[{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":140562,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-19 18:11:38","dataDesignacao":"2023-03-20 12:22:11","dataDestituicao":"2023-05-10 12:50:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9291702,"idProcesso":7858454,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 180/2020","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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Aliança, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9295653,"idProcesso":7864867,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 43/2020","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151562,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-03 17:59:32","dataDesignacao":"2023-03-23 10:38:39","dataDestituicao":"2023-06-23 13:43:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de 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dispor sobre o cadastramento dos usuários de provedores de aplicações de internet.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9315378,"idProcesso":7861422,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 113/2020","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":152053,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-09 13:43:19","dataDesignacao":"2023-04-18 14:29:02","dataDestituicao":"2023-06-23 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Senhor MICHEL ARSLANIAN NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal, Canadá.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9345971,"idProcesso":8410095,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 18/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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âmbito da educação ambiental; para incluir, dentre os princípios da\r\neducação ambiental, a conscientização acerca das mudanças climáticas; para prever a criação de programa nacional de promoção das escolas sustentáveis; e para garantir espaços semanais interdisciplinares que tratem de educação ambiental, na grade curricular da educação\r\nbásica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9352783,"idProcesso":8283723,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1873/2022","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senadora Rose de Freitas 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Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9367758,"idProcesso":7751245,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PDL 259/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":141969,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-05-15 16:18:47","dataDesignacao":"2023-05-25 11:33:13","dataDestituicao":"2023-08-10 16:18:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria retirada pelo 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Compensação de Energia Elétrica, a entidades beneficentes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9377107,"idProcesso":8375779,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 836/2023","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":152053,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-09 13:43:19","dataDesignacao":"2023-07-04 14:29:05","dataDestituicao":"2023-09-20 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Paranapanema, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9409806,"idProcesso":7795703,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 151/2019","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":140206,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-12 11:35:41","dataDesignacao":"2023-07-12 14:52:34","dataDestituicao":"2023-09-20 18:05:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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vacinas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9434953,"idProcesso":8184534,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4467/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Gomes (PL/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":159335,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-22 18:45:03","dataDesignacao":"2023-08-30 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Dinheiro.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9457887,"idProcesso":7958053,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PRS 30/2020","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":145403,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-11-11 10:47:36","dataDesignacao":"2023-09-19 11:05:04","dataDestituicao":"2023-09-19 13:40:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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2004.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9500952,"idProcesso":8571556,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 168/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":160647,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-10-24 17:15:48","dataDesignacao":"2023-11-08 17:14:01","dataDestituicao":"2023-11-23 15:10:45","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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(Marco Civil da Internet) e 13.709, de 14 de agosto de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados) para dispor sobre a soberania digital e dar outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9509606,"idProcesso":8522663,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4097/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":160099,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-09-20 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nacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9513984,"idProcesso":8577187,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2475/2021","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":115025,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2013-10-25 00:00:00","dataDesignacao":"2023-11-29 10:11:01","dataDestituicao":"2023-11-29 12:14:04","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9516040,"idProcesso":925733,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PDS 297/2013","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senadora Zenaide Maia 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Pátria.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9531997,"idProcesso":8590774,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1631/2022","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":161340,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-28 13:53:02","dataDesignacao":"2023-12-20 09:12:49","dataDestituicao":"2024-04-23 12:07:43","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9532370,"idProcesso":8599387,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 283/2023","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":161465,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-12-05 19:48:29","dataDesignacao":"2023-12-20 12:01:22","dataDestituicao":"2024-04-10 14:56:54","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":161698,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-12-19 18:10:16","dataDesignacao":"2024-02-19 13:17:58","dataDestituicao":"2024-04-24 18:39:37","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a formação de cadeias e associações de concessionárias ou permissionárias dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com a finalidade de estabelecer direção ou orientação 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plano de negócios e da estratégia de longo prazo da FINEP, referente ao período de 2017.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9558137,"idProcesso":7690150,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 68/2018","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":143731,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-07-31 15:10:48","dataDesignacao":"2024-03-05 15:47:58","dataDestituicao":"2024-12-11 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dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9558205,"idProcesso":8009528,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 558/2020","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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Paulista, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9583817,"idProcesso":8590830,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 274/2023","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":161190,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-22 07:59:26","dataDesignacao":"2024-04-12 11:44:27","dataDestituicao":"2024-08-14 12:48:51","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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2006, a indicação do Senhor LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9593236,"idProcesso":8619984,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"MSF 2/2024","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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Barretos, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9619042,"idProcesso":8663076,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 454/2023","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":163442,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-09 14:58:23","dataDesignacao":"2024-05-24 15:58:15","dataDestituicao":"2024-07-03 11:37:39","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9632482,"idProcesso":7996721,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5066/2020","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":163619,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-15 11:38:01","dataDesignacao":"2024-06-28 19:53:35","dataDestituicao":"2025-05-08 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da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9668158,"idProcesso":8287206,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2252/2022","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":164247,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2024-06-19 17:53:47","dataDesignacao":"2024-07-02 16:58:37","dataDestituicao":"2024-10-17 11:12:12","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de tramitação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 689.689.688,00, para o fim que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9676461,"idProcesso":8686284,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1235/2024","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) a fim de flexibilizar o uso dos recursos de repasse para municípios, estados e Distrito Federal, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situações de emergência ou calamidade pública para garantia de alimentação escolar.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9684764,"idProcesso":7880137,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1058/2020","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":164294,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-06-21 18:43:47","dataDesignacao":"2024-07-10 11:24:31","dataDestituicao":"2024-07-10 14:45:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia e, cumulativamente, na Comunidade da Dominica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9699266,"idProcesso":8687681,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"MSF 18/2024","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":164295,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-06-21 18:36:57","dataDesignacao":"2024-07-10 11:32:25","dataDestituicao":"2024-07-10 14:46:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9699276,"idProcesso":8687665,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"MSF 19/2024","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9713486,"idProcesso":8686523,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 117/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":139979,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-20 09:02:33","dataDesignacao":"2024-08-08 16:03:39","dataDestituicao":"2024-10-08 11:38:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei n° 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão econômica e financeira dessa empresa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9761998,"idProcesso":7846518,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6211/2019","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":163230,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-04-25 07:55:21","dataDesignacao":"2024-08-08 16:21:00","dataDestituicao":"2024-11-26 11:04:04","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para impedir a cobrança de multas nos casos que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9762066,"idProcesso":8652501,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1444/2024","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":153332,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-05-30 16:04:57","dataDesignacao":"2024-08-27 11:26:58","dataDestituicao":"2025-10-28 14:10:39","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redespacho","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, para disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9791415,"idProcesso":8264883,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1420/2022","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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julho de 1997 (Lei Geral das Telecomunicações), para vedar a implementação de redes de telecomunicações sem certificação.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9791417,"idProcesso":8697362,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2803/2024","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":164629,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-09 18:53:46","dataDesignacao":"2024-08-27 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9791481,"idProcesso":8703120,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3024/2024","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":164730,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-15 16:04:36","dataDesignacao":"2024-08-27 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":164543,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-08 15:30:56","dataDesignacao":"2024-09-10 12:43:41","dataDestituicao":"2025-09-04 19:00:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redespacho","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Barretos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9803200,"idProcesso":8695347,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 475/2023","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9854303,"idProcesso":8659107,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 2529/2021","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":164581,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-08 15:59:04","dataDesignacao":"2024-12-10 11:28:00","dataDestituicao":"2024-12-10 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“Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9878123,"idProcesso":8774796,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 361/2024","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em Brasília/Pequim, em 23 de maio de 2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9922002,"idProcesso":8756696,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PDL 343/2024","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Confúcio Moura (MDB/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":144633,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-09-10 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de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9928968,"idProcesso":8593677,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5710/2023","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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bancária.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9929005,"idProcesso":8227759,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 650/2022","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":167957,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-04 09:33:21","dataDesignacao":"2025-04-08 11:23:11","dataDestituicao":"2025-05-07 12:43:20","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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uso como maus-tratos; estabelece sanções administrativas e medidas cautelares ao descumprimento da proibição; e altera a Lei nº 9.605, 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para tipificar condutas como crime ambiental.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9940130,"idProcesso":8385068,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1146/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":148628,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-05-27 15:07:40","dataDesignacao":"2025-04-25 12:12:55","dataDestituicao":"2025-11-12 16:54:31","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para autorizar a utilização do incentivo fiscal do imposto sobre a renda relativo às doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso pelas pessoas físicas que utilizam o desconto simplificado e às pessoas jurídicas que apuram o imposto com base no lucro presumido ou arbitrado; e tornar padrão a opção 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digital.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9940158,"idProcesso":8557619,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4792/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Programa e-Cidadania","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":145430,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-11-16 10:39:17","dataDesignacao":"2025-04-25 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fundamental.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9940444,"idProcesso":8526622,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SUG 8/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":167234,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-14 16:49:57","dataDesignacao":"2025-04-28 10:53:41","dataDestituicao":"2025-07-08 11:20:02","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o texto do Protocolo alterando a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em relação ao Imposto sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Santiago, em 3 de abril de 2001, assinado em Santiago, em 3 de março de 2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9957581,"idProcesso":8819661,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PDL 722/2024","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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seguinte tema: Inteligência Artificial no Brasil: impacto das políticas públicas para seu desenvolvimento e bem-estar da população, no exercício de 2025.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9966208,"idProcesso":8800741,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 7/2025 - CCT","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Laércio Oliveira (PP/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":165156,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-08-26 17:02:02","dataDesignacao":"2025-06-23 11:06:00","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para tratar sobre a aplicação de normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9981938,"idProcesso":8715905,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3309/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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vacinas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9981992,"idProcesso":8184534,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4467/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":165182,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-08-28 15:07:51","dataDesignacao":"2025-06-23 11:35:18","dataDestituicao":"2025-12-04 18:06:14","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui pensão especial temporária às vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade; estabelece a notificação compulsória, no território nacional, dos casos de acidentes de escalpelamento atendidos pelos serviços de saúde públicos e privados.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9982070,"idProcesso":8716704,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3360/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senadora Jussara Lima (PSD/PI)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":167540,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-03-13 14:52:27","dataDesignacao":"2025-06-23 15:47:34","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece a obrigação de que os Núcleos Investigativos de Feminicídio disponham de sala especial de escuta sensível para o atendimento de vítimas, familiares e testemunhas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9982422,"idProcesso":8801824,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 984/2025","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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privado e ensino profissionalizante.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9991165,"idProcesso":8793834,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 432/2025","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Rogerio Marinho (PL/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":169063,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-06-12 09:55:48","dataDesignacao":"2025-07-15 13:54:48","dataDestituicao":"2025-12-16 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319/2025","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":169248,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-06-23 07:45:37","dataDesignacao":"2025-07-16 15:30:30","dataDestituicao":"2025-09-10 11:33:52","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Brasília, em 9 de outubro de 2023.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9997647,"idProcesso":8853109,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 390/2024","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":167657,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-03-20 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o nome do Senhor ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN, com mandato de quatro anos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10011559,"idProcesso":8776343,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 84/2024","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Confúcio Moura (MDB/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":144633,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-09-10 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nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10030560,"idProcesso":7822432,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5462/2019","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Dr. Hiran (PP/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":165853,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-10-21 12:22:07","dataDesignacao":"2025-09-09 14:16:49","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para sujeitar a sanções as instituições de ensino superior que não reservarem privativamente a profissionais médicos o ensino de disciplinas especificamente médicas, conforme prevê a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013 (Lei do Ato Médico).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10047692,"idProcesso":8739458,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4021/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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âmbito do Sistema Único de Saúde, para garantir à mulher cuja gestação termine em abortamento ou em morte perinatal o direito a permanecer em área distinta daquela onde estão alojadas as mães acompanhadas de nascituros.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10047703,"idProcesso":8570237,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5099/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":152776,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-04-20 08:22:05","dataDesignacao":"2025-09-09 14:17:53","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que “dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica”, para determinar a disponibilidade de, pelo menos, um profissional médico-veterinário nos aeroportos em que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10047706,"idProcesso":8244609,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 972/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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providências, para criar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, indicadores e metas de desempenho no atendimento aos usuários.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10047708,"idProcesso":8837595,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2585/2025","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":165801,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-10-18 10:56:01","dataDesignacao":"2025-09-15 16:53:46","dataDestituicao":"2025-12-18 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Avaré, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10054877,"idProcesso":8663628,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 438/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":163652,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-15 14:44:42","dataDesignacao":"2025-09-17 16:40:41","dataDestituicao":"2026-02-04 16:34:01","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação 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sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10055476,"idProcesso":8695347,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 475/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":153978,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-07-06 16:47:47","dataDesignacao":"2025-09-17 18:16:34","dataDestituicao":"2025-11-12 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Estado do Rio de Janeiro.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10058725,"idProcesso":8576076,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 1037/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":166777,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-17 15:05:47","dataDesignacao":"2025-09-23 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fiscalização profissional.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10076581,"idProcesso":8564320,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4926/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":170130,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-08-26 18:23:56","dataDesignacao":"2025-10-15 12:26:41","dataDestituicao":"2025-10-16 19:07:29","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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Lima (PSD/PI)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":168341,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-04-30 09:10:36","dataDesignacao":"2025-10-15 12:27:08","dataDestituicao":"2025-10-16 19:01:36","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever que a renúncia à representação nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida somente será admitida por solicitação da própria ofendida.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10077068,"idProcesso":8823463,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 1986/2025","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10079313,"idProcesso":8331183,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 1022/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":165507,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-09-18 16:11:05","dataDesignacao":"2025-10-16 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viajante.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10081605,"idProcesso":8893146,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4224/2025","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":157222,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-05-03 15:43:41","dataDesignacao":"2025-11-02 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permissão outorgada à Mega Empresa de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10111587,"idProcesso":8933601,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 677/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":171391,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-10-30 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Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10111605,"idProcesso":8777907,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 546/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":170246,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-09-02 14:51:42","dataDesignacao":"2025-11-24 09:22:47","dataDestituicao":"2026-05-27 15:35:15","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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Maranhão.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10111615,"idProcesso":8932924,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 537/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":171045,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-10-16 11:24:50","dataDesignacao":"2025-11-24 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2017, comunicando a transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à TV Taubaté Ltda., no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10111629,"idProcesso":5223331,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 17/2017","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":171702,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-18 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Inovador.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10118790,"idProcesso":8845449,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 18/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":164841,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-08-01 16:22:20","dataDesignacao":"2025-12-01 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informáticos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10118796,"idProcesso":8038070,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 613/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Angelo Coronel (PSD/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":140505,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-02-04 17:24:32","dataDesignacao":"2025-12-01 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digital.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10118820,"idProcesso":8557619,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4792/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":166172,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-11-19 11:02:15","dataDesignacao":"2025-12-10 09:49:44","dataDestituicao":"2025-12-10 16:05:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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emergência em saúde pública, institui infrações e crimes sanitários, dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações sanitárias e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10151705,"idProcesso":8188511,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4590/2021","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10155581,"idProcesso":8934933,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 702/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":162731,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-03-20 16:05:07","dataDesignacao":"2026-02-11 17:16:23","dataDestituicao":"2026-03-17 15:42:23","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a verificação do rendimento escolar dos estudantes incluídos em regime de exercícios domiciliares por motivo de saúde, gestação, puerpério ou lactação, nos termos do Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, que \"dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica\" e da Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10156268,"idProcesso":8637637,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 899/2024","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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sobre prevenção ao tabagismo e ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar; e a Lei nº 7.488, de 11 de junho de 1986, para determinar a realização, nas instituições de ensino, de ações educativas sobre tabagismo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10162450,"idProcesso":8865477,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 3483/2025","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":145979,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-12-15 16:20:33","dataDesignacao":"2026-03-03 09:41:54","dataDestituicao":"2026-06-09 11:32:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a utilização de painéis eletrônicos ao longo das vias.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10165588,"idProcesso":8008650,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5521/2020","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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reversa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10165590,"idProcesso":8510338,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3784/2023","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":166913,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-18 14:00:26","dataDesignacao":"2026-03-03 09:20:06","dataDestituicao":"2026-07-14 15:39:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar equipamento obrigatório o dispositivo de abertura interna em porta-malas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10165610,"idProcesso":8778995,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1434/2023","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":168952,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-06-05 11:16:53","dataDesignacao":"2026-03-11 17:26:26","dataDestituicao":"2026-05-06 20:14:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação, e a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, para dispor sobre a isenção do Imposto de Importação (II), incidente sobre a comercialização de insumos, produtos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa clínica, básica, experimental e translacional em oncologia clínica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10175303,"idProcesso":8843057,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2716/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":166012,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-11-01 10:31:43","dataDesignacao":"2026-03-12 18:39:33","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para proibir a cobrança de preço mais elevado sem justificativa técnica, por produtos ou serviços destinados ao público feminino.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10179108,"idProcesso":8745059,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4225/2024","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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utilização das respectivas atividades na complementação da carga horária letiva da educação básica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10180469,"idProcesso":7961812,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 3903/2020","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":167657,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-03-20 12:26:47","dataDesignacao":"2026-03-17 11:44:43","dataDestituicao":"2026-05-06 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(PODEMOS/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":153774,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-06-23 10:34:04","dataDesignacao":"2026-03-26 11:02:15","dataDestituicao":"2026-04-08 09:07:15","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Dia Nacional do Artista Plástico.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10191362,"idProcesso":8278817,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1743/2022","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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adotem programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual, nos termos da Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, e para estender o direito ao regime escolar especial às estudantes mães adotantes e guardiãs.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10209251,"idProcesso":8931668,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5181/2025","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":173794,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-04-29 11:39:21","dataDesignacao":"2026-04-30 17:08:29","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para restringir a modalidade de saque-aniversário exclusivamente às contas inativas do FGTS, assegurar a liberação integral do saldo de contas ativas em caso de demissão sem justa causa e disciplinar as garantias de alienação fiduciária.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10213255,"idProcesso":9038300,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SUG 20/2026","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para que a redução de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia não se aplique sobre os incentivos previstos nos arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 – Lei do Bem.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10218959,"idProcesso":8987995,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 6/2026","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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de mulheres passageiras que se encontrem em situação de violência doméstica, nos serviços de transporte coletivo e de transporte remunerado privado individual de passageiros.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10222177,"idProcesso":8982268,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5306/2023","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":169944,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-08-18 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frequência modulada, no Município de São Vicente, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10236684,"idProcesso":8934943,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 678/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":168489,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-09 08:16:33","dataDesignacao":"2026-06-02 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modulada, no Município de Buritama, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10236702,"idProcesso":9043354,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 474/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":171316,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-10-29 19:01:47","dataDesignacao":"2026-06-02 16:37:32","dataDestituicao":"2026-09-02 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aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre os compromissos de investimentos decorrentes de autorizações para prestação de serviços de telecomunicações móveis e de adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações, bem como de prorrogações do direito de uso das radiofrequências necessárias.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10253679,"idProcesso":8374562,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 786/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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adolescentes como política pública à qual a destinação de recursos de emenda de bancada estatual será considerada ação prioritária.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10261955,"idProcesso":8793559,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PLP 26/2025","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":139262,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-09 09:45:07","dataDesignacao":"2026-07-08 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vítima de violência doméstica e familiar a alteração de seu nome completo nos casos que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10277605,"idProcesso":8823234,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 1976/2025","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Programa e-Cidadania","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":142450,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-06-10 10:31:07","dataDesignacao":"2026-07-15 11:39:16","dataDestituicao":"2026-07-16 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no Município de Araras, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10279592,"idProcesso":8897341,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 582/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":171012,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-10-16 09:59:31","dataDesignacao":"2026-07-16 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frequência modulada, no Município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10279613,"idProcesso":9069882,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 889/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":174809,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-06-19 14:28:35","dataDesignacao":"2026-07-16 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Município de Pirajuí, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10279617,"idProcesso":9079672,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 740/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":175036,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-07-08 12:20:49","dataDesignacao":"2026-07-16 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modulada, no Município de Birigui, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10279626,"idProcesso":9069731,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 891/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":175002,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-07-08 07:42:39","dataDesignacao":"2026-07-16 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Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10279630,"idProcesso":9079604,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 732/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":175060,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-07-08 15:40:27","dataDesignacao":"2026-07-16 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CLARO LTDA, bem como cópia da última alteração contratual.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10279708,"idProcesso":8356512,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 1/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":174572,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-06-11 09:53:25","dataDesignacao":"2026-07-17 16:34:00","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir a cobertura obrigatória de fórmulas nutricionais à base de aminoácidos para crianças de zero a vinte e quatro meses com alergia à proteína do leite de vaca.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10281744,"idProcesso":9062992,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3055/2026","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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2 de agosto de 2013, e 13.260, de 16 de março de 2016, para recrudescer a repressão aos crimes praticados por organizações criminosas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10293336,"idProcesso":8939434,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4500/2025","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":169778,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-08-11 09:56:01","dataDesignacao":"2026-08-12 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Guidon.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10294086,"idProcesso":8949777,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PRS 49/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":175444,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2026-08-12 18:52:09","dataDesignacao":"2026-08-12 20:59:00","dataDestituicao":"2026-08-13 16:49:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 248,300,000.00 (duzentos  quarenta e oito milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10296730,"idProcesso":9095288,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 40/2026","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos 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atividade turística.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10300525,"idProcesso":9040215,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2154/2026","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151507,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-01-07 11:01:07","dataDesignacao":"2026-08-20 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Estrangeiros ou Serviços do Exterior ( COFINS-Importação).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10303523,"idProcesso":8191506,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4/2022","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Marcos Cesar Pontes","nomeParlamentar":"Astronauta Marcos Pontes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"SP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador6009.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6009"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":152055,"codigoParlamentar":6009,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-09 13:43:31","dataDesignacao":"2026-08-25 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