{"id":970134,"codigoMateria":101080,"identificacao":"PDS 155/2011","sigla":"PDS","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo (SF)","numero":"155","ano":2011,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":970139,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":970140,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2011-07-07","dataLeitura":"2011-07-07","indexacao":"APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, RIO GRANDE, ESTADO, (RS).","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=970140","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2011-07-07","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","siglaSituacaoAtual":"TNJR","dataSituacaoAtual":"2011-10-25","autoriaIniciativa":[{"autor":"Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática","siglaTipo":"COMISSAO_CAMARA","descricaoTipo":"COMISSAO_CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":7349510,"siglaEnte":"CCTCI","casaEnte":"CD","ente":"Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática"}],"idProcessoCasaInicial":970131,"identificacaoProcessoInicial":"PDC 2527/2010","siglaCasaIniciadora":"CD","comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":970131,"sigla":"PDC","numero":"02527","ano":2010,"tramitando":"Não","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos Deputados"},{"sigla":"MSG","numero":"934","ano":2009,"tramitando":"Não","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CN","siglaEnteIdentificador":"CN","enteIdentificador":"Congresso Nacional"}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de Arquivo","situacoes":[{"idTipo":13,"sigla":"AGLEIT","descricao":"AGUARDANDO LEITURA","inicio":"2011-07-07","fim":"2011-07-11","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217797,"casa":"SF","sigla":"PLEG","nome":"PROTOCOLO LEGISLATIVO"}},{"idTipo":20,"sigla":"AGREMD","descricao":"AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS","inicio":"2011-07-11","fim":"2011-08-01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2011-08-01","fim":"2011-08-02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2011-08-02","fim":"2011-08-24","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2011-08-24","fim":"2011-09-23","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2011-09-23","fim":"2011-09-28","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":89,"sigla":"APRVPAR","descricao":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","inicio":"2011-09-28","fim":"2011-09-29","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":14,"sigla":"AGLPAR","descricao":"AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)","inicio":"2011-09-29","fim":"2011-09-30","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. 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Anexei a este processado as folhas 175 a 181.\nÀ SSCLSF.","idSituacaoIniciada":13,"siglaSituacaoIniciada":"AGLEIT"},{"id":1581500,"data":"2011-07-08 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando leitura."},{"id":1581501,"data":"2011-07-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente projeto, encaminhado pela Câmara dos Deputados.\nEm conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, ¿c¿, da Norma Interna.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD","documentosAssociados":[{"id":4070003,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","data":"2011-07-11T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4070003"}]},{"id":1581502,"data":"2011-07-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Recebido nesta Comissão em 12/07/2011.\nAguardando recebimento de emendas."},{"id":1581504,"data":"2011-08-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. \nAguardando distribuição. \n","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1581506,"data":"2011-08-02 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1581509,"data":"2011-08-24 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":4070012,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2011-08-24T00:00:00","autoria":"Senador Ciro Nogueira (PP/PI)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4070012"}]},{"id":1581512,"data":"2011-09-23 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 28/09/2011","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1581514,"data":"2011-09-28 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"A Comissão, reunida nesta data, aprova por 9 (nove) votos favoráveis o presente projeto, relatado, ad hoc, pelo Senador João Ribeiro, em substituição ao Senador Ciro Nogueira.\nAnexado à fl 188, ofício do Senhor Presidente Eventual da Comissão, Senador Walter Pinheiro, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.\n","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":4070021,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2011-09-28T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4070021"}]},{"id":1581516,"data":"2011-09-28 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"À SCLSF, para as devidas providências."},{"id":1581518,"data":"2011-09-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Recebido neste Órgão às 12h."},{"id":1581520,"data":"2011-09-29 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando leitura do Parecer da CCT.","idSituacaoIniciada":14,"siglaSituacaoIniciada":"AGLPAR"},{"id":1581522,"data":"2011-09-30 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"(Expediente despachado nos termos do § 2º do art. 155 do Regimento Interno)\nEncaminhado à publicação o Parecer nº 1.037, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, tendo como relator o Senador João Ribeiro (ad hoc), favorável.\nA Presidência recebeu o Ofício nº 132, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que comunica a apreciação da matéria, em caráter terminativo. \nFica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR","documentosAssociados":[{"id":4070030,"tipo":"Avulso de parecer","siglaTipo":"AVULSO_PARECER","identificacao":"P.S 1037/2011","data":"2011-09-30T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4070030"}]},{"id":1581524,"data":"2011-09-30 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Prazo para interposição de recurso: 03/10/2011 a 07/10/2011."},{"id":1581525,"data":"2011-10-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso."},{"id":1581526,"data":"2011-10-10 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, na última sexta-feira, sem interposição do recurso previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno.\nTendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a matéria vai à promulgação.\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":1581529,"data":"2011-10-10 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Recebido neste órgão às 15h45."},{"id":1581532,"data":"2011-10-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Anexado o texto revisado (fls. 191)."},{"id":1581533,"data":"2011-10-25 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Remessa Ofício SF nº 1.933 de 24/10/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 351/11, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 192).","documentosAssociados":[{"id":4070040,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - PDS 155/2011","data":"2011-10-25T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4070040"}]},{"id":1581537,"data":"2011-10-25 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"(SF) MESA.\nPROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000351 DE 2011.\nDOU-E- 25/10/2011 PÁG. 00006.\nPromulgado em 24/10/2011.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":1581541,"data":"2011-10-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Publicado no DSF nº 179, de 25/10/11 pág. 043526.\n\n\nAo Arquivo."},{"id":1581545,"data":"2011-11-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"PROCESSO ARQUIVADO."}]}],"deliberacao":{"data":"2011-10-10","siglaTipo":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","tipoDeliberacao":"Aprovada por Comissão em decisão terminativa","idDestino":2,"siglaDestino":"PROMULGACAO","destino":"À promulgação"},"normaGerada":{"codigo":568190,"siglaTipo":"DLG","tipo":"Decreto Legislativo","numero":351,"anoAssinatura":"2011","dataAssinatura":"2011-10-24","observacao":"ORIGEM: PDS 155/2011. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)","descricao":"Decreto Legislativo nº 351 de 24/10/2011","dataPublicacao":"2011-10-25","siglaVeiculoPublicacao":"DOU","veiculoPublicacao":"[Diário Oficial da União  de 25/10/2011] (p. 6, col. 2)"}}