[{"autoriaProcesso":"Senador Weverton (PDT/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":136472,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-12 10:23:41","dataDesignacao":"2023-03-16 17:34:00","dataDestituicao":"2024-06-24 13:28:16","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9289335,"idProcesso":7744918,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2492/2019","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9294182,"idProcesso":7812106,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5143/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":117260,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2014-05-05 00:00:00","dataDesignacao":"2023-03-23 16:58:28","dataDestituicao":"2023-06-23 10:34:59","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova 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Estado da Paraíba.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9302630,"idProcesso":7796243,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 90/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138765,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-13 08:40:32","dataDesignacao":"2023-03-29 16:18:23","dataDestituicao":"2023-06-23 20:34:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova 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(UNIÃO/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":156398,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-22 09:50:24","dataDesignacao":"2023-03-31 06:55:43","dataDestituicao":"2023-04-12 12:58:57","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012, para ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado, e a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para tipificar a conduta de obstrução de ações contra o crime organizado.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9307016,"idProcesso":8393326,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1307/2023","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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necessários à viagem ao exterior para apresentação de soluções desenvolvidas pelo empreendimento.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9310315,"idProcesso":7854837,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6470/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":154484,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-08-15 16:39:02","dataDesignacao":"2023-04-10 14:54:18","dataDestituicao":"2023-06-23 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descumpram o prazo de entrega de produtos acordado em contrato.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9338536,"idProcesso":7825612,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5544/2019","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":137803,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-16 17:01:54","dataDesignacao":"2023-05-02 15:44:00","dataDestituicao":"2023-06-23 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gratuidade.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9345433,"idProcesso":7718043,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 668/2019","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":138236,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-21 19:23:59","dataDesignacao":"2023-05-05 14:45:53","dataDestituicao":"2024-06-26 16:15:39","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Obriga os estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro do período de tolerância para saída a idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9350135,"idProcesso":7791931,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4652/2019","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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Sururu.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9352755,"idProcesso":8247351,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1051/2022","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Meio Ambiente","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1307,"codigoMateria":153905,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-07-01 17:31:52","dataDesignacao":"2023-05-09 17:38:48","dataDestituicao":"2023-08-15 11:12:14","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, que institucionaliza o crédito rural, para criar modalidade de crédito para o fortalecimento da\r\nagricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais, para a garantia de recursos suficientes para o seu financiamento e para a dispensa de jovens rurais da apresentação de garantias.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9353347,"idProcesso":8283628,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1861/2022","nomeColegiado":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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Abastecimento, e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996”, para aumentar o prazo de prorrogação dos contratos temporários referidos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9355593,"idProcesso":8083974,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1931/2021","nomeColegiado":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRA","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":134084,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-08-08 19:20:08","dataDesignacao":"2023-05-12 19:23:21","dataDestituicao":"2023-10-18 15:12:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9358768,"idProcesso":7621479,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 88/2018","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Jayme Campos (DEM/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":138335,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-27 17:29:50","dataDesignacao":"2023-05-12 19:33:04","dataDestituicao":"2024-06-21 10:44:52","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo Partidário para programas de promoção da participação e formação política dos jovens e a possibilidade de doações diretamente a esses programas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9358829,"idProcesso":7793843,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4711/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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cessão de uso de espaços físicos dos referidos bens, a título gratuito, nas hipóteses que arrola.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9365198,"idProcesso":8079056,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1823/2021","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":135131,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-05 11:55:17","dataDesignacao":"2023-06-27 10:23:05","dataDestituicao":"2023-06-27 11:40:22","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Exclui os espetáculos circenses da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9398139,"idProcesso":7714049,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PLP 17/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":152495,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-29 16:31:46","dataDesignacao":"2023-08-10 12:34:54","dataDestituicao":"2024-06-21 17:49:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Código de Processo Penal para estabelecer sistema de venda e gestão de bens e valores objeto de medidas assecuratórias equivalente ao vigente para os crimes de drogas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9429648,"idProcesso":8233384,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 750/2022","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, para estabelecer que 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos relativos a operações de crédito dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste serão direcionados a pequenas e microempresas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9430788,"idProcesso":8451345,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2592/2023","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Jayme Campos (DEM/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":137281,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-06-11 12:20:09","dataDesignacao":"2023-08-16 15:02:38","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Insere o art. 433-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir às microempresas e às empresas de pequeno porte que admitirem aprendizes prioridade, condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas na obtenção de empréstimos de instituições financeiras integrantes das administrações públicas dos entes federados.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9433459,"idProcesso":7763817,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3470/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Efraim de Araújo 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em que é necessária a elaboração de laudo técnico de condições ambientais do trabalho e dispor sobre o acompanhamento do sindicato dos trabalhadores em sua elaboração.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9435479,"idProcesso":7698194,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 440/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":154448,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-07-07 18:09:51","dataDesignacao":"2023-08-22 16:41:02","dataDestituicao":"2024-06-24 14:45:40","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, de tecnologia e de inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9437393,"idProcesso":8287206,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2252/2022","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a publicidade de bebidas alcóolicas nos veículos de comunicação e seu patrocínio a eventos esportivos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9439748,"idProcesso":7864556,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 224/2020","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":155346,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-11-08 14:59:07","dataDesignacao":"2023-08-30 15:41:08","dataDestituicao":"2024-07-03 14:23:41","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9444184,"idProcesso":8325260,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 37/2022","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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elaboração do assento de óbito, nos casos em que o falecido deixou filho menor ou incapaz, acrescida da comunicação da orfandade bilateral acaso constatada pelo oficial de registro civil aos órgãos públicos de assistência social e de proteção da infância e da juventude.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9447611,"idProcesso":8141611,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3234/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senadora Teresa Leitão (PT/PE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":158959,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-07 15:14:45","dataDesignacao":"2023-09-04 19:49:32","dataDestituicao":"2024-04-09 14:52:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para estabelecer o compartilhamento gratuito de infraestruturas para emissoras de radiodifusão educativa de instituições públicas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9448963,"idProcesso":8509781,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3757/2023","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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Paraíba.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9455177,"idProcesso":8527182,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 210/2022","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":159123,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-10 17:25:39","dataDesignacao":"2023-09-20 18:09:05","dataDestituicao":"2024-03-19 11:29:52","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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(REDE/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":148313,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-05-05 19:11:09","dataDesignacao":"2023-09-28 11:39:35","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.245, de 18 de novembro de 1991 para determinar que o reajuste dos contratos de locação comercial e residencial somente poderá ser superior ao índice oficial de inflação do País – IPCA com a anuência do locatário.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9469971,"idProcesso":8074553,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1716/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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Segurança.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9474649,"idProcesso":8511256,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 80/2023","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":160011,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-09-15 16:09:01","dataDesignacao":"2023-10-04 10:28:20","dataDestituicao":"2024-03-13 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idosa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9486629,"idProcesso":8557925,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4799/2023","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":134084,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-08-08 19:20:08","dataDesignacao":"2023-10-30 16:02:44","dataDestituicao":"2023-11-07 15:04:39","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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integridade em editais de licitação segundo sua realidade e necessidades locais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9507659,"idProcesso":8551217,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4687/2023","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":134084,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-08-08 19:20:08","dataDesignacao":"2023-11-20 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Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":160922,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-07 07:41:00","dataDesignacao":"2023-11-22 13:43:24","dataDestituicao":"2024-06-21 10:44:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9511098,"idProcesso":8578334,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3780/2023","nomeColegiado":"Comissão de 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de dezembro de 2022, para dispor sobre a concessão de crédito consignado sem autorização do beneficiário, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para caracterizar como prática discriminatória a conduta que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9516777,"idProcesso":8521957,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4089/2023","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos 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(PSD/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":156367,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-20 18:28:19","dataDesignacao":"2024-02-08 15:39:57","dataDestituicao":"2024-04-10 15:11:08","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9545835,"idProcesso":8391696,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 33/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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contribuintes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9557535,"idProcesso":8305123,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 125/2022","nomeColegiado":"Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTIADMTR","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":159468,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-25 15:04:04","dataDesignacao":"2024-03-08 12:18:30","dataDestituicao":"2024-04-24 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presumido.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9591794,"idProcesso":8594870,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5739/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":162277,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-29 09:45:50","dataDesignacao":"2024-04-24 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objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior; e acrescenta o art. 16-A à Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias federais na forma que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9592109,"idProcesso":8522073,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1050/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Weverton (PDT/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":162461,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-03-11 14:24:18","dataDesignacao":"2024-05-02 14:01:06","dataDestituicao":"2024-06-25 09:57:54","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011 e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para garantir o direito à transferência dos direitos à exploração do serviço de transporte público individual de passageiros e atribuir aos Municípios a competência para definir os seus requisitos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9597026,"idProcesso":8632273,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 680/2024","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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sobre o Lucro Líquido (CSLL) as receitas decorrentes de subvenções para investimento destinadas à eletrificação da frota de ônibus utilizada no transporte público.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9604086,"idProcesso":8650486,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1376/2024","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2608,"codigoMateria":154735,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":24,"dataApresentacaoProcesso":"2022-09-16 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providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9609403,"idProcesso":8305129,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2483/2022","nomeColegiado":"Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTIADMTR","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2608,"codigoMateria":154740,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":24,"dataApresentacaoProcesso":"2022-09-16 16:02:31","dataDesignacao":"2024-05-15 15:44:04","dataDestituicao":"2024-06-14 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federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9609468,"idProcesso":8305132,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2484/2022","nomeColegiado":"Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTIADMTR","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2608,"codigoMateria":154743,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":24,"dataApresentacaoProcesso":"2022-09-16 16:06:07","dataDesignacao":"2024-05-15 16:02:15","dataDestituicao":"2024-06-06 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1968.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9609472,"idProcesso":8305147,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2490/2022","nomeColegiado":"Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTIADMTR","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":154737,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2022-09-16 16:27:52","dataDesignacao":"2024-06-18 18:45:00","dataDestituicao":"2025-09-02 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drogas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9830194,"idProcesso":8233384,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 750/2022","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Weverton (PDT/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":162461,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-03-11 14:24:18","dataDesignacao":"2024-10-22 08:34:04","dataDestituicao":"2025-07-15 11:34:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011 e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para garantir o direito à transferência dos direitos à exploração do serviço de transporte público individual de passageiros e atribuir aos Municípios a competência para definir os seus requisitos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9830213,"idProcesso":8632273,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 680/2024","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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Líquido (CSLL) as receitas decorrentes de subvenções para investimento destinadas à eletrificação da frota de ônibus utilizada no transporte público.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9830215,"idProcesso":8650486,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1376/2024","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":157445,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-05-16 17:15:59","dataDesignacao":"2024-10-22 08:45:08","dataDestituicao":"2025-11-06 14:28:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, para estabelecer que 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos relativos a operações de crédito dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste serão direcionados a pequenas e microempresas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9830217,"idProcesso":8451345,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2592/2023","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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Maranhão.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9830219,"idProcesso":7744918,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2492/2019","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":159737,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-09-05 08:03:01","dataDesignacao":"2024-10-22 09:11:14","dataDestituicao":"2025-09-04 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Paraíba.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9830240,"idProcesso":8584996,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 233/2022","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":161192,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-22 08:50:19","dataDesignacao":"2024-10-22 09:15:27","dataDestituicao":"2025-09-04 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economia compartilhada.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9832935,"idProcesso":7744488,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2474/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":140286,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-29 17:11:16","dataDesignacao":"2024-10-25 17:02:54","dataDestituicao":"2025-02-19 11:25:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da 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perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9832939,"idProcesso":8578334,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3780/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Jayme Campos (DEM/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":138335,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-27 17:29:50","dataDesignacao":"2024-10-25 17:00:32","dataDestituicao":"2025-02-19 11:25:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo Partidário para programas de promoção da participação e formação política dos jovens e a possibilidade de doações diretamente a esses programas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9832960,"idProcesso":7793843,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4711/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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em editais de licitação segundo sua realidade e necessidades locais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9841539,"idProcesso":8551217,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4687/2023","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Weverton (PDT/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":135219,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-12 18:10:19","dataDesignacao":"2024-11-13 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Randolfe Rodrigues (REDE/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":139410,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-16 13:06:41","dataDesignacao":"2024-11-13 16:24:04","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prever a penalidade de reembolso do valor do frete a empresas que descumpram o prazo de entrega de produtos acordado em contrato.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9843213,"idProcesso":7825612,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5544/2019","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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acompanhantes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9843215,"idProcesso":7791931,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4652/2019","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":151386,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-12-17 11:20:40","dataDesignacao":"2024-11-28 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Ingazeira, Estado de Pernambuco.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9858501,"idProcesso":8194220,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 247/2021","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":138437,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-30 15:38:12","dataDesignacao":"2024-12-05 10:18:39","dataDestituicao":"2024-12-12 16:15:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":166388,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-05 12:47:13","dataDesignacao":"2024-12-06 04:05:39","dataDestituicao":"2024-12-10 15:48:41","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, autorização para contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 60,949,600.00 (sessenta milhões, novecentos e quarenta e nove mil e seiscentos dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Paraíba e o New Development Bank (NDB), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto de Infraestrutura Hídrica na Paraíba Sistema Adutor Transparaíba Ramal Curimataú 2ª etapa e Sistema 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17:38:46","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não são considerados no cômputo dos limites de despesa com pessoal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9862324,"idProcesso":8717937,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 141/2024","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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informações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9903942,"idProcesso":8324574,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2914/2022","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":148906,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-06-25 20:26:22","dataDesignacao":"2025-02-19 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referentes a desastres.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9904061,"idProcesso":7847214,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1191/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Jayme Campos (DEM/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":138335,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-27 17:29:50","dataDesignacao":"2025-02-19 17:54:45","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo Partidário para programas de promoção da participação e formação política dos jovens e a possibilidade de doações diretamente a esses programas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9904063,"idProcesso":7793843,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4711/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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compartilhada.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9904065,"idProcesso":7744488,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2474/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":54,"codigoMateria":155861,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-02-13 09:37:40","dataDesignacao":"2025-02-27 13:29:11","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Concede incentivos fiscais para projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9908029,"idProcesso":8367433,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 455/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151725,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-14 10:53:38","dataDesignacao":"2025-03-12 19:17:48","dataDestituicao":"2025-07-09 15:59:51","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras com atividades no País.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9913553,"idProcesso":8199207,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 233/2022","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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alcoólicas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9915946,"idProcesso":7703362,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 499/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":139696,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-05 09:38:56","dataDesignacao":"2025-03-27 08:49:34","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre o controle, a regularização e a desconstituição de parcelamentos irregulares do solo urbano.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9921882,"idProcesso":7833438,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5831/2019","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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civil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9924179,"idProcesso":8738075,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1219/2022","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Fernando Collor (PROS/AL)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":150749,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-11-10 18:18:59","dataDesignacao":"2025-04-03 17:49:13","dataDestituicao":"2026-04-14 14:48:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Concede isenção do Imposto sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de micro-ônibus para utilização no transporte coletivo de passageiros urbano e semiurbano, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9927542,"idProcesso":8163402,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3993/2021","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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liberação de bens ou valores apreendidos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9928956,"idProcesso":8586309,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5510/2023","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2429,"codigoMateria":165406,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-09-13 15:28:02","dataDesignacao":"2025-04-07 11:33:42","dataDestituicao":"2026-04-28 13:58:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9928964,"idProcesso":8725485,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5671/2023","nomeColegiado":"Comissão de Segurança Pública","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CSP","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":163137,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-04-18 10:57:04","dataDesignacao":"2025-04-08 12:04:13","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para atualizar o limite da dispensa de registro de Livro Caixa pelo produtor rural pessoa física.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9930207,"idProcesso":8649368,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1331/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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qualquer quantidade de açúcares ou adoçantes nos alimentos para lactentes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9939644,"idProcesso":8681276,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2343/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":139470,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-17 16:19:43","dataDesignacao":"2025-04-25 09:23:07","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir normas para circulação de patinetes e veículos de mobilidade individual autopropelidos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9939891,"idProcesso":7827441,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5593/2019","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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FAL.10(35).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9941272,"idProcesso":8794131,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 480/2023","nomeColegiado":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CRE","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Fernando 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Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9961306,"idProcesso":8325260,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 37/2022","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":160128,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-09-21 09:43:50","dataDesignacao":"2025-06-23 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apreendidos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10025796,"idProcesso":8586309,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5510/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":162720,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-03-20 10:57:10","dataDesignacao":"2025-09-10 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custeio de ações e de serviços de saúde executados por prestadores privados.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10048671,"idProcesso":8713870,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 57/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":159824,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-09-06 18:16:51","dataDesignacao":"2025-09-17 15:51:56","dataDestituicao":"2025-10-15 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Paraíba.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10054765,"idProcesso":8576252,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 234/2022","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":161192,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-22 08:50:19","dataDesignacao":"2025-09-17 15:56:04","dataDestituicao":"2025-11-05 16:24:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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Piauí.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10054811,"idProcesso":8663620,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 361/2023","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":163606,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-15 09:54:01","dataDesignacao":"2025-09-17 16:35:26","dataDestituicao":"2025-11-05 16:26:38","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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de Janeiro.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10111957,"idProcesso":900939,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 315/2015","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":154692,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-09-05 14:15:01","dataDesignacao":"2025-11-24 11:10:25","dataDestituicao":"2026-06-10 11:42:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da 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grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Juazeiro, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10111986,"idProcesso":3133174,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 40/2014","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":170204,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-09-01 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Natal, Estado do Rio Grande do Norte.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10112156,"idProcesso":8697550,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 115/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":171479,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-04 16:06:00","dataDesignacao":"2025-12-01 16:13:32","dataDestituicao":"2025-12-02 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Rêgo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10120509,"idProcesso":8697718,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 125/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":164654,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-10 10:01:39","dataDesignacao":"2025-12-02 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Estado do Rio Grande do Norte.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10120513,"idProcesso":8697662,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 219/2024","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":165468,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-09-18 14:51:59","dataDesignacao":"2025-12-02 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interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10137650,"idProcesso":8578334,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3780/2023","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":171844,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-12-02 07:12:17","dataDesignacao":"2025-12-17 18:26:04","dataDestituicao":"2026-07-01 13:53:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Salsa e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixelô, Estado do Ceará.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10138235,"idProcesso":8965559,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 272/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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Município de Sumé, Estado da Paraíba.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10155576,"idProcesso":8944806,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 181/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":151589,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-07 13:49:36","dataDesignacao":"2026-02-12 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(TCFA).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10174631,"idProcesso":8928852,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5082/2025","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":168370,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-05 10:59:31","dataDesignacao":"2026-03-17 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Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":139392,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-15 21:03:28","dataDesignacao":"2026-03-18 10:29:16","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para excluir do Novo Regime Fiscal as despesas primárias custeadas com a contribuição de que trata o §5º do art. 212 da Constituição Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10181978,"idProcesso":7825125,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 173/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":168520,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-08 18:40:05","dataDesignacao":"2026-04-14 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(MDB/PA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":169998,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-08-21 14:02:58","dataDesignacao":"2026-06-09 17:19:11","dataDestituicao":null,"dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.efraimfilho@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, para dispor sobre a criação do Cadastro Nacional de Startups de Bioeconomia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10240959,"idProcesso":8888339,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 177/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim 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pelo período mínimo de 2026 a 2030, ao incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica ligada às aeronaves autônomas e remotamente pilotadas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10241123,"idProcesso":8865885,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3519/2025","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":154484,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-08-15 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Paraíba.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10264059,"idProcesso":917607,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 57/2014","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Efraim de Araújo Morais Filho","nomeParlamentar":"Efraim Filho","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"PB","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4642.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4642"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":171682,"codigoParlamentar":4642,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-17 15:22:48","dataDesignacao":"2026-07-13 07:00:00","dataDestituicao":"2026-08-12 21:27:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no 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