[{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":122997,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-09-03 00:00:00","dataDesignacao":"2019-02-21 14:05:56","dataDestituicao":"2021-02-23 14:48:41","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 2.296, de 21 de novembro de 1986, o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, o art. 63 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7920264,"idProcesso":2917348,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 118/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para amamentar ou cuidar de seu filho até que ele complete 6 (seis) meses.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7920360,"idProcesso":7382357,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 21/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":132452,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-02-20 11:44:47","dataDesignacao":"2019-02-21 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1307,"codigoMateria":129356,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-05-23 17:46:44","dataDesignacao":"2019-02-21 19:03:56","dataDestituicao":"2019-04-24 12:12:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7920483,"idProcesso":5303145,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 47/2017","nomeColegiado":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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Familiar.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7923783,"idProcesso":7705004,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 136/2018","nomeColegiado":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRA","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":124793,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-02-17 00:00:00","dataDesignacao":"2019-03-13 19:02:41","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a garantia de acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino frequentado por sua mãe, por seu pai ou por seu responsável.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7927042,"idProcesso":573034,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 33/2016","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Roberto Rocha (PSB/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":119724,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-02-24 00:00:00","dataDesignacao":"2019-03-22 13:52:21","dataDestituicao":"2021-02-23 10:25:25","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o processo de autorização da construção da Refinaria Premium I em Bacabeira, no Estado do Maranhão, e, sobretudo, a legalidade e legitimidade da determinação da Petrobras de suspender sua execução.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7930822,"idProcesso":1444617,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PFS 1/2015","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Wilder Morais (DEM/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":133039,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-04-19 10:35:50","dataDesignacao":"2019-03-22 17:17:58","dataDestituicao":"2019-03-29 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contratual.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7933128,"idProcesso":5373887,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 66/2017","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1307,"codigoMateria":114302,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2013-09-10 00:00:00","dataDesignacao":"2019-04-10 13:30:19","dataDestituicao":"2021-02-24 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Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":136231,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-08 14:31:33","dataDesignacao":"2019-04-17 17:33:15","dataDestituicao":"2019-06-24 15:36:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências, para estabelecer limites de emissão sonora para os fogos de artifício.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7942642,"idProcesso":7739968,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2130/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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providencias.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7949726,"idProcesso":569076,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 230/2016","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":131097,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-09-28 15:34:32","dataDesignacao":"2019-05-14 10:40:48","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação 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empregadas mulheres, nas atividades-fim das empresas com mais de dez empregados.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7971591,"idProcesso":569389,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 216/2016","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":137082,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-30 11:21:44","dataDesignacao":"2019-07-04 13:30:21","dataDestituicao":"2021-02-23 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demográficos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7975879,"idProcesso":7705019,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 139/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":137888,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-05 13:20:21","dataDesignacao":"2019-08-20 10:18:52","dataDestituicao":"2022-12-23 14:06:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o § 5º do art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, para dispor sobre a limitação da quantidade anual de novos agrotóxicos liberados pelo Governo Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7993060,"idProcesso":7782819,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4231/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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educativo.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7995770,"idProcesso":7781256,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4138/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Ciro Nogueira (PP/PI)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":116031,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2014-02-04 00:00:00","dataDesignacao":"2019-08-28 18:54:18","dataDestituicao":"2019-09-10 09:31:45","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para obrigar a operadora de plano ou seguro privado de assistência à saúde a garantir a cobertura dos exames necessários à comprovação do diagnóstico de morte encefálica e a autorizar a realização desses exames no prazo máximo de três horas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":7999059,"idProcesso":2927961,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 21/2014","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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a indicação do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8005229,"idProcesso":7777472,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 48/2019","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":138480,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-03 12:31:19","dataDesignacao":"2019-09-12 08:40:32","dataDestituicao":"2021-03-02 14:52:48","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para estabelecer medidas de transparência relativas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8007359,"idProcesso":7797320,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4816/2019","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":138735,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-05 17:09:07","dataDesignacao":"2019-09-13 11:02:57","dataDestituicao":"2022-12-23 14:06:57","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8008483,"idProcesso":7801651,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4996/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":138873,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-18 10:48:11","dataDesignacao":"2019-09-19 17:13:20","dataDestituicao":"2022-12-23 14:07:50","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8014401,"idProcesso":7812047,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5142/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012”, para dispor sobre a implementação de ações de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8014619,"idProcesso":7797281,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4815/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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Município de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8017280,"idProcesso":7790964,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 538/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138437,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-30 15:38:12","dataDesignacao":"2019-09-27 09:53:05","dataDestituicao":"2019-10-11 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Tracunhaém, Estado de Pernambuco.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8017295,"idProcesso":7796251,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 152/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138254,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-21 11:35:26","dataDesignacao":"2019-09-27 10:01:54","dataDestituicao":"2019-12-12 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social.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8026587,"idProcesso":569437,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 214/2016","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":123527,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-10-07 00:00:00","dataDesignacao":"2019-10-23 10:38:43","dataDestituicao":"2021-04-30 11:14:50","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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alimentar.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8049503,"idProcesso":7777933,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3968/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138289,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-26 11:08:18","dataDesignacao":"2019-11-29 10:18:44","dataDestituicao":"2019-12-20 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a obrigatoriedade da retransmissão diária de informações oficiais dos Poderes da República pelos canais de televisão aberta.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8049817,"idProcesso":7833376,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5833/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":132451,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-03-06 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Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8053676,"idProcesso":7805275,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PDL 363/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138528,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-04 09:20:07","dataDesignacao":"2019-12-11 12:30:15","dataDestituicao":"2022-03-04 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atos processuais.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8059569,"idProcesso":7852188,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6398/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":140157,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-11 11:51:29","dataDesignacao":"2019-12-20 09:06:44","dataDestituicao":"2022-07-05 16:32:45","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o art. 120 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS o direito de ressarcimento de valores relativos a prestações do Plano de Benefícios da Previdência Social, a ser exercido contra o autor do crime, na hipótese de feminicídio que envolva menosprezo ou discriminação à condição de mulher.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8059908,"idProcesso":7852386,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6410/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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Turístico.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8061188,"idProcesso":7855709,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6479/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1307,"codigoMateria":140282,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-30 17:13:55","dataDesignacao":"2020-02-05 14:25:48","dataDestituicao":"2021-02-24 09:51:47","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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filhos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8063236,"idProcesso":7744945,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2491/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138945,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-24 15:06:21","dataDesignacao":"2020-02-10 15:04:24","dataDestituicao":"2020-02-17 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Pernambuco.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8064078,"idProcesso":7780990,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 490/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":135086,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-01-30 14:54:55","dataDesignacao":"2020-02-10 15:37:31","dataDestituicao":"2020-02-17 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brasileiras.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8069967,"idProcesso":7772592,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3690/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":136162,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-03 18:45:55","dataDesignacao":"2020-02-20 16:40:48","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção ao trabalho do idoso e do trabalhador com dificuldades de acesso ao mercado de trabalho em função da idade e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8074788,"idProcesso":7691399,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 410/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senadora Rose de Freitas 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(PSB/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":137509,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-06-28 14:27:21","dataDesignacao":"2020-03-11 18:02:06","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar que os menores de 12 anos tenham assentos contíguos a seus pais ou responsáveis.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8074915,"idProcesso":7775234,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3815/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8114410,"idProcesso":7876777,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 668/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":142955,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-06-24 15:19:04","dataDesignacao":"2020-07-08 20:24:08","dataDestituicao":"2020-09-21 21:41:31","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS EDUARDO DE RIBAS GUEDES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Mali.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8862768,"idProcesso":7932563,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 19/2020","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8867690,"idProcesso":7957351,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 30/2020","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":143427,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-07-15 12:32:19","dataDesignacao":"2020-08-18 16:28:11","dataDestituicao":"2020-08-27 20:07:56","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8878708,"idProcesso":7958598,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3058/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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acolhimento familiar ou institucional, em decorrência da pandemia de covid-19.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8890741,"idProcesso":7926202,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3289/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":144629,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-09-10 11:19:19","dataDesignacao":"2020-09-21 15:39:23","dataDestituicao":"2020-09-21 19:37:50","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa do Marfim.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8891717,"idProcesso":7982702,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"MSF 46/2020","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para estender às organizações sociais de saúde a suspensão prevista no art. 1º da Lei.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8909584,"idProcesso":7975475,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4384/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Flávio Arns (REDE/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":143388,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-07-13 14:30:32","dataDesignacao":"2020-12-02 18:52:41","dataDestituicao":"2020-12-02 18:52:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria prejudicada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei 13.992 de 22 de abril de 2020, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8909600,"idProcesso":7957947,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3769/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8929290,"idProcesso":7977890,"idTipoRelator":90,"identificacaoProcesso":"PLN 28/2020","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jayme Campos (DEM/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":147789,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-03-25 10:35:40","dataDesignacao":"2021-06-08 18:11:14","dataDestituicao":"2021-10-27 11:38:58","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017, com foco especial na avaliação do que estabelece o inciso III do art. 6º da referida lei, que trata dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, em face dos aumentos expressivos de desmatamentos e queimadas ilegais nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, no exercício de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8977791,"idProcesso":8053991,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 2/2021 - CMA","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":148900,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-06-22 22:06:15","dataDesignacao":"2021-06-24 16:23:47","dataDestituicao":"2021-07-01 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300.000 (trezentos mil) habitantes devem instalar e manter pelo menos uma usina de tratamento de resíduos sólidos urbanos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":8999819,"idProcesso":7365905,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 95/2018","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":149427,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-08-17 10:55:58","dataDesignacao":"2021-08-20 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Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato 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doula.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9087516,"idProcesso":8161973,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3946/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":151378,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-12-16 17:34:40","dataDesignacao":"2022-03-14 14:38:33","dataDestituicao":"2022-06-09 15:36:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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Juventude.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9090291,"idProcesso":7794816,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 5026/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":152273,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-16 08:58:49","dataDesignacao":"2022-03-21 09:27:16","dataDestituicao":"2022-03-23 17:52:43","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9092469,"idProcesso":8223748,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2753/2021 (Substitutivo-CD)","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9128903,"idProcesso":7793886,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4718/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":143539,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-07-16 20:02:18","dataDesignacao":"2022-04-08 13:40:16","dataDestituicao":"2022-12-23 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adolescentes.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9178203,"idProcesso":8086088,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2466/2019","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"CIDADANIA","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Programa e-Cidadania","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":148670,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-05-24 09:42:41","dataDesignacao":"2022-07-07 10:36:41","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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(PL/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":153661,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-06-15 15:53:27","dataDesignacao":"2022-08-02 11:19:35","dataDestituicao":"2022-08-10 17:40:08","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9189559,"idProcesso":8275744,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1679/2022","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da lei.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9221695,"idProcesso":8272922,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1604/2022","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a redação do § 2o do art. 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e acrescenta o art. 699-A à Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada, bem como para impor ao juiz o dever de indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar, envolvendo o casal ou os filhos.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9284520,"idProcesso":7744945,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2491/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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responsáveis.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9284522,"idProcesso":7775234,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3815/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":138873,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-18 10:48:11","dataDesignacao":"2023-03-13 12:48:16","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9284532,"idProcesso":7812047,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5142/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9284534,"idProcesso":7801651,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4996/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Programa e-Cidadania","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":148670,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-05-24 09:42:41","dataDesignacao":"2023-03-14 12:25:40","dataDestituicao":"2023-04-27 11:07:57","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"\"Revoga a Lei de alienação parental e proibi a doutrina gardenista no Brasil\".","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9285714,"idProcesso":8087038,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SUG 15/2021","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":143539,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-07-16 20:02:18","dataDesignacao":"2023-03-14 18:39:06","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para deduzir, no tocante ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, do conceito de área tributável todas as áreas com cobertura de vegetação nativa excedente às áreas de reserva legal previstas na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de imóveis rurais que estejam cumprindo sua função social.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9286334,"idProcesso":7959981,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3844/2020","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, para dispor sobre a limitação da quantidade anual de novos agrotóxicos liberados pelo Governo Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9286358,"idProcesso":7782819,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4231/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Flávio Bolsonaro 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9286366,"idProcesso":7988985,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4765/2020","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":149427,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-08-17 10:55:58","dataDesignacao":"2023-03-14 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1307,"codigoMateria":136196,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-03 17:55:09","dataDesignacao":"2023-03-15 16:19:17","dataDestituicao":"2023-08-09 15:54:02","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9287495,"idProcesso":7738398,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2100/2019","nomeColegiado":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública, como ato de terrorismo.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9290520,"idProcesso":8094634,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2250/2021","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":137105,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-30 18:22:52","dataDesignacao":"2023-03-21 20:52:10","dataDestituicao":"2023-04-26 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Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Kátia Abreu 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seu conteúdo em todo o território nacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9294504,"idProcesso":8322845,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4606/2019","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":130360,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-08-15 12:22:44","dataDesignacao":"2023-03-22 16:52:10","dataDestituicao":"2023-05-30 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violência doméstica e familiar contra a mulher.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9298666,"idProcesso":7750329,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2757/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Programa e-Cidadania","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":156490,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-27 12:16:45","dataDesignacao":"2023-04-19 10:16:47","dataDestituicao":"2023-05-19 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pelos povos remanescentes das comunidades quilombolas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9346780,"idProcesso":8369248,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 522/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":156328,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-17 08:58:03","dataDesignacao":"2023-05-03 15:06:10","dataDestituicao":"2023-06-20 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autônomo.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9353430,"idProcesso":8405668,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1548/2023","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":153249,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-05-25 14:52:16","dataDesignacao":"2023-05-15 16:15:23","dataDestituicao":"2023-06-20 15:06:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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ambientais, bem como contra ativistas de proteção e preservação do meio ambiente ou de povos indígenas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9359371,"idProcesso":8305986,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2507/2022","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Magno Malta (PL/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":156451,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-23 12:41:43","dataDesignacao":"2023-05-16 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Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), Deputado Federal Abilio Brunini (PL/MT), Deputado Federal Gustavo Gayer (PL/GO), Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), Deputado Federal General Girão (PL/RN), Deputada Federal Silvia Waiãpi (PL/AP), Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PL/PA), Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Deputado Federal Marcel Van Hattem (NOVO/RS), Deputado Federal Delegado Caveira (PL/PA), Deputado Federal Daniel Freitas (PL/SC), Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Deputado Federal Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), Deputada Federal Clarissa Tércio (PP/PE), Deputado Federal Vermelho (PL/PR), Deputado Federal Mauricio Marcon (PODEMOS/RS), Deputado Federal Delegado Fabio Costa (PP/AL), Deputado Federal Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Deputado Federal Filipe Barros (PL/PR), Deputada Federal Julia Zanatta (PL/SC), Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), Deputado Federal Sargento Fahur (PSD/PR), Deputado Federal Ricardo Salles (PL/SP), Deputado Federal José Medeiros (PL/MT), Deputado Federal Adilson Barroso (PL/SP), Deputado Federal Rodolfo Nogueira (PL/MS), Deputado Federal Icaro de Valmir (PL/SE), Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), 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(PSD/SC), Deputado Federal Pezenti (MDB/SC), Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO), Deputada Federal Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), Deputada Federal Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA), Deputado Federal Coronel Assis (UNIÃO/MT), Deputado Federal General Pazuello (PL/RJ), Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO), Deputado Federal Carlos Gomes (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Altineu Côrtes (PL/RJ), Deputado Federal Fred Linhares (REPUBLICANOS/DF), Deputada Federal Geovania de Sá (PSDB/SC), Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL/PE), Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB/SP), Deputado Federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES), Deputada Federal Any Ortiz (CIDADANIA/RS), Deputado Federal Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), Deputada Federal Sonize Barbosa (PL/AP), Deputado Federal Padovani (UNIÃO/PR), Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), Deputada Federal Silvia Cristina (PL/RO), Deputado Federal Ismael (PSD/SC), Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), Deputado Federal Stefano Aguiar (PSD/MG), Deputado Federal Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP), Deputado Federal Pedro Lupion (PP/PR), Deputado Federal Carlos Sampaio (PSDB/SP), Deputado Federal Marcio Alvino (PL/SP), Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP), Deputado Federal Matheus Noronha (PL/CE), Deputado Federal Emidinho Madeira (PL/MG), Deputada Federal Soraya Santos (PL/RJ), Deputado Federal João Maia (PL/RN), Deputado Federal Eros Biondini (PL/MG), Deputada Federal Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), Deputado Federal Roberto Monteiro (PL/RJ), Deputado Federal Eli Borges (PL/TO), Deputado Federal Robinson Faria (PL/RN), Deputado Federal Giacobo (PL/PR), Deputado Federal Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF), Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP/PR), Deputada Federal Silvye Alves (UNIÃO/GO), Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS), Deputado Federal Marco Brasil (PP/PR), Deputada Federal Ana Paula Leão (PP/MG), Deputado Federal Vinicius 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a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, para dispensar de registro a importação de agrotóxicos do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL nas condições que estabelece.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9389822,"idProcesso":8177997,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4316/2021","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Luis Carlos Heinze 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dos Reis, Paraty e Mangaratiba.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9389869,"idProcesso":8150773,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 157/2021","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":151847,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-21 14:39:35","dataDesignacao":"2023-06-21 16:01:15","dataDestituicao":"2023-09-19 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liberdade.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9429682,"idProcesso":8410376,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1669/2023","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":158851,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-01 07:15:51","dataDesignacao":"2023-09-11 17:00:30","dataDestituicao":"2023-09-18 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regularização fundiária; e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9511878,"idProcesso":8112919,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2633/2020","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"2","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Irajá (PSD/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":146639,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-02-22 11:17:51","dataDesignacao":"2023-11-22 17:56:07","dataDestituicao":"2025-03-13 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9511879,"idProcesso":8023620,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 510/2021","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"2","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":156987,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-04-19 15:13:04","dataDesignacao":"2023-12-21 18:32:32","dataDestituicao":"2024-08-06 08:00:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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cargo ou emprego, para acrescentar novo caso de conflito de interesse.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9563445,"idProcesso":8606290,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6049/2023","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":161478,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-12-06 09:30:31","dataDesignacao":"2024-03-14 13:51:15","dataDestituicao":"2024-08-06 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outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9713245,"idProcesso":7838097,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6031/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":156624,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-30 14:37:26","dataDesignacao":"2024-10-29 10:03:18","dataDestituicao":"2024-12-10 13:09:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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(PDT/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":162099,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-20 11:17:02","dataDesignacao":"2025-03-19 14:07:29","dataDestituicao":"2025-09-16 11:00:45","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9917167,"idProcesso":8622662,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 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15:25:38","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Susta a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9920384,"idProcesso":8040972,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 96/2021","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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administrativo federal para apuração destas infrações.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9920389,"idProcesso":8732822,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 353/2024","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":168136,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2025-04-17 17:03:42","dataDesignacao":"2025-05-07 18:19:45","dataDestituicao":"2025-08-15 12:11:36","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de tramitação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre crédito extraordinário, em favor do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 27.441.492,00, para o fim que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":9948208,"idProcesso":8818913,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1297/2025","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"N","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":166760,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-17 11:13:20","dataDesignacao":"2025-07-24 11:31:29","dataDestituicao":"2025-08-12 13:47:06","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o nome da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que renunciou.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10005294,"idProcesso":8776257,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 95/2024","nomeColegiado":"Comissão de Meio 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17:17:04","dataDesignacao":"2025-08-19 10:36:57","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Revoga o art. 394-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Decreto – Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, e restabelece a Lei nº 13.287, de 11 de maio de 2016, a fim de proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10020988,"idProcesso":6358756,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 254/2017","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10030646,"idProcesso":8493535,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3495/2023","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":156485,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-24 15:56:48","dataDesignacao":"2025-08-26 15:21:23","dataDestituicao":"2026-03-18 15:12:37","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":166685,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-13 16:24:07","dataDesignacao":"2025-09-09 17:35:05","dataDestituicao":"2025-09-16 11:01:52","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável e para estabelecer a aplicação das penas desse crime independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10048061,"idProcesso":8774728,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2195/2024","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Eliziane Pereira 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":166685,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-13 16:24:07","dataDesignacao":"2025-09-18 11:48:04","dataDestituicao":"2025-11-05 12:34:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.elizianegama@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável e para estabelecer a aplicação das penas desse crime independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10056186,"idProcesso":8774728,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2195/2024","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10065975,"idProcesso":8753490,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4512/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":170128,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-08-26 18:19:53","dataDesignacao":"2025-10-01 18:01:42","dataDestituicao":"2025-12-03 11:12:45","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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(AIE).","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10203005,"idProcesso":8250772,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1115/2022","nomeColegiado":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRA","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":174009,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-05-06 17:47:55","dataDesignacao":"2026-05-19 12:30:34","dataDestituicao":"2026-06-10 14:08:19","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10240800,"idProcesso":8941645,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2790/2024","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":170141,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-08-27 18:46:26","dataDesignacao":"2026-06-10 11:41:38","dataDestituicao":"2026-06-10 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implantes.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10242277,"idProcesso":8981306,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 6683/2025","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":162686,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-03-19 13:56:36","dataDesignacao":"2026-07-13 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vulneráveis.","formaTratamentoParlamentar":"Senadora","id":10276396,"idProcesso":9015872,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1299/2025","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Eliziane Pereira Gama Melo","nomeParlamentar":"Eliziane Gama","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"F","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PSD","tramitando":"S","ufParlamentar":"MA","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador5718.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5718"},{"autoriaProcesso":"Senador Fernando Dueire (MDB/PE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":169500,"codigoParlamentar":5718,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-07-09 11:38:54","dataDesignacao":"2026-07-14 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