{"id":9113033,"codigoMateria":175933,"identificacao":"PL 5540/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5540","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7672491,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Política Nacional de Bioenergia Amazônica para Sistemas Isolados (PROBIO-SI), destinada a incentivar a substituição do óleo diesel fóssil por biocombustíveis e bioenergia produzidos a partir de biomassa local de origem sustentável, com prioridade para a Região Norte, e altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10329046,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-10-13","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  ENERGIA ,  ORIGEM ,  BIOMASSA ,  REGIÃO AMAZONICA ,  SISTEMA ,  ISOLAMENTO ,  INCENTIVO ,  SUBSTITUIÇÃO ,  OLEO DIESEL ,  COMBUSTIVEL FOSSIL ,  DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ,  Biocombustível ,  PRIORIDADE ,  REGIÃO NORTE ,  DEFINIÇÃO ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  OBJETIVO ,  DIRETRIZES GERAIS ,  REQUISITOS ,  PROJETO ,  BENEFICIARIO ,  EXECUTIVO ,  OBRIGAÇÕES ,  MONITORAMENTO ,  INTEGRAÇÃO ,  SISTEMA NACIONAL ,  CONTROLE ,  PRODUTO FLORESTAL ,  FIXAÇÃO ,  SANÇÃO ,  IRREGULARIDADE ,  DEVERES ,  CRITERIOS ,  LEILÃO ,  LICITAÇÃO ,  BENEFICIO ,  RATEIO ,  CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTIVEIS ,  REGULAMENTAÇÃO ,  AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) ,  PROCEDIMENTO ,  ATUAÇÃO ,  AGENTE ,  SISTEMA DE GERAÇÃO ,  DISTRIBUIDOR ,  ENERGIA ELETRICA ,  FINANCIAMENTO ,  INCENTIVO FISCAL ,  TRANSIÇÃO ENERGETICA ,  BIOECONOMIA ,  PREVISÃO ,  SELO ,  BIODIVERSIDADE ,  RESPEITO ,  DIREITOS ,  COMUNIDADE INDIGENA ,  TERRAS INDIGENAS ,  PUBLICAÇÃO ,  RELATORIO ,  MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PRODUÇÃO ,  ENERGIA ELETRICA ,  AMBITO ,  SISTEMA DE GERAÇÃO ,  ISOLAMENTO ,  INCLUSÃO ,  HIPOTESE ,  UTILIZAÇÃO ,  CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTIVEIS ,  CUSTEIO ,  EMPREENDIMENTO ,  BIOMASSA ,  SUBSTITUIÇÃO ,  OLEO DIESEL ,  COMBUSTIVEL FOSSIL ,  CRITERIOS ,  CALCULO ,  REEMBOLSO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7d76b464-ad7f-45ea-bb1d-2b024061e292","autoria":[{"autor":"Jader Barbalho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":35,"uf":"PA","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-10-13","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2026-10-13","classificacoes":[{"codigo":33804820,"descricao":"Fundos Públicos","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Fundos Públicos"},{"codigo":33805047,"descricao":"Desenvolvimento Regional","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Desenvolvimento Regional"},{"codigo":33805242,"descricao":"Energia","descricaoHierarquia":"Infraestrutura / Minas e Energia / Energia"},{"codigo":33809769,"descricao":"Desenvolvimento Sustentável","descricaoHierarquia":"Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Jader Barbalho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":35,"uf":"PA","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9113033,"identificacaoProcessoInicial":"PL 5540/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-10-13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2319098,"data":"2026-10-13 10:31:04","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 5540/2026. 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