[{"autoriaProcesso":"Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":156522,"codigoParlamentar":3830,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-28 15:19:15","dataDesignacao":"2023-05-10 11:37:40","dataDestituicao":"2025-02-21 09:04:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.davialcolumbre@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer como efeito da condenação pelo crime do art. 247, inciso IV dessa lei, o cancelamento de benefício da assistência social.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9354341,"idProcesso":8399132,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1472/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"David Samuel Alcolumbre Tobelem","nomeParlamentar":"Davi 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de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9512832,"idProcesso":7734340,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1829/2019","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"David Samuel Alcolumbre Tobelem","nomeParlamentar":"Davi Alcolumbre","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"AP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3830.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3830"},{"autoriaProcesso":"Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":158643,"codigoParlamentar":3830,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-07-06 16:51:29","dataDesignacao":"2024-07-02 12:53:18","dataDestituicao":"2024-07-10 15:36:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.davialcolumbre@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9675762,"idProcesso":8491530,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3455/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"David Samuel Alcolumbre Tobelem","nomeParlamentar":"Davi 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firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9770395,"idProcesso":8696645,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 121/2024","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"David Samuel Alcolumbre Tobelem","nomeParlamentar":"Davi Alcolumbre","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"AP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3830.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3830"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":165085,"codigoParlamentar":3830,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-08-13 21:05:49","dataDesignacao":"2024-08-19 16:19:36","dataDestituicao":"2024-08-20 13:16:58","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.davialcolumbre@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Infraestrutura Urbana de São Bernardo do Campo - PROINFRA II.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9787844,"idProcesso":8708285,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 36/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"David Samuel Alcolumbre Tobelem","nomeParlamentar":"Davi Alcolumbre","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"AP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3830.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3830"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":165086,"codigoParlamentar":3830,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-08-13 21:12:08","dataDesignacao":"2024-08-19 16:20:12","dataDestituicao":"2024-08-20 13:16:59","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad 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âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9874231,"idProcesso":8770767,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 121/2024 (Substitutivo-CD)","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"David Samuel Alcolumbre Tobelem","nomeParlamentar":"Davi Alcolumbre","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"UNIÃO","tramitando":"N","ufParlamentar":"AP","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3830.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3830"}]