[{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":102633,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2011-10-03 00:00:00","dataDesignacao":"2019-02-18 16:47:23","dataDestituicao":"2020-02-06 12:59:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7918389,"idProcesso":3018173,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 240/2011","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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providências”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7919403,"idProcesso":584981,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 164/2015","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":121761,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-06-15 00:00:00","dataDesignacao":"2019-02-21 16:20:13","dataDestituicao":"2019-08-20 19:05:25","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para disciplinar a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios do programa de alimentação escolar, e promover ações para a alimentação e nutrição adequadas de crianças e adolescentes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7920338,"idProcesso":581679,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 357/2015","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para estimular a capacitação de agentes de educação sanitária para o setor agropecuário.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7920374,"idProcesso":572962,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 40/2016","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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públicos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7920446,"idProcesso":5380670,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 74/2017","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":122183,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-07-07 00:00:00","dataDesignacao":"2019-03-07 15:15:58","dataDestituicao":"2021-08-11 16:39:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o exercício de atividades nos campos da Administração.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923023,"idProcesso":580255,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 439/2015","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":128752,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-04-11 18:34:49","dataDesignacao":"2019-03-11 18:01:27","dataDestituicao":"2019-10-10 14:24:51","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TELEVISÃO DE SERGIPE S.A. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923638,"idProcesso":5229923,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 69/2017","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Pernambuco.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923675,"idProcesso":5230856,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 89/2017","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":134411,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-10-25 15:47:57","dataDesignacao":"2019-03-11 19:00:25","dataDestituicao":"2019-05-15 16:59:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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Grosso do Sul.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923745,"idProcesso":7264361,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 206/2017","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1307,"codigoMateria":122862,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-08-26 00:00:00","dataDesignacao":"2019-03-12 09:33:52","dataDestituicao":"2019-12-05 11:00:41","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa entre a União, os Estados e os Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de Municípios integrantes do semiárido brasileiro.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923769,"idProcesso":505861,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 111/2015","nomeColegiado":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Rio Grande do Sul.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923862,"idProcesso":3017052,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 476/2012","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"WEB PORTAL PARANA","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":128004,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-01-17 16:21:44","dataDesignacao":"2019-03-12 12:12:04","dataDestituicao":"2019-05-15 16:59:42","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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(PSDB/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":131719,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-11-28 10:40:54","dataDesignacao":"2019-03-13 18:32:10","dataDestituicao":"2019-04-30 15:01:23","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder benefício tributário temporário aos taxistas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7926980,"idProcesso":7304173,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 462/2017","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Cinematográfica Nacional e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública sobre estações terminais utilizadas em aplicações de comunicação máquina a máquina e em sistemas de recepção por satélite.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7927129,"idProcesso":7620082,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 349/2018","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Viana (PT/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":127625,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-11-23 00:00:00","dataDesignacao":"2019-03-21 08:58:30","dataDestituicao":"2021-04-08 09:59:52","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para estipular que os recursos aplicados no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR e do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC sejam prioritariamente destinados à região da Amazônia Legal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7930039,"idProcesso":564904,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 428/2016","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Ambiental.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7939684,"idProcesso":7708715,"idTipoRelator":2,"identificacaoProcesso":"MPV 867/2018","nomeColegiado":"Comissão Mista da Medida Provisória nº 867, de 2018.","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMMPV 867/2018","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1307,"codigoMateria":136196,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-03 17:55:09","dataDesignacao":"2019-04-16 12:09:02","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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(PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":125782,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-05-18 00:00:00","dataDesignacao":"2019-05-08 16:37:19","dataDestituicao":"2019-05-13 16:12:48","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7949729,"idProcesso":569437,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 214/2016","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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trabalhador completar 60 anos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7949818,"idProcesso":7728312,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1458/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":136388,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-17 12:42:39","dataDesignacao":"2019-05-09 19:01:32","dataDestituicao":"2019-12-11 13:55:19","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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Piauí.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7950864,"idProcesso":7272788,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 219/2017","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":136288,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-10 14:55:18","dataDesignacao":"2019-05-10 13:21:56","dataDestituicao":"2019-10-10 15:06:55","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio e TV em Defesa e Proteção ao Meio Ambiente de São João da Baliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7950880,"idProcesso":7740987,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 104/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Presidência da 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(UNESCO).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7956576,"idProcesso":7741924,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 18/2019","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":131509,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-11-08 11:43:31","dataDesignacao":"2019-05-30 11:17:26","dataDestituicao":"2023-01-10 12:31:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIBERTENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Liberdade, Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7960417,"idProcesso":7264301,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 204/2017","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":104388,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2012-02-29 00:00:00","dataDesignacao":"2019-06-04 14:50:43","dataDestituicao":"2019-08-08 14:40:42","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7961747,"idProcesso":3017788,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 60/2012","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Maranhão.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7963422,"idProcesso":7744918,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2492/2019","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":119530,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2014-12-18 00:00:00","dataDesignacao":"2019-06-24 10:48:38","dataDestituicao":"2021-03-04 20:58:57","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, e a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências, para modernizar o controle do tráfego marítimo no acesso às instalações portuárias.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7969508,"idProcesso":2923281,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 422/2014","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Dados, Suporte e suas correlatas, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7971580,"idProcesso":7179545,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 317/2017","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":137146,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-06-04 15:11:42","dataDesignacao":"2019-07-11 19:06:14","dataDestituicao":"2019-12-04 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Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7980437,"idProcesso":7751237,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 258/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":138068,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-13 16:38:55","dataDesignacao":"2019-08-14 12:25:04","dataDestituicao":"2019-09-12 13:08:36","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha  da Senhora MARIA CLARA DUCLOS CARISIO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7990030,"idProcesso":7751171,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 43/2019","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Físicas, o pagamento relativo à instrução de pessoa com transtorno do espectro autista.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7993409,"idProcesso":7733304,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1726/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorginho Mello (PL/SC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":136866,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-16 14:16:17","dataDesignacao":"2019-08-28 18:52:50","dataDestituicao":"2019-09-19 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para acesso dos órgãos de segurança pública.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8013151,"idProcesso":7784114,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4304/2019","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":137848,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-23 15:25:44","dataDesignacao":"2019-10-09 14:48:16","dataDestituicao":"2020-02-17 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escolha do Senhor PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8023980,"idProcesso":7816251,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 73/2019","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorginho Mello 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mil) habitantes, alternativamente às contribuições previstas no art. 22, I e II, dessa Lei, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8026573,"idProcesso":7694290,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 427/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":139255,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-09 17:53:09","dataDesignacao":"2019-10-16 18:12:36","dataDestituicao":"2021-02-25 10:43:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o art. 14-D da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para limitar a parcela do Fundo de Participação dos Municípios passível de ser retida para o pagamento de dívidas e contribuições patronais para o Regime Geral de Previdência Social.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8026577,"idProcesso":7822289,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5469/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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relações de trabalho.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8026596,"idProcesso":7801710,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4985/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Humberto Costa (PT/PE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":139095,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-02 10:33:35","dataDesignacao":"2019-10-17 11:17:02","dataDestituicao":"2019-10-17 12:39:15","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de acompanhar e observar o processo eleitoral, na Argentina.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8027007,"idProcesso":7818293,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"RQS 847/2019","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Humberto Costa 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Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8027013,"idProcesso":7742215,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PDL 128/2019","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Lindbergh Farias 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ITR.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8052036,"idProcesso":7811720,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5135/2019","nomeColegiado":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRA","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":134725,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-11-28 18:10:28","dataDesignacao":"2020-02-11 19:10:33","dataDestituicao":"2022-12-22 03:43:47","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8065226,"idProcesso":7700737,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 465/2018","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":140476,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-01-22 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066811,"idProcesso":7775218,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3804/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":140620,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-02-11 13:49:58","dataDesignacao":"2020-02-20 12:07:59","dataDestituicao":"2021-04-08 09:59:52","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece regras de recolhimento compulsório sobre recursos das instituições do Sistema Financeiro Nacional","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8069934,"idProcesso":7864449,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 220/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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profissão.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8074829,"idProcesso":7861635,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 126/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":140367,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-20 08:31:22","dataDesignacao":"2020-05-05 16:35:20","dataDestituicao":"2020-05-05 16:56:41","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8862780,"idProcesso":7934293,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 26/2020","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":121398,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-05-26 00:00:00","dataDesignacao":"2020-08-03 09:55:49","dataDestituicao":"2021-02-23 18:29:17","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “Terraço Verde” nos locais que especifica e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8871341,"idProcesso":582581,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 304/2015","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal do Nepal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8886243,"idProcesso":7979165,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 41/2020","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Presidência da 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24 de abril de 2002, para dispor sobre o exame nacional de proficiência no uso e ensino da Língua Brasileira de Sinais e na tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9009727,"idProcesso":7784239,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 4312/2019","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":148990,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-06-17 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ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9044333,"idProcesso":8158494,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 50/2021","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":141105,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-03-16 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Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9058235,"idProcesso":8070307,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 317/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":148466,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-04-30 17:29:34","dataDesignacao":"2021-12-20 13:31:21","dataDestituicao":"2022-12-22 14:34:28","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de 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de militares","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9090204,"idProcesso":7728521,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SUG 20/2019","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Romário (PL/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":149343,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-08-10 18:25:09","dataDesignacao":"2022-03-17 10:33:17","dataDestituicao":"2022-06-20 16:03:46","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9096474,"idProcesso":8219832,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 302/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"DEM","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":152047,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-09 13:42:44","dataDesignacao":"2022-03-28 13:20:06","dataDestituicao":"2022-08-10 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crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências, para coibir a criação e a disseminação de notícias falsas por meio da internet.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9132395,"idProcesso":8158535,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3814/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":151806,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-12-23 16:35:26","dataDesignacao":"2022-04-22 11:59:45","dataDestituicao":"2022-05-11 14:19:25","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Zimbábue.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9134658,"idProcesso":8188898,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 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Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9174176,"idProcesso":8245035,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 99/2022","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":145405,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-11-11 15:25:31","dataDesignacao":"2022-07-07 10:14:08","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar a inclusão de legendagem descritiva em filmes exibidos em salas de cinema.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9183141,"idProcesso":7998921,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5145/2020","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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consumidor portador de deficiência visual.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9183167,"idProcesso":604525,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 349/2012","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":120736,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-04-15 00:00:00","dataDesignacao":"2022-07-13 19:18:35","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 9/2015, de que trata o PDC nº 2564/2002, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Caçanjurê Ltda., no município de Caçador - SC.\n","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9186987,"idProcesso":2599483,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 38/2015","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9196106,"idProcesso":8295417,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3212/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":153539,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2022-06-10 07:29:56","dataDesignacao":"2022-10-15 20:46:02","dataDestituicao":"2022-10-18 18:08:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9205329,"idProcesso":8271458,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1123/2022","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9209617,"idProcesso":8292383,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1130/2022","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":155168,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-11-21 09:42:57","dataDesignacao":"2022-11-21 15:37:07","dataDestituicao":"2022-11-23 13:29:54","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República de Seicheles.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9213630,"idProcesso":8318841,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 83/2022","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9213661,"idProcesso":8312577,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 76/2022","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":155770,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-02-06 14:28:30","dataDesignacao":"2023-02-06 15:48:20","dataDestituicao":"2023-10-03 12:38:43","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, criada pela Lei 13.798/2019 com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9254231,"idProcesso":8363579,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 27/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":156023,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-06 16:47:56","dataDesignacao":"2023-03-07 17:00:15","dataDestituicao":"2023-10-03 12:59:36","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, informações sobre as invasões de propriedade efetuadas pelo MST.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9281186,"idProcesso":8378007,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 118/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":156024,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-06 16:53:38","dataDesignacao":"2023-03-07 17:00:51","dataDestituicao":"2023-10-03 13:00:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre as invasões de propriedade efetuadas pelo MST.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9281188,"idProcesso":8378032,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 119/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":155925,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-02-24 11:26:02","dataDesignacao":"2023-03-08 11:52:24","dataDestituicao":"2023-08-30 18:01:58","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra do Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, informações sobre quais estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9282089,"idProcesso":8372179,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 78/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":155945,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-02-28 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Providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9284139,"idProcesso":7964813,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4042/2020","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":154459,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2022-08-10 18:40:54","dataDesignacao":"2023-03-21 16:17:27","dataDestituicao":"2023-10-03 12:35:42","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Comunicações, as informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Mercesana de Integração e Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mercês, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 356, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9292901,"idProcesso":8296665,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 30/2022 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 426, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9292905,"idProcesso":8323581,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 38/2022 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":156076,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-08 12:36:44","dataDesignacao":"2023-03-21 16:20:10","dataDestituicao":"2023-10-03 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Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que \"estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil\".","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9292940,"idProcesso":8386732,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 5/2023 - CRA","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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Grande do Norte.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9295577,"idProcesso":7781001,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 491/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151612,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-09 08:35:42","dataDesignacao":"2023-03-23 19:48:27","dataDestituicao":"2023-05-31 16:31:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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Wenceslau Guimarães, Estado do Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9297399,"idProcesso":7779269,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 478/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":155097,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-11-10 16:10:08","dataDesignacao":"2023-03-27 10:05:39","dataDestituicao":"2023-08-03 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Federal e em conjunto com os Estados em relação as graves denúncias pela imprensa nacional da volta da violência no campo contra as propriedades privadas agrícolas produtivas, destruição de patrimônios privados, máquinas agrícolas, tratores, imóveis, galpões e residências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9313414,"idProcesso":8400978,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 245/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Fernando Dueire (MDB/PE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":156589,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-30 08:46:00","dataDesignacao":"2023-04-11 19:04:58","dataDestituicao":"2023-09-26 18:15:57","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, Márcio França, informações sobre o Contrato nº 001/ANAC/2019 - Nordeste, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária dos Complexos Aeroportuários integrantes do Bloco Nordeste.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9313421,"idProcesso":8404094,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 260/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis 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Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a parceria firmada em fevereiro deste ano entre o BNDES e o MapBbiomas, que tem sido utilizada como base para o BNDES negar pedidos de empréstimos aos produtores rurais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9313427,"idProcesso":8404689,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 262/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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Marinho, informações sobre a Lei nº 14.542, de 3 de abril de 2023, que altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9313620,"idProcesso":8410967,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 299/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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Estado do Rio Grande do Sul.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9345828,"idProcesso":8270214,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 786/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":157172,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-04-05 13:24:23","dataDesignacao":"2023-05-02 20:17:51","dataDestituicao":"2023-05-18 14:18:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9345984,"idProcesso":8410086,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 20/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CHRISTIAN VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9356990,"idProcesso":8410074,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"MSF 21/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que \"estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil\".","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9361777,"idProcesso":8411206,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 26/2023 - CMA","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Jaime Bagattoli 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FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9367420,"idProcesso":8453980,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 26/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Astronauta Marcos Pontes 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Ambiente – IBAMA, que basearam a negativa feita à solicitação da Petrobras para perfurar um único poço de pesquisa em águas profundas no bloco FZA-M-59, na bacia do rio Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9393363,"idProcesso":8470349,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 565/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":158158,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-06-15 13:17:05","dataDesignacao":"2023-06-21 11:27:01","dataDestituicao":"2023-10-03 12:33:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para a atenção às pessoas com erros inatos do metabolismo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9393369,"idProcesso":8474380,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 589/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A TI Kapôt Nhinore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares. O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9428350,"idProcesso":8502079,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 686/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":152863,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-04-28 08:56:42","dataDesignacao":"2023-08-17 15:25:04","dataDestituicao":"2024-02-22 11:19:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o evento Hackathon – Senado Federal e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9434969,"idProcesso":8247429,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 15/2022","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":156741,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-04-10 10:10:52","dataDesignacao":"2023-08-29 18:36:01","dataDestituicao":"2024-04-18 18:23:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Equador.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9442887,"idProcesso":8410584,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 41/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":159161,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-15 18:07:42","dataDesignacao":"2023-09-05 15:09:07","dataDestituicao":"2023-10-03 12:38:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o processo de registro do medicamento alfapabinafuspe para o tratamento da mucopolissacaridose tipo II (MPS II) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9449977,"idProcesso":8516534,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 724/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":159165,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-16 08:03:09","dataDesignacao":"2023-09-05 15:13:17","dataDestituicao":"2023-10-03 12:38:57","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, RENAN FILHO, informações sobre informações sobre a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a CCR MSVia, concessionária que administra a BR-163 desde 2014, do reajuste de quase 17% nas suas praças de pedágio. O reajuste acontece mesmo em meio ao processo de relicitação da rodovia, tendo em vista que a concessionária responsável pela BR-163, a CCR MSVia, já anunciou que irá entregar a operação.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9449997,"idProcesso":8516774,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 725/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":158767,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-07-12 19:01:38","dataDesignacao":"2023-09-20 18:16:07","dataDestituicao":"2024-11-12 10:42:09","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a federalização da rodovia RR-171 no trecho compreendido entre o início da rodovia BR-433 e o Parque Nacional do Monte Roraima no Km 99,0.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9464704,"idProcesso":8495294,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3545/2023","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":159644,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-31 08:24:45","dataDesignacao":"2023-09-26 18:41:45","dataDestituicao":"2024-04-09 12:10:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, nos termos do art. 90, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9468460,"idProcesso":8528991,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 28/2023 - 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Plano de trabalho; \r\n2. O parecer técnico, quanto à execução física e atendimento dos objetivos do Convênio; \r\n3. Relatório de execução físico/financeiro, destacando o desembolso de recursos financeiros por parte da União;\r\n4. Relação dos bens e serviços produzidos ou construídos com os elementos recebidos do Estado.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9485211,"idProcesso":8480415,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 22/2023 - CRA","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":160192,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-09-26 14:31:48","dataDesignacao":"2023-10-19 12:34:21","dataDestituicao":"2024-04-09 12:15:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre contrato no valor de R$ 285,8 milhões, realizado com dispensa de licitação, entre o Ministério e a Microempresa Auramedi, de Goiás, para fornecimento de 293,5mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9485216,"idProcesso":8550287,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 847/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":160252,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-09-29 11:56:05","dataDesignacao":"2023-10-19 12:39:26","dataDestituicao":"2024-04-09 12:16:26","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações sobre atuação do MAPA frente a crise pecuária.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9485228,"idProcesso":8553271,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 866/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Laércio Oliveira (PP/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":160336,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-10-03 19:25:10","dataDesignacao":"2023-10-19 13:22:39","dataDestituicao":"2024-04-09 12:16:50","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, informações acerca dos benefícios previdenciários e das perícias médicas no estado de Sergipe.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9485253,"idProcesso":8558653,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 877/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":158168,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-06-15 16:37:28","dataDesignacao":"2023-10-25 14:21:40","dataDestituicao":"2023-12-12 15:09:23","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9488904,"idProcesso":8474719,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 38/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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2015.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9490411,"idProcesso":8571927,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 380/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":160732,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-10-30 12:09:59","dataDesignacao":"2023-11-09 14:36:53","dataDestituicao":"2024-04-09 14:54:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações a Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, sobre a campanha \"Brasil sem Misoginia\", lançada em 25 de outubro do corrente ano por este Ministério das Mulheres.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9502140,"idProcesso":8574326,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 962/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":160584,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-10-19 11:18:32","dataDesignacao":"2023-11-10 09:44:00","dataDestituicao":"2024-04-09 14:52:20","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre nomeações para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9502739,"idProcesso":8569171,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 931/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Bolivariana da Venezuela.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9514280,"idProcesso":8593246,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 86/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Laércio Oliveira 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de Desenvolvimento da Concessão e apresentar o histórico de todo o processo do projeto Sergipe Águas Profundas e cronograma de cumprimento de obrigações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9522552,"idProcesso":8588886,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 1033/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Laércio Oliveira (PP/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":161136,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-20 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do Governo Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9522556,"idProcesso":8588915,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 1035/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":161305,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-28 10:22:11","dataDesignacao":"2023-12-07 09:46:02","dataDestituicao":"2024-04-09 12:02:03","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, nos termos do art. 90, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9522568,"idProcesso":8594173,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 36/2023 - CRE","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9531256,"idProcesso":7996721,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5066/2020","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Seif (PL/SC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":161498,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-12-06 18:43:50","dataDesignacao":"2023-12-21 16:31:30","dataDestituicao":"2025-02-14 11:31:23","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT, sobre a última minuta de resolução, que dispõe sobre a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9534569,"idProcesso":8600626,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 1087/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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direita do rio Guaporé, atual município de Costa Marques, no estado de Rondônia - Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9551018,"idProcesso":8615373,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 35/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":161914,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-01-18 08:44:09","dataDesignacao":"2024-02-22 13:08:41","dataDestituicao":"2024-04-09 12:07:50","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre o Projeto de Revitalização do Real Forte Príncipe da Beira, localizado à margem direita do rio Guaporé, atual município de Costa Marques, no estado de Rondônia - Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9551039,"idProcesso":8615370,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 34/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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das Comunicações informação referente à autorização outorgada à Associação Nova Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 628, de 2019.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9551804,"idProcesso":8618485,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 1/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":161971,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-07 11:21:39","dataDesignacao":"2024-02-27 17:43:47","dataDestituicao":"2024-03-21 12:40:54","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, assinada em Paris, em 27 de janeiro de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9552979,"idProcesso":8618449,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 278/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício \"S\" n° 33, de 2019.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9564147,"idProcesso":8624436,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 1/2024 - CDR","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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2023 e previstas para 2024 para prevenção e repressão a crimes, a delitos e a infrações relacionados às drogas lícitas e ilícitas; e para educação, informação e capacitação com vistas à prevenção e à redução do uso, do uso problemático ou da dependência de drogas lícitas e ilícitas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9564159,"idProcesso":8624518,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 97/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":162177,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-23 16:34:54","dataDesignacao":"2024-03-14 13:48:12","dataDestituicao":"2024-07-03 13:31:29","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2019.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9566317,"idProcesso":8624665,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 385/2022","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado do Ministério da Saúde, sobre o cumprimento da Medida Provisória de 1° de julho de 2022, da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH/OEA, sobre violações de Direitos Humanos dos indígenas Yanomami.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9570436,"idProcesso":8633079,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 164/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOM ZIGMUND FELINSKI PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 668, de 2021","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9570452,"idProcesso":8633737,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 16/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e 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2015.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9570458,"idProcesso":8633774,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 17/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":162569,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-03-13 13:20:55","dataDesignacao":"2024-03-20 17:10:38","dataDestituicao":"2024-04-09 15:19:28","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9581592,"idProcesso":8485048,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 69/2023","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Weverton (PDT/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":141167,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-03-23 10:59:12","dataDesignacao":"2024-05-02 14:53:23","dataDestituicao":"2025-02-26 10:54:12","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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alagamentos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9597121,"idProcesso":8632866,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 709/2024","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcos Rogério (DEM/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":141199,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-03-25 14:30:22","dataDesignacao":"2024-05-02 14:53:23","dataDestituicao":"2025-02-26 10:54:12","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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(MDB/PA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1307,"codigoMateria":162649,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-03-15 14:02:24","dataDesignacao":"2024-05-07 17:10:19","dataDestituicao":"2024-09-04 15:07:17","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências, para incluir o Índice de Desenvolvimento Humano-IDH entre os critérios de classificação de municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-PNSAN.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9600098,"idProcesso":8635516,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 800/2024","nomeColegiado":"Comissão de Agricultura e Reforma 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das Forças Armadas no combate à Dengue.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9617147,"idProcesso":8640882,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 214/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":162858,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-04-02 16:10:51","dataDesignacao":"2024-05-22 16:12:49","dataDestituicao":"2024-12-17 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(PODEMOS/AL)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":163292,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-03 13:19:38","dataDesignacao":"2024-06-03 12:41:15","dataDestituicao":"2024-12-17 16:14:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a adoção de nova interpretação do art. 2º do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018 com o fito de vedar a hipótese de importação por encomenda para cotas de importação de veículos eletrificados apenas a partir da Portaria Secex nº 291, de 22 de dezembro de 2023, a despeito do histórico do Portarias Secex antecedentes que autorizam a prática sob a vigência do referido decreto, por parte da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9623558,"idProcesso":8654886,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 288/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":163772,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-22 10:12:25","dataDesignacao":"2024-06-05 14:44:51","dataDestituicao":"2024-12-17 16:30:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO ALVORECER para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 306, de 2019.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9627311,"idProcesso":8668020,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 54/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA SERRANA DE CUNHA para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 322, de 2019.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9627320,"idProcesso":8668044,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 55/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":163775,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-22 10:24:32","dataDesignacao":"2024-06-05 14:46:00","dataDestituicao":"2024-12-17 16:31:42","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE ESPERANÇA para executar  serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 894, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9627322,"idProcesso":8668058,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 56/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":163776,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-22 10:26:50","dataDesignacao":"2024-06-05 14:47:29","dataDestituicao":"2024-12-17 16:32:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO TABAJARA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 490, de 2019.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9627325,"idProcesso":8668070,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 57/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Estudantil (Fies).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9661161,"idProcesso":8649815,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 259/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":163865,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-28 15:47:11","dataDesignacao":"2024-06-26 09:29:52","dataDestituicao":"2024-12-17 16:31:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as Câmaras Técnicas de Assessoramento estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 3.580, de 18 de abril de 2024, bem como informações acerca do Programa Nacional de Triagem Neonatal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9661186,"idProcesso":8671436,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 381/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9679616,"idProcesso":8688491,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 23/2024","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Presidência da 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de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, para dispor sobre a interrupção das operações e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9762007,"idProcesso":8192288,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 42/2022","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":165002,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-08-12 08:46:16","dataDesignacao":"2024-08-20 16:12:46","dataDestituicao":"2024-11-13 14:00:40","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora DANIELLA XAVIER CESAR, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9788614,"idProcesso":8706323,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 33/2024","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício \"S\" nº33 de 2019.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9792236,"idProcesso":8677219,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 13/2024 - CDR","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":164969,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-08-12 13:08:37","dataDesignacao":"2024-08-28 15:23:02","dataDestituicao":"2024-12-17 16:40:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a abstenção do Brasil na votação da resolução da OEA para maior transparência nas eleições da Venezuela e a posição do governo brasileiro em relação às violações de direitos humanos ocorridas naquele país.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9792800,"idProcesso":8706525,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 558/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Caju.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9798462,"idProcesso":8677934,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 2259/2024","nomeColegiado":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRA","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":165195,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-08-29 17:20:02","dataDesignacao":"2024-09-24 18:42:09","dataDestituicao":"2024-12-17 16:41:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a atenção integral à saúde das pessoas com encefalomielite miálgica, nos termos da Lei nº 14.705, de 14 de outubro de 2023, que \"estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas\".","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9812750,"idProcesso":8723573,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 638/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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País.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9813008,"idProcesso":8705110,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3074/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":165276,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-09-04 14:16:59","dataDesignacao":"2024-09-26 09:38:20","dataDestituicao":"2024-12-17 16:07:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Escada, estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 363, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9813509,"idProcesso":8720278,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 79/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social, para a execução do serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Barreiro, Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 434, de 2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9814508,"idProcesso":8720351,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 85/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":165681,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-10-09 10:46:11","dataDesignacao":"2024-10-24 11:47:25","dataDestituicao":"2024-12-17 16:12:59","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SOMBRIO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sombrio, Estado de Santa Catarina, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 447, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9831980,"idProcesso":8734532,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 92/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":165683,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-10-09 10:54:07","dataDesignacao":"2024-10-24 14:28:44","dataDestituicao":"2024-12-17 16:13:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO PAROQUIAL SENHOR BOM JESUS DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 298, de 2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9832095,"idProcesso":8734551,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 94/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL, COMUNITÁRIA E RADIODIFUSÃO DE TIJUCAS - SC, BAIRROS JOAIA, XV DE NOVEMBRO, CENTRO, AREIAS E PRAÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Tijucas, estado de Santa Catarina, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 280, de 2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9832118,"idProcesso":8734543,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 93/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge 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Senhor FELIPE COSTI SANTAROSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9842088,"idProcesso":8715763,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"MSF 51/2024","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves 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evento \"Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social\", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9850369,"idProcesso":8751430,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 803/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166205,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-11-22 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ligaria a cidade Guajará-Mirim (RO) à cidade boliviana de Guayaramerin.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9850525,"idProcesso":8739028,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 102/2024 - CI","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":165904,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-10-24 09:14:00","dataDesignacao":"2024-11-27 16:48:21","dataDestituicao":"2025-02-13 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afins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9851767,"idProcesso":8745934,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 749/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1307,"codigoMateria":165846,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-10-18 17:45:45","dataDesignacao":"2024-12-09 19:20:16","dataDestituicao":"2025-07-15 16:05:50","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Confere o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha ao Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9862475,"idProcesso":8739233,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5121/2023","nomeColegiado":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRA","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Seif 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Mamoriá Grande e Igarapé Caribi, nos municípios de Lábrea, Silves e Itapiranga, no Amazonas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9864268,"idProcesso":8765856,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 869/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Romário (PL/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166422,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-09 15:58:56","dataDesignacao":"2024-12-10 16:32:13","dataDestituicao":"2025-02-13 17:12:36","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a demora na publicação da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Atrofia Muscular Espinhal (AME), para incluir o Zolgensma dentre as opções terapêuticas disponíveis.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9864273,"idProcesso":8766214,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 871/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9864343,"idProcesso":8757060,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 836/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Seif (PL/SC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166287,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-02 08:15:00","dataDesignacao":"2024-12-10 16:38:30","dataDestituicao":"2025-02-13 17:50:41","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre pensões concedidas a militares das Forças Armadas do Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9864352,"idProcesso":8757068,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 837/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":145288,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-10-29 15:25:07","dataDesignacao":"2024-12-17 10:07:00","dataDestituicao":"2025-02-26 10:50:03","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9875432,"idProcesso":7996721,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5066/2020","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9915892,"idProcesso":7877865,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 868/2020","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":162495,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-03-12 16:01:37","dataDesignacao":"2025-03-18 11:11:19","dataDestituicao":"2026-04-14 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(DEM/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":141199,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-03-25 14:30:22","dataDesignacao":"2025-03-18 11:11:19","dataDestituicao":"2026-04-14 14:39:45","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o custeio extraordinário das despesas de energia elétrica de unidades consumidoras alcançadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9915915,"idProcesso":7878382,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 943/2020","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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desinvestimentos e sanções contra o Estado de Israel, pelas Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios assim como por empresas públicas e sociedades de economias mistas e suas subsidiárias.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9916330,"idProcesso":8642982,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1131/2024","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9921366,"idProcesso":7996721,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5066/2020","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":167960,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-19 16:21:54","dataDesignacao":"2025-04-08 11:26:24","dataDestituicao":"2025-05-07 12:44:13","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9930056,"idProcesso":8795529,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 8/2025","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 5 de agosto de 2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9940721,"idProcesso":8813484,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 311/2024","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":167227,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-14 16:04:47","dataDesignacao":"2025-04-28 18:08:57","dataDestituicao":"2025-08-20 10:53:36","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o texto, celebrado em Brasília, em 17 de abril de 2023, do Protocolo Alterando o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7 de maio de 2018.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9941279,"idProcesso":8794107,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 227/2024","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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País.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9950618,"idProcesso":8705110,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3074/2024","nomeColegiado":"Comissão de Esporte","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CEsp","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":145288,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-10-29 15:25:07","dataDesignacao":"2025-05-19 17:43:03","dataDestituicao":"2025-05-20 18:31:01","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9954260,"idProcesso":7996721,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5066/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Angelo Coronel (PSD/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":162258,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-28 11:50:47","dataDesignacao":"2025-05-27 17:13:03","dataDestituicao":"2025-09-09 19:45:20","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – RENOVA CACAU; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana – PRLCB.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9961879,"idProcesso":8626118,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 479/2024","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ceres, Estado de Goiás.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10079387,"idProcesso":8898612,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 619/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":164648,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-10 09:53:39","dataDesignacao":"2025-11-05 18:23:37","dataDestituicao":"2026-09-02 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Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10111659,"idProcesso":8198956,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 367/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":163612,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-15 10:35:12","dataDesignacao":"2025-11-24 09:56:00","dataDestituicao":"2026-07-01 13:55:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10111668,"idProcesso":8932881,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 290/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"N","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":171025,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-10-16 10:36:21","dataDesignacao":"2025-11-24 09:59:10","dataDestituicao":"2026-06-24 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Pará.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10111682,"idProcesso":8944738,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 522/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":172058,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-12 10:45:26","dataDesignacao":"2026-02-03 12:13:23","dataDestituicao":"2026-02-25 11:43:36","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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como instituir regime compensatório transitório aplicável ao Estado de Roraima.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10165626,"idProcesso":8988455,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 170/2026","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2615,"codigoMateria":165570,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-09-27 14:09:01","dataDesignacao":"2026-03-10 15:22:03","dataDestituicao":"2026-05-06 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(Snem).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10184924,"idProcesso":8967274,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6124/2025","nomeColegiado":"Comissão de Esporte","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico Rodrigues","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CEsp","siglaPartidoParlamentar":"PSB","tramitando":"S","ufParlamentar":"RR","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador470.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/470"},{"autoriaProcesso":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":171929,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-03 15:30:32","dataDesignacao":"2026-04-07 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1307,"codigoMateria":154373,"codigoParlamentar":470,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-10-18 17:14:17","dataDesignacao":"2026-04-13 15:02:02","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.chicorodrigues@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de fronteira internacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10202979,"idProcesso":8152618,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6028/2019","nomeColegiado":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","nomeCompleto":"Francisco de Assis Rodrigues","nomeParlamentar":"Chico 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