[{"autoriaProcesso":"Senador Otto Alencar (PSD/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":119766,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-02-25 00:00:00","dataDesignacao":"2019-02-21 14:22:58","dataDestituicao":"2020-02-07 10:41:54","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar o percentual de transferência dos recursos do DPVAT destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7920269,"idProcesso":2922714,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 52/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":134534,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-11-07 19:07:10","dataDesignacao":"2019-02-26 18:42:21","dataDestituicao":"2019-12-18 11:13:55","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7921390,"idProcesso":7695907,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 18/2018","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":133057,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-04-25 09:37:43","dataDesignacao":"2019-02-26 18:43:19","dataDestituicao":"2019-12-18 11:13:55","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":129219,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-05-17 18:28:26","dataDesignacao":"2019-02-26 18:45:05","dataDestituicao":"2019-05-15 15:38:54","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7921393,"idProcesso":5298034,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 19/2017","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid 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União.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7921394,"idProcesso":7374454,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 148/2018","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":125234,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-03-17 00:00:00","dataDesignacao":"2019-02-26 18:47:24","dataDestituicao":"2019-12-18 11:13:54","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":134468,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-10-24 16:47:48","dataDesignacao":"2019-02-27 18:37:45","dataDestituicao":"2019-06-04 15:08:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Público Padre Cícero, conhecido como Açude Castanhão, no Estado do Ceará.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7922221,"idProcesso":7693021,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 100/2018","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid 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de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7924632,"idProcesso":505744,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 113/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Lasier Martins (PSD/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":130610,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-08-24 15:29:53","dataDesignacao":"2019-03-13 10:00:06","dataDestituicao":"2020-03-18 15:03:08","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração 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especial.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7926898,"idProcesso":572100,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 78/2016","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Telmário Mota (PDT/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":126575,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-08-02 00:00:00","dataDesignacao":"2019-03-13 17:52:23","dataDestituicao":"2020-02-07 10:40:20","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":134464,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-10-24 16:36:35","dataDesignacao":"2019-03-13 18:37:19","dataDestituicao":"2020-02-07 10:39:50","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a suplementação medicamentosa de ácido fólico para a prevenção da má-formação fetal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7926991,"idProcesso":7692996,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 97/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid 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ao Consumidor Amplo (IPCA).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7927959,"idProcesso":7400932,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 286/2018","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":131952,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-12-13 17:30:47","dataDesignacao":"2019-03-19 16:42:11","dataDestituicao":"2019-12-18 11:13:54","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o art. 77 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal para reduzir a composição numérica das comissões permanentes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7928853,"idProcesso":7341825,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 50/2017","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":135137,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-05 11:55:13","dataDesignacao":"2019-03-27 17:49:52","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7934406,"idProcesso":7714257,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 576/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e 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Trabalho (CLT) aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da empregada gestante, e revoga os arts. 394-A e 452-A.”","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7949699,"idProcesso":7390306,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 232/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":137287,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-30 12:10:55","dataDesignacao":"2019-06-12 19:44:25","dataDestituicao":"2019-06-18 13:29:17","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 37,000,000.00 (trinta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do “Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco - PROFISCO II - PE”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7965623,"idProcesso":7759887,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 28/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid 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107 e 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e revoga o § 1º do art. 167 da Constituição Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7971778,"idProcesso":7773376,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 98/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":133046,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-04-24 19:06:39","dataDesignacao":"2019-07-11 19:21:17","dataDestituicao":"2020-02-07 10:38:28","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, e nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências, para instituir, respectivamente, o registro especial temporário e o preço máximo provisório ao consumidor.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7979949,"idProcesso":7383870,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 203/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos 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parcelamento da devolução de recursos utilizados em ações e serviços públicos de saúde não integrantes da apuração dos percentuais mínimos na área da saúde ou em objeto de saúde diverso do originalmente pactuado, quando o ente beneficiário for Município com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7995777,"idProcesso":7775896,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 172/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":137793,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-11 11:33:33","dataDesignacao":"2019-08-28 18:45:51","dataDestituicao":"2020-02-07 10:35:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Regulamenta o inciso XXVII do artigo 7º, da Constituição Federal, para dispor sobre a proteção dos trabalhadores em face de processo de automação.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7999036,"idProcesso":7780368,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4035/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid 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107 e 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e revoga o § 1º do art. 167 da Constituição Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8002354,"idProcesso":7773376,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 98/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Lucas Barreto (PSD/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":139005,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-25 15:58:10","dataDesignacao":"2019-10-02 15:12:25","dataDestituicao":"2019-10-15 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básica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8022650,"idProcesso":7763796,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3471/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":133641,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-06-13 14:29:57","dataDesignacao":"2019-10-09 14:58:53","dataDestituicao":"2020-03-18 15:03:26","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei no 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para dispor sobre o fundo de investimento específico.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8022690,"idProcesso":7401460,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 293/2018","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid 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coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate ao surto.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8116130,"idProcesso":7891174,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1545/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":141397,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-04-02 22:12:40","dataDesignacao":"2020-07-29 16:33:32","dataDestituicao":"2020-07-29 16:52:42","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8869496,"idProcesso":7886252,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 938/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid 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de até US$ 80,000,000.00 (oitenta milhões do dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8885729,"idProcesso":7978603,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 40/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":145696,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-10-29 16:32:46","dataDesignacao":"2020-12-05 08:46:39","dataDestituicao":"2020-12-15 14:02:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8910517,"idProcesso":7996728,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 7/2020","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid 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Oposição.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8925095,"idProcesso":8019831,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 9/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":146677,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-12-30 10:34:07","dataDesignacao":"2021-02-24 16:07:40","dataDestituicao":"2021-02-24 18:00:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 38,000,000.00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Iguatu, no Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu/CE - PROINFI”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8930772,"idProcesso":8013966,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 3/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid 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LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8981327,"idProcesso":8081846,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 16/2021","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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28,000,000.00 (vinte e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará - PROMOJUD”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9037773,"idProcesso":8159972,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 63/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Presidência da 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termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9053890,"idProcesso":8180297,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 1118/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":151393,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-12-17 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rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9074548,"idProcesso":8188311,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 333/2020","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Presidência da 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Arquipélago das Bermudas para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, assinado em Londres, em 29 de outubro de 2012.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9075813,"idProcesso":8176860,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 1105/2021","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":150319,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-10-18 15:13:37","dataDesignacao":"2022-03-14 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classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9174785,"idProcesso":8188311,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 333/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":149800,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-09-14 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50,000,000.00 (cinquenta milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Itapipoca, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura - Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE - PRODESA.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9194724,"idProcesso":8298087,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 51/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Presidência da 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matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará – PROSATUR.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9194745,"idProcesso":8299424,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 56/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid 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Carbono.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9284762,"idProcesso":8380672,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 24/2023","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":139688,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-04 18:13:09","dataDesignacao":"2023-03-16 17:38:54","dataDestituicao":"2024-05-08 18:33:38","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências para incluir critérios de sustentabilidade na seleção dos projetos a serem financiados.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9289368,"idProcesso":7833314,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5788/2019","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid 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educativo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9293093,"idProcesso":7781256,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4138/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":150319,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-10-18 15:13:37","dataDesignacao":"2023-03-22 15:41:43","dataDestituicao":"2023-06-06 16:41:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9294273,"idProcesso":8152479,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3639/2021","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":154711,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-09-05 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2018.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9298725,"idProcesso":8313956,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 777/2021","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":155102,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-11-10 08:04:56","dataDesignacao":"2023-03-30 17:32:15","dataDestituicao":"2024-03-20 11:07:51","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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para autorizar a União a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes de conversão de multas ambientais e para dispor sobre os procedimentos de conversão de multas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9306685,"idProcesso":7989347,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4794/2020","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Weverton (PDT/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":136025,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-03-28 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Santo, Estado do Ceará.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9311841,"idProcesso":8227894,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 311/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151657,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-10 09:31:51","dataDesignacao":"2023-04-10 16:01:08","dataDestituicao":"2023-06-23 10:06:55","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova 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Estado do Ceará.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9311941,"idProcesso":8229781,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 519/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Irajá (PSD/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":155862,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-02-13 09:52:03","dataDesignacao":"2023-04-12 11:35:23","dataDestituicao":"2023-04-27 13:01:17","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9313929,"idProcesso":8367459,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 11/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Lucas Barreto (PSD/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":138696,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-11 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AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9345975,"idProcesso":8397111,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 11/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":155268,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-11-29 16:21:07","dataDesignacao":"2023-05-09 13:17:39","dataDestituicao":"2023-08-08 12:46:55","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9352731,"idProcesso":8322350,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 81/2020","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid 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Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9377143,"idProcesso":8245114,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 13/2022","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Beto Faro 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técnica de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9384328,"idProcesso":8303699,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6494/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Gomes 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SIDNEY LEON ROMEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9388986,"idProcesso":8470227,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 30/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":157945,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-06-02 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2019.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9389068,"idProcesso":8447629,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 164/2022","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":154711,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-09-05 14:35:44","dataDesignacao":"2023-06-29 14:42:02","dataDestituicao":"2023-07-11 11:26:31","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no 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Ceará.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9403163,"idProcesso":8227894,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 311/2021","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":157073,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-04-24 15:51:49","dataDesignacao":"2023-07-06 11:33:25","dataDestituicao":"2025-12-09 13:58:41","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9465448,"idProcesso":8494256,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLN 15/2023","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":159782,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-09-05 18:19:50","dataDesignacao":"2023-10-25 16:35:33","dataDestituicao":"2025-03-19 18:44:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a gratuidade da justiça não compreende a remuneração do conciliador ou mediador pelo trabalho nas audiências que excederem o percentual referido no § 2º do art. 169 do Código de Processo Civil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9489424,"idProcesso":8533664,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 223/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid 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sustentável.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9495533,"idProcesso":8231892,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 725/2022","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PDT","tramitando":"S","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Supremo Tribunal Federal","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":160388,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-10-06 13:55:35","dataDesignacao":"2023-11-10 15:05:53","dataDestituicao":"2023-11-29 15:09:39","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Capistrano, Estado do Ceará.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9550934,"idProcesso":8609585,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 249/2023","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":161805,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-12-22 06:52:38","dataDesignacao":"2024-02-23 13:04:40","dataDestituicao":"2024-03-19 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JOSÉ AREIAS MORENO GARCETE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Nigéria.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9552955,"idProcesso":8606963,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 1/2024","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":162180,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-23 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Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9844792,"idProcesso":8746678,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3449/2024","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":166425,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-06 17:13:48","dataDesignacao":"2024-12-10 09:55:49","dataDestituicao":"2024-12-10 16:12:09","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor até JPY 80.114.895.584,00 (oitenta bilhões, cento e quatorze milhões, oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e oitenta e quatro ienes japoneses), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos são destinados à reestruturação de dívida do estado, no âmbito do \"Programa de Sustentabilidade Econômico-Fiscal do Estado do Ceará - Ceará Sustentável\".","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9862832,"idProcesso":8763680,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 73/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Cid Ferreira 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Ceará.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9862878,"idProcesso":8766408,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4537/2024","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Educação e Cultura","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":166815,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-17 19:15:55","dataDesignacao":"2025-02-26 11:13:11","dataDestituicao":"2025-03-11 11:44:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":159782,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2023-09-05 18:19:50","dataDesignacao":"2025-04-01 19:24:08","dataDestituicao":"2025-04-03 12:47:12","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a gratuidade da justiça não compreende a remuneração do conciliador ou mediador pelo trabalho nas audiências que excederem o percentual referido no § 2º do art. 169 do Código de Processo Civil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9925106,"idProcesso":8533664,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 223/2023","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid 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Amazônicos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9927606,"idProcesso":8246062,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 14/2022","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Camilo Santana (PT/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":167031,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-03 11:08:57","dataDesignacao":"2025-04-15 10:39:42","dataDestituicao":"2025-04-22 16:15:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Autoriza a criação da Carteira Nacional Docente – CND.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9934435,"idProcesso":8786446,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 41/2025","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":156029,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-07 08:44:17","dataDesignacao":"2025-04-29 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vigente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9971609,"idProcesso":8843140,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLN 3/2025","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":167714,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-03-24 11:32:20","dataDesignacao":"2025-07-01 12:04:54","dataDestituicao":"2025-08-05 13:56:22","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de prorrogar prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência de saldos financeiros constantes dos seus Fundos de Saúde.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9987298,"idProcesso":8805788,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 58/2025","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":168163,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-04-22 17:32:47","dataDesignacao":"2025-08-14 15:31:59","dataDestituicao":"2026-06-09 18:37:55","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.cidgomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR), com o objetivo de promover a adoção, o desenvolvimento e a articulação de práticas, conhecimentos e tecnologias voltadas à regeneração ativa dos ecossistemas agrícolas, à resiliência climática e à segurança alimentar e nutricional.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10016307,"idProcesso":8819788,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1787/2025","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid 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República Federativa do Brasil, no valor de até € 8.000.000,00 (oito milhões de euros), entre o Governo do Estado do Ceará e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA, cujos recursos destinam-se ao Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural - Projeto Paulo Freire II.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10038138,"idProcesso":8899157,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 59/2025","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Presidência da 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República Federativa do Brasil, no valor de € 92.000.000,00 (noventa e dois milhões de euros), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Instituto de Crédito Oficial da Espanha – ICO.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10125027,"idProcesso":8958044,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 79/2025","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Superior Tribunal de Justiça","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":172238,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-09 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para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10219298,"idProcesso":9035771,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 4/2026","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":174427,"codigoParlamentar":5973,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-06-02 16:34:56","dataDesignacao":"2026-06-04 12:26:16","dataDestituicao":"2026-06-09 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2025.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10307289,"idProcesso":8997848,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 278/2026","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Cid Ferreira Gomes","nomeParlamentar":"Cid Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"CE","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5973.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5973"}]