[{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":129602,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-06-13 17:34:02","dataDesignacao":"2019-02-14 17:52:57","dataDestituicao":"2019-03-11 16:57:31","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Declara Monumento Natural do Rio Samburá, para compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, a área que especifica, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7917960,"idProcesso":5338705,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 52/2017","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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empregador para os empregados envolvidos em reportagens externas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7920303,"idProcesso":584237,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 205/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":134806,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-06 12:43:33","dataDesignacao":"2019-02-21 16:49:02","dataDestituicao":"2019-02-26 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(PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":135236,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-13 16:26:55","dataDesignacao":"2019-02-21 17:38:08","dataDestituicao":"2019-04-12 11:56:59","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta inciso VII ao art. 15 e art. 120-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da qualidade de segurado das vítimas, diretas ou indiretas, de desastres ambientais e catástrofes naturais e o ressarcimento dos benefícios concedidos e das contribuições inviabilizadas em decorrência dos eventos citados e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7920424,"idProcesso":7718347,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 746/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias 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terra e eventos similares.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7920444,"idProcesso":502077,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 16/2016","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorginho Mello (PL/SC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":135212,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-12 18:12:42","dataDesignacao":"2019-02-21 17:52:40","dataDestituicao":"2019-05-08 16:29:45","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7920445,"idProcesso":7717983,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 692/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":124126,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-11-20 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":132109,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-12-20 17:42:39","dataDesignacao":"2019-02-27 18:55:37","dataDestituicao":"2019-03-13 11:44:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Denomina Viaduto Durval José Moreira o viaduto localizado no Km 674 da BR-116, no Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7922277,"idProcesso":7352124,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 4/2018","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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Morango.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7922402,"idProcesso":7407249,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 321/2018","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":128745,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-04-11 18:26:31","dataDesignacao":"2019-03-11 18:04:48","dataDestituicao":"2019-04-02 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de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923728,"idProcesso":7707006,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 174/2018","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":134994,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-19 16:06:35","dataDesignacao":"2019-03-11 19:30:18","dataDestituicao":"2019-05-09 10:01:09","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923860,"idProcesso":1152635,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 445/2004","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":131509,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-11-08 11:43:31","dataDesignacao":"2019-03-12 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superior.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7926121,"idProcesso":7703670,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 520/2018","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Telmário Mota (PTB/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":129523,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-06-06 12:59:42","dataDesignacao":"2019-03-13 18:19:54","dataDestituicao":"2019-03-14 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(MDB/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":128183,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-02-21 15:23:32","dataDesignacao":"2019-03-15 10:32:40","dataDestituicao":"2019-09-03 10:48:01","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para criminalizar o cadastramento do consumidor, sem a sua autorização expressa, em programa promocional realizado por instituição financeira.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7927973,"idProcesso":5050613,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 33/2017","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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alcoólicas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7929898,"idProcesso":7703362,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 499/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":135686,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-03-13 18:10:53","dataDesignacao":"2019-03-22 15:40:39","dataDestituicao":"2023-01-10 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Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7935681,"idProcesso":5229857,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 66/2017","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":135615,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2019-03-13 08:57:31","dataDesignacao":"2019-04-17 11:01:06","dataDestituicao":"2019-06-18 18:25:55","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":132047,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-12-19 19:17:01","dataDesignacao":"2019-04-23 18:46:30","dataDestituicao":"2020-03-05 18:43:20","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7943595,"idProcesso":7351878,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 514/2017","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho, no biênio 2019/2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7948771,"idProcesso":7746754,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 9/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":125194,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-03-15 00:00:00","dataDesignacao":"2019-05-08 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internacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7950976,"idProcesso":504846,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 153/2015","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":135686,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-03-13 18:10:53","dataDesignacao":"2019-05-16 09:56:17","dataDestituicao":"2019-05-16 09:56:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, para prever o reaproveitamento e a redução de rejeitos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7953107,"idProcesso":7728173,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1452/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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final ou temporária de rejeitos de mineração a contratar auditoria externa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7954801,"idProcesso":7749744,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2707/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":126056,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-06-07 00:00:00","dataDesignacao":"2019-05-23 16:44:40","dataDestituicao":"2019-06-11 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Contarato (REDE/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":137065,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-29 17:59:56","dataDesignacao":"2019-05-30 11:24:50","dataDestituicao":"2019-06-05 18:03:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7960431,"idProcesso":7759493,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 52/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7960434,"idProcesso":7751237,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 258/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":136699,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-13 16:50:36","dataDesignacao":"2019-05-30 11:30:05","dataDestituicao":"2019-10-17 12:58:13","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Ouro Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7960438,"idProcesso":7751205,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 253/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7960453,"idProcesso":7751213,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 248/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":135579,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-03-12 13:30:21","dataDesignacao":"2019-06-11 16:23:28","dataDestituicao":"2022-12-23 14:17:31","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para exigir que o plano de aproveitamento econômico da jazida contenha projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7964289,"idProcesso":7724761,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1303/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2246,"codigoMateria":135192,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":22,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-07 10:07:22","dataDesignacao":"2019-07-03 13:45:12","dataDestituicao":"2023-01-10 12:31:00","dataFimColegiado":"2019-07-10 00:00:00","descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7974150,"idProcesso":7717762,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 21/2019","nomeColegiado":"CPI de Brumadinho","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CPIBRUM","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":136890,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-21 18:36:18","dataDesignacao":"2019-07-04 13:24:07","dataDestituicao":"2019-09-03 10:47:36","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta o art. 42-B à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o dever de notificação do consumidor no caso de transferência de cobrança ou de cessão de crédito relativo à relação de consumo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7974885,"idProcesso":7755684,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3039/2019","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":137258,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-06-11 09:21:06","dataDesignacao":"2019-08-14 12:26:41","dataDestituicao":"2019-08-29 13:06:38","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coréia do Sul e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7990033,"idProcesso":7763530,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 55/2019","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":138122,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-06-26 15:45:17","dataDesignacao":"2019-08-23 16:43:56","dataDestituicao":"2020-03-13 10:23:56","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7996225,"idProcesso":7773608,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 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Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7996226,"idProcesso":7774361,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2791/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":138234,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-21 19:23:56","dataDesignacao":"2019-09-03 12:35:11","dataDestituicao":"2020-05-27 11:09:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a possibilidade de saque em espécie em guichês de caixa nos bancos","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8001476,"idProcesso":7791927,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4654/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":138732,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-06 11:40:16","dataDesignacao":"2019-09-13 11:24:23","dataDestituicao":"2019-09-24 13:46:02","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8008508,"idProcesso":7799187,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 57/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Alberto 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República Federativa do Brasil, no valor de US$ 35,000,000.00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do \"Programa de Reestruturação Viária Bacia do Ribeirão Santo Antônio de Aparecida de Goiânia II\".","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8014345,"idProcesso":7805782,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 70/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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Estrella”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8014402,"idProcesso":7787606,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 75/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":116423,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2014-03-12 00:00:00","dataDesignacao":"2019-09-24 15:32:03","dataDestituicao":"2019-10-09 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comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera os arts. 482 e 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a reversão, em juízo, da dispensa por justa causa e sobre os efeitos judiciais do reconhecimento da rescisão do contrato de trabalho por culpa do empregador.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8026546,"idProcesso":7736618,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1921/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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órteses defeituosas, no âmbito do sistema público e privado de saúde.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8026568,"idProcesso":2944079,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 17/2012","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Cidinho Santos (PL/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":134870,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-06 14:27:28","dataDesignacao":"2019-10-16 18:09:26","dataDestituicao":"2021-02-12 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correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para obrigar a declaração da presença de lactose em rótulos e embalagens de medicamentos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8026594,"idProcesso":7800819,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4974/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":139299,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-10 15:54:49","dataDesignacao":"2019-10-21 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de passageiros.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8037585,"idProcesso":7783053,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4239/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":139852,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-19 16:09:09","dataDesignacao":"2019-12-03 11:20:12","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8064020,"idProcesso":7827505,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 670/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":139478,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-22 15:11:43","dataDesignacao":"2020-02-10 14:48:57","dataDestituicao":"2020-05-27 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Barbacena, Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8064053,"idProcesso":7827521,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 372/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":139480,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-22 15:11:58","dataDesignacao":"2020-02-10 15:01:29","dataDestituicao":"2022-03-25 11:36:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação 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profissão.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8069038,"idProcesso":566969,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 329/2016","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":131696,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-11-23 14:47:33","dataDesignacao":"2020-03-03 16:01:37","dataDestituicao":"2020-03-05 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a partir de empreendimento de potência superior a 5.000 kW e inferior a 500.000 kW destinada a uso exclusivo do autoprodutor e à produção independente de energia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8071351,"idProcesso":7868062,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 318/2020","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":140592,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2020-02-10 08:09:36","dataDesignacao":"2020-03-10 18:30:24","dataDestituicao":"2020-03-10 18:36:12","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Revisor","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, para os fins que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8074334,"idProcesso":7863253,"idTipoRelator":2,"identificacaoProcesso":"MPV 921/2020","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Liquigás de 2018, realizadas pelo Conselho de Administração.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8075335,"idProcesso":7748316,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 15/2019","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":140424,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-01-31 10:32:01","dataDesignacao":"2020-05-28 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":138842,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-17 16:18:52","dataDesignacao":"2020-07-09 10:28:25","dataDestituicao":"2021-02-12 08:59:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8862899,"idProcesso":7807837,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4915/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Alberto 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Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará e Amapá na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8876734,"idProcesso":7961328,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4731/2019 (Substitutivo-CD)","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":143910,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-08-06 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Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e Ministério da Cidadania) e o Banco\r\nInternacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis\r\nAfetadas pelo COVID-19 no Brasil”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8924852,"idProcesso":8010098,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 2/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":147179,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-03-04 12:01:30","dataDesignacao":"2021-03-04 20:20:00","dataDestituicao":"2021-07-06 22:00:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES,  para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás\r\nAntônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8937073,"idProcesso":8043933,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 4/2021","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de 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razão da continuidade da pandemia de Covid-19 em 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8948688,"idProcesso":8053975,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1058/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":147438,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-03-12 14:33:51","dataDesignacao":"2021-04-12 19:15:00","dataDestituicao":"2021-04-28 19:09:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que os jornalistas sejam incluídos como microempreendedores individuais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8951022,"idProcesso":8047804,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 30/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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Alves Filho (MDB/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":133306,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2018-03-07 18:08:16","dataDesignacao":"2021-05-18 15:06:00","dataDestituicao":"2021-06-15 18:02:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8970451,"idProcesso":7391095,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 6/2018","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":138832,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-12 11:07:15","dataDesignacao":"2021-05-24 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de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis nºs 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis nºs 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.182, de 13 de novembro de 1920, 3.244, de 14 de agosto de 1957, 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 5.409, de 9 de abril de 1968, 6.099, de 12 de setembro de 1974, 7.738, de 9 de março de 1989, 8.021, de 12 de abril de 1990, 8.880, de 27 de maio de 1994, 9.069, de 29 de junho de 1995, 9.529, de 10 de dezembro de 1997, 11.803, de 5 de novembro de 2008, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 13.292, de 31 de maio de 2016, e 13.506, de 13 de novembro de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 2.440, de 23 de julho de 1940, 1.060, de 21 de outubro de 1969, 1.986, de 28 de dezembro de 1982, e 2.285, de 23 de julho de 1986.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8979295,"idProcesso":8021932,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5387/2019","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar os direitos educacionais às mulheres gestantes, em estado de puerpério e lactantes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8993959,"idProcesso":7366538,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 12/2018","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Programa 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9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9017168,"idProcesso":8080683,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1050/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":140327,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-17 16:51:09","dataDesignacao":"2021-10-15 11:53:11","dataDestituicao":"2021-10-20 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39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ORLANDO LEITE RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9037576,"idProcesso":8161317,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 57/2021","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":149094,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-07-13 13:16:52","dataDesignacao":"2021-11-17 11:03:22","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a realização de procedimentos cirúrgicos de abdominoplastia e de lipoaspiração em pacientes previamente submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia redutora nos casos de hipertrofia mamária ou gigantomastia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9039811,"idProcesso":8105700,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2532/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias 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11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9043653,"idProcesso":8159019,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"MSF 51/2021","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Presidência da 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art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9044464,"idProcesso":8171460,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 75/2021","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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(MDB/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":145234,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-10-23 17:01:05","dataDesignacao":"2022-02-21 09:34:35","dataDestituicao":"2022-03-08 21:40:15","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Denomina “Redação Repórter Larissa Bortoni” a sala de redação da Rádio Senado.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9073078,"idProcesso":7995823,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 54/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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do Senhor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de  Dirceu Cardoso Amorelli Junior.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9128224,"idProcesso":8199279,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 19/2022","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":132030,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-12-05 20:48:27","dataDesignacao":"2022-04-12 12:43:38","dataDestituicao":"2022-12-22 03:41:29","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o art. 175 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer condições e restrições à adoção de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento conciliatório nos casos de infração à legislação e às demais normas aplicáveis às prestadoras de serviços de telecomunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9132316,"idProcesso":7323536,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"ECD 2/2017","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias 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o transporte aéreo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9138198,"idProcesso":8189266,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1089/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151247,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-12-10 16:02:10","dataDesignacao":"2022-07-13 19:14:40","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9189820,"idProcesso":8244948,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1113/2022","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9195207,"idProcesso":8235503,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3320/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":136643,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-08 14:11:18","dataDesignacao":"2023-03-10 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20/2019","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":150274,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-10-14 12:35:39","dataDesignacao":"2023-03-14 16:25:56","dataDestituicao":"2023-09-12 15:29:53","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9286072,"idProcesso":8151440,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3534/2021","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":140163,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-11 18:11:17","dataDesignacao":"2023-03-16 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operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9291695,"idProcesso":8331768,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1949/2021","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":139477,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-22 15:11:35","dataDesignacao":"2023-03-22 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Caminho da Luz - o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9294264,"idProcesso":7856079,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6570/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":148485,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-05-06 06:05:45","dataDesignacao":"2023-03-22 15:39:42","dataDestituicao":"2023-09-12 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monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9310441,"idProcesso":7808086,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5098/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":149849,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-09-16 18:07:56","dataDesignacao":"2023-04-12 12:47:22","dataDestituicao":"2023-04-13 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servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9315302,"idProcesso":7759075,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3220/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":137264,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-06-10 09:47:59","dataDesignacao":"2023-04-13 15:39:32","dataDestituicao":"2025-02-25 17:25:03","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9315319,"idProcesso":7763583,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3466/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos 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Enem.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9315387,"idProcesso":7861851,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 143/2020","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senadora Leila Barros (PSB/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":140922,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-03-02 11:57:18","dataDesignacao":"2023-04-13 16:05:29","dataDestituicao":"2023-06-22 18:21:14","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova 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de informações de usuários de redes sociais por seus provedores.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9315446,"idProcesso":8047758,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 870/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":155744,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-01-30 10:28:54","dataDesignacao":"2023-04-13 16:52:05","dataDestituicao":"2023-09-05 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e-Cidadania","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":138586,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-30 16:54:20","dataDesignacao":"2023-04-19 10:42:28","dataDestituicao":"2023-08-30 12:29:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Fim do IPVA anual para imposto veicular na aquisição do veículo","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9319512,"idProcesso":7799443,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SUG 42/2019","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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lipoaspiração em pacientes previamente submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia redutora nos casos de hipertrofia mamária ou gigantomastia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9319811,"idProcesso":8105700,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2532/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":155049,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-11-08 07:55:10","dataDesignacao":"2023-04-24 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GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, Confederação Suíça.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9345992,"idProcesso":8410092,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 19/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":151900,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-23 08:39:42","dataDesignacao":"2023-05-03 12:08:13","dataDestituicao":"2023-07-05 10:57:14","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Torna obrigatória a divulgação, pela prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica, de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9346535,"idProcesso":8204506,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 361/2022","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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intermediação de plataformas digitais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9346791,"idProcesso":8220516,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 523/2022","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Fabiano Contarato (PT/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":156414,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-22 15:54:55","dataDesignacao":"2023-05-03 15:07:53","dataDestituicao":"2023-08-30 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República da Bolívia e a República do Chile), celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9349537,"idProcesso":8380093,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 160/2022","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":156063,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-07 20:12:28","dataDesignacao":"2023-05-04 20:30:25","dataDestituicao":"2023-05-25 11:34:48","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o texto do Acordo sobre o Mecanismo de Cooperação Consular entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado em Santa Fé, República Argentina, em 16 de julho de 2019.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9349541,"idProcesso":8380114,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 168/2022","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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bucal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9354324,"idProcesso":8396013,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2563/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Flávio Arns (REDE/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":135338,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-19 11:06:50","dataDesignacao":"2023-05-10 11:59:51","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece benefícios fiscais para o contribuinte do Imposto de Renda da Pessoa Física que possua dependente acometido por doença rara.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9354443,"idProcesso":7719625,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 682/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Fabiano Contarato (PT/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":154212,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-07-15 08:15:13","dataDesignacao":"2023-05-15 16:22:22","dataDestituicao":"2023-08-21 12:22:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, e a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para prever a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar com registro de ocorrência policial no Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop, no Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Senat, no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, no Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários – Senai, e nos Institutos Federais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9359349,"idProcesso":8291628,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2062/2022","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":149765,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-09-13 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recuperação desses ativos, no caso de desvios e fraudes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9374214,"idProcesso":8405082,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1536/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":157321,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-05-10 10:48:41","dataDesignacao":"2023-05-30 19:15:18","dataDestituicao":"2023-06-22 15:02:09","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei no 4.478, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a prestação de serviços de ativos virtuais, para prevenir fraudes contra seus investidores e possibilitar a imediata recuperação desses ativos, no caso de desvios e fraudes, com a criação de novos mecanismos de rastreio e identificação dos atores envolvidos e dos valores investidos e responsabilização dos sócios das empresas corretoras e plataformas digitais de investimento (exchanges).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9374215,"idProcesso":8446837,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2451/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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União, em duplo grau decisório, de eventual pleito do Município devedor relativo ao encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9384834,"idProcesso":7798325,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4869/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Luiz Pastore (MDB/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":140152,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-10 19:17:50","dataDesignacao":"2023-06-07 16:38:17","dataDestituicao":"2023-09-19 16:55:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nos 4.502, de 30 de novembro de 1964, e 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para reduzir as multas de lançamento de ofício e a multa de mora, aplicáveis a impostos e contribuições administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9384836,"idProcesso":7852235,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6403/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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Federais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9389807,"idProcesso":8147525,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3397/2021","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2615,"codigoMateria":154353,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-05-17 11:12:03","dataDesignacao":"2023-06-26 14:48:24","dataDestituicao":"2023-09-26 20:37:57","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedação na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos na referida Lei.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9397426,"idProcesso":8078919,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2207/2022","nomeColegiado":"Comissão de Esporte","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CEsp","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Flávio Arns (REDE/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":135585,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-03-12 12:58:37","dataDesignacao":"2023-07-13 09:48:42","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, para abranger na isenção do imposto de renda em proventos de aposentadoria, ou reforma, a condição de pessoa com deficiência.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9410466,"idProcesso":7724849,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1302/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9410546,"idProcesso":8312415,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2681/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":158200,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-06-15 12:13:57","dataDesignacao":"2023-08-04 16:49:05","dataDestituicao":"2023-08-23 14:48:04","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9418767,"idProcesso":8474248,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 920/2023","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Humberto Costa (PT/PE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":146258,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-01-22 20:09:44","dataDesignacao":"2023-08-17 15:20:50","dataDestituicao":"2024-02-28 18:31:01","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a proibição de alocar recursos vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em reserva de contingência da lei orçamentária anual.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9434958,"idProcesso":8017777,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 2/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":138095,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-13 17:18:53","dataDesignacao":"2023-08-18 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beneficiário o direito à desaposentadoria.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9457725,"idProcesso":8363980,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 299/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":136380,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-17 10:27:34","dataDesignacao":"2023-09-20 18:01:44","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para instituir a caução obrigatória para garantia do descomissionamento ou da descaracterização de barragens de rejeitos de mineração e de resíduos industriais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9464607,"idProcesso":7742983,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2386/2019","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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Aeroportos, crédito especial no valor de R$ 126.683.985,00, para os fins que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9468485,"idProcesso":8502796,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PLN 25/2023","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":159985,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-09-12 19:27:33","dataDesignacao":"2023-10-09 18:18:05","dataDestituicao":"2023-10-25 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especifica, os gastos com o tratamento veterinário de animais de estimação.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9480398,"idProcesso":8503284,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3714/2023","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":158929,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-03 15:48:12","dataDesignacao":"2023-10-11 11:47:32","dataDestituicao":"2023-10-26 13:10:20","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que as doações a entidades e organizações sem fins lucrativos dedicadas à proteção de animais sejam dedutíveis do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) devido.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9480400,"idProcesso":8503488,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3726/2023","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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Especial da Receita Federal do Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9489308,"idProcesso":7852235,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6403/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Ciro Nogueira (PP/PI)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":130612,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-08-30 14:23:27","dataDesignacao":"2023-11-07 13:00:22","dataDestituicao":"2025-02-20 09:54:16","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9496562,"idProcesso":7152093,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 304/2017","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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empregados ou remetidos a beneficiário, pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no exterior.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9509758,"idProcesso":8564199,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4921/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":161284,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-01 09:35:59","dataDesignacao":"2023-11-27 16:56:48","dataDestituicao":"2023-12-13 10:10:06","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9514249,"idProcesso":8576675,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 85/2023","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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Orçamentária vigente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9530439,"idProcesso":8565473,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLN 31/2023","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":160792,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-01 16:34:42","dataDesignacao":"2024-02-07 08:27:03","dataDestituicao":"2024-04-25 09:42:46","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para estabelecer que a prática dos crimes nela previstos pode ensejar, como efeitos da condenação ou como medida cautelar, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor ou a proibição da sua obtenção.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9543023,"idProcesso":8577147,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3125/2020","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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saúde e assistência social a adoção das diligências necessárias à proteção e à defesa da pessoa idosa em situação de risco atual ou iminente, impor às entidades de atendimento a obrigação de comunicar ao Ministério Público e à autoridade policial, para a adoção das medidas cabíveis, a notícia de fato que caracterize situação de risco ou infração penal contra a pessoa idosa, bem como para incluir a autoridade policial no tipo penal de impedimento ou embaraço ao exercício das atividades funcionais, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9543076,"idProcesso":8557949,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4801/2023","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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pais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9545802,"idProcesso":8297332,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2269/2022","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":158810,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-07-18 10:08:22","dataDesignacao":"2024-03-05 15:50:31","dataDestituicao":"2024-11-27 16:15:39","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece procedimento para certificação de ouro produzido com padrões de sustentabilidade socioambiental, regula a compra, venda e transporte de ouro como ativo financeiro, institui o sistema de rastreamento da produção de ouro em\r\nterritório nacional e cria o Banco Nacional Forense de Perfis Auríferos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9558184,"idProcesso":8496848,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3587/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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(BANPA).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9558185,"idProcesso":8470987,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2993/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Luiz Pastore (MDB/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":140160,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-10 19:17:44","dataDesignacao":"2024-03-08 12:15:18","dataDestituicao":"2024-10-17 09:12:31","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9561692,"idProcesso":7852447,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6395/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":150410,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-10-21 17:20:12","dataDesignacao":"2024-03-08 12:16:26","dataDestituicao":"2024-10-17 09:12:23","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta os arts. 24-A e 24-B na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para tipificar a constituição de pirâmide financeira e a intermediação ou a negociação de criptoativos com o objetivo de praticar crimes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9561696,"idProcesso":8154585,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3706/2021","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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(Estatuto do Idoso), para modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9561826,"idProcesso":8062801,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4626/2020","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":154378,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-12-14 20:20:58","dataDesignacao":"2024-03-08 13:16:29","dataDestituicao":"2024-06-05 15:47:28","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de tornar obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e das pessoas ou casais habilitados à adoção.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9561828,"idProcesso":8183543,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2217/2022","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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prevenção de drogas e maus-tratos infantil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9561830,"idProcesso":8398077,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1433/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":161830,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-12-22 06:52:30","dataDesignacao":"2024-03-12 11:29:48","dataDestituicao":"2024-04-10 18:58:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação 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Superior do Trabalho, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9627038,"idProcesso":8654682,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 12/2024","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Magno Malta (PL/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":156501,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-27 17:26:41","dataDesignacao":"2024-06-06 13:44:38","dataDestituicao":"2024-06-24 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09:17:20","dataDestituicao":"2025-02-21 09:03:50","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.carlosviana@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade da aposição de alerta nas bulas de medicamentos advertindo o atleta sobre a necessidade de observar a lista de substâncias e métodos proibidos antes de consumir medicamentos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9695094,"idProcesso":8644717,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1178/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos 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de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e para estabelecer que o ponto de incidência da CFEM, no caso de consumo, será pelo valor de venda da substância mineral, conforme especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9846097,"idProcesso":8730483,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3707/2024","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"S","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Cleitinho 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2019.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9916407,"idProcesso":8797356,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 162/2022","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Carlos Alberto Dias Viana","nomeParlamentar":"Carlos Viana","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PODE","tramitando":"N","ufParlamentar":"MG","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5990.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5990"},{"autoriaProcesso":"Senador Jean Paul Prates (PT/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":148053,"codigoParlamentar":5990,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-04-13 10:04:33","dataDesignacao":"2025-03-27 09:36:25","dataDestituicao":"2025-05-22 13:30:56","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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