[{"autoriaProcesso":"Senador Reguffe (PDT/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":120195,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-03-19 00:00:00","dataDesignacao":"2019-02-21 15:10:01","dataDestituicao":"2019-02-28 16:24:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o parágrafo único do art. 13 e o §2º do art. 35-E, ambos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para assegurar que os planos de saúde coletivos ou empresariais com até cem beneficiários tenham o mesmo regime jurídico que os planos de saúde individuais e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7920294,"idProcesso":585629,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 133/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":123525,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-10-07 00:00:00","dataDesignacao":"2019-02-21 16:06:09","dataDestituicao":"2019-02-25 11:48:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7920329,"idProcesso":2916443,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 151/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":135135,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-05 11:54:55","dataDesignacao":"2019-02-21 17:32:59","dataDestituicao":"2019-02-25 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7920685,"idProcesso":577475,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 603/2015","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":135407,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-21 14:31:31","dataDesignacao":"2019-02-26 10:37:35","dataDestituicao":"2019-02-26 16:32:06","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50.000.000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do \"Programa Paraíba Rural Sustentável\".","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7920983,"idProcesso":7721052,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"MSF 8/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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mandatos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7921663,"idProcesso":7711518,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 17/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":123335,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-09-28 00:00:00","dataDesignacao":"2019-02-27 12:35:43","dataDestituicao":"2022-12-22 02:55:23","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7921664,"idProcesso":2916686,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 646/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":132521,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-03-12 18:26:12","dataDesignacao":"2019-02-27 12:41:39","dataDestituicao":"2022-12-22 02:59:19","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, para tornar pública a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda do agente público detentor de mandato eletivo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7921674,"idProcesso":7367666,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 102/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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União.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7921675,"idProcesso":7377554,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 174/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":132527,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-03-12 18:26:12","dataDesignacao":"2019-02-27 18:17:49","dataDestituicao":"2019-04-03 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escolares.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7922172,"idProcesso":578027,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 573/2015","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":133696,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-06-19 18:28:01","dataDesignacao":"2019-02-27 19:14:59","dataDestituicao":"2019-02-28 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(PDT/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":126842,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-09-08 00:00:00","dataDesignacao":"2019-03-01 11:33:04","dataDestituicao":"2019-03-28 08:00:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a redação do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para isentar imóveis rurais de novos assentamentos do Programa de Reforma Agrária, com até um módulo fiscal, da obrigatoriedade de constituição de reserva legal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7922825,"idProcesso":566945,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 330/2016","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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Catarina.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923693,"idProcesso":7693197,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 122/2018","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":134418,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-10-25 15:45:57","dataDesignacao":"2019-03-11 19:05:33","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Modelo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Modelo, Estado de Santa Catarina.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923694,"idProcesso":7693167,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 123/2018","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":134992,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-19 16:14:23","dataDesignacao":"2019-03-11 19:29:05","dataDestituicao":"2019-03-27 12:18:41","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ji-Paranaense (Ascojipa) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923730,"idProcesso":7707083,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 176/2018","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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o pagamento de abono aos profissionais da educação, nas situações especificadas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7926022,"idProcesso":7687411,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 387/2018","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":133031,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-04-19 14:20:47","dataDesignacao":"2019-03-13 09:37:11","dataDestituicao":"2021-09-23 15:36:01","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para equiparar os bolsistas das escolas beneficentes de assistência social aos estudantes das escolas públicas na reserva de vagas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7926091,"idProcesso":7382921,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 197/2018","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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393/2017","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"CPI dos Maus-tratos - 2017","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":134827,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-10 14:59:30","dataDesignacao":"2019-03-13 10:34:02","dataDestituicao":"2020-02-17 14:11:56","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para exigir a presença de profissionais da área de psicologia no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7926232,"idProcesso":7703161,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 482/2018","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":125090,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-03-09 00:00:00","dataDesignacao":"2019-03-13 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outras providências, a fim de determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7926963,"idProcesso":5285685,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 140/2017","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Gladson Cameli (PP/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":130777,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-09-11 11:10:31","dataDesignacao":"2019-03-13 18:28:38","dataDestituicao":"2019-03-18 15:42:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistemas, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7926974,"idProcesso":7179545,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 317/2017","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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conta vinculada do trabalhador para fomentar a abertura de micro e pequenas empresas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7927038,"idProcesso":7717824,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 685/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":121189,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-05-13 00:00:00","dataDesignacao":"2019-03-13 19:41:28","dataDestituicao":"2021-10-08 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Rêgo (PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":135228,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-13 09:39:50","dataDesignacao":"2019-03-13 19:59:50","dataDestituicao":"2020-03-04 19:45:43","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7927175,"idProcesso":7718205,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 726/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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de educação básica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7927754,"idProcesso":7365317,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 74/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":135664,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-03-13 10:20:11","dataDesignacao":"2019-03-19 09:45:18","dataDestituicao":"2022-03-30 12:53:50","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para majorar as penas cominadas aos crimes relacionados a poluição e a condutas com produtos perigosos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7928510,"idProcesso":7727667,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1417/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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ambiente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7928511,"idProcesso":7724891,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1304/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Humberto Costa (PT/PE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":134908,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-12 15:43:34","dataDesignacao":"2019-03-20 16:51:12","dataDestituicao":"2022-12-22 03:01:08","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação 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adoção.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7934323,"idProcesso":565576,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 395/2016","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":135094,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-20 15:41:15","dataDesignacao":"2019-03-27 17:37:00","dataDestituicao":"2019-04-03 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(PODEMOS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":135507,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-27 16:44:01","dataDesignacao":"2019-03-27 17:58:22","dataDestituicao":"2019-07-02 16:56:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para assegurar, a estudantes com a renda familiar que especifica, a reserva de cinquenta por cento das vagas ociosas nas universidades federais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7934431,"idProcesso":7723067,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1255/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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como Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7935056,"idProcesso":7215256,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 372/2017","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":136018,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-03-28 10:22:51","dataDesignacao":"2019-04-08 11:12:02","dataDestituicao":"2022-12-22 03:01:25","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 4886, de 9 de dezembro de 1965, para fixar em R$ 75,00 (setenta e cinco reais) o valor da anuidade devida pelos representantes comerciais, pessoas físicas e jurídicas, ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais no qual estejam registrados.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7938996,"idProcesso":7734962,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1850/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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nascituros.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7940758,"idProcesso":568506,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 259/2016","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Weverton (PDT/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":136152,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-03 17:06:36","dataDesignacao":"2019-04-15 15:24:22","dataDestituicao":"2019-12-05 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(PP/PI)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":124112,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-11-19 00:00:00","dataDesignacao":"2019-04-17 17:41:49","dataDestituicao":"2022-12-22 02:55:37","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2010 e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7942655,"idProcesso":574786,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 743/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para vedar o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e para proibir a fabricação, a importação, a distribuição, ainda que a título gratuito, e a comercialização de sacolas plásticas para acondicionamento e transporte de mercadorias, bem como de utensílios plásticos descartáveis para consumo de alimentos e bebidas, com exceção dos fabricados com material integralmente biodegradável.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7944405,"idProcesso":7394797,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PLS 263/2018","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7949516,"idProcesso":7323267,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PRS 49/2017","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":136287,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-10 14:55:12","dataDesignacao":"2019-05-10 13:22:34","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7950881,"idProcesso":7740979,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 103/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Major Olimpio (PSL/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":136385,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-17 11:30:37","dataDesignacao":"2019-05-14 17:50:35","dataDestituicao":"2019-12-05 08:23:34","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7951836,"idProcesso":7743041,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2389/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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seletivos das instituições de ensino superior.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7953061,"idProcesso":7737036,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1945/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":136366,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-16 15:57:24","dataDesignacao":"2019-05-16 09:35:55","dataDestituicao":"2019-11-05 14:28:09","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre o letramento em programação computacional nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7953076,"idProcesso":7742621,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2342/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Irajá (PSD/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":136577,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-07 10:57:01","dataDesignacao":"2019-05-16 11:58:01","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a política de valorização de longo prazo do salário mínimo, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7953404,"idProcesso":7748484,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2618/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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(ICT), ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7961140,"idProcesso":7718337,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 776/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Rudson Leite (PV/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":133766,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-06-25 12:41:11","dataDesignacao":"2019-06-03 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seletivos das instituições de ensino superior.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7962172,"idProcesso":7737036,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1945/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":137302,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-13 16:08:47","dataDesignacao":"2019-06-19 09:23:49","dataDestituicao":"2019-09-10 13:34:34","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7968049,"idProcesso":7751158,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3517/2019 (Substitutivo-CD)","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":136776,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-15 14:18:42","dataDesignacao":"2019-06-27 10:24:35","dataDestituicao":"2019-12-13 10:40:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer o compartilhamento gratuito da infraestrutura utilizada em concessões, permissões e autorizações de energia elétrica e de telecomunicações com órgãos da administração pública direta ou indireta.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7971890,"idProcesso":7752860,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2905/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e 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prazo de inscrição obrigatória dos produtores rurais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7972137,"idProcesso":7772606,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3687/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":137374,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-06-19 18:01:13","dataDesignacao":"2019-07-05 10:51:10","dataDestituicao":"2022-12-22 13:10:04","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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2023.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7993426,"idProcesso":7757942,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3137/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Wilder Morais (DEM/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":133039,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-04-19 10:35:50","dataDesignacao":"2019-08-20 16:16:39","dataDestituicao":"2022-12-22 02:58:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação 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Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7994184,"idProcesso":7781757,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 890/2019","nomeColegiado":"Comissão Mista da Medida Provisória n° 890, de 2019","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMMPV 890/2019","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Flávio Arns (REDE/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":138216,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-21 10:51:43","dataDesignacao":"2019-08-30 16:05:58","dataDestituicao":"2021-09-02 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Rondônia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8017276,"idProcesso":7792876,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 550/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":138951,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-23 17:40:13","dataDesignacao":"2019-10-03 10:06:49","dataDestituicao":"2022-05-11 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4.073, de 30 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para promover a qualificação profissional do adolescente em regime de acolhimento institucional.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8021127,"idProcesso":5339522,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 190/2017","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru 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(PODEMOS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":138540,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-04 11:51:27","dataDesignacao":"2019-10-25 15:43:12","dataDestituicao":"2019-12-04 16:48:31","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que as edificações destinadas ao funcionamento de órgãos e entidades da União contenham recipientes para separação dos resíduos sólidos recicláveis quando houver serviço de coleta seletiva no município.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8031197,"idProcesso":7798345,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 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jardins botânicos, estabelece o Sistema Nacional de Jardins Botânicos, cria o Conselho Nacional de Jardins Botânicos e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8047713,"idProcesso":7838097,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6031/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":139929,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-27 10:23:41","dataDesignacao":"2019-11-28 17:25:37","dataDestituicao":"2019-11-28 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utilizados na atualização e majoração do valor do piso salarial nacional dos professores da educação básica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8061479,"idProcesso":7365806,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 85/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":127871,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-12-20 00:00:00","dataDesignacao":"2020-02-12 10:42:41","dataDestituicao":"2020-02-13 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Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Prêmio Nacional Escola Nota Dez, com o objetivo de premiar escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no Ensino Fundamental.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8067092,"idProcesso":7860803,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 68/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":140325,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-17 16:58:01","dataDesignacao":"2020-02-20 14:12:27","dataDestituicao":"2020-03-04 09:54:13","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8069963,"idProcesso":7856244,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6568/2019 (Substitutivo-CD)","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8070836,"idProcesso":7869925,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 415/2020","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":141436,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-04-06 14:43:38","dataDesignacao":"2020-06-02 18:45:58","dataDestituicao":"2020-06-03 09:21:19","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8117555,"idProcesso":7891000,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1542/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":141185,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-03-24 13:52:09","dataDesignacao":"2020-06-02 19:02:37","dataDestituicao":"2020-06-02 19:02:48","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria prejudicada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o congelamento de preços de medicamentos durante a vigência da Pandemia de Coronavírus.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8117557,"idProcesso":7878027,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 881/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências, para vedar a elevação de preços de medicamentos durante estado de calamidade pública nacional reconhecido pelo Congresso Nacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8117559,"idProcesso":7891925,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1605/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":141670,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-04-22 19:07:32","dataDesignacao":"2020-06-02 19:05:03","dataDestituicao":"2020-06-02 20:21:47","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria prejudicada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre o reajuste das contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde coletivos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8117561,"idProcesso":7903307,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2101/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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para proibir o reajuste das mensalidades dos planos de saúde enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8117563,"idProcesso":7904034,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2112/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":141947,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-05-13 19:38:35","dataDesignacao":"2020-06-02 19:06:55","dataDestituicao":"2020-06-02 20:22:25","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria prejudicada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta parágrafos ao art. 30 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar a manutenção da condição de beneficiário de plano de saúde, pelo período de um ano, aos empregados ou servidores que tiverem seu contrato rescindido ou suspenso, ou mesmo em caso de demissão ou exoneração, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8117565,"idProcesso":7914825,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2631/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para suspender os reajustes das contraprestações pecuniárias, isentar do cumprimento de períodos de carência os beneficiários com suspeita ou confirmação diagnóstica de COVID-19 e vedar a suspensão ou a rescisão unilateral de contrato de planos e seguros privados de assistência à saúde e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8117567,"idProcesso":7912054,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2480/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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coronavírus responsável pelo surto de 2019, para vedar o reajuste acima da inflação das contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde, enquanto perdurar a emergência sanitária decorrente da covid-19.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8117569,"idProcesso":7912717,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2534/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":139853,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-19 16:09:07","dataDesignacao":"2020-08-03 09:59:06","dataDestituicao":"2021-09-15 13:17:57","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a capacitação de consumidores em relação ao acondicionamento de resíduos sólidos, no sistema de coleta seletiva.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8871343,"idProcesso":7838114,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6044/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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Saúde.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8892474,"idProcesso":7920951,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 974/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":144943,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-09-24 08:26:53","dataDesignacao":"2021-02-04 19:51:30","dataDestituicao":"2021-02-04 20:31:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8923238,"idProcesso":7987889,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1003/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":144429,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2020-08-31 19:09:43","dataDesignacao":"2021-02-23 18:54:00","dataDestituicao":"2022-03-28 15:56:29","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Setorial do Desenvolvimento Regional","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8929288,"idProcesso":7977890,"idTipoRelator":88,"identificacaoProcesso":"PLN 28/2020","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8954777,"idProcesso":8056575,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1169/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":138902,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-19 15:29:02","dataDesignacao":"2021-05-24 16:43:45","dataDestituicao":"2021-09-01 12:48:28","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8973497,"idProcesso":7813887,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5173/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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fevereiro de 1998, para vedar a destruição dos instrumentos utilizados nas infrações ambientais e estabelecer que o resultado de sua venda reverterá em favor do município em que ocorreu o ilícito.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9089640,"idProcesso":8141019,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3216/2021","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":151439,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-12-23 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meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9094105,"idProcesso":7793886,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 4718/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":133966,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-07-12 16:54:57","dataDesignacao":"2022-03-28 11:17:57","dataDestituicao":"2022-03-31 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cidade de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9286906,"idProcesso":896739,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PDS 53/2016","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151652,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-10 09:31:20","dataDesignacao":"2023-03-15 11:36:53","dataDestituicao":"2023-03-15 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comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9287467,"idProcesso":7771824,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 409/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":134418,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-10-25 15:45:57","dataDesignacao":"2023-03-15 16:03:48","dataDestituicao":"2023-05-03 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e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9293940,"idProcesso":7779035,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 4486/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138298,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-26 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do Sul.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9295663,"idProcesso":8196404,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 242/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":154347,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-05-06 06:05:28","dataDesignacao":"2023-03-29 16:33:11","dataDestituicao":"2023-06-06 17:10:38","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9303802,"idProcesso":8388316,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 710/2022","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Flávio Arns 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Rondônia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9307143,"idProcesso":8224840,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 689/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcos Rogério (DEM/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":138332,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-26 17:20:37","dataDesignacao":"2023-04-04 12:53:56","dataDestituicao":"2023-07-11 16:58:31","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Denomina “Ponte Paulo Nunes Leal”, a nova travessia sobre o Rio Madeira, na BR-364, do km 937,6 ao km 938,8, em Abunã, Distrito de Porto Velho - RO.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9309444,"idProcesso":7793788,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4688/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcio Bittar (PSL/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":150453,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-10-26 12:12:00","dataDesignacao":"2023-04-04 12:55:20","dataDestituicao":"2023-07-11 16:59:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Wanderley Dantas” a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9309448,"idProcesso":8156218,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3735/2021","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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serviços públicos em consonância com os princípios fundamentais definidos no art. 2º, especialmente o disposto nos incisos: III, IV, VI, XII e XIII. Inclui a avaliação quanto a eficiência e eficácia das políticas diante da aplicabilidade das atualizações promovidas pelas Leis: 13.329/2016 (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS); e 14.026/2020 (marco legal do saneamento básico), especialmente as que adentram na Lei 13.529/2017 (que autoriza a União a participar de fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados), no exercício de 2023.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9309800,"idProcesso":8403024,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 20/2023 - CMA","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Leila Barros (PSB/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":140628,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-02-06 16:09:37","dataDesignacao":"2023-04-13 16:03:20","dataDestituicao":"2023-04-20 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Europa, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9322102,"idProcesso":8274489,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 813/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":150284,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-10-14 17:33:30","dataDesignacao":"2023-04-20 19:26:44","dataDestituicao":"2023-06-23 23:29:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova 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agosto.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9383225,"idProcesso":8282919,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 2610/2021","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":153454,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-06-02 09:37:53","dataDesignacao":"2023-06-06 10:35:36","dataDestituicao":"2023-06-06 16:59:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad 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(PL/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":156769,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-04-10 16:35:35","dataDesignacao":"2023-06-15 15:21:25","dataDestituicao":"2023-09-13 15:55:13","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de tramitação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Susta os efeitos do Decreto nº 11.466, de 5 de abril 2023, que trata da metodologia para comprovação da capacidade econômico financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário e o Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9389537,"idProcesso":8411054,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 107/2023","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Fabiano Contarato (PT/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":155870,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-02-14 13:37:22","dataDesignacao":"2023-06-15 17:53:38","dataDestituicao":"2023-07-11 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Índio.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9480367,"idProcesso":8198666,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 29/2022","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":154925,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-10-19 14:58:48","dataDesignacao":"2023-12-20 09:11:28","dataDestituicao":"2024-04-23 15:24:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais, nos termos que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9532001,"idProcesso":8310951,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2650/2022","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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Acre.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9539512,"idProcesso":8183535,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3704/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":140280,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-30 17:14:22","dataDesignacao":"2024-02-23 12:47:21","dataDestituicao":"2024-04-09 10:56:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9551474,"idProcesso":7831660,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6544/2019","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli 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ambiental.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9563434,"idProcesso":8606294,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 262/2023","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":163089,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2024-04-17 12:46:10","dataDesignacao":"2024-05-14 21:21:21","dataDestituicao":"2024-12-17 23:06:42","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 983/2024).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9607987,"idProcesso":8647136,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLN 3/2024","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo 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Federal e dos Munícipios com a instituição financeira pública federal, agente operador, nos termos do inciso II do art. 3° da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, de estudantes beneficiados por financiamento estudantil com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9634875,"idProcesso":8666376,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 94/2024","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"CPI DA 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meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9713247,"idProcesso":7838127,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6046/2019","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Fernando Farias (MDB/AL)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":165058,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-08-14 18:46:30","dataDesignacao":"2024-08-27 17:03:36","dataDestituicao":"2024-11-12 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emergenciais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9830042,"idProcesso":8735284,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3875/2024","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":135460,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-26 16:29:29","dataDesignacao":"2024-10-31 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Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9846132,"idProcesso":8659140,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1753/2024","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Esperidião Amin (PP/SC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":165372,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-09-11 08:20:49","dataDesignacao":"2024-11-29 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Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907587,"idProcesso":8777479,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 955/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166808,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-17 18:34:26","dataDesignacao":"2025-02-26 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(TVT).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907620,"idProcesso":8788343,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 49/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167161,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-10 07:33:52","dataDesignacao":"2025-02-26 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e a TV do Trabalhador (TVT), bem como acerca de outros convênios de natureza semelhante.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907681,"idProcesso":8789840,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 70/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166552,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-11 17:09:44","dataDesignacao":"2025-02-26 16:53:03","dataDestituicao":"2026-09-03 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Organizações Não Governamentais (ONGs) no âmbito do Programa Cozinha Solidária, regulamentado pelo Decreto nº 11.937, de 5 de março de 2024, e sobre a efetiva entrega das refeições contratadas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907700,"idProcesso":8789860,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 72/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito 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solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 277, de 2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907708,"idProcesso":8771051,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 113/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito 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e privado de educação básica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9908155,"idProcesso":8716433,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3345/2024","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":162575,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-03-13 13:34:54","dataDesignacao":"2025-02-27 15:43:03","dataDestituicao":"2026-09-02 18:53:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FM CIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 912, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9908223,"idProcesso":8633873,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 27/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NOVA MISSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Mogi Mirim, estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 450, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9908242,"idProcesso":8668109,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 61/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Mecias de Jesus 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Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Capivari, estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 312, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9908784,"idProcesso":8720247,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 77/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167262,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-19 09:34:03","dataDesignacao":"2025-03-07 09:20:36","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Barbosa de Oliveira Santos, sobre o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão federal responsável pelos alertas sobre eventos extremos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9910010,"idProcesso":8795078,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 102/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9910058,"idProcesso":8797036,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 122/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":165967,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-10-30 10:41:09","dataDesignacao":"2025-03-07 14:13:39","dataDestituicao":"2026-09-03 13:45:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 416/2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9910341,"idProcesso":8743293,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 98/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9917445,"idProcesso":7974478,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4338/2020","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":138337,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-27 18:29:08","dataDesignacao":"2025-03-25 15:22:54","dataDestituicao":"2025-03-26 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técnicos em procedimentos de demarcação de terras indígenas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9920378,"idProcesso":8606319,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6053/2023","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":166274,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-11-28 19:02:44","dataDesignacao":"2025-03-25 15:24:50","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei das Ferrovias (Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021) para disciplinar a extinção de autorizações e concessões ferroviárias não implantadas em razão de atrasos no cumprimento de licenciamentos ambientais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9920382,"idProcesso":8756427,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4601/2024","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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dá outras providências, para dispor sobre a segurança jurídica nos contratos de concessão de serviço público.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9920387,"idProcesso":8178314,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4320/2021","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167460,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-03-10 16:06:41","dataDesignacao":"2025-04-04 09:19:27","dataDestituicao":"2026-06-16 09:03:45","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre o registro do medicamento Izcargo (pabinafusp-alfa) e de outros produtos farmacêuticos destinados ao tratamento de doenças raras.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9927808,"idProcesso":8799542,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 151/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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bem como sobre as medidas adotadas para ampliar o acesso ao tratamento, garantir suporte às famílias, fortalecer as ações preventivas e de detecção precoce, incorporar novas tecnologias de alto custo e aprimorar a articulação com o Poder Judiciário para garantir direitos às pessoas diagnosticadas com doenças raras.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9927916,"idProcesso":8798529,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 142/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167428,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-28 14:44:53","dataDesignacao":"2025-04-04 10:59:21","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre as parcerias firmadas entre o Ministério dos Povos Indígenas e a empresa Ambipar.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9927925,"idProcesso":8798515,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 140/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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Raras, instituído pelo Decreto nº 10.558, de 03 de dezembro de 2020, como órgão consultivo de estudos e articulação, destinado a estimular o diálogo transversal entre os órgãos envolvidos e otimizar ações para pessoas com doenças raras.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9927927,"idProcesso":8798524,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 141/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Mecias de Jesus 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(Infraero).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9928282,"idProcesso":8805262,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 201/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167678,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-03-20 18:43:51","dataDesignacao":"2025-04-07 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(PODEMOS/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":159019,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-08 16:49:50","dataDesignacao":"2025-04-08 15:01:49","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9930581,"idProcesso":8511256,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 80/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9944836,"idProcesso":7763583,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3466/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168177,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-04-22 19:22:10","dataDesignacao":"2025-05-13 17:03:35","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre desafios perigosos propagados pelas plataformas digitais, que induzem crianças e adolescentes a comportamentos autodestrutivos, bem como sobre a atuação das investigações de crimes cibernéticos contra o público infantojuvenil, a articulação com plataformas e a execução de campanhas educativas de prevenção e proteção digital.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9951537,"idProcesso":8820098,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 302/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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comportamentos autodestrutivos, bem como sobre a atuação das investigações de crimes cibernéticos contra o público infantojuvenil, a articulação com plataformas e a execução de campanhas educativas de prevenção e proteção digital.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9951599,"idProcesso":8820109,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 303/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168244,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-04-25 10:32:04","dataDesignacao":"2025-05-14 09:36:49","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor  Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a Operação \"Sem Desconto\" deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9951764,"idProcesso":8821670,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 320/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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(CGU).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9951766,"idProcesso":8821684,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 321/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167926,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-04-03 17:19:03","dataDesignacao":"2025-05-16 08:56:36","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a grave situação financeira e operacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), em especial no que concerne à paralisação de seus fornecedores de transporte de cargas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9952917,"idProcesso":8812095,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 252/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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vinculadas dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9952985,"idProcesso":8812604,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 258/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167976,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-04-07 16:32:43","dataDesignacao":"2025-05-16 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segurança máxima na Guiana Francesa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9973682,"idProcesso":8835106,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 398/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168772,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-23 17:33:37","dataDesignacao":"2025-06-12 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da Soja, quanto no Grupo de Trabalho da Soja (GTS).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9976131,"idProcesso":8833307,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 382/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168688,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-21 10:39:08","dataDesignacao":"2025-06-17 09:34:31","dataDestituicao":"2026-08-18 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Médica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9982391,"idProcesso":8793967,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 452/2025","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Ente Jurídico","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":145180,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-10-19 10:01:10","dataDesignacao":"2025-06-23 15:54:00","dataDestituicao":"2025-06-26 10:49:12","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169028,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-06-11 09:56:20","dataDesignacao":"2025-07-10 14:14:15","dataDestituicao":"2026-06-08 14:27:17","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Francisco da Silva, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9993979,"idProcesso":8845572,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 55/2025 - CDH","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF),  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169025,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-06-11 09:50:09","dataDesignacao":"2025-07-10 14:12:44","dataDestituicao":"2026-06-08 13:33:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9994000,"idProcesso":8845549,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 52/2025 - CDH","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF),  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169027,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-06-11 09:54:43","dataDesignacao":"2025-07-10 14:13:24","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9994002,"idProcesso":8845567,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 54/2025 - CDH","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169358,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-07-01 09:09:31","dataDesignacao":"2025-07-11 11:22:02","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as políticas públicas e as ações a serem promovidas em alusão ao Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 13 de julho, bem como quais ações da Pasta para garantir a devida aplicação e efetividade do previsto no Estatuto.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9994479,"idProcesso":8856777,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 499/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires 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desdobramentos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9994493,"idProcesso":8851945,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 472/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Jaques Wagner (PT/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":168417,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-06 18:42:33","dataDesignacao":"2025-08-11 12:39:51","dataDestituicao":"2026-09-01 15:49:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10011985,"idProcesso":8825730,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2132/2025","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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instituições de ensino fundamental à prévia avaliação psicossocial que ateste a aptidão mental do contratado e à inexistência de antecedentes criminais relativos a crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra a pessoa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10032611,"idProcesso":8494823,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3529/2023","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Davi Alcolumbre 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reconhecimento dos certificados de origem que garantiam a isenção da tarifa de importação a produtos brasileiros, com impactos sobre o comércio exterior nas regiões de fronteira, especialmente no Estado de Roraima.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10034129,"idProcesso":8871699,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 577/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Mecias de Jesus 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ANATEL, em cursos e palestras no exterior com capacitação, no valor de aproximadamente R$ 696 mil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10034171,"idProcesso":8863823,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 553/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169701,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-07-28 09:05:54","dataDesignacao":"2025-08-28 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Venezuela, do reconhecimento dos certificados de origem de produtos brasileiros, bem como as providências técnicas adotadas para resguardar os exportadores afetados e prevenir novas ocorrências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10034177,"idProcesso":8871872,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 579/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":98891,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2011-01-18 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Rondônia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10057849,"idProcesso":8522679,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 298/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":164481,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-05 17:30:51","dataDesignacao":"2025-09-19 15:44:07","dataDestituicao":"2026-05-20 17:50:54","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10072551,"idProcesso":8890058,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 92/2025 - CDH","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF),  Comissão de Direitos Humanos e Legislação 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Evaristo dos Santos, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10072566,"idProcesso":8890063,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 93/2025 - CDH","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10079381,"idProcesso":8898584,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 612/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":163142,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-04-17 15:57:34","dataDesignacao":"2025-10-21 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Rondônia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10098251,"idProcesso":8694311,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 68/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":165445,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-09-17 18:29:07","dataDesignacao":"2025-11-05 18:33:27","dataDestituicao":"2025-11-27 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Paraíba.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10098307,"idProcesso":8727412,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 248/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":164654,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-10 10:01:39","dataDesignacao":"2025-11-06 13:38:06","dataDestituicao":"2025-11-27 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Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10098807,"idProcesso":8852289,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 526/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":164482,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-05 17:38:07","dataDesignacao":"2025-11-10 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rurais do Projeto de Assentamento (PA) D’Jaru Uaru, em Tarilândia, Distrito de Jaru (RO), no âmbito da operação de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10106787,"idProcesso":8928452,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 756/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":170852,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-10-09 11:11:52","dataDesignacao":"2025-11-13 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informações sobre o cumprimento da sentença no caso \"Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e outros vs. Brasil\".","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10106846,"idProcesso":8934758,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 780/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171094,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-10-20 12:14:38","dataDesignacao":"2025-11-13 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2025, realizada de 13 de abril a 13 de outubro de 2025, tendo em vista os indícios de irregularidades, ausência de transparência e conflito de interesses que vêm sendo objeto de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10106878,"idProcesso":8938086,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 794/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Agricultura e Reforma 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Comunitária Pontual para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquarituba, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10111708,"idProcesso":8943642,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 412/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":121950,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-06-23 00:00:00","dataDesignacao":"2025-11-24 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Roraima.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10111726,"idProcesso":8928945,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 525/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":155284,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-11-29 17:45:44","dataDesignacao":"2025-11-24 10:24:06","dataDestituicao":"2025-11-27 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privatização.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10154182,"idProcesso":8955598,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 844/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Weverton (PDT/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171636,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-12 19:23:42","dataDesignacao":"2026-02-09 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privatização.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10154186,"idProcesso":8955900,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 848/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171786,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-27 08:21:12","dataDesignacao":"2026-02-09 14:44:08","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações promovidas por esta Pasta em alusão à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, realizada anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro, bem como sobre políticas estruturantes relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente no âmbito do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10154197,"idProcesso":8962911,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 882/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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administrativos que embasaram a edição das Portarias nºs 1.070/2025 a 1.079/2025 e dos Decretos nºs 12.720/2025, 12.721/2025, 12.722/2025 e 12.723/2025, solicitando, em especial, dados sobre a aplicação da Lei 14.701/2023 (Marco Temporal) e a previsão de indenização do valor da terra nua aos ocupantes de boa-fé.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10154200,"idProcesso":8962974,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 883/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171890,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-02 15:42:17","dataDesignacao":"2026-02-09 14:47:33","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a não inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, do aporte de R$ 8 bilhões destinado ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10154217,"idProcesso":8966792,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 903/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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Lewandowski, informações a respeito da tramitação, da análise e do efetivo cumprimento da Lei nº 14.701/2023 nos processos administrativos que embasaram a edição das Portarias nºs 1.070/2025, 1.071/2025, 1.072/2025, 1.073/2025, 1.074/2025, 1.075/2025, 1.076/2025, 1.077/2025, 1.078/2025, 1.079/2025 e os Decretos nºs 12.720/2025, 12.721/2025, 12.722/2025 e 12.723/2025, recentemente editados. Requer-se, de forma objetiva: Em cada uma das portarias mencionadas, quais foram os critérios e fundamentos adotados pelo Ministério para assegurar sua compatibilidade com a Lei nº 14.701/2023, considerando especialmente os arts. 4º, 5º, 6º, 9º, 11, 13 e 14.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10154232,"idProcesso":8958970,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 51/2025 - CRA","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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Portarias nºs 1.070/2025 a 1.079/2025 e dos Decretos nºs 12.720/2025, 12.721/2025, 12.722/2025 e 12.723/2025, requerendo, de forma objetiva, se a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, aplicou a Lei nº 14.701/2023 (Marco Temporal) durante todas as fases do processo demarcatório.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10154265,"idProcesso":8962905,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 881/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), gerenciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, especialmente no que se refere ao condicionamento ou à postergação dos investimentos previstos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10154613,"idProcesso":8976623,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 949/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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pontuação final nos processos seletivos dos cursos de graduação, nos termos que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10156256,"idProcesso":8874827,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3769/2025","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":164538,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-08 14:27:49","dataDesignacao":"2026-04-08 11:19:01","dataDestituicao":"2026-04-08 18:31:09","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga permissão à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Parintins, Estado do Amazonas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10198111,"idProcesso":8695206,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PDL 61/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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Anápolis, Estado de Goiás.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10198125,"idProcesso":8777711,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PDL 515/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":168770,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-23 17:20:04","dataDesignacao":"2026-04-08 11:17:21","dataDestituicao":"2026-04-08 18:24:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10200057,"idProcesso":9003018,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 137/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172670,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-02-11 16:34:13","dataDesignacao":"2026-04-08 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de 2026, na Inglaterra.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10200086,"idProcesso":9012169,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 187/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173093,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-03-17 16:57:26","dataDesignacao":"2026-04-08 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2025.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10200464,"idProcesso":8992374,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 70/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senador Izalci Lucas (PL/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172715,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-02-20 12:52:09","dataDesignacao":"2026-04-08 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PAC e de outras iniciativas federais entre 2023 e 2026, inclusive com dados consolidados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10221931,"idProcesso":9031333,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 289/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173566,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-04-09 11:41:09","dataDesignacao":"2026-05-13 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Sr. Ministro de Estado da Educação, Leonardo Barchini, lista de todos os pedidos de autorização de curso de medicina e pedidos de aumento de vagas (com datas de protocolo), resultados, e fundamento da decisão (autorizado/indeferido/pendente); lista de editais de chamamento publicados (datas, municípios, número de vagas ofertadas), conjunto de pareceres técnicos de avaliação (visitas in loco, relatórios de credenciamento) e pareceres jurídicos; e relação das IES credenciadas e daquelas com cursos autorizados por liminar judicial (decisão e cópia dos processos).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10221943,"idProcesso":9034428,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 15/2026 - CTFC","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173662,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-04-15 15:50:49","dataDesignacao":"2026-05-13 15:19:42","dataDestituicao":"2026-08-18 10:47:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde,  Alexandre Padilha, rol, a partir do  Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS), das unidades conveniadas para prática, com respectiva capacidade de acolhimento de alunos, bem como número de vagas de residência médica por região/município; listagem de contratos/termos de cooperação com secretarias municipais de saúde para uso de rede de serviços (documentos que comprovem disponibilidade de campos de prática); e informações financeiras e de contrapartida (quando exigidas).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10221945,"idProcesso":9034446,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 16/2026 - CTFC","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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Federal diante da possível ocorrência de evento climático extremo associado ao El Niño em intensidade elevada (“Super El Niño”).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10221984,"idProcesso":9040719,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 337/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173868,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-05-05 10:27:13","dataDesignacao":"2026-05-13 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relativas à autorização e reconhecimento dos cursos superiores e ao credenciamento das instituições de educação superior.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10236092,"idProcesso":8914095,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4600/2025","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":173417,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-03-31 16:00:38","dataDesignacao":"2026-06-02 16:57:00","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Gemelli Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10236763,"idProcesso":9025367,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 569/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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Rondônia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10236782,"idProcesso":9025306,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 557/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":173420,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-03-31 16:05:46","dataDesignacao":"2026-06-02 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básico, e nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; para possibilitar a realização de trabalho interno de reutilização e reciclagem por condenados mantidos em regime fechado ou semiaberto.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10239922,"idProcesso":8713428,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 3202/2024","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"CPI DA BRASKEM","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":163841,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-27 17:47:55","dataDesignacao":"2026-06-09 10:30:56","dataDestituicao":"2026-06-09 18:35:34","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.848, 25 de junho de 2019, para dispor sobre a articulação entre as agências reguladoras e os órgãos de defesa do meio ambiente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10239938,"idProcesso":8670706,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 2075/2024","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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superior a R$ 260 milhões em doses vencidas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10251459,"idProcesso":9048400,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 380/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171709,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-19 12:41:20","dataDesignacao":"2026-07-01 11:30:00","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10262095,"idProcesso":8959165,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 52/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10279662,"idProcesso":9080831,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 256/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":175025,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-07-08 10:59:25","dataDesignacao":"2026-07-16 13:05:00","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Perdizes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10279664,"idProcesso":9080034,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 471/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10279706,"idProcesso":9080366,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 1187/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":174574,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-06-11 10:10:29","dataDesignacao":"2026-08-19 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referente ao ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural Amigos de Santiago do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranatinga, Estado do Mato Grosso, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 458, de 2023.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10301890,"idProcesso":9042913,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 27/2026 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173967,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-05-06 21:02:03","dataDesignacao":"2026-08-19 14:57:00","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.confuciomoura@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da permissão outorgada à Rádio Som da Terra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Poxoréu, estado do Mato Grosso, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 473, de 2024.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10301895,"idProcesso":9042919,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 28/2026 - 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art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao ato que renova a permissão outorgada a IAPPE & CIA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Água Boa, Estado do Mato Grosso, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2024.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10301897,"idProcesso":9042963,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 29/2026 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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referente ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE RÁDIO E TV DE LUMINÁRIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luminárias, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10301899,"idProcesso":9081141,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 65/2026 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e 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art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASCOCAVE – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE CANA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cana Verde, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 280, de 2024.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10302493,"idProcesso":9084995,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 83/2026 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio 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apuração de manifestações dirigidas ao Presidente da República durante viagens oficiais, bem como dos critérios jurídicos, protocolos operacionais e estatísticas relacionadas à instauração de procedimentos investigativos por supostos crimes contra a honra.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10302495,"idProcesso":9082295,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 518/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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Reforma Casa Brasil, especialmente em ano eleitoral.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10302513,"idProcesso":9089814,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 556/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":175324,"codigoParlamentar":475,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-07-31 15:46:55","dataDesignacao":"2026-08-20 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sanitária, tecnovigilância, monitoramento de eventos adversos, assistência às pacientes afetadas, pesquisa científica e aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas à segurança dos dispositivos médicos implantáveis utilizados na saúde da mulher.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10302734,"idProcesso":9068619,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 468/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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ao ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cachoeira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira do Arari, estado do Pará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 323, de 2019.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10303910,"idProcesso":9080941,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 56/2026 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Confúcio Aires Moura","nomeParlamentar":"Confúcio Moura","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador475.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/475"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e 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