[{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":104388,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2012-02-29 00:00:00","dataDesignacao":"2019-02-18 16:49:18","dataDestituicao":"2019-05-31 12:08:13","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7918391,"idProcesso":3017788,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 60/2012","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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2000.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7918695,"idProcesso":7705832,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 142/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":120501,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-04-01 00:00:00","dataDesignacao":"2019-02-20 15:58:48","dataDestituicao":"2020-10-15 17:10:29","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":132207,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-02-07 16:27:53","dataDesignacao":"2019-02-20 15:59:21","dataDestituicao":"2020-10-15 17:10:29","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7919706,"idProcesso":7356764,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 1/2018","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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pais ou responsáveis presos em regime fechado.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7919711,"idProcesso":7372207,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 131/2018","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":133891,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-06-27 08:35:00","dataDesignacao":"2019-02-20 16:00:56","dataDestituicao":"2020-10-15 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Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)”.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7919713,"idProcesso":7371314,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SCD 3/2018","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":127688,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-11-30 00:00:00","dataDesignacao":"2019-02-13 19:14:52","dataDestituicao":"2019-09-11 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nos currículos da educação básica.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7922159,"idProcesso":7716753,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 598/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":128839,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-04-12 10:28:32","dataDesignacao":"2019-02-27 18:42:52","dataDestituicao":"2020-09-28 14:19:52","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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Campina Grande, Estado da Paraíba.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7923639,"idProcesso":895959,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 70/2016","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":128759,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-04-11 19:05:54","dataDesignacao":"2019-03-11 18:40:50","dataDestituicao":"2019-06-05 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matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7923889,"idProcesso":573632,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 796/2015","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Ciro Nogueira 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Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7927601,"idProcesso":572794,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 46/2016","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":135496,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-27 15:07:24","dataDesignacao":"2019-03-15 14:46:55","dataDestituicao":"2020-03-10 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dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para dispor sobre a impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7929302,"idProcesso":7705009,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 137/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mailza Gomes (PP/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":135789,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-03-14 11:32:12","dataDesignacao":"2019-03-20 15:37:54","dataDestituicao":"2020-10-15 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dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7935620,"idProcesso":7699595,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 859/2018","nomeColegiado":"Comissão Mista da Medida Provisória nº 859, de 2018.","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMMPV 859/2018","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Fernando Bezerra Coelho 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artístico-culturais e esportivos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7939000,"idProcesso":7733244,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1719/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":136190,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-04 16:24:12","dataDesignacao":"2019-04-11 10:31:25","dataDestituicao":"2020-10-15 17:10:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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(PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":135864,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-03-20 18:48:52","dataDesignacao":"2019-04-11 12:53:55","dataDestituicao":"2020-10-15 17:10:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de stalking.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7940718,"idProcesso":7731845,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1642/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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2015.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7941084,"idProcesso":580471,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 424/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":120084,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-03-12 00:00:00","dataDesignacao":"2019-04-17 17:31:29","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para instituir novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 11.345, de 14 de setembro de 2006; e institui o percentual de cinco por cento incidente sobre o total de recursos arrecadados com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7942638,"idProcesso":2922197,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 114/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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e da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para alterar a tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; estabelecer a incidência do Imposto sobre a Renda sobre lucros e dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas, incluídas as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional; extinguir a dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio; reduzir a alíquota do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica; e afastar a isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre ativos financeiros.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7943529,"idProcesso":7737169,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1952/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir a participação dos servidores da Ebserh – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nos processos de consulta prévia para a escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior em que trabalham, desde que autorizados pelos respectivos Conselhos Universitários.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7946486,"idProcesso":7717279,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 642/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":131279,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-10-05 11:32:34","dataDesignacao":"2019-04-30 14:52:35","dataDestituicao":"2020-10-15 17:10:26","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7946551,"idProcesso":7220468,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 112/2017","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para tornar mais rígida a progressão de regime de quem se vale de menores para o cometimento de crimes.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7946575,"idProcesso":7730342,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1543/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":127545,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-11-17 00:00:00","dataDesignacao":"2019-05-10 12:18:06","dataDestituicao":"2022-12-22 14:27:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E RÁDIO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - ADECORAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7950861,"idProcesso":896739,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 53/2016","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Estado do Rio Grande do Sul.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7950879,"idProcesso":7740995,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 105/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Romário (PSB/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":125636,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-04-27 00:00:00","dataDesignacao":"2019-05-30 14:44:55","dataDestituicao":"2020-10-15 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(PSB/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":120691,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-04-14 00:00:00","dataDesignacao":"2019-05-30 14:45:24","dataDestituicao":"2020-10-15 17:10:25","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para obrigar as empresas aéreas a possuírem rampas de acesso ou mecanismos acessórios para auxiliar no embarque e desembarque de pessoas com deficiência.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7960592,"idProcesso":583997,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 219/2015","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, 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estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, com a finalidade de estabelecer as sanções aplicáveis em caso de descumprimento das normas previstas na referida lei.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7960594,"idProcesso":582367,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 318/2015","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Hélio José (MDB/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":130932,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-09-21 14:02:05","dataDesignacao":"2019-05-30 14:46:27","dataDestituicao":"2020-10-15 17:10:25","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, e a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para permitir o registro da condição de “pessoa com deficiência” na Cédula de Identidade e no Documento Nacional de Identidade.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7960595,"idProcesso":7200076,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 346/2017","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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para fins de habilitação da pessoa com deficiência a quotas e a vagas reservadas em processos seletivos e em certames públicos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7960597,"idProcesso":7700388,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 460/2018","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":131721,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-11-13 11:01:27","dataDesignacao":"2019-05-30 14:47:31","dataDestituicao":"2020-10-15 17:10:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências, para tornar obrigatória a oferta de serviço de intérpretes de Libras em instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7960598,"idProcesso":7305207,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 465/2017","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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prever a obrigatoriedade de oferta, pelo Poder Público, de serviços de tradução e de interpretação da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nos locais que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7960599,"idProcesso":2915216,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 52/2016","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":136641,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-08 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exames periciais.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7987692,"idProcesso":5088733,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 26/2017","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":121564,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-06-02 00:00:00","dataDesignacao":"2019-09-11 19:02:10","dataDestituicao":"2020-10-15 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CORDEIRO MACEDO, para ser reconduzido ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8008048,"idProcesso":7799171,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 55/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":138236,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-21 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o nome do Senhor CARLOS RICARDO MARTINS CEGLIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8013495,"idProcesso":7781714,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 64/2019","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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utilização dos recursos Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na massificação de serviços prestados em regime privado.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8014335,"idProcesso":5389562,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 222/2017","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":138708,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-21 17:11:53","dataDesignacao":"2019-09-24 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Jurema, Estado de Pernambuco.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8017302,"idProcesso":7796128,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 591/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":136180,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-04 13:31:27","dataDesignacao":"2019-10-09 14:40:30","dataDestituicao":"2020-09-28 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Amin (PP/SC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":138999,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-25 09:16:54","dataDesignacao":"2019-10-09 15:00:05","dataDestituicao":"2020-09-28 14:19:51","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8022692,"idProcesso":7815924,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5223/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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especial no valor de R$ 9.010.000,00, para os fins que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8027307,"idProcesso":7824157,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLN 35/2019","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Confúcio Moura (MDB/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138905,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-19 17:10:15","dataDesignacao":"2019-10-30 16:25:37","dataDestituicao":"2022-12-21 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Paraíba.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8049768,"idProcesso":7814996,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 376/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138944,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-24 15:06:15","dataDesignacao":"2019-11-29 10:01:55","dataDestituicao":"2019-12-03 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controlados.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8050343,"idProcesso":2954193,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 12/2011","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Major Olimpio (PSL/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":136385,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-17 11:30:37","dataDesignacao":"2019-12-19 08:30:38","dataDestituicao":"2021-04-08 09:59:20","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8059388,"idProcesso":7328017,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 489/2017","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Romário (PODEMOS/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":135698,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-03-13 16:35:37","dataDesignacao":"2019-12-19 09:29:07","dataDestituicao":"2021-04-08 09:59:20","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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(MDB/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":128186,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-02-21 15:22:42","dataDesignacao":"2020-02-05 10:38:58","dataDestituicao":"2020-10-27 09:17:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para estabelecer prazo máximo para a conclusão do procedimento de adoção após o início do estágio de convivência.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8061871,"idProcesso":5050704,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 31/2017","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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atendimento a situações de perigo público iminente e de interesse público relevante.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8063900,"idProcesso":585077,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 157/2015","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":140211,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-12 18:37:26","dataDesignacao":"2020-02-10 15:32:25","dataDestituicao":"2022-12-21 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Barras, Estado do Piauí.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8064160,"idProcesso":7853838,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 150/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":140555,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-02-05 21:03:50","dataDesignacao":"2020-02-11 13:10:55","dataDestituicao":"2020-09-17 20:18:43","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Audiência de outra Comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8064821,"idProcesso":7862069,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 172/2020 (Substitutivo-CD)","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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eventos públicos realizados em locais abertos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8068948,"idProcesso":7858433,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 176/2020","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":138720,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-28 17:35:08","dataDesignacao":"2020-02-20 16:41:52","dataDestituicao":"2020-10-15 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ensino possam suspender os contratos de trabalhos; altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, permitindo a opção excepcional pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8889164,"idProcesso":7962939,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 195/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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2000.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8974292,"idProcesso":7705832,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 142/2018","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Procuradoria-Geral da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":148996,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-06-30 13:51:16","dataDesignacao":"2021-07-08 14:57:14","dataDestituicao":"2021-08-25 16:55:50","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8990312,"idProcesso":8006645,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5613/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Programa e-Cidadania","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":133919,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-07-11 07:58:26","dataDesignacao":"2021-07-30 14:09:33","dataDestituicao":"2022-12-23 10:45:09","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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Caminhante.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8997827,"idProcesso":7815924,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5223/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":136180,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-04 13:31:27","dataDesignacao":"2021-08-09 11:44:27","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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Logística.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8997835,"idProcesso":5231431,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 35/2017","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":148226,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-04-28 17:22:19","dataDesignacao":"2021-08-17 17:20:54","dataDestituicao":"2021-08-19 18:08:42","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Suspende as inscrições de débitos das microempresas e empresas de pequeno porte no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarado em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9004126,"idProcesso":8067135,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1585/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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agressor e excluir da isenção de pena a hipótese de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9035399,"idProcesso":8147102,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3393/2021","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":150632,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-10-22 10:17:23","dataDesignacao":"2021-11-26 10:58:03","dataDestituicao":"2021-12-01 11:00:54","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9044458,"idProcesso":8154964,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 48/2021","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9055698,"idProcesso":8070332,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 357/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":148470,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-04-30 18:02:31","dataDesignacao":"2021-12-15 14:10:57","dataDestituicao":"2022-12-01 17:06:06","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por 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Maranhão.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9055704,"idProcesso":3021092,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 217/2009","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":149718,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-09-03 08:30:30","dataDesignacao":"2022-01-27 18:13:20","dataDestituicao":"2022-02-09 19:33:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138118,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-10 15:31:39","dataDesignacao":"2022-02-08 15:47:12","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9066854,"idProcesso":7779035,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4486/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e 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Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor  CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Leonardo Euler de Morais.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9067422,"idProcesso":8184265,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 92/2021","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":140791,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-02-10 15:13:29","dataDesignacao":"2022-02-23 15:22:59","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nºs 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para acrescentar dispositivos com o escopo de estimular o alistamento eleitoral para adolescentes maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 anos, bem como promover maior participação de jovens na política.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9074813,"idProcesso":7869051,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 398/2020","nomeColegiado":"Comissão de Educação e 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Governo da República da Indonésia, assinado em Jacarta, em 11 de maio de 2018.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9075815,"idProcesso":8160175,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 274/2019","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":150889,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-11-19 12:49:05","dataDesignacao":"2022-02-24 19:16:14","dataDestituicao":"2022-10-05 18:26:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012, com a correção de redação do Artigo VII, parágrafo primeiro, alínea b, do texto anterior do Acordo, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 100, de 2017.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9075817,"idProcesso":8168773,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 210/2019","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9087512,"idProcesso":8109014,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1360/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9087677,"idProcesso":7703161,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 482/2018","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":148551,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-05-24 18:31:46","dataDesignacao":"2022-03-15 17:57:05","dataDestituicao":"2022-03-30 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Tebet (MDB/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":148899,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-06-24 14:19:02","dataDesignacao":"2022-03-16 17:30:42","dataDestituicao":"2022-12-22 03:42:22","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para incluir a ação do terceiro setor como integrante da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9089620,"idProcesso":8096516,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2320/2021","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Judiciário\".","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9090237,"idProcesso":8145035,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SUG 26/2021","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":142601,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-06-18 14:06:42","dataDesignacao":"2022-03-31 14:55:09","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim 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(PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":152225,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-16 18:28:44","dataDesignacao":"2022-03-31 15:13:26","dataDestituicao":"2022-05-12 11:55:03","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9126419,"idProcesso":8224634,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 614/2022","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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permitir a prática de atos notariais no âmbito da circunscrição da Comarca.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9133430,"idProcesso":507270,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 46/2015","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":151213,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-12-03 16:20:58","dataDesignacao":"2022-04-22 11:48:47","dataDestituicao":"2022-05-11 14:19:48","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor JANDYR FERREIRA DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, na República do Djibouti e na República do Sudão do Sul.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9134646,"idProcesso":8177114,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 88/2021","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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garantir ligações gratuitas a partir de telefone móvel (celular) para os serviços de atendimento ao cidadão na administração pública.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9135318,"idProcesso":7902071,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2032/2020","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":150383,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-10-08 15:43:48","dataDesignacao":"2022-05-27 18:50:25","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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(PSD/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":143264,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-07-07 16:46:55","dataDesignacao":"2022-07-13 19:25:44","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a legislação criminal, eleitoral e de improbidade administrativa para elevar penas e sanções de crimes já tipificados e outras condutas ilegais, e criar novos tipos penais, especialmente quando praticados na internet.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9187004,"idProcesso":7955486,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3683/2020","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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pessoal.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9187007,"idProcesso":2927672,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 45/2014","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":144926,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-09-24 13:03:33","dataDesignacao":"2022-10-13 09:34:55","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9205008,"idProcesso":7987557,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4717/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Amazonas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9209049,"idProcesso":3020085,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PDS 408/2010","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":140940,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-03-04 14:28:49","dataDesignacao":"2022-12-20 10:40:10","dataDestituicao":"2022-12-21 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República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":154768,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2022-09-22 09:28:28","dataDesignacao":"2023-02-23 15:48:00","dataDestituicao":"2023-02-28 18:37:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9261491,"idProcesso":8306238,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1138/2022","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":152715,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-30 16:56:38","dataDesignacao":"2023-03-08 16:36:53","dataDestituicao":"2023-10-04 18:07:57","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9282422,"idProcesso":8242831,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 10/2022","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":142601,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-06-18 14:06:42","dataDesignacao":"2023-03-08 20:15:01","dataDestituicao":"2023-03-14 18:06:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Denomina \"Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho\" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9282751,"idProcesso":7927728,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3404/2020","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":127545,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-11-17 00:00:00","dataDesignacao":"2023-03-09 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deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9283617,"idProcesso":7779035,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4486/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151652,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-10 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cabeamento elétrico, telefônico ou congênere em zonas urbanas dos municípios brasileiros.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9284078,"idProcesso":7744514,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2472/2019","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":148471,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-04-30 18:05:32","dataDesignacao":"2023-03-16 12:51:33","dataDestituicao":"2023-04-12 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pública.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9289457,"idProcesso":7902071,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2032/2020","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":136985,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-28 15:00:45","dataDesignacao":"2023-03-21 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(PSB/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":136180,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-04 13:31:27","dataDesignacao":"2023-03-21 17:15:46","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever a responsabilização de Prefeito Municipal que descumpra deveres de natureza educacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9293105,"idProcesso":7739213,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 98/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Raras.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9294359,"idProcesso":8267562,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1491/2022 (Substitutivo-CD)","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":154393,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-05-17 20:27:08","dataDesignacao":"2023-03-22 16:35:44","dataDestituicao":"2023-05-30 16:41:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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Piauí.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9296648,"idProcesso":7853830,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 148/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":140212,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-12 18:37:51","dataDesignacao":"2023-03-23 16:11:58","dataDestituicao":"2023-06-23 23:40:38","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova 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julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9300133,"idProcesso":7779035,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4486/2019","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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8 de março de 2016.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9308051,"idProcesso":7739335,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1712/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Angelo Coronel (PSD/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":141186,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-03-24 13:58:24","dataDesignacao":"2023-04-05 10:12:53","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, para estabelecer cronograma de pagamentos diferenciados em casos de calamidade pública.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9310488,"idProcesso":7878036,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 882/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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período remanescente de licença-maternidade, quando a mãe não puder usufruí-la, em razão de incapacidade física ou psíquica, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9310552,"idProcesso":7286047,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 442/2017","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":154351,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-05-06 06:00:09","dataDesignacao":"2023-04-05 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Ceará.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9312054,"idProcesso":8229913,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 527/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":152442,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-29 08:58:24","dataDesignacao":"2023-04-10 17:54:09","dataDestituicao":"2023-06-23 17:54:58","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova 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radiodifusão comunitária no Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9312959,"idProcesso":8238162,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 719/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":154876,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-10-14 14:40:26","dataDesignacao":"2023-04-11 16:04:49","dataDestituicao":"2023-06-23 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aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre a finalidade, a destinação e as modalidades de aplicação de seus recursos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9315338,"idProcesso":7813936,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5175/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Angelo Coronel (PSD/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":143264,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-07-07 16:46:55","dataDesignacao":"2023-04-13 16:19:31","dataDestituicao":"2023-06-22 18:24:58","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a legislação criminal, eleitoral e de improbidade administrativa para elevar penas e sanções de crimes já tipificados e outras condutas ilegais, e criar novos tipos penais, especialmente quando praticados na internet.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9315416,"idProcesso":7955486,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3683/2020","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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esportivos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9319814,"idProcesso":7733244,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1719/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":138708,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-21 17:11:53","dataDesignacao":"2023-04-19 14:09:42","dataDestituicao":"2025-04-09 12:11:06","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9319821,"idProcesso":7791532,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5011/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":155522,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-12-19 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Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9322142,"idProcesso":8331231,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 275/2022","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151616,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-09 08:36:08","dataDesignacao":"2023-04-24 15:55:52","dataDestituicao":"2023-06-23 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Diamante do Norte, Estado do Paraná.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9322867,"idProcesso":8196436,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 705/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":153318,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-05-30 07:24:52","dataDesignacao":"2023-04-24 15:58:19","dataDestituicao":"2023-06-23 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comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para obrigar as prestadoras de serviços de telecomunicações a disponibilizar recursos para atendimento a situações de perigo público iminente e de interesse público relevante.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9348725,"idProcesso":585077,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 157/2015","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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uso doméstico, nas cestas básicas entregues no âmbito desse sistema.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9355253,"idProcesso":8263443,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1384/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":154829,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-10-06 10:16:55","dataDesignacao":"2023-05-10 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eleição.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9358393,"idProcesso":8418571,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2013/2023","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":155580,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2022-12-21 06:23:49","dataDesignacao":"2023-05-15 12:11:03","dataDestituicao":"2023-05-24 21:44:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da  contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9359167,"idProcesso":8333003,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1147/2022","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre os compromissos de investimentos decorrentes de autorizações para prestação de serviços de telecomunicações móveis e de adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações, bem como de prorrogações do direito de uso das radiofrequências necessárias.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9374122,"idProcesso":8374562,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 786/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9384541,"idProcesso":8469294,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 10/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Flávio Arns (PSB/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":155974,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-02 09:12:43","dataDesignacao":"2023-07-03 17:24:51","dataDestituicao":"2025-10-28 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Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9411008,"idProcesso":7693226,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 112/2018","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Ciro Nogueira (PP/PI)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":120344,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-03-25 00:00:00","dataDesignacao":"2023-07-13 15:13:14","dataDestituicao":"2025-10-28 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institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre a finalidade, a destinação e as modalidades de aplicação de seus recursos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9411033,"idProcesso":7813936,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5175/2019","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Irajá 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penais, especialmente quando praticados na internet.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9411040,"idProcesso":7955486,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3683/2020","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":159049,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-08 19:31:26","dataDesignacao":"2023-08-23 16:06:33","dataDestituicao":"2023-08-31 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nacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9555309,"idProcesso":8620621,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1227/2023","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":162293,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-29 19:04:27","dataDesignacao":"2024-04-18 10:36:44","dataDestituicao":"2024-07-03 18:24:48","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9594470,"idProcesso":8652375,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1026/2024","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":163238,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-04-24 11:23:04","dataDesignacao":"2024-04-29 14:49:24","dataDestituicao":"2025-04-10 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quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9607776,"idProcesso":8635076,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 370/2024","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":153319,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-05-30 07:25:01","dataDesignacao":"2024-05-16 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violência doméstica e familiar contra a mulher.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9627308,"idProcesso":8590806,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2748/2021","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Confúcio Moura (MDB/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":144657,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-09-11 15:19:20","dataDesignacao":"2024-06-28 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República Federativa do Brasil, no valor de € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros), de principal entre o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa - PB.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9779107,"idProcesso":8708181,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 34/2024","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Angelo Coronel (PSD/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":155084,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-11-09 14:35:24","dataDesignacao":"2024-08-27 14:29:33","dataDestituicao":"2024-11-12 12:03:41","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Dia Nacional do Nordestino.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9791688,"idProcesso":8315417,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2755/2022","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9804829,"idProcesso":8599234,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 217/2023","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":164306,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-06-25 10:55:17","dataDesignacao":"2024-09-11 12:26:09","dataDestituicao":"2025-09-04 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cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir às mulheres com histórico familiar de câncer de mama o rastreamento mamográfico a partir dos trinta anos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9835922,"idProcesso":8703067,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3021/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Fernando Dueire 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seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 706, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9907528,"idProcesso":8771283,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 119/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito 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do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 1086, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9907579,"idProcesso":8771348,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 123/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito 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Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 390, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9907583,"idProcesso":8771411,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 126/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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reunião da Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, em Roma - Itália, incluindo detalhes sobre a composição da delegação, custos previstos, benefícios esperados para a sociedade brasileira e justificativas para a participação da Primeira-Dama, Senhora Rosângela Lula da Silva.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9907694,"idProcesso":8789848,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 71/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167101,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-04 17:47:14","dataDesignacao":"2025-02-26 16:49:57","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre o contrato entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa R7 Facilities, objeto de investigação pela Controladoria-Geral da União por suspeita de utilização de declarações com conteúdo falso e possível combinação em certames licitatórios, bem como possível utilização de interpostas pessoas (’testas-de-ferro’ e ‘laranjas’) no quadro societário.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9907704,"idProcesso":8787543,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 30/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":163779,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-22 10:34:09","dataDesignacao":"2025-02-27 15:58:08","dataDestituicao":"2026-09-03 11:27:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABAÍRA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaíra, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 905, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9908221,"idProcesso":8633860,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 26/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Mecias de Jesus 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das Comunicações informações referentes à permissão outorgada à Rádio Arari FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itamogi, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 87, de 2018.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9908782,"idProcesso":8720228,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 75/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito 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2024.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9908792,"idProcesso":8720417,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 90/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167361,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-25 16:56:58","dataDesignacao":"2025-03-07 09:36:41","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, sobre a continuidade e o fortalecimento da execução do Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo (Profesp), formalizado pelo Decreto nº 10.085, de 5 de novembro de 2019.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9910050,"idProcesso":8797244,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 127/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para o G20.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9910347,"idProcesso":8794694,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 99/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167247,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-18 13:22:00","dataDesignacao":"2025-03-07 14:16:47","dataDestituicao":"2026-08-18 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praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9915213,"idProcesso":8635076,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 370/2024","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167481,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-03-11 15:15:44","dataDesignacao":"2025-04-04 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funcionamento de escritórios regionais do Ministério da Cultura.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9927816,"idProcesso":8800081,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 160/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"S/Partido","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167433,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-28 15:34:23","dataDesignacao":"2025-04-04 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celebrado anualmente em 8 de março.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9928280,"idProcesso":8802290,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 179/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"S/Partido","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167723,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-03-25 10:37:14","dataDesignacao":"2025-04-05 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pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9956757,"idProcesso":8074594,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2205/2022","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168851,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-28 16:05:47","dataDesignacao":"2025-06-16 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contrato, convênio ou outros instrumentos congêneres, com a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol Brasil), para a retirada de lixo em Terra Indígena Yanomami, em Roraima.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9974471,"idProcesso":8840097,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 413/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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celebração de termo de fomento com a organização não governamental denominada Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – UNISOL, no valor de R$ 15,8 milhões, destinado à retirada de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, no Estado de Roraima.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9974483,"idProcesso":8840557,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 421/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168657,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-20 14:56:53","dataDesignacao":"2025-06-17 09:33:31","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro de Estado do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, sobre as medidas adotadas por este Ministério em relação aos recentes eventos de Influenza Aviária no território nacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9976129,"idProcesso":8832514,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 376/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Teresa Leitão (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166499,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-11 09:28:52","dataDesignacao":"2025-06-18 10:31:25","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9980448,"idProcesso":8769229,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 67/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169335,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-06-27 09:51:12","dataDesignacao":"2025-07-11 11:19:29","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro – Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, sobre a Gleba Juma, localizada no município de Careiro/AM, no contexto do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (P158000) e a devida regularidade do processo de licitação para inventário florestal na referida área.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9994475,"idProcesso":8855731,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 496/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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artesanais.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9994509,"idProcesso":8856142,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 498/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":169847,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-08-12 19:44:18","dataDesignacao":"2025-08-13 09:09:33","dataDestituicao":"2025-08-20 13:59:02","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora LENISE BARCELLOS DE MELLO SECCHIN, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Fioranelli.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10013586,"idProcesso":8877585,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 52/2025","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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de 2025, que altera regras administrativas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que determinou somar os valores recebidos de programas sociais de transferência de renda, como os advindos do Bolsa Família, para efeitos de contagem da renda mensal bruta das famílias que necessitam do BPC.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10033372,"idProcesso":8861120,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 541/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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17:19:11","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer  informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre o falecimento de 11 indígenas do povo Xavante, na Terra Indígena Marãiwatsédé no Estado de Mato Grosso.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10033613,"idProcesso":8881693,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 608/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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regras administrativas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que determinou somar os valores recebidos de programas sociais de transferência de renda, como os advindos do Bolsa Família, para efeitos de contagem da renda mensal bruta das famílias que necessitam do BPC.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10034125,"idProcesso":8861159,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 543/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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falecimento de 11 indígenas do povo Xavante na Terra Indígena Marãiwatsédé, no Estado de Mato Grosso.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10034161,"idProcesso":8881722,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 611/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169580,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-07-15 08:58:25","dataDesignacao":"2025-08-28 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âmbito do programa Seguro Defeso - benefício concedido ao pescador artesanal durante o período de preservação de espécies, reprodução ou em outras situações de proteção.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10034191,"idProcesso":8866008,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 573/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":158774,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-07-13 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2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10048625,"idProcesso":8740179,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1069/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":161595,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-12-12 14:53:53","dataDesignacao":"2025-09-10 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público urbano e semiurbano e no transporte coletivo interestadual.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10052429,"idProcesso":7852366,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6396/2019","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":159224,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-16 19:19:41","dataDesignacao":"2025-09-17 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Teresina, Estado do Piauí.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10054809,"idProcesso":8662994,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 371/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":130501,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-08-23 14:50:26","dataDesignacao":"2025-09-19 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a execução, o monitoramento e a avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa política pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10072557,"idProcesso":8890083,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 96/2025 - CDH","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF),  Comissão de Direitos Humanos e Legislação 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promovidas em alusão ao Dia da Lei Maria da Penha, celebrado em 22 de setembro, bem como às medidas estruturais para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, em cumprimento à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Decreto nº 11.640, de 21 de agosto de 2023) e às normas de proteção e promoção de direitos das mulheres.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10073387,"idProcesso":8902643,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 659/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, bem como as medidas estruturais para promoção da inclusão, acessibilidade e proteção social das pessoas com deficiência, em cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10073389,"idProcesso":8902651,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 660/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Confúcio Moura (MDB/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":141472,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-04-07 18:33:20","dataDesignacao":"2025-10-21 11:15:22","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1990, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para determinar que os prazos de licença-maternidade e de recebimento do salário-maternidade sejam acrescidos do número de dias em que o recémnascido prematuro permanecer em internação hospitalar.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10081607,"idProcesso":7893044,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1648/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos 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executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia do Piauí, Estado do Piauí.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10084812,"idProcesso":8660392,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 357/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":163522,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-13 11:54:14","dataDesignacao":"2025-10-23 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praticados por facções criminosas na Região Norte.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10106789,"idProcesso":8930524,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 764/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171440,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-04 13:34:45","dataDesignacao":"2025-11-14 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abril de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 9.440, de 14 de março 1997.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10109241,"idProcesso":8948475,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 892/2025","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":171313,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-10-29 18:56:38","dataDesignacao":"2025-11-24 10:26:16","dataDestituicao":"2026-06-10 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Grande do Sul.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10111792,"idProcesso":8933336,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 275/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":153673,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-06-20 07:41:33","dataDesignacao":"2025-11-24 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no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10111820,"idProcesso":8928913,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 411/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":170881,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-10-10 09:52:29","dataDesignacao":"2025-11-24 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institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre os compromissos de investimentos decorrentes de autorizações para prestação de serviços de telecomunicações móveis e de adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações, bem como de prorrogações do direito de uso das radiofrequências necessárias.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10118806,"idProcesso":8374562,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 786/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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pública.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10118818,"idProcesso":7902071,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2032/2020","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171630,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-12 16:55:32","dataDesignacao":"2026-02-09 14:32:37","dataDestituicao":"2026-09-02 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diplomáticas do Brasil no exterior em relação ao atendimento dado às brasileiras vítimas de violência doméstica e de gênero.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154131,"idProcesso":8964897,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 134/2025 - CDH","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171611,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-12 11:30:08","dataDesignacao":"2026-02-09 14:29:34","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o prazo de conclusão de pleitos de registro de produtos técnicos novos de agrotóxicos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) após a publicação da Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154176,"idProcesso":8954466,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 841/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Bocaiuvense pela Cidadania (ABC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Bocaiúva, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 997, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154180,"idProcesso":8955237,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 39/2025 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171866,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-02 09:43:50","dataDesignacao":"2026-02-09 14:47:07","dataDestituicao":"2026-08-18 10:46:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal e do art. 102-A, inciso I, do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministério das Saúde acerca do Chamamento Público constante do Edital MS/SGTES nº 10, de 5 de novembro de 2025, com o intuito de promover a transferência dos médicos bolsistas ativos no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB para o projeto Mais Médicos para o Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154202,"idProcesso":8965744,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 54/2025 - 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nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações e remessa de documentos sobre a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154206,"idProcesso":8967220,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 138/2025 - CDH","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF),  Comissão de Direitos Humanos e Legislação 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Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154246,"idProcesso":8958346,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 860/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172018,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-10 13:17:33","dataDesignacao":"2026-02-10 10:00:42","dataDestituicao":"2026-09-02 17:07:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIDERAL DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Buerarema, estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 385, de 2019.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154541,"idProcesso":8972822,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 50/2025 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), cuja etapa nacional encontra-se em andamento, conforme amplamente divulgado em canais oficiais do Governo Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154547,"idProcesso":8983981,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 1004/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Izalci Lucas (PL/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172051,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-11 17:48:42","dataDesignacao":"2026-02-10 10:04:12","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Renan Filho, Ministro de Estado dos Transportes, sobre a participação da União no Consórcio Interfederativo da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal (CIRME).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154583,"idProcesso":8974289,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 939/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Brasília.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10154599,"idProcesso":8978743,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 984/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":172696,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2026-02-13 17:43:44","dataDesignacao":"2026-02-25 14:28:00","dataDestituicao":"2026-02-25 17:26:53","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10162780,"idProcesso":8993967,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 14/2026","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":172783,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2026-02-25 13:33:27","dataDesignacao":"2026-03-09 12:22:49","dataDestituicao":"2026-03-11 19:14:46","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA), com a finalidade de prevenir a violência doméstica; assegurar a efetividade das medidas protetivas de urgência; ampliar a proteção das vítimas por meio do uso de tecnologias digitais e de inteligência artificial; e subsidiar a atuação preventiva e repressiva dos órgãos de segurança pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10172629,"idProcesso":8997782,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 750/2026","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":163066,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-04-15 10:47:09","dataDesignacao":"2026-03-17 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Master.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200030,"idProcesso":8986095,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 23/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Renan Calheiros (MDB/AL),  Comissão de Assuntos Econômicos","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172530,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-02-04 08:29:17","dataDesignacao":"2026-04-08 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Sr. Ministro de Estado da Fazenda, como titular da pasta à qual a Comissão de Valores Mobiliários está subordinada, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200040,"idProcesso":8989472,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 8/2026 - CAE","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Izalci Lucas (PL/DF),  Comissão de Assuntos Econômicos","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172611,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-02-09 08:12:44","dataDesignacao":"2026-04-08 16:37:49","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações e documentos ao BRB acerca das investigações envolvendo o Banco Master/BRB.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200042,"idProcesso":8991743,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 10/2026 - 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CAE","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172926,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-03-05 13:11:12","dataDesignacao":"2026-04-08 16:39:15","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a morte de um investigado vinculado ao chamado Caso Master, ocorrida após sua prisão pela Polícia Federal na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200046,"idProcesso":9004558,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 149/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173415,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-03-31 15:35:44","dataDesignacao":"2026-04-08 17:00:51","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Nelson Antônio de Souza, Presidente do Banco de Brasília, referentes às operações financeiras firmadas com o Banco Master, bem como ao processo de recapitalização da instituição com recursos públicos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200099,"idProcesso":9025331,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 251/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173430,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-03-31 17:31:37","dataDesignacao":"2026-04-08 17:01:46","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre gastos com hospedagem de autoridades e convidados em residências oficiais do Brasil no exterior.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200101,"idProcesso":9025603,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 254/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Fernando Farias (MDB/AL),  Comissão de Assuntos Econômicos","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172538,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-02-04 09:35:24","dataDesignacao":"2026-04-08 16:36:35","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200448,"idProcesso":8989464,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 7/2026 - CAE","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Renan Calheiros (MDB/AL),  Comissão de Assuntos Econômicos","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172621,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-02-09 16:55:43","dataDesignacao":"2026-04-08 16:38:19","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informações sobre fraudes do Banco Master e venda de carteiras de crédito ao Banco de Brasilia.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10200451,"idProcesso":8992034,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 12/2026 - CAE","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":171913,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-02 14:06:10","dataDesignacao":"2026-04-15 12:33:27","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para dispor sobre o Plano Decenal de Assistência Social.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10206596,"idProcesso":8966362,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6127/2025","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Gonçalves Ortunho Júnior, informações sobre o processo de monitoramento relacionado à Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (“ECA Digital”), especificamente em relação à rede social Discord, a fim de subsidiar o acompanhamento pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do cumprimento e efetividade da referida legislação.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10221927,"idProcesso":8991121,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 27/2026 - CDH","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173881,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-05-05 15:46:49","dataDesignacao":"2026-05-13 15:16:26","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a conformidade da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH – check-in digital integrado ao Gov.br) com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), bem como sobre os riscos institucionais, salvaguardas de direitos fundamentais e impactos sobre grupos vulneráveis decorrentes da centralização nacional de dados de hospedagem.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10221929,"idProcesso":9041178,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 344/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173887,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-05-05 17:05:59","dataDesignacao":"2026-05-13 15:16:57","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acerca dos fundamentos jurídicos, da governança de dados, dos riscos de desvio de finalidade, dos impactos sobre direitos fundamentais e da conformidade constitucional e legal da integração da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH – check-in digital) ao ecossistema Gov.br.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10221956,"idProcesso":9041277,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 347/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173888,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-05-05 17:06:12","dataDesignacao":"2026-05-13 15:17:26","dataDestituicao":"2026-08-18 09:16:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Gustavo Costa Feliciano, Ministro de Estado do Turismo, acerca da implantação, governança, segurança da informação, conformidade legal, impactos sobre direitos fundamentais e salvaguardas institucionais da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH – check-in digital integrado ao Gov.br), instituída pela Portaria MTur nº 41/2025, com obrigatoriedade nacional desde 20 de abril de 2026 e implementada no contexto da Lei nº 14.978/2024 (Nova Lei Geral do Turismo).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10221962,"idProcesso":9041282,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 348/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":164660,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-10 10:09:21","dataDesignacao":"2026-06-02 17:13:44","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Baía Formosa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10236831,"idProcesso":8697768,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 126/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Norte.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10236833,"idProcesso":9015768,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 424/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":164659,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-10 10:08:12","dataDesignacao":"2026-06-02 17:14:04","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário Felipense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10236846,"idProcesso":8697758,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 143/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Gabriel Muricca Galípolo, informações sobre a suposta operação de empréstimo, em valores vultosos, contratada pela empresária Bianca Medeiros, cunhada do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o banco Master.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10251452,"idProcesso":9049343,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 62/2026 - CAE","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Assuntos Econômicos","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":174205,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-05-19 10:57:45","dataDesignacao":"2026-06-19 07:50:00","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, encaminhe ofício à Procuradoria-Geral da República – PGR solicitando informações acerca da eventual existência de acordo de colaboração premiada atribuída ao ex-presidente do Banco de Brasília – BRB, bem como de procedimentos investigativos ou peças correlatas relacionadas às informações divulgadas envolvendo a operação BRB–Master, além da possibilidade de compartilhamento institucional de informações ou documentos, observadas as cautelas legais e regimentais pertinentes.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10251457,"idProcesso":9049500,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 63/2026 - CAE","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":174339,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-05-27 10:44:56","dataDesignacao":"2026-06-19 07:49:29","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informações acerca da situação atual dos estudos e eventual retomada de modelagem relacionada à concessão da Hidrovia do Rio Madeira, especialmente quanto à possibilidade de cobrança tarifária sobre sua utilização.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10251461,"idProcesso":9054395,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 52/2026 - CI","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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Master.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10251564,"idProcesso":9042834,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 59/2026 - CAE","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":174748,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-06-17 18:01:10","dataDesignacao":"2026-06-28 11:17:00","dataDestituicao":"2026-06-30 14:33:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba - PROCASE II.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10259997,"idProcesso":9067880,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 32/2026","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Paraíba e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba - PROCASE II (Paraiba Rural Sustainable Development Project).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10259999,"idProcesso":9067901,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 34/2026","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10279506,"idProcesso":9081751,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 868/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":173397,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-03-31 12:32:39","dataDesignacao":"2026-07-16 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Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10279554,"idProcesso":9043295,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 727/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":175012,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-07-08 08:59:35","dataDesignacao":"2026-07-16 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valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Projeto “Paraíba Rural Sustentável II”.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10297544,"idProcesso":9095412,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 42/2026","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":175039,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-07-08 12:37:17","dataDesignacao":"2026-08-19 15:01:00","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio “S” nº 30, de 2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO RIVIERA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Rio Verde, estado de Goiás.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10301876,"idProcesso":9080517,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 54/2026 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173983,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-05-06 21:22:15","dataDesignacao":"2026-08-19 14:59:00","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE PEDREIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedreira, estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10301905,"idProcesso":9043018,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 32/2026 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO SANTA CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Cruz das Palmeiras, estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 460, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10301909,"idProcesso":9043030,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 33/2026 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":175050,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-07-08 15:07:22","dataDesignacao":"2026-08-19 15:02:00","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio “S” nº 40, de 2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Juazeiro, Estado da 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informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Alto Rio Doce, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.017, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10302487,"idProcesso":9084947,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 80/2026 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":175175,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-07-15 11:40:23","dataDesignacao":"2026-08-20 07:34:00","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagamar, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 419, de 2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10302489,"idProcesso":9084967,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 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Padilha, Ministro de Estado da Saúde, acerca do funcionamento, da fiscalização, da transparência e da independência das juntas médicas previstas na regulamentação da saúde suplementar.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10302505,"idProcesso":9077569,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 501/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":175274,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-07-27 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operações envolvendo o Banco Master e entidades a ele relacionadas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10302517,"idProcesso":9078460,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 85/2026 - CAE","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senador Carlos Portinho (PL/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":174954,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-07-06 11:16:18","dataDesignacao":"2026-08-20 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República, segundo as quais a dedução das despesas médicas privadas no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física faria com que \"o pobre pague o plano de saúde do rico\".","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10303108,"idProcesso":9079023,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 510/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":174987,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-07-07 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Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Luiziana, estado do Paraná, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, de 2025.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10303128,"idProcesso":9042857,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 25/2026 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella Ribeiro","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PP","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5998.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173955,"codigoParlamentar":5998,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-05-06 20:32:26","dataDesignacao":"2026-08-20 13:51:00","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.daniellaribeiro@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da permissão outorgada à Rádio Princesa do Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Xanxerê, estado de Santa Catarina, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 590, de 2024.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10303132,"idProcesso":9042843,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 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Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações  informações referentes ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DONA MARIA VERGENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaíra, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 799, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10303931,"idProcesso":9081013,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 58/2026 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Daniella Velloso Borges Ribeiro","nomeParlamentar":"Daniella 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