900,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 109/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito 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rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a efetividade das medidas de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9907689,"idProcesso":8787713,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 34/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166540,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-11 15:46:25","dataDesignacao":"2025-02-26 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conduzido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9907710,"idProcesso":8787710,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 33/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":161812,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-12-22 06:53:50","dataDesignacao":"2025-02-27 14:14:31","dataDestituicao":"2025-03-11 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Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DO CONSELHEIRO PEDRO BATISTA (AAMEPB) para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Brígida, estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 881, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9908210,"idProcesso":8668134,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 62/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito 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Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário de Jataúba para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Jataúba, estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.081, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9908786,"idProcesso":8720294,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 81/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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(ANTT).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9910061,"idProcesso":8797226,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 124/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167362,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-25 16:56:58","dataDesignacao":"2025-03-07 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violência.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9922075,"idProcesso":8548494,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 309/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167390,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-27 13:35:31","dataDesignacao":"2025-04-03 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(ABIN), a partir de 2012, acerca do financiamento de organizações não-governamentais (ONGs) que operam no Brasil, por instituições públicas e privadas estrangeiras.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9927631,"idProcesso":8797853,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 134/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167393,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-27 13:56:54","dataDesignacao":"2025-04-04 10:58:50","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a atuação da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em projetos de cooperação no Brasil envolvendo entes privados e públicos, requerendo, ainda, cópia de eventual documentação produzida a esse respeito, desde 2012, pela Embaixada do Brasil em Washington.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9927923,"idProcesso":8797861,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 135/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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empresas não legalizadas junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9928122,"idProcesso":8809095,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 238/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167524,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-03-12 18:35:04","dataDesignacao":"2025-04-05 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indicação pelo Presidente da República, do Senhor José Fernando de Mendonça Gomes, para compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9928290,"idProcesso":8806975,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 214/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167696,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-03-24 09:16:40","dataDesignacao":"2025-04-05 16:34:02","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre o aumento da previsão orçamentária do órgão e a destinação de R$ 750 milhões de reais para duas ações envolvendo alterações do executivo no PLOA 2025: aquisição de alimentos da agricultura familiar e Fundo de Terras e da Reforma Agrária.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9928300,"idProcesso":8805706,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 205/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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Corrupção.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9930565,"idProcesso":8511230,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 79/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":166960,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-29 10:11:12","dataDesignacao":"2025-05-07 17:46:56","dataDestituicao":"2025-05-27 17:26:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Revisor","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e das Cidades; e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 357.443.320,00, para os fins que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9948042,"idProcesso":8783762,"idTipoRelator":2,"identificacaoProcesso":"MPV 1284/2024","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168146,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-04-22 14:41:46","dataDesignacao":"2025-05-13 17:02:03","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a criação de uma nova modalidade de plano de saúde com cobertura restrita a consultas eletivas e exames, excluindo internações, atendimentos de urgência e emergência, e terapias.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9951573,"idProcesso":8819394,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 296/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168179,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-04-22 19:32:17","dataDesignacao":"2025-05-13 17:05:01","dataDestituicao":"2026-06-16 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proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, no âmbito do Maio Laranja, com destaque para o Programa Criança Feliz e os serviços socioassistenciais do SUAS.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9951794,"idProcesso":8822524,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 328/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9952981,"idProcesso":8812425,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 255/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168083,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-04-10 15:10:26","dataDesignacao":"2025-05-16 09:01:39","dataDestituicao":"2026-06-16 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síndrome hemolítico-urêmica atípica (SHUa) no SUS.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9953003,"idProcesso":8818977,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 294/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.,  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168723,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-22 05:42:44","dataDesignacao":"2025-06-12 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Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9973677,"idProcesso":8834353,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 47/2025 - CDH","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.,  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168722,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-22 05:40:48","dataDesignacao":"2025-06-12 16:29:00","dataDestituicao":"2026-06-08 09:49:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9973678,"idProcesso":8834348,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 46/2025 - CDH","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.,  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168720,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-22 05:35:18","dataDesignacao":"2025-06-17 09:35:01","dataDestituicao":"2026-06-08 09:41:23","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9976135,"idProcesso":8834338,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 44/2025 - CDH","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.,  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168721,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-22 05:38:14","dataDesignacao":"2025-06-17 09:35:32","dataDestituicao":"2026-06-08 09:42:01","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9976137,"idProcesso":8834343,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 45/2025 - CDH","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168878,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-29 12:55:08","dataDesignacao":"2025-07-10 14:09:02","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o asilo diplomático concedido à Sra. Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9993977,"idProcesso":8840999,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 30/2025 - CTFC","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169058,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-06-12 07:44:57","dataDesignacao":"2025-07-10 14:22:47","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações promovidas por esta Pasta em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho, e sobre as políticas públicas em curso para prevenção, combate e enfrentamento do problema.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9993981,"idProcesso":8846423,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 449/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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anualmente em 12 de junho, e sobre as políticas públicas em curso para prevenção, combate e enfrentamento do problema.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9994004,"idProcesso":8846051,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 444/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169185,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-06-18 10:00:46","dataDesignacao":"2025-07-10 14:46:29","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor André Luiz Carvalho Ribeiro, Ministro de Estado do Esporte, sobre a Portaria MESP nº 45, de 16 de maio de 2025, que dispõe sobre a dedução de percentual das transferências financeiras de emendas parlamentares para custear serviços de operacionalização e fiscalização, à luz da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e da estrutura regimental do Ministério do Esporte.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9994051,"idProcesso":8851920,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 471/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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número de embargos em áreas rurais no Brasil; ii) as causas mais recorrentes para embargo de área/atividade; iii) sobre a excessiva morosidade do procedimento de desembargo após a devida comprovação de regularidade da área rural; e iv) quanto a aplicabilidade da recém publicada IN nº 8/2024 do IBAMA.  .","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9994477,"idProcesso":8856613,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 1/2025 - CRATERRAS","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":168981,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2025-06-10 08:30:57","dataDesignacao":"2025-07-15 15:52:23","dataDestituicao":"2025-07-15 20:25:42","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Revisor","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 15.000.000,00, para o fim que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9996617,"idProcesso":8844223,"idTipoRelator":2,"identificacaoProcesso":"MPV 1302/2025","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":152769,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-04-19 17:16:42","dataDesignacao":"2025-08-26 15:08:22","dataDestituicao":"2025-09-30 11:56:53","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para reduzir as exigências de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelas empresas que tenham como finalidade a produção de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação beneficiadas pelos incentivos fiscais e financeiros previstos no art. 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10030568,"idProcesso":8244447,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 964/2022","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169483,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-07-08 18:20:55","dataDesignacao":"2025-08-27 16:03:50","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a aplicação dos recursos oriundos do crédito extraordinário aberto em favor deste Ministério por meio da Medida Provisória (MPV) nº 1.302/2025 no total de R$ 15.000.000,00 e de mais R$ 14.000.000,00 em favor do Ministério da Defesa (MPV 1.298/2025), ambos com objetivo de executar ações para receber brasileiros deportados pelos Estados Unidos da América e sobre a ausência de uma coordenação e/ou política nacional para acolhimento a esse público.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10033321,"idProcesso":8861110,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 539/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169484,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-07-08 18:21:01","dataDesignacao":"2025-08-27 16:04:36","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, sobre a aplicação dos recursos oriundos do crédito extraordinário aberto em favor deste Ministério por meio da Medida Provisória (MPV) nº 1.298/2025 no total de R$ 14.000.000,00 e de mais R$ 15.000.000,00 em favor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MPV 1.302/2025), ambos com objetivo de executar ações para receber brasileiros deportados pelos Estados Unidos da América e sobre a ausência de uma coordenação e/ou política nacional para acolhimento a esse público.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10033369,"idProcesso":8861115,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 540/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169631,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-07-16 16:38:24","dataDesignacao":"2025-08-28 08:30:33","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, sobre ações diplomáticas, jurídicas e comerciais do Estado brasileiro a fim de proteger e defender os interesses do agronegócio, da indústria nacional e da soberania nacional frente à decisão unilateral do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa comercial de 50% a todos os produtos provenientes do Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10034179,"idProcesso":8865550,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 566/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169632,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-07-16 16:42:57","dataDesignacao":"2025-08-28 08:31:20","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, sobre ações diplomáticas, jurídicas e comerciais do Estado brasileiro a fim de proteger e defender os interesses do agronegócio, da indústria nacional e da soberania nacional frente à decisão unilateral do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa comercial de 50% a todos os produtos provenientes do Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10034181,"idProcesso":8865579,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 567/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado 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diplomáticas, jurídicas e comerciais do Estado brasileiro a fim de proteger e defender os interesses do agronegócio, da indústria nacional e da soberania nacional frente à decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa comercial de 50% aos produtos provenientes do Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10034185,"idProcesso":8865592,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 568/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":134626,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-11-20 17:38:21","dataDesignacao":"2025-09-09 14:15:03","dataDestituicao":"2025-09-30 10:45:47","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Modifica o art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 – Plano de Benefícios da Previdência Social – para especificar as situações em que é necessária a elaboração de laudo técnico de condições ambientais do trabalho e dispor sobre o acompanhamento do sindicato dos trabalhadores em sua elaboração.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10047690,"idProcesso":7698194,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 440/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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fechado.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10047701,"idProcesso":8472529,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3020/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":122029,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-06-30 00:00:00","dataDesignacao":"2025-09-10 11:28:06","dataDestituicao":"2025-09-11 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Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10056112,"idProcesso":8221722,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 547/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":148552,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-05-24 18:30:01","dataDesignacao":"2025-10-08 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ex-coordenadora-geral, Sônia Maria Alves da Costa.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10073371,"idProcesso":8895396,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 642/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":170378,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-09-05 19:30:57","dataDesignacao":"2025-10-08 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Federal, investigadas na Operação Farra Brasil 14, em especial quanto aos impactos aos beneficiários de programas sociais, às medidas de restituição e às ações preventivas para proteger o Cadastro Único e dados de beneficiários como os do Bolsa Família.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10073956,"idProcesso":8917523,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 687/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":170568,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-09-23 07:53:30","dataDesignacao":"2025-10-09 13:28:48","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre as fraudes milionárias divulgadas pela Polícia Federal - Operação Farra Brasil 14, que atingiram benefícios trabalhistas como o Seguro-Desemprego e o FGTS, e em especial quanto às circunstâncias, aos impactos sobre os trabalhadores, às medidas de ressarcimento e às ações preventivas para garantir a integridade e a credibilidade da proteção social e trabalhista no Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10073958,"idProcesso":8917526,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 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Fazenda, sobre o Contrato nº 604/2025, celebrado pela Caixa Econômica Federal – CAIXA com o historiador Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, da PEN Publicações Ltda. (representada por Eduardo Bueno), relativo à atualização de obras institucionais, com nova edição comemorativa, edição bilíngue digital e web série documental, no âmbito do Processo Administrativo nº 5688.01.2127.0/2024.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10074112,"idProcesso":8915935,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 680/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":169811,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-08-12 11:36:00","dataDesignacao":"2025-10-21 11:25:52","dataDestituicao":"2026-05-20 12:34:45","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a inclusão da vacina nonavalente contra o HPV, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10081623,"idProcesso":8876758,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3907/2025","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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exclusivamente a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10105772,"idProcesso":8921665,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 710/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171123,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-10-21 11:41:45","dataDesignacao":"2025-11-13 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Médicos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10106861,"idProcesso":8934716,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 779/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171122,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-10-21 11:30:01","dataDesignacao":"2025-11-13 14:09:26","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias, Ministro da Advocacia-Geral da União, sobre a existência de contratação de escritório de advocacia estrangeiro para atuação na Espanha e sobre o Memorando de Entendimento firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Advocacia Geral do Estado da Espanha (AGE).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10106866,"idProcesso":8935531,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 783/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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elevou e padronizou os valores das diárias para agentes públicos em deslocamento para Belém (PA), em decorrência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10106880,"idProcesso":8943745,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 801/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":169663,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-07-17 12:10:26","dataDesignacao":"2025-11-14 12:43:49","dataDestituicao":"2026-08-12 08:15:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, para dispor que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher serão chefiadas, preferencialmente, por delegada de polícia civil.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10107549,"idProcesso":8868971,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3545/2025","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8.213, de 24 de julho de 1991, e 11.770, de 9 de setembro de 2008.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10109734,"idProcesso":8953278,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5811/2025 (Substitutivo-CD)","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171838,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-01 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noticiados, crimes investigados, alvos, medidas cautelares e etapas da investigação.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154190,"idProcesso":8956596,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 850/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF),  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171901,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-03 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Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no contexto das investigações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF), incluindo a apuração de uma obra fantasma no valor aproximado de R$ 22 milhões, conforme divulgado pela imprensa em 27/11/2025.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154215,"idProcesso":8965290,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 900/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171960,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-08 14:56:46","dataDesignacao":"2026-02-09 14:50:47","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre o deslocamento, em aeronave particular, do Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli para a cidade de Lima, no Peru, a fim de assistir à final da Libertadores, acompanhado de advogado do caso do Banco Master, instituição atualmente submetida a regime de liquidação pelo Banco Central do Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154223,"idProcesso":8970502,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 916/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado 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sobre providências adotadas diante de fatos noticiados envolvendo a operação da Polícia Federal que atinge o Ministério da Educação.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154226,"idProcesso":8956618,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 851/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171655,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-14 13:09:21","dataDesignacao":"2026-02-09 14:59:57","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de  Estado da Educação, sobre as notícias veiculadas sobre supostas fraudes e irregularidades em contratos educacionais investigados pela Polícia Federal, incluindo a relação desta Pasta com a empresa Life Tecnologia Educacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154228,"idProcesso":8956623,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 852/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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nos últimos três anos e a relação de passageiros que tenham constado nesses voos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154235,"idProcesso":8970717,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 918/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Izalci Lucas (PL/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172049,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-11 17:03:22","dataDesignacao":"2026-02-10 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(BRB).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154543,"idProcesso":8974233,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 938/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172073,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-16 09:17:27","dataDesignacao":"2026-02-10 10:06:49","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.774, de 9 de dezembro de 2025, que modificou o Decreto nº 12.500, de 11 de junho de 2025, no que se refere à governança, supervisão e sustentabilidade econômico-financeira das empresas estatais federais.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154589,"idProcesso":8975610,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 943/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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junho de 2025, especialmente no que se refere aos riscos fiscais e ao impacto sobre o Tesouro Nacional decorrentes do novo regime aplicável às empresas estatais federais.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154591,"idProcesso":8975615,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 944/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172454,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-01-29 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atingiram aproximadamente 7,2 mil registros em 2025, das medidas e mecanismos para apuração e responsabilização e dos impactos institucionais relacionados à produtividade, rotatividade de pessoal e adoecimento.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10155050,"idProcesso":8988257,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 37/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172523,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-02-03 17:35:08","dataDesignacao":"2026-02-10 15:32:07","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre os impactos do crescimento das denúncias de assédio moral no Governo Federal, que atingiram aproximadamente 7,2 mil registros em 2025, na produtividade institucional, rotatividade de servidores e licenças médicas por adoecimento mental, bem como sobre políticas de prevenção do assédio moral e sexual que alcancem toda a força de trabalho.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10155052,"idProcesso":8988967,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 45/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":171606,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-11 18:43:48","dataDesignacao":"2026-03-04 14:23:08","dataDestituicao":"2026-03-04 19:57:51","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8.213, de 24 de julho de 1991, e 11.770, de 9 de setembro de 2008.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10170005,"idProcesso":8953278,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5811/2025 (Substitutivo-CD)","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":172267,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-22 08:36:38","dataDesignacao":"2026-03-17 13:40:47","dataDestituicao":"2026-04-01 11:36:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Maio Furta-Cor como mês destinado às ações de conscientização e de incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10180857,"idProcesso":8981773,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1567/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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institucionais, da articulação interministerial, das metas, dos indicadores, do planejamento e da execução orçamentária relacionados ao Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200078,"idProcesso":8992113,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 67/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE),  Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173031,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-03-11 18:08:36","dataDesignacao":"2026-04-08 16:53:29","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, sobre a investigação de crimes de misoginia na rede mundial de computadores.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200084,"idProcesso":9008487,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 23/2026 - CMCVM","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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atravessa a Terra Indígena Waimiri-Atroari, bem como acerca das medidas eventualmente existentes ou em estudo para o aperfeiçoamento das soluções atualmente adotadas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200103,"idProcesso":9026646,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 264/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173466,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-04-06 09:34:57","dataDesignacao":"2026-04-08 17:03:08","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre os impactos sociais, econômicos e logísticos decorrentes das restrições de circulação no trecho da BR-174 que atravessa a Terra Indígena Waimiri-Atroari, bem como acerca das medidas eventualmente existentes ou em estudo para o aperfeiçoamento das soluções atualmente adotadas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200105,"idProcesso":9026654,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 265/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF),  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172581,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-02-05 17:39:23","dataDesignacao":"2026-04-08 16:43:49","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a ocorrência de violência contra crianças e adolescentes em banheiros, vestiários ou congêneres abertos ao público.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200466,"idProcesso":8991178,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 30/2026 - CDH","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF),  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172582,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-02-05 17:39:57","dataDesignacao":"2026-04-08 16:44:21","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informações sobre a ocorrência de violência contra crianças e adolescentes em banheiros, vestiários ou congêneres abertos ao público.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200468,"idProcesso":8991183,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 31/2026 - CDH","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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cachê à Ministra por empresa contemplada com incentivo fiscal federal via Lei Rouanet.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200476,"idProcesso":9000154,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 127/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172848,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-03-03 07:28:20","dataDesignacao":"2026-04-08 16:46:41","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, acerca da autorização concedida à Senhora Ministra de Estado da Cultura para o exercício de atividade artística remunerada, em situação noticiada pela imprensa envolvendo empresa beneficiária de incentivo fiscal federal no âmbito da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200478,"idProcesso":9000157,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 128/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173467,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-04-06 09:36:55","dataDesignacao":"2026-04-08 17:03:43","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, Ministro de Estado dos Transportes, sobre os impactos sociais, econômicos e logísticos decorrentes das restrições de circulação no trecho da BR-174 que atravessa a Terra Indígena Waimiri-Atroari, bem como acerca das medidas eventualmente existentes ou em estudo para o aperfeiçoamento das soluções atualmente adotadas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200640,"idProcesso":9026660,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 266/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":162849,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-04-02 10:25:14","dataDesignacao":"2026-04-09 12:12:14","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o art. 41 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para possibilitar a suspensão condicional do processo aos crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10201109,"idProcesso":8640697,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1050/2024","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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trombolíticas em Unidade de Pronto Atendimento (UPA).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10201225,"idProcesso":8892409,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5972/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":173221,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-03-19 13:23:29","dataDesignacao":"2026-04-10 18:03:55","dataDestituicao":"2026-07-01 15:22:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para priorizar a competência processual prevista no seu art. 14 em detrimento de competências processuais previstas em outras leis especiais de proteção a vulneráveis.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10202349,"idProcesso":9015872,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1299/2025","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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11:39:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a rotulagem, a apresentação e a publicidade de alimentos ultraprocessados.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10202351,"idProcesso":8982605,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SUG 19/2025","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":172091,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-16 14:07:22","dataDesignacao":"2026-04-10 18:05:53","dataDestituicao":"2026-08-12 10:49:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que \"dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências\", para dispor sobre o atendimento psicológico remoto, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para mulheres brasileiras em situação de violência no exterior.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10202353,"idProcesso":8976168,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6461/2025","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":173111,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-03-17 17:17:54","dataDesignacao":"2026-04-14 11:34:36","dataDestituicao":"2026-07-08 15:24:25","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar autônomo o crime de lesão corporal por razões da condição do sexo feminino, adequar o exame de corpo de delito à nova tipificação e incluir suas modalidades gravíssimas e aquelas seguidas de morte no rol dos crimes hediondos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10204156,"idProcesso":9013090,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3662/2025","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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e de outras formas de violência física contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade; e altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10204163,"idProcesso":9007624,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2525/2024","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":169190,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-06-18 11:26:47","dataDesignacao":"2026-04-14 17:46:44","dataDestituicao":"2026-08-13 12:35:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para acrescentar o turismo rural ao rol de setores beneficiários dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10205956,"idProcesso":8852101,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2981/2025","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula 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condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir a notificação obrigatória de casos de desnutrição grave entre indígenas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10206451,"idProcesso":8739470,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4022/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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alimentícia.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10206530,"idProcesso":8940610,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4978/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":167030,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-30 14:27:12","dataDesignacao":"2026-04-15 12:26:01","dataDestituicao":"2026-06-17 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condição de filho/a ou pai/mãe adotivo.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10209269,"idProcesso":9007653,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1116/2026","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":168509,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-08 18:17:07","dataDesignacao":"2026-04-29 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dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre políticas, estudos e medidas de proteção à acessibilidade sensorial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, especialmente quanto aos impactos de estímulos luminosos intensos, incluindo faróis de alta intensidade, iluminação urbana inadequada e outras barreiras sensoriais em ambientes públicos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10221982,"idProcesso":9038046,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 327/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares 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Sr. Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, informações sobre a atuação em acordos, repactuações e soluções negociadas envolvendo litígios, créditos, multas, bens reversíveis, contratos de concessão, especialmente diante de matéria jornalística publicada em 3 de maio de 2026, segundo a qual a União teria renunciado a valores de até R$ 80 bilhões.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10251481,"idProcesso":9045355,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 31/2026 - CI","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":174106,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-05-12 14:10:37","dataDesignacao":"2026-06-19 07:55:12","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior, informações relativas ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), mediante a disponibilização de dados dos últimos 60 (sessenta) meses, a serem atualizados a cada 90 (noventa) dias, inclusive os submetidos a sigilo, respeitados os regimes de transferência de sigilos e as sanções administrativas e penais cabíveis em caso de eventuais descumprimentos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10251574,"idProcesso":9046193,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 22/2026 - CTFC","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":173464,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-04-06 09:02:39","dataDesignacao":"2026-07-07 16:30:00","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10268512,"idProcesso":9026581,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1587/2026","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"},{"autoriaProcesso":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":136033,"codigoParlamentar":6358,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-03-29 12:06:40","dataDesignacao":"2026-07-13 16:40:00","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.anapaulalobato@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, para estabelecer medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência a pessoa.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10276069,"idProcesso":7735287,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1864/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Ana Paula Dias Lobato Nova Alves","nomeParlamentar":"Ana Paula Lobato","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6358.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6358"}]