[{"autoriaProcesso":"Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":131177,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-10-09 16:30:16","dataDesignacao":"2019-02-20 17:01:31","dataDestituicao":"2019-07-02 16:57:38","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7919895,"idProcesso":7225287,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 383/2017","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":125308,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-03-28 00:00:00","dataDesignacao":"2019-02-21 16:54:41","dataDestituicao":"2020-01-15 10:14:50","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar o adicional de penosidade previsto no inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7920385,"idProcesso":2914923,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 138/2016","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":130900,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-09-14 18:09:46","dataDesignacao":"2019-02-21 19:54:54","dataDestituicao":"2019-03-13 18:24:26","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7920497,"idProcesso":7187874,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 103/2017","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":134816,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-05 12:10:59","dataDesignacao":"2019-02-27 18:22:53","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7922175,"idProcesso":7703083,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 508/2018","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Armando Monteiro (PTB/PE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":129124,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-05-04 10:36:11","dataDesignacao":"2019-02-28 10:21:26","dataDestituicao":"2019-06-12 16:21:28","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, para dispor sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7922631,"idProcesso":5284623,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 138/2017","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":128591,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-04-03 14:31:43","dataDesignacao":"2019-03-11 17:03:48","dataDestituicao":"2019-10-17 13:00:09","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CHAPADA DA NATIVIDADE – ACDDCDN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923521,"idProcesso":5214026,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 41/2017","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":134409,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-10-25 15:43:31","dataDesignacao":"2019-03-11 18:59:08","dataDestituicao":"2019-10-17 12:59:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaiara, Estado do Ceará.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923685,"idProcesso":7693155,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 114/2018","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":135462,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-26 16:30:04","dataDesignacao":"2019-03-12 11:21:57","dataDestituicao":"2019-04-03 17:24:19","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, para exigir a disponibilidade de heliponto em edificações com altura superior a 30 (trinta) metros, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923840,"idProcesso":7721986,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1152/2019","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":133388,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-05-23 16:09:47","dataDesignacao":"2019-03-12 13:48:05","dataDestituicao":"2023-01-10 12:31:16","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Regulamenta o exercício da acupuntura.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923906,"idProcesso":7393308,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 254/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":128750,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-04-11 18:34:49","dataDesignacao":"2019-03-12 14:31:02","dataDestituicao":"2019-09-24 09:34:48","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE GUABIRUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guabiruba, Estado de Santa Catarina.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923956,"idProcesso":5229901,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 68/2017","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":135424,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-21 15:41:55","dataDesignacao":"2019-03-12 15:04:28","dataDestituicao":"2022-08-30 14:59:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7923994,"idProcesso":7721339,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 10/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador José Serra (PSDB/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":134789,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-05 19:18:32","dataDesignacao":"2019-03-13 09:03:34","dataDestituicao":"2022-12-22 03:44:25","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a remuneração dos profissionais da educação e o desempenho dos estudantes na educação básica pública.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7925996,"idProcesso":7702521,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 472/2018","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":127748,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-12-08 00:00:00","dataDesignacao":"2019-03-13 18:05:22","dataDestituicao":"2020-01-15 10:16:41","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Modifica o art. 3º da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre o adequado dimensionamento do pessoal de enfermagem, em instituições de saúde públicas e privadas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7926930,"idProcesso":2913008,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 448/2016","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":133092,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-05-02 14:59:55","dataDesignacao":"2019-03-13 18:51:14","dataDestituicao":"2022-08-26 14:43:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Regulamenta o exercício da profissão de Biotecnologista.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7927020,"idProcesso":7385960,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 213/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1956,"codigoMateria":131998,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-12-07 14:33:32","dataDesignacao":"2019-03-15 10:30:23","dataDestituicao":"2019-03-22 16:58:25","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o fornecimento de programas de computador e jogos eletrônicos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7927969,"idProcesso":7330165,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 174/2017","nomeColegiado":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTFC","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":135838,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-03-20 09:11:40","dataDesignacao":"2019-03-27 17:28:12","dataDestituicao":"2019-04-23 00:00:01","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7934314,"idProcesso":7730886,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1619/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":136438,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-10 15:03:05","dataDesignacao":"2019-04-23 19:55:40","dataDestituicao":"2019-05-21 17:14:45","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7943886,"idProcesso":7741024,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2479/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":125500,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-04-12 00:00:00","dataDesignacao":"2019-04-25 17:42:06","dataDestituicao":"2020-04-29 22:58:50","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Audiência de outra Comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7945630,"idProcesso":2914688,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 163/2016","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":135501,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-27 15:07:28","dataDesignacao":"2019-05-08 17:01:54","dataDestituicao":"2022-08-26 14:43:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir as empresas com 50 (cinquenta) até 99 (noventa e nove) empregados na relação de empresas que estão obrigadas a preencher seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, nos termos que específica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7949842,"idProcesso":7722984,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1235/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":136902,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-08 10:14:59","dataDesignacao":"2019-05-22 19:07:46","dataDestituicao":"2019-06-12 13:01:02","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, da Constituição, a indicação do Senhor EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Ministra Maria de Assis Calsing.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7956608,"idProcesso":7749104,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 19/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Rocha (PT/PA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":127088,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-10-06 00:00:00","dataDesignacao":"2019-05-29 11:26:56","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7959149,"idProcesso":566008,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 375/2016","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"CPI dos Maus-tratos - 2017","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":134823,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-10 15:21:24","dataDesignacao":"2019-05-30 11:12:42","dataDestituicao":"2019-10-17 12:37:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, para prever competência dos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais, bem como requerer ao juízo o acesso às comunicações por esses meios efetivadas, quando houver iminente risco de morte ou de atentado à integridade física de incapaz.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7960412,"idProcesso":7703143,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 501/2018","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":134624,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2018-11-20 16:13:22","dataDesignacao":"2019-06-27 12:14:02","dataDestituicao":"2021-04-19 17:06:37","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o art. 104 do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir a Análise de Impacto Regulatório nos relatórios da Comissão de Serviços de Infraestrutura que versem sobre matérias que possam afetar o equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e parcerias público-privadas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7972005,"idProcesso":7698153,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 52/2018","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":135355,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-19 13:57:13","dataDesignacao":"2019-06-27 12:15:15","dataDestituicao":"2019-10-30 16:25:26","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Designação de relator de plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7972006,"idProcesso":7719895,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 6/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":137270,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-06-11 17:18:06","dataDesignacao":"2019-07-15 10:34:29","dataDestituicao":"2020-02-20 16:19:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para inverter o ônus da prova em caso de cobrança indevida de Serviço de Valor Adicionado.","formaTratamentoParlamentar":"Sr.","id":7980431,"idProcesso":7763684,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3477/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":null,"urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Aécio Neves (PSDB/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1306,"codigoMateria":133912,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-06-28 13:10:30","dataDesignacao":"2019-08-21 12:55:51","dataDestituicao":"2022-12-22 03:43:43","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece incentivos fiscais para empreendimentos localizados em municípios considerados prioritários para receber ações e iniciativas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, e que estejam localizados fora das áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7993976,"idProcesso":7409921,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 334/2018","nomeColegiado":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":137946,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-07 13:57:31","dataDesignacao":"2019-08-22 14:47:12","dataDestituicao":"2019-08-28 10:36:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7995153,"idProcesso":7783873,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLN 18/2019","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":137868,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-02 14:27:05","dataDesignacao":"2019-08-22 16:54:54","dataDestituicao":"2019-12-04 11:38:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Cria o Selo de Responsabilidade Pública para as empresas que investem em medicamentos para doenças negligenciadas e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações), para incluir critério de preferência no desempate de licitações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7995741,"idProcesso":7782236,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4212/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":137864,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-01 15:51:26","dataDesignacao":"2019-08-22 16:55:20","dataDestituicao":"2023-01-10 12:30:53","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para determinar que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7995742,"idProcesso":7782169,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4209/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Irajá (PSD/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":137696,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-08 16:43:15","dataDesignacao":"2019-08-22 17:05:43","dataDestituicao":"2021-09-14 16:42:13","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas), cooperativas de trabalho ou pessoas com deficiência.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7995768,"idProcesso":7778439,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3986/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Siqueira Campos (DEM/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":138106,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-13 16:45:32","dataDesignacao":"2019-08-22 17:20:30","dataDestituicao":"2020-01-15 10:17:45","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nº 8.383, de 30 dezembro de 1991, nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender os benefícios tributários e de mobilidade urbana vigentes em favor de taxistas aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":7995797,"idProcesso":7788095,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4437/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":137659,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-04 12:06:20","dataDesignacao":"2019-09-03 17:20:38","dataDestituicao":"2019-12-10 14:40:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8002161,"idProcesso":7777849,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3964/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":138140,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-14 15:26:17","dataDesignacao":"2019-09-11 08:38:25","dataDestituicao":"2019-12-17 15:20:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8005692,"idProcesso":7788787,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4478/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":138718,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-21 17:21:40","dataDesignacao":"2019-09-26 09:53:15","dataDestituicao":"2021-08-09 17:32:13","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8016939,"idProcesso":7791598,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5021/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":137739,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-10 15:59:07","dataDesignacao":"2019-09-27 09:35:39","dataDestituicao":"2022-08-30 15:07:06","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8017255,"idProcesso":7779245,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 475/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138442,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-30 15:38:42","dataDesignacao":"2019-09-27 09:52:08","dataDestituicao":"2022-08-30 15:07:50","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Apoio a Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8017291,"idProcesso":7796284,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 192/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138429,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-30 12:01:47","dataDesignacao":"2019-09-27 09:53:19","dataDestituicao":"2020-02-19 14:11:03","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Taquari de Apoio a Comunicação, Educação e Cultura - ATACEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8017294,"idProcesso":7796144,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 593/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138112,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-14 15:47:21","dataDesignacao":"2019-09-27 09:54:04","dataDestituicao":"2022-12-22 16:00:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educativa de Vila Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8017296,"idProcesso":7788291,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 511/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138264,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-21 11:36:21","dataDesignacao":"2019-09-27 09:54:50","dataDestituicao":"2021-08-23 14:30:25","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Tupiratins de Apoio a Educação Cultura e Lazer - ATAECL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupiratins, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8017303,"idProcesso":7790956,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 537/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":131177,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-10-09 16:30:16","dataDesignacao":"2019-09-27 10:22:36","dataDestituicao":"2019-12-12 16:08:56","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Audiência de outra Comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8017410,"idProcesso":7225287,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 383/2017","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcelo Castro (MDB/PI)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":137913,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-11 18:24:56","dataDesignacao":"2019-10-01 15:32:47","dataDestituicao":"2021-08-27 11:56:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8018397,"idProcesso":7783083,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4253/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":133755,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-06-26 14:15:19","dataDesignacao":"2019-10-16 11:09:35","dataDestituicao":"2019-10-16 15:08:52","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Joanopolense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joanópolis, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8025812,"idProcesso":7405263,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PDS 76/2018","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":139389,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-15 19:14:32","dataDesignacao":"2019-10-16 20:17:01","dataDestituicao":"2019-10-22 19:18:14","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 40.513.869.298,00, para os fins que especifica  (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 545/2019).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8026748,"idProcesso":7824920,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLN 45/2019","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"CPI dos Maus-tratos - 2017","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":134823,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-10 15:21:24","dataDesignacao":"2019-10-17 14:52:24","dataDestituicao":"2019-12-04 19:56:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, para prever competência dos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais, bem como requerer ao juízo o acesso às comunicações por esses meios efetivadas, quando houver iminente risco de morte ou de atentado à integridade física de incapaz.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8027205,"idProcesso":7703143,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 501/2018","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":138432,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-30 13:16:30","dataDesignacao":"2019-10-29 11:06:21","dataDestituicao":"2019-12-12 18:27:56","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Setorial do Desenvolvimento Regional","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8031403,"idProcesso":7796176,"idTipoRelator":72,"identificacaoProcesso":"PLN 22/2019","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":137969,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-07 17:30:38","dataDesignacao":"2019-11-06 18:34:25","dataDestituicao":"2021-04-19 16:58:50","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Denomina “Plenário Ruy Barbosa” o Plenário do Senado Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8036267,"idProcesso":7784675,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 70/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Programa e-Cidadania","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":137944,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-24 11:25:11","dataDesignacao":"2019-11-20 12:00:22","dataDestituicao":"2020-01-09 17:36:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Reduzir drasticamente o número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8041459,"idProcesso":7783801,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SUG 39/2019","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":128731,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-04-11 18:05:27","dataDesignacao":"2019-11-29 09:50:00","dataDestituicao":"2020-04-06 08:50:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8049750,"idProcesso":5229371,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 57/2017","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138262,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-21 11:36:09","dataDesignacao":"2019-11-29 09:50:50","dataDestituicao":"2021-08-23 14:29:43","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8049751,"idProcesso":7790940,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 535/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138395,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-29 15:15:58","dataDesignacao":"2019-11-29 09:51:19","dataDestituicao":"2021-08-23 14:31:01","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8049752,"idProcesso":7795625,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 578/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":127291,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2016-10-20 00:00:00","dataDesignacao":"2019-12-03 18:57:54","dataDestituicao":"2021-08-31 12:15:53","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8050989,"idProcesso":501100,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 65/2016","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":138699,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-11 11:33:28","dataDesignacao":"2019-12-03 19:04:42","dataDestituicao":"2022-08-26 14:43:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Regulamenta o exercício da profissão de coaching.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8051001,"idProcesso":7801129,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4983/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Confúcio Moura (MDB/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":139450,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-18 13:33:47","dataDesignacao":"2019-12-03 19:07:32","dataDestituicao":"2021-08-24 15:20:31","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o trabalhador falte ao serviço, uma vez a cada seis meses, no período necessário para comparecer a reunião escolar de seu filho ou de menor sob sua responsabilidade legal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8051007,"idProcesso":7826987,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5582/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":137339,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-06-11 14:57:25","dataDesignacao":"2019-12-04 16:14:23","dataDestituicao":"2021-04-19 17:05:20","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Prêmio Rui Barbosa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8051412,"idProcesso":7765031,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 59/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":122939,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-09-01 00:00:00","dataDesignacao":"2019-12-18 14:56:02","dataDestituicao":"2022-12-22 03:44:40","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação e uniformes escolares.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8058930,"idProcesso":578027,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 573/2015","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Telmário Mota (PTB/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":134503,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-11-05 17:25:02","dataDesignacao":"2020-02-10 12:02:14","dataDestituicao":"2020-12-08 10:23:59","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que “dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995”, para conceder aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de acumular o saldo não utilizado da franquia associada ao plano de serviço contratado.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8063902,"idProcesso":7695103,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 431/2018","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":139572,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-24 09:10:44","dataDesignacao":"2020-02-10 15:17:37","dataDestituicao":"2021-08-23 14:28:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Educativa do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Vila Velha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8064097,"idProcesso":7829433,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 313/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":140215,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-12 18:39:14","dataDesignacao":"2020-02-10 15:20:27","dataDestituicao":"2022-12-22 16:08:22","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Milênio de Apoio a Criança e Adolescente de Brasilândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia do Tocantins, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8064099,"idProcesso":7853864,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 186/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":140430,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2020-02-03 10:33:08","dataDesignacao":"2020-02-11 18:08:24","dataDestituicao":"2020-03-10 16:54:04","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8065174,"idProcesso":7860017,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLN 1/2020","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":124230,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2015-11-27 00:00:00","dataDesignacao":"2020-02-12 17:55:21","dataDestituicao":"2020-02-12 19:21:42","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 34, de 2015, nos termos que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066078,"idProcesso":1461543,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 1362/2015","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":125300,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2016-03-23 00:00:00","dataDesignacao":"2020-02-12 17:56:33","dataDestituicao":"2020-02-12 19:21:42","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio \"S\" n° 37, de 2015, nos termos que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066082,"idProcesso":3178162,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 218/2016","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":125301,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2016-03-23 00:00:00","dataDesignacao":"2020-02-12 17:57:01","dataDestituicao":"2020-02-12 19:25:43","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio \"S\" n° 43, de 2015, nos termos que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066085,"idProcesso":3178143,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 219/2016","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":125785,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2016-05-18 00:00:00","dataDesignacao":"2020-02-12 17:57:34","dataDestituicao":"2020-02-12 19:21:41","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministério de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício \"S\" nº 32, de 2014.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066086,"idProcesso":3176748,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 352/2016","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":125806,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2016-05-18 00:00:00","dataDesignacao":"2020-02-12 17:58:00","dataDestituicao":"2020-02-12 19:21:41","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações cópia integral do Parecer nº 0620/2013/LRM/CVS/CGAJ/CONJUR-MC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União junto ao Ministério das Comunicações, relativo ao Processo nº 53000.056.1532011-39, a fim de instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 103, de 2015.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066089,"idProcesso":3176708,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 354/2016","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":127760,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2016-12-09 00:00:00","dataDesignacao":"2020-02-12 18:04:23","dataDestituicao":"2020-02-12 19:21:41","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, cópia integral do processo que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, nos termos que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066110,"idProcesso":3167116,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 936/2016","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":132662,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2018-03-21 19:59:32","dataDesignacao":"2020-02-12 18:04:47","dataDestituicao":"2020-02-12 19:21:40","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam novamente solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário da RÁDIO CLUBE SÃO DOMINGOS L TDA., do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066112,"idProcesso":7371392,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 132/2018","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":134493,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2018-11-05 14:58:47","dataDesignacao":"2020-02-12 18:05:12","dataDestituicao":"2020-02-12 19:21:40","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066114,"idProcesso":7694965,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 500/2018","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":134494,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2018-11-05 15:03:18","dataDesignacao":"2020-02-12 18:05:35","dataDestituicao":"2020-02-12 19:20:12","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Ciência e Tecnologia, referente à transferência de controle societário de que trata o Oficio \"S\" Nº 34/2014.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066115,"idProcesso":7694969,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 501/2018","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":134495,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2018-11-05 15:05:11","dataDesignacao":"2020-02-12 18:06:02","dataDestituicao":"2020-02-12 19:20:12","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066117,"idProcesso":7694988,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 502/2018","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":134496,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2018-11-05 15:06:31","dataDesignacao":"2020-02-12 18:06:30","dataDestituicao":"2020-02-12 19:20:12","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066119,"idProcesso":7694994,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 503/2018","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":134931,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-13 10:04:39","dataDesignacao":"2020-02-12 18:06:52","dataDestituicao":"2020-02-12 19:20:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066121,"idProcesso":7705403,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 607/2018","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":134932,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2018-12-13 10:06:57","dataDesignacao":"2020-02-12 18:07:47","dataDestituicao":"2020-02-12 19:20:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066124,"idProcesso":7705416,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 608/2018","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":136057,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-01 15:44:45","dataDesignacao":"2020-02-12 18:08:11","dataDestituicao":"2020-02-12 19:20:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066126,"idProcesso":7736147,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 220/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":136056,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-01 15:47:27","dataDesignacao":"2020-02-12 18:08:34","dataDestituicao":"2020-02-12 19:20:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066129,"idProcesso":7736137,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 221/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":136524,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-04-29 14:17:48","dataDesignacao":"2020-02-12 18:09:03","dataDestituicao":"2020-02-12 19:27:02","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066131,"idProcesso":7746293,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 344/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":136877,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-21 17:34:25","dataDesignacao":"2020-02-12 18:10:57","dataDestituicao":"2020-02-12 19:20:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informação ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066132,"idProcesso":7755571,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 428/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":136928,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-22 18:44:51","dataDesignacao":"2020-02-12 18:11:23","dataDestituicao":"2020-02-12 19:20:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066133,"idProcesso":7756878,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 437/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":136933,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-22 18:46:39","dataDesignacao":"2020-02-12 18:12:05","dataDestituicao":"2020-02-12 19:20:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066134,"idProcesso":7756945,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 438/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":136932,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-22 18:49:36","dataDesignacao":"2020-02-12 18:12:52","dataDestituicao":"2020-02-12 19:20:09","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066138,"idProcesso":7756919,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 439/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":136930,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-22 18:51:16","dataDesignacao":"2020-02-12 18:13:14","dataDestituicao":"2020-02-12 19:20:09","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066140,"idProcesso":7756896,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 440/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":137086,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-31 09:38:46","dataDesignacao":"2020-02-12 18:13:38","dataDestituicao":"2020-02-12 19:20:09","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066142,"idProcesso":7760156,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 479/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":137087,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-31 09:42:16","dataDesignacao":"2020-02-12 18:14:03","dataDestituicao":"2020-02-12 19:20:09","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066144,"idProcesso":7760158,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 480/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":137220,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-06-10 14:17:43","dataDesignacao":"2020-02-12 18:14:25","dataDestituicao":"2020-02-12 19:20:08","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066146,"idProcesso":7762698,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 504/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":138776,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-13 09:13:47","dataDesignacao":"2020-02-12 18:15:13","dataDestituicao":"2020-02-12 19:28:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066150,"idProcesso":7805405,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 784/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão Diretora do Senado Federal","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":138774,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-13 09:15:53","dataDesignacao":"2020-02-12 18:15:50","dataDestituicao":"2020-02-12 19:18:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066153,"idProcesso":7805407,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 785/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão Diretora do Senado Federal","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":138775,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-13 09:16:56","dataDesignacao":"2020-02-12 18:16:19","dataDestituicao":"2020-02-12 19:18:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066155,"idProcesso":7805412,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 786/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":138906,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-20 09:20:00","dataDesignacao":"2020-02-12 18:16:44","dataDestituicao":"2020-02-12 19:18:31","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066156,"idProcesso":7814016,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 803/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":138907,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-20 09:22:12","dataDesignacao":"2020-02-12 18:17:04","dataDestituicao":"2020-02-12 19:28:57","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066157,"idProcesso":7814018,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 804/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":138910,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-20 11:02:28","dataDesignacao":"2020-02-12 18:17:33","dataDestituicao":"2020-02-12 19:29:26","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066158,"idProcesso":7814051,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 805/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":138909,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-20 11:07:40","dataDesignacao":"2020-02-12 18:17:55","dataDestituicao":"2020-02-12 19:32:37","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado de de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066159,"idProcesso":7814053,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 806/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":138908,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-20 11:10:46","dataDesignacao":"2020-02-12 18:19:45","dataDestituicao":"2020-02-12 19:18:31","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066160,"idProcesso":7814056,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 807/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":139297,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-11 09:30:45","dataDesignacao":"2020-02-12 18:20:11","dataDestituicao":"2020-02-12 19:18:31","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066161,"idProcesso":7823483,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 893/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":139298,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-11 09:33:40","dataDesignacao":"2020-02-12 18:21:01","dataDestituicao":"2020-02-12 19:18:31","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informação ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066162,"idProcesso":7823488,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 894/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":139673,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-04 14:11:41","dataDesignacao":"2020-02-12 18:21:33","dataDestituicao":"2020-02-12 19:18:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066163,"idProcesso":7832790,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 986/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":139674,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-04 14:14:14","dataDesignacao":"2020-02-12 18:21:55","dataDestituicao":"2020-02-12 19:18:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066164,"idProcesso":7832792,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 987/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":139675,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-04 14:15:22","dataDesignacao":"2020-02-12 18:22:16","dataDestituicao":"2020-02-12 19:18:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066165,"idProcesso":7832796,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 988/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":139676,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-04 14:17:21","dataDesignacao":"2020-02-12 18:22:45","dataDestituicao":"2020-02-12 19:18:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066166,"idProcesso":7832798,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 989/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":139677,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-04 14:18:25","dataDesignacao":"2020-02-12 18:23:05","dataDestituicao":"2020-02-12 19:18:29","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066167,"idProcesso":7832801,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 990/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":140258,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-17 11:43:45","dataDesignacao":"2020-02-12 18:23:26","dataDestituicao":"2020-02-12 19:18:29","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066168,"idProcesso":7854838,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 1130/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":140259,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-17 11:45:06","dataDesignacao":"2020-02-12 18:23:48","dataDestituicao":"2020-02-12 19:18:29","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066169,"idProcesso":7854842,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 1131/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":140260,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-17 11:45:49","dataDesignacao":"2020-02-12 18:24:19","dataDestituicao":"2020-02-12 19:18:29","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066170,"idProcesso":7854844,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 1132/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":140261,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-17 11:46:47","dataDesignacao":"2020-02-12 18:24:41","dataDestituicao":"2020-02-12 19:18:29","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8066171,"idProcesso":7854857,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 1133/2019","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Tribunal Superior Eleitoral","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":140508,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2020-02-05 15:39:47","dataDesignacao":"2020-02-13 15:10:07","dataDestituicao":"2020-04-15 18:50:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Comunica, a decisão proferida pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 10/12/2019, nos autos do Recurso Ordinário nº 0601616-19.2018.6.00.0000, referente à cassação do mandato da Senadora Juíza Selma.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8067024,"idProcesso":7861465,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 1/2020","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":140790,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-02-19 12:45:06","dataDesignacao":"2020-03-11 16:18:46","dataDestituicao":"2022-08-26 14:43:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de aplicativos de entrega para que ofereçam seguro de acidentes pessoais para seus entregadores.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8074836,"idProcesso":7868959,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 391/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":141104,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2020-03-13 23:56:44","dataDesignacao":"2020-03-16 18:21:23","dataDestituicao":"2020-04-01 11:55:46","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para os fins que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8075628,"idProcesso":7876481,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 924/2020","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":140100,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-10 09:58:54","dataDesignacao":"2020-05-15 14:28:19","dataDestituicao":"2020-05-25 14:53:39","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8111592,"idProcesso":7850524,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 909/2019","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Romário (PODEMOS/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":142587,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-06-17 22:00:42","dataDesignacao":"2020-06-18 16:22:26","dataDestituicao":"2020-06-18 16:41:08","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e da´ outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8122416,"idProcesso":7927489,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3391/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":136878,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-05-20 17:59:08","dataDesignacao":"2020-07-09 10:03:36","dataDestituicao":"2022-08-26 14:43:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de limitar o cômputo dos restos a pagar inscritos ao final do exercício financeiro no cálculo dos recursos mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8862866,"idProcesso":7755577,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 136/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":141111,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-03-19 10:45:45","dataDesignacao":"2020-07-15 16:30:23","dataDestituicao":"2020-07-15 21:02:48","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19 .","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8864756,"idProcesso":7876822,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 925/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":141753,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-04-29 19:42:47","dataDesignacao":"2020-08-26 17:22:00","dataDestituicao":"2020-08-26 17:22:25","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Designação de relator de plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga a vacatio legis da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8881834,"idProcesso":7906395,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 959/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":141753,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-04-29 19:42:47","dataDesignacao":"2020-08-26 17:22:25","dataDestituicao":"2020-08-26 17:26:15","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga a vacatio legis da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8881835,"idProcesso":7906395,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 959/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":142596,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-06-18 14:12:53","dataDesignacao":"2020-09-29 16:27:25","dataDestituicao":"2020-09-29 16:43:48","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8895042,"idProcesso":7927671,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1013/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":145107,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-10-13 12:55:24","dataDesignacao":"2020-10-13 17:50:21","dataDestituicao":"2020-10-19 20:09:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora MEIRUZE SOUSA FREITAS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Renato Alencar Porto.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8898892,"idProcesso":7992185,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 60/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":139957,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-27 18:23:31","dataDesignacao":"2020-10-16 12:55:34","dataDestituicao":"2020-10-19 16:43:34","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aníbal Diniz.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8899672,"idProcesso":7846415,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 85/2019","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":145130,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-10-14 21:28:18","dataDesignacao":"2020-10-16 12:59:20","dataDestituicao":"2020-10-19 16:42:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8899682,"idProcesso":7992561,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 64/2020","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":145153,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-10-16 13:06:51","dataDesignacao":"2020-10-16 13:51:53","dataDestituicao":"2020-10-19 22:11:52","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8899719,"idProcesso":7993151,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 67/2020","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":145073,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-03-19 14:43:51","dataDesignacao":"2020-10-19 15:11:09","dataDestituicao":"2020-10-19 16:43:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8900333,"idProcesso":7876863,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"MSF 52/2020","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":144416,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-08-28 17:21:11","dataDesignacao":"2020-11-18 16:22:40","dataDestituicao":"2020-11-18 16:33:47","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da pandemia da Covid-19; altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8906898,"idProcesso":7976258,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3364/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":145858,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-10-21 10:56:55","dataDesignacao":"2020-12-11 18:11:38","dataDestituicao":"2020-12-14 21:48:47","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o § 2º do art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora TABITA YALING CHENG LOUREIRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Felipe Kury em 21 de dezembro de 2020.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8912576,"idProcesso":7995171,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 97/2020","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":145851,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-12-11 15:25:15","dataDesignacao":"2020-12-14 18:07:07","dataDestituicao":"2020-12-14 21:45:45","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8913136,"idProcesso":8006454,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"MSF 91/2020","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":145897,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-12-14 19:20:42","dataDesignacao":"2020-12-14 21:01:19","dataDestituicao":"2021-06-23 13:49:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Audiência de outra Comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8913263,"idProcesso":8007244,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 105/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":148176,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2021-04-23 11:24:19","dataDesignacao":"2021-04-30 10:01:45","dataDestituicao":"2023-01-10 12:30:36","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":null,"descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 19.767.619.840,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8965152,"idProcesso":8064182,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLN 4/2021","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":137864,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-01 15:51:26","dataDesignacao":"2021-05-04 09:48:47","dataDestituicao":"2021-05-06 18:40:04","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para determinar que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8965189,"idProcesso":7782169,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4209/2019","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":145899,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-12-14 19:20:42","dataDesignacao":"2021-05-11 12:57:40","dataDestituicao":"2021-07-07 11:44:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Leandro Fonseca da Silva.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8967977,"idProcesso":8007241,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 107/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Confúcio Moura (MDB/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":143470,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2020-07-15 16:12:52","dataDesignacao":"2021-05-17 12:49:45","dataDestituicao":"2021-05-18 19:12:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8969869,"idProcesso":7959094,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3814/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":148445,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-05-06 10:52:35","dataDesignacao":"2021-05-18 12:12:11","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às MPMEs para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8970310,"idProcesso":8074815,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 10/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":147434,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-03-12 14:32:41","dataDesignacao":"2021-05-25 18:51:48","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8974134,"idProcesso":8047776,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 872/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":137659,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-04 12:06:20","dataDesignacao":"2021-06-09 11:53:39","dataDestituicao":"2021-06-10 19:23:54","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Designação de relator de plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8978118,"idProcesso":7777849,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3964/2019","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":148344,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-05-10 14:54:51","dataDesignacao":"2021-06-10 10:10:27","dataDestituicao":"2021-11-24 17:18:34","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8978624,"idProcesso":8076116,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 73/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":137659,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-04 12:06:20","dataDesignacao":"2021-06-10 07:29:38","dataDestituicao":"2021-06-10 19:23:59","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8979002,"idProcesso":7777849,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3964/2019","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":146688,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-02-22 21:01:57","dataDesignacao":"2021-06-16 18:30:05","dataDestituicao":"2021-06-17 11:16:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8981101,"idProcesso":8024315,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1030/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":148995,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-06-28 17:30:57","dataDesignacao":"2021-07-01 22:12:43","dataDestituicao":"2021-07-02 12:18:26","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso I, da Constituição, a indicação do Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, Procurador-Geral do\r\nTrabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8986428,"idProcesso":8097536,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 26/2021","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":149013,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-07-02 19:56:56","dataDesignacao":"2021-07-05 10:57:21","dataDestituicao":"2021-07-06 22:00:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea \"f\", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Weber Ciloni.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8986928,"idProcesso":8101221,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 30/2021","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Paulo Paim (PT/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":130527,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-08-23 16:41:45","dataDesignacao":"2021-07-29 18:26:08","dataDestituicao":"2022-08-26 14:43:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Revoga o parágrafo único do art. 60 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispensa de licença prévia a adoção de jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis horas ininterruptas de descanso","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":8993718,"idProcesso":7141241,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 298/2017","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":148099,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-04-15 09:03:30","dataDesignacao":"2021-08-18 20:06:38","dataDestituicao":"2021-08-19 17:45:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9005080,"idProcesso":8062217,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1042/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":148429,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-05-17 07:28:25","dataDesignacao":"2021-09-14 20:30:35","dataDestituicao":"2021-09-21 18:48:55","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9016026,"idProcesso":8078860,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1049/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":127291,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2016-10-20 00:00:00","dataDesignacao":"2021-09-15 08:36:26","dataDestituicao":"2022-05-18 18:31:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9016142,"idProcesso":501100,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLC 65/2016","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Ana Amélia (PP/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":132124,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-02-05 15:39:33","dataDesignacao":"2021-09-15 18:03:52","dataDestituicao":"2022-08-29 13:37:09","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar o seu art. 18, que dispõe sobre as condições para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de procedência estrangeira.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9016680,"idProcesso":7354150,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLS 8/2018","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":149734,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2021-09-08 16:32:15","dataDesignacao":"2021-09-23 11:50:53","dataDestituicao":"2021-10-07 17:31:03","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.084.708.300,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9020038,"idProcesso":8135125,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLN 20/2021","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":149581,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2021-08-26 16:00:34","dataDesignacao":"2021-09-28 11:11:56","dataDestituicao":"2021-10-07 17:29:59","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9021710,"idProcesso":8130234,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLN 16/2021","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":138736,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-11 11:33:31","dataDesignacao":"2021-10-06 10:20:44","dataDestituicao":"2022-08-26 14:43:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9025335,"idProcesso":7801710,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4985/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":150844,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-11-10 09:37:12","dataDesignacao":"2021-11-17 21:00:41","dataDestituicao":"2021-11-30 19:24:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora MORGANA DE ALMEIDA RICHA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9040254,"idProcesso":8162645,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 65/2021","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":151259,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-12-13 09:57:41","dataDesignacao":"2021-12-13 12:28:34","dataDestituicao":"2021-12-14 12:35:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Escolhe o Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9053915,"idProcesso":8182095,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 1120/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138519,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-04 09:22:57","dataDesignacao":"2021-12-15 14:02:08","dataDestituicao":"2022-08-30 15:02:45","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9055681,"idProcesso":7797827,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 170/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138753,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-12 14:25:56","dataDesignacao":"2021-12-15 14:02:53","dataDestituicao":"2022-08-30 15:02:08","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Porto Real para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9055683,"idProcesso":7804432,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 172/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":117260,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2014-05-05 00:00:00","dataDesignacao":"2021-12-15 14:04:26","dataDestituicao":"2022-08-30 15:00:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Grande Jatobá - ASCORAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos, Estado da Paraíba.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9055685,"idProcesso":917607,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 57/2014","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138400,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-29 15:16:22","dataDesignacao":"2021-12-15 14:05:52","dataDestituicao":"2022-08-30 15:01:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural - ASCA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais, com as retificações que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9055687,"idProcesso":7795657,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 582/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":152076,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-04 12:46:36","dataDesignacao":"2022-03-09 20:47:09","dataDestituicao":"2022-04-05 12:06:36","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação do Senhor SÉRGIO PINTO MARTINS, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9086126,"idProcesso":8206713,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 11/2022","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":122158,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-07-07 00:00:00","dataDesignacao":"2022-03-28 11:14:54","dataDestituicao":"2022-08-30 15:03:26","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E RÁDIO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DOS PRADOS - SATÉLITE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peruíbe, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9096263,"idProcesso":902016,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 286/2015","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":122377,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2015-07-15 00:00:00","dataDesignacao":"2022-03-28 11:16:00","dataDestituicao":"2022-08-30 15:04:17","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PRESIDENTE EPITÁCIO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9096265,"idProcesso":901173,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 307/2015","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":131585,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2017-11-13 19:20:25","dataDesignacao":"2022-03-28 11:16:56","dataDestituicao":"2022-08-30 15:05:58","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARENÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arenópolis, Estado de Goiás.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9096269,"idProcesso":7272645,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDS 216/2017","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"MDB","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Esperidião Amin (PP/SC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":151395,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-12-20 08:15:58","dataDesignacao":"2022-03-31 15:11:37","dataDestituicao":"2022-06-22 15:40:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9126410,"idProcesso":8186698,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4550/2021","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":null,"tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":152588,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-04-04 18:47:22","dataDesignacao":"2022-04-05 16:37:24","dataDestituicao":"2022-04-06 13:34:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor CLAUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Felipe Kury.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9128233,"idProcesso":8236965,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 22/2022","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":152586,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-04-04 17:59:57","dataDesignacao":"2022-04-06 12:02:24","dataDestituicao":"2022-04-06 18:57:34","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação da Senhora ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ricardo Medeiros de Andrade.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9129167,"idProcesso":8236895,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 20/2022","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":152584,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-12-16 07:18:12","dataDesignacao":"2022-04-06 12:03:08","dataDestituicao":"2022-04-06 18:57:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 9 da Lei nº 9.984, de 2000, o nome do Senhor FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Oscar de Moraes Cordeiro Netto em 15 de janeiro de 2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9129169,"idProcesso":8184957,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 18/2022","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":149278,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-08-05 17:52:14","dataDesignacao":"2022-04-12 12:58:58","dataDestituicao":"2022-08-30 15:08:38","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para dispor sobre os compromissos de abrangência associados à exploração do Serviço Móvel Pessoal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9132357,"idProcesso":8113474,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2732/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":149285,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-08-05 18:13:54","dataDesignacao":"2022-04-12 13:00:02","dataDestituicao":"2022-08-30 15:09:19","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para dispor sobre os compromissos de abrangência associados à exploração do Serviço Móvel Pessoal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9132359,"idProcesso":8113636,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2733/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":152805,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-17 14:23:07","dataDesignacao":"2022-04-26 09:04:35","dataDestituicao":"2022-05-10 20:14:55","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9135221,"idProcesso":8225562,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4059/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":152365,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-23 17:07:04","dataDesignacao":"2022-05-24 20:37:14","dataDestituicao":"2022-06-22 15:39:03","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária, e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9162260,"idProcesso":8230036,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 694/2022","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorginho Mello (PL/SC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":141845,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-05-06 12:32:28","dataDesignacao":"2022-06-14 11:39:58","dataDestituicao":"2022-08-26 14:43:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Susta os efeitos da Resolução nº 35, de 20 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Previdência Complementar do Ministério da Economia, que “Dispõe sobre entidades fechadas de previdência complementar e planos de benefícios sujeitos à Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9173140,"idProcesso":7909511,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 195/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Romário (PODEMOS/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":142122,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-05-26 10:51:41","dataDesignacao":"2022-06-14 11:44:00","dataDestituicao":"2022-08-26 14:43:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nºs 9.249, de26 de dezembro de 1995, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever hipótese excepcional de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de valores doados em favor de entidades e ações de combate ao novo coronavírus (SARS-CoV-2) causador da pandemia de Covid-19.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9173158,"idProcesso":7919672,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2897/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Angelo Coronel (PSD/BA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":145389,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2020-11-05 16:05:14","dataDesignacao":"2022-06-14 11:45:33","dataDestituicao":"2022-08-26 14:43:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Regulamenta o art. 170, VIII, da Constituição, instituindo o Sistema de Metas de Emprego para redução de tributos visando à queda do desemprego.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9173162,"idProcesso":7998393,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5108/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Ciro Nogueira (PP/PI)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":40,"codigoMateria":140145,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-10 16:02:31","dataDesignacao":"2022-06-14 11:46:57","dataDestituicao":"2022-08-26 14:43:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Lei nos 8,742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), e 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre abono salarial ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aos benefícios do Programa Bolsa-Família.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9173166,"idProcesso":7852154,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6394/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Sociais","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAS","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":153152,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-08-18 12:06:48","dataDesignacao":"2022-06-29 13:05:49","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9179235,"idProcesso":8125309,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1303/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":153933,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2022-06-24 10:54:43","dataDesignacao":"2022-07-05 10:47:42","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9181322,"idProcesso":8279371,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 196/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":119178,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2014-11-26 00:00:00","dataDesignacao":"2022-07-13 19:27:41","dataDestituicao":"2022-08-30 15:10:12","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 14/2014, de que trata o PDC nº 2.980/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO ANHANGUERA DE ARAGUAÍNA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Araguaína, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9187010,"idProcesso":3133288,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 32/2014","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151609,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-09 08:35:25","dataDesignacao":"2022-07-13 19:28:42","dataDestituicao":"2022-08-30 15:10:51","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Monte Santo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9187013,"idProcesso":8196396,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 248/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151887,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-22 17:20:53","dataDesignacao":"2022-07-13 19:29:35","dataDestituicao":"2022-08-30 15:11:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Doulos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9187015,"idProcesso":8204162,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 464/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":152007,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-07 17:09:28","dataDesignacao":"2022-07-13 19:30:42","dataDestituicao":"2022-08-30 15:12:04","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária TOP FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araguatins, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9187023,"idProcesso":8207643,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 580/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":154545,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-08-23 14:38:09","dataDesignacao":"2022-11-17 15:12:42","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Fim de Legislatura","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9212624,"idProcesso":8299253,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2331/2022","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":115294,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2013-11-13 00:00:00","dataDesignacao":"2022-11-29 09:24:00","dataDestituicao":"2022-12-21 00:10:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria com tramitação encerrada","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9215989,"idProcesso":3038932,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 63/2013","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":138122,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-06-26 15:45:17","dataDesignacao":"2023-03-10 14:42:57","dataDestituicao":"2023-11-07 12:42:56","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9284118,"idProcesso":7773608,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2788/2019","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":154545,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-08-23 14:38:09","dataDesignacao":"2023-03-22 15:13:35","dataDestituicao":"2023-11-08 14:23:19","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9294189,"idProcesso":8299253,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2331/2022","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":147443,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-03-12 21:49:02","dataDesignacao":"2023-03-22 16:43:13","dataDestituicao":"2025-02-20 16:23:17","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Denomina \"Travessia Urbana Juary Miranda de Moraes\" o trecho da BR-364 compreendido entre o km 197,9 e o km 201, no Município de Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9294577,"idProcesso":8047877,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 884/2021","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138112,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-14 15:47:21","dataDesignacao":"2023-03-23 10:16:59","dataDestituicao":"2023-06-23 21:03:34","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educativa de Vila Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9295579,"idProcesso":7788291,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 511/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138251,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-21 11:35:06","dataDesignacao":"2023-03-23 10:18:47","dataDestituicao":"2023-05-24 17:09:19","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Novo Amanhecer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Dutra, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9295588,"idProcesso":7790860,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 524/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138260,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-21 11:38:01","dataDesignacao":"2023-03-23 10:22:09","dataDestituicao":"2023-05-31 16:30:38","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraquara, Estado da Bahia.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9295600,"idProcesso":7791036,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 533/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151609,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-09 08:35:25","dataDesignacao":"2023-03-23 10:37:19","dataDestituicao":"2023-06-23 13:42:03","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Monte Santo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9295669,"idProcesso":8196396,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 248/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138753,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-12 14:25:56","dataDesignacao":"2023-03-23 15:36:42","dataDestituicao":"2023-04-26 14:59:56","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Porto Real para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9296587,"idProcesso":7804432,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 172/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":140215,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-12 18:39:14","dataDesignacao":"2023-03-24 10:49:43","dataDestituicao":"2023-06-23 23:51:20","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Milênio de Apoio a Criança e Adolescente de Brasilândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia do Tocantins, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9297823,"idProcesso":7853864,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 186/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138442,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-30 15:38:42","dataDesignacao":"2023-03-24 10:50:44","dataDestituicao":"2023-04-26 15:00:28","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Apoio a Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9297826,"idProcesso":7796284,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 192/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":137739,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-07-10 15:59:07","dataDesignacao":"2023-03-24 11:13:30","dataDestituicao":"2023-04-26 15:01:03","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9297914,"idProcesso":7779245,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 475/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":153933,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-06-24 10:54:43","dataDesignacao":"2023-03-24 15:10:22","dataDestituicao":"2023-05-09 11:55:48","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9298226,"idProcesso":8279371,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 196/2020","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":148445,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-05-06 10:52:35","dataDesignacao":"2023-03-29 08:25:17","dataDestituicao":"2023-04-18 13:22:25","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às MPMEs para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9301206,"idProcesso":8074815,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 10/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138400,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-29 15:16:22","dataDesignacao":"2023-03-29 15:16:45","dataDestituicao":"2023-04-20 15:55:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural - ASCA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais, com as retificações que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9302398,"idProcesso":7795657,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 582/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Siqueira Campos (DEM/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":138067,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-13 16:45:42","dataDesignacao":"2023-03-30 12:02:33","dataDestituicao":"2023-06-06 11:28:53","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-080, no trecho entre a BR-153 e a BR-010.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9305623,"idProcesso":7787446,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4420/2019","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":152007,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-07 17:09:28","dataDesignacao":"2023-03-31 09:25:51","dataDestituicao":"2023-06-23 18:22:43","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária TOP FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araguatins, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9307129,"idProcesso":8207643,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 580/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":152335,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-23 09:41:49","dataDesignacao":"2023-03-31 09:36:35","dataDestituicao":"2023-06-23 10:51:29","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dianopolina de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dianópolis, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9307160,"idProcesso":8229177,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 511/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151887,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-22 17:20:53","dataDesignacao":"2023-03-31 09:37:35","dataDestituicao":"2023-06-23 10:43:52","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Doulos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9307165,"idProcesso":8204162,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 464/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":138136,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-14 16:23:38","dataDesignacao":"2023-04-13 15:44:04","dataDestituicao":"2023-06-22 18:33:25","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), para definir a expressão “decisão automatizada”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9315334,"idProcesso":7788712,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4496/2019","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151571,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-04 07:20:07","dataDesignacao":"2023-04-20 18:19:47","dataDestituicao":"2023-06-23 10:22:35","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu (AMBEP) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pacaembu, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9321991,"idProcesso":8194973,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 403/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151829,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-18 16:58:05","dataDesignacao":"2023-04-20 18:20:57","dataDestituicao":"2023-06-23 10:24:04","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidadã de Cananéia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cananéia, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9321994,"idProcesso":8202621,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 406/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151825,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-18 16:34:24","dataDesignacao":"2023-04-20 18:22:08","dataDestituicao":"2023-06-23 10:27:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Central de Araraquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9321996,"idProcesso":8202511,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 412/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151784,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-16 17:22:46","dataDesignacao":"2023-04-20 18:23:04","dataDestituicao":"2023-06-23 10:28:58","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Cultural de Iracemápolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iracemápolis, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9321999,"idProcesso":8200872,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 420/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151785,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-16 17:22:40","dataDesignacao":"2023-04-20 18:24:06","dataDestituicao":"2023-06-23 10:29:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Nossa Senhora das Dores de Cândido Mota para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido Mota, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9322003,"idProcesso":8200864,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 421/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151786,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-16 17:22:28","dataDesignacao":"2023-04-20 18:25:45","dataDestituicao":"2023-06-23 10:29:58","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Três Fronteiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9322005,"idProcesso":8200856,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 422/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":152117,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-10 16:24:41","dataDesignacao":"2023-04-20 18:26:43","dataDestituicao":"2023-06-23 10:30:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Atividade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9322007,"idProcesso":8221289,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 425/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1363,"codigoMateria":151772,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-16 16:01:58","dataDesignacao":"2023-04-20 18:27:35","dataDestituicao":"2023-06-23 10:32:53","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Criação de nova comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural A Gazeta de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9322009,"idProcesso":8200590,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 431/2021","nomeColegiado":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCT","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":153152,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-08-18 12:06:48","dataDesignacao":"2023-05-02 09:30:05","dataDestituicao":"2024-12-13 11:31:27","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9344809,"idProcesso":8125309,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1303/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Laércio Oliveira (PP/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":155940,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-02-28 12:35:30","dataDesignacao":"2023-05-09 11:45:06","dataDestituicao":"2023-09-19 14:03:30","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – PROFERT e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9352450,"idProcesso":8372754,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 699/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":155123,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-11-16 14:41:56","dataDesignacao":"2023-05-09 13:31:39","dataDestituicao":"2025-02-20 16:22:54","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Dia Nacional do Registro de Imóveis do Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9352813,"idProcesso":8317606,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2794/2022","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":155405,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-12-13 14:34:07","dataDesignacao":"2023-05-09 13:31:39","dataDestituicao":"2025-02-20 16:22:54","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o Dia Nacional Registro de Imóveis do Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9352814,"idProcesso":8327708,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2968/2022","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":153248,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-05-25 14:49:51","dataDesignacao":"2023-05-10 16:44:19","dataDestituicao":"2023-06-13 12:30:38","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências; e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para vedar o contingenciamento de recursos destinados à execução de programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações aprovados por seu Conselho Gestor.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9355681,"idProcesso":8262047,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 77/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":156424,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-15 19:48:39","dataDesignacao":"2023-05-10 16:51:13","dataDestituicao":"2024-04-17 13:05:26","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9355692,"idProcesso":8394295,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PEC 10/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Humberto Costa (PT/PE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":156973,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-04-19 10:53:43","dataDesignacao":"2023-05-12 16:59:17","dataDestituicao":"2023-11-08 14:19:48","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9358389,"idProcesso":8418072,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1994/2023","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão Diretora do Senado Federal","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":157767,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2023-05-29 15:50:45","dataDesignacao":"2023-05-29 16:23:02","dataDestituicao":"2023-06-06 18:47:47","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9372720,"idProcesso":8462159,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRS 63/2023","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":157383,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2023-05-12 09:53:32","dataDesignacao":"2023-07-11 12:21:18","dataDestituicao":"2023-07-12 14:20:46","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 807.900,00, para os fins que especifica.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9408174,"idProcesso":8449217,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLN 6/2023","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":140215,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-12 18:39:14","dataDesignacao":"2023-07-20 14:19:12","dataDestituicao":"2024-08-14 12:48:53","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Milênio de Apoio a Criança e Adolescente de Brasilândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia do Tocantins, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9412354,"idProcesso":7853864,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 186/2019","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":151609,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-09 08:35:25","dataDesignacao":"2023-07-20 14:20:16","dataDestituicao":"2023-10-25 12:47:17","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Monte Santo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9412356,"idProcesso":8196396,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 248/2021","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":151887,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-02-22 17:20:53","dataDesignacao":"2023-07-20 14:20:49","dataDestituicao":"2024-08-14 12:48:54","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Doulos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9412358,"idProcesso":8204162,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 464/2021","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":138112,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-14 15:47:21","dataDesignacao":"2023-07-20 14:21:29","dataDestituicao":"2023-10-25 12:46:18","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educativa de Vila Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9412360,"idProcesso":7788291,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 511/2019","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":152335,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-23 09:41:49","dataDesignacao":"2023-07-20 14:22:10","dataDestituicao":"2023-08-10 13:09:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dianopolina de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dianópolis, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9412362,"idProcesso":8229177,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 511/2021","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":152007,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-03-07 17:09:28","dataDesignacao":"2023-07-20 14:22:44","dataDestituicao":"2023-09-20 17:50:40","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária TOP FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araguatins, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9412364,"idProcesso":8207643,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 580/2021","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":138136,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-14 16:23:38","dataDesignacao":"2023-08-14 16:17:49","dataDestituicao":"2025-10-28 14:28:52","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redespacho","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), para definir a expressão “decisão automatizada”.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9431386,"idProcesso":7788712,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4496/2019","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2629,"codigoMateria":157233,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":24,"dataApresentacaoProcesso":"2023-05-03 19:16:39","dataDesignacao":"2023-08-23 14:32:18","dataDestituicao":"2024-12-05 12:22:35","dataFimColegiado":"2024-12-17 00:00:00","descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9438182,"idProcesso":8441243,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2338/2023","nomeColegiado":"Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTIA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2629,"codigoMateria":151547,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":24,"dataApresentacaoProcesso":"2021-09-30 18:19:13","dataDesignacao":"2023-08-23 14:32:18","dataDestituicao":"2024-12-05 12:22:35","dataFimColegiado":"2024-12-17 00:00:00","descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil; e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9438183,"idProcesso":8147067,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 21/2020","nomeColegiado":"Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTIA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2629,"codigoMateria":147434,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":24,"dataApresentacaoProcesso":"2021-03-12 14:32:41","dataDesignacao":"2023-08-23 14:32:18","dataDestituicao":"2024-12-05 12:22:35","dataFimColegiado":"2024-12-17 00:00:00","descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9438185,"idProcesso":8047776,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 872/2021","nomeColegiado":"Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTIA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2629,"codigoMateria":138790,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":24,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-16 10:08:53","dataDesignacao":"2023-08-23 14:32:18","dataDestituicao":"2024-12-05 12:22:35","dataFimColegiado":"2024-12-17 00:00:00","descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece os princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9438187,"idProcesso":7806592,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5051/2019","nomeColegiado":"Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTIA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2629,"codigoMateria":139586,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":24,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-24 17:04:30","dataDesignacao":"2023-08-23 14:32:18","dataDestituicao":"2024-12-05 12:22:35","dataFimColegiado":"2024-12-17 00:00:00","descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9438189,"idProcesso":7829994,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5691/2019","nomeColegiado":"Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTIA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2629,"codigoMateria":158816,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":24,"dataApresentacaoProcesso":"2023-07-19 16:01:45","dataDesignacao":"2023-08-23 14:32:18","dataDestituicao":"2024-12-05 12:22:35","dataFimColegiado":"2024-12-17 00:00:00","descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece diretrizes para o uso de imagens e áudios de pessoas falecidas por meio de inteligência artificial (IA), com o intuito de preservar a dignidade, a privacidade e os direitos dos indivíduos mesmo após sua morte.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9438191,"idProcesso":8497232,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3592/2023","nomeColegiado":"Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTIA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":139979,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-20 09:02:33","dataDesignacao":"2023-09-13 16:35:14","dataDestituicao":"2023-10-18 17:05:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei n° 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão econômica e financeira dessa empresa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9457131,"idProcesso":7846518,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6211/2019","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":159474,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-25 16:45:46","dataDesignacao":"2023-09-14 10:23:26","dataDestituicao":"2023-10-17 12:07:38","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Cria o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União de que trata o inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9457719,"idProcesso":8524511,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3038/2021","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":159775,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-09-05 17:27:39","dataDesignacao":"2023-09-14 13:43:06","dataDestituicao":"2023-10-03 13:24:32","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9458140,"idProcesso":8533508,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6379/2019","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":154903,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-10-18 18:36:19","dataDesignacao":"2023-09-20 18:11:04","dataDestituicao":"2024-04-09 13:38:06","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para autorizar destinação de percentual de receitas de portos para compensação de Municípios afetados por atividades portuárias.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9464668,"idProcesso":8310561,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2631/2022","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":154764,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-09-21 15:02:55","dataDesignacao":"2023-09-25 18:38:16","dataDestituicao":"2025-02-19 14:36:02","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta o inciso VII-A no § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para qualificar o homicídio praticado contra fiscais ambientais, bem como contra ativistas de proteção e preservação do meio ambiente ou de povos indígenas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9467396,"idProcesso":8305986,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2507/2022","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":159783,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-09-05 18:22:15","dataDesignacao":"2023-09-26 15:04:41","dataDestituicao":"2025-02-20 16:22:15","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui o mês de novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9468155,"idProcesso":8533692,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3699/2021","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1664,"codigoMateria":158737,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":41,"dataApresentacaoProcesso":"2023-07-11 17:27:26","dataDesignacao":"2023-09-26 00:00:00","dataDestituicao":"2023-09-26 16:39:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 11.639.590,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9468475,"idProcesso":8494271,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PLN 16/2023","nomeColegiado":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMO","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Romário (PL/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":157476,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-05-17 17:34:19","dataDesignacao":"2023-10-04 14:48:47","dataDestituicao":"2025-02-19 14:36:02","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta o art. 62-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, ao empregado que tenha filho - adotado ou sob guarda judicial para fins de adoção - ou dependente, que tenham deficiência.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9475818,"idProcesso":8452341,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2646/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Romário (PL/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":157478,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-05-17 17:40:15","dataDesignacao":"2023-10-04 14:49:55","dataDestituicao":"2025-02-19 14:35:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a formação de cadastro da pessoa com deficiência junto às organizadoras de concurso público, de forma a se dispensar a reiterada comprovação da deficiência permanente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9475824,"idProcesso":8452383,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2648/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Romário (PL/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":157844,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-05-31 12:06:53","dataDesignacao":"2023-10-04 14:49:55","dataDestituicao":"2025-02-19 14:35:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para dispor que, para inscrição em concurso, terá validade indeterminada o laudo que ateste deficiência permanente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9475825,"idProcesso":8463901,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2876/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":158520,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-06-29 17:02:47","dataDesignacao":"2023-10-04 14:56:15","dataDestituicao":"2025-02-19 14:35:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre diretrizes para o registro de boletim de ocorrência de crimes resultantes de discriminação ou preconceito.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9475869,"idProcesso":8487327,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3306/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":149765,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-09-13 09:14:44","dataDesignacao":"2023-10-04 15:02:02","dataDestituicao":"2025-02-19 14:35:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira de despesas necessárias ao funcionamento de conselho tutelar, e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9475929,"idProcesso":8136776,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 133/2021","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":158766,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-07-12 18:44:44","dataDesignacao":"2023-10-04 15:02:34","dataDestituicao":"2025-02-19 14:33:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas atinentes ao atendimento, à defesa e à proteção das crianças e dos adolescentes custeadas com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9475934,"idProcesso":8495267,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 151/2023","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Programa e-Cidadania","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":155081,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-11-09 14:13:11","dataDesignacao":"2023-10-04 15:12:03","dataDestituicao":"2025-02-19 14:33:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"\"Dispõe sobre o piso salarial para profissionais formados em biomedicina\"","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9475989,"idProcesso":8315382,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SUG 15/2022","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":159541,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-30 07:09:05","dataDesignacao":"2023-10-18 11:44:01","dataDestituicao":"2023-10-25 12:46:20","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que outorga permissão à Faculdade Atenas (Centro Educacional Hyarte-ml Ltda.) para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9483644,"idProcesso":8526922,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 411/2022","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":160267,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-09-29 16:10:35","dataDesignacao":"2023-10-19 15:33:02","dataDestituicao":"2023-12-06 14:13:40","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9485388,"idProcesso":8553464,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 7/2023","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":47,"codigoMateria":134084,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2018-08-08 19:20:08","dataDesignacao":"2023-11-07 10:37:54","dataDestituicao":"2023-11-07 15:05:28","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9496080,"idProcesso":7621479,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PLC 88/2018","nomeColegiado":"Comissão de Educação e Cultura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Tribunal Superior do Trabalho","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":160914,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-10-20 15:18:57","dataDesignacao":"2023-11-08 10:48:11","dataDestituicao":"2023-11-29 15:16:41","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9499550,"idProcesso":8569964,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 25/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":154545,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-08-23 14:38:09","dataDesignacao":"2023-11-08 16:03:12","dataDestituicao":"2024-04-16 15:31:34","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9500659,"idProcesso":8299253,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2331/2022","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Humberto Costa (PT/PE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":156973,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-04-19 10:53:43","dataDesignacao":"2023-11-08 16:03:12","dataDestituicao":"2024-04-16 15:31:34","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9500660,"idProcesso":8418072,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1994/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":138122,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2019-06-26 15:45:17","dataDesignacao":"2023-11-14 15:04:00","dataDestituicao":"2023-11-14 16:57:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9504637,"idProcesso":7773608,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2788/2019","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":161236,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-23 09:31:43","dataDesignacao":"2023-11-23 16:01:51","dataDestituicao":"2023-12-12 12:55:52","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9512998,"idProcesso":8592406,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 81/2023","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":161458,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-12-05 19:32:45","dataDesignacao":"2024-02-07 14:34:31","dataDestituicao":"2024-08-14 12:48:55","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária de Palmeirópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9543895,"idProcesso":8599360,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 256/2023","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":156961,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-04-19 07:21:21","dataDesignacao":"2024-02-08 15:28:08","dataDestituicao":"2026-03-19 17:28:14","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria retirada pelo autor","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui transferências temporárias da União para os Estados e o Distrito federal, autoriza a celebração e aditamento de contratos, e declara atendida a compensação devida em razão das perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicações ocasionadas pela Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9545804,"idProcesso":8417736,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PLP 94/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":159474,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-25 16:45:46","dataDesignacao":"2024-02-08 15:55:42","dataDestituicao":"2024-07-03 14:14:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Cria o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União de que trata o inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9545852,"idProcesso":8524511,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3038/2021","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2629,"codigoMateria":161946,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":24,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-06 13:17:32","dataDesignacao":"2024-02-21 18:40:32","dataDestituicao":"2024-06-26 12:30:09","dataFimColegiado":"2024-12-17 00:00:00","descricaoTipoEncerramento":"Audiência de outra Comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para regular o uso de ferramentas de inteligência artificial para fins publicitários e coibir a publicidade enganosa com uso dessas ferramentas.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9550947,"idProcesso":8617307,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 145/2024","nomeColegiado":"Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTIA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2629,"codigoMateria":161947,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":24,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-06 13:17:36","dataDesignacao":"2024-02-21 18:40:32","dataDestituicao":"2024-06-26 12:30:30","dataFimColegiado":"2024-12-17 00:00:00","descricaoTipoEncerramento":"Audiência de outra Comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena para os crimes contra a honra e hipótese qualificada para o crime de falsa identidade, para quando houver a utilização de tecnologia de inteligência artificial para alterar a imagem de pessoa ou de som humano.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9550948,"idProcesso":8617311,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 146/2024","nomeColegiado":"Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTIA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2629,"codigoMateria":162045,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":24,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-15 15:43:31","dataDesignacao":"2024-02-21 18:40:32","dataDestituicao":"2024-12-10 21:21:30","dataFimColegiado":"2024-12-17 00:00:00","descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o uso de sistemas de inteligência artificial para auxiliar a atuação de médicos, advogados e juízes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9550949,"idProcesso":8621535,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 266/2024","nomeColegiado":"Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTIA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2629,"codigoMateria":161980,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":24,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-07 15:05:59","dataDesignacao":"2024-02-21 18:40:32","dataDestituicao":"2024-12-10 21:21:30","dataFimColegiado":"2024-12-17 00:00:00","descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre os princípios para uso da tecnologia de inteligência artificial no Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9550950,"idProcesso":8618974,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 210/2024","nomeColegiado":"Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CTIA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":161185,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-22 08:00:17","dataDesignacao":"2024-03-11 14:55:59","dataDestituicao":"2024-03-20 17:07:48","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9562394,"idProcesso":8590870,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 236/2023","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":161454,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-12-05 19:27:08","dataDesignacao":"2024-03-11 14:56:34","dataDestituicao":"2024-03-20 17:08:17","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9562404,"idProcesso":8599308,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 243/2023","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":161186,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-22 08:00:07","dataDesignacao":"2024-03-11 14:57:01","dataDestituicao":"2024-03-20 17:08:45","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Recife, Estado de Pernambuco.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9562406,"idProcesso":8590862,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 252/2023","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":155819,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-02-09 07:45:58","dataDesignacao":"2024-03-12 11:19:54","dataDestituicao":"2025-02-20 09:55:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que postos de abastecimento tenham pontos de recarga de carros elétricos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9563409,"idProcesso":8365822,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 392/2023","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":139979,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-11-20 09:02:33","dataDesignacao":"2024-03-12 16:11:55","dataDestituicao":"2024-06-11 16:20:52","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei n° 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão econômica e financeira dessa empresa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9563965,"idProcesso":7846518,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 6211/2019","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":154132,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-07-13 09:45:08","dataDesignacao":"2024-03-26 09:47:44","dataDestituicao":"2025-02-19 14:33:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para regular o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por meio telefônico ao idoso beneficiário de seguro ou plano de saúde privado.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9572448,"idProcesso":8289719,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2001/2022","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":162188,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-26 18:08:23","dataDesignacao":"2024-04-10 10:37:19","dataDestituicao":"2026-06-16 17:03:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redistribuição","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9580860,"idProcesso":8624913,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 429/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":161761,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-12-20 18:21:27","dataDesignacao":"2024-04-18 17:17:34","dataDestituicao":"2024-05-08 13:24:14","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Substituído por \"ad hoc\"","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9588548,"idProcesso":8609709,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1803/2023","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES), Deputado Federal Mauricio Marcon (PODEMOS/RS), Deputado Federal Altineu Côrtes (PL/RJ), Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF), Deputado Federal Daniel Freitas (PL/SC), Deputado Federal André Fernandes (PL/CE), Deputado Federal Adilson Barroso (PL/SP), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Deputado Federal Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA), Deputado Federal Paulo Freire Costa (PL/SP), Deputado Federal André Ferreira (PL/PE), Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC), Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO), Deputado Federal Albuquerque (REPUBLICANOS/RR), Deputado Federal Professor Alcides (PL/GO), Deputado Federal Pezenti (MDB/SC), Deputado Federal Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Deputado Federal Mauricio do Vôlei (PL/MG), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Deputado Federal General Girão (PL/RN), Deputada Federal Silvia Waiãpi (PL/AP), Deputada Federal Coronel Fernanda (PL/MT), Deputado Federal Marcos Pollon (PL/MS), Deputado Federal Ricardo Salles (PL/SP), Deputado Federal Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), Deputado Federal Mario Frias (PL/SP), Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), Deputado Federal Gustavo Gayer (PL/GO), Deputada Federal Caroline de Toni (PL/SC), Deputado Federal Luciano Vieira (PL/RJ), Deputado Federal Filipe Martins (PL/TO), Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO), Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), Deputado Federal José Medeiros (PL/MT), Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), Deputado Federal Sanderson (PL/RS), Deputada Federal Silvia Cristina (PL/RO), Deputado Federal Coronel Telhada (PP/SP), Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PL/PA), Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS), Deputado Federal Dr. Frederico (PRD/MG), Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Deputado Federal Luiz Lima (PL/RJ), Deputado Federal Reinhold Stephanes (PSD/PR), Deputado Federal Sargento Fahur (PSD/PR), Deputado Federal Matheus Noronha (PL/CE), Deputada Federal Rosangela Moro (UNIÃO/SP), Deputado Federal Marcelo Moraes (PL/RS), Deputado Federal Carlos Jordy (PL/RJ), Deputada Federal Chris Tonietto (PL/RJ), Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA), Deputada Federal Julia Zanatta (PL/SC), Deputada Federal Rosana Valle (PL/SP), Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Deputado Federal Jefferson Campos (PL/SP), Deputado Federal Marcio Alvino (PL/SP), Deputado Federal Helio Lopes (PL/RJ), Deputado Federal Mendonça Filho (UNIÃO/PE), Deputada Federal Amália Barros (PL/MT), Deputada Federal Geovania de Sá (PSDB/SC), Deputada Federal Clarissa Tércio (PP/PE), Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), Deputada Federal Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), Deputado Federal Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), Deputado Federal Junio Amaral (PL/MG), Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ), Deputada Federal Any Ortiz (CIDADANIA/RS), Deputado Federal Rodolfo Nogueira (PL/MS), Deputado Federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES), Deputado Federal Gilvan da Federal (PL/ES), Deputado Federal Pastor Eurico (PL/PE), Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), Deputada Federal Carla Zambelli (PL/SP), Deputado Federal Delegado Fabio Costa (PP/AL), Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), Deputado Federal Zucco (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), Deputado Federal Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1999,"codigoMateria":163090,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":127,"dataApresentacaoProcesso":"2024-03-25 18:40:02","dataDesignacao":"2024-05-09 07:00:00","dataDestituicao":"2024-05-09 20:10:24","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para ajustar o período de escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9602522,"idProcesso":8639220,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PRN 2/2024","nomeColegiado":"Plenário do Congresso Nacional","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":140326,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-12-17 18:34:12","dataDesignacao":"2024-05-14 10:36:38","dataDestituicao":"2024-05-14 15:06:07","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para conceder preferência às pessoas com deficiência na restituição do imposto de renda.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9605927,"idProcesso":7856802,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"PL 6569/2019 (Emenda-CD)","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":161761,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2023-12-20 18:21:27","dataDesignacao":"2024-05-14 17:00:31","dataDestituicao":"2024-05-14 18:11:55","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9607382,"idProcesso":8609709,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1803/2023","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":163534,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-13 14:28:56","dataDesignacao":"2024-05-23 09:46:32","dataDestituicao":"2024-06-12 11:47:39","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Record S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9617754,"idProcesso":8660580,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 235/2023","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":163535,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-13 14:35:22","dataDesignacao":"2024-05-23 09:49:42","dataDestituicao":"2024-06-21 15:14:02","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9617780,"idProcesso":8660595,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PDL 229/2023","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Romário (PL/RJ)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":162999,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-04-10 13:24:57","dataDesignacao":"2024-07-22 11:51:00","dataDestituicao":"2025-02-19 14:33:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Acrescenta o art. 4°-A à Lei n° 9.029, de 13 de abril de 1995, para dispor sobre a dispensa de empregado portador de doença grave ou que suscite estigma ou preconceito.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9725778,"idProcesso":8644696,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1175/2024","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Auditoria Cidadã da Dívida","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":153764,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2022-06-22 15:10:53","dataDesignacao":"2024-08-13 15:41:34","dataDestituicao":"2025-02-19 14:33:21","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"\"Dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências\".","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9773536,"idProcesso":8278283,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SUG 8/2022","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":165000,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-07-25 10:31:37","dataDesignacao":"2024-08-13 16:23:05","dataDestituicao":"2024-12-11 14:31:39","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome do Senhor IAGÊ ZENDRON MIOLA, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9773753,"idProcesso":8702042,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 31/2024","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":165085,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-08-13 21:05:49","dataDesignacao":"2024-08-20 10:47:18","dataDestituicao":"2024-08-20 13:58:47","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Infraestrutura Urbana de São Bernardo do Campo - PROINFRA II.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9788237,"idProcesso":8708285,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"MSF 36/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":165086,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-08-13 21:12:08","dataDesignacao":"2024-08-20 10:52:03","dataDestituicao":"2024-08-20 13:59:40","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator Ad hoc","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 69,704,279.00 (sessenta e nove milhões, setecentos e quatro mil, duzentos e setenta e nove dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, para o financiamento do Programa Ribeirão ÁGIL - Cidade Acolhedora, Global e Inteligente de Ribeirão Preto.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9788278,"idProcesso":8708289,"idTipoRelator":3,"identificacaoProcesso":"MSF 37/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":147433,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2021-03-12 14:32:39","dataDesignacao":"2024-08-26 15:37:54","dataDestituicao":"2025-10-28 14:13:50","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redespacho","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para dispor sobre a elaboração de código de ética entre as regras de boas práticas e de governança dos agentes de tratamento.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9791196,"idProcesso":8047769,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 871/2021","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":159790,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-09-06 10:54:35","dataDesignacao":"2024-08-26 15:41:56","dataDestituicao":"2025-10-28 14:14:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redespacho","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, para aperfeiçoar o conceito de ativos virtuais e especificar o ecossistema e atores participantes do mercado de ativos virtuais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9791227,"idProcesso":8534285,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 4365/2023","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Ciro Nogueira (PP/PI)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":163015,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-04-10 16:55:27","dataDesignacao":"2024-08-26 15:43:46","dataDestituicao":"2025-10-28 14:15:20","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redespacho","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de criar hipóteses delitivas, explicitar a possibilidade de responsabilização civil para o caso de uso abusivo de inteligência artificial e regular o uso dessa ferramenta nas campanhas eleitorais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9791229,"idProcesso":8645180,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1197/2024","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2614,"codigoMateria":164087,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-06-12 13:01:26","dataDesignacao":"2024-08-26 15:45:18","dataDestituicao":"2025-10-28 14:15:48","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redespacho","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para dispor sobre a segurança de dados.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9791231,"idProcesso":8680845,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2335/2024","nomeColegiado":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCDD","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":156103,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-03-09 07:33:34","dataDesignacao":"2024-09-24 19:05:42","dataDestituicao":"2025-02-20 09:55:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que pessoa jurídica possa deduzir do imposto de renda doação a entidade sem fins lucrativos de proteção aos animais.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9812596,"idProcesso":8381631,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1030/2023","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":158918,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-03 12:08:28","dataDesignacao":"2024-09-24 19:07:04","dataDestituicao":"2025-02-20 09:55:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que sejam deduzidas da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), até o limite anual que especifica, os gastos com o tratamento veterinário de animais de estimação.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9812598,"idProcesso":8503284,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3714/2023","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":158929,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2023-08-03 15:48:12","dataDesignacao":"2024-09-24 19:07:41","dataDestituicao":"2025-02-20 09:55:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que as doações a entidades e organizações sem fins lucrativos dedicadas à proteção de animais sejam dedutíveis do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) devido.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9812608,"idProcesso":8503488,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3726/2023","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":165077,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-08-16 08:08:50","dataDesignacao":"2024-09-24 19:12:06","dataDestituicao":"2025-02-20 09:55:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; para possibilitar a realização de trabalho interno de reutilização e reciclagem por condenados mantidos em regime fechado ou semiaberto.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9812626,"idProcesso":8713428,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3202/2024","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Programa e-Cidadania","casaRelator":"SF","codigoColegiado":834,"codigoMateria":135707,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-02-15 11:44:11","dataDesignacao":"2024-10-09 11:15:09","dataDestituicao":"2025-02-19 14:32:10","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Criação Fundo Nacional de Valorização e pagamento dos Profissionais da Segurança Pública","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9819732,"idProcesso":7728516,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"SUG 19/2019","nomeColegiado":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDH","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PDT Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":166335,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-03 17:08:31","dataDesignacao":"2024-12-03 18:16:57","dataDestituicao":"2024-12-11 14:31:05","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9855581,"idProcesso":8758665,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 7/2024","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":157233,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2023-05-03 19:16:39","dataDesignacao":"2024-12-09 23:28:51","dataDestituicao":"2024-12-10 21:04:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9862648,"idProcesso":8441243,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 2338/2023","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":151547,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-09-30 18:19:13","dataDesignacao":"2024-12-09 23:28:51","dataDestituicao":"2024-12-10 21:04:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil; e dá outras providências.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9862649,"idProcesso":8147067,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 21/2020","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":147434,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2021-03-12 14:32:41","dataDesignacao":"2024-12-09 23:28:51","dataDestituicao":"2024-12-10 21:04:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9862650,"idProcesso":8047776,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 872/2021","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":138790,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2019-09-16 10:08:53","dataDesignacao":"2024-12-09 23:28:51","dataDestituicao":"2024-12-10 21:04:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece os princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9862651,"idProcesso":7806592,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5051/2019","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":162045,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-15 15:43:31","dataDesignacao":"2024-12-09 23:28:51","dataDestituicao":"2024-12-10 21:04:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre o uso de sistemas de inteligência artificial para auxiliar a atuação de médicos, advogados e juízes.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9862652,"idProcesso":8621535,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 266/2024","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":139586,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2019-10-24 17:04:30","dataDesignacao":"2024-12-09 23:28:51","dataDestituicao":"2024-12-10 21:04:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9862653,"idProcesso":7829994,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5691/2019","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":158816,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2023-07-19 16:01:45","dataDesignacao":"2024-12-09 23:28:51","dataDestituicao":"2024-12-10 21:04:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Estabelece diretrizes para o uso de imagens e áudios de pessoas falecidas por meio de inteligência artificial (IA), com o intuito de preservar a dignidade, a privacidade e os direitos dos indivíduos mesmo após sua morte.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9862654,"idProcesso":8497232,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 3592/2023","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":161980,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-07 15:05:59","dataDesignacao":"2024-12-09 23:28:51","dataDestituicao":"2024-12-10 21:04:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre os princípios para uso da tecnologia de inteligência artificial no Brasil.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9862655,"idProcesso":8618974,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 210/2024","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166570,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-11 18:48:02","dataDesignacao":"2025-02-26 16:39:35","dataDestituicao":"2026-09-03 09:39:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 476, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907570,"idProcesso":8771572,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 128/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166572,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-11 19:02:19","dataDesignacao":"2025-02-26 16:40:09","dataDestituicao":"2026-09-03 09:19:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 506, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907572,"idProcesso":8771601,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 130/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166571,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-11 18:53:24","dataDesignacao":"2025-02-26 16:39:54","dataDestituicao":"2026-09-03 09:38:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 663, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907585,"idProcesso":8771589,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 129/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166573,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-11 19:07:31","dataDesignacao":"2025-02-26 16:41:16","dataDestituicao":"2026-09-03 09:20:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 953, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907598,"idProcesso":8771612,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 131/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166575,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-11 19:27:39","dataDesignacao":"2025-02-26 16:43:13","dataDestituicao":"2026-09-03 09:19:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 447, de 2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907610,"idProcesso":8771658,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 133/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166576,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-11 19:33:32","dataDesignacao":"2025-02-26 16:43:40","dataDestituicao":"2026-09-03 08:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 2023.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907612,"idProcesso":8771672,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 134/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166574,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-11 19:13:10","dataDesignacao":"2025-02-26 16:42:34","dataDestituicao":"2026-09-03 09:18:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 431, de 2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907615,"idProcesso":8771631,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 132/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Laércio Oliveira (PP/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166946,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-23 13:13:43","dataDesignacao":"2025-02-26 16:44:31","dataDestituicao":"2026-08-18 10:34:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a execução do Termo de Compromisso de Cessação (TCC) celebrado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), mormente o mecanismo denominado \"gas release\" e a desconcentração do mercado de gás natural.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907626,"idProcesso":8782983,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 1011/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166577,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-11 19:38:12","dataDesignacao":"2025-02-26 16:44:10","dataDestituicao":"2026-09-03 09:18:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 557, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907638,"idProcesso":8771685,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 135/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166578,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-11 19:42:30","dataDesignacao":"2025-02-26 16:44:48","dataDestituicao":"2026-09-03 09:23:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 398, de 2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907651,"idProcesso":8771696,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 136/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Laércio Oliveira (PP/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":166947,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-23 13:28:56","dataDesignacao":"2025-02-26 16:45:31","dataDestituicao":"2026-08-18 10:35:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a regulamentação do art. 33 da Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, referente ao mecanismo denominado \"gas release\", pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9907659,"idProcesso":8782992,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 1012/2024","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":161342,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2023-11-29 11:31:01","dataDesignacao":"2025-02-27 15:40:06","dataDestituicao":"2026-09-02 18:52:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente ao processo de renovação da autorização outorgada à Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do Setor Marista Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 569, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9908204,"idProcesso":8595504,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 19/2023 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":163777,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-05-22 10:29:02","dataDesignacao":"2025-02-27 15:44:48","dataDestituicao":"2026-09-02 18:54:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada FUNDAÇÃO MANOEL PAES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejão, Estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 357, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9908229,"idProcesso":8668080,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 58/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":165263,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-09-04 11:25:26","dataDesignacao":"2025-02-27 16:02:25","dataDestituicao":"2026-09-03 09:40:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 194, de 2015","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9908254,"idProcesso":8719829,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 71/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":165285,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-09-04 14:50:12","dataDesignacao":"2025-02-28 13:52:18","dataDestituicao":"2026-09-03 13:45:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Farroupilha para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 443, de 2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9908788,"idProcesso":8720371,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 87/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167301,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-02-20 18:10:47","dataDesignacao":"2025-03-07 09:23:13","dataDestituicao":"2026-08-18 13:35:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a implementação da Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9910054,"idProcesso":8796148,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 112/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167523,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-03-12 18:34:13","dataDesignacao":"2025-04-04 09:39:13","dataDestituicao":"2026-08-18 13:36:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o Termo de Fomento nº 610724569, publicado no Diário Oficial da União, entre a Presidência da República e o Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9927795,"idProcesso":8801229,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 169/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167498,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-03-12 07:42:53","dataDesignacao":"2025-04-04 09:34:09","dataDestituicao":"2026-08-18 13:36:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os campos de petróleo, acerca de estimativas de arrecadação, duração de contratos, crescimento de produção e potencial de novas áreas de exploração.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9927820,"idProcesso":8800436,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 162/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167516,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-03-12 17:52:45","dataDesignacao":"2025-04-04 09:36:16","dataDestituicao":"2026-08-18 10:36:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requeremos, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações detalhadas sobre as 46 áreas inscritas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9927828,"idProcesso":8801139,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 10/2025 - CRA","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":167804,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-03-31 15:17:11","dataDesignacao":"2025-04-04 15:14:49","dataDestituicao":"2026-08-18 10:44:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o \"Acordo Operativo\" ou \"Termo de Compromisso\" entre ENBPar, Ande e Itaipu Binacional, objeto do Parecer N° 162/2025/CGRAI/DIRAI/SNAI/CGU da Controladoria Geral da União (CGU).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9928120,"idProcesso":8808829,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 25/2025 - CI","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168276,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-04-29 09:32:44","dataDesignacao":"2025-05-14 09:39:17","dataDestituicao":"2026-08-18 13:36:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações desenvolvidas no âmbito da campanha Maio Laranja, especialmente aquelas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente escolar, nos anos de 2024 e 2025.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9951787,"idProcesso":8822467,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 324/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS),  Comissão de Segurança Pública","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":168855,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-28 16:41:02","dataDesignacao":"2025-06-16 09:34:44","dataDestituicao":"2026-08-18 10:41:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações e que sejam encaminhados a esta Comissão todos os documentos utilizados na elaboração da Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9974478,"idProcesso":8840247,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 17/2025 - CSP","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169389,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-07-01 16:52:49","dataDesignacao":"2025-07-11 11:22:39","dataDestituicao":"2026-08-18 13:37:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as tentativas de suicídio entre crianças, adolescentes e populações indígenas no território brasileiro.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9994481,"idProcesso":8857601,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 507/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Conselho Nacional de Procuradores-Gerais","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":169573,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-05-27 17:17:15","dataDesignacao":"2025-07-14 21:21:30","dataDestituicao":"2025-08-13 16:55:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":9995780,"idProcesso":8837744,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 6/2025","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":50,"codigoMateria":166762,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-12-17 11:14:30","dataDesignacao":"2025-07-18 07:38:40","dataDestituicao":"2025-08-12 13:45:49","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o nome do Senhor LEONARDO GÓES SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10004059,"idProcesso":8776261,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 97/2024","nomeColegiado":"Comissão de Meio Ambiente","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CMA","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":169589,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-04-03 10:07:35","dataDesignacao":"2025-07-18 11:32:09","dataDestituicao":"2025-08-13 16:34:47","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora LORENA GIUBERTI COUTINHO, para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Joacil Basílio Rael.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10004417,"idProcesso":8811498,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 34/2025","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":169668,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-07-17 14:09:37","dataDesignacao":"2025-08-11 17:32:29","dataDestituicao":"2025-08-19 16:31:44","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Lavorato Tili.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10012140,"idProcesso":8869516,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 44/2025","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":169669,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-07-17 14:16:45","dataDesignacao":"2025-08-11 17:34:14","dataDestituicao":"2025-08-19 13:27:11","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor OCTAVIO PENNA PIERANTI, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Moisés Queiroz Moreira.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10012142,"idProcesso":8869525,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MSF 45/2025","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Laércio Oliveira (PP/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169613,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-07-16 13:24:33","dataDesignacao":"2025-08-28 08:29:52","dataDestituicao":"2025-09-03 09:45:40","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as arrecadações mensais e anuais destinadas ao Sistema “S”, discriminadas individualmente por entidade, no período dos últimos 5 (cinco) anos, até o levantamento mais atualizado disponível.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10034156,"idProcesso":8865096,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 559/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Assuntos Econômicos","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169799,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-08-12 10:21:10","dataDesignacao":"2025-10-08 10:43:33","dataDestituicao":"2026-08-18 10:47:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural (Repetro).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10072524,"idProcesso":8876523,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 75/2025 - CAE","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Assuntos Econômicos","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":169800,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-08-12 10:22:10","dataDesignacao":"2025-10-08 10:42:07","dataDestituicao":"2026-08-18 10:48:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o cumprimento das determinações e recomendações contidas no Acórdão nº 524/2024-TCU-Plenário.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10072529,"idProcesso":8876528,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 76/2025 - CAE","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":170471,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-09-16 10:02:10","dataDesignacao":"2025-11-12 16:41:06","dataDestituicao":"2026-08-18 10:45:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Educação, Camilo Santana, informações sobre a transparência das informações relativas ao FIES.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10105781,"idProcesso":8913399,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 44/2025 - CTFC","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Laércio Oliveira (PP/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":170642,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-09-25 18:06:12","dataDesignacao":"2025-11-12 16:45:26","dataDestituicao":"2026-08-18 13:38:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Celso Sabino, Ministro de Estado do Turismo, sobre os convênios e parcerias firmados com o Sistema “S\" e os recursos destinados à realização de eventos nos últimos cinco anos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10105792,"idProcesso":8921754,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 712/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":171475,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-04 15:04:28","dataDesignacao":"2025-12-03 09:07:59","dataDestituicao":"2026-06-08 18:41:53","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redespacho","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10121164,"idProcesso":8947603,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1881/2025","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":162188,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-26 18:08:23","dataDesignacao":"2025-12-15 17:31:10","dataDestituicao":"2026-08-11 19:12:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Matéria deliberada no plenário","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10133099,"idProcesso":8624913,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 429/2024","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":1998,"codigoMateria":171475,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":128,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-04 15:04:28","dataDesignacao":"2025-12-15 17:32:15","dataDestituicao":"2026-06-08 18:41:33","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redespacho","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10133100,"idProcesso":8947603,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 1881/2025","nomeColegiado":"Plenário do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"PLEN","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171618,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-12 15:59:06","dataDesignacao":"2026-02-09 14:30:20","dataDestituicao":"2026-09-02 17:05:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA DE OURO PRETO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 655, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10154124,"idProcesso":8955033,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 37/2025 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171505,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-05 15:54:50","dataDesignacao":"2026-02-09 14:26:40","dataDestituicao":"2026-09-03 09:24:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ITATIAIUÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Itatiaiuçu, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 866, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10154166,"idProcesso":8949415,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 33/2025 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171508,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-05 16:11:34","dataDesignacao":"2026-02-09 14:27:14","dataDestituicao":"2026-09-03 09:40:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à FUNDAÇÃO CIDADANIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de José de Freitas, estado do Piauí, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 313, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10154168,"idProcesso":8949479,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 34/2025 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171510,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-05 16:16:30","dataDesignacao":"2026-02-09 14:27:40","dataDestituicao":"2026-09-03 09:41:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabeceiras do Piauí, estado do Piauí, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 354, de 2021.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10154170,"idProcesso":8949503,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 35/2025 - CCT","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171531,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-07 10:54:37","dataDesignacao":"2026-02-09 14:28:10","dataDestituicao":"2026-08-18 10:45:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informações sobre o processo de concessão dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de Rondônia, atualmente em fase de estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10154172,"idProcesso":8951102,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 82/2025 - CI","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":171672,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2025-11-18 07:56:57","dataDesignacao":"2026-02-09 15:01:40","dataDestituicao":"2026-08-18 08:40:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a participação de alunos público-alvo da educação especial no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10154243,"idProcesso":8957970,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 855/2025","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172570,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-02-05 09:45:32","dataDesignacao":"2026-02-10 15:32:51","dataDestituicao":"2026-08-18 08:48:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre o pacote de medidas para a reforma agrária anunciado pelo Governo Federal.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10155060,"idProcesso":8990847,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 56/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Tribunal Superior do Trabalho","casaRelator":"SF","codigoColegiado":34,"codigoMateria":173115,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2026-03-18 10:44:14","dataDesignacao":"2026-03-31 12:57:33","dataDestituicao":"2026-04-15 14:20:09","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10193396,"idProcesso":9013658,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"OFS 3/2026","nomeColegiado":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CCJ","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Laércio Oliveira (PP/SE)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172812,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-02-26 15:35:06","dataDesignacao":"2026-04-08 16:52:12","dataDestituicao":"2026-08-18 08:59:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na comunidade Lagoa do Junco, bem como em localidades próximas, a exemplo de Ladeira do Tanguinho, Cedro e Marco do Meio, no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10200080,"idProcesso":8998872,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 122/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172640,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-02-10 14:06:28","dataDesignacao":"2026-04-08 16:48:19","dataDestituicao":"2026-08-18 08:51:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a política pública, fluxos assistenciais, avaliação de tecnologias em saúde e medidas adotadas no âmbito do SUS para o atendimento de pacientes diagnosticados com Leucodistrofia Metacromática (LDM), especialmente crianças.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10200486,"idProcesso":8992369,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 69/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":172747,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-02-24 08:43:20","dataDesignacao":"2026-04-08 16:49:01","dataDestituicao":"2026-08-18 08:55:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os critérios de seleção de Chamadas Públicas de projetos de pesquisa de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS) realizadas em conjunto com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10200488,"idProcesso":8995559,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 103/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173139,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-03-18 19:51:57","dataDesignacao":"2026-04-08 16:57:49","dataDestituicao":"2026-08-18 09:03:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a execução do Programa Pé-de-Meia, especialmente quanto ao cronograma e à regularidade dos pagamentos a estudantes concluintes do ensino médio, diante de notícias recentes de possíveis atrasos ou não recebimento do benefício, bem como sobre as medidas adotadas para assegurar transparência e previsibilidade na implementação da política.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10200501,"idProcesso":9014919,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 215/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":173347,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2026-03-26 09:05:34","dataDesignacao":"2026-04-08 16:59:10","dataDestituicao":"2026-08-18 09:09:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Requer informações ao Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, sobre inspeções fitossanitárias de cavaletes de madeira em importações de vidro plano.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10200508,"idProcesso":9021600,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"RQS 243/2026","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2015,"codigoMateria":165969,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":109,"dataApresentacaoProcesso":"2024-10-30 11:01:03","dataDesignacao":"2026-04-14 17:30:53","dataDestituicao":"2026-09-03 11:28:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 388, de 2022.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10205882,"idProcesso":8743343,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"REQ 100/2024 - CCDD","nomeColegiado":"Comissão Diretora do Senado Federal","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CDIR","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":38,"codigoMateria":162188,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2024-02-26 18:08:23","dataDesignacao":"2026-06-16 17:54:36","dataDestituicao":"2026-08-11 19:16:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Redespacho","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10247270,"idProcesso":8624913,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 429/2024","nomeColegiado":"Comissão de Assuntos Econômicos","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CAE","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"N","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Câmara dos Deputados","casaRelator":"SF","codigoColegiado":59,"codigoMateria":138714,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":21,"dataApresentacaoProcesso":"2019-08-21 17:21:15","dataDesignacao":"2026-07-14 10:59:00","dataDestituicao":"2026-07-14 13:02:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Alteração na composição da comissão","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semiartesianos para dessedentação humana.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10276351,"idProcesso":7791566,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"PL 5017/2019","nomeColegiado":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"SF","siglaColegiado":"CI","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"},{"autoriaProcesso":"Presidência da República","casaRelator":"SF","codigoColegiado":2869,"codigoMateria":174944,"codigoParlamentar":3777,"codigoTipoColegiado":42,"dataApresentacaoProcesso":"2026-07-03 07:43:41","dataDesignacao":"2026-08-12 16:24:00","dataDestituicao":"2026-09-01 17:53:00","dataFimColegiado":null,"descricaoTipoEncerramento":"Deliberação da matéria","descricaoTipoRelator":"Relator","emailParlamentar":"sen.eduardogomes@senado.leg.br","ementaProcesso":"Amplia o rol de Carreiras e Planos Especiais de Cargos cujos ocupantes fazem jus à indenização de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, altera a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, para admitir que as pessoas de que tratam o art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, exerçam o direito de opção de que tratam os art. 52 a art. 54 da referida Lei, e transforma cargos efetivos vagos.","formaTratamentoParlamentar":"Senador","id":10295922,"idProcesso":9077641,"idTipoRelator":1,"identificacaoProcesso":"MPV 1375/2026","nomeColegiado":"Comissão Mista da Medida Provisória n° 1375, de 2026","nomeCompleto":"Carlos Eduardo Torres Gomes","nomeParlamentar":"Eduardo Gomes","numeroAutuacao":"1","sexoParlamentar":"M","siglaCasa":"CN","siglaColegiado":"CMMPV 1375/2026","siglaPartidoParlamentar":"PL","tramitando":"S","ufParlamentar":"TO","urlFotoParlamentar":"http://www.senado.leg.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador3777.jpg","urlPaginaParlamentar":"http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3777"}]