[{"autoriaProcesso":"CPI de Brumadinho","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":137600,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-05 15:38:43","dataDesignacao":"2023-03-10 14:27:06","dataDestituicao":"2023-08-31 12:40:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cleitinho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei n° 7.990, de 28 de dezembro de 1989, que institui, para os\r\nEstados, Distrito Federal e Municípios , a compensação financeira pelo\r\nresultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos\r\npara fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus\r\nrespectivos territórios, plataforma continental, mar territorial ou zona\r\neconômica exclusiva, para criar a participação especial a ser recolhida sobre\r\na receita líquida da mineração.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9284088,"idProcesso":7777031,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3914/2019","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Senador Romário (PODEMOS/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":141623,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-04-20 13:02:24","dataDesignacao":"2023-03-14 10:07:50","dataDestituicao":"2023-08-30 12:32:38","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cleitinho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Determina que, durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, as empresas que permanecerem em funcionamento encaminharão ao teletrabalho empregados com deficiência e pertencentes a um grupo de risco.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9285209,"idProcesso":7901872,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2019/2020","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de 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senadores\".","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9285587,"idProcesso":7914543,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SUG 6/2020","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":136265,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-09 15:39:24","dataDesignacao":"2023-03-14 18:33:10","dataDestituicao":"2023-04-26 17:59:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cleitinho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Determina que os abrigos e hotéis de animais de estimação domésticos e os estabelecimentos que vendem animais domésticos tenham médico veterinário como responsável técnico e sejam registrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9286304,"idProcesso":7740555,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2181/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Programa e-Cidadania","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":140112,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-10 17:41:38","dataDesignacao":"2023-03-22 17:27:35","dataDestituicao":"2023-08-30 12:31:13","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cleitinho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Põe fim à cobrança do IPVA","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9294762,"idProcesso":7851015,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SUG 50/2019","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de 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maconha\".","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9294768,"idProcesso":7990670,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SUG 25/2020","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":135501,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-27 15:07:28","dataDesignacao":"2023-03-23 15:05:40","dataDestituicao":"2023-08-30 13:48:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cleitinho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir as empresas com 50 (cinquenta) até 99 (noventa e nove) empregados na relação de empresas que estão obrigadas a preencher seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, nos termos que específica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9296458,"idProcesso":7722984,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1235/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de 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obras.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9304512,"idProcesso":8070395,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1508/2019","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":138124,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-06-27 14:50:18","dataDesignacao":"2023-03-30 09:04:58","dataDestituicao":"2023-08-31 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similares anexar aviso, em local visível e de forma destacada, sobre os crimes praticados contra a dignidade sexual de pessoas em situação de vulnerabilidade momentânea (art. 217-A, §1º., do CP), por ingestão ou ministração de substâncias sedativas, químicas ou de teor alcoólico que prejudicam a manifestação da vontade; Determina restrições à divulgação de produtos que resultem na potencialidade de tais ocorrências e riscos, nos termos do art. 220, §3º. I, II, §4º., art. 221, I e IV, art. 227, §4º., todos da CF, bem como disposições da Lei n. 9.294, de 15 de julho de 1996.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9310393,"idProcesso":7758021,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3145/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Programa e-Cidadania","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":143422,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-07-15 11:20:39","dataDesignacao":"2023-04-19 10:43:46","dataDestituicao":"2023-08-30 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(CIDADANIA/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":136380,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-17 10:27:34","dataDesignacao":"2023-04-27 10:02:31","dataDestituicao":"2023-08-31 12:42:14","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cleitinho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para instituir a caução obrigatória para garantia do descomissionamento ou da descaracterização de barragens de rejeitos de mineração e de resíduos industriais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9341521,"idProcesso":7742983,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2386/2019","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de 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básicas à rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9346811,"idProcesso":8380942,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 996/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":156061,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-07 19:54:26","dataDesignacao":"2023-05-10 11:36:53","dataDestituicao":"2023-08-30 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(PODEMOS/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":153345,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-05-31 09:40:38","dataDesignacao":"2023-05-15 16:15:54","dataDestituicao":"2023-08-30 12:33:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cleitinho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais em transmissões televisivas de jogo ou de competição desportiva.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9359319,"idProcesso":8265476,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1426/2022","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de 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que residam em habitações multifamiliares regulares e irregulares de baixa renda.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9377058,"idProcesso":8089111,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2077/2021","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Senador Carlos Viana (PSD/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":142130,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-05-26 19:15:49","dataDesignacao":"2023-06-22 10:50:44","dataDestituicao":"2023-08-30 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Rett.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9471959,"idProcesso":8501527,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3669/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":157480,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-05-17 17:45:20","dataDesignacao":"2023-10-04 14:50:52","dataDestituicao":"2023-11-23 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assento de nascimento no caso de crianças intersexo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9475836,"idProcesso":8473269,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3054/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":158648,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-07-06 19:33:00","dataDesignacao":"2023-10-04 14:56:44","dataDestituicao":"2023-11-23 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crimes envolvendo violência sexual contra crianças ou adolescentes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9475905,"idProcesso":8496361,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3580/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Senadora Augusta Brito (PT/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":158943,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-04 13:58:22","dataDesignacao":"2023-10-04 14:59:42","dataDestituicao":"2023-11-23 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deficiência e às pessoas com doenças crônicas que necessitam de cuidados de longa duração.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9475927,"idProcesso":8524838,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4153/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Senador Magno Malta (PL/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":157773,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-05-29 17:28:39","dataDesignacao":"2023-10-04 15:05:39","dataDestituicao":"2023-11-23 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(PP/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":158892,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-02 15:22:01","dataDesignacao":"2023-10-04 15:06:18","dataDestituicao":"2023-11-23 12:36:28","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cleitinho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Selo Município Amigo da Mulher.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9475957,"idProcesso":8502511,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 76/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de 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(PP/PI)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":160595,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-10-19 18:06:48","dataDesignacao":"2024-03-06 15:46:20","dataDestituicao":"2025-02-19 14:12:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cleitinho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2023 (Estatuto da Pessoa Idosa), e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prever garantias à pessoa idosa sob interdição, total ou parcial, que venha a contrair empréstimos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9559917,"idProcesso":8569506,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5084/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de 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direito da pessoa idosa à inclusão digital.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9572451,"idProcesso":8557619,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4792/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Senador Wilder Morais (PL/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":161620,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-12-14 10:03:00","dataDesignacao":"2024-07-16 14:46:25","dataDestituicao":"2025-09-03 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de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal -, para criar nova hipótese de agravante genérica e aumentar a pena do crime de injúria qualificada.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9725773,"idProcesso":8684219,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2430/2024","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":160901,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-07 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Alegre, no Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9762072,"idProcesso":8659157,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1763/2024","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":162683,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-03-19 13:24:12","dataDesignacao":"2024-10-09 10:59:53","dataDestituicao":"2025-02-19 14:12:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração 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Antissemitismo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9819777,"idProcesso":8641078,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1067/2024","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":161837,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-12-22 06:40:41","dataDesignacao":"2024-11-21 16:57:44","dataDestituicao":"2025-06-17 11:02:58","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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a resguardar a imagem e a dignidade dos atletas em casos de lesões ocorridas durante as partidas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9945345,"idProcesso":8731028,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3742/2024","nomeColegiado":"Comissão de Esporte","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CEsp","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":138126,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-06-27 16:14:29","dataDesignacao":"2025-06-23 11:21:53","dataDestituicao":"2025-11-05 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do art. 21 da Constituição Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10030752,"idProcesso":7732909,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1707/2019","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcos Rogério (PL/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":161935,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-06 06:34:26","dataDesignacao":"2025-09-09 14:21:13","dataDestituicao":"2025-12-03 15:29:19","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cleitinho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Susta a Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, publicada pelo Ministério da Saúde em 14 de dezembro de 2023, que trata da incorporação das vacinas contra a covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, pelo Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 1º de janeiro de 2024.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10047712,"idProcesso":8617008,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 5/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de 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dos aluguéis dos imóveis urbanos em caso de epidemia, pandemia, catástrofe, desastre ambiental ou evento natural que causem graves impactos social e econômico em determinada localidade.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10047714,"idProcesso":8074964,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1723/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":162281,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-29 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Minha Casa, Minha Vida a reconstrução de unidades habitacionais danificadas total ou parcialmente por desastre natural.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10048643,"idProcesso":8762623,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4720/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":159780,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-09-05 17:47:03","dataDesignacao":"2025-09-15 16:45:12","dataDestituicao":"2026-06-18 12:18:51","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cleitinho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Revoga o inciso I do caput do art. 139-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir a atividade de moto-frete independentemente da categoria de registro do veículo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10052431,"idProcesso":8533610,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4247/2021","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de 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Gerais, entre as divisas dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo, para atribuir a denominação suplementar “Rodovia Governador Alberto Pinto Coelho Júnior” ao trecho que menciona.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10052494,"idProcesso":8744172,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4173/2024","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151852,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-21 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comunitária no Município de Verdelândia, Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10060848,"idProcesso":8198956,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 367/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138772,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-13 08:39:31","dataDesignacao":"2025-10-01 13:38:01","dataDestituicao":"2025-11-18 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flexibilização tarifária referentes aos serviços de energia elétrica e de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante a vigência de calamidade pública decretada em razão de desastres naturais ou de emergências climáticas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10081677,"idProcesso":8797388,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 124/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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tecnologia digital no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10094212,"idProcesso":8933135,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 291/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Cleiton Gontijo de Azevedo","nomeParlamentar":"Cleitinho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6337.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6337"},{"autoriaProcesso":"Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":146251,"codigoParlamentar":6337,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-01-29 13:26:24","dataDesignacao":"2026-02-02 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