[{"autoriaProcesso":"Senador Lasier Martins (PDT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":123077,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-09-09 00:00:00","dataDesignacao":"2019-02-18 17:33:14","dataDestituicao":"2021-02-12 14:15:39","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades e seus acompanhantes em aeronave de propriedade, arrendada ou locada pela Administração Pública Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7918398,"idProcesso":577715,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 592/2015","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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custódia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7920270,"idProcesso":7717321,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 651/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":133365,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-05-17 11:56:39","dataDesignacao":"2019-02-26 18:53:01","dataDestituicao":"2021-02-18 11:37:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":123616,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-10-14 00:00:00","dataDesignacao":"2019-02-26 18:55:03","dataDestituicao":"2021-02-18 11:37:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta inciso XIII ao art. 833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para tornar impenhoráveis os recursos públicos recebidos por instituição privada para o desempenho de serviços ou atividades de interesse público, em decorrência da celebração de contrato de gestão, termo de parceria, de colaboração ou de gestão.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7921412,"idProcesso":504456,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 165/2015","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e 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regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro, para permitir a prática de atos notariais no âmbito da circunscrição da Comarca.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7921413,"idProcesso":507270,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 46/2015","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":134802,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-11-28 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7921416,"idProcesso":2921739,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 16/2015","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":134788,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-06 08:55:55","dataDesignacao":"2019-02-27 12:36:14","dataDestituicao":"2019-08-22 08:51:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e de contrapartida para a concessão de aval e garantia pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7921665,"idProcesso":7702512,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 62/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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médio.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7922140,"idProcesso":7228295,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 127/2017","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":130294,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-08-09 17:19:34","dataDesignacao":"2019-03-07 14:53:34","dataDestituicao":"2019-05-16 16:02:56","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, e os Decretos-Lei nos 3.438, de 17 de julho de 1941, 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e revoga dispositivo da Lei no13.139, de 26 de junho de 2015, para autorizar a União a transferir para os municípios a gestão e exploração econômica das praias fluviais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923008,"idProcesso":6414980,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 258/2017","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923590,"idProcesso":896934,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 51/2016","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":133967,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-07-12 16:54:57","dataDesignacao":"2019-03-11 18:50:42","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":134561,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-11-08 15:45:42","dataDesignacao":"2019-03-11 19:10:46","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que autoriza a Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Nova Viçosa a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923701,"idProcesso":7696097,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 130/2018","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923713,"idProcesso":3015604,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 146/2013","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":134795,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-06 12:41:21","dataDesignacao":"2019-03-11 19:19:04","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":134878,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-11 16:48:07","dataDesignacao":"2019-03-11 19:23:13","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Amigos da Cidade de Iuiu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iuiu, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923721,"idProcesso":7703930,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 160/2018","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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Gonçalves, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923737,"idProcesso":7707036,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 181/2018","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":119187,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2014-11-26 00:00:00","dataDesignacao":"2019-03-12 12:23:25","dataDestituicao":"2022-12-21 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transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO SANTA CRUZ LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itabuna, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923879,"idProcesso":2601992,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 43/2014","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Hélio José (PROS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":131356,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-10-25 19:04:19","dataDesignacao":"2019-03-12 13:52:23","dataDestituicao":"2021-02-18 11:37:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispensar da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923908,"idProcesso":7244955,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 410/2017","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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básica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7926124,"idProcesso":579251,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 501/2015","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":123189,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-09-16 00:00:00","dataDesignacao":"2019-03-13 19:56:49","dataDestituicao":"2019-10-16 14:27:03","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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(PSDB/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":132464,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-03-07 19:45:15","dataDesignacao":"2019-03-15 15:17:33","dataDestituicao":"2019-08-22 08:51:06","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a Regra de Ouro, prevista no art. 167, inciso III, da Constituição.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7928086,"idProcesso":7366032,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 97/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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revendedores.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7928087,"idProcesso":7398156,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 276/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":131972,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-12-14 14:07:23","dataDesignacao":"2019-03-19 16:28:53","dataDestituicao":"2019-09-11 12:09:16","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7928825,"idProcesso":7345556,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 48/2017","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":122289,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-07-13 00:00:00","dataDesignacao":"2019-03-19 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1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, para excluir da obrigatoriedade da reserva legal as áreas nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica de fonte eólica ou solar.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7929770,"idProcesso":575530,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 705/2015","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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2010.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7931496,"idProcesso":7721123,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 41/2019","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":131298,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-10-11 12:33:05","dataDesignacao":"2019-03-26 18:14:44","dataDestituicao":"2019-08-22 08:52:46","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e por veículos similares.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7933145,"idProcesso":7228265,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 126/2017","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":124126,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-11-20 00:00:00","dataDesignacao":"2019-03-27 17:38:08","dataDestituicao":"2021-02-18 12:30:15","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Dia Nacional do Trabalhador em Locação.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7934339,"idProcesso":503637,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 193/2015","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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Fenilcetonúria.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7934352,"idProcesso":581751,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 354/2015","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Otto Alencar (PSD/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":132300,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-02-21 12:12:18","dataDesignacao":"2019-03-28 11:07:45","dataDestituicao":"2019-12-18 10:21:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7934804,"idProcesso":7360103,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 55/2018","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senadora Leila Barros (PSB/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":135459,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-26 17:02:19","dataDesignacao":"2019-04-03 15:22:35","dataDestituicao":"2021-02-18 11:34:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7937285,"idProcesso":7721954,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1161/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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imobiliárias.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7937324,"idProcesso":502818,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 217/2015","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Givago Tenório (PP/AL)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":134286,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-10-09 17:11:46","dataDesignacao":"2019-04-03 17:13:15","dataDestituicao":"2019-08-22 08:52:28","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Revoga os incisos VII e IX do § 3º do art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que vedam a compensação dos créditos cuja confirmação de liquidez e certeza esteja sob procedimento fiscal e de débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7937518,"idProcesso":7690496,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 405/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos para fins tributários.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7941081,"idProcesso":2917873,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 537/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":136072,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-03-29 12:46:19","dataDesignacao":"2019-04-15 15:23:31","dataDestituicao":"2019-08-22 08:50:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nº 8.631, de 4 de março de 1993, nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a vedação à cobrança de tarifas mínimas pela prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, energia elétrica e telecomunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7941277,"idProcesso":7736556,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1905/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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de óbito.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7946485,"idProcesso":7407377,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 322/2018","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Viana (PT/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":124442,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-12-14 00:00:00","dataDesignacao":"2019-05-07 16:47:45","dataDestituicao":"2019-08-22 08:50:19","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, e a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Operações Financeiras o automóvel elétrico ou híbrido adquirido para uso como táxi ou por pessoas portadoras de deficiência física e para isentar do Imposto sobre Operações Financeiras o trabalhador desempregado ou subempregado, titular de financiamento do denominado Projeto Balcão de Ferramentas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7948620,"idProcesso":573993,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 780/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":136605,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-07 17:28:13","dataDesignacao":"2019-05-16 09:54:30","dataDestituicao":"2022-12-22 03:43:26","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a exploração de cassinos em resorts instalados ou que venha a se instalar em qualquer parte do território nacional, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7953105,"idProcesso":7748934,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2648/2019","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Otto Alencar (PSD/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":119765,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-02-25 00:00:00","dataDesignacao":"2019-05-16 14:37:34","dataDestituicao":"2021-02-18 11:32:06","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para revogar o § 4º do art. 33.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7953670,"idProcesso":586961,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 53/2015","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":131974,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-12-14 13:48:11","dataDesignacao":"2019-05-23 16:21:09","dataDestituicao":"2021-02-18 11:31:15","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o art. 49 da Constituição Federal, para instituir a moção de desconfiança do Poder Legislativo contra ato do Presidente da República.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7957047,"idProcesso":7345622,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 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sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7959678,"idProcesso":7701478,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 56/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":136705,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-13 16:52:29","dataDesignacao":"2019-05-30 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Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7960436,"idProcesso":7751261,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 255/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":136697,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-13 16:57:02","dataDesignacao":"2019-05-30 11:32:48","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7960446,"idProcesso":7751269,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 250/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Otto Alencar (PSD/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":122101,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-07-02 00:00:00","dataDesignacao":"2019-06-10 12:24:07","dataDestituicao":"2019-08-22 08:49:28","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e as Leis nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e nº 13.139, de 26 de junho de 2015.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7963738,"idProcesso":580471,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 424/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":130382,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2017-08-16 13:17:53","dataDesignacao":"2019-06-13 19:42:45","dataDestituicao":"2020-04-01 13:48:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente ao exercício de 2016, e alterações na Programação de Financiamento 2017.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7966024,"idProcesso":7105309,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFN 8/2017","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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acompanhada da Proposição nº 120/2018, tratando do Relatório de Resultados e Impactos do exercício 2017, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7966029,"idProcesso":7688216,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFN 7/2018","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":136698,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-13 16:48:34","dataDesignacao":"2019-07-03 10:59:15","dataDestituicao":"2019-07-04 13:41:23","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Paraíso de Radiodifusão (ACCPR) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7974032,"idProcesso":7751189,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PDL 252/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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passageiros.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7974038,"idProcesso":7772284,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3675/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Ciro Nogueira (PP/PI)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":135352,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-19 17:51:28","dataDesignacao":"2019-07-04 13:25:14","dataDestituicao":"2021-02-11 10:19:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Adiciona ao art. 1º da Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, parágrafo único para exigir que as empresas que ofereçam comércio online tenham, em sua página de vendas eletrônicas, endereço de fácil visualização para a versão oficial do Código de Defesa do Consumidor e para o aplicativo de solução de conflitos relacionados aos direitos do consumidor do Ministério da Justiça.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7974892,"idProcesso":7719868,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 905/2019","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7975400,"idProcesso":7772788,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 415/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":137410,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-06-25 16:59:35","dataDesignacao":"2019-07-05 10:48:34","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão do Bairro da Assembleia de Incentivo à Cultura, Arte, Esporte e Lazer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz das Almas, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7975401,"idProcesso":7772780,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 414/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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sexual.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7978486,"idProcesso":7757600,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3127/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":133346,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-05-17 10:20:07","dataDesignacao":"2019-07-11 14:11:09","dataDestituicao":"2021-02-18 11:17:37","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Susta dispositivos da Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e da Resolução ANEEL nº 223, de 29 de abril de 2003, que estabelece as condições gerais para elaboração dos Planos de Universalização de Energia Elétrica e fixa as responsabilidades das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, para eliminar incentivos à ocupação irregular do solo urbano.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7979597,"idProcesso":7391243,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 56/2018","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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quinze dias anteriores ao pleito e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7979607,"idProcesso":7722704,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1216/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":120070,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-03-12 00:00:00","dataDesignacao":"2019-07-11 14:32:27","dataDestituicao":"2021-02-18 11:15:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o inciso II do § 2º do art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para excluir, do cálculo do tempo de propaganda no rádio e na TV dos candidatos de coligação, o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7979619,"idProcesso":586049,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 106/2015","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7983183,"idProcesso":7779261,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 477/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":137742,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-10 15:59:24","dataDesignacao":"2019-08-01 09:40:22","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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Lídice da Mata (PSB/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":134747,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-04 14:14:46","dataDesignacao":"2019-09-03 13:22:01","dataDestituicao":"2022-12-22 02:56:01","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8001622,"idProcesso":7701478,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 56/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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garantia pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8001623,"idProcesso":7702512,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 62/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Ciro Nogueira (PP/PI)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":133534,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-06-05 16:41:16","dataDesignacao":"2019-09-03 13:25:07","dataDestituicao":"2022-12-22 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mínimas pela prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, energia elétrica e telecomunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8001626,"idProcesso":7736556,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1905/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Givago Tenório (PP/AL)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":134286,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-10-09 17:11:46","dataDesignacao":"2019-09-03 13:28:23","dataDestituicao":"2022-12-22 02:56:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Revoga os incisos VII e IX do § 3º do art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que vedam a compensação dos créditos cuja confirmação de liquidez e certeza esteja sob procedimento fiscal e de débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8001627,"idProcesso":7690496,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 405/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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similares.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8001628,"idProcesso":7228265,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 126/2017","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Otto Alencar (PSD/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":122101,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-07-02 00:00:00","dataDesignacao":"2019-09-03 13:30:08","dataDestituicao":"2022-12-22 02:56:19","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e as Leis nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e nº 13.139, de 26 de junho de 2015.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8001639,"idProcesso":580471,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 424/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":122720,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-08-18 00:00:00","dataDesignacao":"2019-09-03 13:30:52","dataDestituicao":"2022-12-22 02:56:58","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Regulamenta o parágrafo único do art. 116 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), com a finalidade de estabelecer regras e procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos para fins tributários.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8001640,"idProcesso":2917873,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 537/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, e a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Operações Financeiras o automóvel elétrico ou híbrido adquirido para uso como táxi ou por pessoas portadoras de deficiência física e para isentar do Imposto sobre Operações Financeiras o trabalhador desempregado ou subempregado, titular de financiamento do denominado Projeto Balcão de Ferramentas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8001641,"idProcesso":573993,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 780/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8005369,"idProcesso":7764372,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 47/2019","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Presidência da 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71/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":137310,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-30 08:58:22","dataDesignacao":"2019-09-24 15:38:41","dataDestituicao":"2021-09-21 12:15:22","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8015772,"idProcesso":7759624,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3525/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138303,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-26 11:29:05","dataDesignacao":"2019-09-27 10:07:53","dataDestituicao":"2022-12-21 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2020.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8031408,"idProcesso":7796176,"idTipoRelator":77,"identificacaoProcesso":"PLN 22/2019","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138788,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-13 16:42:43","dataDesignacao":"2019-11-29 09:54:07","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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no Município de Itatim, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8064026,"idProcesso":7834302,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 683/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":139720,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-06 15:25:03","dataDesignacao":"2020-02-10 14:50:24","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Avante Jaguaquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaquara, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8064027,"idProcesso":7834294,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 685/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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término de sua vida útil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8068172,"idProcesso":7838107,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6042/2019","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":129865,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-06-28 14:33:29","dataDesignacao":"2020-02-18 10:47:14","dataDestituicao":"2021-02-11 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Internet.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8126612,"idProcesso":7914763,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2630/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":144230,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-08-04 20:25:36","dataDesignacao":"2020-12-02 17:56:41","dataDestituicao":"2020-12-02 18:10:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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(PSD/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":136158,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-03 16:59:16","dataDesignacao":"2021-03-22 10:44:45","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Resolução n° 22, de 11 de maio de 2016, para obrigar a substituição de garantias caucionadas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8943111,"idProcesso":7738616,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 33/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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Covid-19 e nas pesquisas a ela relacionadas, em caso de emergência, de estado de calamidade pública ou de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), reconhecidos pelas autoridades competentes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8970185,"idProcesso":7919426,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2872/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":146367,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-12-23 18:33:12","dataDesignacao":"2021-05-25 20:48:08","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8974184,"idProcesso":8012658,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 316/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo 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covid-19.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8976900,"idProcesso":8020591,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1028/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":147133,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-03-03 12:19:36","dataDesignacao":"2021-06-14 12:01:35","dataDestituicao":"2022-12-28 17:21:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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125,000,000.00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Salvador, no Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto Salvador Social - 2ª Fase”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8982380,"idProcesso":8087745,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 18/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":149003,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-07-02 08:12:58","dataDesignacao":"2021-07-02 10:25:40","dataDestituicao":"2021-07-05 20:30:52","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8986506,"idProcesso":8100822,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 27/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":149730,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-09-08 08:38:46","dataDesignacao":"2021-09-21 11:38:36","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9018478,"idProcesso":8134759,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2337/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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Senhor VICTOR OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Paula Farani de Azevedo Silveira.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9127598,"idProcesso":8236982,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 29/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Presidência da 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matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9287831,"idProcesso":8012658,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 316/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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sexual.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9301860,"idProcesso":7757600,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3127/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":136605,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-07 17:28:13","dataDesignacao":"2023-04-04 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Efraim Filho (UNIÃO/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":155787,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-02-07 15:08:53","dataDesignacao":"2023-04-19 11:05:23","dataDestituicao":"2023-06-20 14:46:06","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e o caput do § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9319612,"idProcesso":8364395,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 334/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9319808,"idProcesso":8134759,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2337/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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caucionadas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9319921,"idProcesso":7738616,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 33/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":154448,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-07-07 18:09:51","dataDesignacao":"2023-04-20 13:41:46","dataDestituicao":"2023-05-02 12:22:04","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, de tecnologia e de inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9321679,"idProcesso":8287206,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2252/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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social sobre o lucro líquido referentes às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9341011,"idProcesso":8421019,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 947/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Meio Ambiente","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1307,"codigoMateria":153906,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-07-01 17:35:01","dataDesignacao":"2023-05-09 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Cabruca.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9353368,"idProcesso":8286623,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 22/2022","nomeColegiado":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Procuradoria-Geral da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":158100,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-06-06 11:26:27","dataDesignacao":"2023-06-15 09:23:46","dataDestituicao":"2023-07-11 14:11:17","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-B , inciso X, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PABLO COUTINHO BARRETO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9388690,"idProcesso":8469247,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 11/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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Bonfim, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9409450,"idProcesso":7790980,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 540/2019","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":133967,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-07-12 16:54:57","dataDesignacao":"2023-07-12 12:23:43","dataDestituicao":"2025-04-07 10:01:17","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na 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(PDT/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":156486,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-27 09:58:45","dataDesignacao":"2023-08-10 12:53:56","dataDestituicao":"2023-09-20 18:40:48","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Audiência de outra Comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nª 12.850, de 2 de agosto de 2013, para estabelecer o inventário das ferramentas tecnológicas de inteligência adquiridas e utilizadas pelos órgãos estatais de inteligência e vigilância","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9429674,"idProcesso":8397598,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1402/2023","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9447032,"idProcesso":896934,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 51/2016","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":134795,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-06 12:41:21","dataDesignacao":"2023-09-01 15:38:35","dataDestituicao":"2025-04-07 10:01:17","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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no Município de Itapetinga, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9803136,"idProcesso":8684979,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 534/2023","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":164671,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-10 10:25:35","dataDesignacao":"2024-09-10 12:23:41","dataDestituicao":"2025-04-07 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matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9862473,"idProcesso":8738820,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4402/2023","nomeColegiado":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":166669,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-12 19:07:33","dataDesignacao":"2024-12-13 20:17:25","dataDestituicao":"2024-12-17 16:12:15","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 125,000,000.00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Salvador, Estado da Bahia, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Inclusão Social e Territorial de Salvador - BA.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9873980,"idProcesso":8773980,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 77/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":154921,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-10-19 14:51:23","dataDesignacao":"2024-12-17 10:18:20","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9875434,"idProcesso":8310917,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4758/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":165411,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2024-09-17 07:05:43","dataDesignacao":"2024-12-17 20:28:26","dataDestituicao":"2024-12-17 23:13:56","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 5.131.822.721,00, para os fins que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9878042,"idProcesso":8725925,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"MPV 1257/2024","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Angelo Mario 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penal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9928760,"idProcesso":8371750,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 621/2023","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senadora Augusta Brito (PT/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":158755,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-07-12 13:52:13","dataDesignacao":"2025-04-07 11:18:04","dataDestituicao":"2025-06-11 16:46:15","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para condicionar a contratação de funcionários de creches ou similares e de instituições de ensino fundamental à prévia avaliação psicossocial que ateste a aptidão mental do contratado e à inexistência de antecedentes criminais relativos a crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra a pessoa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9928898,"idProcesso":8494823,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3529/2023","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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despesas necessárias à cessão e à manutenção do equipamento utilizado.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9928970,"idProcesso":8615625,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6/2024","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":153038,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-05-11 11:07:21","dataDesignacao":"2025-04-07 11:47:57","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Código de Processo Penal para estabelecer a execução provisória da pena em caso de condenação pelo Tribunal do Júri, independentemente da quantidade de pena imposta.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9929016,"idProcesso":8254108,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1192/2022","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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telefônico.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9929021,"idProcesso":8751546,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4450/2024","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senadora Tereza Cristina (PP/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":156918,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-04-18 08:10:49","dataDesignacao":"2025-04-08 11:47:11","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei n.º 12.350, de 20 de dezembro de 2010, para ampliar o regime de suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda no mercado interno de aves e reprodutores suínos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9930176,"idProcesso":8415856,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1947/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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Cisternas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9939050,"idProcesso":8173887,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 200/2021","nomeColegiado":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":166667,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-11 16:28:45","dataDesignacao":"2025-04-30 17:03:01","dataDestituicao":"2025-10-08 14:03:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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Judiciário no quadro permanente do Superior Tribunal de Justiça.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9965203,"idProcesso":8821496,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4303/2024","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Senador Ciro Nogueira (PP/PI)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":162931,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-04-08 14:29:32","dataDesignacao":"2025-09-18 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(REDE/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":161768,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-12-21 12:19:15","dataDesignacao":"2025-09-18 10:52:45","dataDestituicao":"2026-04-08 13:56:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta o artigo 243-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10056136,"idProcesso":8610583,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6161/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10093237,"idProcesso":8945253,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 15/2025","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2808,"codigoMateria":170360,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":42,"dataApresentacaoProcesso":"2025-09-04 07:08:13","dataDesignacao":"2025-11-04 16:37:13","dataDestituicao":"2026-02-03 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Judiciário.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10121162,"idProcesso":8940587,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2447/2022","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":173475,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2026-04-01 13:02:14","dataDesignacao":"2026-04-13 12:05:24","dataDestituicao":"2026-04-15 20:22:02","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.angelocoronel@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados no território nacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10202723,"idProcesso":9026172,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1769/2019 (Substitutivo-CD)","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo 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outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10205924,"idProcesso":8796307,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 617/2025","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"S","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":175460,"codigoParlamentar":5967,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2026-08-12 18:41:38","dataDesignacao":"2026-08-13 11:49:00","dataDestituicao":"2026-08-13 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externo no valor de US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Salvador, Estado da Bahia, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa SCA - Salvador Capital Afro.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10297629,"idProcesso":9095268,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 45/2026","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins","nomeParlamentar":"Angelo Coronel","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"REPUBLICANOS","tramitando":"N","ufParlamentar":"BA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5967.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967"}]