{"id":9117328,"codigoMateria":176080,"identificacao":"PL 5651/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5651","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7673331,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE), destinada a pessoas de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, estabelece diretrizes para a integração das ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e apoio ao empreendedorismo, e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10334907,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-10-23","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  QUALIFICAÇÃO ,  ATIVIDADE PROFISSIONAL ,  EMPREENDEDORISMO ,  JOVEM ,  AMPLIAÇÃO ,  MERCADO DE TRABALHO ,  EMPREGO ,  RENDA ,  JUVENTUDE ,  DEFINIÇÃO ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  OBJETIVO ,  OFERTA ,  CURSO DE FORMAÇÃO ,  EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ,  CRITERIOS ,  PREFERENCIA ,  PESSOAS ,  SITUAÇÃO ,  VULNERABILIDADE ,  EGRESSO ,  Programa Pé de Meia ,  EXECUÇÃO ,  POLITICA PUBLICA ,  INTEGRAÇÃO ,  BANCO DE DADOS ,  COORDENAÇÃO ,  GESTÃO ,  COMPOSIÇÃO ,  FONTE ,  CUSTEIO ,  MONITORAMENTO ,  PUBLICAÇÃO ,  EXECUTIVO ,  RELATORIO ,  AVALIAÇÃO ,  REQUISITOS ,  ADESÃO ,  ESTADOS ,  DISTRITO FEDERAL (DF) ,  MUNICIPIOS .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0e5548c2-8ce4-44f5-87b2-cbcb3e8497fd","autoria":[{"autor":"Jader Barbalho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":35,"uf":"PA","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-10-23","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2026-10-23","classificacoes":[{"codigo":33809032,"descricao":"Proteção Social","descricaoHierarquia":"Política Social / Proteção Social"},{"codigo":33809077,"descricao":"Fomento ao Trabalho","descricaoHierarquia":"Política Social / Trabalho e Emprego / Fomento ao Trabalho"},{"codigo":33809303,"descricao":"Educação Profissionalizante","descricaoHierarquia":"Política Social / Educação / Educação Profissionalizante"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Jader Barbalho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":35,"uf":"PA","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9117328,"identificacaoProcessoInicial":"PL 5651/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-10-23","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2321277,"data":"2026-10-23 17:30:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 5651/2026. 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